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2012

publicado 11/03/2016 11h16, última modificação 07/08/2019 16h47
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

Norma Publicação Ementa Arquivo
Portaria nº 3173/SIA de 31/08/2012 DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Felicidade (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3172/SIA de 31/08/2012 DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Água Fria (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3171/SIA de 31/08/2012 DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74

Revoga a suspensão cautelar de homologação do curso prático de PCA do Aeroclube de Santo Ângelo e autoriza curso fora de sede.

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Portaria nº 3170/SPO de 31/08/2012 DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74

Homologa os Cursos Teóricos de PPA, PPH, PCA, PCH, PLA-A, PLA-H, e IFR da UVV - Universidade de Vila Velha.

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Portaria nº 3169/SPO de 31/08/2012 DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74

Homologa o Curso MMA-GMP da Angloschool.

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Portaria nº 3168/SRE de 31/08/2012 DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 75

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Vinci Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 3167/SRE de 31/08/2012 DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 75

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Status Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 3166/SAR de 31/08/2012 DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28

Declara a equivalência entre sistemas de regulação das funções de manutenção da EASA e do Brasil.

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Portaria nº 3165/SIA de 31/07/2012 DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28

Inscreve o heliponto privado E-Business Bosque (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2927/SRE de 28/12/2012 DOU Nº 1, S/1, p.1  02/01/2013

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SULINA AEROAGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 2918/DIRP de 27/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.26  28/12/2012

Delega a competência para praticar atos relativos ao controle da freqüência dos servidores lotados na Diretoria de Infraestrutura Aeroportuária.

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Portaria nº 2900/SRE de 26/12/2012 DOU Nº 249, S/1, p.5  27/12/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária HELIX SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

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Portaria nº 2899/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Campo Grande (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2898/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Campo Formoso (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2897/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Camará (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2896/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Cajú (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2895/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Bananeira (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2894/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Bananal (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2893/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Bala (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2892/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Baixo Mucajaí (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2891/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Baixo Catrimani (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2890/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Aratha-ú (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2889/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Arai (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2888/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Alto Mucajaí (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2887/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Ajarani (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2886/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Água Fria (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2885/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Xidea (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2884/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Wilimon (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2883/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Wapum (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2882/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Ubarú (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2881/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Suapí (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2880/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Socó (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2879/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Serra do Sol (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2878/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Sauparú (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2877/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado São Miguel Cachoeirinha (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2876/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Santa Maria de Normandia (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2875/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Santa Liberdade (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2874/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Santa Isabel (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2873/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Raposa (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2872/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Pipi (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2871/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Piolho (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2870/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Pedra Preta (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2869/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Pedra Branca (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2868/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Parafuri (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2867/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Palimiú (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2866/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Pacú (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2865/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Mato Grosso (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2864/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Paapiú Novo (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2863/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Mutum (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2862/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Mudubim 1 (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2861/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Morro (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2860/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Missão Catrimani (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2859/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Milho (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2858/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Marupá (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2857/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Maracanã (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2856/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Manoá-pium (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2855/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Manalai (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2854/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Maloquinha (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2853/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Maturuca (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2852/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Lago Grande 1 (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2851/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Jatapuzinho (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2850/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Jacamim (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2849/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Homoxi (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2848/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Halikato-u (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2847/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Hakoma (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2846/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Flechal (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2845/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Estevão (RR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1731/SPO, de 30 de julho de 2014

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Portaria nº 2844/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Cutia (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2843/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Cumanã 2 (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2842/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Cumanã 1 (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2841/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Cumaipá (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2840/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Contão (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2839/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Catrimani I (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2838/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Caramambatai (Mapae) (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2837/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Caraparu (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2836/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Cararuau (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2835/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Caracanã (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2834/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Canawapai (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2833/SIA de 26/12/2012 DOU Nº 250, S/1, p.27  28/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Canã (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2821/SSO de 21/12/2012 DOU Nº 247, S/1, p.5  24/12/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Atividade Aérea, emitido em favor do Aeroclube de Guaxupé.

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Portaria nº 2820/SSO de 21/12/2012 DOU Nº 247, S/1, p.5  24/12/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo, emitido em favor de SEPAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PULVERIZAÇÕES AÉREAS LTDA.

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Portaria nº 2805/SSO de 20/12/2012 DOU Nº 246, S/1, p.19  21/12/2012

Autoriza o funcionamento e homologa a parte teórica dos Cursos de PP-A e PC-A/IFR e partes teórica e prática do Curso de Comissário de Voo da TWR Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 2799/SRE de 19/12/2012 DOU Nº 245, S/1, p.60  20/12/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - CB AIR TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2798/SRE de 19/12/2012 DOU Nº 245, S/1, p.60  20/12/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - RESGATE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA-ME.

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Portaria nº 2797/SSO de 19/12/2012 DOU Nº 245, S/1, p.60  20/12/2012

Ratifica a suspensão, cautelarmente, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2002-04-5CES-01-02 emitido em favor da empresa MS SERVIÇOS E TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2796/SSO de 19/12/2012 DOU Nº 245, S/1, p.60  20/12/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2012-12-5IFX-01-00, emitido em 13 de dezembro de 2012, em favor de AERONORPA - Aero Agrícola Norte Paraná Ltda.

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Portaria nº 2795/SSO de 19/12/2012 DOU Nº 245, S/1, p.60  20/12/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2012-12-5IFZ-03-00, emitido em 14 de dezembro de 2012, em favor de Aviação Agrícola Santa Paula Ltda - ME.

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Portaria nº 2786/SRE de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - TEXTOR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 2785/SRE de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AEROBAHIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 2783/SSO de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012

Revoga a homologação do curso de Comissário de Voo da Patrulha Civil Voluntária de Resgate, Socorro e Salvamento.

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Portaria nº 2782/SSO de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012

Autoriza o Funcionamento da E.C.CORRÊA VOARTE ESCOLA DE AVIAÇÃO-ME para ministrar curso de CPD/CPR.

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Portaria nº 2781/SSO de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012

Revoga homologação dos cursos teóricos do Aeroclube de Araraquara.

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Portaria nº 2780/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012

Homologa o heliponto em navio privado NOBLE MAX SMITH (RJ) .

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Portaria nº 2779/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012

Homologa o heliponto em navio privado SEVEN PHOENIX (RJ).

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Portaria nº 2778/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012

Homologa o heliponto em navio privado ACERGY HARRIER (RJ).

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Portaria nº 2777/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012

Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO POLVO (RJ).

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Portaria nº 2776/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012

Inscreve o heliponto privado Terminal do Solimões (AM) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2775/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012

Inscreve o heliponto privado DAMHA GOLFE (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2774/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012

Inscreve o heliponto privado Usiminas-Cubatão (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3131/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2773/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Nova (PE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2772/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Capitão PM Paulo José de Menezes Filho (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2771/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012

Inscreve o heliponto privado Thabor (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2770/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Centro Empresarial Iudice (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2769/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Emal - Empresa de Mineração Aripuanã Ltda (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2768/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Retiro do Cervo I (MS) no cadastro de aeródromos. (Revogada pela Portaria Nº 3425/SIA, de 23 de dezembro de 2015)

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Portaria nº 2767/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Lourenço (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1122/SIA, de 10 de maio de 2016.

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Portaria nº 2766/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Centenário (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2765/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Estância Miranda (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3127/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2764/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Agropastoril Bom Pastor (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2527/SIA, de 26 de setembro de 2016.

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Portaria nº 2763/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vitória (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 574/SIA, de 19 de fevereiro de 2018.

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Portaria nº 2762/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Marimbondo (PR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 8/SIA, de 4 de janeiro de 2016

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Portaria nº 2761/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Reunidas Sococo (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2760/SIA de 18/12/2012 DOU Nº 244, S/1, p.13  19/12/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda San Jose I (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3126/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2759/SIA de 17/12/2012 DOU Nº 243, S/1, p.5  18/12/2012

Exclui o heliponto privado Gota Dourada (SP) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2758/SIA de 17/12/2012 DOU Nº 243, S/1, p.5  18/12/2012

Exclui o aeródromo privado Fazenda Maracaí (MS) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2757/SIA de 17/12/2012 DOU Nº 243, S/1, p.5  18/12/2012

Exclui o aeródromo privado Santa Anastácia II (MT) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2756/SIA de 17/12/2012 DOU Nº 243, S/1, p.5  18/12/2012

Exclui o aeródromo privado Lagoa Vermelha (MT) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2754/SAR de 17/12/2012 DOU Nº 243, S/1, p.5  18/12/2012

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 8911-02/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AEROCLUBE ESCOLA DE PILOTAGEM DE MARICÁ.

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Portaria nº 2753/SAR de 17/12/2012 DOU Nº 243, S/1, p.5  18/12/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 1212-61/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica PEC TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2752/SSO de 17/12/2012 DOU Nº 243, S/1, p.5  18/12/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2012-11-5IFW-04-00, emitido em 06 de dezembro de 2012, em favor de AGEFER Comércio, Representações e Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 2751/SSO de 17/12/2012 DOU Nº 243, S/1, p.5  18/12/2012

Ratifica a suspensão, cautelarmente, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2006-07-2CKH-05-01 emitido em favor da empresa ADEY TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2750/SSO de 14/12/2012 DOU Nº 242, S/1, p.2  17/12/2012

Autoriza o funcionamento do(a) CENTRO DE TREINAMENTO CAE - Burgess Hill, Burgess Hill, Inglaterra.

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Portaria nº 2749/SSO de 14/12/2012 DOU Nº 242, S/1, p.2  17/12/2012

Retifica a Portaria ANAC Nº 2602/SSO, que autorizou o funcionamento da filial e homologou os cursos de Piloto Privado de Avião e de Piloto Comercial de Avião, parte prática da HARPIA FLIGHT ACADEMY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

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Portaria nº 2748/SSO de 14/12/2012 DOU Nº 242, S/1, p.2  17/12/2012

Revoga a suspensão da homologação do curso prático de PC-A do Aeroclube de São José dos Campos.

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Portaria nº 2747/SSO de 14/12/2012 DOU Nº 242, S/1, p.2  17/12/2012

Renova a homologação dos cursos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião e Piloto de Linha Aérea de Avião, parte teórica, do CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

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Portaria nº 2746/SSO de 14/12/2012 DOU Nº 242, S/1, p.2  17/12/2012

Autoriza o funcionamento da CAE NORTH EAST TRAINING CENTER - NETC, WHIPPANY, NJ, EUA.

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Portaria nº 2745/SSO de 14/12/2012 DOU Nº 242, S/1, p.2  17/12/2012

Revoga a suspensão da homologação dos cursos teóricos da ESPACI Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2744/SSO de 14/12/2012 DOU Nº 242, S/1, p.2  17/12/2012

Renova a autorização de funcionamento e a homologação do Curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, da Companhia do Ar do Rio de Janeiro Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 2743/SSO de 14/12/2012 DOU Nº 242, S/1, p.2  17/12/2012

Renova a autorização de funcionamento da Escola de Aviação Civil de Curitiba e a homologação do curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática.

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Portaria nº 2742/SSO de 14/12/2012 DOU Nº 242, S/1, p.2  17/12/2012

Revoga a autorização de funcionamento da MAGISTER Escola de Aviação Civil e a homologação dos cursos de Piloto Privado Helicóptero e Piloto Comercial Helicóptero, parte teórica, e de Comissário de Voo, partes teórica e prática.

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Portaria nº 2741/SSO de 14/12/2012 DOU Nº 242, S/1, p.2  17/12/2012

Revoga a suspensão da homologação de cursos da FLY COMPANY ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA - ME.

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Portaria nº 2740/SSO de 14/12/2012 DOU Nº 242, S/1, p.2  17/12/2012

Suspende a homologação de cursos da AERONOVA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - ME.

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Portaria nº 2739/SSO de 14/12/2012 DOU Nº 242, S/1, p.2  17/12/2012

Renova a homologação dos cursos práticos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial /IFR de Avião, e Instrutor de Voo Avião do Aeroclube do Brasil.

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Portaria nº 2738/SSO de 14/12/2012 DOU Nº 242, S/1, p.2  17/12/2012

Autoriza o funcionamento da CAE Simuflite Center Amsterdam, Holanda.

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Portaria nº 2727/SRE de 13/12/2012 DOU Nº 241, S/1, p.32  14/12/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - BRASIL JATO TÁXI AÉREO S/A

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Portaria nº 2726/SRE de 13/12/2012 DOU Nº 241, S/1, p.31  14/12/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - BEST TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2717/SIA de 13/12/2012 DOU Nº 241, S/1, p.31  14/12/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Morro da Urca (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2716/SIA de 13/12/2012 DOU Nº 241, S/1, p.31  14/12/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mutum (MS) no cadastro de aeródromos. (Revogada pela Portaria Nº 3425/SIA, de 23 de dezembro de 2015)

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Portaria nº 2715/SIA de 13/12/2012 DOU Nº 241, S/1, p.31  14/12/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Lorenzo (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2714/SIA de 13/12/2012 DOU Nº 241, S/1, p.31  14/12/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Porto Oculto (MS) no cadastro de aeródromos. (Revogada pela Portaria Nº 3425/SIA, de 23 de dezembro de 2015)

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Portaria nº 2713/SIA de 13/12/2012 DOU Nº 241, S/1, p.31  14/12/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Darinha (CE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2712/SIA de 13/12/2012 DOU Nº 241, S/1, p.31  14/12/2012

Inscreve o aeródromo privado São José (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3112/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2711/SIA de 13/12/2012 DOU Nº 241, S/1, p.31  14/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Triângulo (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3291/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2709/SRE de 10/12/2012 DOU Nº 238, S/1, p.3  11/12/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - MONT'RIO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 2707/SAR de 10/12/2012 DOU Nº 238, S/1, p.2  11/12/2012

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 8906-02/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

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Portaria nº 2706/SAR de 10/12/2012 DOU Nº 238, S/1, p.2  11/12/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 0607-03/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica HELI-ONE CANADA INC.

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Portaria nº 2705/SAR de 10/12/2012 DOU Nº 238, S/1, p.2  11/12/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 1111-32/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica VIH AEROSPACE INC

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Portaria nº 2704/SAR de 10/12/2012 DOU Nº 238, S/1, p.2  11/12/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 9906-04/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica STANDARD AERO LIMITED.

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Portaria nº 2703/SAR de 10/12/2012 DOU Nº 238, S/1, p.2  11/12/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 0601-02/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica ESSENTIAL TURBINES INC.

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Portaria nº 2702/SAR de 10/12/2012 DOU Nº 238, S/1, p.2  11/12/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 0306-03/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica MTU MAINTENANCE CANADA LTD.

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Portaria nº 2701/SAR de 10/12/2012 DOU Nº 238, S/1, p.2  11/12/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 0507-01/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica NAVES AVIAÇÃO LTDA.

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Portaria nº 2700/SAR de 10/12/2012 DOU Nº 238, S/1, p.2  11/12/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 8911-02/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AEROCLUBE ESCOLA DE PILOTAGEM DE MARICÁ.

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Portaria nº 2685/SIA de 07/12/2012 DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012

Inscreve o heliponto privado José Roberto Magalhães Teixeira (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2684/SIA de 07/12/2012 DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Porto Seguro (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2683/SIA de 07/12/2012 DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012

Inscreve o heliponto privado Tivoli Mofarrej (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2682/SIA de 07/12/2012 DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012

Exclui o heliponto privado Pátio de Treinamento da HSE - Training (RJ) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2681/SIA de 07/12/2012 DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012

Altera a Portaria 2004/SIA, que inscreveu o heliponto privado Indaiá (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3186/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2680/SIA de 07/12/2012 DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012

Inscreve o heliponto privado Palacio Guanabara (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2679/SIA de 07/12/2012 DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Aero Agrícola Gaivota (PR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2678/SIA de 07/12/2012 DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Estrela Dalva (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2677/SIA de 07/12/2012 DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Primeiro de Maio (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 3425/SIA, de 23 de dezembro de 2015

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Portaria nº 2676/SIA de 07/12/2012 DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Agronova (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3158/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2675/SIA de 07/12/2012 DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Vitória (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 393/SIA, de 5 de fevereiro de 2018

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Portaria nº 2674/SIA de 07/12/2012 DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cambuhy (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 788, de 25 de março de 2013

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Portaria nº 2673/SIA de 07/12/2012 DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cajueiro (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3107/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2672/SIA de 07/12/2012 DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012

Exclui o aeródromo privado Fazenda Boa Sorte (SP) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2671/SIA de 07/12/2012 DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Rodrigues (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3398/SIA, de 9 de outubro de 2017.

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Portaria nº 2670/SIA de 07/12/2012 DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Araras (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2669/SIA de 07/12/2012 DOU Nº 237, S/1, p.4  10/12/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Dois de Maio (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2665/SIA de 06/12/2012 DOU Nº 236, S/1, p.25  07/12/2012

Ratifica a suspensão, cautelarmente, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) em desfavor da empresa JAT AEROTÁXI LTDA.

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Portaria nº 2664/SIA de 06/12/2012 DOU Nº 236, S/1, p.25  07/12/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido para a empresa CHC TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2663/SIA de 06/12/2012 DOU Nº 236, S/1, p.25  07/12/2012

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo, emitido para a empresa CEARÁ TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2662/SIA de 06/12/2012 DOU Nº 236, S/1, p.25  07/12/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA), em favor de Globo Aviação - Táxi Aéreo e Manutenção Ltda.

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Portaria nº 2661/SIA de 06/12/2012 DOU Nº 236, S/1, p.25  07/12/2012

Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), em favor de Turim Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 2660/SIA de 06/12/2012 DOU Nº 236, S/1, p.25  07/12/2012

Ratifica a emissão da Revisão 01 do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em em favor de AERO AGRÍCOLA SANTOS DUMONT LTDA.

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Portaria nº 2657/SIA de 06/12/2012 DOU Nº 236, S/1, p.25  07/12/2012

Exclui o Aeródromo Público de Saquarema (RJ) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2640/SRE de 04/12/2012 DOU Nº 234, S/1, p.18  05/12/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AEROAGRÍCOLA LG LTDA-ME, como empresa exploradora de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.

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Portaria nº 2639/SRE de 04/12/2012 DOU Nº 234, S/1, p.18  05/12/2012

Revoga a autorização para funcionamento jurídico da sociedade empresária TUT TÁXI AÉREO LTDA, como empresa exploradora de serviço de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo.

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Portaria nº 2638/SRE de 04/12/2012 DOU Nº 234, S/1, p.18  05/12/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária TÁXI AÉREO TAL LTDA, como empresa exploradora do serviço de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo.

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Portaria nº 2637/SRE de 04/12/2012 DOU Nº 234, S/1, p.18  05/12/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária GENTIL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., como empresa exploradora de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.

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Portaria nº 2636/SRE de 04/12/2012 DOU Nº 234, S/1, p.18  05/12/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SUL BAHIA AERO AGRÍCOLA LTDA, como empresa exploradora do serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.

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Portaria nº 2635/SRE de 04/12/2012 DOU Nº 234, S/1, p.18  05/12/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária MOVA TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA, como empresa exploradora do serviço de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo e serviços aéreos públicos especializados nas atividades de aerocinematografia, aerofotografia, aeroinspeção, aeropublicidade, aerorreportagem e combate a incêndio.

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Portaria nº 2616/SSO de 30/11/2012 DOU Nº 232, S/1, p.10  03/12/2012

Credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37 do RBAC 67 para realizar exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª e 4ª classes.

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Portaria nº 2609/SSO de 29/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.2  30/11/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2008-08-3CMN-01-00, emitido para a empresa JET SET BRASIL TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2608/SSO de 29/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.2  30/11/2012

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube da Estância de Atibaia

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Portaria nº 2606/SSO de 29/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.2  30/11/2012

Renova a homologação dos cursos de Piloto Privado Avião, partes teórica e prática, do Aeroclube de Bento Gonçalves.

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Portaria nº 2605/SSO de 29/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.2  30/11/2012

Homologa os cursos teórico e prático de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI da ACES HIGH ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA.

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Portaria nº 2604/SSO de 29/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.2  30/11/2012

Homologação do curso de Treinamento de Solo em Aeronave Robinson 44 da Ultra Pilot Escola de Aviação.

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Portaria nº 2603/SSO de 29/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.2  30/11/2012

Retifica a Portaria ANAC Nº 2572/SSO, que revogou a homologação de cursos da FLY COMPANY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - ME.

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Portaria nº 2602/SSO de 29/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.2  30/11/2012

Autoriza o funcionamento da filial e homologa os cursos de Piloto Privado de Avião e de Piloto Comercial de Avião, parte prática da Harpia Flight Academy Escola de Aviação Civil Ltda.

Alterada: Portaria 2749/SSO, de 14 de dezembro de 2012

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Portaria nº 2599/SRE de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012

Revoga autorização para funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - PARNAERO AEROGRÍCOLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME.

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Portaria nº 2598/SRE de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - LEONCINI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 2597/SRE de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - ENGEPLAC COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME, como nova denominação social AEROTAF TÁXI AÉREO FORMOSA LTDA.

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Portaria nº 2596/SRE de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA IBIRAPUITÃ LTDA.

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Portaria nº 2594/SIA de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012

Inscreve o heliponto privado Polícia Federal Curitiba (PR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1323, de 23 de maio de 2013

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Portaria nº 2593/SIA de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012

Inscreve o heliponto privado Litucera (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2592/SIA de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012

Inscreve o heliponto privado Centro Empresarial Nações Unidas-Torre Norte (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2591/SIA de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012

Inscreve o heliponto privado REC Berrini (SP) no cadastro de aeródromos.

Alterada: Revigorada pela Portaria Nº 64/SIA, de 9 de janeiro de 2014, ...

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Portaria nº 2590/SIA de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012

Inscreve o heliponto privado Lagoa (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2589/SIA de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012

Inscreve o heliponto privado Iberostar Praia do Forte (BA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1.873/SIA, de 14 de junho de 2018.

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Portaria nº 2588/SIA de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012

Inscreve o heliponto privado Vila do Carvalho (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2587/SIA de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012

Inscreve o heliponto privado Marisol (SC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2586/SIA de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Araçatuba (GO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3170/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2585/SIA de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bela Manhã (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3168/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2584/SIA de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Tucunaré (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 2583, de 04 de outubro de 2013

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Portaria nº 2583/SIA de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado PCH Paranatinga II (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1104/SIA, de 12 de maio de 2015

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Portaria nº 2582/SIA de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Isabel (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: (Revogada pela Portaria nº 1120/SIA, de 10 de maio de 2016)

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Portaria nº 2581/SIA de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Valença (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2580/SIA de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Agricenter (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2579/SIA de 28/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.3  29/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Yara (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3163/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2577/DIRP de 27/11/2012 DOU Nº 230, S/1, p.2-3  29/11/2012

Torna pública a decisão da Diretoria, em sua Reunião Administrativa de 27 de novembro de 2012, no sentido da designação do Diretor-Presidente para proceder à relatoria dos processos originados da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, nos termos do art. 2º, inciso II, da Instrução Normativa Nº 33, de 12 de janeiro de 2010.

Revogada: Portaria Nº 890, de 13 de abril de 2015

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Portaria nº 2575/SSO de 27/11/2012 DOU Nº 229, S/1, p.2  28/11/2012

Retifica a Portaria 2520/SSO, que homologou cursos da QNE Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 2574/SSO de 27/11/2012 DOU Nº 229, S/1, p.2  28/11/2012

Suspende a homologação do curso prático de PC-A do Aeroclube de São José dos Campos.

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Portaria nº 2573/SSO de 27/11/2012 DOU Nº 229, S/1, p.2  28/11/2012

Revogar a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da Fontoura Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 2572/SSO de 27/11/2012 DOU Nº 229, S/1, p.2  28/11/2012

Revoga a suspensão da homologação de cursos da FLY COMPANY ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA - ME.

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Portaria nº 2571/SSO de 27/11/2012 DOU Nº 229, S/1, p.2  28/11/2012

Renova a homologação do Curso de Instrutor de Voo de Avião, partes teórica e prática do Aeroclube de Birigui.

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Portaria nº 2570/SSO de 27/11/2012 DOU Nº 229, S/1, p.2  28/11/2012

Homologação do curso de Piloto Privado Avião, parte prática do Aeroclube de Guaxupé.

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Portaria nº 2569/SSO de 27/11/2012 DOU Nº 229, S/1, p.2  28/11/2012

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de PP-H, PC-H e INV-H, parte prática, e o Treinamento de Solo das Aeronaves R-22 e BH-47 da ATM FIVE Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 2568/SSO de 27/11/2012 DOU Nº 229, S/1, p.2  28/11/2012

Autoriza o funcionamento do Centro de Treinamento da FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - FSI - CESSNA CENTER - WICHITA - EUA.

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Portaria nº 2567/SSO de 27/11/2012 DOU Nº 229, S/1, p.2  28/11/2012

Autoriza o funcionamento do Centro de Treinamento da FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - FSI - HAWKER BEECHCRAFT - WICHITA - EUA.

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Portaria nº 2566/SSO de 27/11/2012 DOU Nº 229, S/1, p.2  28/11/2012

Autoriza o funcionamento do Centro de Treinamento da FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - FSI - SAINT LOUIS - EUA.

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Portaria nº 2565/SSO de 27/11/2012 DOU Nº 229, S/1, p.2  28/11/2012

Autoriza o funcionamento do Centro de Treinamento da FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - FSI - LEARJET LEARNING CENTER- WICHITA &ndndash; EUA.

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Portaria nº 2564/SSO de 27/11/2012 DOU Nº 229, S/1, p.2  28/11/2012

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Clio Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo Ltda.

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Portaria nº 2559/SAR de 23/11/2012 DOU Nº 227, S/1, p.7  26/11/2012

Concede prorrogação de validade para as credenciais de Inspetor de Aviação Civil.

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Portaria nº 2558/SSO de 23/11/2012 DOU Nº 227, S/1, p.7  26/11/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo, emitido em favor de TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda.    

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Portaria nº 2537/SSO de 22/11/2012 DOU Nº 226, S/1, p.2  23/11/2012

Regula a Operação dos Helicópteros Credenciados para o 41º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1.

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Portaria nº 2536/SIA de 21/11/2012 DOU Nº 225, S/1, p.20  22/11/2012

Altera e renova a inscrição do Aeroporto de Botucatu / Tancredo de Almeida Neves (SDBK) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2534/SSO de 19/11/2012 DOU Nº 220, S/1, p.19  14/11/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo emitido em favor MEGA LINHAS AÉREAS LTDA.

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Portaria nº 2520/SSO de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Homologa os cursos de Piloto Privado Helicóptero e Piloto Comercial Helicóptero, partes teórica e prática, e o curso de Instrutor de Voo Helicóptero, parte teórica, da QNE Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 2519/SSO de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Homologa os cursos de EAD MMA- GMP e EAD Comissário de Voo da Fênix Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 2518/SSO de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Homologa o curso teórico de Treinamento de Solo BELL 407-EAD da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 2517/SSO de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Suspende a homologação de cursos da FLY COMPANY ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA - ME.

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Portaria nº 2516/SSO de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Renova a homologação dos cursos de Piloto Comercial Avião, Instrutor de Voo Avião e Voo por Instrumentos, partes teórica e prática, e Piloto Privado Helicóptero, parte teórica, do Aeroclube Regional de Taubaté.

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Portaria nº 2515/SSO de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Prorroga a homologação da parte teórica dos cursos de PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H/IFR PC-A e PC-H e CMV teórico/prático, da WINGS - Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2514/SSO de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Homologa o curso teórico de Treinamento de Solo BELL 430-EAD da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 2513/SSO de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Aprova a autorização especial para curso fora de sede do Aeroclube de Carazinho.

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Portaria nº 2512/SSO de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Prorroga a homologação das partes  teórico/prático do Curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica nos Módulos Básico, Grupo Motopropulsor, Célula e Aviônicos da WINGS - Escola de Aviação Civil (Sorocaba).

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Portaria nº 2511/SIA de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o heliponto privado HSM (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2.381/SIA, de 31 de julho de 2018

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Portaria nº 2510/SIA de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o heliponto privado Sierra Wriskey Victor Romeu (MA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2509/SIA de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o heliponto privado Condomínio Vitassay (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2508/SIA de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o heliponto privado Base Operacional Cruzeiro do Sul (AM) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1661, de 28 de junho de 2013

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Portaria nº 2507/SIA de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o heliponto privado Autódromo José Carlos Pace (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1480, de 07 de junho de 2013

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Portaria nº 2506/SIA de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jacaré de Chifre (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2505/SIA de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Acarajá (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2504/SIA de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Inês (SP) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2503/SRE de 16/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - NORTE VERDE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 2500/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Tino (SC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2499/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o heliponto privado Fazenda São Fernando (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2498/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o heliponto privado Jundiá (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2497/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o heliponto privado Itautec (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2496/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o heliponto privado Unibanco Patriarca (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2495/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o heliponto privado Pitangueira (SC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2494/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o heliponto privado FABIO FERNANDO FRANCISCATE (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3133/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2493/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o heliponto privado Riacho Verde (CE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2492/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o heliponto privado Grota Funda (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2491/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o heliponto privado MACAÉ (CE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2490/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o heliponto privado BOISA (CE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2489/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o heliponto privado Centro Empresarial Senado (RJ) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 291/SIA, de 05 de fevereiro de 2015

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Portaria nº 2488/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado ROSO PAR (RS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3113/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2487/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Austrália (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2620/SIA, de 30 de setembro de 2016. ;

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Portaria nº 2486/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mandaçaia (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 3311, de 18 de dezembro de 2013

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Portaria nº 2485/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Genipapo (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2484/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bom Jesus (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2483/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pontal da Cachoeira (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2574/SIA, de 28 de setembro de 2016.

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Portaria nº 2482/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pertinho do Céu (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2481/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MS) no cadastro de aeródromos.,

Revogada: Portaria nº 2576/SIA, de 28 de setembro de 2016. ; Alterada: Portaria n° 49/SIA, de 9 de janeiro de 2013.

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Portaria nº 2480/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Condomínio CLC (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 3425/SIA, de 23 de dezembro de 2015

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Portaria nº 2479/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Cecília II (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2478/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Francisco (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2477/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tabaroa (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2476/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Soteco (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2097/SIA, de 12 de agosto de 2016.

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Portaria nº 2475/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Miguel (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1690/SIA, de 15 de maio de 2017.

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Portaria nº 2474/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Planalto (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: (Revogada pela Portaria nº 598/SIA, de 15 de março de 2016)

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Portaria nº 2473/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ouro Verde (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3139/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2472/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.4 19/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cambará (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3135/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2471/SIA de 14/11/2012 DOU Nº 222, S/1, p.3-4 19/11/2012

Homologa o heliponto em navio privado ENSCO DS-4 (RJ).

Revogada: Portaria 952, de 12 de abril de 2013

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Portaria nº 2468/DIRP de 14/11/2012 DOU Nº 221, S/1, p.11  16/11/2012

Revoga a Portaria Nº 2.109, de 8 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2012, Seção 1, pág. 1.

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Portaria nº 2467/SRE de 14/11/2012 DOU Nº 221, S/1, p.12  16/11/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de transporte aéreo público regular - GABANNA LINHAS AÉREAS LTDA.

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Portaria nº 2466/SRE de 14/11/2012 DOU Nº 221, S/1, p.12  16/11/2012

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de Táxi Aéreo - FORTE AVIATION TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2456/SSO de 14/11/2012 DOU Nº 221, S/1, p.11  16/11/2012

Credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37 do RBAC 67 para realizar exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª e 4ª classes.

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Portaria nº 2455/SSO de 14/11/2012 DOU Nº 221, S/1, p.11  16/11/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2012-10-0IFO-04-00, emitido em 13 de Novembro de 2012 em favor de Águas Claras Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 2454/SAR de 14/11/2012 DOU Nº 221, S/1, p.11  16/11/2012

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 1109-31/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica FLYONE SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Revogada: Portaria nº 3143/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2453/SAR de 14/11/2012 DOU Nº 221, S/1, p.11  16/11/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 1103-51/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AEROCLUBE DE BLUMENAU.

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Portaria nº 2437/SIA de 13/11/2012 DOU Nº 220, S/1, p.19  14/11/2012

Concede Certificado Operacional Provisório à Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A.

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Portaria nº 2434/SSO de 13/11/2012 DOU Nº 220, S/1, p.19  14/11/2012

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo, emitido em favor da empresa TWO TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2433/SSO de 13/11/2012 DOU Nº 220, S/1, p.19  14/11/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola, emitido em favor de RADAR AGRO AÉREA LTDA.

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Portaria nº 2432/DIRP de 13/11/2012 DOU Nº 220, S/1, p.19  14/11/2012

Aloca frequências regulares mistas regionais para a Guiana Francesa, nos termos do Acordo sobre Serviços Aéreos Brasil/Fran&ccedccedil;a.

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Portaria nº 2426/SIA de 12/11/2012 DOU Nº 219, S/1, p.10  13/11/2012

Inscreve o heliponto privado Hospital Autódromo José Carlos Pace (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2425/SIA de 12/11/2012 DOU Nº 219, S/1, p.10  13/11/2012

Inscreve o heliponto privado Kartódromo Ayrton Senna (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1161/SIA, de 15 de abril de 2019.

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Portaria nº 2422/SIA de 12/11/2012 DOU Nº 219, S/1, p.9  13/11/2012

Altera e renova a inscrição do Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek (SBBR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2414/SSO de 09/11/2012 DOU Nº 218, S/1, p.6  12/11/2012

Emite para a empresa FORT AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola.

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Portaria nº 2413/SSO de 09/11/2012 DOU Nº 218, S/1, p.6  12/11/2012

Emite para a empresa JATAÍ AERO AGRÍCOLA LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola.

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Portaria nº 2412/SSO de 09/11/2012 DOU Nº 218, S/1, p.6  12/11/2012

Emite para a empresa AERO AGRÍCOLA RIO VERDE LTDA., o Certificado de Operador Aeroagrícola.

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Portaria nº 2411/SAR de 09/11/2012 DOU Nº 218, S/1, p.6  12/11/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AEROSERVICE LTDA.

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Portaria nº 2410/SAR de 09/11/2012 DOU Nº 218, S/1, p.6  12/11/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica CDE MANUTENÇÃO EM AERONAVES E TECNOLOGIA LTDA.

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Portaria nº 2409/SAR de 09/11/2012 DOU Nº 218, S/1, p.6  12/11/2012

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica ELETRONAVE INDUSTRIAL ELETRÔNICA DE AERONAVES LTDA.

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Portaria nº 2408/SRE de 08/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.4  09/11/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária RR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 2407/SRE de 08/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.4  09/11/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ASA - AVIAÇÃO E SERVIÇOS AEROAGRÍCOLAS LTDA.

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Portaria nº 2406/SSO de 08/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012

Aprova a Instrução Suplementar no 61.15-001, Revisão A.

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Portaria nº 2404/SSO de 08/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012

Aprova a Instrução Suplementar Nº 119-002, Revisão D.

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Portaria nº 2382/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Mormaii (SC) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1.471/SIA, de 9 de maio de 2018.

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Portaria nº 2381/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Bons Ventos (PR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2380/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Sikorski (PR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2379/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Rede Globo 2 (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2378/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Pires do Rio (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2377/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São João (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 105/SIA, de 12 de janeiro de 2018

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Portaria nº 2376/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fundãozinho (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 104/SIA, de 12 de janeiro de 2018

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Portaria nº 2375/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Primavera do Terebinto (RO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2374/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Boa Vista (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3109/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2373/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Helena do Pindó (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2372/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Aero Rural (MT) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria Nº 149/SIA, de 20 de janeiro de 2014.

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Portaria nº 2371/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Analice (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 2430, de 17 de setembro de 2013

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Portaria nº 2370/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Ivaí Aeroagrícola (PR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2369/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sombra da Serra (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3.286/SIA, de 22 de outubro de 2018.

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Portaria nº 2368/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012

Inscreve o heliponto privado Fazenda Santa Matilde (RJ) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1.505/SIA, de 11 de maio de 2018.

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Portaria nº 2367/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012

Inscreve o heliponto privado BLUE TOWER (RJ) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3223/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2366/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Uberaba (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2365/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012

Inscreve o aeródromo privado Ipe (PI) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3276/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2364/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012

Inscreve o heliponto privado Supreme Caxias (RJ) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3169/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2363/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012

Homologa o heliponto em navio privado FPSO CIDADE DE ANCHIETA (RJ).

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Portaria nº 2362/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012

Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS XVII (RJ).

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Portaria nº 2361/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012

Homologa o heliponto em navio privado GLOBAL IROQUOIS (RN/CE).

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Portaria nº 2360/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012

Homologa o heliponto em navio privado CIDADE DE ITAJAÍ (SC) ., Revogada pela Portaria Nº 535/SIA, de 7 de março de 2014

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Portaria nº 2359/SIA de 07/11/2012 DOU Nº 217, S/1, p.3  09/11/2012

Homologa o heliponto em plataforma privado PIRANEMA SPIRIT (SE).

Revogada: Portaria 953, de 12 de abril de 2013

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Portaria nº 2349/SSO de 06/11/2012 DOU Nº 215, S/1, p.1  07/11/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) em desfavor da empresa TWO TÁXI AEREO LTDA.

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Portaria nº 2347/SRE de 06/11/2012 DOU Nº 215, S/1, p.1  07/11/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária CATTANI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 2346/SSO de 05/11/2012 DOU Nº 214, S/1, p.2  06/11/2012

Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária PASSAREDO TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2345/SSO de 05/11/2012 DOU Nº 214, S/1, p.2  06/11/2012

Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária CAIRU TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2344/SSO de 05/11/2012 DOU Nº 214, S/1, p.2  06/11/2012

Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária ASAS MISSIONÁRIAS TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2342/SSO de 01/11/2012 DOU Nº 213, S/1, p.2  05/11/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de TERRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 2323/SSO de 31/10/2012 DOU Nº 212, S/1, p.15  01/11/2012

Homologa o curso de Comissário de Voo do Aeroclube de Araxá.

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Portaria nº 2322/SSO de 31/10/2012 DOU Nº 212, S/1, p.15  01/11/2012

Homologa o curso de IFR-A, parte prática do Aeroclube de Lages.

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Portaria nº 2321/SSO de 31/10/2012 DOU Nº 212, S/1, p.15  01/11/2012

Homologa os cursos teóricos de Piloto Privado de Avião e Piloto Comercial de Avião/IFR do Centro de Educação Tecnológica de Teresina – CET - Francisco Alves de Araújo Ltda., Faculdade de Tecnologia de Teresina – CET.

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Portaria nº 2320/SSO de 31/10/2012 DOU Nº 212, S/1, p.15  01/11/2012

Homologa o curso de INV-A, partes teórica e prática do Aeroclube de Rondônia.

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Portaria nº 2319/SSO de 31/10/2012 DOU Nº 212, S/1, p.15  01/11/2012

Revoga a homologação dos cursos teóricos de PP-H e PC-H da ESPACI Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2318/SSO de 31/10/2012 DOU Nº 212, S/1, p.15  01/11/2012

Homologa o curso de Piloto Comercial Avião, parte prática, da BRAS FLIGHT Escola Brasileira de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 2316/DIRP de 30/10/2012 DOU Nº 212, S/1, p.15  01/11/2012

Fixa as metas de desempenho institucional da ANAC para o 4º ciclo de avaliação de desempenho.

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Portaria nº 2303/SIA de 30/10/2012 DOU Nº 211, S/1, p.32  31/10/2012

Homologa o heliponto em plataforma privado ATLANTIC ZEPHYR (RJ).

Revogada: Portaria Nº 2129/SIA, de 10 de setembro de 2014

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Portaria nº 2302/SIA de 30/10/2012 DOU Nº 211, S/1, p.32  31/10/2012

Inscreve o heliponto privado Morada Nova (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2301/SIA de 30/10/2012 DOU Nº 211, S/1, p.32  31/10/2012

Altera a denominação do heliponto privado Flextronics Internacional, que passa a ser ABB Sorocaba (SP), mantendo sua inscrição no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2300/SIA de 30/10/2012 DOU Nº 211, S/1, p.32  31/10/2012

Exclui o aeródromo privado Fazenda Volta Grande (MS) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2299/SIA de 30/10/2012 DOU Nº 211, S/1, p.32  31/10/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ribeirão (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2298/SIA de 30/10/2012 DOU Nº 211, S/1, p.32  31/10/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Bento do Bocajah (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2297/SIA de 30/10/2012 DOU Nº 211, S/1, p.32  31/10/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nova Floresta (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2292/SRE de 30/10/2012 DOU Nº 211, S/1, p.33  31/10/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ALFLY TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2291/SRE de 30/10/2012 DOU Nº 211, S/1, p.33  31/10/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária COLT TRANSPORTE AÉREO S/A.

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Portaria nº 2290/SSO de 30/10/2012 DOU Nº 211, S/1, p.32  31/10/2012

Ratifica a suspensão, cautelarmente, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) em desfavor da empresa HELIMED AERO TÁXI LTDA.

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Portaria nº 2289/SRE de 30/10/2012 DOU Nº 211, S/1, p.32  31/10/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AERO AGRÍCOLA RIO VERDE LTDA-ME.

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Portaria nº 2288/SSO de 30/10/2012 DOU Nº 211, S/1, p.32  31/10/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Atividade Aérea (CAA), emitido em favor do Aeroclube de Pelotas.

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Portaria nº 2287/SSO de 30/10/2012 DOU Nº 211, S/1, p.32  31/10/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AVIAÇÃO AGRÍCOLA RONURO LTDA.

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Portaria nº 2284/SAR de 26/10/2012 DOU Nº 209, S/1, p.1  29/10/2012 (Retificada no Diário Oficial da União Nº 210, Seção 1, pág. 47, de 30 de outubro de 2012)

Dá publicidade ao Certificado de Tipo Nº 2012T15, concedida aos modelos de planador ASW-28 e ASW-28-18 do fabricante ALEXANDER SCHLEICHER Gmbh & Co. SEGELFLUGZEUGBAU;

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Portaria nº 2282/SAR de 26/10/2012 DOU Nº 209, S/1, p.1  29/10/2012

Dá publicidade ao Certificado de Tipo Nº 2012T14, concedida ao modelo de avião EXTRA 300 do fabricante EXTRA FLUGZEUGPRODUKTIONS- UND VERTRIEBS GMBH. Retificada no Diário Oficial da União Nº 210, Seção 1, pág. 47, de 30 de outubro de 2012.

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Portaria nº 2281/SSO de 26/10/2012 DOU Nº 209, S/1, p.1  29/10/2012

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de PP-A, PC-A e INV-A, parte prática, da ATM FIVE Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 2280/DIRP de 25/10/2012 DOU Nº 208, S/1, p.2  26/10/2012

Estabelece procedimentos para indicação de candidato a representante do segmento das empresas de serviços de transporte aéreo no Conselho Consultivo da ANAC.

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Portaria nº 2279/SIA de 25/10/2012 DOU Nº 208, S/1, p.3  26/10/2012

Altera a Portaria 005/SOP, que homologou o Aeródromo Público de Umuarama (SSUE).

Revogada: Portaria Nº 2722/SIA, de 30 de agosto de 2018

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Portaria nº 2278/SRE de 25/10/2012 DOU Nº 208, S/1, p.2  26/10/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AEROFORMOSO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 2276/SSO de 25/10/2012 DOU Nº 208, S/1, p.3  26/10/2012

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da HTC Consultoria e Treinamento de Fatores Humanos Ltda.

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Portaria nº 2269/SSO de 25/10/2012 DOU Nº 208, S/1, p.3  26/10/2012

Renova a autorização de funcionamento e renova a homologação do Curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, nas habilitações GMP, CEL e AVI, partes teórica e prática da Escola de Aviação Civil Ribeiro Ltda-ME.

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Portaria nº 2268/SSO de 25/10/2012 DOU Nº 208, S/1, p.3  26/10/2012

Retifica a Portaria 2047/SSO, de 04 de Outubro de 2012, que alterou a Portaria de Homologação de cursos.

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Portaria nº 2267/SSO de 25/10/2012 DOU Nº 208, S/1, p.3  26/10/2012

Retifica a Portaria 818/SSO, de 26 de Abril de 2011, que alterou a Portaria de Renovação da Autorização de funcionamento e Renovação da Homologação de cursos.

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Portaria nº 2262/SAR de 25/10/2012 DOU Nº 208, S/1, p.2  26/10/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Aceitação de Empresa de Manutenção, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica VECTOR AEROSPACE ENGINE SERVICES-ATLANTIC INC.

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Portaria nº 2261/SAR de 25/10/2012 DOU Nº 208, S/1, p.2  26/10/2012

Ratificar a emissão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AIRSPEED SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA.

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Portaria nº 2260/SAR de 25/10/2012 DOU Nº 208, S/1, p.2  26/10/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica MAJOR AIRCRAFT SERVIÇOS DE INTERIORES AERONÁUTICOS LTDA.

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Portaria nº 2259/SAR de 25/10/2012 DOU Nº 208, S/1, p.2  26/10/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica ÁQUILA TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2258/SAR de 25/10/2012 DOU Nº 208, S/1, p.2  26/10/2012

Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica ANCORATEK MANUTENÇÃO DE AERONAVES E COMÉRCIO S/A.

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Portaria nº 2257/SAR de 25/10/2012 DOU Nº 208, S/1, p.2  26/10/2012

Ratifica o cancelamento do Certificado de Aceitação de Empresa de Manutenção, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AVEOS FLEET PERFORMANCE INC.

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Portaria nº 2256/SSO de 24/10/2012 DOU Nº 207, S/1, p.2  25/10/2012

Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária LEGAL TÁXI AÉREO LTDA. como empresa exploradora de serviço de transporte aéreo publico não-regular na modalidade táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado nas atividades aeropublicidade, aeroreportagem, aeroinspeção, aerofotografia, aerocinematografia e combate a incêndios.

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Portaria nº 2238/SSO de 23/10/2012 DOU Nº 206, S/1, p.2  24/10/2012

Autoriza a Mudança de Endereço e Revoga a Autorização da Base Operacional na Cidade de Cachoeira do Sul da BORN TO FLY - Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 2237/SIA de 23/10/2012 DOU Nº 206, S/1, p.2  24/10/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Catuama (PE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2236/SIA de 23/10/2012 DOU Nº 206, S/1, p.2  24/10/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Canaã (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 703/SIA, de 25 de março de 2014

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Portaria nº 2235/SIA de 23/10/2012 DOU Nº 206, S/1, p.2  24/10/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Estância Regina (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2234/SIA de 23/10/2012 DOU Nº 206, S/1, p.2  24/10/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Usina Porto Rico (AL) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2233/SIA de 23/10/2012 DOU Nº 206, S/1, p.2  24/10/2012

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Chácara Monte Alegre (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2232/SIA de 23/10/2012 DOU Nº 206, S/1, p.2  24/10/2012

Altera a inscrição do aeródromo privado Costa Esmeralda (SC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2218/SSO de 22/10/2012 DOU Nº 205, S/1, p.1  23/10/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2003-08-7CKY-02-02, datado de 4 de janeiro de 2011 e emitido para a empresa ENVIRA TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2193/SSO de 17/10/2012 DOU Nº 202, S/1, p.8  18/10/2012

Retifica a Portaria Nº 1974/SSO, de 28 de setembro de 2012, que homologou o curso da SAT-FZ Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2192/SSO de 17/10/2012 DOU Nº 202, S/1, p.8  18/10/2012

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de PP-H e PC-H e treinamento de solo de R22 e R44 da Plano de Voo Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2191/SSO de 17/10/2012 DOU Nº 202, S/1, p.8  18/10/2012

Renova a autorização do curso de INV-H, parte prática da GO AIR.

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Portaria nº 2190/SSO de 17/10/2012 DOU Nº 202, S/1, p.8  18/10/2012

Homologa o curso Prático de IFR (Sob-Capota) da Helimaxy Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 2189/SAR de 17/10/2012 DOU Nº 202, S/1, p.8  18/10/2012

Credencia profissional para expedição de laudos, pareceres e relatórios em suporte à emissão de Certificados de Aeronavegabilidade.

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Portaria nº 2188/SSO de 17/10/2012 DOU Nº 202, S/1, p.8  18/10/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido  em favor de Safra Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 2187/SSO de 17/10/2012 DOU Nº 202, S/1, p.8  18/10/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido em favor de PELICANO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 2186/SSO de 17/10/2012 DOU Nº 202, S/1, p.8  18/10/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA),  emitido em favor de CENTENO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 2185/SSO de 17/10/2012 DOU Nº 202, S/1, p.8  18/10/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido em favor de AERO AGRÍCOLA BUTUÍ LTDA.

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Portaria nº 2184/SSO de 17/10/2012 DOU Nº 202, S/1, p.8  18/10/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido em favor de Aero Agrícola do ALEGRETE Ltda.

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Portaria nº 2183/SIA de 16/10/2012 DOU Nº 201, S/1, p.80  17/10/2012

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Recreio (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2182/SIA de 16/10/2012 DOU Nº 201, S/1, p.80  17/10/2012

Inscreve o heliponto privado Cacau Show (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 1034, de 19 de abril de 2013

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Portaria nº 2181/SIA de 16/10/2012 DOU Nº 201, S/1, p.80  17/10/2012

Inscreve o heliponto privado Engevix (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1289, de 16 de maio de 2013

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Portaria nº 2180/SIA de 16/10/2012 DOU Nº 201, S/1, p.80  17/10/2012

Inscreve o heliponto privado Russi e Russi (SC) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2553/SIA, de 27 de setembro de 2016.

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Portaria nº 2179/SIA de 16/10/2012 DOU Nº 201, S/1, p.80  17/10/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Lucas (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2178/SIA de 16/10/2012 DOU Nº 201, S/1, p.80  17/10/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Itarema (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2177/SIA de 16/10/2012 DOU Nº 201, S/1, p.80  17/10/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Maria (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2176/SIA de 16/10/2012 DOU Nº 201, S/1, p.80  17/10/2012

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vô Zeca (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3345/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2175/SIA de 16/10/2012 DOU Nº 201, S/1, p.80  17/10/2012

Inscreve o aeródromo privado Chácara MCL (SP) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria Nº 148/SIA, de 20 de janeiro de 2014.

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Portaria nº 2174/SSO de 16/10/2012 DOU Nº 201, S/1, p.80  17/10/2012

Renova a homologação do curso teórico de Piloto Privado de Avião do Aeroclube de Cruz Alta.

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Portaria nº 2167/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012

Revoga a homologação do heliponto em navio privado MARLIM SUL (RJ).

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Portaria nº 2166/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012

Inscreve o heliponto privado Santa Helena (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2165/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Lojas Cem (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2164/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012

Inscreve o heliponto privado Internacional Plaza II (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2163/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Maiador (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2162/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012

Altera a inscrição no cadastro do aeródromo privado Fazenda Santa Cândida (SP), que passa a ter a denominação Santa Cândida.

Revogada: (Revogada pela Portaria nº 991/SIA, de 22 de abril de 2016)

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Portaria nº 2161/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ponto de Apoio (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1154, de 09 de maio de 2013

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Portaria nº 2160/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Gabriel (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2159/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora Auxiliadora (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 2580, de 04 de outubro de 2013

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Portaria nº 2158/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012

Inscreve o aeródromo privado Clube Voart (TO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2157/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cachoeira Preta (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2156/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sonora Estância (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2155/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2154/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Ambrósio (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2153/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Campo da Praia (AL) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3220/SIA, de 21 de setembro de 2017.

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Portaria nº 2152/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Paraná (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2151/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Nicolau (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 569/SIA, de 19 de fevereiro de 2018

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Portaria nº 2150/SIA de 11/10/2012 DOU Nº 200, S/1, p.7  16/10/2012

Inscreve o aeródromo privado Professora Francisca Cardoso (PB) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2146/SIA de 10/10/2012 DOU Nº 198, S/1, p.03  11/10/2012

Inscreve o Aeroporto Estadual de Registro (SSRG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2145/SSO de 10/10/2012 DOU Nº 198, S/1, p.03  11/10/2012

Retifica a Portaria 2044/SSO, que alterou a Portaria de Autorização de funcionamento e Homologação de curso.

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Portaria nº 2144/SSO de 10/10/2012 DOU Nº 198, S/1, p.03  11/10/2012

Homologa a parte prática do Curso INV-H da Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 2143/SSO de 10/10/2012 DOU Nº 198, S/1, p.03  11/10/2012

Homologa o Curso de Voo por Instrumentos - Helicóptero (sob capota), parte prática, da GO AIR - Master Escola de Pilotagem de Helicóptero Ltda.

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Portaria nº 2142/SSO de 10/10/2012 DOU Nº 198, S/1, p.03  11/10/2012

Autoriza a Base Operacional e homologa os cursos práticos de Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Helicóptero, Instrutor de Voo de Helicóptero, Treinamento de Solo em Aeronave Robinson 22 e Treinamento de Solo em Aeronave Robinson 44 da HELIPILOT Escola de Aviação Civil Ltda.

Revogada: Portaria Nº 2120, de 19 agosto de 2013

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Portaria nº 2141/SSO de 10/10/2012 DOU Nº 198, S/1, p.03  11/10/2012

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de Instrutor de Voo de Avião e de Voo por Instrumento Avião da Setentrional Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 2139/SSO de 10/10/2012 DOU Nº 198, S/1, p.03  11/10/2012

Autoriza o funcionamento e homologa o curso de Comissário de Voo da First Class Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2138/SSO de 10/10/2012 DOU Nº 198, S/1, p.03  11/10/2012

Autoriza o funcionamento de Base Operacional da Aeronova Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2136/SIA de 10/10/2012 DOU Nº 198, S/1, p.03  11/10/2012

Altera a Portaria 232/SIE, que homologou o Aeródromo de Carajás (SBCJ).

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Portaria nº 2133/SAR de 10/10/2012 DOU Nº 198, S/1, p.03  11/10/2012

Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 00-001 Revisão A.

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Portaria nº 2112/SRE de 09/10/2012 DOU Nº 197, S/1, p.04  10/10/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária Beber, Freitas e Machado Aviação Agrícola Ltda,  como empresa exploradora de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.

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Portaria nº 2111/SRE de 09/10/2012 DOU Nº 197, S/1, p.04  10/10/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AVIAX AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., como empresa exploradora de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.

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Portaria nº 2109/DIRP de 08/10/2012 DOU Nº 196, S/1, p.01  09/10/2012

Delega competência ao Superintendente de Planejamento Institucional, para exercer as atribuições regimentais da Gerência-Geral de Ação Fiscal.

Revogada: Portaria 2468, de 14 de novembro de 2012

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Portaria nº 2058/SCD de 05/10/2012 DOU Nº 195, S/1, p.4  08/10/2012

Autorizar a VALVER SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO, com sede no Rio de Janeiro, a ministrar  cursos diversos.

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Portaria nº 2057/SCD de 05/10/2012 DOU Nº 195, S/1, p.3  08/10/2012

Autorizar a OMNI TAXI AÉREO, com sede no Rio de Janeiro, a ministrar cursos diversos.

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Portaria nº 2051/DIRP de 04/10/2012 DOU Nº 194, S/1, p.26  05/10/2012

Aloca frequências semanais para  serviços aéreos regulares mistos entre o Brasil e o Chile  à empresa TAM Linhas Aéreas S.A.

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Portaria nº 2050/SRE de 04/10/2012 DOU Nº 194, S/1, p.27  05/10/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AGEFER COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 2049/SRE de 04/10/2012 DOU Nº 194, S/1, p.27  05/10/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária PULVERIZA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA,

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Portaria nº 2048/SSO de 04/10/2012 DOU Nº 194, S/1, p.26  05/10/2012

Retifica a Portaria 1211/SSO, que alterou a Portaria de Homologação de cursos.

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Portaria nº 2047/SSO de 04/10/2012 DOU Nº 194, S/1, p.26  05/10/2012

Homologa o curso de Piloto Privado Avião, parte prática,  do Aeroclube de Araxá.

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Portaria nº 2046/SSO de 04/10/2012 DOU Nº 194, S/1, p.26  05/10/2012

Homologa os cursos de PP-A, INV-A partes teórica e prática, PC-A/IFR parte teórica, do Aeroclube de Jaciara.

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Portaria nº 2045/SSO de 04/10/2012 DOU Nº 194, S/1, p.26  05/10/2012

Autoriza o funcionamento e homologar os cursos de PP-A, PC-A e IFRA parte prática, da Aero Time Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2044/SSO de 04/10/2012 DOU Nº 194, S/1, p.26  05/10/2012

Autoriza o funcionamento e homologa o curso de Piloto Privado, parte  prática, da Escola de Aviação Civil Pai e Filhos Ltda. ME.

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Portaria nº 2043/SSO de 04/10/2012 DOU Nº 194, S/1, p.26  05/10/2012

Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 21.17-2 Revisão A.

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Portaria nº 2042/SSO de 04/10/2012 DOU Nº 194, S/1, p.26  05/10/2012

Aprova a Instrução Suplementar Nº 67-003, Revisão A.

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Portaria nº 2031/SSO de 04/10/2012 DOU Nº 194, S/1, p.26  05/10/2012

Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 21-002 Revisão A.

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Portaria nº 2012/SAR de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012

Ratifica emissão/suspensão de CHE de Oficina de Manutenção Aeronáutica - Diversas.

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Portaria nº 2011/SAR de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012

Credencia  profissionais para expedição de laudos, pareceres e relatórios em suporte à emissão de Certificados de Aeronavegabilidade.

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Portaria nº 2010/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Seculum (SP) no cadastro de aeródromo.

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Portaria nº 2009/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Millennium (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 796, de 25 de março de 2013

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Portaria nº 2008/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012

Inscreve o heliponto privado Miriti Internacional Golfe Marina (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2901/SIA, de 26 de outubro de 2016.

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Portaria nº 2007/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012

Inscreve o heliponto privado Caragoatá (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2006/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012

Inscreve o heliponto privado Fazenda Santa Cruz (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2005/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012

Inscreve o heliponto privado Pedreira Pombal Fazenda Recanto (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2004/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012

Inscreve o heliponto privado Indaiá (SP) no cadastro de aeródromos.

Alterada: Portaria 2681/SIA, de 7 de dezembro de 2012

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Portaria nº 2003/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Grupamento Aéreo da Polícia Militar/ Praia Grande (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2002/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012

Exclui o heliponto privado Pirelli Éden (SP) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2001/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012

Exclui o heliponto privado Avibrás II B (SP) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2000/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012

Exclui o heliponto privado Hospital Memorial São José (PE) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1999/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Aldeia (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1998/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012

Inscreve o aeródromo privado Professor Maurício Joppert (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1997/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012

Inscreve o aeródromo privado Piçarrão (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3231/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1996/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São João (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1995/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Carolina (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1994/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012

Exclui o aeródromo privado Capão Alto (RS) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1993/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jacarezinho Nova Terra (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1992/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ipitinga (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2.367/SIA, de 30 de julho de 2018

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Portaria nº 1991/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado PCH Garganta da Jararaca (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1160/SIA, de 15 de maio de 2015

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Portaria nº 1990/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012

Exclui o aeródromo privado Usina Caiapó (GO) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1989/SIA de 03/10/2012 DOU Nº 193, S/1, p.04  04/10/2012

Inscreve o aeródromo privado São João da Barra (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1986/SAR de 02/10/2012 DOU Nº 192, S/1, p.2  03/10/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa da Oficina de Manutenção Aeronáutica META MESQUITA TRANSPORTE AÉREO LTDA e a emissão do Certificado de Homologação de Empresa da Oficina de Manutenção Aeronáutica ALLFLIGHT CORPORATION.

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Portaria nº 1985/SSO de 02/10/2012 DOU Nº 192, S/1, p.3  03/10/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de TERRA VIVA AEROAGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 1984/SSO de 02/10/2012 DOU Nº 192, S/1, p.3  03/10/2012

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos da empresa LC2 Solutions Treinamentos Ltda.

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Portaria nº 1983/SSO de 02/10/2012 DOU Nº 192, S/1, p.3  03/10/2012

Revoga a homologação de diversos Treinamentos de Solo da Fly Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1982/SSO de 02/10/2012 DOU Nº 192, S/1, p.3  03/10/2012

Renova a autorização dos cursos de PP-A, partes teórica e prática, e PC-A, parte teórica,  do Aeroclube de Rondônia.

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Portaria nº 1981/SSO de 02/10/2012 DOU Nº 192, S/1, p.3  03/10/2012

Autoriza o funcionamento da base operacional da AEROCON - Escola de Aviação Civil S/S Ltda.

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Portaria nº 1980/SSO de 02/10/2012 DOU Nº 192, S/1, p.3  03/10/2012

Autoriza o funcionamento e Homologa  o curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, da EDUC AR Escola de Aviação Civil Ltda., nome fantasia EDUCAR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.

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Portaria nº 1979/SSO de 01/10/2012 DOU Nº 191, S/1, p.2  02/10/2012

Credencia o médico João Anderson Araújo Nunes, para a realização de Exames de Saúde Periciais de 2ª e 4ª classes e para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico.

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Portaria nº 1975/SSO de 28/09/2012 DOU Nº 190, S/1, p.7  01/10/2012

Suspende o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube do Mato Grosso do Sul.

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Portaria nº 1974/SSO de 28/09/2012 DOU Nº 190, S/1, p.7  01/10/2012

Homologa a parte teórica do Curso de Piloto Comercial-Avião da SAT-FZ Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 1973/SSO de 28/09/2012 DOU Nº 190, S/1, p.7  01/10/2012

Renova a autorização de funcionamento e a homologação do Curso de Comissário de Voo da Aerosul Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 1972/SSO de 28/09/2012 DOU Nº 190, S/1, p.7  01/10/2012

Homologa a parte prática do Curso de Piloto Comercial - Avião da Escola de Aviação Civil de São João Nepomuceno.

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Portaria nº 1966/SIA de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.15  28/09/2012

Inscreve o heliponto privado Fronteira (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1965/SIA de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.15  28/09/2012

Inscreve o heliponto privado Socimed (SC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1964/SIA de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.15  28/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Santa Mônica (TO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1963/SIA de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.15  28/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Santa Maria (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1962/SIA de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.15  28/09/2012

Inscreve o heliponto privado Monte Sinai IV (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1325, de 23 de maio de 2013

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Portaria nº 1961/SIA de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.15  28/09/2012

Inscreve o heliponto privado Haras Sahara (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1960/SIA de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.15  28/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Paulo (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3097/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1959/SIA de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.15  28/09/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Lídia (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 71/SIA, de 14 de janeiro de 2015

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Portaria nº 1957/SIA de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.15  28/09/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rodoserv III (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1956/SIA de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.15  28/09/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Retiro da Cachoeira (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1689/SIA, de 5 de julho de 2016.

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Portaria nº 1955/SIA de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.15  28/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Esperança (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1954/SIA de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.14  28/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Marabá (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3098/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1952/SIA de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.14  28/09/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda JL (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1951/SIA de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.14  28/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bandeirantes (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3102/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1950/SIA de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.14  28/09/2012

Inscreve o heliponto privado Faria Lima (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3096/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1949/SIA de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.14  28/09/2012

Inscreve o heliponto privado Base de Paracuru (CE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1948/SIA de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.14  28/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Agrícola Rio Galhão (TO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1941/SSO de 27/09/2012 DOU Nº 189, S/1, p.15  28/09/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido em favor de Aero Agrícola CORDILHEIRA Ltda.

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Portaria nº 1934/DIR de 26/09/2012 DOU Nº 188, S/1, p.5  27/09/2012

Aloca, à empresa VRG Linhas Aéreas S.A., 7 (sete) frequências semanais regionais para a realização de serviços aéreos regulares mistos entre o Brasil e a Bolívia.

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Portaria nº 1933/DIR de 26/09/2012 DOU Nº 188, S/1, p.5  27/09/2012

Aloca, à empresa VRG Linhas Aéreas S/A,  14 (quatorze) frequências semanais para a realização de serviços aéreos regulares mistos entre o Brasil e a República Dominicana.

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Portaria nº 1932/DIR de 26/09/2012 DOU Nº 188, S/1, p.5  27/09/2012

Aloca, à empresa VRG Linhas Aéreas S/A,  14 (quatorze) frequências semanais para a realização de serviços aéreos regulares mistos entre o Brasil e os Estados Unidos.

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Portaria nº 1929/SSO de 25/09/2012 DOU Nº 187, S/1, p.2  26/09/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária VEM AVIATION TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1926/SRE de 24/09/2012 DOU Nº 186, S/1, p.3  25/09/2012

Autorizar, enquanto perdurarem os efeitos da decisão judicial, o funcionamento jurídico da sociedade empresária PAULICOPTER - CIA PAULISTA HELICOPTERO LTDA - TAXI AÉREO.

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Portaria nº 1909/SCD de 20/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14  21/09/2012

Autoriza a empresa TAM LINHAS AÉREAS S/A a ministrar o curso SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL PARA VIGILANTES AEROPORTUÁRIOS.

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Portaria nº 1897/SIA de 20/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.15  21/09/2012

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Benedito (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1894/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Altera a Portaria ANAC 1.391/SIA, que renovou a inscrição do Heliponto Privado Felipe Hansen no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1893/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Centro Empresarial Botafogo (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1892/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Graer (SC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1891/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Renova a inscrição do heliponto privado Temadre (BA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 0.300/SIA, de 30 de janeiro de 2019

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Portaria nº 1890/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Inscreve o heliponto privado Comary (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1889/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Inscreve o heliponto privado Fiat Betim (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1888/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Inscreve o heliponto privado Monte Sinai III (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1284, de 16 de maio de 2013

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Portaria nº 1887/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Inscreve o heliponto privado Fazenda Cachoeira (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3157/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1886/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Inscreve o heliponto privado Paulista Capital Plaza - The Flat (SP) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria 135/SIA, de 16 de janeiro de 2013.

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Portaria nº 1885/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Usina Branco Peres (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1884/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vale Rico (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 2391, de 13 de setembro de 2013

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Portaria nº 1883/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São João (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1882/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa Funda (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1881/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Mucuri (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1880/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Junqueira (PR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 975, de 16 de abril de 2013

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Portaria nº 1879/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Estiva, que passa a se chamar Furnaspark Resort (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1878/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cristal 2 (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1877/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mundo Acabado (MS) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria Nº 58/SIA, de 09 de janeiro de 2014.

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Portaria nº 1876/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Nova Descoberta (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3123/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1875/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Rolim de Moura (RO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1874/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Grupal (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3182/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1872/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Turmalina (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1871/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tangará (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3095/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1870/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Conquista do Pontal (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1473, de 07 de junho de 2013

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Portaria nº 1869/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Viveiros (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1868/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Brusque (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1867/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Horizonte Azul (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1866/SIA de 19/09/2012 DOU Nº 184, S/1, p.14-15  21/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Serra Negra (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3287/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1864/SSO de 19/09/2012 DOU Nº 183, S/1, p.3  20/09/2012

Homologa o Curso de Instrutor de Voo de Helicóptero, (parte prática) da SKY CLEAR Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 1858/SAR de 14/09/2012 DOU Nº 180, S/1, p.7  17/09/2012

Credencia  profissionais para expedição de laudos, pareceres e relatórios em suporte à emissão de Certificados de Aeronavegabilidade.

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Portaria nº 1854/SSO de 13/09/2012 DOU Nº 179, S/1, p.9  14/09/2012

Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de JVC Aerotáxi Ltda.

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Portaria nº 1853/SSO de 13/09/2012 DOU Nº 179, S/1, p.8  14/09/2012

Renova a autorização de funcionamento e a homologação de cursos da ENAC - Escola Nacional de Aviação Civil.

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Portaria nº 1838/SAR de 12/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa - Oficina de Manutenção Aeronáutica GE ENGINE SERVICES, LCC - WINFIELD - KS; Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa - Oficina de Manutenção Aeronáutica FIBRAER INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA; e Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa - Oficina de Manutenção Aeronáutica MASTER TOP LINHAS AEREAS S/A.

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Portaria nº 1837/SIA de 12/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Altera a Portaria 630/SIA, que renovou a inscrição do aeródromo privado Nascimento I (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1836/SIA de 12/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Inscreve o heliponto privado Honda Automóveis (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 792, de 25 de março de 2013

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Portaria nº 1835/SIA de 12/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Marina (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 808/SIA, de 4 de abril de 2014

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Portaria nº 1831/SRE de 12/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.22  13/09/2012

Altera o nome empresarial de sociedade empresária de Táxi Aéreo.

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Portaria nº 1830/SRE de 12/09/2012 DOU Nº 178, S/1, ps.21/22  13/09/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária JADLOG LOGÍSTICA E TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1829/SSO de 12/09/2012 DOU Nº 179, S/1, p.8  14/09/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido em favor de SÃO BENTO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 1827/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Inscreve o heliponto privado AGO (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1826/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Beneficência Portuguesa (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1825/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jangada (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: (Revogada pela Portaria nº 703/SIA, de 23 de março de 2016)

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Portaria nº 1824/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Inscreve o heliponto privado Multitoc (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1823/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Pista Nove de Outubro (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3200/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1822/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Asas do Cerrado (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1821/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Inscreve o heliponto privado Central Park Business (CE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1820/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Clube de Voo Itaipu (PR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 1756, de 10 de julho de 2013

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Portaria nº 1819/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Inscreve o heliponto privado Casa Bahia (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 2398/SIA, de 9 de setembro de 2015

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Portaria nº 1818/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Primavera (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 2192, de 28 de agosto de 2013

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Portaria nº 1817/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Inscreve o heliponto privado Fazenda Santa Maria (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1816/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Inscreve o heliponto privado Heliponto do Zé (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1815/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Inscreve o heliponto privado Pedreira Maria Teresa LTDA (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1814/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Inscreve o heliponto privado Portofino (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1813/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Inscreve o heliponto privado Riviera (SC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1812/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Inscreve o heliponto privado SESC (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1811/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Chácara Paraíso (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1810/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Figueira (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1809/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Laura (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1808/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo Antônio do Guaporé - Sede Nova (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 3425/SIA, de 23 de dezembro de 2015

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Portaria nº 1807/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Inscreve o aeródromo privado José Bernardo (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1806/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazendas Reunidas (GO) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria Nº 115/SIA, de 16 de janeiro de 2014.

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Portaria nº 1805/SIA de 11/09/2012 DOU Nº 178, S/1, p.21  13/09/2012

Altera a inscrição do aeródromo privado Vacaria Novo (RS) no cadastro de aeródromos., , Revogada pela Portaria Nº 71/SIA, de 10 de janeiro de 2014.

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Portaria nº 1792/SIA de 06/09/2012 DOU Nº 175, S/1, p.6  10/09/2012

Altera a Portaria ANAC 2.332/SIA, que alterou e renovou a inscrição do Aeródromo Público de Dourados (SSDO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1784/SSO de 06/09/2012 DOU Nº 175, S/1, p.7  10/09/2012

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - habilitações Célula e Aviônicos e Comissário de Voo, partes teórica e prática, e Piloto Privado Avião, parte teórica, da AMAZON AIR Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 1783/SSO de 06/09/2012 DOU Nº 175, S/1, p.7  10/09/2012

Renova a autorização de funcionamento e a homologação do Curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, da Companhia do Ar do Rio de Janeiro Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1782/SSO de 06/09/2012 DOU Nº 175, S/1, p.7  10/09/2012

Retifica a Portaria 1829/SSO.

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Portaria nº 1781/SSO de 06/09/2012 DOU Nº 175, S/1, p.7  10/09/2012

Retifica a Portaria 977/SSO.

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Portaria nº 1779/SSO de 06/09/2012 DOU Nº 175, S/1, p.7  10/09/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA, emitido para a empresa RORAIMA TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1778/SSO de 06/09/2012 DOU Nº 175, S/1, p.7  10/09/2012

Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido para a empresa CEARÁ TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1775/DIRP de 05/09/2012 DOU Nº 175, S/1, p.6  10/09/2012

Aprova a alteração do quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

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Portaria nº 1767/SSO de 04/09/2012 DOU Nº 173, S/1, p.2  05/09/2012

Homologa os cursos teóricos de Piloto Privado de Helicóptero e Piloto Comercial de Helicóptero da Escola Hélio Roberto do Amaral Ltda.

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Portaria nº 1766/SIA de 03/09/2012 DOU Nº 172, S/1, p.2  04/09/2012

Homologa o heliponto em plataforma privado MERLUZA 1 (SP).

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Portaria nº 1765/SIA de 03/09/2012 DOU Nº 172, S/1, p.2  04/09/2012

Homologa o heliponto em navio privado GLOBAL IROQUOIS (RN/CE).

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Portaria nº 1764/SIA de 03/09/2012 DOU Nº 172, S/1, p.2  04/09/2012

Homologa o heliponto em navio privado AMARALINA STAR (SP).

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Portaria nº 1763/SIA de 03/09/2012 DOU Nº 172, S/1, p.2  04/09/2012

Homologa o heliponto em plataforma privado SEVAN BRASIL (RJ).

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Portaria nº 1762/SIA de 03/09/2012 DOU Nº 172, S/1, p.2  04/09/2012

Altera a inscrição do heliponto privado Daslu (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2.150/SIA, de 10 de julho de 2018.

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Portaria nº 1761/SIA de 03/09/2012 DOU Nº 172, S/1, p.2  04/09/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rio 18 (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1760/SIA de 03/09/2012 DOU Nº 172, S/1, p.2  04/09/2012

Inscreve o heliponto privado Porto Marina Astúrias (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1759/SIA de 03/09/2012 DOU Nº 172, S/1, p.2  04/09/2012

Inscreve o heliponto privado Panco I (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 797, de 25 de março de 2013

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Portaria nº 1747/SSO de 31/08/2012 DOU Nº 171, S/1, p.5  03/09/2012

Emite para a empresa SAVANA AERO AGRÍCOLA LTDA, o Certificado de Operador Aeroagrícola de Nº 2012-08-6IFD-06-00, datado de 30 de agosto de 2012.

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Portaria nº 1746/SSO de 31/08/2012 DOU Nº 171, S/1, p.5  03/09/2012

Emite para a empresa AEROSAFRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, o Certificado de Operador Aeroagrícola de Nº 2012-08-6IFD-06-00, datado de 29 de agosto de 2012.

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Portaria nº 1745/SSO de 31/08/2012 DOU Nº 171, S/1, p.5  03/09/2012

Renova a homologação dos cursos práticos de PP-A e PC-A e do curso de PAGR, teórico e prático, da AERO AGRÍCOLA SANTOS DUMONT.

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Portaria nº 1744/SSO de 31/08/2012 DOU Nº 171, S/1, p.5  03/09/2012

Homologa o curso de Comissário de Voo do Aeroclube de Lages.

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Portaria nº 1743/SSO de 31/08/2012 DOU Nº 171, S/1, p.5  03/09/2012

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de Comissário de Voo, partes teórica prática, Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião e Instrutor de Voo (INVA), parte teórica da EAGLE ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

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Portaria nº 1742/SSO de 31/08/2012 DOU Nº 171, S/1, p.5  03/09/2012

Renova a homologação da parte teórica do Curso de Piloto Privado-Avião da SAT-FZ Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 1741/SSO de 31/08/2012 DOU Nº 171, S/1, p.5  03/09/2012

Autoriza o Curso de Piloto Desportivo (CPD) e o Curso de Piloto de Recreio (CPR) da Nacional Escola de Ultraleve Ltda.

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Portaria nº 1740/SSO de 31/08/2012 DOU Nº 171, S/1, p.5  03/09/2012

Credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37 do RBAC 67 para realizar exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª e 4ª classes.

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Portaria nº 1739/SSO de 30/08/2012 DOU Nº 170, S/1, p.23  31/08/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2012-08-5IFA-03-00, emitido em 28 de agosto de 2012, em favor de AERO AGRÍCOLA SÃO BORJA LTDA., determinada nos termos da decisão proferida no processo administrativo n.º 00068.003016/2012-31, e comunicada à interessada em 28 de agosto de 2012 por meio do Ofício n.º 441/2012/GVAG-PA/SSO/UR/PORTO ALEGRE-ANAC.

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Portaria nº 1738/SSO de 30/08/2012 DOU Nº 170, S/1, p.23  31/08/2012

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2012-08-5IFC-05-00, emitido em 28 de agosto de 2012, em favor de AEROPEL AERO OPERAÇÕES AGRÍCOLAS LTDA., determinada nos termos da decisão proferida no processo administrativo n.º 00068.003649/2012-40, e comunicada à interessada em 28 de agosto de 2012 por meio do Ofício n.º 440/2012/GVAG-PA/SSO/UR/PORTO ALEGRE-ANAC.

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Portaria nº 1737/SSO de 30/08/2012 DOU Nº 170, S/1, p.23  31/08/2012

Homologa o Curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica Habilitações Célula, Grupo Motopropulsor e Aviônicos, da UNICEP - Centro Universitário Central Paulista.

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Portaria nº 1736/SSO de 30/08/2012 DOU Nº 170, S/1, p.23  31/08/2012

Homologa o curso prático de IFR da ETA Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 1723/SAR de 30/08/2012 DOU Nº 170, S/1, p.23  31/08/2012

Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 21-004 Revisão B.

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Portaria nº 1719/SSO de 28/08/2012 DOU Nº 168, S/1, p.3  29/08/2012

Credencia a clínica Maia, em Canoas - RS,  para a realização de Exames de Saúde Periciais de 1ª, 2ª e 4ª classes para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico.

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Portaria nº 1718/SRE de 28/08/2012 DOU Nº 168, S/1, p.3  29/08/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária HIGINO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA-ME, em Abadia dos Dourados (MG), como empresa exploradora do serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.

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Portaria nº 1717/SRE de 28/08/2012 DOU Nº 168, S/1, p.3  29/08/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SENSORMAP- SOLUÇÕES EM GEOTECNOLOGIA E AEROLEVANTAMENTO LTDA-EPP, em Presidente Prudente (SP), como empresa exploradora do serviço aéreo público especializado nas atividades aerolevantamento e aerofotografia.

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Portaria nº 1716/SRE de 28/08/2012 DOU Nº 168, S/1, p.3  29/08/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária HELIC AIR Táxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializados Ltda., em Belo Horizonte (MG), como empresa exploradora de serviço de transporte aéreo publico não-regular na modalidade táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado nas atividades aerocinematografia, aerofotografia, aeroinspeção, aeropublicidade, aeroreportagem e combate a incêndios.

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Portaria nº 1715/SRE de 28/08/2012 DOU Nº 168, S/1, p.3  29/08/2012

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária GLOBO AVIAÇÃO - TÁXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA, em Goiânia (GO), como empresa exploradora do serviço de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo.

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Portaria nº 1714/SIA de 27/08/2012 DOU Nº 167, S/1, p.2  28/08/2012

Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea contra Atos de Interferência Ilícita (PSEA) da LUFTHANSA CARGO.

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Portaria nº 1713/SAR de 27/08/2012 DOU Nº 167, S/1, p.1   28/08/2012

Credencia  o engenheiro ALEXANDRE BERNARDES DE BARROS  e outros, para expedição de laudos, pareceres e relatórios em suporte à emissão de Certificados de Aeronavegabilidade.

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Portaria nº 1712/SIA de 27/08/2012 DOU Nº 167, S/1, p.2  28/08/2012

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Júlio Martins (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1711/SIA de 27/08/2012 DOU Nº 167, S/1, p.2  28/08/2012

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Felicidade (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1710/SIA de 27/08/2012 DOU Nº 167, S/1, p.2  28/08/2012

Homologa o heliponto em navio privado SERTÃO (RJ).

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Portaria nº 1705/DIRP de 24/08/2012 DOU Nº 166, S/1, p.3  27/08/2012

Limita o empenho das despesas relativas a diárias e passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, até 31 de dezembro de 2012, aos referenciais estabelecidos para as Unidades Gestoras Responsáveis - UGR.

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Portaria nº 1702/SSO de 23/08/2012 DOU Nº 165, S/1, p.5  24/08/2012

Ratificar a revogação da suspensão do Certificado de Operador Aéreo, emitido em favor da empresa FLY AND FUN TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 1693/SRE de 22/08/2012 DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012

Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária Ricardo & Arrelaro Serviço Aéreo Especializado LTDA.

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Portaria nº 1692/SSO de 22/08/2012 DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012

Renova à autorização dos cursos de CPD e CPR, partes teórica e prática da EDRA AERONÁUTICA LTDA.

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Portaria nº 1691/SSO de 22/08/2012 DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012

Renova a autorização para funcionamento e a homologação dos cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Avião/IFR, Piloto Comercial de Helicóptero, Instrutor de Voo de Avião, Instrutor de Voo de Helicóptero, Piloto de Linha Aérea de Avião, parte teórica e Comissário de Voo, partes teórica e prática da CWB Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 1690/SSO de 22/08/2012 DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012

Homologa o Curso de Instrutor de Voo Avião, partes teórica e prática, do Aeroclube de Barretos.

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Portaria nº 1689/SSO de 22/08/2012 DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012

Prorroga a autorização de funcionamento e a homologação da parte prática dos Cursos de Piloto Privado-Helicóptero, Piloto Comercial-Helicóptero e Instrutor de Voo-Helicóptero da JR Helicópteros Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1688/SSO de 22/08/2012 DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012

Homologa o curso teórico de PC/IFR-A-EAD da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1687/SSO de 22/08/2012 DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012

Homologa o curso teórico de PCH-EAD da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1686/SSO de 22/08/2012 DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012

Homologa o curso teórico de Treinamento de Solo KING AIR C90-EAD da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1685/SSO de 22/08/2012 DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012

Homologa o curso teórico de Treinamento de Solo KING AIR F90-EAD da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1684/SSO de 22/08/2012 DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012

Homologa o curso teórico de Treinamento de Solo KING AIR B200-EAD da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1683/SSO de 22/08/2012 DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012

Homologa o curso teórico de PPA-EAD da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1682/SSO de 22/08/2012 DOU Nº 164, S/1, p.2  23/08/2012

Homologa o curso teórico de Treinamento de Solo AGUSTA AW109-EAD da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda.

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