RBAC 110 EMD 02
Programa Nacional de Instrução em Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita - PNIAVSEC
Fiscalização
publicado
05/09/2022 17h15,
última modificação
05/09/2022 17h15
RBAC 108 EMD 07
Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita – Operador Aéreo
RBAC 107 EMD 09
Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita – Operador de Aeródromo
RESOLUÇÃO Nº 714, 26/04/2023
Aprova o Programa de Reportes Mandatórios de Segurança Operacional no âmbito da ANAC e emendas os RBACs nº 01, 121, 135, 145 e 175
RESOLUÇÃO Nº 422, 02/05/2017
Revoga a IAC 3201-0198
RESOLUÇÃO Nº 653, 20/12/2021
Dispõe sobre as Taxas de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC e do Processo Administrativo Fiscal
RESOLUÇÃO Nº 631, 02/08/2021
Altera a Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018
RESOLUÇÃO Nº 621, 05/05/2021
Dispõe sobre o parcelamento de créditos, passíveis ou não de inscrição em dívida ativa, decorrentes de contratos administrativos, de contratos de cessão de uso, de sanções pecuniárias aplicadas com base na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, de sanções pecuniárias aplicadas com base nos contratos de concessão de infraestrutura aeroportuária, de Taxas de Fiscalização da Aviação Civil lançadas de ofício e de indenização de danos causados ao erário
RESOLUÇÃO Nº 589, 30/09/2020
Aprova a Súmula Administrativa nº 003/2020
RESOLUÇÃO Nº 583, 01/09/2020
Sobresta a fase de julgamento dos processos administrativos sancionadores previstos em decorrência dos efeitos da pandemia da COVID-19
RESOLUÇÃO Nº 566, 12/06/2020
Altera a Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018
RESOLUÇÃO Nº 565, 10/06/2020
Interrompe o prazo para pagamento de multa decorrente de arbitramento sumário previsto na Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, em decorrência dos efeitos da pandemia da COVID-19
RESOLUÇÃO Nº 541, 07/02/2020
Altera a Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018.
RESOLUÇÃO Nº 540, 24/01/2020
Altera a Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018.
RESOLUÇÃO Nº 497, 29/11/2018
Altera a Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018.
RESOLUÇÃO 487, 22/08/2018
Altera as Resoluções nºs 338, de 22 de julho de 2014, 472, de 6 de junho de 2018, e 25, de 25 de abril de 2008.
RESOLUÇÃO Nº 484, 26/07/2018
Altera a Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e revoga dispositivos das Resoluções nºs 25, de 25 de abril de 2008, e 472, de 6 de junho de 2018.
RESOLUÇÃO Nº 472, 06/06/2018
Estabelece providências administrativas decorrentes do exercício das atividades de fiscalização sob competência da ANAC
Resolução nº 025, de 25/04/2008
Dispõe sobre o processo administrativo para a apuração de infrações e aplicação de penalidades, no âmbito da competência da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
RESOLUÇÃO Nº 425, 16/05/2017
Revoga a IAC 2212-1190.
Instrução Normativa nº 081 de 19/12/2014
Estabelece os Elementos de Fiscalização da Agência Nacional de Aviação Civil e dá outras providências.
Resolução nº 013 de 23/08/2007
Dispõe sobre o processo administrativo para a apuração de infrações e aplicação de penalidades, no âmbito da competência da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
Resolução nº 092 de 11/05/2009
Revoga a Portaria DAC Nº 681/STE, de 19 de abril de 2001.
Resolução nº 058 de 24/10/2008
Altera a Resolução Nº 25, de 25 de abril de 2008.
Resolução nº 111 de 15/09/2009
Define a competência para decisões de primeira instância administrativa relativas a processos de apuração e aplicação de penalidades, trata das competências das Juntas Recursais no âmbito da ANAC e dá outras providências.
Resolução nº 114 de 29/09/2009
Altera a Resolução Nº 25, de 25 de abril de 2008, e dispositivos do Regimento Interno da ANAC.
Resolução nº 182 de 01/02/2011
Revoga a IAC 119-1001B.
Resolução nº 199 de 13/09/2011
Estabelece os procedimentos para a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta no âmbito da ANAC.
Resolução nº 317 de 09/05/2014
Altera a Resolução Nº 25, de 25 de abril de 2008
Resolução nº 235 de 05/06/2012
Altera a Resolução Nº 25, de 25 de abril de 2008.