2020
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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| Instrução Normativa nº 167, 28/10/2020 | BPS V.15, nº 44, 29/10/2020 |
Estabelece os procedimentos e as condições para operacionalização do Programa de Estágio no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Em vigor em 1º de dezembro de 2020. |
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| Instrução Normativa nº 166, 01/10/2020 | BPS V.15, nº 40, 02/10/2020 |
Dispõe sobre as Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Em vigor em 3 de novembro de 2020. Alterada: Instrução Normativa nº 170, de 12.07.2021 ; Instrução ... |
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| Instrução Normativa nº 165, 17/09/2020 | BPS V.15, nº 38, 18/09/2020 |
Altera a Instrução Normativa nº 69, de 2 de abril de 2013.
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| Instrução Normativa nº 164, 17/09/2020 | BPS v.15, nº 38, 18/09/2020 |
Altera a Instrução Normativa nº 44, de 8 de julho de 2010
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| Instrução Normativa nº 163, 20/08/2020 | DOU 21/08/2020, Seção 1, págs.253 e 251 |
Altera a Instrução Normativa nº 114, de 9 de maio de 2017.
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| Instrução Normativa nº 162, 06/08/2020 | BPS V.15, Nº 32 S1, 10/08/2020 |
Altera a Instrução Normativa nº 113, de 22 de fevereiro de 2017. Em vigor em 1º de setembro de 2020. Revogada: Instrução Normativa nº 210, de 31.03.2025 |
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| Instrução Normativa nº 161, 23/07/2020 | BPS V.15, Nº 30, 24/07/2020 |
Dispõe sobre a realização das sessões de julgamento de segunda instância administrativa durante o período de enfrentamento à pandemia do COVID-19. Revogada: Instrução Normativa nº 171, de 02.08.2021 |
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| Instrução Normativa nº 160, 23/07/2020 | BPS V.15, Nº 30, 24/07/2020 |
Altera a Instrução Normativa nº 121, de 4 de maio de 2018. Em vigor em 3 de agosto de 2020. |
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| Instrução Normativa nº 159, 23/07/2020 | BPS V.15, Nº 30, 24/07/2020 |
Revoga a Instrução Normativa nº 126, de 22 de agosto de 2018.
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| Instrução Normativa nº 158, 13/06/2020 | BPS V.15, Nº 29, 17/07/2020 |
Altera a Instrução Normativa nº 127, de 5 de outubro de 2018.
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| Instrução Normativa nº 157, 15/06/2020 | BPS V.15, Nº 25, 19/06/2020 |
Implementa a Política de Desenvolvimento de Pessoas no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil. Em vigor em 3 de agosto de 2020. Alterada: Instrução Normativa nº 176, de 13.12.2021 |
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| Instrução Normativa nº 156, 10/06/2020 | BPS V.15, Nº 24, 12/06/2020 |
Revoga a Instrução Normativa nº 108, de 16 de novembro de 2016.
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| Instrução Normativa nº 155, 14/05/2020 | BPS V.15, Nº 20, 15/05/2020 |
Estabelece o Modelo de Governança dos Serviços prestados pela ANAC Em vigor em 1º de junho de 2020. Alterada: Instrução Normativa nº 183, de 29.08.2022 |
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| Instrução Normativa nº 154, 20/03/2020 | BPS V.15, Nº 12 S1, 24/03/2020 |
Estabelece as diretrizes e os procedimentos para o processo regulatório e a melhoria contínua da qualidade regulatória. Em vigor em 1º de abril de 2020, quanto aos arts. 27 a 38; e no dia 1º de julho de 2020, quanto aos demais dispositivos. |
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| Instrução Normativa nº 153, 06/02/2020 | BPS V.15, Nº 6 S1, 10/02/2020 |
Dispõe sobre os procedimentos gerais referentes à administração, controle, uso, fornecimento, responsabilidade, guarda, transferência, cessão, alienação e outras formas de desfazimento de materiais a serem observados no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil.
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| Instrução Normativa nº 152, 06/02/2020 | BPS V.15, Nº 6 S1, 10/02/2020 |
Altera a Instrução Normativa nº 66, de 13 de novembro de 2012.
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