Instrução Normativa nº 159, DE 23 de julho de 2020.
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Revoga a Instrução Normativa nº 126, de 22 de agosto de 2018. |
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelos arts. 11, incisos V e IX, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 24, incisos VIII e XII, do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e considerando o que consta do processo nº 00058.008776/2020-64, deliberado e aprovado na 12ª Reunião Administrativa Eletrônica, realizada nos dias 15 a 22 de julho de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Instrução Normativa nº 126, de 22 de agosto de 2018, publicada no Boletim de Pessoal e Serviços - BPS v. 13, nº 34, de 24 de agosto de 2018.
Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Juliano Alcântara Noman
Diretor-Presidente
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Publicado no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.15, nº 30, de 24 de julho de 2020.