publicado
02/10/2020 16h57,
última modificação
13/05/2024 14h34
| Dados da norma | |
|---|---|
| Publicação: | BPS V.15, nº 40, 02/10/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre as Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. |
| Em vigor: | Em vigor em 3 de novembro de 2020. |
| Alterada por: | Instrução Normativa nº 170, de 12.07.2021
Instrução Normativa nº 184, de 12.09.2022 Instrução Normativa nº 198, de 23.10.2023 Instrução Normativa nº 201, de 22.04.2024 |
| Outros: | Retificado em 08.04.2022 no BPS v.17, nº 14, de 04 a 08.04.2022
Retificado em 21.06.2022 no BPS v.17, nº 25, de 20 a 24.06.2022 |
| Anexo(s): | |