Instrução Normativa nº 156, DE 10 de junho de 2020.
|
Revoga a Instrução Normativa nº 108, de 16 de novembro de 2016. |
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelos arts. 11, incisos V e IX, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 24, incisos VIII e XII, do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e considerando o que consta do processo nº 00058.012524/2020-30, deliberado e aprovado na 8ª Reunião Administrativa Eletrônica, realizada nos dias 20 a 27 de maio de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Instrução Normativa nº 108, de 16 de novembro de 2016, publicada no Boletim de Pessoal e Serviços - BPS v. 11, nº 46, de 18 de novembro e 2016.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Juliano Alcântara Noman
Diretor-Presidente
_______________________________________________________________________________________________
Publicado no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.15, nº 24, de 12 de junho de 2020.