2026

Torna pública a aplicação de providência administrativa acautelatória de suspensão integral das operações vinculadas ao Certificado de Operador Aéreo emitido em favor da Total Linhas Aéreas S.A.

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 145.153(b)(1), 145.155(d)-I, 145.157(a) e 145.213(d) do RBAC nº 145, em favor da Rubic Balões Indústria e Comércio Ltda.

Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 135.25(b) do RBAC nº 135, em favor da Goiás Táxi Aéreo Ltda.

Altera as Decisões nºs 533, 534 e 535, de 7 de junho de 2022

Revisa o Fluxo de Caixa Marginal aprovado pela Decisão nº 709, de 15 de maio de 2025, do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE)

Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza, localizado em Fortaleza (CE)

Autoriza a limitação do número de prestadores de atividades relacionadas ao abastecimento de aeronaves no Parque de Abastecimento de Aeronaves do Aeroporto de Congonhas, localizado em São Paulo (SP) (código OACI: SBSP), operado pela Concessionária Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A.

Defere pedido de isenção temporária do cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 91.329(a)(2) do RBAC nº 91, em favor da HELIMOTORS TÁXI AÉREO LTDA

Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.297(b) do RBAC nº 61, em favor da TRIKE ÍCAROS INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA

Defere o pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 63.39(a)(1) do RBAC nº 63

Homologa o resultado do processo licitatório veiculado no Edital de Leilão nº 01/2025 e adjudica o respectivo objeto à proponente vencedora

Torna pública decisão em Processo Administrativo de Responsabilização de Ente Privado - PAR

Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.19(b)(2) do RBAC nº 61, em favor da CW AVIAÇÃO LTDA.

Defere pedido de isenção temporária do cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 108.13(d), 108.13(d)(1), 108.13(d)(2) e 108.13(d)(3) do RBAC nº 108, Emenda nº 08, em favor da AZUL CONECTA LTDA.

Defere parcialmente pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.207(d)(1) do RBAC nº 154, no Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado em Salvador (BA)

Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.31(g)(2) do RBAC nº 61

Revoga o Termo Aditivo nº 08/2025 Transitório (TAT) assinado em 1º de outubro de 2025, relativo ao Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2014 - SBGL e aprova os termos do novo TAT

Aprova a publicação do Anexo I - Manual de Procedimentos do Leilão e altera o Edital do Leilão nº 01/2025