publicado
21/06/2024 09h01,
última modificação
02/07/2024 16h23
| Dados da norma | |
|---|---|
| Publicação: | BPS, V.5, N.44 S, de 11/11/2010 (Anexos IV, V e VI substituídos em 24 de novembro de 2010) |
| Ementa: | Estabelece os critérios e os procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional para fins de concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Regulação - GDAR, da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa em Regulação - GDATR, e da Gratificação de Desempenho dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras - GDPCAR. |
| Revogada por: | Instrução Normativa nº 57, de 08.11.2011 |
| Anexo(s): | |