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2019

publicado 31/12/2018 08h38, última modificação 23/12/2019 17h57
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

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Norma Publicação Ementa Arquivo
RESOLUÇÃO Nº 539, 18/12/2019 DOU 19/12/2019, Seção 1, págs.116 e 117

Determina, para os anos de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, o valor do fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários aplicáveis aos Contratos de Concessão dos Aeroportos Internacionais de Confins, Galeão e São Gonçalo do Amarante.

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RESOLUÇÃO Nº 538, 18/12/2019 DOU 19/12/2019, Seção 1, págs.116 e 117

Aprova Condição Especial aplicável ao sistema de tração automática (Auto Throttle) do avião Embraer EMB-505.

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RESOLUÇÃO Nº 537, 06/12/2019 DOU 09/12/2019, Seção 1, pág.37

Altera a Resolução nº 528, de 28 de agosto de 2019.

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RESOLUÇÃO Nº 536, 04/12/2019 DOU 06/12/2019, Seção 1, pág.95

Aprova emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 61 e 67.

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RESOLUÇÃO Nº 535, 04/12/2019 DOU 06/12/2019, Seção 1, pág.95

Aprova Condição Especial aplicável ao sistema de controle eletrônico do motor do avião Pilatus modelo PC-24.

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RESOLUÇÃO Nº 534, 03/12/2019 DOU 04/12/2019, Seção 1, págs.40 e 41

Altera a Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015.

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RESOLUÇÃO Nº 533, 07/11/2019 DOU 12/11/2019, Seção 1, pág.343

Regulamenta os procedimentos e a metodologia de cálculo dos valores de indenização referentes aos investimentos vinculados a bens reversíveis não amortizados em caso de extinção antecipada do contrato de concessão por relicitação, caducidade ou falência.

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RESOLUÇÃO Nº 532, 05/11/2019 DOU 06/11/2019, Seção 1, pág.175

Revoga as IACs 2504-0388 e 2505-0891.

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RESOLUÇÃO Nº 531, 05/11/2019 DOU 06/11/2019, Seção 1, pág.175

Revoga a IAC 1502-699.

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RESOLUÇÃO Nº 530, 05/11/2019 DOU 06/11/2019, Seção 1, pág.175

Altera a Resolução nº 515, de 8 de maio de 2019.

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RESOLUÇÃO Nº 529, 12/09/2019 DOU 17/09/2019, Seção 1, págs.38 a 40.

Aprova a Emenda nº 06 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 154.

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RESOLUÇÃO Nº 528, 28/08/2019 DOU 30/08/2019, Seção 1, págs.88 e 89

Dispõe sobre procedimentos, formas de recomposição e as taxas de desconto dos fluxos de caixa marginais a serem adotados nos processos de Revisão Extraordinária dos Contratos de Concessão de infraestrutura aeroportuária federal.

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RESOLUÇÃO Nº 527, 02/08/2019 DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.56

Revoga a IAC 202-1001.

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RESOLUÇÃO Nº 526, 06/08/2019 DOU 07/08/2019, Seção 1, págs.51 a 56

Aprova emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil nºs 01, 119, 121 e 135.

Novas redações da seção 121.2 do RBAC nº 121 e da seção 135.2 do RBAC nº 135 em vigor em 7 de agosto de 2019, e demais dispositivos em vigor em 6 de dezembro de 2019.

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RESOLUÇÃO Nº 525, 02/08/2019 DOU 07/08/2019, Seção 1, págs.50 a 51

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Em vigor em 6 de setembro de 2019.

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RESOLUÇÃO Nº 524, 02/08/2019 DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.39 a 40

Aprova emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil nºs 23, 21, 35, 43, 121 e 135 e altera o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 91.

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RESOLUÇÃO Nº 523, 23/07/2019 DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.163 a 165

Dispõe sobre a Comissão de Ética da ANAC e aprova o seu Regimento Interno.

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RESOLUÇÃO Nº 522, 18/07/2019 DOU 25/07/2019, Seção 1, págs.117 a 130

Regulamenta as informações contábeis a serem apresentadas pelos administradores de aeroportos de movimentação relevante, de aeroportos sujeitos ao regime de Concessão Pública Federal e de aeroportos sujeitos à regulação tarifária do tipo Receita-Teto por Passageiro.

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RESOLUÇÃO Nº 521, 18/07/2019 DOU 25/07/2019, Seção 1, pág.117

Revoga a Portaria DAC 78/DGAC, de 19 de fevereiro de 1999.

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RESOLUÇÃO Nº 520,03/07/2019 DOU 04/07/2019, Seção 1, págs.47 a 49

Regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC.

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RESOLUÇÃO Nº 519, 23/05/2019 DOU 24/05/2019, Seção 1, pág.35

Altera a Portaria nº 219/GC5, de 27 de março de 2001.

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RESOLUÇÃO Nº 518, 23/05/2019 DOU 24/05/2019, Seção 1, pág.35

Aprova a Emenda nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 26.

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RESOLUÇÃO Nº 517, 14/05/2019 DOU 15/05/2019, Seção 1, págs. 53 a 58

Altera a Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013, e aprova a Emenda nº 04 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 153.

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RESOLUÇÃO Nº 516, 08/05/2019 DOU 10/05/2019, Seção 1, pág.32

Aprova a Emenda nº 03 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 137.

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RESOLUÇÃO Nº 515, 08/05/2019 DOU 10/05/2019, Seção 1, págs.30 e 32

Dispõe sobre os procedimentos de inspeção de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita nos aeroportos e dá outras providências.

Alterada: Resolução nºs 530, de 05.11.2019; nº 551, de 15.04.2020; nº ...

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Anexo

RESOLUÇÃO Nº 514, 25/04/2019 DOU 29/04/2019, Seção 1, págs.28 e 29.

Aprova o RBAC nº 141, a Emenda nº 10 ao RBAC nº 61 e altera as Resoluções nº 377, de 15 de março de 2016, e nº 106, de 30 de junho de 2009.

Alterada: Resolução nº 616, de 20.04.2021.

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RESOLUÇÃO Nº 513, 16/04/2019 DOU 18/04/2019, Seção 1, págs.45 a 47.

Aprova a Emenda nº 05 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 154.

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RESOLUÇÃO Nº 512, 11/04/2019 DOU 12/04/2019, Seção 1, págs.65 a 85

Aprova o RBAC nº 90, aprova emendas aos RBACs nºs 61, 105, 133 e 175 e altera os RBHAs 63 e 91 e a Resolução nº 106, de 30 de junho de 2009.

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RESOLUÇÃO Nº 511, 11/04/2019 DOU 12/04/2019, Seção 1, pág.65

Altera a Resolução nº 458, de 20 de dezembro de 2017.

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RESOLUÇÃO Nº 510, 28/03/2019 DOU 29/03/2019, Seção 1, pág.76

Aprova a Emenda nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 67.

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RESOLUÇÃO Nº 509, 14/03/2019 DOU 19/03/2019, Seção 1, pág.23

Aprova emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil nºs 43 e 137.

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RESOLUÇÃO Nº 508, 14/03/2019 DOU 19/03/2019, Seção 1, pág.16

Dispõe sobre o regime tarifário aplicável às atividades de embarque, conexão, pouso e permanência nos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.

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Anexo

RESOLUÇÃO Nº 507, 14/03/2019 DOU 19/03/2019, Seção 1, pág.17

Aprova o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 117.

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RESOLUÇÃO Nº 506, 18/02/2019 DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.31

Altera o Anexo à Resolução nº 345, de 04 de novembro de 2014, que trata do programa iBR2020.

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RESOLUÇÃO Nº 505, 13/02/2019 DOU 15/02/2019, Seção 1, pág.32

Altera a Resolução nº 377, de 15 de março de 2016.

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RESOLUÇÃO Nº 504, 13/02/2019 DOU 15/02/2019, Seção 1, pág.32

Aprova a Emenda nº 09 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61.

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RESOLUÇÃO Nº 503, 07/02/2019 DOU 11/02/2019, Seção 1, págs.46 a 53

Aprova Emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 119, 137, 142, 145 e 153.

Em vigor em 11 de junho de 2019.

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RESOLUÇÃO Nº 502, 30/01/2019 DOU 06/02/2019, Seção 1, pág.43

Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC.

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