Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Legislação > Acervo normativo > Instruções Normativas > 2010 > Instrução Normativa nº 052 de 09/11/2010
conteúdo
última modificação 09/01/2023 16h59
Dados da norma
Publicação: BPS, V.5, N.44 S, de 11/11/2010 (Anexos IV, V e VI substituídos em 24 de novembro de 2010)
Ementa: Estabelece os critérios e os procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional para fins de concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Regulação - GDAR, da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa em Regulação - GDATR, e da Gratificação de Desempenho dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras - GDPCAR.
Revogada por: Instrução Normativa nº 57, de 08.11.2011
Anexo(s):

Arquivo