2016
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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| PORTARIA Nº 3888/SIA, 30/12/2016 | DOU 05/01/2017, Seção 1, Pág.58 |
Revoga o Anexo LXXIV da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.
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| PORTARIA Nº 3881/SIA, 29/12/2016 | DOU 05/01/2017, Seção 1, Pág.58 |
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Carlos Prates - Belo Horizonte /MG (SBPR).
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| PORTARIA Nº 3880/SPO, 29/12/2016 | DOU 05/01/2017, Seção 1, Pág.58 |
Homologa os cursos teóricos de PPA, PCA/IFR e INVA do Aeroclube de Juiz de Fora.
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| PORTARIA Nº 3861/SIA, 28/12/2016 | DOU 09/01/2017, Seção 1, Pág.77 |
Altera a inscrição do heliponto privado Silvestre (AP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.424/SIA, de 24 de maio de 2023 |
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| PORTARIA Nº 3860/SPO, 28/12/2016 | DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Dra. Isa Bragança Da Custódia Lavouras, CRM/RJ 595871, MC 137.
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| PORTARIA Nº 3854/SPO, 27/12/2016 | DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Dr. Wantuil Ferreira De Souza Junior, CRM-RJ 541705, MC136.
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| PORTARIA Nº 3852/SPO, 27/12/2016 | DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381 |
Torna sem efeito a Portaria nº 2.975/SPO, de 1º de novembro de 2016.
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| PORTARIA Nº 3847/SIA, 26/12/2016 | DOU 09/01/2017, Seção 1, Pág.77 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Palmeira (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3846/SPO, 26/12/2016 | DOU 28/12/2016, Seção 1, Pág.213 |
Suspende cautelarmente o Certificado de Operador Aéreo da Sterna Linhas Aéreas Ltda.
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| PORTARIA Nº 3845/SAR, 26/12/2016 | DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.380 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 21-004, Revisão C. Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. |
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| PORTARIA Nº 3833/SPO, 22/12/2016 | DOU 27/12/2016, Seção 1, Pág.315 |
Suspender cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PP-H, PC-H, INV-H da Eacar Escola de Aviação Civil - Filial Piraquara.
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| PORTARIA Nº 3831/SPO, 22/12/2016 | DOU 27/12/2016, Seção 1, Pág.316 |
Torna sem efeito a portaria 3.743/SPO, de 16 de dezembro de 2016.
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| PORTARIA Nº 3825/SAS, 22/12/2016 | DOU 27/12/2016, Seção 1, Pág.316 |
Altera o Anexo II da Portaria nº 423/SAS, de 1º de março de 2016.
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| PORTARIA Nº 3824/SPO, 22/12/2016 | DOU 12/01/2017, Seção 1, Pág.37 |
Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A e IFR, dos cursos teóricos PP-H e PC-H, do curso prático de INVA e do curso de Comissário de Voo do Aeroclube de São José dos Campos.
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| PORTARIA Nº 3815/SPO, 21/12/2016 | DOU 27/12/2016, Seção 1, Pág.315 |
Homologa o curso de CMV da Amazon Fly Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3814/SPO, 21/12/2016 | DOU 27/12/2016, Seção 1, Pág.316 |
Estabelece o Calendário de Atividades previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014.
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| PORTARIA Nº 3814/SPO, 21/12/2016 | DOU 27/12/2016, Seção 1, Pág.316 |
Estabelece o Calendário de Atividades previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014.
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| PORTARIA Nº 3810/SPO, 21/12/2016 | DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86 |
Torna pública a emissão de Certificado de Operador Aéreo da Bimava Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 3805/SAR, 21/12/2016 | DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST.
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| PORTARIA Nº 3804/SPO, 20/12/2016 | DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Passaredo Transportes Aéreos S.A.
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| PORTARIA Nº 3802/SPO, 20/12/2016 | DOU 28/12/2016, Seção 1, Pág.213 |
Autoriza a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL.
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| PORTARIA Nº 3801/SPO, 20/12/2016 | DOU 27/12/2016, Seção 1, Pág.315 |
Reconhece a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL.
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| PORTARIA Nº 3783/SAR, 19/12/2016 | DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção Aeronop.
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| PORTARIA Nº 3776/SPO, 19/11/2016 | DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86 |
Revalida credenciamento, em conformidade com o RBAC nº 67, da médica Maria Christiane Valéria Braga Braile Sternieri, CRM-SP 66720, MC 92.
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| PORTARIA Nº 3773/SPO, 19/12/2016 | DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.139 |
Credencia hospital, em conformidade com o RBAC nº 67 - Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais, CRM/MG 3066, CLC23.
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| PORTARIA Nº 3768/SIA, 16/12/2016 | DOU 05/01/2017, Seção 1, Pág.58 |
Exclui o Aeródromo Público de Arraias-TO (SWRA) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3767/SIA, 16/12/2016 | DOU 05/01/2017, Seção 1, Pág.58 |
Exclui o Aeródromo Público de Boquira (SNBO) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3767/SIA, 16/12/2016 | PORTARIA Nº 3753/SIA, 16/12/2016 |
Exclui o Aeródromo Público de Boquira (SNBO) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3766/SPO, 16/12/2016 | DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.139 |
Revoga a autorização de funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e a homologação dos cursos da VIT Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.
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| PORTARIA Nº 3765/SIA, 16/12/2016 | DOU 05/01/2017, Seção 1, Pág.58 |
Exclui o Aeródromo Público de São José do Jacuípe-BA (SNJH) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3764/SPO, 16/12/2016 | DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182 |
Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Ebta - Empresa Baiana de Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 3762/SPO, 16/12/2016 | DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182 |
Ratifica a emissão da revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo da Direta Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 3760/SIA, 16/12/2016 | DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86 |
Exclui o Aeródromo Público Salviano Inácio Rocha-BA (SDLG) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3757/SPO, 16/12/2016 | DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182 |
Torna pública a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Envira Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 3756/SPO, 16/12/2016 | DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182 |
Cassar o Certificado de Operador Aéreo - Táxi Aéreo Sul do Pará Ltda.
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| PORTARIA Nº 3754/SPO, 16/12/2016 | DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182 |
Ratifica a emissão da revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo da Aeromaje Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 3753/SIA, 16/12/2016 | DOU 05/01/2017, Seção 1, Pág.58 |
Exclui o Aeródromo Público de Adustina-BA (SNAH) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3751/SPO, 16/12/2016 | DOU 28/12/2016, Seção 1, Pág.213 |
Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Atlas Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 3750/SPO, 16/12/2016 | DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.139 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação de cursos práticos de INVA, PPL, INVP e PRBP do Aeroclube de Planadores Albatroz.
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| PORTARIA Nº 3749/SIA, 16/12/2016 | DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86 |
Exclui o Aeródromo Público de Tanque Novo-BA (SSQM) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3748/SPO, 16/12/2016 | DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182 |
Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Just In Air Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 3747/SPO, 16/12/2016 | DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182 |
Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Masterjet Club Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 3746/SPO, 16/12/2016 | DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo da Helic Air Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 3744/SPO, 16/12/2016 | DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182 |
Ratifica a emissão da revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo da Moro Serviços Aéreos Especializados Ltda.
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| PORTARIA Nº 3743/SPO, 16/12/2016 | DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182 |
Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Plajap Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 3739/SPO, 16/12/2016 | DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182 |
Revoga a suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo da Plajap Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 3738/SIA, 16/12/2016 | DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Duas Lagoas (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3737/SIA, 16/12/2016 | DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86 |
Exclui o Aeródromo Público de Mundo Novo (SSQN) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3735/SIA, 16/12/2016 | DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381 |
Inscreve o heliponto privado Quinta do Carangola (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3734, 16/12/2016 | DOU 19/12/2016, Seção 1, Pág.136 |
Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 7º ciclo avaliativo.
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| PORTARIA Nº 3733/SIA, 16/12/2016 | DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Pedro (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3732/SIA, 16/12/2016 | DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381 |
Inscreve o aeródromo privado Pista Maranhense (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3777/SIA, de 5 de dezembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 3731/SIA, 16/12/2016 | DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Treze Estrelas (TO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3730/SIA, 16/12/2016 | DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381 |
Inscreve o heliponto privado MJ (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3729/SIA, 16/12/2016 | DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Montani (PI) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 9.134/SIA, de 12.09.2022 |
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| PORTARIA Nº 3728/SIA, 16/12/2016 | DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São José (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3727/SIA, 16/12/2016 | DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Minas Gerais (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3723/DIRP, 15/12/2016 | DOU 19/01/2017, Seção 1, Pág.136 |
Institui a Agenda Regulatória da ANAC para o biênio 2017-2018.
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| PORTARIA Nº 3721/SIA, 15/12/2016 | DOU 20/12/2016, Seção 1, Pág.70 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Caratinga (SNCT), em Ubaporanga/MG, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3720/SIA, 15/12/2016 | DOU 19/12/2016, Seção 1, Pág.137 |
Aplica medida administrativa cautelar de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/PR - Cataratas (SBFI). Revogada: Portaria nº 1616/SIA, de 27 de maio de 2019. |
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| PORTARIA Nº 3719/SIA, 15/12/2016 | DOU 19/12/2016, Seção 1, Pág.137 |
Aplica medida administrativa cautelar de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto Internacional de Belém/PA - Val de Cans (SBBE). Revogada: Pela Portaria 3008/SIA, 29 de agosto de 2017. |
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| PORTARIA Nº 3711/SIA, 14/12/2016 | DOU 20/12/2016, Seção 1, Pág.70 |
Aprova a Revisão D da Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (DAVSEC) nº 01-2015. Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. |
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| PORTARIA Nº 3710/SPO, 14/12/2016 | DOU 20/12/2016, Seção 1, Pág.70 |
Suspende cautelarmente a homologação do curso de MMA - AVI da AFAER Academia de Formação de Aeronautas.
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| PORTARIA Nº 3704/SPO, 14/12/2016 | DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86 |
Ratifica a emissão da revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo da Mirim Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 3703/SPO, 14/12/2016 | DOU 20/12/2016, Seção 1, Pág.70 |
Renova a autorização de funcionamento da AFAER - Academia de Formação de Aeronautas.
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| PORTARIA Nº 3702/SPO, 14/12/2016 | DOU 20/12/2016, Seção 1, Pág.70 |
Autoriza o Funcionamento da sede e base operacional, e homologa os cursos teóricos de PPA, PPH, PCA, PCH, INVA, INVH e IFR e o curso teórico e prático de CMV da MR TOP FLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
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| PORTARIA Nº 3694/SAR, 14/12/2016 | DOU 19/12/2016, Seção 1, Pág.137 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 137-001, Revisão B. Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. |
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| PORTARIA Nº 3690/SAR, 14/12/2016 | DOU 19/12/2016, Seção 1, Pág.137 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção Panasonic Avionics Corporation.
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| PORTARIA Nº 3687/SPO, 14/12/2016 | DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.139 |
Homologa os cursos teórico/prático de MMA - CEL e MMA - GMP da AEROLUMA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
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| PORTARIA Nº 3685/SIA, 14/12/2016 | DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Itiquira (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria 0275/SIA, de 28 de janeiro 2019. |
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| PORTARIA Nº 3683/SPO, 14/12/2016 | DOU 20/12/2016, Seção 1, Pág.70 |
Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PC-A do Aeroclube de Novo Hamburgo.
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| PORTARIA Nº 3682/SPO, 14/12/2016 | DOU 20/12/2016, Seção 1, Pág.70 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR e do curso teórico/prático de PAGA do Aeroclube de PONTA GROSSA.
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| PORTARIA Nº 3681/SPO, 14/12/2016 | DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.139 |
Homologa o curso prático de IFR da Escola de Aviação Civil de São Lourenço.
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| PORTARIA Nº 3680/SPO, 13/12/2016 | DOU 20/12/2016, Seção 1, Pág.70 |
Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR do Aeroclube de Franca.
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| PORTARIA Nº 3676/SAR, 13/12/2016 | DOU 15/12/2016, Seção 1, Pág.111 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os parágrafos 23.1305 e 23.1549, do RBHA 23, para o avião Embraer EMB-500.
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| PORTARIA Nº 3675/SIA, 13/12/2016 | DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Amazonas del Paraguay Sociedad Anonima Lineas Aereas.
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| PORTARIA Nº 3669/SPO, 13/12/2016 | DOU 19/12/2016, Seção 1, Pág.137 |
Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico de PC-H da Piloto Padrão Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3667/SPO, 13/12/2016 | DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.268 |
Homologa os cursos da Aeronave R-22 e da Aeronave R-44 da UNIFLY Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3665/SIA, 13/12/2016 | DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.268 |
Revoga medida cautelar de restrição às operações de aeronaves de asa fixa com motor a reação aplicada ao aeródromo público de Parintins/AM (SWPI).
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| PORTARIA Nº 3664/SPO, 13/12/2016 | DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.268 |
Credencia clínica, em conformidade com o RBAC nº 67 - PREVEMED - Centro de Saúde em Segurança e Medicina do Trabalho, CRM/PE 7682, CLC21.
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| PORTARIA Nº 3651/SIA, 12/12/2016 | DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.268 |
Aplica medida administrativa cautelar de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto Internacional de São Luís/MA - Marechal Cunha Machado (SBSL). Revogada: Portaria nº 1614/SIA, de 27 de maio de 2019. |
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| PORTARIA Nº 3638/SIA, 12/12/2016 | DOU 30/12/2016, Seção 1, Págs.380 e 381 |
Altera a inscrição do heliponto privado Hospital Cidade Jardim, que passa a se chamar Rede D'Or São Luiz Morumbi (SP), no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.920/SIA de 17 de julho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 3637/SPO, 09/12/2016 | DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.268 |
Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR da PRONAV Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3636/SPO, 09/12/2016 | DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.268 |
Renova a homologação do curso teórico de PC-A/IFR do Aeroclube Regional de Maringá.
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| PORTARIA Nº 3633/SAR, 07/12/2016 | DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.267 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Aero Manutenções Ltda.
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| PORTARIA Nº 3632/SPO, 09/12/2016 | DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.268 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso de CMV do Aeroclube do Maranhão.
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| PORTARIA Nº 3631/SPO, 09/12/2016 | DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.268 |
Renova a homologação dos cursos teóricos de PC-A/IFR e IFR do Aeroclube de Porto Nacional.
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| PORTARIA Nº 3619/SIA, 08/12/2016 | DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.380 |
Inscreve o aeródromo privado Trancoso Rio Frade (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3617/SIA, 08/12/2016 | DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.380 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Colonial (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3613/SAR, 08/12/2016 | DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.267 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 43.1-001, Revisão A.
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| PORTARIA Nº 3612/SAR, 08/12/2016 | DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.267 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 21-013, Revisão B.
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| PORTARIA Nº 3608/SPO, 07/12/2016 | DOU 13/12/2016, Seção 1, pág.67 |
Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PP-A da Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3607/SAR, 07/12/2016 | DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.267 |
Torna pública a revogação da suspensão de Certificado de Organização de Manutenção do Aeroclube do Rio Grande do Sul.
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| PORTARIA Nº 3606/SAR, 07/12/2016 | DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.267 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção da JL Motores Aeronáuticos Ltda.
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| PORTARIA Nº 3598/SPO, 07/12/2016 | DOU 12/12/2016, Seção 1, pág.144 |
Autoriza mudança de endereço e homologa cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR da FÊNIX Educacional e revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR da FÊNIX Escola de Aviação Civil - Filial Araraquara.
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| PORTARIA Nº 3590/SPO, 07/12/2016 | DOU 13/12/2016, Seção 1, pág.67 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3584/SAS, 07/12/2016 | DOU 13/12/2016, Seção 1, pág.68 |
Aloca frequências mistas para a Colômbia - TAM Linhas Aéreas S.A.
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| PORTARIA Nº 3583/SAS, 07/12/2016 | DOU 13/12/2016, Seção 1, pág.68 |
Aloca frequências mistas para a Colômbia - Oceanair Linhas Aéreas S.A.
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| PORTARIA Nº 3579/SIA, 06/12/2016 | DOU 12/12/2016, Seção 1, pág.145 |
Ratifica a emissão da revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo da Nitz Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 3575/SPO, 06/12/2016 | DOU 14/12/2016, Seção 1, Pág.106 |
Credencia médico, em conformidade com o RBAC nº 67 - Renor Paulo Beltrami, CRM-RS 11196, MC135.
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| PORTARIA Nº 3569/SPO, 06/12/2016 | DOU 14/12/2016, Seção 1, Pág.106 |
Revalida credenciamento, em conformidade com o RBAC nº 67, do médico Avenor Augusto Montandon, CRM-MG 6592, MC 55.
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| PORTARIA Nº 3567/SIA, 06/12/2016 | DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.138 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Dois Irmãos (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3566/SIA, 06/12/2016 | DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.268 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Calamity Jane (9PJE).
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| PORTARIA Nº 3565/SIA, 06/12/2016 | DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.138 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Três Muchachas (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3549/SAR, 05/12/2016 | DOU 19/12/2016, Seção 1, Pág.137 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST.
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| PORTARIA Nº 3548/SIA, 05/12/2016 | DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.138 |
Altera a inscrição do heliponto privado Pedreira Maria Teresa LTDA (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8.841/SIA, de 12.08.2022 |
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| PORTARIA Nº 3539/SIA, 02/12/2016 | DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.138 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Pousada do Rio Roosevelt (AM) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2267/SIA, de 3 de setembro de 2020 |
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| PORTARIA Nº 3537/SIA, 02/12/2016 | DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.138 |
Inscreve o aeródromo privado Lagoa Grande (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3535/SPO, 02/12/2016 | DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.268 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teórico de PPA e teórico/prático de CMS da Nogueira Escola de Aviação Civil Ltda.(ITAC).
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| PORTARIA Nº 3534/SIA, 02/12/2016 | DOU 05/12/2016, Seção 1, pág.53 |
Altera a Portaria nº 2111, de 17 de agosto de 2016.
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| PORTARIA Nº 3533/SPO, 02/12/2016 | DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86 |
Ratifica a emissão da revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo da Nativa Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 3531/SPO, 01/12/2016 | DOU 13/12/2016, Seção 1, pág.67 |
Homologa o curso teórico de IFR e o curso de CMV da CRM Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 3529/SIA, 01/12/2016 | DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.138 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Dona Iracema (TO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3523/SPO, 01/12/2016 | DOU 06/12/2016, Seção 1, pág.52 |
Revoga a suspensão cautelar de Certificado Operador Aéreo da Agrototal Aero Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 3522/SPO, 01/12/2016 | DOU 05/12/2016, Seção 1, pág.53 |
Revoga a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Ferax Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 3509/SIA, 01/12/2016 | DOU 20/12/2016, Seção 1, Pág.70 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Posto de Proteção Ambiental Espírito Santo (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8582/SIA, de 13 de julho de 2022. |
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| PORTARIA Nº 3504/SPO, 01/12/2016 | DOU 06/12/2016, Seção 1, pág.52 |
Revalida credenciamento, em conformidade com o RBAC nº 67, do médico Takashi Onuka , CRM-PR 15639, MC 39.
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| PORTARIA Nº 3493/SIA, 30/11/2016 | DOU 13/12/2016, Seção 1, pág.67 |
Revoga a Portaria DAC nº 1053, de 31 de dezembro de 1997.
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| PORTARIA Nº 3489/SPO, 30/11/2016 | DOU 01/12/2016, Seção 1, pág.183 |
Torna pública a emissão de Certificado de Operador Aéreo da Rio Purus Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 3488/SAR, 30/11/2016 | DOU 13/12/2016, Seção 1, pág.67 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST.
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| PORTARIA Nº 3476/SPO, 29/11/2016 | DOU 01/12/2016, Seção 1, pág.183 |
Revalida credenciamento, em conformidade com o RBAC nº 67, do médico Lauro Panucci, CRM-MG 15969, MC 58. Revogada: Portaria nº 11.232/SPL, de 5 de maio de 2023 |
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| PORTARIA Nº 3474/SIA, 28/11/2016 | DOU 08/12/2016, Seção 1, pág.96 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Eurico de Aguiar Salles - Vitória/ES (SBVT). Alterada: Alterada pelas Portarias nºs 1.124/SIA, de 29.03.2017, e ... |
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| PORTARIA Nº 3465/SPO, 25/11/2016 | DOU 30/11/2016, Seção 1, pág.85 |
Renova a homologação do curso prático de INVA da Aero Agrícola Santos Dumont.
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| PORTARIA Nº 3461/SIA, 25/11/2016 | DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86 |
Altera a inscrição do heliponto privado Rede TV (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.005/SIA, de 18.01.2022 |
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| PORTARIA Nº 3459/SPO, 24/11/2016 | DOU 30/11/2016, Seção 1, pág.85 |
Homologa o curso teóricos de LPQA do Aeroclube de Juiz de Fora.
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| PORTARIA Nº 3447/SPO, 24/11/2016 | DOU 30/11/2016, Seção 1, pág.85 |
Homologa o curso prático de PC-A da Aeronop Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3446/SPO, 24/11/2016 | DOU 30/11/2016, Seção 1, pág.85 |
Autoriza a mudança de endereço da Base Operacional da FLY Escola de Aviação Civil Eireli.
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| PORTARIA Nº 3441/SPO, 22/11/2016 | DOU 25/11/2016, Seção 1, pág.52 |
Homologa o curso prático de INVH da Fly Escola de Aviação Civil (Fly Training Center).
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| PORTARIA Nº 3438/SPO, 22/11/2016 | DOU 28/11/2016, Seção 1, Pág.205 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo da Foliar Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 3436/SPO, 22/11/2016 | DOU 25/11/2016, Seção 1, pág.52 |
Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR e PCH do Aeroclube de Pernambuco.
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| PORTARIA Nº 3435/SIA, 22/12/2016 | DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.267 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fly Ville (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3434/SPO, 22/11/2016 | DOU 29/11/2016, Seção 1, pág.47 |
Credencia clínica, em conformidade com o RBAC nº 67 - PRESMET Medicina e Segurança do Trabalho Ltda., CRM/MG 2.1-MG-790-06, CLC20.
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| PORTARIA Nº 3433/SIA, 22/11/2016 | DOU 29/11/2016, Seção 1, pág.47 |
Inscreve o aeródromo privado Nacional de Grafite II (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2682/SIA, de 28 de agosto de 2018 |
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| PORTARIA Nº 3432/SAR, 22/11/2016 | DOU 24/11/2016, Seção 1, pág.58 |
Torna pública a emissão de Certificado de Tipo - CT.
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| PORTARIA Nº 3431/SPO, 21/11/2016 | DOU 23/11/2016, Seção 1, pág.89 |
Homologa o curso prático de Piloto Privado de Helicóptero da Escola Batalhão de Aviação Operacional da Policia Militar do Distrito Federal.
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| PORTARIA Nº 3419/SIA, 21/11/2016 | DOU 13/12/2016, Seção 1, pág.67 |
Altera a inscrição do aeródromo privado SESC Serra Azul (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3418/SPO, 18/11/2016 | DOU 23/11/2016, Seção 1, pág.89 |
Homologa o curso prático de IFR da EPA Escola Paranaense de Aviação Civil - Filial Guaratuba.
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| PORTARIA Nº 3417/SPO, 18/11/2016 | DOU 23/11/2016, Seção 1, pág.89 |
Homologa os cursos práticos de PC-A e IFR da Aeroleme Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3416/SPO, 18/11/2016 | DOU 23/11/2016, Seção 1, pág.89 |
Homologa o curso prático de IFR do Aeroclube de Alagoas.
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| PORTARIA Nº 3415/SPO, 18/11/2016 | DOU 23/11/2016, Seção 1, pág.89 |
Renova a homologação de curso prático IFR da Volare Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3414/SPO, 18/11/2016 | DOU 23/11/2016, Seção 1, pág.89 |
Renova a homologação de curso prático de IFR da Academia Superior de Aviação Civil, nome fantasia: Flyasa Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3413/SPO, 18/11/2016 | DOU 23/11/2016, Seção 1, pág.89 |
Renova a homologação de curso prático de IFR do Aeroclube do Rio Grande do Sul.
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| PORTARIA Nº 3407/SPO, 18/11/2016 | DOU 22/11/2016, Seção 1, pág.125 |
Revoga a autorização de funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e a homologação dos cursos da Aircons Treinamentos em Aviação SS Ltda. - EPP.
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| PORTARIA Nº 3406/SPO, 18/11/2016 | DOU 22/11/2016, Seção 1, pág.125 |
Revalida credenciamento, em conformidade com o RBAC nº 67, da médica Josiene Germano, CRM-SP 82.979, MC 22.
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| PORTARIA Nº 3405/SPO, 17/11/2016 | DOU 22/11/2016, Seção 1, pág.125 |
Suspende cautelarmente a homologação de cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR e do curso teórico/prático de PAGA do Aeroclube de Ponta Grossa.
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| PORTARIA Nº 3401/SPO, 17/11/2016 | DOU 22/11/2016, Seção 1, pág.125 |
Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Celeste Aero Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 3400/SPO, 17/11/2016 | DOU 25/11/2016, Seção 1, pág.52 |
Renova a homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube de Barretos.
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| PORTARIA Nº 3398/DIRP, 16/11/2016 | DOU 21/11/2016, Seção 1, pág.119 |
Fixa as metas globais de desempenho institucional da ANAC para o 8º ciclo de avaliação de desempenho.
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| PORTARIA Nº 3384/SIA, 16/11/2016 | DOU 21/11/2016, Seção 1, pág.119 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Balsa Guindaste e de Lançamento nº 1 BGL 1 (9PBG).
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| PORTARIA Nº 3383/SPO, 16/11/2016 | DOU 22/11/2016, Seção 1, pág.125 |
Autoriza a mudança de endereço da Academia Superior de Aviação - Escola de Aviação Civil (Flyasa).
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| PORTARIA Nº 3359/SPO, 11/11/2016 | DOU 17/11/2016, Seção 1, pág.72 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação de curso prático de PC-H da OMNI Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3356/SIA, 11/11/2016 | DOU 17/11/2016, Seção 1, pág.72 |
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira (SBJC) - Belém/PA.
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| PORTARIA Nº 3352/SIA, 11/11/2016 | DOU 29/11/2016, Seção 1, pág.47 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Zélia (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3351/SIA, 11/11/2016 | DOU 29/11/2016, Seção 1, pág.47 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Posto de Proteção Ambiental São Luis (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1721/SIA, de 18 de maio de 2017. |
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| PORTARIA Nº 3350/SPO, 10/11/2016 | DOU 16/11/2016, Seção 1, pág.111 |
Revoga, a pedido, a homologação dos cursos teóricos e práticos de PC-A e IFR do Aeroclube de Lages.
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| PORTARIA Nº 3349/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.132 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Parnaíba (SWIG) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3348/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.132 |
Exclui o heliponto privado Opto (SWZX) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3347/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.132 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Fé do Xingu (SWZW) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3346/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.132 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Agropecuária FR Ltda (SWYJ) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3345/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Vô Zeca (SWXY) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3344/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Otília (SWXR) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3343/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Estrela Dalva (SWVT) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3342/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Vertente (SWVL) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3341/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Vaca Branca (SWVH) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3340/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Uirapuru (SWUU) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3339/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda São Lucas (SWTW) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3338/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Juliana (SWSU) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3337/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Maria (SWSM) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3336/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Carmem (SWSK) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3335/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Serra Azul (SWRR) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3334/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Sumaré (SWRM) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3333/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Bandeira (SWQM) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3332/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 |
Exclui o aeródromo privado Pouso da Garça (SWPW) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3331/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 |
Exclui o aeródromo privado Porecatu (SWPU) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3330/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Vargem Bonita de Cima (SWPN) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3328/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Vista Verde (SWOQ) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3327/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Salto Bello II (SWOM) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3326/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Independência (SWNX) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3325/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Centro da Mata (SWMT) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3324/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Caraíbas (SWMG) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3323/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Lambari (SWLL) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3323/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Lambari (SWLL) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3322/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Retiro da Cachoeira (SWKY) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3321/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Beira Rio (SWKV) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3320/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Mutum (SWKJ) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3319/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Floresta (SWKH) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3318/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Água Limpa (SWKG) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3317/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Morro Vermelho (SWJZ) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3316/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda São Paulo (SWJK) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3315/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda São Marcelo (SWJF) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3314/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Marabá (SWHL) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3313/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Bela Vist (SWHJ) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3312/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 |
Exclui o heliponto privado Hyundai Piracicaba (SWHB) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3311/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Cangaia (SWGZ) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3310/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Água Fria (SWGU) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3309/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Jangada (SWFW) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3308/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 |
Exclui o heliponto privado Fazenda Planalto (SWFP) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3307/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Toca da Onça (SWFF) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3306/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Euiália (SWEL) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3305/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Duas Âncoras - Seção JAÓ (SWDJ) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3304/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda São Luiz do Oeste (SWDD) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3303/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Eldorado (SWDB) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3302/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Saudade (SWCN) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3301/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Copacabana (SWCK) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3300/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 |
Exclui o aeródromo privado JMF Campo Formoso (SWCG) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3299/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Paraíso (SWBM) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3298/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Alvorada I (SWAI) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3297/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 |
Exclui o heliponto privado José Antonío Andreetta (SSYU) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3296/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Tuju Puitan (SSYL) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3295/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 |
Exclui o aeródromo privado Tomé-Açu (SSYI) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3294/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Elza (SSYB) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3293/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 |
Exclui o aeródromo privado Rancho Donana (SSVF) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3292/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Bom Jesus (SSUK) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3291/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 |
Exclui o aeródromo privado Triângulo (SSTZ) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3290/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Toledo 1 (SSTU) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3289/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Milome (SSTM) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3288/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 |
Exclui o heliponto privado Ilha dos Coqueiros (SSSL) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3287/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 |
Exclui o aeródromo privado Serra Negra (SSRR) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3286/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Ana (SSRL) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3285/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 |
Exclui o heliponto privado Gompany (SSQJ) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3284/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 |
Exclui o heliponto privado Edifício Santander (SSQG) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3283/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 |
Exclui o aeródromo privado Chico Ledur (SSOR) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3282/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Cachoeirinha (SIOK) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3281/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Correntão (SSNC) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3280/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Morrinho (SSMI) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3279/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 |
Exclui o aeródromo privado Porto Bonito (SSKF) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3277/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Fortaleza (SSIH) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3276/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 |
Exclui o aeródromo privado Ipe (SSIA) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3275/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 |
Exclui o heliponto privado Itaipú (SSHY) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3274/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Fé (SSHO) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3273/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Helena (SSHF) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3272/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Cerradão (SSFC) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3271/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Mimoso (SSEO) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3270/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 |
Exclui o aeródromo privado Grupo lOWA (SSEG) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3269/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 |
Exclui o aeródromo privado Capivari (SSCV) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3268/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 |
Exclui o heliponto privado KUEHLMEYER (SSCC) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3267/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 |
Exclui o heliponto privado Mineração Serra da Borda (SSBZ) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3266/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 |
Exclui o heliponto privado Fagulha (SNZN) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3265/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 |
Exclui o heliponto privado Hospital Metropolitano Oeste - Peiópidas Silveira (SNYN) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3264/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda São João (SNYL) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3263/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 |
Exclui o heliponto privado Garça Branca (SNXZ) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3262/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 |
Exclui o aeródromo privado Uruba (SNWZ) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3261/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 |
Exclui o aeródromo privado Laginha (SNWP) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3260/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda São Sebastião (SNWB) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3259/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 |
Exclui o aeródromo privado Guaxuma (SNWA) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3258/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Salto Grande (SNVJ) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3257/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 |
Exclui o heliponto privado Sinhozinho Macedo (SNVG) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3256/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 |
Exclui o aeródromo privado Pista Branca de Neve (SNVE) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3255/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Nova Aurora (SNUV) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3254/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 |
Exclui o heliponto privado Passargada (SNSD) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3253/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Barreiro (SNRW) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3252/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Arataú (SNRR) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3251/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 |
Exclui o heliponto privado Represa Avaré (SNRB) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3250/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 |
Exclui o heliponto privado hospital Dr. Osíris Florindo Coelho (SNQQ) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3249/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 |
Exclui o aeródromo privado Rancho Paraíso (SNQJ) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3248/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Fé do Guaporé (SNOT) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3247/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Rio Mutuca (SNOI) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3246/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 |
Exclui o heliponto privado Atlantis (SNOH) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3245/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 |
Exclui o aeródromo privado Rio Capim (SNNC) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3244/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Modelo (SNMW) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3243/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 |
Exclui o heliponto privado Hospital Metropolitano Sul (Dom Helder Câmara) (SNLM) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3242/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 |
Exclui o aeródromo privado Agropecuária Céu Aberto Ltda (SNLJ) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3241/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 |
Exclui o heliponto privado Termoaçu (SNJY) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3240/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 |
Exclui o heliponto privado Hospital Monte Sinai (SNJX) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3239/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Mandassaia (SNJE) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3238/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (SNIL) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3237/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Alvorada (SNHC) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3236/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Cauaxi (SNGW) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3235/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 |
Exclui o heliponto privado Compesa (SNFY) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3234/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 |
Exclui o heliponto privado Fazenda Melado (SNEX) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3233/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 |
Exclui o aeródromo privado Tamarana Metais (SNET) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3232/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 |
Exclui o heliponto privado Colombo III (SNEP) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3231/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 |
Exclui o aeródromo privado Piçarrâo (SNEA) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3230/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Eldorado (SNDD) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3229/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 |
Exclui o heliponto privado Caponga (SNCM) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3228/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Rebojo (SJZX) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3227/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 |
Exclui o aeródromo privado Pista Comunidade Bom Jardim (SJZR) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3226/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Boi Branco (SJZO) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3225/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 |
Exclui o heliponto privado Umuarama (SJYZ) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3224/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 |
Exclui o aeródromo privado Rio do Sangue (SJYY) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3223/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 |
Exclui o heliponto privado Blue Tower (SJXZ) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3221/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 |
Exclui o heliponto privado HP Padilha (SJXO) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3222/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda 3M (SJXW) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3220/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 |
Exclui o aeródromo privado Águas Frias (SJXH) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3219/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 |
Exclui o heliponto privado Aloísio Ximenes de Farias Júnior (SJXF) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3218/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Dulcina (SJWN) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3217/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 |
Exclui o aeródromo privado Pagrisa (SJVX) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3216/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 |
Exclui o aeródromo privado Vale do Paranaíba (SJVS) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3215/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 |
Exclui o heliponto privado Jacarecica (SJVG) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3214/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 |
Exclui o aeródromo privado Nova Vida (SJVD) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3213/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129 |
Exclui o aeródromo privado Ibiporanga da Felicidade (SJVC) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3212/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Sagrado Coração de Jesus (SJVB) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3211/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Vista Alegre (SJUQ) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3210/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Lagoa do Barro (SJTT) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3209/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 |
Exclui o aeródromo privado São José (SJTO) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3208/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Três Marias (SJTE) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3207/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 |
Exclui o aeródromo privado Dona Iracema (SJQZ) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3206/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 |
Exclui o aeródromo privado Paredão da Serra (SJQS) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3205/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 |
Exclui o aeródromo privado Estância Rebog (SJQP) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3204/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Monte Belo (SJPS) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3203/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 |
Exclui o heliponto privado Planalto Indústria Mecânica (SJPI) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3202/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 |
Exclui o aeródromo privado Vista Alegre (SJOT) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3201/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Parabúfalos (SJOR) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3200/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 |
Exclui o aeródromo privado Pista Nove de Outubro (SJNO) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3199/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 |
Exclui o heliponto privado Céu Amazônico (SJMY) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3198/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 |
Exclui o heliponto privado ETE São Miguel Paulista (SJMA) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3197/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 |
Exclui o aeródromo privado Presidente José Sarney (SJKE) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3196/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Costa Norte II (SJKC) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3195/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 |
Exclui o aeródromo privado Michels Aviação Agrícola LIDA (SJJM) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3194/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 |
Exclui o aeródromo privado Embraer - Unidade Eugênio de Melo (SJJl) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3193/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 |
Exclui o aeródromo privado Pousada Rio Xingu (SJJH) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3192/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 |
Exclui o heliponto privado Hospital Geral de Fortaleza (HGF) (SJJC) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3191/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Beija Flor (SJIU) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3190/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 |
Exclui o heliponto privado Hotel Ariaú Amazon Towers II (SJIN) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3189/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Santri (SJIJ) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3188/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda São Marcos (SJII) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3187/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Nova Era (SJIF) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3186/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 |
Exclui o heliponto privado Indaiá (SJID) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3185/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 |
Exclui o heliponto privado Paiva Air (SJHY) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3184/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda ANB (SJHT) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3183/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Palmeira (SJHE) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3182/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Grupai (SJGP) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3181/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 |
Exclui o aeródromo privado Namocoli (SJGJ) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3180/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 |
Exclui o aeródromo privado Nova Era (SJGF) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3179/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Jaburú (SJFJ) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3178/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Penedo (SJFG) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3177/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Bonanza (SJEJ) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3176/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Paiaguas (SIXP) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3175/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 |
Exclui o heliponto privado Cidade Empresarial (SJDZ) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3174/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 |
Exclui o heliponto privado Carreteiro (SJDM) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3173/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 |
Exclui o heliponto privado Hospital Anchieta (SJDF) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3172/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Jumbo (SJDD) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3171/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Chapadinha (SJCS) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3170/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Araçatuba (SJCL) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3169/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 |
Exclui o heliponto privado Supreme Caxias (SJCJ) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3168/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Bela Manhã (SJAR) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3167/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Caroíina (SIZR) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3166/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Clara (SIZM) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3165/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Toledo (SIZD) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3164/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 |
Exclui o aeródromo privado Parque Manoelito Argol (SIZA) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3163/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Yara (SIYX) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3162/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Shangri-lá (SIYP) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3161/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 |
Exclui o aeródromo privado Chácara Araguaia (SIYI) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3160/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Paiaguas (SIXP) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3159/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Cristina (SIWX) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3158/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Agronova (SIWF) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3157/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 |
Exclui o heliponto privado Fazenda Cachoeira (SIUA) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3156/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Novo Horizonte IV (SITZ) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3155/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 |
Exclui o aeródromo privado SESC Serra Azul (SITN) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3154/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda São Gabriel (SITJ) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3153/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 |
Exclui o aeródromo privado Nossa Senhora da Conceição (SITA) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3152/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 |
Exclui o aeródromo privado Monte das Oliveiras (Comandante Sérgio) (SISN) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3151/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 |
Exclui o aeródromo privado São Chico (SISG) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3149/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 |
Exclui o heliponto privado Frei Caneca (SIRP) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3148/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Jarinã (SIRC) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3147/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Primavera (SIRA) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3146/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Maria do Jauru (SIQW) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3145/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Triângulo (SIQR) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3144/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Morro Alto (SIQG) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3143/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 |
Exclui o aeródromo privado Ambrósio (SIPY) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3141/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Cachoeira do Lontra (SINS) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3140/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Maria (SINP) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3139/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Ouro Verde (SINF) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3138/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 |
Exclui o aeródromo privado Nova Conceição Agroindustrial (SINC) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3137/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Boa Vista (SIMI) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3136/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 |
Exclui o aeródromo privado Dois Rio (SILV) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3135/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Cambará (SILO) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3134/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Rio Capim (SILN) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3133/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 |
Exclui o heliponto privado Fábio Fernando Franciscate (SIKY) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3132/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Julieta (SIJV) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3131/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 |
Exclui o heliponto privado Usiminas-Cubatão (SIJH) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3130/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Chalana (SIIZ) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3129/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 |
Exclui o heliponto privado Unimed - Poços de Caldas (SIHU) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3128/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 |
Exclui o heliponto privado Hotel Ariaú Amazon Towers (SIHA) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3127/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 |
Exclui o aeródromo privado Estância Miranda (SIGW) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3126/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda San Jose 1 (SIGU) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3125/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda São Marcos (SIEN) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3124/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Anhumas II (SIEC) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3123/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 |
Exclui o aeródromo privado Nova Descoberta (SIEB) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3122/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 |
Exclui o aeródromo privado Comandante Tonho Dendê (SIDW) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3121/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Ipanema (SIDN) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3120/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 |
Exclui o heliponto privado Cantareira (SICR) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3119/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 |
Exclui o heliponto privado WT Technology Park (SIBQ) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3118/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Barro Preto (SIBP) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3117/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Cedro (SIBD) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3116/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 |
Exclui o aeródromo privado Vila de Tocos (SIBC) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3115/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Arco Íris (SIBA) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3114/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Bom Retiro (SIAR) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3113/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 |
Exclui o aeródromo privado Roso Par (SIAP) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3112/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 |
Exclui o aeródromo privado São José (SDZL) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3111/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 |
Exclui o heliponto privado Condomínio Aldebaran Ville (SDYQ) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3110/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 |
Exclui o aeródromo privado Maria Magalhães (SDXU) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3109/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Boa Vista (SDXT) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3108/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 |
Exclui o heliponto privado Mar Girius (SDXS) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3107/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Cajueiro (SDXI) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3106/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 |
Exclui o aeródromo privado Estância Santa Maria (SDXC) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3105/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Baía das Conchas (SDVQ) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3104/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 |
Exclui o heliponto privado Uniban (SDUM) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3103/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Júlia (SDTZ) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3102/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Bandeirantes (SDTR) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3101/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 |
Exclui o heliponto privado Natural Drinks Jarinu (SDTL) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3100/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Horizonte (SDSY) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3099/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 |
Exclui o aeródromo privado Ilha das Flores (SDSW) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3098/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Marabá (SDRZ) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3097/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda São Paulo (SDRY) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3096/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 |
Exclui o heliponto privado Faria Lima (SDRL) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3095/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Tangará (SDQN) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3094/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Cresciuma (SDPJ) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3093/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 |
Exclui o heliponto privado Black Panther (SDOO) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3092/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Alto do PIquiri (SDNZ) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3091/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda São Francisco do Itaquerê (SDNL) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3090/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 |
Exclui o aeródromo privado Sítio Flyer (SDNB) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3089/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Maristela (SDMA) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3088/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Campo Real (SDLW) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3087/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Sonho Dourado (SDLR) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3086/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Agrovás (SDKX) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3085/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Cristal (SDGT) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3084/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Providência (SDFA) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3083/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 |
Exclui o heliponto privado Centro Empresarial Vari (SDEV) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3082/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Scheffer (SDDS) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3081/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126 |
Exclui o heliponto privado Hospital Geral de Palmares (SDDL) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3080/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.125 |
Exclui o heliponto privado Deputado Adib Chammas (SDDA) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3079/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.125 |
Exclui o heliponto privado RPB (SDBX) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3078/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.125 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Douradinho (SDBU) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3077/SIA, 10/11/2016 | DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.125 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Curitiba (SDAQ) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3071/SPO, 10/11/2016 | DOU 22/11/2016, Seção 1, pág.125 |
Suspende cautelarmente a homologação de cursos teóricos e práticos de MMA- GMP e AVI do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP.
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| PORTARIA Nº 3064/SRA, 10/11/2016 | DOU 23/12/2016, Seção 1, Pág.206 |
Altera os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, pouso, permanência, armazenagem e capatazia fixados pela Portaria nº 194/SRA, de 29 de janeiro de 2016, em cumprimento ao art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016. Em vigor em 1º de janeiro de 2017. Revogada: Pela Portaria 169/SRA, 17 de janeiro de 2017. |
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| PORTARIA Nº 3062/SPO, 09/11/2016 | DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.190 |
Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A e INV-A e do curso teórico de IFR do Aeroclube de São José do Rio Preto.
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| PORTARIA Nº 3060/SPO, 09/11/2016 | DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.190 |
Renova a autorização de funcionamento da SKY Clear Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3059/SPO, 09/11/2016 | DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.190 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR e dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INVA da VOLARE Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3054/SPO, 09/11/2016 | DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.190 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da AZUL Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
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| PORTARIA Nº 3853/SPO, 27/12/2016 | DOU 11/01/2017, Seção 1, Pág.63 |
Revoga cautelarmente o Certificado de Operador Aéreo da Magis Aeroagrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 3053/SIA, 09/11/2016 | DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.189 |
Altera a inscrição do aeródromo privado JBS Agropecuária Ltda, que passa a se chamar Fazenda Barra do Tietê (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.754/SIA, de 07.04.2022 |
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| PORTARIA Nº 3047/SIA, 08/11/2016 | DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.189 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 53 P-53 (9PET).
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| PORTARIA Nº 3042/SIA, 08/11/2016 | DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.189 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Aquarius Brasil (9PHI).
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| PORTARIA Nº 3041/SAR, 08/11/2016 | DOU 11/11/2016, Seção 1, pág.84 |
Torna pública a emissão de Certificado de Tipo - CT.
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| PORTARIA Nº 3037/SIA, 08/11/2016 | DOU 11/11/2016, Seção 1, pág.84 |
Aprova a Revisão B da Instrução Suplementar nº 107-001. Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. |
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| PORTARIA Nº 3035/SPO, 08/11/2016 | DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54 |
Autoriza o funcionamento do Centro de Treinamento de Aviação Civil Simcom Aviation Training, INC.
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| PORTARIA Nº 3034/SIA, 08/11/2016 | DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.189 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 55 P-55 (9PVD).
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| PORTARIA Nº 3033/SIA, 08/11/2016 | DOU 09/11/2016, Seção 1, pág.52 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Barra do Garças/MT (SBBW) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.743/SIA, de 15 de março de 2023 |
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| PORTARIA Nº 3032/SIA, 08/11/2016 | DOU 09/11/2016, Seção 1, pág.52 |
Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Barra do Garças/MT, operador do Aeroporto de Barra do Garças (SBBW). Revogada: Portaria Nº 3.446/SIA, de 8 de novembro de 2018 |
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| PORTARIA Nº 3029/SPO, 04/11/2016 | DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54 |
Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e dos Cursos de CPD e CPR da RV Escola de Pilotagem de Ultraleve Autopropulsado - Filial Trindade.
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| PORTARIA Nº 2927/SIA, 27/10/2016 | DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.189 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Clube Aerodesportivo Selva (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3579/SIA, de 3 de dezembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 3028/SIA, 07/11/2016 | DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.189 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Açu, (9PKS).
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| PORTARIA Nº 3020/SPO, 07/11/2016 | DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.190 |
Credencia médico, em conformidade com o RBAC nº 67 - Sergio Luiz de Souza e Silva, CRM-PA 4630, MC134.
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| PORTARIA Nº 3014/SPO, 07/11/2016 | DOU 16/11/2016, Seção 1, pág.111 |
Revalida credenciamento, em conformidade com o RBAC nº 67, da médica - Eline de Almeida Soriano, CRM/AL 3840, MC 26. Revogada: Portaria nº 2406/SPO, de 18 de julho de 2017. |
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| PORTARIA Nº 3013/SAR, 07/11/2016 | DOU 11/11/2016, Seção 1, pág.84 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST.
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| PORTARIA Nº 3012/SRA, 04/11/2016 | DOU 08/11/2016, Seção 1, págs.61 e 62 |
Estabelece os modelos de apresentação, horários de coleta, prazos de envio dos dados e quantitativos mensais que deverão ser aplicados pelas Concessionárias de Serviço Público de Infraestrutura Aeroportuária para a realização da aferição dos Indicadores de Qualidade de Serviço - IQS.
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| PORTARIA Nº 3010/SAS, 04/11/2016 | DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54 |
Aloca frequências mistas para o Uruguai - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
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| PORTARIA Nº 3001/SIA, 04/11/2016 | DOU 29/11/2016, Seção 1, pág.47 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cerro Azul (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.176/SIA. de 25.03.2024 |
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| PORTARIA Nº 2998/SPO, 04/11/2016 | DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54 |
Revoga, a pedido, a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-H, PC-H e INV-H do Aeroclube do Rio Grande do Sul.
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| PORTARIA Nº 2997/SPO, 04/11/2016 | DOU 11/11/2016, Seção 1, pág.84 |
Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR da ESA - Escola Superior de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 2996/SPO, 03/11/2016 | DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54 |
Homologa os cursos teórico e prático de PRBP do Aeroclube de Rio Claro.
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| PORTARIA Nº 2995/SPO, 03/11/2016 | DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54 |
Homologa cursos MMA - Célula e Grupo Motopropulsor da Amazon Fly Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2985/SIA, 03/11/2016 | DOU 16/11/2016, Seção 1, pág.111 |
Inscreve o aeródromo privado Ecides Fires (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2978/SAR, 03/11/2016 | DOU 07/11/2016, Seção 1, pág.72 |
Revalida credenciamento, em conformidade com o RBAC nº 67, do médico Paulo de Almeida Demenato, CRM-SP 41367, MC 36.
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| PORTARIA Nº 2977/SAR, 03/11/2016 | DOU 07/11/2016, Seção 1, pág.72 |
Revalida o credenciamento, em conformidade com o RBAC nº 67, do médico Luiz de Almeida Demenato, CRM-SP 31460, MC 31.
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| PORTARIA Nº 2975/SPO, 01/11/2016 | DOU 03/11/2016, Seção 1, Pág.73 |
Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PCA da Aero Agrícola Santos Dumont Ltda.
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| PORTARIA Nº 2974/SPO, 01/11/2016 | DOU 03/11/2016, Seção 1, Pág.73 |
Homologa o curso teórico e prático da Aeronave R-22 da Bravo Helicópteros Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2973/SPO, 01/11/2016 | DOU 03/11/2016, Seção 1, Pág.73 |
Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PCH da OMNI Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2972/SPO, 01/11/2016 | DOU 03/11/2016, Seção 1, Pág.73 |
Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PCA da Aero Agrícola Santos Dumont Ltda.
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| PORTARIA Nº 2991/SPO, 03/11/2016 | DOU 07/11/2016, Seção 1, Pág.71 |
Suspende cautelarmente o Certificado ETA da Colt Transporte Aéreo S.A.
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| PORTARIA Nº 2971/SPO, 01/11/2016 | DOU 03/11/2016, Seção 1, Pág.73 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPH e PCH da Sky Clear Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 2970/SPO, 01/11/2016 | DOU 03/11/2016, Seção 1, Pág.73 |
Homologa os cursos teóricos de PLA-A e PLA-H, modalidade EAD, da Fly Center Escola de Aviação Civil LTDA.
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| PORTARIA Nº 2969/SPO, 01/11/2016 | DOU 03/11/2016, Seção 1, Pág.72 |
Renova os cursos teóricos de PPA, PPH, PCA, PCH, INVA, INVH, IFR, modalidade EAD, da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 2966/SIA, 01/11/2016 | DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54 |
Exclui o Aeródromo Público de Leopoldina (SNDN) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2965/SIA, 01/11/2016 | DOU 10/11/2016, Seção 1, pág. 54 |
Exclui o Aeródromo Público de Alto Parnaíba-MA (SNAI) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2964/SAR, 01/11/2016 | DOU 08/11/2016, Seção 1, pág.61 |
Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A e INV-A e do curso teórico de IFR do Aeroclube do Rio Grande do Sul.
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| PORTARIA Nº 2963/SIA, 01/11/2016 | DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54 |
Exclui o Aeródromo Público de Carutapera (SNCP) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2960/SRA, 31/10/2016 | DOU 04/11/2016, Seção 1, Pág.84 |
Altera a Portaria nº 2.007/SRE/SIA, de 26 de agosto de 2014.
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| PORTARIA Nº 2956/SPO, 31/10/2016 | DOU 25/11/2016, Seção 1, pág.52 |
Revoga a suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo da Brasil Jato Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 2950/SIA, 31/10/2016 | DOU 16/11/2016, Seção 1, pág.111 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Palmital (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.247/SIA, de 8 de maio de 2023 |
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| PORTARIA Nº 2946/SIA, 22/11/2016 | DOU 06/12/2016, Seção 1, pág.52 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Sete Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 2939/SPO, 27/10/2016 | DOU 04/11/2016, Seção 1, Pág.82 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 61-004, Revisão J.
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| PORTARIA Nº 2935/SIA, 27/10/2016 | DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.189 |
Excluir o heliponto privado Busca Vida Resort (BA) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2934/SIA, 27/10/2016 | DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.189 |
Excluir o aeródromo privado Michels Aviação Agrícola Ltda (MT) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2931/SPO, 27/10/2016 | DOU 01/11/2016, Seção 1, Pág.99 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Rangel Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2925/SPO, 27/10/2016 | DOU 16/11/2016, Seção 1, pág.111 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, INV-A e IFR da Jundiaí – Academia do Ar e Escola de Aviação Civil Ltda., nome fantasia, Academia das Águias.
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| PORTARIA Nº 2923/SAS, 27/10/2016 | DOU 04/11/2016, Seção 1, Pág.83 |
Estabelece os procedimentos para o registro das tarifas aéreas comercializadas correspondentes aos serviços de transporte aéreo doméstico regular de passageiros.
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| PORTARIA Nº 2920/SIA, 26/10/2016 | DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54 |
Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Ensco 6004 SS-61(RJ).
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| PORTARIA Nº 2919/SIA, 26/10/2016 | DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54 |
Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Ensco 6003 SS-60 (ES).
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| PORTARIA Nº 2914/SIA, 26/10/2016 | DOU 04/11/2016, Seção 1, Pág.82 |
Revoga a Portaria DAC nº 232/DGAC, de 14 de abril de 1997.
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| PORTARIA Nº 2911/SIA, 26/10/2016 | DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.190 |
Inscreve o aeródromo privado Chácara Marcella (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2909/SIA, 26/10/2016 | DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54 |
Inscreve o aeródromo privado Clube de Voo Mãe Irene (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.953/SIA, de 27.02.2024 |
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| PORTARIA Nº 2908/SIA, 26/10/2016 | DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.190 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pedra Branca (RJ) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2.752/SIA, de 13 de outubro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 2902/SIA, 26/10/2016 | DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Castanhal (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.356/SIA, de 16.04.204 |
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| PORTARIA Nº 2901/SIA, 26/10/2016 | DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54 |
Altera a inscrição do heliponto privado Miriti Internacional Golfe Marina (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2897/SPO, 25/10/2016 | DOU 28/10/2016, Seção 1, Pág.84 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PCH e IFRH (Sob Capota) da FLY Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2892/SIA, 25/10/2016 | DOU 16/11/2016, Seção 1, pág.111 |
Inscreve o heliponto privado Hospital Universitário Getúlio Vargas (AM) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2888/SPO, 25/10/2016 | DOU 27/10/2016, Seção 1, Pág.135 |
Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo da Antiqueira Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 2876/SAR, 25/10/2016 | DOU 28/10/2016, Seção 1, Pág.84 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST.
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| PORTARIA Nº 2873/SIA, 25/10/2016 | DOU 01/11/2016, Seção 1, Pág.99 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Areia Branca (AM) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2870/SIA, 25/10/2016 | DOU 01/11/2016, Seção 1, Pág.99 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Arco Íris (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2868/SIA, 25/10/2016 | DOU 27/10/2016, Seção 1, Pág.135 |
Exclui o Aeródromo Público Caldas do Jorro - BA (SDLH) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2867/SIA, 24/10/2016 | DOU 01/11/2016, Seção 1, Pág.98 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Hos Brass Ring (9PRG).
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| PORTARIA Nº 2863/SPO, 24/10/2016 | DOU 25/10/2016, Seção 1, Pág.111 |
Renova os cursos teóricos de PPA, PPH, PCA, PCH, INVA, INVH, IFR, PLA-A e PLA-H da Universidade Estácio de Sá.
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| PORTARIA Nº 2862/SIA, 24/10/2016 | DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.68 |
Exclui o Aeródromo Público de Urbano Santos/MA (SNUD) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2852/SIA, 21/10/2016 | DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jacaré (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2851/SIA, 21/10/2016 | DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Caramuru (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2850/SIA, 21/10/2016 | DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cerro Porã (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2849/SIA, 21/10/2016 | DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Aliança (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2848/SIA, 21/10/2016 | DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157 |
Inscreve o aeródromo privado Fly Village (PI) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.472/SIA, de 18.09.2024 |
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| PORTARIA Nº 2847/SIA, 21/10/2016 | DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157 |
Inscreve o heliponto privado Polícia Militar de Minas Gerais - Juíz de Fora (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2846/SIA, 21/10/2016 | DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157 |
Inscreve o heliponto privado Clip-Pb (PB) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.838/SIA, de 6 de julho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 2845/SPO, 21/10/2016 | DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157 |
Renova a homologação dos cursos MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI do Centro Universitário de Anápolis (Unievangélica).
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| PORTARIA Nº 2844/SPO, 21/10/2016 | DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157 |
Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA, PCH, INVA, IFR e PLA-A e do curso de CMV da CFA Cursos Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2842/SPO, 21/10/2016 | DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157 |
Renova a homologação do curso de CMV - semipresencial da CEAB – Centro Educacional da Aviação do Brasil.
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| PORTARIA Nº 2841/SPO, 21/10/2016 | DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157 |
Homologa o curso da aeronave Robinson R-22 da Rangel - Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2840/SPO, 21/10/2016 | DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157 |
Homologa o curso da aeronave Robinson R-44 da Rangel - Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2839/SPO, 21/10/2016 | DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157 |
Homologa o curso da aeronave Robinson R-66 da Rangel - Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2838/SPO, 21/10/2016 | DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157 |
Revoga a suspensão cautelar dos cursos práticos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião, Voo por Instrumentos e Instrutor de Voo Avião do Aero Time Sharing Serviços Aeronáuticos Ltda.
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| PORTARIA Nº 2837/SPO, 21/10/2016 | DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157 |
Autoriza a mudança de endereço da Escola de Aviação Civil Elite.
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| PORTARIA Nº 2835/SIA, 20/10/2016 | DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.68 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 56 P-56 (9PDS).
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| PORTARIA Nº 2833/SIA, 20/10/2016 | DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.68 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma Fixa Central de Enchova PCE-1(9PDX).
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| PORTARIA Nº 2825/SIA, 19/10/2016 | DOU 01/11/2016, Seção 1, Pág.99 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Empresa de Transportes Aéreos de Cabo Verde TACV S/A.
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| PORTARIA Nº 2823/SIA, 19/10/2016 | DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.68 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Atlantic Star - SS45 (9PTT).
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| PORTARIA Nº 2806/SIA, 18/10/2016 | DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.68 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Morro Vermelho (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2804/SIA, 18/10/2016 | DOU 01/11/2016, Seção 1, Pág.98 |
Inscreve o aeródromo privado Nacional de Grafite III (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2.683/SIA, de 28 de agosto de 2018 |
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| PORTARIA Nº 2807/SIA, 18/10/2016 | DOU 01/11/2016, Seção 1, Pág.98 |
Inscreve o heliponto privado Fazenda Vereda (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2803/SPO, 18/10/2016 | DOU 19/10/2016, Seção 1, Pág.63 |
Autoriza o funcionamento da Base Operacional Santo Ângelo da RS Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2800/SIA, 18/10/2016 | DOU 01/11/2016, Seção 1, Pág.98 |
Inscreve o aeródromo privado Darinha (CE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2796/SIA, 18/10/2016 | DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.68 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Chapada Grande (PI) no cadastro de aeródromo.
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| PORTARIA Nº 2794/SAR, 18/10/2016 | DOU 20/10/2016, Seção 1, Pág.60 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção do Aeroclube do Rio Grande do Sul.
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| PORTARIA Nº 2795/SAR, 18/10/2016 | DOU 20/10/2016, Seção 1, Pág.60 |
Torna pública a revogação de Certificado de Organização de Manutenção Senior Táxi Aéreo Executivo Ltda.
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| PORTARIA Nº 2793/SAR, 18/10/2016 | DOU 20/10/2016, Seção 1, Pág.60 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção do Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos.
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| PORTARIA Nº 2791/SIA, 18/10/2016 | DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.68 |
Altera a inscrição do heliponto privado Cervejaria Petrópolis (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2786/SIA, 17/10/2016 | DOU 18/10/2016, Seção 1, Pág.54 |
Homologa o curso teórico de Piloto Comercial de Avião/IFR da Natal Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 2785/SIA, 17/10/2016 | DOU 18/10/2016, Seção 1, Pág.54 |
Homologa o curso teórico de Piloto Comercial de Avião/IFR, na Modalidade Ensino a Distância (EAD), da EJ - Escola de Aeronáutica Ltda. – ME. Filial Jundiaí.
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| PORTARIA Nº 2784/SPO, 17/10/2016 | DOU 19/10/2016, Seção 1, Pág.63 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da VRG Linhas Aéreas S.A. Revogada: Portaria nº 2201/SPO, de 28 de junho de 2017. |
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| PORTARIA Nº 2782/SIA, 17/10/2016 | DOU 18/10/2016, Seção 1, Pág.54 |
Renova a homologação dos cursos teórico e prático de Piloto Privado de Avião, do Aeroclube de Montes Claros.
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| PORTARIA Nº 2778/SAR, 17/10/2016 | DOU 20/10/2016, Seção 1, Pág.59 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST.
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| PORTARIA Nº 2773/SPO, 17/10/2016 | DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.69 |
Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA e IFR do Aeroclube de Santo Ângelo.
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| PORTARIA Nº 2772/SAR, 17/10/2016 | DOU 20/10/2016, Seção 1, Pág.59 |
Torna pública a emissão de Certificado de Tipo - CT.
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| PORTARIA Nº 2769/SAR, 14/10/2016 | DOU 18/10/2016, Seção 1, Pág.54 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| PORTARIA Nº 2763/SIA, 13/10/2016 | DOU 14/10/2016, Seção 1, Pág.88 |
Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Ponta Grossa/PR, operador do Aeroporto Santana - Comandante Antônio Amilton Beraldo - Ponta Grossa/PR (SSZW).
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| PORTARIA Nº 2761/SPO, 13/10/2016 | DOU 27/10/2016, Seção 1, Pág.135 |
Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos da PP-H, PC-H e INVH da Helikopter Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 2760/SIA, 13/10/2016 | DOU 14/10/2016, Seção 1, Pág.88 |
Torna pública medida cautelar administrativa aplicada ao aeródromo privado Ninho das Águias Conquista (SIIN). Revogada: Portaria nº 599/SIA, de 21 de fevereiro de 2018. |
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| PORTARIA Nº 2757/SIA, 13/10/2016 | DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.71 |
Exclui o Aeródromo Público de Colinas (SNKL) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2756/SIA, 13/10/2016 | DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.68 |
Altera a inscrição do heliponto privado HPE (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.067/SIA, de 25.01.2022 |
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| PORTARIA Nº 2754/SPO, 11/10/2016 | DOU 13/10/2016, Seção 1, Pág.64 |
Suspende cautelarmente a homologação do curso de CMV do Aeroclube de Varginha.
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| PORTARIA Nº 2752/SIA, 11/10/2016 | DOU 18/10/2016, Seção 1, Pág.54 |
Credencia médico, em conformidade com o RBAC nº 67 - Eduardo Rosadas Barbosa Machado, CRM-SP 153816.
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| PORTARIA Nº 2751/SPO, 11/10/2016 | DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.72 |
Credencia médico, em conformidade com o RBAC nº 67 - Tomás Edson Andrade da Cunha - CRM 8540/PR.
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| PORTARIA Nº 2735/SPO, 10/10/2016 | DOU 19/10/2016, Seção 1, Pág.63 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PP-A e PC-A do Aeroclube de Santo Ângelo.
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| PORTARIA Nº 2731/SIA, 10/10/2016 | DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.68 |
Altera a inscrição do heliponto privado Tecnet 2 (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.233/SIA, de 22 de agosto de 2023 |
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| PORTARIA Nº 2723/SIA, 07/10/2016 | DOU 10/10/2016, Seção 1, Pág.97 |
Inscreve o heliponto privado Paladino (PB) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2722/SIA, 07/10/2016 | DOU 10/10/2016, Seção 1, Pág.97 |
Inscreve o aeródromo privado Berge Vile (RS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2365/SIA, de 13 de julho de 2017. |
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| PORTARIA Nº 2721/SIA, 07/10/2016 | DOU 10/10/2016, Seção 1, Pág.97 |
Inscreve o aeródromo privado Clube de Voo Fazenda Novo Horizonte (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2720/SIA, 07/10/2016 | DOU 10/10/2016, Seção 1, Pág.97 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rosário (AP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2718/SPO, 07/10/2016 | DOU 11/10/2016, Seção 1, Pág.67 |
Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Seven Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 2706/SIA, 06/10/2016 | DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.71 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Poconé (SWPK), em Poconé (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2697/SIA, 06/10/2016 | DOU 19/10/2016, Seção 1, Pág.63 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Braz (AL) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2693/SIA, 06/10/2016 | DOU 18/10/2016, Seção 1, Pág.54 |
Autoriza a Empresa Brasileira de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda – ME.(EMBRASATA) a atuar como centro de instrução para ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Revogada: Portaria nº 3.131/SIA, de 7 de outubro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 2691/SPO, 05/10/2016 | DOU 11/10/2016, Seção 1, Pág.67 |
Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Ade Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 2685/SPO, 05/10/2016 | DOU 07/10/2016, Seção 1, Pág.51 |
Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Seven Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 2682/SPO, 05/10/2016 | DOU 06/10/2016, Seção 1, Pág.70 |
Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA, INVA e IFR do Aeroclube de Dourados.
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| PORTARIA Nº 2681/SPO, 05/10/2016 | DOU 06/10/2016, Seção 1, Pág.70 |
Autoriza definitivamente o funcionamento e homologa a parte prática do curso de PP-A do Aeroclube de São José do Rio Pardo.
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| PORTARIA Nº 2680/SPO, 05/10/2016 | DOU 06/10/2016, Seção 1, Pág.70 |
Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teórico e prático de PPA, do curso teórico de PLA-A e do curso de Comissário de Voo da CLP - Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2676/SIA, 05/10/2016 | DOU 07/10/2016, Seção 1, Pág.51 |
Altera a Portaria nº 2.455/SIA, de 16 de setembro de 2015.
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| PORTARIA Nº 2656/SPO, 14/10/2016 | DOU 20/10/2016, Seção 1, Pág.60 |
Revoga a suspensão cautelar de homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR do Aeroclube Batatais.
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| PORTARIA Nº 2648/SPO, 03/10/2016 | DOU 10/10/2016, Seção 1, Pág.97 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 61-004, Revisão I.
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| PORTARIA Nº 2643/SAR, 03/10/2016 | DOU 06/10/2016, Seção 1, Pág.69 |
Torna pública a emissão de Certificado de Tipo - CT.
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| PORTARIA Nº 2638/SPO, 03/10/2016 | DOU 19/10/2016, Seção 1, Pág.63 |
Suspende cautelarmente a homologação do curso de MMA - AVI da First Class Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2636/SIA, 03/10/2016 | DOU 06/10/2016, Seção 1, Pág.69 |
Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016. Revogada: Resolução nº 691, de 21 de setembro de 2022 |
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| PORTARIA Nº 2635/SIA, 03/10/2016 | DOU 19/10/2016, Seção 1, Pág.63 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vale Sereno (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.604/SIA, de 22.03.2022 |
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| PORTARIA Nº 2630/SPO, 30/09/2016 | DOU 05/10/2016, Seção 1, Pág.61 |
Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e da homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR-A da Net Aviation Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2629/SIA, 30/09/2016 | DOU 05/10/2016, Seção 1, Pág.61 |
Altera a Portaria nº 1.090/SIA, de 5 de maio de 2016. Revogada: Portaria nº 1223/SIA, de 5 de maio de 2020. |
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| PORTARIA Nº 2620/SIA, 30/09/2016 | DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.68 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Austrália (MS) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2605/SPO, 29/09/2016 | DOU 30/09/2016, Seção 1, Pág.146 |
Homologa o curso prático de INVA da Escola de Aviação Civil São Lourenço.
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| PORTARIA Nº 2599/SIA, 29/09/2016 | DOU 04/10/2016, Seção 1, Pág.57 |
Aplica medida cautelar de suspensão das operações de aeronaves no aeródromo público de Parintins/AM (SWPI).
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| PORTARIA Nº 2590/SIA, 29/09/2016 | DOU 19/10/2016, Seção 1, Pág.63 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bandeiras (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.617/SIA, de 23.03.2022 |
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| PORTARIA Nº 2589/SIA, 29/09/2016 | DOU 19/10/2016, Seção 1, Pág.63 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Ana (RO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3395/SIA, de 1 de novembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 2580/SIA, 28/09/2016 | DOU 05/10/2016, Seção 1, Pág.61 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Manoel Ribas (SSGW), em Goioerê/PR no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2576/SIA, 28/09/2016 | DOU 19/10/2016, Seção 1, Pág.63 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bela Vista do Caronal (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 9.156/SIA, de 13.09.2022 |
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| PORTARIA Nº 2574/SIA, 28/09/2016 | DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.71 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pontal da Cachoeira (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2569/SIA, 27/09/2016 | DOU 29/09/2016, Seção 1, Pág.719 |
Atesta que o aeródromo Manoel Ribas (SSGW), em Goioerê-PR, atende às condições necessárias para ser reaberto ao tráfego e altera Portaria ANAC Nº 2631, de 1º de outubro de 2015.
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| PORTARIA Nº 2567/SIA, 27/09/2016 | DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.72 |
Inscreve o aeródromo privado Celeiro 1 (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2566/SIA, 27/09/2016 | DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.72 |
Inscreve o heliponto privado Russi e Russi 2 (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2565/SIA, 27/09/2016 | DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.72 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Cruz (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2564/SPO, 27/09/2016 | DOU 28/09/2016, Seção 1, Pág.107 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso de Comissário de Voo da To Fly Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2563/SPO, 27/09/2016 | DOU 28/09/2016, Seção 1, Pág.107 |
Homologa o curso de Comissário de Voo da Rondon Air Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 2558/SPO, 27/09/2016 | DOU 28/09/2016, Seção 1, Pág.107 |
Homologa o curso de Comissário de Voo da West Wings Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 2557/SPO, 27/09/2016 | DOU 28/09/2016, Seção 1, Pág.107 |
Suspende cautelarmente a homologação de cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, INV-A e IFR da Jundiaí - Academia do Ar e Escola de Aviação Civil Ltda., nome fantasia: Academia das Águias.
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| PORTARIA Nº 2556/SPO, 27/09/2016 | DOU 28/09/2016, Seção 1, Pág.107 |
Revoga a homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA e INVA da Drescher Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2554/SPO, 27/09/2016 | DOU 28/09/2016, Seção 1, Pág.107 |
Renova a homologação do curso teórico de PPA e dos cursos teórico e prático de PPL do Aeroclube de Bebedouro.
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| PORTARIA Nº 2553/SIA, 27/09/2016 | DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.72 |
Excluir o heliponto privado Russi e Russi (SC) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2552/SIA, 27/09/2016 | DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.72 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Primavera (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.944/SIA de 20 de julho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 2550/SAR, 27/09/2016 | DOU 04/10/2016, Seção 1, Pág.57 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção da J.F. Aviation Structural Repair Ltda. Revogada: Portaria nº 2055/SAR, de 20 de junho de 2017. |
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| PORTARIA Nº 2549/SAR, 27/09/2016 | DOU 04/10/2016, Seção 1, Pág.57 |
Tornar pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção Pratt & Whitney.
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| PORTARIA Nº 2548/SAR, 27/09/2016 | DOU 04/10/2016, Seção 1, Pág.57 |
Torna pública a revogação da suspensão de Certificado de Organização de Manutenção da Aerobras Indústria Aeronáutica - Eireli.
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| PORTARIA Nº 2547/SAR, 27/09/2016 | DOU 04/10/2016, Seção 1, Pág.57 |
Torna pública a revogação da suspensão de Certificado de Organização de Manutenção da Especialista Manutenção de Hélices, Acessórios e Peças Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 2546/SAR, 27/09/2016 | DOU 04/10/2016, Seção 1, Pág.56 |
Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção da Aeropav - Manutenção de Aeronaves Paranavai Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 2545/SAR, 27/09/2016 | DOU 04/10/2016, Seção 1, Pág.56 |
Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção da Premier Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 2540/SIA, 27/09/2016 | DOU 29/09/2016, Seção 1, Pág.719 |
Aplica medida cautelar de restrição às operações de aeronaves de asa fixa com motor a reação no aeródromo público de Parintins/AM (SWPI).
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| PORTARIA Nº 2539/SIA, 27/09/2016 | DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.72 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Águas Claras Aviação Agrícola (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8.230/SIA, 2 de junho de 2022. |
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| PORTARIA Nº 2535/SPO, 26/09/2016 | DOU 28/09/2016, Seção 1, Pág.107 |
Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Aerosigma Táxi Aéreo e Serviços Especializados Ltda.
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| PORTARIA Nº 2531/DIRP, 26/09/2016 | DOU 30/09/2016, Seção 1, Pág.146 |
Promove a revisão extraordinária da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
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| PORTARIA Nº 2530/SIA, 26/09/2016 | DOU 27/09/2016, Seção 1, Pág.47 |
Inscreve o heliponto privado Palácio Rio Madeira (RO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2529/SIA, 26/09/2016 | DOU 27/09/2016, Seção 1, Pág.47 |
Inscreve o heliponto privado Helicentro do Pontal (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2528/SIA, 26/09/2016 | DOU 27/09/2016, Seção 1, Pág.47 |
Inscreve o heliponto privado Posto O Fazendeiro (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2527/SIA, 26/09/2016 | DOU 27/09/2016, Seção 1, Pág.47 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Agropastoril Bom Pastor (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.564/SIA, de 16 de fevereiro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 2526/SIA, 26/09/2016 | DOU 27/09/2016, Seção 1, Pág.47 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Laranjal (AP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.063/SIA, de 12.03.2024 |
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| PORTARIA Nº 2525/SIA, 26/09/2016 | DOU 27/09/2016, Seção 1, Pág.47 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Francisco (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.763/SIA, de 31.10.2024 |
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| PORTARIA Nº 2516/SIA, 23/09/2016 | DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.71 |
Inscreve o aeródromo privado Aerobako (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2510/SPO, 22/09/2016 | DOU 23/09/2016, Seção 1, Pág.69 |
Renova a homologação dos cursos teórico e prático de PPA do Aeroclube de Várzea Grande.
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| PORTARIA Nº 2606/SPO, 29/09/2016 | DOU 30/09/2016, Seção 1, Pág.146 |
Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA da Academia Superior de Aviação Civil, nome fantasia: Flyasa Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2498/SAR, 21/09/2016 | DOU 26/09/2016, Seção 1, Pág.113 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST.
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| PORTARIA Nº 2497/SIA, 21/09/2016 | DOU 06/10/2016, Seção 1, Pág.70 |
Inscreve o heliponto privado Galleria Corporate (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2495/SIA, 21/09/2016 | DOU 22/09/2016, Seção 1, Pág.63 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Condor Flugdienst GMBH.
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| PORTARIA Nº 2494/SPO, 21/09/2016 | DOU 22/09/2016, Seção 1, Pág.63 |
Homologa o curso prático de INVA da Escola de Aviação Civil Skytech Brasil.
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| PORTARIA Nº 2493/SPO, 21/09/2016 | DOU 22/09/2016, Seção 1, Pág.63 |
Revoga a suspensão cautelar das homologações dos cursos de MMA - CEL, GMP e AVI do Centro Universitário de Anápolis (Unievangélica).
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| PORTARIA Nº 2492/SPO, 21/09/2016 | DOU 22/09/2016, Seção 1, Pág.63 |
Autoriza a mudança de endereço da Minas Gerais Educação S/A (UNATEC).
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| PORTARIA Nº 2491/SIA, 21/09/2016 | DOU 13/10/2016, Seção 1, Pág.64 |
Inscreve o Heliponto Privado Terras Ii (SP) no cadastro de Aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2484/SIA, 20/09/2016 | DOU 22/09/2016, Seção 1, Pág.63 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 63 P-63 (9PHD).
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| PORTARIA Nº 2483/SPO, 20/09/2016 | DOU 21/09/2016, Seção 1, Pág.70 |
Revoga a suspensão cautelar de homologação dos cursos teóricos de PPA, INVA e IFR e dos cursos teórico e prático de PCA do Aeroclube Regional de Maringá.
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| PORTARIA Nº 2482/SPO, 20/09/2016 | DOU 21/09/2016, Seção 1, Pág.70 |
Suspende Cautelarmente a homologação de cursos teóricos de PP-A e PC-A da Aero Sim Escola de Aviação Civil Ltda. - Filial Governador Valadares.
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| PORTARIA Nº 2481/SIA, 20/09/2016 | DOU 06/10/2016, Seção 1, Pág.70 |
Altera a inscrição do heliponto privado Mineração Serra Grande (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2470/SIA, 15/09/2016 | DOU 30/09/2016, Seção 1, Pág.146 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Parque Cultural Paulista (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.832/SIA de 6 de julho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 2467/SIA, 14/09/2016 | DOU 20/09/2016, Seção 1, Pág.42 |
Inscreve o aeródromo público Cláudio (SWUD) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1389/SIA, de 19 de maio de 2020 |
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| PORTARIA Nº 2864/SPO, 24/10/2016 | DOU 25/10/2016, Seção 1, Pág.111 |
Revoga a autorização de funcionamento e o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube do Pará.
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| PORTARIA Nº 2460/SPO, 14/09/2016 | DOU 15/09/2016, Seção 1, Pág.74 |
Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PP-A e PC-A, INV-A e IFR do Aeroclube Batatais.
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| PORTARIA Nº 2459/SPO, 14/09/2016 | DOU 15/09/2016, Seção 1, Pág.74 |
Suspende cautelarmente as homologações dos cursos de MMA-GMP e MMA-AVI da Escola de Aviação Civil HRA Campos (Nome Fantasia: Escola de Aviação Civil GCA Campos).
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| PORTARIA Nº 2458/SPO, 14/09/2016 | DOU 15/09/2016, Seção 1, Pág.74 |
Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFRA da ESA – Escola Superior de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 2457/SAR, 14/09/2016 | DOU 16/09/2016, Seção 1, Pág.65 |
Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| PORTARIA Nº 2456/SPO, 14/09/2016 | DOU 15/09/2016, Seção 1, Pág.74 |
Homologa os cursos teóricos de PPA e PCA/IFR da Escola de Aviação Civil HRA Campos (Nome Fantasia: Escola de Aviação Civil GCA Campos).
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| PORTARIA Nº 2452/SIA, 13/09/2016 | DOU 16/09/2016, Seção 1, Pág.66 |
Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Paragon DPDS 3 (NS-15) (RJ).
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| PORTARIA Nº 2446/SAS, 13/09/2016 | DOU 14/09/2016, Seção 1, Pág.60 |
Aloca frequências mistas para os Estados Unidos da América - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
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| PORTARIA Nº 2445/SAS, 13/09/2016 | DOU 14/09/2016, Seção 1, Pág.60 |
Aloca frequências mistas para o Peru - TAM Linhas Aéreas S.A.
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| PORTARIA Nº 2445/SAS, 13/09/2016 | DOU 14/09/2016, Seção 1, Pág.60 |
Aloca frequências mistas para os Estados Unidos da América - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
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| PORTARIA Nº 2444/SAS, 13/09/2016 | DOU 14/09/2016, Seção 1, Pág.60 |
Aloca frequências mistas para a Bolívia - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
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| PORTARIA N° 2443/SAS, 13/09/2016 | DOU 14/09/2016, Seção 1, Pág.60 |
Aloca frequências mistas para a Colômbia - TAM Linhas Aéreas S.A.
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| PORTARIA Nº 2442/SIA, 13/09/2016 | DOU 16/09/2016, Seção 1, Pág.66 |
Inscreve o heliponto privado Colinas Shopping (SP) do cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2032/SIA, de 3 de julho de 2019. |
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| PORTARIA Nº 2441/SIA, 13/09/2016 | DOU 16/09/2016, Seção 1, Pág.66 |
Autoriza o Centro de Instrução Crossracer do Brasil Ltda. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 2439/SPO, 13/09/2016 | DOU 16/09/2016, Seção 1, Pág.66 |
Credencia médico, em conformidade com o RBAC nº 67 - Eleonora de Barros Melo, CRM-PE 7682, MC131.
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| PORTARIA Nº 2438/SAR, 13/09/2016 | DOU 15/09/2016, Seção 1, Pág.74 |
Tornar pública a emissão de Certificado de Tipo (CT).
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| PORTARIA Nº 2423/SIA, 12/09/2016 | DOU 13/09/2016, Seção 1, Pág.113 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Três Fronteiras (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2433/SIA, 12/09/2016 | DOU 13/09/2016, Seção 1, Pág.113 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Pedro (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2432/SIA, 12/09/2016 | DOU 13/09/2016, Seção 1, Pág.113 |
Altera a inscrição do heliponto privado Tauana (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.459/SIA, de 12 de setembro de 2023. |
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| PORTARIA Nº 2431/SIA, 12/09/2016 | DOU 13/09/2016, Seção 1, Pág.113 |
Altera a inscrição do heliponto privado Blausiegel, que passa a se chamar Blau Farmacêutica (SP), no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 6.614/SIA, de 6 de dezembro de 2021. |
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| PORTARIA Nº 2430/SIA, 12/09/2016 | DOU 13/09/2016, Seção 1, Pág.113 |
Inscreve o aeródromo privado Aerocéu Aviação Agrícola (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2429/SIA, 12/09/2016 | DOU 13/09/2016, Seção 1, Pág.113 |
Excluir o aeródromo privado Chácara Veneza (MT) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2428/SIA, 12/09/2016 | DOU 13/09/2016, Seção 1, Pág.113 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Terra Alta (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8620/SIA, de 19 de julho de 2022. |
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| PORTARIA Nº 2426/SIA, 12/09/2016 | DOU 13/09/2016, Seção 1, Pág.113 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Taquaruçu Retiro (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.603/SIA de 13 de junho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 2425/SIA, 12/09/2016 | DOU 13/09/2016, Seção 1, Pág.113 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Baús (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2424/SIA, 12/09/2016 | DOU 13/09/2016, Seção 1, Pág.113 |
Excluir o aeródromo privado Fazenda Excalibur (MT) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2422/SIA, 12/09/2016 | DOU 13/09/2016, Seção 1, Pág.113 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Martinho (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2421/SIA, 12/09/2016 | DOU 15/09/2016, Seção 1, Pág.74 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Rubi (9PRU).
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| PORTARIA Nº 2420/SIA, 12/09/2016 | DOU 13/09/2016, Seção 1, Pág.113 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda do Coronel (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.963/SIA, de 03.07.2024 |
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| PORTARIA Nº 2407/SPO, 09/09/2016 | DOU 12/09/2016, Seção 1, Pág.106 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso teórico de PC-A/IFR da ETA - Escola De Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2410/SPO, 09/09/2016 | DOU 12/09/2016, Seção 1, Pág.106 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso de CMV da SAT-FZ Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2409/SPO, 09/09/2016 | DOU 12/09/2016, Seção 1, Pág.106 |
Homologa o curso de MMA - AVI da SAT-FZ Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2408/SPO, 09/09/2016 | DOU 12/09/2016, Seção 1, Pág.106 |
Renova a autorização dos cursos de CPD e CPR do Aeroclube de Rio Claro.
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| PORTARIA Nº 2406/SPO, 09/09/2016 | DOU 12/09/2016, Seção 1, Pág.106 |
Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA e PLA-A da Faculdade de Ciências Aeronáuticas da PUC-RS.
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| PORTARIA Nº 2388/SPO, 08/09/2016 | DOU 09/09/2016, Seção 1, Pág.49 |
Descredencia médico, a pedido, em conformidade com o RBAC nº 67 - Francisco Sérgio Menescal de Macedo, CRM-CE 1548, MC83.
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| PORTARIA Nº 2383/SAR, 08/09/2016 | DOU 14/09/2016, Seção 1, Pág.60 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| PORTARIA Nº 2371/SPO, 06/09/2016 | DOU 08/09/2016, Seção 1, Pág.88 |
Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PC-H da UNIFLY Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2370/SPO, 06/09/2016 | DOU 08/09/2016, Seção 1, Pág.88 |
Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PC-H e IFRH (Sob Capota) da FLY Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2369/SPO, 06/09/2016 | DOU 08/09/2016, Seção 1, Pág.87 |
Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PP-A e PC-A do Aeroclube de Santo Ângelo.
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| PORTARIA Nº 2368/SPO, 06/09/2016 | DOU 08/09/2016, Seção 1, Pág.87 |
Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PP-A, INV-A, PPL, INVP e PRBP do Aeroclube de Planadores Albatroz.
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| PORTARIA Nº 2359/SPO, 05/09/2016 | DOU 06/09/2016, Seção 1, Pág.68 |
Da emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - SPCTA Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 2358/SIA, 05/09/2016 | DOU 06/09/2016, Seção 1, Pág.68 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Ibirubá/RS (SSIR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2357/SPO, 05/09/2016 | DOU 06/09/2016, Seção 1, Pág.68 |
Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA e IFR do Aeroclube de Espírito Santo.
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| PORTARIA Nº 2356/SPO, 05/09/2016 | DOU 06/09/2016, Seção 1, Pág.68 |
Ratifica a revisão de Certificado de Operador Aéreo - Grifo Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 2355/SPO, 06/09/2016 | DOU 06/09/2016, Seção 1, Pág.68 |
Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Viatec Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 2353/SPO, 05/09/2016 | DOU 06/09/2016, Seção 1, Pág.68 |
Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Potência Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 2351/SPO, 05/09/2016 | DOU 06/09/2016, Seção 1, Pág.68 |
Cassação de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Centro Oeste Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 2349/SPO, 05/09/2016 | DOU 06/09/2016, Seção 1, Pág.68 |
Ratificação da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Zacca Ltda.
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| PORTARIA Nº 2319/SPO, 31/08/2016 | DOU 02/09/2016, Seção 1, Pág.52 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da TRI-STAR Serviços Aeroportuários Ltda.
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| PORTARIA Nº 2318/SIA, 31/08/2016 | DOU 05/09/2016, Seção 1, Pág.81 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Peregrino A (9PBT).
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| PORTARIA Nº 2317/SIA, 31/08/2016 | DOU 05/09/2016, Seção 1, Pág.81 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Peregrino B (9PBI).
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| PORTARIA Nº 2316/SPO, 31/08/2016 | DOU 02/09/2016, Seção 1, Pág.52 |
Renova a homologação dos cursos teóricos de PCA e PCH na modalidade EAD da Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL.
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| PORTARIA Nº 2315/SPO, 31/08/2016 | DOU 02/09/2016, Seção 1, Pág.52 |
Renova a homologação dos cursos práticos de PP-A e INV-A do Aeroclube de Franca.
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| PORTARIA Nº 2314/SPO, 31/08/2016 | DOU 02/09/2016, Seção 1, Pág.52 |
Renova o curso prático de PP-A do Aeroclube de Montenegro.
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| PORTARIA Nº 2313/SPO, 31/08/2016 | DOU 02/09/2016, Seção 1, Pág.52 |
Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA da CHB Escola de Aviação Civil - Matriz e a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de PPA, PCA e INVA e do curso prático de IFR da CHB Escola de Aviação Civil - Filial Belo Horizonte.
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| PORTARIA Nº 2312/SIA, 30/08/2016 | DOU 01/09/2016, Seção 1, Pág.74 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Caraguatatuba MV27 (9PJT).
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| PORTARIA Nº 2311/SIA, 30/08/2016 | DOU 01/09/2016, Seção 1, Pág.74 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade MOP-1 (9PHJ).
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| PORTARIA Nº 2310/SIA, 30/08/2016 | DOU 02/09/2016, Seção 1, Pág.52 |
Exclui o Aeródromo Público de Amargosa (SNAZ) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2309/SIA, 30/08/2016 | DOU 02/09/2016, Seção 1, Pág.52 |
Exclui o Aeródromo Público de Pauini (SWUI) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2308/SIA, 30/08/2016 | DOU 02/09/2016, Seção 1, Pág.52 |
Exclui o Aeródromo Público de Esplanada (SNES) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2307/SIA, DE 30/08/2016 | DOU 05/09/2016, Seção 1, Pág.80 |
Exclui o Aeródromo Público de Pilão Arcado (SNYD) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2306/SIA, 29/08/2016 | DOU 31/08/2016, Seção 1, Pág.418 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Flamingo (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2301/SPO, 30/08/2016 | DOU 31/08/2016, Seção 1, Pág.418 |
Suspende cautelarmente a homologação de cursos práticos de PP-A, PC-A, IFR e INV-A da Aero Time Sharing Serviços Aeronáuticos Ltda.
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| PORTARIA Nº 2300/SPO, 30/08/2016 | DOU 31/08/2016, Seção 1, Pág.418 |
Suspende cautelarmente a homologação de cursos teórico e prático de PP-A e do curso prático de INVA do Aeroclube de Ourinhos.
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| PORTARIA Nº 2299/SPO, 30/08/2016 | DOU 31/08/2016, Seção 1, Pág.418 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Takashi Onuka, CRM-PR 15.639.
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| PORTARIA Nº 2298/SIA, 29/08/2016 | DOU 31/08/2016, Seção 1, Pág.418 |
Inscreve o heliponto privado Emphos (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2297/SIA, 29/08/2016 | DOU 31/08/2016, Seção 1, Pág.418 |
Inscreve o heliponto privado Tech Office (MA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2296/SIA, 29/08/2016 | DOU 31/08/2016, Seção 1, Pág.418 |
Inscreve o aeródromo privado Aeroclube de Frederico Westphalen (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2295/SIA, 29/08/2016 | DOU 31/08/2016, Seção 1, Pág.418 |
Inscreve o aeródromo privado Pista Fogoió (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2294/SIA, 29/08/2016 | DOU 31/08/2016, Seção 1, Pág.418 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Usina Santa Luzia (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8.346/SIA, de 15 de junho de 2022. |
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| PORTARIA Nº 2293/SIA, 29/08/2016 | DOU 31/08/2016, Seção 1, Pág.418 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Córrego Azul (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.388/SIA, de 26 de janeiro de 2023. |
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| PORTARIA Nº 2292/SIA, 29/08/2016 | DOU 31/08/2016, Seção 1, Pág.417 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Bento do Nabileque (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2291/SIA, 30/08/2016 | DOU 02/09/2016, Seção 1, Pág.52 |
Exclui o Aeródromo Público de Guanhães (SNGH) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2290/SIA, 30/08/2016 | DOU 01/09/2016, Seção 1, Pág.74 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Rio das Ostras (9PRO).
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| PORTARIA Nº 2287/SPO, 26/08/2016 | DOU 29/08/2016, Seção 1, Pág.50 |
Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da FLY Center Escola de Aviação Civil - Filial Rio Claro.
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| PORTARIA Nº 2286/SAR, 26/08/2016 | DOU 29/08/2016, Seção 1, Pág.49 |
Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 6709-03/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico AT Paulista (Aerotécnica Paulista Serviços e Comercio de Peças Eireli Epp (Diamond Aviação - São Paulo).
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| PORTARIA Nº 2285/SPO, 26/08/2016 | DOU 29/08/2016, Seção 1, Pág.50 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Dr. Flavio José Borotti, CRM-SP 110896.
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| PORTARIA Nº 2282/SIA, 25/08/2016 | DOU 29/08/2016, Seção 1, Pág.49 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade ENSCO 6001 (9PCW).
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| PORTARIA Nº 2281/SIA, 25/08/2016 | DOU 29/08/2016, Seção 1, Pág.49 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Alpha Star (9PDL).
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| PORTARIA Nº 2280/SIA, 25/08/2016 | DOU 29/08/2016, Seção 1, Pág.49 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Capixaba (9PCX).
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| PORTARIA Nº 2277/SIA, 25/08/2016 | DOU 29/08/2016, Seção 1, Pág.49 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Wyatt Candies (9PHH).
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| PORTARIA Nº 2276/SIA, 25/08/2016 | DOU 29/08/2016, Seção 1, Pág.49 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Saquarema (9PSB). Revogada: Portaria nº 3191/SIA, de 19 de setembro de 2017. |
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| PORTARIA Nº 2273/SAR, 25/08/2016 | DOU 26/08/2016, Seção 1, Pág.129 |
Aprova Instrução Suplementar - IS nº 43.9-002B.
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| PORTARIA Nº 2271/SPO, 25/08/2016 | DOU 29/08/2016, Seção 1, Pág.50 |
Da suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Sagres Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 2270/SPO, 25/08/2016 | DOU 29/08/2016, Seção 1, Pág.49 |
Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aplimax Aeroagrícola Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 2269/SPO, 25/08/2016 | DOU 31/08/2016, Seção 1, Pág.418 |
Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Amazônia Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 2268/SPO, 25/08/2016 | DOU 29/08/2016, Seção 1, Pág.49 |
Da publicação de Diretriz Procedimental aos servidores da Gerência de Operações da Aviação Geral da Superintendência de Padrões Operacionais - DGOAG 0011.
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| PORTARIA Nº 2267/SPO, 25/08/2016 | DOU 29/08/2016, Seção 1, Pág.49 |
Da publicação de Diretriz Procedimental aos servidores da Gerência de Operações da Aviação Geral da Superintendência de Padrões Operacionais - DGOAG 0010.
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| PORTARIA Nº 2266/SPO, 25/08/2016 | DOU 29/08/2016, Seção 1, Pág.49 |
Da publicação de Diretriz Procedimental aos servidores da Gerência de Operações da Aviação Geral da Superintendência de Padrões Operacionais - DGOAG 0009.
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| PORTARIA Nº 2265/SPO, 25/08/2016 | DOU 29/08/2016, Seção 1, Pág.49 |
Da revogação de publicação de Diretriz Procedimental aos servidores da Gerência de Operações da Aviação Geral da Superintendência de Padrões Operacionais.
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| PORTARIA Nº 2239/SAR, 24/08/2016 | DOU 25/08/2016, Seção 1, Pág.70 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 7204-04/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Hangar Fontoura (Hangar Fontoura Comércio e Representação Ltda).
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| PORTARIA Nº 2154/SAR, 23/08/2016 | DOU 24/08/2016, Seção 1, Pág.45 |
Tornar pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| PORTARIA Nº 2152/SIA, 22/08/2016 | DOU 23/08/2016, Seção 1, Pág.33 |
Altera dispositivos das Portarias nºs 1044/SIA e 1046/SIA, de 2 de maio de 2016.
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| PORTARIA Nº 2151/SIA, 22/08/2016 | DOU 23/08/2016, Seção 1, Pág.33 |
Inscreve o heliponto privado Guidoni (ES) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2150/SIA, 22/08/2016 | DOU 23/08/2016, Seção 1, Pág.33 |
Inscreve o heliponto privado Marcus Barbosa Empresarial Calhau (MA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2149/SIA, 22/08/2016 | DOU 23/08/2016, Seção 1, Pág.33 |
Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Cachoeira (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2148/SIA, 22/08/2016 | DOU 23/08/2016, Seção 1, Pág.33 |
Inscreve o heliponto privado Centro Administrativo da Bahia - CAB (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2147/SIA, 22/08/2016 | DOU 23/08/2016, Seção 1, Pág.33 |
Inscreve o heliponto privado Cataratas Poços (RR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.953/SIA, de 27.02.2024 |
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| PORTARIA Nº 2146/SIA, 22/08/2016 | DOU 23/08/2016, Seção 1, Pág.33 |
Inscreve o aeródromo privado Seven (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1129/SIA, de 29 de março de 2017. |
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| PORTARIA Nº 2145/SIA, 22/08/2016 | DOU 23/08/2016, Seção 1, Pág.33 |
Inscreve o aeródromo privado Presidente Roosevelt (AM) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2144/SIA, 22/08/2016 | DOU 23/08/2016, Seção 1, Pág.33 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Aeroclube de Birigui (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2143/SIA, 22/08/2016 | DOU 23/08/2016, Seção 1, Pág.33 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda GAP São Pedro (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2142/SIA, 22/08/2016 | DOU 23/08/2016, Seção 1, Pág.33 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Joalice (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 6.904/SIA, de 4 de janeiro de 2022. |
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| PORTARIA Nº 2141/SIA, 22/08/2016 | DOU 23/08/2016, Seção 1, Pág.33 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vittória (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 3.632/SIA, de 27 de novembro de 2018 |
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| PORTARIA Nº 2140/SPO, 19/08/2016 | DOU 22/08/2016, Seção 1, Pág.86 |
Da revogação da suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo e da emissão de nova versão de Certificado de Operador Aéreo - Tok Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 2139/SPO, 19/08/2016 | DOU 22/08/2016, Seção 1, Pág.86 |
Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Somar Aero Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 2138/SPO, 19/08/2016 | DOU 22/08/2016, Seção 1, Pág.86 |
Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Rosariense Ltda.
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| PORTARIA Nº 2137/SIA, 19/08/2016 | DOU 22/08/2016, Seção 1, Pág.86 |
Suspende a autorização do Centro de Instrução Aliança Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. - ME para ministrar cursos AVSEC.
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| PORTARIA Nº 2136/SRA, 22/08/2016 | DOU 23/08/2016, Seção 1, Pág.33 |
Classifica o Aeroporto Internacional de Uruguaiana - Rubens Berta (SBUG) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.
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| PORTARIA Nº 2120/SPO, 18/08/2016 | DOU 19/08/2016, Seção 1, Pág.195 |
Homologa os Cursos Teóricos de PC-A, INV-A e IFR da Amazon Fly Escola de Aviação Civil Ltda-EPP.
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| PORTARIA Nº 2119/SPO, 18/08/2016 | DOU 19/08/2016, Seção 1, Pág.195 |
Autoriza a mudança de endereço da Sede Administrativa da Amazon Fly Escola de Aviação Civil Ltda-EPP.
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| PORTARIA Nº 2118/SPO, 18/08/2016 | DOU 19/08/2016, Seção 1, Pág.195 |
Homologa o curso de CMV da Drakon Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2117/SPO, 18/08/2016 | DOU 19/08/2016, Seção 1, Pág.195 |
Renova a homologação do curso da Aeronave AS 350 da EFAI Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2116/SPO, 18/08/2016 | DOU 19/08/2016, Seção 1, Pág.195 |
Revoga a autorização definitiva de funcionamento do Aeroclube Escola de Pilotagem de Maricá.
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| PORTARIA Nº 2115/SPO, 18/08/2016 | DOU 19/08/2016, Seção 1, Pág.195 |
Homologa os cursos de MMA - CEL, GMP e AVI - Modalidade semipresencial da Fly Center Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2111/SIA, 17/08/2016 | DOU 24/08/2016, Seção 1, Pág.45 |
Exclui o Aeródromo Público de Pindamonhangaba (SDPD) do cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 363/SIA, de 1º de fevereiro de 2017. Alterada: Portaria n° 3534/SIA, de 2 de dezembro de 2016. |
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| PORTARIA Nº 2110/SAR, 17/08/2016 | DOU 18/08/2016, Seção 1, Pág.63 |
Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT).
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| PORTARIA Nº 2109/SIA, 17/08/2016 | DOU 24/08/2016, Seção 1, Pág.45 |
Exclui o Aeródromo Público de Prainha (SNIN) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2105/SIA, 16/08/2016 | DOU 17/08/2016, Seção 1, Pág.51 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da DYRUS S.A - Alas Uruguay Sucursal Brasil.
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| PORTARIA Nº 2102/SIA, 12/08/2016 | DOU 16/08/2016, Seção 1, Pág.65 |
Inscreve o heliponto privado Loreto (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2101/SIA, 12/08/2016 | DOU 16/08/2016, Seção 1, Pág.65 |
Inscreve o heliponto privado Enseada (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2094/SIA, 12/08/2016 | DOU 16/08/2016, Seção 1, Pág.65 |
Altera a inscrição do heliponto privado Redponit, que passa a se chamar Bissoli (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2100/SIA, 12/08/2016 | DOU 16/08/2016, Seção 1, Pág.65 |
Altera a inscrição do heliponto privado Redponit, que passa a se chamar Bissoli (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.432/SIA, de 12.09.2024 |
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| PORTARIA Nº 2099/SIA, 12/08/2016 | DOU 16/08/2016, Seção 1, Pág.65 |
Altera a inscrição do heliponto privado Amil Resgate, que passa a se chamar Signo Resgate Alphaville (SP), no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.091/SIA, de 23.07.2024 |
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| PORTARIA Nº 2098/SIA, 12/08/2016 | DOU 16/08/2016, Seção 1, Pág.65 |
Inscreve o heliponto privado Ponta de Nossa Senhora (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 0.223/SIA, de 23 de janeiro de 2019 |
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| PORTARIA Nº 2097/SIA, 12/08/2016 | DOU 16/08/2016, Seção 1, Pág.65 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Soteco (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.445/SIA, de 2 de fevereiro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 2096/SIA, 12/08/2016 | DOU 16/08/2016, Seção 1, Pág.65 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Clemente Verillo (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2095/SIA, 12/08/2016 | DOU 16/08/2016, Seção 1, Pág.65 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Karajá (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.657/SIA, de 11.10.2024 |
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| PORTARIA Nº 2094/SIA, 12/08/2016 | DOU 16/08/2016, Seção 1, Pág.65 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Aldebaran (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.948/SIA, 10.04.2023 |
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| PORTARIA Nº 2093/SIA, 12/08/2016 | DOU 16/08/2016, Seção 1, Pág.65 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vista Alegre (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.949/SIA, de 10 de abril de 2023 |
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| PORTARIA Nº 2092/SIA, 12/08/2016 | DOU 16/08/2016, Seção 1, Pág.65 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Miguel da Catequese (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2091/SPO, 15/08/2016 | DOU 16/08/2016, Seção 1, Pág.66 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube de Videira.
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| PORTARIA Nº 2090/SPO, 15/08/2016 | DOU 16/08/2016, Seção 1, Pág.66 |
Renova a homologação dos cursos de MMA GMP e AVI da Escola de Aviação Civil SKY Leader Ltda.
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| PORTARIA Nº 2089/SPO, 15/08/2016 | DOU 16/08/2016, Seção 1, Pág.66 |
Homologa os cursos práticos de PPH e INVH do Aeroclube de Pará De Minas.
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| PORTARIA Nº 2088/SPO, 15/08/2016 | DOU 16/08/2016, Seção 1, Pág.66 |
Homologa os cursos práticos PP-A, PC-A e INV-A, do Aeroclube de Alagoas.
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| PORTARIA Nº 2087/SPO, 15/08/2016 | DOU 16/08/2016, Seção 1, Pág.66 |
Revoga a pedido a homologação dos cursos práticos de PP-H, PC-H e INVH da ACES HIGH Escola Top de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 2076/SPO, 11/08/2016 | DOU 15/08/2016, Seção 1, Pág.134 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PP-A e PC-A da EPA Escola Paranaense de Aviação Civil – Filial Guaratuba.
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| PORTARIA Nº 2075/SAR, 12/08/2016 | DOU 19/08/2016, Seção 1, Pág.195 |
Aprova Instrução Suplementar - IS nº 39.19-001A.
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| PORTARIA Nº 2073/SIA, 11/08/2016 | DOU 12/08/2016, Seção 1, Pág.122 |
Exclui o Aeródromo Público Lajinha/MG (SNLH) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2072/SIA, 11/08/2016 | DOU 12/08/2016, Seção 1, Pág.122 |
Aprova a Instrução Suplementar n° 153.205-001, Revisão A. Revogada: Portaria nº 2446/SIA, de 18 de setembro de 2020 |
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| PORTARIA Nº 2071/SIA, 11/08/2016 | DOU 12/08/2016, Seção 1, Pág.122 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 153.103-001, Revisão A. Revogada: Portaria nº 15.017/SIA, de 11.07.2024 |
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| PORTARIA Nº 2070/SAR, 11/08/2016 | DOU 15/08/2016, Seção 1, Pág.134 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança relativo ao parágrafo (a)(5)(i) da Condição Especial vigente CE nº 25-026, para o avião Embraer EMB-550.
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| PORTARIA Nº 2069/SPO, 11/08/2016 | DOU 12/08/2016, Seção 1, Pág.122 |
Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Interavia Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 2042/SIA, 10/08/2016 | DOU 11/08/2016, Seção 1, Pág.45 |
Homologa o heliponto em plataforma privado Pescada PPE-1A (RN).
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| PORTARIA Nº 2041/SIA, 10/08/2016 | DOU 11/08/2016, Seção 1, Pág.45 |
Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras 40 P-40 (RJ).
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| PORTARIA Nº 2040/SIA, 09/08/2016 | DOU 11/08/2016, Seção 1, Pág.45 |
Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras 52 P-52 (RJ).
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| PORTARIA Nº 2039/SPO, 10/08/2016 | DOU 11/08/2016, Seção 1, Pág.45 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Dr. Marcio Wajngarten, CRM-RJ 52-88912-1.
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| PORTARIA Nº 2027/SAR, 09/08/2016 | DOU 10/08/2016, Seção 1, Pág.89 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os parágrafos 25.841(a) e 25.841(b)(6) do RBHA 25, para o avião Cessna 680A.
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| PORTARIA Nº 2021/SAR, 08/08/2016 | DOU 09/08/2016, Seção 1, Pág.47 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 0709-51/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Ribeiro Curitiba (Táxi Aéreo Ribeiro Ltda).
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| PORTARIA Nº 2020/SAR, 08/08/2016 | DOU 09/08/2016, Seção 1, Pág.47 |
Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção de nº 08810-04/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Caiçara Sede Adm. (Aero Agrícola Caiçara Ltda).
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| PORTARIA Nº 2019/SIA, 08/08/2016 | DOU 09/08/2016, Seção 1, Pág.47 |
Exclui o Aeródromo Público Juruena/MT (SWJU) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2018/SPO, 08/08/2016 | DOU 09/08/2016, Seção 1, Pág.47 |
Prorroga a autorização de funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos da VRG Linhas Aéreas S.A.
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| PORTARIA Nº 2017/SAR, 05/08/2016 | DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 1607-43/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Wipaire (Wipaire Inc).
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| PORTARIA Nº 2002/SPO, 04/08/2016 | DOU 05/08/2016, Seção 1, Pág.42 |
Altera os Manuais dos Cursos de PCA e de PCH.
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| PORTARIA Nº 2001/SPO, 04/08/2016 | DOU 05/08/2016, Seção 1, Pág.42 |
Suspende cautelarmente a homologação de cursos teóricos de PPH, PCH e INVH da Frisonfly Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 2000/SPO, 04/08/2016 | DOU 05/08/2016, Seção 1, Pág.42 |
Homologa os cursos de MMA – CEL, MMA – GMP e MMA – AVI da Harpia Flight Academy Escola de Aviação Civil (nome fantasia: EJ Escola de Aviação).
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| PORTARIA Nº 1999/SPO, 04/08/2016 | DOU 05/08/2016, Seção 1, Pág.42 |
Suspende Cautelarmente a homologação de cursos teórico e prático de MMA – CEL, GMP e AVI do Centro Universitário de Anápolis.
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| PORTARIA Nº 1997/SPO, 04/08/2016 | DOU 05/08/2016, Seção 1, Pág.42 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de piloto privado avião (PPA), piloto comercial avião (PCA) e instrutor de voo avião (INVA) da Sierra Bravo Aviation Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 1996/SAR, 04/08/2016 | DOU 05/08/2016, Seção 1, Pág.42 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 1607-42/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico MARTEDI (Martedi Aviação, Peças e Serviços Aeronáuticos Ltda).
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| PORTARIA Nº 1995/SAR, 04/08/2016 | DOU 05/08/2016, Seção 1, Pág.41 |
Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT).
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| PORTARIA Nº 1994/SPO, 04/08/2016 | DOU 05/08/2016, Seção 1, Pág.42 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| PORTARIA Nº 1993/SIA, 04/08/2016 | DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 |
Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade FPSO Marlim Sul (RJ).
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| PORTARIA Nº 1992/SIA, 04/08/2016 | DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 |
Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade OSX-1 (RJ).
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| PORTARIA Nº 1991/SIA, 04/08/2016 | DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 |
Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Calamity Jane (ES).
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| PORTARIA Nº 1989/SIA, 04/08/2016 | DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 |
Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Munin Explorer (SP).
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| PORTARIA Nº 1988/SIA, 04/08/2016 | DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 |
Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Paragon MSS2 (SS-62) (RJ).
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| PORTARIA Nº 1987/SIA, 04/08/2016 | DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 |
Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Noble Dave Beard (RJ).
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| PORTARIA Nº 1986/SIA, 04/08/2016 | DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 |
Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Skandi Neptune (RJ).
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| PORTARIA Nº 1990/SIA, 04/08/2016 | DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 |
Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Hugin Explorer (SP).
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| PORTARIA Nº 1985/SIA, 04/08/2016 | DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 |
Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Seven Waves (RJ).
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| PORTARIA Nº 1984/SIA, 04/08/2016 | DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 |
Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Ssv Louisiana (RJ).
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| PORTARIA Nº 1983/SIA, 04/08/2016 | DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 |
Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Bar Protector (RJ).
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| PORTARIA Nº 1982/SIA, 04/08/2016 | DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 |
Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Deepwater Navigator (RJ).
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| PORTARIA Nº 1981/SIA, 04/08/2016 | DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 |
Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Deep Constructor (RJ). Revogada: Decisão nº 1572, de 23 de maio de 2019. |
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| PORTARIA Nº 1980/SIA, 04/08/2016 | DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 |
Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Lorelay (ES).
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| PORTARIA Nº 1979/SIA, 04/08/2016 | DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 |
Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Normand Clipper (SP).
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| PORTARIA Nº 1978/SIA, 04/08/2016 | DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 |
Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Jascon 28 (ES).
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| PORTARIA Nº 1971/SIA, 03/08/2016 | DOU 05/08/2016, Seção 1, Pág.42 |
Aprova a Revisão C da Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (DAVSEC) nº 01-2015. Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. |
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| PORTARIA Nº 1970/SPO, 03/08/2016 | DOU 05/08/2016, Seção 1, Pág.42 |
Renova a homologação do curso teórico de PP-A e homologa o curso prático de PC-A do Aeroclube Regional de São João da Boa Vista.
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| PORTARIA Nº 1969/SPO, 03/08/2016 | DOU 05/08/2016, Seção 1, Pág.42 |
Credencia clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Clínica Clinof, CNPJ 01.425.761/0002-39, CRM-PR 7563.
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| PORTARIA Nº 1964/SIA, 02/08/2016 | DOU 03/08/2016, Seção 1, Pág.66 |
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas - PR (SBFI).
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| PORTARIA Nº 1963/SPO, 02/08/2016 | DOU 03/08/2016, Seção 1, Pág.66 |
Suspender cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de PPA, INVA e IFR e dos cursos teórico e prático de PCA do Aeroclube Regional de Maringá.
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| PORTARIA Nº 1962/SPO, 02/08/2016 | DOU 03/08/2016, Seção 1, Pág.66 |
Renova a homologação do Curso teórico de PP-H, modalidade EAD, e do curso teórico/prático de CMV, modalidade semipresencial, da Aerocurso.Com Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1961/SPO, 02/08/2016 | DOU 03/08/2016, Seção 1, Pág.66 |
Autoriza a mudança de razão social da R e G Escola de Aviação Civil Ltda. para DH Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 1960/SPO, 02/08/2016 | DOU 03/08/2016, Seção 1, Pág.66 |
Homologa o curso prático de PP-A do Aeroclube de Ijuí.
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| PORTARIA Nº 1959/SPO, 02/08/2016 | DOU 03/08/2016, Seção 1, Pág.66 |
Suspender cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H e IFR e do curso de CMV da NEW Eagles Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1958/SPO, 02/08/2016 | DOU 03/08/2016, Seção 1, Pág.66 |
Homologa o curso teórico e prático de PAGH da Quimigel Indústria, Comércio e Serviços Aéreos Especializados Ltda. (Climb Aircraft Division).
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| PORTARIA Nº 1954/SIA, 01/08/2016 | DOU 02/08/2016, Seção 1, Pág.55 |
Altera a inscrição do heliponto privado Paradise Golf (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.025/SIA, de 20.01.2022 |
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| PORTARIA Nº 1953/SIA, 01/08/2016 | DOU 02/08/2016, Seção 1, Pág.55 |
Altera a inscrição do heliponto privado Cauê-Ijaci (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1952/SIA, 01/08/2016 | DOU 02/08/2016, Seção 1, Pág.55 |
Inscreve o aeródromo privado Novo Aripuanã (AM) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1951/SIA, 01/08/2016 | DOU 02/08/2016, Seção 1, Pág.55 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Monte Carmelo (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3588/SIA, de 19 de novembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 1950/SIA, 01/08/2016 | DOU 02/08/2016, Seção 1, Pág.55 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vassoural (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8461/SIA, de 1º de julho de 2022. |
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| PORTARIA Nº 1949/SIA, 01/08/2016 | DOU 02/08/2016, Seção 1, Pág.55 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Água Doce do Pantanal (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.046/SIA, de 17 de abril de 2023 |
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| PORTARIA Nº 1948/SIA, 01/08/2016 | DOU 02/08/2016, Seção 1, Pág.55 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo Expedito IV (TO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1947/SIA, 01/08/2016 | DOU 02/08/2016, Seção 1, Pág.55 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Toca da Onça (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1946/SPO, 01/08/2016 | DOU 02/08/2016, Seção 1, Pág.55 |
Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Asas do Cerrado Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 1936/SPO, 29/07/2016 | DOU 01/08/2016, Seção 1, Pág.61 |
Da suspensão de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Flex Aero Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 1935/SIA, 29/07/2016 | DOU 01/08/2016, Seção 1, Pág.60 |
Exclui o Aeródromo Público Várzea da Palma/MG (SNVZ) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1934/SIA, 29/07/2016 | DOU 01/08/2016, Seção 1, Pág.60 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Cubana de Aviacion S.A.
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| PORTARIA Nº 1933/SAR, 29/07/2016 | DOU 01/08/2016, Seção 1, Pág.60 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 1607-31/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico GP Aeromotores (GP Aeromotores Serviços e Comércio de Peças Ltda).
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| PORTARIA Nº 1932/SPO, 29/07/2016 | DOU 01/08/2016, Seção 1, Pág.61 |
Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH e PCA/IFR do Aeroclube de Brasília.
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| PORTARIA Nº 1931/SPO, 29/07/2016 | DOU 01/08/2016, Seção 1, Pág.61 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso teórico de PP-A do Aeroclube do Maranhão.
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| PORTARIA Nº 1926/SPO, 28/07/2016 | DOU 08/08/2016, Seção 1, Pág.40 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 61-002, Revisão D.
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| PORTARIA Nº 1906/SAR, 28/07/2016 | DOU 29/07/2016, Seção 1, Pág.107 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.841(b)(1) do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390.
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| PORTARIA Nº 1904/SIA, 28/07/2016 | DOU 29/07/2016, Seção 1, Pág.107 |
Exclui o Aeródromo Público Nova Iguaçu/RJ (SDNY) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1899/SIA, 27/07/2016 | DOU 28/07/2016, Seção 1, Pág.93 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Manhuaçu/MG (SNJM) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.875/SIA, de 20 de outubro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 1897/SPO, 26/07/2016 | DOU 27/07/2016, Seção 1, Pág.49 |
Da suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Talla Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 1895/SIA, 25/07/2016 | DOU 26/07/2016, Seção 1, Pág.58 |
Altera a inscrição do heliponto privado Hospital das Clínicas de Teresina (HCT), que passa a se chamar Hospital Unimed Primavera (PI), no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 6.848/SIA, de 28 de dezembro de 2021. |
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| PORTARIA Nº 1894/SIA, 25/07/2016 | DOU 26/07/2016, Seção 1, Pág.58 |
Inscreve o heliponto privado Ondina (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1893/SIA, 25/07/2016 | DOU 26/07/2016, Seção 1, Pág.58 |
Inscreve o heliponto privado Maximus (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1892/SIA, 25/07/2016 | DOU 26/07/2016, Seção 1, Pág.58 |
Altera a inscrição do heliponto privado Yamana Gold (BA), que passa a se chamar Briogold C1 (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 3.608/SIA, de 23 de novembro de 2018 |
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| PORTARIA Nº 1891/SIA, 25/07/2016 | DOU 26/07/2016, Seção 1, Pág.58 |
Inscreve o aeródromo privado Nelson Saldanha (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1572/SIA, de 23 de maio de 2019. |
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| PORTARIA Nº 1890/SIA, 25/07/2016 | DOU 26/07/2016, Seção 1, Pág.58 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guadiana (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1889/SIA, 25/07/2016 | DOU 26/07/2016, Seção 1, Pág.58 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Floresta Negra (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1888/SPO, 25/07/2016 | DOU 26/07/2016, Seção 1, Pág.58 |
Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PP-A e PC-A da EPA Escola Paranaense de Aviação Civil - Filial Guaratuba.
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| PORTARIA Nº 1886/SIA, 22/07/2016 | DOU 25/07/2016, Seção 1, Pág.459 |
Exclui o Aeródromo Público Valença/RJ (SDVL) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1885/SIA, 22/07/2016 | DOU 25/07/2016, Seção 1, Pág.459 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Tucuruí/PA (SBTU) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1884/SIA, 22/07/2016 | DOU 22/07/2016, Seção 1, Pág.458 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Campo Grande/MS (SBCG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1883/SIA, 22/07/2016 | DOU 25/07/2016, Seção 1, Pág.458 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Val de Cans/Júlio Cezar Ribeiro/Internacional de Belém/PA (SBBE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA N° 1882/SIA, 22/07/2016 | DOU 25/07/2016, Seção 1, Pág.458 |
Autoriza o Centro de Instrução Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 1881/SIA, 22/07/2016 | DOU 25/07/2016, Seção 1, Pág.458 |
Autoriza o Centro de Instrução ATS - Aviation Training & Services Ltda - ME, a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 1875/SPO, 21/07/2016 | DOU 22/07/2016, Seção 1, Pág.263 |
Homologa os cursos práticos de PC-A e IFR da EIAC - Escola Internacional de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1874/SPO, 21/07/2016 | DOU 22/07/2016, Seção 1, Pág.263 |
Revoga as Homologações dos cursos teóricos, na modalidade EAD, de PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H e IFR da Cadam Cursos e Palestras.
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| PORTARIA Nº 1873/SPO, 21/07/2016 | DOU 22/07/2016, Seção 1, Pág.263 |
Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A e INV-A e do curso teórico de IFR do Aeroclube de Chapecó.
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| PORTARIA Nº 1872/SPO, 21/07/2016 | DOU 22/07/2016, Seção 1, Pág.263 |
Homologa o curso teórico e prático da aeronave R44 da Bravo Helicópteros Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1871/SPO, 21/07/2016 | DOU 22/07/2016, Seção 1, Pág.263 |
Homologa os cursos práticos de PC-H e IFR-H (IS 61-002) da Quimigel Indústria, Comércio e Serviços Aéreos Especializados Ltda. (Climb Aircraft Division).
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| PORTARIA Nº 1866/SPO, 20/07/2016 | DOU 21/07/2016, Seção 1, Pág.116 |
Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Santo Ângelo Aeroagrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 1864/SPO, 20/07/2016 | DOU 21/07/2016, Seção 1, Pág.116 |
Revoga a suspensão cautelar do curso teórico de PCA/IFR da Academia Superior de Aviação Escola de Aviação Civil (Nome Fantasia: Flyasa Escola de Aviação Civil).
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| PORTARIA Nº 1863/SPO, 20/07/2016 | DOU 21/07/2016, Seção 1, Pág.116 |
Renova a homologação do curso teórico de PPA da Academia Superior de Aviação Escola de Aviação Civil (Nome Fantasia: Flyasa Escola de Aviação Civil).
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| PORTARIA Nº 1862/SIA, 20/07/2016 | DOU 21/07/2016, Seção 1, Pág.116 |
Suspende a autorização do Centro de Instrução Valver Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda para ministrar cursos AVSEC.
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| PORTARIA Nº 1861/SIA, 20/07/2016 | DOU 21/07/2016, Seção 1, Pág.116 |
Aprovar o Plano Diretor do Aeroporto de Macaé/RJ (SBME).
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| PORTARIA Nº 1860/SIA, 20/07/2016 | DOU 21/07/2016, Seção 1, Pág. 115 |
Autorizar o Centro de Instrução Universidade de Aviação Civil Internacional LTDA - ME (UACI) a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 1856/SIA, 19/07/2016 | DOU 20/07/2016, Seção 1, Pág.48 |
Altera Portaria 1047/SIA, de 2 de maio de 2016, e suspende parcialmente e temporariamente medidas administrativas cautelares aplicadas aos Aeroportos de Congonhas (SBSP), Marechal Rondon (SBCY) e Santos Dumont (SBRJ).
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| PORTARIA Nº 1855/SAR, 19/07/2016 | DOU 20/07/2016, Seção 1, Pág.48 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| PORTARIA Nº 1854/SPO, 19/07/2016 | DOU 20/07/2016, Seção 1, Pág.48 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Dr. Josdanei Carneiro Silva, CRM-BA 10182.
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| PORTARIA Nº 1853/SPO, 19/07/2016 | DOU 20/07/2016, Seção 1, Pág.48 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Dr. Thiago Genn Clavery Constancio, CRM-RJ 52.79869-0.
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| PORTARIA Nº 1852/SPO, 19/07/2016 | DOU 20/07/2016, Seção 1, Pág.48 |
Credencia clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Clínica Médica Aeromed Salvador Ltda - ME. - CRM-BA 8058.
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| PORTARIA Nº 1844/SPO, 18/07/2016 | DOU 20/07/2016, Seção 1, Pág.48 |
Da revogação da suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - PEMA - Pereira & Machado Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 1843/SPO, 18/07/2016 | DOU 19/07/2016, Seção 1, Pág.48 |
Renova a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A do Aeroclube de Dourados.
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| PORTARIA Nº 1842/SAR, 18/07/2016 | DOU 19/07/2016, Seção 1, Pág.48 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| PORTARIA Nº 1840/SIA, 15/07/2016 | DOU 18/07/2016, Seção 1, Pág.108 |
Exclui o Aeródromo Público Moura/AM (SWOW) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1839/SIA, 15/07/2016 | DOU 18/07/2016, Seção 1, Pág.108 |
Exclui o Aeródromo Público Centro de Lançamento de Alcântara/MA (SNCW) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1838/DIRP, 15/07/2016 | DOU 18/07/2016, Seção 2, Pág.66 |
Designa os integrantes do Conselho Consultivo da ANAC.
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| PORTARIA Nº 1824/SPO, 14/07/2016 | DOU 15/07/2016, Seção 1, Pág.68 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 00-004, Revisão C.
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| PORTARIA Nº 1819/SPO, 14/07/2016 | DOU 15/07/2016, Seção 1, Pág.68 |
Revoga a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico/prático de CMV da Take Off Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 1818/SPO, 14/07/2016 | DOU 15/07/2016, Seção 1, Pág.68 |
Revoga a autorização definitiva de funcionamento do Aeroclube Estância de Atibaia.
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| PORTARIA Nº 1817/SAR, 14/07/2016 | DOU 15/07/2016, Seção 1, Pág.68 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 8108-04/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Henbara Salvador (Henbara Serviços Técnicos Aeronáuticos e Propaganda Aérea Ltda). Revogada: Portaria nº 15.917/SPO, de 03.12.2024 |
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| PORTARIA Nº 1816/SIA, 15/07/2016 | DOU 15/07/2016, Seção 1, Pág.68 |
Inscreve o heliponto privado Helicentro Guaratiba (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1815/SIA, 14/07/2016 | DOU 15/07/2016, Seção 1, Pág.68 |
Altera a inscrição do heliponto privado Vivo S/A (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.598/SIA, de 25 de setembro de 2023. |
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| PORTARIA Nº 1814/SIA, 14/07/2016 | DOU 15/07/2016, Seção 1, Pág.68 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Rita I (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1813/SIA, 14/07/2016 | DOU 15/07/2016, Seção 1, Pág.68 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Primavera (RO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1812/SIA, 14/07/2016 | DOU 15/07/2016, Seção 1, Pág.68 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Campo das Princesas (MA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.388/SIA, de 17.04.2024 |
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| PORTARIA Nº 1811/SPO, 14/07/2016 | DOU 15/07/2016, Seção 1, Pág.69 |
Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Agrigel Aero Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 1810/SPO, 14/07/2016 | DOU 15/07/2016, Seção 1, Pág.69 |
Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Stilo Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 1804/SIA, 13/07/2016 | DOU 14/07/2016, Seção 1, Pág.63 |
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional de Curitiba/PR (SBCT).
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| PORTARIA Nº 1803/SIA, 13/07/2016 | DOU 14/07/2016, Seção 1, Pág.63 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis/SC (SBFL).
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| PORTARIA Nº 1802/SIA, 13/07/2016 | DOU 14/07/2016, Seção 1, Pág.63 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, operador do Aeroporto de Campo Grande/MS (SBCG). Revogada: Portaria nº 12531/SIA, de 18 de setembro de 2023. |
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| PORTARIA Nº 1801/SPO, 13/07/2016 | DOU 14/07/2016, Seção 1, Pág.63 |
Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube de Guaxupé.
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| PORTARIA Nº 1800/SPO, 13/07/2016 | DOU 14/07/2016, Seção 1, Pág.63 |
Renova a homologação dos cursos de CMV e MMA CEL da Escola de Aviação Civil Sky Leader.
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| PORTARIA Nº 1799/SPO, 13/07/2016 | DOU 14/07/2016, Seção 1, Pág.63 |
Revoga a suspensão cautelar de homologação do curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, da Escola de Aviação Civil do ABC.
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| PORTARIA Nº 1798/SPO, 13/07/2016 | DOU 14/07/2016, Seção 1, Pág.63 |
Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento do Aeroclube do Ceará.
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| PORTARIA Nº 1789/SPO, 12/07/2016 | DOU 13/07/2016, Seção 1, Pág.44 |
Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR e INV-A; dos cursos de MMA-CEL e MMA-GMP e do curso prático de PC-A do Aeroclube de São José do Rio Preto.
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| PORTARIA Nº 1788/SPO, 12/07/2016 | DOU 13/07/2016, Seção 1, Pág.44 |
Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A e INV-A e do curso teórico de IFR do Aeroclube de Presidente Prudente.
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| PORTARIA Nº 1787/SPO, 12/07/2016 | DOU 13/07/2016, Seção 1, Pág.44 |
Revoga a autorização de funcionamento e a homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube de Sergipe.
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| PORTARIA Nº 1786/SPO, 12/07/2016 | DOU 13/07/2016, Seção 1, Pág.44 |
Revoga a suspensão cautelar de homologação de curso prático de PC-H da Fly Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1785/SPO, 12/07/2016 | DOU 13/07/2016, Seção 1, Pág.44 |
Autoriza as Bases Operacionais da Biruta Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1784/SPO, 12/07/2016 | DOU 13/07/2016, Seção 1, Pág.44 |
Suspende cautelarmente a homologação de curso prático de PP-A da CLP Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1783/SPO, 12/07/2016 | DOU 13/07/2016, Seção 1, Pág.44 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Dr. Rogério Ramos Caiado, CRM-GO 16508.
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| PORTARIA Nº 1782/SPO, 12/07/2016 | DOU 14/07/2016, Seção 1, Pág.63 |
Da suspensão de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Helipark Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 1781/SPO, 12/07/2016 | DOU 13/07/2016, Seção 1, Pág.44 |
Da suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Brabo Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 1780/SPO, 12/07/2016 | DOU 13/07/2016, Seção 1, Pág.44 |
Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Jad Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 1779/SPO, 12/07/2016 | DOU 13/07/2016, Seção 1, Pág.44 |
Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Jet Wings Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 1778/SPO, 12/07/2016 | DOU 13/07/2016, Seção 1, Pág.44 |
Da cassação de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Radial Aerotáxi Ltda.
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| PORTARIA Nº 1777/SPO, 12/07/2016 | DOU 13/07/2016, Seção 1, Pág.44 |
Da cassação de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Cruzeiro Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 1776/SPO, 12/07/2016 | DOU 13/07/2016, Seção 1, Pág.44 |
Da suspensão de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Moreto Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 1775/SPO, 12/07/2016 | DOU 13/07/2016, Seção 1, Pág.44 |
Da cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Assis Aerotáxi Ltda.
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| PORTARIA Nº 1774/SIA, 12/07/2016 | DOU 13/07/2016, Seção 1, Pág.44 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Montenegro (SSNG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.955/SIA, de 21 de julho de 2021 |
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| PORTARIA Nº 1772/SPO/SAR, 12/07/2016 | DOU 15/07/2016, Seção 1, Pág.68 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 91-004, revisão B.
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| PORTARIA Nº 1745/SPO, 08/07/2016 | DOU 11/07/2016, Seção 1, Pág.149 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação de cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR e PLA-A da Faculdade de Engenharia e Arquitetura da FUMEC.
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| PORTARIA Nº 1744/SPO, 08/07/2016 | DOU 11/07/2016, Seção 1, Pág.149 |
Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-H e PC-H da Faculdade de Engenharia e Arquitetura da FUMEC.
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| PORTARIA Nº 1743/SPO, 08/07/2016 | DOU 11/07/2016, Seção 1, Pág.149 |
Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A e INVA e do curso teórico de IFR do Aeroclube de Poços de Caldas.
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| PORTARIA Nº 1742/SPO, 08/07/2016 | DOU 11/07/2016, Seção 1, Pág.149 |
Homologa o curso prático de IFR do Aeroclube de Poços de Caldas.
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| PORTARIA Nº 1716/SPO, 06/07/2016 | DOU 07/07/2016, Seção 1, Pág.107 |
Renova a homologação do curso de DOV da EWM Aviation Ground School.
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| PORTARIA Nº 1715/SIA, 06/07/2016 | DOU 07/07/2016, Seção 1, Pág.107 |
Altera a inscrição do aeródromo público de São João da Boa Vista/SP (SDJV) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.946/SIA, de 24 de outubro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 1714/SIA, 06/07/2016 | DOU 07/07/2016, Seção 1, Pág.107 |
Exclui o Aeródromo Público Las Casas/PA (SNLC) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1713/SIA, 06/07/2016 | DOU 07/07/2016, Seção 1, Pág.107 |
Exclui o Aeródromo Público Mina Caraíba/BA (SNMI) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1709/SPO, 05/07/2016 | DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.54 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teórico e prático de PPA da Escola de Treinamento de Aeronáutica - ETA.
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| PORTARIA Nº 1708/SPO, 05/07/2016 | DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.54 |
Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PPH, PC-A/IFR, PCH, INVA, IFR e dos cursos teóricos e práticos de CMV e MMA - GMP e CEL da Escola Técnica Congonhas.
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| PORTARIA Nº 1707/SPO, 05/07/2016 | DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.54 |
Suspende Cautelarmente a homologação de curso teórico de PPH e do curso teórico e prático de DOV da ITAC - Instituto Técnico de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1706/SPO, 05/07/2016 | DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.54 |
Homologa os cursos teóricos de PPH e PCH da Alfa Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1705/SPO, 05/07/2016 | DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.54 |
Da emissão de Revisão de Certificado de Operador Aéreo - Terceiro Milênio Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 1704/SPO, 05/07/2016 | DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.54 |
Da suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Araras Aerotáxi Ltda.
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| PORTARIA Nº 1703/SPO, 05/07/2016 | DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.54 |
Da suspensão de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Helipark Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 1702/SPO, 05/07/2016 | DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.53 |
Da suspensão de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Jad Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 1701/SPO, 05/07/2016 | DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.54 |
Reconhece a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL.
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| PORTARIA Nº 1700/SPO, 05/07/2016 | DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.54 |
Autorizar a Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL a realizar a quarta turma do Curso Básico de Perícia Médica, modalidade à distância.
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| PORTARIA Nº 1699/SPO, 05/07/2016 | DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.54 |
Revalida médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Dr. José Sabino Monteiro Filho, CRM -MT nº 611.
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| PORTARIA Nº 1698/SIA, 05/07/2016 | DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.53 |
Inscreve o heliponto privado Empresarial Charles Darwin (PE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1697/SIA, 05/07/2016 | DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.53 |
Inscreve o heliponto privado Luciano Cavalcante (CE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1696/SIA, 05/07/2016 | DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.53 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ressaca (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1695/SIA, 05/07/2016 | DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.53 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Rosada (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1694/SIA, 05/07/2016 | DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.53 |
Altera a inscrição do aeródromo privado JPO (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.852/SIA, de 27 de março de 2023 |
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| PORTARIA Nº 1693/SIA, 05/07/2016 | DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.53 |
Inscreve o aeródromo privado Xinguara (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1692/SIA, 05/07/2016 | DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.53 |
Inscreve o aeródromo privado Clube de Ultraleves do Piauí (PI) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1691/SIA, 05/07/2016 | DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.53 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Helena (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.915/SIA, de 4 de abril de 2023 |
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| PORTARIA Nº 1690/SIA, 05/07/2016 | DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.53 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Arrojadinho (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1689/SIA, 05/07/2016 | DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.53 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Retiro da Cachoeira (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 9.042/SIA, de 02.09.2022 |
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| PORTARIA Nº 1688/SIA, 05/07/2016 | DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.53 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vaca Branca (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1687/SIA, 05/07/2016 | DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.53 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Ana (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1686/SIA, 05/07/2016 | DOU 06/07/2016, Seção 1, Pág.53 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Balada (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1683/SIA, 04/07/2016 | DOU 05/07/2016, Seção 1, Pág.50 |
Exclui o Aeródromo Público Arenápolis/MT (SWAN) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1682/SIA, 04/07/2016 | DOU 05/07/2016, Seção 1, Pág.50 |
Exclui o Aeródromo Público Tabajara/RO (SWTB) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1681/SIA, 04/07/2016 | DOU 05/07/2016, Seção 1, Pág.50 |
Exclui o Aeródromo Público Gurupá/PA (SNGU) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1680/SAR, 04/07/2016 | DOU 05/07/2016, Seção 1, Pág.50 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 1606-42/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico S3 do Brasil - S3 do Brasil - Serviços De Manutenção Aeronáutica Ltda.
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| PORTARIA Nº 1679/SAR, 04/07/2016 | DOU 05/07/2016, Seção 1, Pág.50 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 6709-03/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico At Paulista - Aerotécnica Paulista Serviços e Comercio de Peças Ltda.
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| PORTARIA Nº 1677/SPO, 01/07/2016 | DOU 04/07/2016, Seção 1, Pág.96 |
Homologa os cursos práticos de PPA, PCA e IFRA da Morini Air Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1676/SPO, 01/07/2016 | DOU 04/07/2016, Seção 1, Pág.96 |
Renova a homologação dos cursos teóricos de PC-A, INVA e IFR do Aeroclube de Tietê.
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| PORTARIA Nº 1675/SPO, 01/07/2016 | DOU 04/07/2016, Seção 1, Pág.96 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação de cursos práticos de PP-A, PC-A e IFR do Aeroclube de Fernandópolis.
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| PORTARIA Nº 1674/SPO, 01/07/2016 | DOU 04/07/2016, Seção 1, Pág.96 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PC-A e IFR do Aeroclube de Canela.
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| PORTARIA Nº 1673/SAR, 01/07/2016 | DOU 04/07/2016, Seção 1, Pág.96 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 1606-32/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Embraend – Empresa Brasileira de Ensaios não Destrutivos Ltda.
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| PORTARIA Nº 1671/SIA, 30/06/2016 | DOU 01/07/2016, Seção 1, Pág.110 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Santa Genoveva, localizado em Goiânia/GO (SBGO).
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| PORTARIA Nº 1666/SPO, 30/06/2016 | DOU 01/07/2016, Seção 1, Pág.111 |
Autoriza realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade presencial.
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| PORTARIA Nº 1665/SIA, 30/06/2016 | DOU 01/07/2016, Seção 1, Pág.110 |
Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA do Aeroclube de Santa Catarina.
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| PORTARIA Nº 1646/SAR, 29/06/2016 | DOU 30/06/2016, Seção 1 Pág.88 |
Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST)
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| PORTARIA Nº 1645/SPO, 29/06/2016 | DOU 30/06/2016, Seção 1 Pág.89 |
Renova a autorização da BOMBARDIER AIRCRAFT TRAINING para conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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| PORTARIA Nº 1644/SPO, 29/06/2016 | DOU 30/06/2016, Seção 1 Pág.89 |
Renova a homologação dos cursos práticos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião, Voo por Instrumentos Avião e de Instrutor de Voo Avião do Aeroclube de Pará de Minas.
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| PORTARIA Nº 1643/SPO, 29/06/2016 | DOU 30/06/2016, Seção 1 Pág.89 |
Homologa o curso prático de IFRH (IS 61-002C) da ROTOR TRAINING Escola de Aviação Civil (Vertical Helicópteros).
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| PORTARIA Nº 1642/SIA, 29/06/2016 | DOU 30/06/2016, Seção 1 Pág.89 |
Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (DAVSEC) nº 02-2016. Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. |
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| PORTARIA Nº 1641/SIA, 29/06/2016 | DOU 30/06/2016, Seção 1 Pág.89 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 107-001, Revisão A, que define modelo de programa de segurança aeroportuária e estabelece meios e procedimentos para o cumprimento dos requisitos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 107. Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. |
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| PORTARIA Nº 1636/SIA, 28/06/2016 | DOU 29/06/2016, Seção 1 Pág.71 |
Revoga Portaria nº 92, de 15/01/2016, retirando medida administrativa cautelar de restrição às operações aéreas ao aeródromo público de Mossoró (SBMS).
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| PORTARIA Nº 1635/SIA, 28/06/2016 | DOU 29/06/2016, Seção 1 Pág.71 |
Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras 26 P-26 (RJ).
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| PORTARIA Nº 1634/SIA, 28/06/2016 | DOU 29/06/2016, Seção 1 Pág.71 |
Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO Cidade de Paraty (SP)
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| PORTARIA Nº 1633/SIA, 28/06/2016 | DOU 29/06/2016, Seção 1 Pág.71 |
Homologa o heliponto em plataforma privado SAFE Concordia (RJ)
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| PORTARIA Nº 1632/SIA, 28/06/2016 | DOU 29/06/2016, Seção 1 Pág.71 |
Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras 38 P-38 (RJ)
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| PORTARIA Nº 1631/SIA, 28/06/2016 | DOU 29/06/2016, Seção 1 Pág.70 |
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional de Pelotas/RS (SBPK).
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| PORTARIA Nº 1630/SIA, 28/06/2016 | DOU 29/06/2016, Seção 1 Pág.70 |
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Corumbá/MS (SBCR).
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| PORTARIA Nº 1625/SPO, 27/06/2016 | DOU 28/06/2016, Seção 1 Pág.46 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC 67.
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| PORTARIA Nº 1624/SAR, 27/06/2016 | DOU 28/06/2016, Seção 1 Pág.46 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.1459(a)(2), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390.
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| PORTARIA Nº 1623/SIA, 24/06/2016 | DOU 28/06/2016, Seção 1 Pág.46 |
Exclui o Aeródromo Público Belterra/PA (SNEL) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1622/SIA, 24/06/2016 | DOU 28/06/2016, Seção 1 Pág.46 |
Exclui o Aeródromo Público Baião/PA (SNBW) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1620/SIA, 24/06/2016 | DOU 27/06/2016, Seção 1 Pág.53 |
Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Lages/SC, operador do Aeroporto de Lages - Antônio Correia Pinto Macedo (SBLJ).
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| PORTARIA Nº 1619/SPO, 24/06/2016 | DOU 27/06/2016, Seção 1 Pág.54 |
Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teórico e prático de PPA e do curso teórico de PCA da Biruta Escola de Aviação Civil
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| PORTARIA Nº 1618/SPO, 24/06/2016 | DOU 27/06/2016, Seção 1 Pág.54 |
Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PPA do Aeroclube de Videira.
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| PORTARIA Nº 1617/SPO, 24/06/2016 | DOU 27/06/2016, Seção 1 Pág.54 |
Revoga a suspensão cautelar do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Itápolis.
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| PORTARIA Nº 1616/SPO, 24/06/2016 | DOU 27/06/2016, Seção 1 Pág.54 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de PPA, PCA, INVA e IFR da Realizar Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1615/SPO, 20/06/2016 | DOU 27/06/2016, Seção 1 Pág.54 |
Renova a homologação dos cursos teóricos de PCH e INVA do Aeroclube de Brasília.
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| PORTARIA Nº 1614/SPO, 20/06/2016 | DOU 27/06/2016, Seção 1 Pág.53 |
Credencia clínica em conformidade com o RBAC 67.
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| PORTARIA Nº 1576/SIA, 22/06/2016 | DOU 23/06/2016, Seção 1 Pág.52 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Internacional Afonso Pena, localizado em Curitiba/PR (SBCT).
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| PORTARIA Nº 1575/SIA, 22/06/2016 | DOU 23/06/2016, Seção 1 Pág.52 |
Revoga Portaria nº 1043, de 02/05/2016, retirando medidas administrativas cautelares de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto Afonso Pena (SBCT).
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| PORTARIA Nº 1574/SPO, 22/06/2016 | DOU 23/06/2016, Seção 1 Pág.51 |
Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação do curso prático de PP-H da HELIGYN Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1573/SAR, 22/06/2016 | DOU 23/06/2016, Seção 1 Pág.51 |
Declara proficiência de Pessoal Técnico de AIR de acordo com a módulo de atuação.
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| PORTARIA Nº 1572/SIA, 22/06/2016 | DOU 23/06/2016, Seção 1 Pág.51 |
Inscreve o aeródromo privado Ninho das Águias Conquista (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 599/SIA, de 21 de fevereiro de 2018. |
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| PORTARIA Nº 1571/SIA, 22/06/2016 | DOU 23/06/2016, Seção 1 Pág.51 |
Inscreve o aeródromo privado Ninho do Bacurau (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1570/SIA, 22/06/2016 | DOU 23/06/2016, Seção 1 Pág.51 |
Inscreve o heliponto privado Samarco Mina do Germano (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.532/SIA, de 2 de junho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 1569/SIA, 22/06/2016 | DOU 23/06/2016, Seção 1 Pág.51 |
Inscreve o heliponto privado Helinorte (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1568/SIA, 22/06/2016 | DOU 23/06/2016, Seção 1 Pág.51 |
Inscreve o heliponto privado Cesaroni (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1567/SIA, 22/06/2016 | DOU 23/06/2016, Seção 1 Pág.51 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Manduca Leão (AL) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1566/SIA, 22/06/2016 | DOU 23/06/2016, Seção 1 Pág.51 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Modelo II (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1565/SIA, 22/06/2016 | DOU 23/06/2016, Seção 1 Pág.51 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vaca Mocha (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3270/SIA, de 10 de dezembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 1564/SIA, 22/06/2016 | DOU 23/06/2016, Seção 1 Pág.51 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Usina Branco Peres (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 9.104/SIA, de 08.09.2022 |
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| PORTARIA Nº 1563/SIA, 22/06/2016 | DOU 23/06/2016, Seção 1 Pág.51 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São João (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.981/SIA, de 25 de julho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 1562/SIA, 22/06/2016 | DOU 23/06/2016, Seção 1 Pág.51 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Lages/SC (SBLJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1553/SPO, 21/06/2016 | DOU 22/06/2016, Seção 1 Pág.101 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67.
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| PORTARIA Nº 1552/SPO, 21/06/2016 | DOU 22/06/2016, Seção 1 Pág.101 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67.
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| PORTARIA Nº 1551/SAR, 21/06/2016 | DOU 22/06/2016, Seção 1 Pág.101 |
Tornar pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção
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| PORTARIA Nº 1550/SAR, 21/06/2016 | DOU 22/06/2016, Seção 1 Pág.101 |
Tornar pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção
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| PORTARIA Nº 1549/SAR, 21/06/2016 | DOU 22/06/2016, Seção 1 Pág.100 |
Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST)
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| PORTARIA Nº 1545/SPO, 20/06/2016 | DOU 21/06/2016, Seção 1, Pág.48 |
Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico de PP-A da Proa Direta Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 1544/SPO, 20/06/2016 | DOU 21/06/2016, Seção 1, Pág.48 |
Autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de PP-H, e INV-H e os cursos das aeronaves R22 e R44 da Prática Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1543/SPO, 20/06/2016 | DOU 21/06/2016, Seção 1, Pág.47 |
Homologa o curso de Voo por Instrumentos, partes teórica e prática, da Escola de Aviação Civil PLA.
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| PORTARIA Nº 1542/SPO, 17/06/2016 | DOU 20/06/2016, Seção 1, Pág.94 |
Emissão da Revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo - Aeroimpar Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 1541/SPO, 16/06/2016 | DOU 21/06/2016, Seção 1, Pág.47 |
Suspende cautelarmente o Certificado de Atividade Aérea e a homologação dos cursos teóricos e práticos de PPA, PPH, INVA e INVH, dos cursos teóricos de PCH e PCA/IFR e do curso prático de PCA do Aeroclube de Francisco Beltrão.
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| PORTARIA Nº 1540/SPO, 16/06/2016 | DOU 21/06/2016, Seção 1, Pág.47 |
Suspende cautelarmente a homologação do curso teórico de PCA/IFR da ETA - Escola e Treinamento de Aeronáutica.
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| PORTARIA Nº 1539/SPO, 16/06/2016 | DOU 21/06/2016, Seção 1, Pág.47 |
Homologa os cursos teóricos de PP-H, PC-H e IFR da Drakon Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1538/SPO, 16/06/2016 | DOU 21/06/2016, Seção 1, Pág.47 |
Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A e IFR do Aeroclube de Birigui.
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| PORTARIA Nº 1537/SPO, 16/06/2016 | DOU 21/06/2016, Seção 1, Pág.47 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PP-H e PC-H, dos cursos teóricos/práticos de CMV e MMA - AVI, CEL e GMP; revoga, a pedido, a homologação dos cursos teóricos de PC-A e IFR da AVIAÇÃO MARTE Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 1535/SAR, 16/06/2016 | DOU 20/06/2016, Seção 1, Pág.94 |
Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico RMA (Rondonópolis Manutenção de Aeronaves).
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| PORTARIA Nº 1534/SAR, 16/06/2016 | DOU 20/06/2016, Seção 1, Pág.94 |
Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico HAR 3 - HANGAR, AVIÕES, REVISÕES, RECUPERAÇÕES, E REVENDAS DE MATERIAIS AERONÁUTICOS LTDA.
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| PORTARIA Nº 1533/SPO, 17/06/2016 | DOU 20/06/2016, Seção 1, Pág.94 |
Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A e INVA do Aeroclube de Caxias do Sul.
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| PORTARIA Nº 1532/SPO, 17/06/2016 | DOU 20/06/2016, Seção 1, Pág.94 |
Renova a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da OMNI Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1531/SPO, 17/06/2016 | DOU 20/06/2016, Seção 1, Pág.94 |
Homologa o curso da aeronave Robinson R-22 da HELIMAXY Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1523/SIA, 16/06/2016 | DOU 17/06/2016, Seção 1, Pág.87 |
Renova a inscrição do aeródromo público de Novo Horizonte/SP (SDNH) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1522/SPO, 16/06/2016 | DOU 17/06/2016, Seção 1, Pág.87 |
Emite Certificado de Operador Aéreo em favor de Pampeana Aero Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 1491/SPO, 15/06/2016 | DOU 16/06/2016, Seção 1, Pág.37 |
DOU 16/06/2016, Seção 1, Pág.37
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| PORTARIA Nº 1490/SPO, 15/06/2016 | DOU 16/06/2016, Seção 1, Pág.36 |
Reconsidera decisão de cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Liderar Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 1489/SAR, 15/06/2016 | DOU 16/06/2016, Seção 1, Pág.36 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para as seções 25.671(c)(2) e 25.671(c)(3), do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ 190-300.
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| PORTARIA Nº 1488/SAR, 15/06/2016 | DOU 16/06/2016, Seção 1, Pág.36 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.779(b)(1), do RBAC 25, para o avião Airbus A320-NEO.
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| PORTARIA Nº 1487/SPO, 15/06/2016 | DOU 16/06/2016, Seção 1, Pág.37 |
Suspende, cautelarmente, as Operações Aeroagrícolas da empresa Ferax Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 1486/SPO, 15/06/2016 | DOU 16/06/2016, Seção 1, Pág.37 |
Suspende, cautelarmente, as Operações Aeroagrícolas da empresa Aeromonte Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 1485/SIA, 15/06/2016 | DOU 16/06/2016, Seção 1, Pág.36 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Dianópolis/TO (SWDN) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1484/SIA, 15/06/2016 | DOU 16/06/2016, Seção 1, Pág.36 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto Governador José Richa, localizado em Londrina/PR – SBLO
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| PORTARIA Nº 1483/SIA, 15/06/2016 | DOU 16/06/2016, Seção 1, Pág.36 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Gorotire/PA (SNGR) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado. Revogada: Portaria nº 13.950/SIA, de 27.02.2024 |
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| PORTARIA Nº 1482/SIA, 15/06/2016 | DOU 16/06/2016, Seção 1, Pág.36 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Nilo Peçanha/PA (SNNP) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado. Revogada: Portaria nº 13.953/SIA, de 27.02.2024 |
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| PORTARIA Nº 1481/DIRP, 14/06/2016 | DOU 15/06/2016, Seção 1, Pág.57 |
Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil. Revogada: Portaria nº 1047/DIRP, de 27 de março de 2017. |
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| PORTARIA Nº 1480/SIA, 14/06/2016 | DOU 15/06/2016, Seção 1, Pág.64 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Compania de Servicios de Transporte Aereo Amaszonas S.A. (Amaszonas Linhas Aéreas).
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| PORTARIA Nº 1479/SIA, 10/06/2016 | DOU 15/06/2016, Seção 1, Pág.63 |
Inscreve o heliponto privado Praia da Costa (ES) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1478/SIA, 14/06/2016 | DOU 15/06/2016, Seção 1, Pág.63 |
Inscreve o heliponto privado JK Business Center (TO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1477/SIA, 14/06/2016 | DOU 15/06/2016, Seção 1, Pág.63 |
Inscreve o heliponto privado Hotel Portobello (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1476/SIA, 14/06/2016 | DOU 15/06/2016, Seção 1, Pág.63 |
Inscreve o heliponto privado Fazenda Santa Inês (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12172/SIA, de 16 de agosto de 2023. |
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| PORTARIA Nº 1475/SIA, 14/06/2016 | DOU 15/06/2016, Seção 1, Pág.63 |
Inscreve o heliponto privado Helinorte (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1474/SIA, 14/06/2016 | DOU 15/06/2016, Seção 1, Pág.63 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jamaica (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.149/SIA, de 16.11.2023 |
Abrir |
| PORTARIA Nº 1473/SIA, 14/06/2016 | DOU 15/06/2016, Seção 1, Pág.63 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Dr. José de Arruda Botelho, que passa a se chamar Dr. José Augusto de Arruda Botelho (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1467/SPO, 10/06/2016 | DOU 13/06/2016, Seção 1, Pág.95 |
Torna sem efeito a Portaria nº 1428/SPO, de 8 de junho de 2016.
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| PORTARIA Nº 1466/SPO, 10/06/2016 | DOU 13/06/2016, Seção 1, Pág.95 |
Homologa o curso das aeronaves R-22 e R-44 da Master Escola de Aviação Civil - Go Air.
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| PORTARIA Nº 1465/SPO, 10/06/2016 | DOU 13/06/2016, Seção 1, Pág.95 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A INV-A e IFR da West Wings Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1464/SPO, 10/06/2016 | DOU 13/06/2016, Seção 1, Pág.95 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INV-H da AGD Aviation Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1463/SPO, 10/06/2016 | DOU 13/06/2016, Seção 1, Pág.95 |
Emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - CAF TAXI AÉREO LTDA.
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| PORTARIA Nº 1462/SIA, 10/06/2016 | DOU 13/06/2016, Seção 1, Pág.94 |
Exclui o Aeródromo Público Aeroclube de Bagé/RS (SSCE) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1461/SIA, 10/06/2016 | DOU 13/06/2016, Seção 1, Pág.94 |
Exclui o Aeródromo Público Juriti/PA (SJOH) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1460/SPO, 09/06/2016 | DOU 10/06/2016, Seção 1, Pág.109 |
Da suspensão cautelar de Operações Aeroagrícolas - Seriema Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 1459/SPO, 09/06/2016 | DOU 10/06/2016, Seção 1, Pág.109 |
Da suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Piarara Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 1458/SPO, 09/06/2016 | DOU 10/06/2016, Seção 1, Pág.109 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 61-006, Revisão B. Revogada: Portaria nº 1527/SPO, de 12 de junho de 2020 |
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| PORTARIA Nº 1457/SAR, 09/06/2016 | DOU 10/06/2016, Seção 1, Pág.108 |
Aprova Instrução Suplementar nº 118-001, Revisão A. Revogada: Portaria nº 12.306/SPO, de 25 de agosto de 2023 |
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| PORTARIA Nº 1449/SIA, 09/06/2016 | DOU 10/06/2016, Seção 1, Pág.109 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Martinair Holland N.V.
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| PORTARIA Nº 1448/DIR/P, 09/06/2016 | DOU 10/06/2016, Seção 1, Pág.108 |
Aloca frequências mistas para a Itália - TAM LINHAS AÉREAS S.A.
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| PORTARIA Nº 1447/DIR/P, 09/06/2016 | DOU 10/06/2016, Seção 1, Pág.108 |
Aloca frequências mistas para a Chile - TAM LINHAS AÉREAS S.A.
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| PORTARIA Nº 1446/DIR/P, 09/06/2016 | DOU 10/06/2016, Seção 1, Pág.108 |
Aloca frequências mistas para a Chile - TAM LINHAS AÉREAS S.A.
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| PORTARIA Nº 1445/SPO, 09/06/2016 | DOU 10/06/2016, Seção 1, Pág.109 |
Suspende cautelarmente o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Itápolis.
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| PORTARIA Nº 1444/SIA, 09/06/2016 | DOU 10/06/2016, Seção 1, Pág.109 |
Homologa o heliponto em navio privado NORMAND SEVEN (ES).
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| PORTARIA Nº 1443/SIA, 09/06/2016 | DOU 10/06/2016, Seção 1, Pág.109 |
Homologa o heliponto em plataforma privado CHERNE 1 PCH-1 (RJ).
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| PORTARIA Nº 1442/SIA, 09/06/2016 | DOU 10/06/2016, Seção 1, Pág.109 |
Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 50 - P50 (RJ).
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| PORTARIA Nº 1441/SIA, 09/06/2016 | DOU 10/06/2016, Seção 1, Pág.109 |
Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO PEREGRINO (RJ).
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| PORTARIA Nº 1440/SIA, 09/06/2016 | DOU 10/06/2016, Seção 1, Pág.108 |
Exclui o Aeródromo Público Novo Aripuanã/AM (SWNA) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1439/SIA, 09/06/2016 | DOU 10/06/2016, Seção 1, Pág.108 |
Exclui o Aeródromo Público Frederico Westphalen/RS (SSWF) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1438/SIA, 09/06/2016 | DOU 10/06/2016, Seção 1, Pág.108 |
Revoga a autorização concedida à empresa JF Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. para ministrar cursos AVSEC.
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| PORTARIA Nº 1437/SAR, 09/06/2016 | DOU 10/06/2016, Seção 1, Pág.108 |
Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| PORTARIA Nº 1428/SPO, 08/06/2016 | DOU 09/06/2016, Seção 1, Pág.56 |
Credencia clínica em conformidade com o RBAC nº 67.
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| PORTARIA Nº 1427/SPO, 07/06/2016 | DOU 09/06/2016, Seção 1, Pág.55 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67. Revogada: Portaria nº 458/SPO, de 8 de fevereiro de 2018. |
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| PORTARIA Nº 1426/SPO, 08/06/2016 | DOU 09/06/2016, Seção 1, Pág.55 |
Renova a homologação do curso prático de PC-H da EFAI Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1425/SPO, 08/06/2016 | DOU 09/06/2016, Seção 1, Pág.55 |
Suspender Cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PC-A e IFR do Aeroclube de Canela.
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| PORTARIA Nº 1424/SPO, 08/06/2016 | DOU 09/06/2016, Seção 1, Pág.55 |
Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e dos cursos teóricos e práticos de CPD e de CPR da Academia Kanápia de Ultraleve.
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| PORTARIA Nº 1423/SPO, 08/06/2016 | DOU 09/06/2016, Seção 1, Pág.55 |
Suspende cautelarmente a homologação do curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, da Escola de Aviação Civil do ABC.
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| PORTARIA Nº 1422/SAR, 08/06/2016 | DOU 09/06/2016, Seção 1, Pág.55 |
Torna pública a suspensão dos certificados de aprovação APAA. Revogada: Portaria nº 1.415/SAR, de 4 de maio de 2018. |
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| PORTARIA Nº 1421/SAR, 08/06/2016 | DOU 09/06/2016, Seção 1, Pág.55 |
Torna pública a suspensão do certificado de aprovação ANAC.
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| PORTARIA Nº 1416/SPO, 07/06/2016 | DOU 09/06/2016, Seção 1, Pág.55 |
Revalida médico em conformidade com o RBAC nº 67.
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| PORTARIA Nº 1415/SAR, 07/06/2016 | DOU 09/06/2016, Seção 1, Pág.55 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25 subpartes E, F e G, do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ 190-300.
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| PORTARIA Nº 1414/SAR, 07/06/2016 | DOU 09/06/2016, Seção 1, Pág.55 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.831(g), do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ 190-300.
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| PORTARIA Nº 1413/SAR, 07/06/2016 | DOU 09/06/2016, Seção 1, Pág.55 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.255, do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390.
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| PORTARIA Nº 1412/SAR, 07/06/2016 | DOU 09/06/2016, Seção 1, Pág.55 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.1438, do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ 190-300.
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| PORTARIA Nº 1411/SAR, 07/06/2016 | DOU 09/06/2016, Seção 1, Pág.55 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o RBAC 25, Apêndice I 25.5(b)(4), para o avião Embraer ERJ 190-300.
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| PORTARIA Nº 1410/SAR, 07/06/2016 | DOU 09/06/2016, Seção 1, Pág.55 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.1301 e 25.1309, do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ 190-300.
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| PORTARIA Nº 1407/SIA, 06/06/2016 | DOU 08/06/2016, Seção 1, Pág.67 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-H, PC-H e INV-H da Helimaxy Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1406/SIA, 06/06/2016 | DOU 08/06/2016, Seção 1, Pág.67 |
Homologa o curso prático de IFR-A do Aeroclube de Resende - Avião do Aeroclube de Resende.
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| PORTARIA Nº 1405/SIA, 06/06/2016 | DOU 08/06/2016, Seção 1, Pág.67 |
Renova a homologação dos cursos teóricos de Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Helicóptero e Instrutor de Voo de Helicóptero da Fly Company Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 1404/SIA, 06/06/2016 | DOU 08/06/2016, Seção 1, Pág.67 |
Renova a homologação dos cursos práticos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião, Voo por instrumentos, Instrutor de Voo de Avião e da homologação do curso teórico de Instrutor de Voo de Avião da Escola de Aviação Civil Golden Wings Ltda.
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| PORTARIA Nº 1403/SIA, 06/06/2016 | DOU 08/06/2016, Seção 1, Pág.67 |
Autoriza a mudança de endereço da Escola de Aviação Civil Golden Wings Ltda.
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| PORTARIA Nº 1402/SIA, 06/06/2016 | DOU 08/06/2016, Seção 1, Pág.67 |
Suspender cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H, PLA-A e PLA-H da Faculdade de Engenharia e Arquitetura da Fumec.
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| PORTARIA Nº 1401/SIA, 06/06/2016 | DOU 08/06/2016, Seção 1, Pág.67 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso prático de PC-H da Scoda Aeronáutica, Fabricação, Comércio, Importação e Exportação de Aeronaves, Serviços de Manutenção e Escola de Aviação Civil (Scoda Aeronáutica).
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| PORTARIA Nº 1400/SIA, 06/06/2016 | DOU 08/06/2016, Seção 1, Pág.67 |
Autoriza o funcionamento e homologa o curso prático de PPH da Horus Escola de Aviação Civil – Filial Curitiba.
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| PORTARIA Nº 1399/SIA, 06/06/2016 | DOU 08/06/2016, Seção 1, Pág.67 |
Exclui o Aeródromo Público Tamboril/CE (SNTL) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1398/SIA, 06/06/2016 | DOU 08/06/2016, Seção 1, Pág.67 |
Exclui o Aeródromo Público Morada Nova/CE (SNMO) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1397/SIA, 06/06/2016 | DOU 08/06/2016, Seção 1, Pág.67 |
Exclui o Aeródromo Público Jaguara/MG (SNJW) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1396/SIA, 03/06/2016 | DOU 08/06/2016, Seção 1, Pág.67 |
Altera a inscrição do heliponto privado Folhamatic (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2.285/SIA, de 7 de setembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 1395/SIA, 03/06/2016 | DOU 08/06/2016, Seção 1, Pág.67 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rosa Paralelo 10 (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.894/SIA, de 28.04.2022 |
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| PORTARIA Nº 1394/SIA, 03/06/2016 | DOU 08/06/2016, Seção 1, Pág.67 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cristo (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2107/SIA, de 23 de junho de 2017. |
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| PORTARIA Nº 1393/SIA, 03/06/2016 | DOU 08/06/2016, Seção 1, Pág.67 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Renovo (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1392/SIA, 03/06/2016 | DOU 08/06/2016, Seção 1, Pág.67 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Lagoa (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1389/SPO, 03/06/2016 | DOU 06/06/2016, Seção 1, Pág.69 |
Da cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA).
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| PORTARIA Nº 1388/SPO, 03/06/2016 | DOU 06/06/2016, Seção 1, Pág.69 |
Da cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA).
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| PORTARIA Nº 1387/SPO, 03/06/2016 | DOU 06/06/2016, Seção 1, Pág.69 |
Da cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA).
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| PORTARIA Nº 1386/SPO, 03/06/2016 | DOU 06/06/2016, Seção 1, Pág.69 |
Da cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA).
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| PORTARIA Nº 1378/SPO, 02/06/2016 | DOU 06/06/2016, Seção 1, Pág.69 |
Defere pedido de autorização específica para realização de voos de demonstração por pilotos das forças armadas.
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| PORTARIA Nº 1373/SAR, 02/05/2016 | DOU 03/06/2016, Seção 1, Pág.62 |
Tornar pública a SUSPENSÃO do Atestado de Produto Aeronáutico Aprovado (APAA) nº 2001P04-20, pertencente à empresa IGARAÍ Indústria e Comércio de Embalagens, referente ao modelo de embalagem MEDICALBOX, destinada ao transporte aéreo de substâncias infectantes da classe 6 – divisão 6.2 por não demostrar cumprimento com os critérios de testes vigentes previstos na seção 175.49 (b) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 175 (RBAC nº 175).
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| PORTARIA Nº 1372/SPO, 02/05/2016 | DOU 03/06/2016, Seção 1, Pág.62 |
Aprovar, nos termos do Anexo desta Portaria, a Instrução Suplementar nº 61-004, Revisão H (IS nº 61-004H), intitulada “Lista de habilitações averbadas pela ANAC nas licenças de pilotos”.
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| PORTARIA Nº 1371/SIA, 02/05/2016 | DOU 03/06/2016, Seção 1, Pág.62 |
Exclui o Aeródromo Público Jaguarão/RS (SSJR) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1370/SIA, 02/05/2016 | DOU 03/06/2016, Seção 1, Pág.62 |
Exclui o Aeródromo Público Ouricuri/PE (SNOY) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1353/SIA, 01/05/2016 | DOU 02/06/2016, Seção 1, Pág.70 |
Exclui o Aeródromo Público Casalvasco/MT (SWCV) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1352/SIA, 01/06/2016 | DOU 02/06/2016, Seção 1, Pág.70 |
Exclui o Aeródromo Público Ibimirim/PE (SNIY) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1351/SPO, 01/05/2016 | DOU 02/06/2016, Seção 1, Pág.70 |
Revogar a Suspensão Cautelar da homologação dos cursos práticos de PC-A e IFR do AEROCLUBE REGIONAL DE TAUBATÉ.
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| PORTARIA Nº 1350/SPO, 01/05/2016 | DOU 02/06/2016, Seção 1, Pág.70 |
Renova a autorização do Centro de Treinamento da CAE Simuflite e dá outras providências.
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| PORTARIA Nº 1349/SPO, 01/05/2016 | DOU 02/06/2016, Seção 1, Pág.70 |
Suspender Cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e IFR do AEROCLUBE DE FERNANDÓPOLIS.
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| PORTARIA Nº 1341/SIA, 31/05/2016 | DOU 01/06/2016, Seção 1, Pág.68 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Atlas Air Inc.
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| PORTARIA Nº 1340/SIA, 31/05/2016 | DOU 01/06/2016, Seção 1, Pág.68 |
Exclui o aeródromo público Passa Tempo/MG (SNPT) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1339/SIA, 31/05/2016 | DOU 01/06/2016, Seção 1, Pág.68 |
Exclui o aeródromo público Normandia/RR (SWNM) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1338/SIA, 31/05/2016 | DOU 01/06/2016, Seção 1, Pág.68 |
Exclui o aeródromo público Campo Novo/RS (SSKN) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1335/SAR, 30/05/2016 | DOU 31/05/2016, Seção 1, Pág.64 |
Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 0710 -02/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico J.F. Aviation Structural Repair Ltda.
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| PORTARIA Nº 1334/SIA, 30/05/2016 | DOU 31/05/2016, Seção 1, Pág.64 |
Exclui o aeródromo privado Candiota (RS) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1333/SIA, 30/05/2016 | DOU 31/05/2016, Seção 1, Pág.64 |
Homologa o heliponto em navio privado Hos Brass Ring (RJ). Revogada: Portaria nº 2867/SIA, de 24 de outubro de 2016. |
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| PORTARIA Nº 1332/SIA, 30/05/2016 | DOU 31/05/2016, Seção 1, Pág.64 |
Altera a inscrição do aeródromo privado El Dorado (RS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.686/SIA, de 8 de março de 2023 |
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| PORTARIA Nº 1331/SIA, 30/05/2016 | DOU 31/05/2016, Seção 1, Pág.64 |
Altera a inscrição do heliponto privado Continental Tower (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 12.221/SIA, de 22 de agosto de 2023 |
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| PORTARIA Nº 1330/SIA, 30/05/2016 | DOU 31/05/2016, Seção 1, Pág.64 |
Exclui o heliponto privado Bons Ventos (PR) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1329/SIA, 30/05/2016 | DOU 31/05/2016, Seção 1, Pág.64 |
Inscreve o heliponto privado Hospital Samaritano (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1328/SIA, 30/05/2016 | DOU 31/05/2016, Seção 1, Pág.64 |
Inscreve o heliponto privado Unimed Volta Redonda (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1327SIA, 30/05/2016 | DOU 31/05/2016, Seção 1, Pág.64 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guariba (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº11.120/SIA, de 24 de abril de 2023 |
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| PORTARIA Nº 1326/SIA, 30/05/2016 | DOU 31/05/2016, Seção 1, Pág.64 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Esperança (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.148/SIA, de 03.02.2022 |
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| PORTARIA Nº 1325/SIA, 30/05/2016 | DOU 31/05/2016, Seção 1, Pág.64 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Floresta (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1324/SIA, 30/05/2016 | DOU 31/05/2016, Seção 1, Pág.64 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Lydia (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1323/SPO, 30/05/2016 | DOU 31/05/2016, Seção 1, Pág.64 |
Renova a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A, INVA e IFR do Aeroclube do Espírito Santo.
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| PORTARIA Nº 1322/SPO, 30/05/2016 | DOU 31/05/2016, Seção 1, Pág.64 |
Renova a autorização da Finmeccanica S.P.A Helicopter Division para conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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| PORTARIA Nº 1321/SIA, 30/05/2016 | DOU 31/05/2016, Seção 1, Pág.64 |
Aplica medida administrativa cautelar de restrição às operações aéreas de pouso ao aeródromo público de Conceição do Mato Dentro/MG (SNKD).
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| PORTARIA Nº 1318/SIA, 27/05/2016 | DOU 30/05/2016, Seção 1, Pág.95 |
Retira medidas administrativas cautelares de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto Guararapes - Gilberto Freyre (SBRF).
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| PORTARIA Nº 1317/SIA, 27/05/2016 | DOU 30/05/2016, Seção 1, Pág.95 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Internacional Guararapes - Gilberto Freyre, em Recife/PE (SBRF). Revogada: Portaria nº 404/SIA, de 10 de fevereiro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 1315/SPO, 27/05/2016 | DOU 30/05/2016, Seção 1, Pág.95 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Dr. Elton Erhardt, CRM-RS 23120.
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| PORTARIA Nº 1307/SPO, 25/05/2016 | DOU 27/05/2016, Seção 1, Pág.118 |
Suspender Cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e IFR do Aeroclube de Fernandópolis.
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| PORTARIA Nº 1306/SPO, 25/05/2016 | DOU 27/05/2016, Seção 1, Pág.118 |
Da emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Air Jet Taxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 1305/SIA, 25/05/2016 | DOU 27/05/2016, Seção 1, Pág.118 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Iberia Lineas Aereas de España Sociedad Anonima Operadora.
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| PORTARIA Nº 1291/SPO, 24/05/2016 | DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 |
Suspende Cautelarmente a homologação do curso teórico e prático de CMV da To Fly Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1290/SPO, 24/05/2016 | DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 |
Revalida médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Dr. Alberto Alves Casimiro Neto, CRM-SP 39032.
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| PORTARIA Nº 1289/SIA, 24/05/2016 | DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 |
Inscreve o heliponto privado Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1288/SIA, 24/05/2016 | DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 |
Inscreve o heliponto privado Edifício Prime Business Center (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1287/SIA, 24/05/2016 | DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 |
Altera a inscrição do aeródromo privado João Monteiro (ES) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.045/SIA, de 17 de abril de 2023 |
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| PORTARIA Nº 1286/SIA, 24/05/2016 | DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Mineração Caraíba que passa a se chamar NX Gold (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.130/SIA, de 18.03.2024 |
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| PORTARIA Nº 1285/SIA, 24/05/2016 | DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Montesion (PR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.206/SIA, de 10.08.2024 |
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| PORTARIA Nº 1284/SIA, 24/05/2016 | DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Paiol do Piquiri (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1283/SIA, 24/05/2016 | DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda União (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.053/SIA, de 17 de abril de 2023 |
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| PORTARIA Nº 1282/SIA, 24/05/2016 | DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nictheroy (AC) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 13.678/SIA, de 23.01.2024 |
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| PORTARIA Nº 1281/SIA, 24/05/2016 | DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rancho Alegre I (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1280/SIA, 24/05/2016 | DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Márcia (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1279/SIA, 24/05/2016 | DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Judas Tadeu (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1278/SIA, 24/05/2016 | DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São João (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1277/SIA, 24/05/2016 | DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Lagoa Vermelha (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1276/SIA, 24/05/2016 | DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sucupira (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1275/SIA, 24/05/2016 | DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda F5 (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1274/SIA, 24/05/2016 | DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Zélia (RS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3352/SIA, de 11 de novembro de 2016. |
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| PORTARIA Nº 1273/SIA, 24/05/2016 | DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jardim (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1272/SIA, 24/05/2016 | DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 |
Inscreve o aeródromo privado Alegria Alcolumbre (AP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1271/SAR, 24/05/2016 | DOU 25/05/2016, Seção 1, Pág.50 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| PORTARIA Nº 1255/SIA, 20/05/2016 | DOU 23/05/2016, Seção 1, Pág.148 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional Guararapes – Gilberto Freyre, localizado em Recife/PE - SBRF.
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| PORTARIA Nº 1253/SPO, 19/05/2016 | DOU 20/05/2016, Seção 1, Pág.75 |
Revalida médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Dr. Máximo Alfredo Asinelli Sobrinho, CRM-PR 13037. Revogada: Portaria nº 1958/SPO, de 9 de junho de 2017. |
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| PORTARIA Nº 1252/SPO, 19/05/2016 | DOU 20/05/2016, Seção 1, Pág.75 |
Autoriza os cursos de Piloto Desportivo de Ultraleve (CPD) e Piloto de Recreio de Ultraleve (CPR), partes teórica e prática da Fly Away Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1251/SPO, 19/05/2016 | DOU 20/05/2016, Seção 1, Pág.75 |
Autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de PP-H e INVH da VK Aviation Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 1250/SPO, 19/05/2016 | DOU 20/05/2016, Seção 1, Pág.75 |
Suspende cautelarmente a homologação de cursos PPA, PCA e INVA, parte prática, da Amazon Fly Escola de Aviação.
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| PORTARIA Nº 1249/SPO, 19/05/2016 | DOU 20/05/2016, Seção 1, Pág.75 |
Autoriza a mudança de endereço da Decolar Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 1248/SPO, 19/05/2016 | DOU 20/05/2016, Seção 1, Pág.75 |
Suspende cautelarmente a homologação de cursos práticos de PP-A e PC-A, dos cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC-A, PC-H e INV-A e dos cursos de MMA – CEL e GMP e de CMV do Aeroclube do Maranhão.
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| PORTARIA Nº 1247/SPO, 19/05/2016 | DOU 20/05/2016, Seção 1, Pág.75 |
Suspende cautelarmente a homologação de cursos de CMV, MMA-CEL e MMA-GMP da A e F Escola de Aviação Civil (nome fantasia Voe Maringá Escola de Aviação Civil).
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| PORTARIA Nº 1244/SIA, 19/05/2016 | DOU 20/05/2016, Seção 1, Pág.75 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Etihad Airways P.J.S.C.
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| PORTARIA Nº 1243/SPO, 19/05/2016 | DOU 20/05/2016, Seção 1, Pág.75 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 00-003, Revisão D.
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| PORTARIA Nº 1242/SAR, 19/05/2016 | DOU 20/05/2016, Seção 1, Pág.75 |
Tornar pública a emissão do Certificado de Tipo (CT).
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| PORTARIA Nº 1241/SAR, 19/05/2016 | DOU 20/05/2016, Seção 1, Pág.74 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| PORTARIA Nº 1231/SAR, 18/05/2016 | PORTARIA Nº 1231/SAR, 18/05/2016 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 9909-04/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Vortex Motores Ltda.
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| PORTARIA Nº 1230/SAR, 18/05/2016 | DOU 19/05/2016, Seção 1, Pág.58 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 1206-41/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico AEROBRAS - Industria Aeronáutica Brasileira Ltda.
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| PORTARIA Nº 1229/SIA, 18/05/2016 | DOU 19/05/2016, Seção 1, Pág.58 |
Homologa o heliponto em plataforma privado Cherne-2 PCH-2 (RJ).
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| PORTARIA Nº 1228/SIA, 18/05/2016 | DOU 19/05/2016, Seção 1, Pág.58 |
Homologa o heliponto em plataforma privado Norbe VI (RJ).
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| PORTARIA Nº 1227/SIA, 18/05/2016 | DOU 19/05/2016, Seção 1, Pág.58 |
Homologa o heliponto em navio privado Norbe IX (RJ).
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| PORTARIA Nº 1226/SIA, 18/05/2016 | DOU 19/05/2016, Seção 1, Pág.58 |
Homologa o heliponto em navio privado Petrobras 10000 NS31 (RJ).
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| PORTARIA Nº 1225/SAR, 18/05/2016 | DOU 19/05/2016, Seção 1, Pág.58 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 1605-41/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico APS Aircraft Propeller Serviços Aeronáuticos Ltda.
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| PORTARIA Nº 1219/SPO, 18/05/2016 | DOU 19/05/2016, Seção 1, Pág.58 |
Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Villela Agro Aérea Ltda.
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| PORTARIA Nº 1218/SPO, 18/05/2016 | DOU 19/05/2016, Seção 1, Pág.58 |
Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - New Fly Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 1217/SPO, 18/05/2016 | DOU 19/05/2016, Seção 1, Pág.58 |
Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aerodinâmica Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 1216/SPO, 18/05/2016 | DOU 19/05/2016, Seção 1, Pág.58 |
Da emissão de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Blue Sky Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 1214/SPO, 17/05/2016 | DOU 18/05/2016, Seção 1, Pág.67 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação de curso prático de PC-H da EFAI Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1213/SPO, 17/05/2016 | DOU 18/05/2016, Seção 1, Pág.67 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação de curso prático de PC-H da SKY CLEAR Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1212/SIA, 17/05/2016 | DOU 18/05/2016, Seção 1, Pág.67 |
Autoriza o Centro de Instrução Aeroportos Brasil - Viracopos S.A. a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Revogada: Portaria nº 8.331/SPL, de 14 de junho de 2022. |
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| PORTARIA Nº 1211/SPO, 16/05/2016 | DOU 17/05/2016, Seção 1, Pág.67 |
Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e dos cursos de CPD e CPR, partes teórica e prática, da EVALE – Escola de Voo para Aeronaves Leves e Esportivas.
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| PORTARIA Nº 1210/SPO, 16/05/2016 | DOU 17/05/2016, Seção 1, Pág.67 |
Renova a homologação do curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática da Starflight Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 1209/SPO, 16/05/2016 | DOU 17/05/2016, Seção 1, Pág.67 |
Suspende Cautelarmente a Homologação de Curso prático de IFR da CLP Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 1208/SIA, 16/05/2016 | DOU 17/05/2016, Seção 1, Pág.67 |
Altera a inscrição do heliponto privado Polícia Federal-Foz do Iguaçu (PR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.481/SIA, de 08.03.2022 |
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| PORTARIA Nº 1207/SIA, 16/05/2016 | DOU 17/05/2016, Seção 1, Pág.67 |
Inscreve o heliponto privado Helibúzios (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1206/SIA, 16/05/2016 | DOU 17/05/2016, Seção 1, Pág.67 |
Inscreve o heliponto privado Heliponto CEMIG (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2586/SIA, de 23 de agosto de 2019. |
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| PORTARIA Nº 1205/SIA, 16/05/2016 | DOU 17/05/2016, Seção 1, Pág.67 |
Inscreve o heliponto privado Ellece (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1204/SIA, 16/05/2016 | DOU 17/05/2016, Seção 1, Pág.67 |
Inscreve o heliponto privado Hospital Zona Norte (AM) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1203/SIA, 16/05/2016 | DOU 17/05/2016, Seção 1, Pág.67 |
Inscreve o heliponto privado Primavera (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1202/SIA, 16/05/2016 | DOU 17/05/2016, Seção 1, Pág.66 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Adhemar Ribeiro (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1201/SIA, 16/05/2016 | DOU 17/05/2016, Seção 1, Pág.66 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Fenix (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1200/SIA, 16/05/2016 | DOU 17/05/2016, Seção 1, Pág.66 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vista Alegre (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1199/SIA, 16/05/2016 | DOU 17/05/2016, Seção 1, Pág.66 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo Antônio - Zampieri (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1198/SIA, 16/05/2016 | DOU 17/05/2016, Seção 1, Pág.66 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paiol do Piquiri (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1197/SIA, 16/05/2016 | DOU 17/05/2016, Seção 1, Pág.66 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Angra dos Reis (RR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.925/SIA, de 18 de julho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 1196/SIA, 16/05/2016 | DOU 17/05/2016, Seção 1, Pág.66 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ipiranga (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1192/SAR, 13/05/2016 | DOU 16/05/2016, Seção 1, Pág.57 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 0509-02/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Especialista - Manutenção de Hélices Acessórios e Peças Ltda.
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| PORTARIA Nº 1191/SPO, 13/05/2016 | DOU 16/05/2016, Seção 1, Pág.57 |
Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH, PLA, INVA, INVH, IFR, e do curso teórico e prático de CMV da SKYLAB - Curso de Tráfego Aéreo Internacional Ltda.
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| PORTARIA Nº 1190/SPO, 13/05/2016 | DOU 16/05/2016, Seção 1, Pág.57 |
Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento de base operacional da MASTER Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 1189/SPO, 10/05/2016 | DOU 16/05/2016, Seção 1, Pág.57 |
Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento de bases operacionais da GF Escola de Aviação e Cursos Preparatórios Ltda.
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| PORTARIA Nº 1188/SIA, 10/05/2016 | DOU 16/05/2016, Seção 1, Pág.57 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Air Europa Lineas Aereas Sociedad Anonima.
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| PORTARIA Nº 1187/SIA, 10/05/2016 | DOU 16/05/2016, Seção 1, Pág.57 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Deutsche Lufthansa AG.
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| PORTARIA Nº 1174/SIA, 12/05/2016 | DOU 13/05/2016, Seção 1, Pág.8 |
Exclui o Aeródromo Público Urucará/AM (SWWK) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1173/SIA, 12/05/2016 | DOU 13/05/2016, Seção 1, Pág.8 |
Exclui o Aeródromo Público Virgem da Lapa/MG (SNVL) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1172/SIA, 12/05/2016 | DOU 13/05/2016, Seção 1, Pág.8 |
Exclui o Aeródromo Público Barreirinha/AM (SWBI) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1153/SPO, 11/05/2016 | DOU 12/05/2016, Seção 1, Pág.26 |
Da suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Foliar Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 1152/SIA, 11/05/2016 | DOU 12/05/2016, Seção 1, Pág.26 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo - PSOA da Swiss International Air Lines Ag.
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| PORTARIA Nº 1151/SIA, 11/05/2016 | DOU 12/05/2016, Seção 1, Pág.26 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo - PSOA da Colt Transporte Aéreo S.A. (Colt Cargo).
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| PORTARIA Nº 1150/SAR, 11/05/2016 | DOU 12/05/2016, Seção 1, Pág.26 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| PORTARIA Nº 1143/SPO, 10/05/2016 | DOU 13/05/2016, Seção 1, Pág.8 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 129-001, Revisão A.
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| PORTARIA Nº 1133/SPO, 10/05/2016 | DOU 11/05/2016, Seção 1, Pág.18 |
Homologa a parte teórica do curso de PCH da Escola de Aviação Civil Sky Leader.
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| PORTARIA Nº 1132/SPO, 10/05/2016 | DOU 11/05/2016, Seção 1, Pág.18 |
Renova a autorização da Flightsafety International Inc. para conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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| PORTARIA Nº 1131/SPO, 10/05/2016 | DOU 11/05/2016, Seção 1, Pág.18 |
Renova a homologação do curso de PP-A, partes teórica e prática, e do curso de CMV do Aeroclube Regional de Taubaté.
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| PORTARIA Nº 1130/SPO, 10/05/2016 | DOU 11/05/2016, Seção 1, Pág.18 |
Suspender Cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PC-A e IFR do Aeroclube Regional de Taubaté.
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| PORTARIA Nº 1129/SPO, 10/05/2016 | DOU 11/05/2016, Seção 1, Pág.18 |
Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico de PCA do Aeroclube de Santarém.
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| PORTARIA Nº 1128/SPO, 10/05/2016 | DOU 11/05/2016, Seção 1, Pág.18 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A e INVA, do curso prático de IFR-A e do curso teórico de IFR da Floripa Flight Training Escola de Aviação Civil Ltda.- EPP, nome fantasia Voe Floripa.
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| PORTARIA Nº 1127/SPO, 10/05/2016 | DOU 11/05/2016, Seção 1, Pág.17 |
Renova a homologação do curso prático de PC-A do Aeroclube de Várzea Grande.
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| PORTARIA Nº 1126/SIA, 10/05/2016 | DOU 11/05/2016, Seção 1, Pág.17 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Boa Safra, que passa a se chamar Tapurah (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1125/SIA, 10/05/2016 | DOU 11/05/2016, Seção 1, Pág.17 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Orlando Chesini Ometto (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2.573/SIA, de 1º de outubro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 1124/SIA, 10/05/2016 | DOU 11/05/2016, Seção 1, Pág.17 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Tambori (PI) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2080/SIA, de 09 de julho de 2019. |
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| PORTARIA Nº 1123/SIA, 10/05/2016 | DOU 11/05/2016, Seção 1, Pág.17 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Aero do Vale Miracatu (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8563/SIA, de 11 de julho de 2022. |
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| PORTARIA Nº 1122/SIA, 10/05/2016 | DOU 11/05/2016, Seção 1, Pág.17 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Lourenço (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.335/SIA, de 16 de maio de 2023 |
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| PORTARIA Nº 1121/SIA, 10/05/2016 | DOU 11/05/2016, Seção 1, Pág.17 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lago Vermelho (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1120/SIA, 10/05/2016 | DOU 11/05/2016, Seção 1, Pág.17 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Isabel (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1119/SIA, 10/05/2016 | DOU 11/05/2016, Seção 1, Pág.17 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guanabara (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1118/SIA, 10/05/2016 | DOU 11/05/2016, Seção 1, Pág.17 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vaticano (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.260/SIA, de 30.11.2023 |
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| PORTARIA Nº 1115/SIA, 09/05/2016 | DOU 10/05/2016, Seção 1, Pág.9 |
Renova a inscrição do aeródromo público de Coari/AM (SWKO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.806/SIA, de 3 de julho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 1114/SAS, 09/05/2016 | DOU 10/05/2016, Seção 1, Pág.9 |
Declara o Aeroporto Internacional de Brasília Presidente Juscelino Kubitschek (SBBR) como aeroporto de interesse.
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| PORTARIA Nº 1113/SPO, 09/05/2016 | DOU 10/05/2016, Seção 1, Pág.9 |
Da emissão da Revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo - Nova Era Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 1112/SPO, 09/05/2016 | DOU 10/05/2016, Seção 1, Pág.9 |
Da emissão de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Blue Sky Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 1111/SPO, 09/05/2016 | DOU 10/05/2016, Seção 1, Pág.9 |
Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - ABSA Aerolinhas Brasileiras S.A.
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| PORTARIA Nº 1110/SPO, 09/05/2016 | DOU 10/05/2016, Seção 1, Pág.9 |
Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - TAM Linhas Aéreas S.A.
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| PORTARIA Nº 1109/SIA, 06/05/2016 | DOU 09/05/2016, Seção 1, Pág.13 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Alitália Compagnia Aerea Italiana S.P.A.
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| PORTARIA Nº 1097/SIA, 05/05/2016 | DOU 06/05/2016, Seção 1, Pág.16 |
Homologa o heliponto em navio privado Norbe VIII (RJ).
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| PORTARIA Nº 1096/SIA, 05/05/2016 | DOU 06/05/2016, Seção 1, Pág.16 |
Homologa o heliponto em navio privado Seven Rio (ES).
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| PORTARIA Nº 1095/SIA, 05/05/2016 | DOU 06/05/2016, Seção 1, Pág.16 |
Homologa o heliponto em navio privado Sapura Jade (SP).
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| PORTARIA Nº 1094/SIA, 05/05/2016 | DOU 06/05/2016, Seção 1, Pág.16 |
Homologa o heliponto em navio privado Sapura Esmeralda (RJ).
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| PORTARIA Nº 1093/SIA, 05/05/2016 | DOU 06/05/2016, Seção 1, Pág.16 |
Homologa o heliponto em plataforma privado FLOATEL RELIANCE (RJ).
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| PORTARIA Nº 1092/SIA, 05/05/2016 | DOU 06/05/2016, Seção 1, Pág.16 |
Revoga a homologação do heliponto em plataforma privado Petrobras - P53 (RJ). Revogada: (Retificado no Diário Oficial da União de 9 de maio de 2016, ... |
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| PORTARIA Nº 1091/SPO, 05/05/2016 | DOU 06/05/2016, Seção 1, Pág.16 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Dr. Rafael Villela Silva Derré Torres, CRM-DF 14234.
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| PORTARIA Nº 1090/SIA, 05/05/2016 | DOU 06/05/2016, Seção 1, Pág.15 |
Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Braxton Sistemas e Serviços Ltda - EPP, operador do Aeroporto Regional de Sorriso/MT - Adolino Bedin (SBSO). Revogada: Portaria nº 1223/SIA, de 5 de maio de 2020. |
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| PORTARIA Nº 1079/SPO, 05/05/2016 | DOU 06/05/2016, Seção 1, Pág.16 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 00-003, Revisão C.
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| PORTARIA Nº 1074/SPO, 04/05/2016 | DOU 05/05/2016, Seção 1, Pág.9 |
Renova a autorização dos cursos de Piloto Desportivo (CPD) e Piloto de Recreio (CPR), partes teórica e prática, da Aeroalcool Tecnologia Ltda.
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| PORTARIA Nº 1073/SPO, 04/05/2016 | DOU 05/05/2016, Seção 1, Pág.9 |
Renova a homologação dos cursos teórico/prático de Mecânico de Manutenção Aeronáutica nas Habilitações Célula e Grupo Motopropulsor da STS Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1072/SPO, 04/05/2016 | DOU 05/05/2016, Seção 1, Pág.9 |
Renova a homologação dos cursos práticos e teóricos de PCA e IFR e do curso teórico de PPA do Aeroclube de Barretos.
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| PORTARIA Nº 1071/SPO, 04/05/2016 | DOU 05/05/2016, Seção 1, Pág.9 |
Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico de PP-A da AERO Cachoeira Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 1070/SPO, 04/05/2016 | DOU 05/05/2016, Seção 1, Pág.8 |
Renova a homologação dos cursos práticos de Piloto Privado de Avião e Instrutor de Voo de Avião da AHV Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1069/SPO, 04/05/2016 | DOU 05/05/2016, Seção 1, Pág.8 |
Renova a homologação do curso teórico de PP-A do Aeroclube de Ijuí.
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| PORTARIA Nº 1068/SPO, 04/05/2016 | DOU 05/05/2016, Seção 1, Pág.8 |
Homologa os cursos das aeronaves R-44 e R-66 da FLY Escola de Aviação Ltda.
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| PORTARIA Nº 1061/SAR, 03/05/2016 | DOU 04/05/2016, Seção 1, Pág.11 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| PORTARIA Nº 1047/SIA, 02/05/2016 | DOU 03/05/2016, Seção 1, Pág.4 |
Aplica medida administrativa cautelar de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto de Congonhas (SBSP).
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| PORTARIA Nº 1046/SIA, 02/05/2016 | DOU 03/05/2016, Seção 1, Pág.4 |
Aplica medida administrativa cautelar de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto Santos Dumont (SBRJ). Revogada: Portaria nº 8781/SIA, de 8 de agosto de 2022. |
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| PORTARIA Nº 1045/SIA, 02/05/2016 | DOU 03/05/2016, Seção 1, Pág.4 |
Aplica medida administrativa cautelar de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto Guararapes - Gilberto Freyre (SBRF). Revogada: Portaria nº 1318/SIA, de 27 de maio de 2016 |
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| PORTARIA Nº 1044/SIA, 02/05/2016 | DOU 03/05/2016, Seção 1, Pág.4 |
Aplica medida administrativa cautelar de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto Marechal Rondon (SBCY).
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| PORTARIA Nº 1043/SIA, 02/05/2016 | DOU 03/05/2016, Seção 1, Pág.4 |
Aplica medida administrativa cautelar de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto Afonso Pena (SBCT).
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| PORTARIA Nº 1042/DIRP, 02/05/2016 | DOU 03/05/2016, Seção 1, Pág.4 |
Institui o Prêmio ANAC 10 anos: Acadêmico e Jornalístico, conforme regulamento a ser publicado no sítio eletrônico da Escola de Administração Fazendária.
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| PORTARIA Nº 1040/SPO, 29/04/2016 | DOU 02/05/2016, Seção 1, Pág.9 |
Autoriza a mudança de endereço da Alfa Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 1036/SIA, 28/04/2016 | DOU 29/04/2016, Seção 1, Pág.4 |
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Maringá/PR – Silvio Name Júnior (SBMG).
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| PORTARIA Nº 1030/SAR, 28/04/2016 | DOU 29/04/2016, Seção 1, Pág.4 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 8508-02/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Reei Reparo De Equipamentos Eletrônicos e Instrumentos Ltda.
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| PORTARIA Nº 1020/SAR, 27/04/2016 | DOU 28/04/2016, Seção 1, Pág.29 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 7809-01/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico HAR 3 - Hangar, Aviões, Revisões, Recuperações, e Revendas de Materiais Aeronáuticos Ltda.
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| PORTARIA Nº 1013/SAR, 26/04/2016 | DOU 27/04/2016, Seção 1, Pág.4 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 1604-34/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Efix Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda.
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| PORTARIA Nº 1012/SAR, 26/04/2016 | DOU 27/04/2016, Seção 1, Pág.4 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| PORTARIA Nº 1011/SAR, 26/04/2016 | DOU 27/04/2016, Seção 1, Pág.4 |
Torna pública a emissão de Certificados de Tipo (CT).
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| PORTARIA Nº 1010/DIRP, 26/04/2016 | DOU 27/04/2016, Seção 1, Pág.3 |
Aloca frequências mistas para a Colômbia - TAM Linhas Aéreas S.A.
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| PORTARIA Nº 1005/SRA, 25/04/2016 | DOU 26/04/2016, Seção 1, Pág.6 |
Classifica o Aeroporto Serra da Capivara (SWKQ) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.
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| PORTARIA Nº 1004/SAR, 25/04/2016 | DOU 26/04/2016, Seção 1, Pág.6 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 1604-36/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Zeppelin Serviços Ltda.
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| PORTARIA Nº 1003/SPO, 22/04/2016 | DOU 25/04/2016, Seção 1, Pág.3 |
Homologa os cursos de PC-A e INV-A, parte prática, da Airtraining Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1002/SPO, 22/04/2016 | DOU 25/04/2016, Seção 1, Pág.3 |
Revoga a autorização de funcionamento e o Certificado de Atividade Aérea (CAA) do Aeroclube de Garibaldi.
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| PORTARIA Nº 1001/SPO, 22/04/2016 | DOU 25/04/2016, Seção 1, Pág.3 |
Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-H e PC-H e do curso prático de INV-H da RIO 22 Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1000/SPO, 22/04/2016 | DOU 25/04/2016, Seção 1, Pág.3 |
Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teórico/prático de MMA-GMP e MMA- Aviônicos da Escola de Aviação Civil Jambock.
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| PORTARIA Nº 0999/SPO, 22/04/2016 | DOU 25/04/2016, Seção 1, Pág.3 |
Homologa os cursos teóricos de PP-A e de PC-A/IFR do Aeroclube de Resende.
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| PORTARIA Nº 0998/SPO, 22/04/2016 | DOU 25/04/2016, Seção 1, Pág.3 |
Autoriza a mudança de endereço da A e F Escola de Aviação Civil Ltda. (Voe Maringá Escola de Aviação Civil).
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| PORTARIA Nº 0997/SPO, 22/04/2016 | DOU 25/04/2016, Seção 1, Pág.3 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH, PLA, PLH, INVA, INVH e IFR, parte teórica, e de CMV e MMA – CEL, GMP e AVI, partes teórica e prática, da Fly Escola de Aviação Ltda.
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| PORTARIA Nº 0996/SIA, 22/04/2016 | DOU 25/04/2016, Seção 1, Pág.3 |
Inscreve o heliponto privado Hospital Copa D'OR (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0994/SIA, 22/04/2016 | DOU 25/04/2016, Seção 1, Pág.3 |
Altera a inscrição do heliponto privado Polícia Federal-Foz do Iguaçu (PR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1208/SIA, de 5 de maio de 2016 |
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| PORTARIA Nº 0993/SIA, 22/04/2016 | DOU 25/04/2016, Seção 1, Pág.3 |
Inscreve o aeródromo privado Clube de Voo Floresta (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2.355/SIA, de 10 de setembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 0992/SIA, 22/04/2016 | DOU 25/04/2016, Seção 1, Pág.3 |
Inscreve o aeródromo privado Comandante Nelinho (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0991/SIA, 22/04/2016 | DOU 25/04/2016, Seção 1, Pág.3 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Santa Cândida (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 9.094/SIA, de 06.09.2022 |
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| PORTARIA Nº 0990/SIA, 22/04/2016 | DOU 25/04/2016, Seção 1, Pág.3 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Seis Palmas (MS) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 11.721/SIA, de 22 de junho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 0989/SIA, 22/04/2016 | DOU 25/04/2016, Seção 1, Pág.3 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Lagoa Clara (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1.470/SIA, de 9 de maio de 2018. |
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| PORTARIA Nº 0988/SIA, 22/04/2016 | DOU 25/04/2016, Seção 1, Pág.3 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Adriana (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 603/SIA, de 21 de fevereiro de 2018. |
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| PORTARIA Nº 0985/SIA, 20/04/2016 | DOU 22/04/2016, Seção 1, Pág.3 |
Exclui o aeródromo privado São João (RS) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0984/SIA, 20/04/2016 | DOU 22/04/2016, Seção 1, Pág.3 |
Altera a inscrição do heliponto privado Centro Empresarial Araguaia II - CEA II (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0983/SIA, 20/04/2016 | DOU 22/04/2016, Seção 1, Pág.3 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Joaquim (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.727/SIA, de 22 de junho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 0982/SIA, 20/04/2016 | DOU 22/04/2016, Seção 1, Pág.3 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Carolina de Assis Repetto (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0981/SIA, 20/04/2016 | DOU 22/04/2016, Seção 1, Pág.3 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda União (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0980/SAR, 20/04/2016 | DOU 22/04/2016, Seção 1, Pág.3 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| PORTARIA Nº 0979/SPO, 20/04/2016 | DOU 22/04/2016, Seção 1, Pág.3 |
Renova a homologação dos cursos teórico e prático de MMA – CEL, GMP e AVI do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte SEST/SENAT.
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| PORTARIA Nº 0978/SPO, 20/04/2016 | DOU 22/04/2016, Seção 1, Pág.3 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 67-003, Revisão C.
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| PORTARIA Nº 0973/SPO, 20/04/2016 | DOU 22/04/2016, Seção 1, Pág.3 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 61-006, Revisão A. Revogada: Portaria nº 1527/SPO, de 12 de junho de 2020 |
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| PORTARIA Nº 0972/SPO, 20/04/2016 | DOU 22/04/2016, Seção 1, Pág.3 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 61-004, Revisão G.
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| PORTARIA Nº 0957/SIA, 19/04/2016 | DOU 20/04/2016, Seção 1, Pág.4 |
Autoriza o Centro de Instrução Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S/A a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 0948/SAR, 18/04/2016 | DOU 19/04/2016, Seção 1, Pág.7 |
Torna público o cancelamento a pedido de Atestado de Produto Aeronáutico Aprovado (APAA) nº 2005P09-01, de propriedade da empresa SLOTTER Indústria de Embalagens Ltda., referente à embalagem destinada ao transporte aéreo de substancias infectantes da classe 6 – divisão 6.2, modelo SLT-IS-6.
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| PORTARIA Nº 0947/SAR, 18/04/2016 | DOU 19/04/2016, Seção 1, Pág.8 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 1604-31/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Airtech Soluções Aeronáuticas Ltda.
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| PORTARIA Nº 0946/SAR, 18/04/2016 | DOU 19/04/2016, Seção 1, Pág.8 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 0710-02/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico J.F. Aviation (J.F. Aviation Structural Repair Ltda).
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| PORTARIA Nº 0945/SIA, 18/04/2016 | DOU 19/04/2016, Seção 1, Pág.8 |
Atesta que o aeródromo público de Jequié-BA (SNJK) atende às condições necessárias para ser reaberto ao tráfego e altera Portaria nº 2631/SIA, de 1º de outubro de 2015.
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| PORTARIA Nº 0944/SPO, 18/04/2016 | DOU 19/04/2016, Seção 1, Pág.8 |
Renova a homologação dos Cursos de MMA, GMP, CEL e AVI, partes teórica e prática e do Curso de CMV, partes teórica e prática da FLY COMPANY Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 0943/SAR, 18/04/2016 | DOU 19/04/2016, Seção 1, Pág.8 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso prático de PC-H da Frisonfly Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0942/SPO, 18/04/2016 | DOU 19/04/2016, Seção 1, Pág.8 |
Homologa o Curso da Aeronave HU30 da Scoda Aeronáutica.
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| PORTARIA Nº 0941/SPO, 18/04/2016 | DOU 19/04/2016, Seção 1, Pág.8 |
Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Inovar Aviação Agrícola Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 0940/SPO, 18/04/2016 | DOU 19/04/2016, Seção 1, Pág.8 |
Da emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - Quimigel Industria, Comercio E Serviços Aéreos Especializados Ltda.
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| PORTARIA Nº 0917/SAR, 14/04/2016 | DOU 15/04/2016, Seção 1, Pág.8 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 145-002, Revisão B.
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| PORTARIA Nº 0913/SIA, 14/04/2016 | DOU 15/04/2016, Seção 1, Pág.9 |
Homologa o heliponto em navio privado NS Vitoria 10000 (SP). Revogada: Portaria nº 3183/SIA, de 18 de setembro de 2017. |
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| PORTARIA Nº 0912/SIA, 14/04/2016 | DOU 15/04/2016, Seção 1, Pág.9 |
Homologa o heliponto em navio privado FAR Samson (RJ).
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| PORTARIA Nº 0911/SIA, 14/04/2016 | DOU 15/04/2016, Seção 1, Pág.9 |
Homologa o heliponto em navio privado Raquel Knutsen (RJ).
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| PORTARIA Nº 0910/SIA, 14/04/2016 | DOU 15/04/2016, Seção 1, Pág.9 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Edelweiss Air AG.
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| PORTARIA Nº 0909/SAR, 13/04/2016 | DOU 15/04/2016, Seção 1, Pág.8 |
Aprova Instrução Suplementar nº 145-001, Revisão C. Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. |
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| Portaria nº 908/SIA, 13/04/2016 | DOU 14/04/2016, Seção 1, Pág.9 |
Define aeronaves críticas e respectivas frequências semanais de operação para aeródromos civis públicos brasileiros. Revogada: Resolução nº 691, de 21 de setembro de 2022 Alterada: Portarias nºs 2.636/SIA, de 03.10.2016, 3.173/SIA, de ... |
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| Portaria nº 0907/SAR, de 13/04/2016 | DOU 14/04/2016, Seção 1, Pág.9 |
Tornar pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| PORTARIA Nº 0899/DIRP, 11/04/2016 | DOU 12/04/2016, Seção 1, Pág.2 |
Aloca frequência cargueira para a Argentina - Oceanair Linhas Aéreas S.A.
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| PORTARIA Nº 0898/SPO, 11/04/2016 | DOU 12/04/2016, Seção 1, Pág.2 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Dr. Glauco Francesco Oliveira, CRM-MG 51556.
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| PORTARIA Nº 0897/SPO, 11/04/2016 | DOU 12/04/2016, Seção 1, Pág.2 |
Homologa os cursos práticos de PP-H e INV-H, da Quimigel Indústria, Comércio e Serviços Aéreos Especializados Ltda. (nome fantasia Climb Aircraft Division).
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| PORTARIA Nº 0896/SPO, 11/04/2016 | DOU 12/04/2016, Seção 1, Pág.2 |
Suspende cautelarmente a homologação do curso teórico de PC-A/IFR da Academia Superior de Aviação Escola de Aviação Civil (nome fantasia FLYASA Escola de Aviação Civil).
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| PORTARIA Nº 0875/SPO, 08/04/2016 | DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 |
Autoriza o funcionamento do Centro de Treinamento de Aviação Civil Airbus Training.
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| PORTARIA Nº 0874/SPO, 08/04/2016 | DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 |
Suspender Cautelarmente a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, INV-A, IFR, PLA, PP-H, PC-H, INV-H, PLA-H e do curso teórico e prático de CMV da Delta Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0873/SPO, 08/04/2016 | DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR, partes teórica e prática, da FLY Company Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 0872/SPO, 08/04/2016 | DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, INVA e IFR e de CMV, partes teórica e prática, da Aerocomander Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 0871/SIA, 08/04/2016 | DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 |
Inscreve o aeródromo privado Jales (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0870/SIA, 08/04/2016 | DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 |
Inscreve o heliponto privado Wessel (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0869/SIA, 08/04/2016 | DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 |
Inscreve o heliponto privado Mabra I (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0868/SIA, 08/04/2016 | DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 |
Inscreve o heliponto privado Supermercados BH (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0867/SIA, 08/04/2016 | DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Aeródromo do Canarinho (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1502/SIA, de 08 de junho de 2020 |
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| PORTARIA Nº 0866/SIA, 08/04/2016 | DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Gaivota Aviação Agrícola (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0865/SIA, 08/04/2016 | DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 |
Inscreve o heliponto privado Convem (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0864/SIA, 08/04/2016 | DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Roberta (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0863/SIA, 08/04/2016 | DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tamboril (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2057/SIA, de 14 de agosto de 2020. |
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| PORTARIA Nº 0862/SIA, 08/04/2016 | DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Terezinha (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0861/SIA, 08/04/2016 | DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Espadim (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0860/SIA, 08/04/2016 | DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Laguna (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0859/SIA, 08/04/2016 | DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Luiz do Matão (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0858/SAR, 08/04/2016 | DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 1603-42/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Optovac Mecânica e Optoeletrônica Ltda.
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| PORTARIA Nº 0857/SAR, 08/04/2016 | DOU 11/04/2016, Seção 1, Pág.4 |
Torna pública a revogação da suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 7311-05/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Oficina Aeronáutica Ícaro Ltda.
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| PORTARIA Nº 0855/SAR, 01/04/2016 | DOU 08/04/2016, Seção 1, Pág.4 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.831(g), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390.
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| PORTARIA Nº 0854/SAR, 01/04/2016 | DOU 08/04/2016, Seção 1, Pág.4 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.841(a) e 25.841(b)(6), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390.
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| PORTARIA Nº 0853/SAR, 01/04/2016 | DOU 08/04/2016, Seção 1, Pág.4 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a subpartes E, F e G, do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390.
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| PORTARIA Nº 0852/SPO, 01/04/2016 | DOU 13/04/2016, Seção 1, Pág.3 |
Da revogação de Certificado de Operador Aéreo - DDA Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 0851/SPO, 01/04/2016 | DOU 08/04/2016, Seção 1, Pág.4 |
Da suspensão de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Panam Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 0850/SPO, 01/04/2016 | DOU 08/04/2016, Seção 1, Pág.4 |
Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - LMP-JET Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 0849/SPO, 01/04/2016 | DOU 08/04/2016, Seção 1, Pág.4 |
Da suspensão de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - NVO Táxi-Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 0835/SPO, 06/04/2016 | DOU 08/04/2016, Seção 1, Pág.4 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 175-007, Revisão B.
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| PORTARIA Nº 0835/SPO, 06/04/2016 | DOU 08/04/2016, Seção 1, Pág.4 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 175-007, Revisão B.
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| PORTARIA Nº 0834/SPO, 06/04/2016 | DOU 08/04/2016, Seção 1, Pág.4 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 175-002, Revisão B.
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| PORTARIA Nº 0814/SPO, 06/04/2016 | DOU 07/04/2016, Seção 1, Pág.22 |
Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Connect Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 0813/SPO, 01/04/2016 | DOU 07/04/2016, Seção 1, Pág.22 |
Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Pulvaer Aero Agrícola Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 0812/SPO, 01/04/2016 | DOU 07/04/2016, Seção 1, Pág.22 |
Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Paulicopter – Cia Paulista de Helicóptero Ltda Taxi Aéreo.
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| PORTARIA Nº 0809/SAR, 05/04/2016 | DOU 06/04/2016, Seção 1, Pág.5 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| PORTARIA Nº 0808/SAR, 05/04/2016 | DOU 06/04/2016, Seção 1, Pág.5 |
Torna pública a emissão de Certificados de Tipo (CT).
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| PORTARIA Nº 0807/SIA, 05/04/2016 | DOU 06/04/2016, Seção 1, Pág.6 |
Renova a inscrição do aeródromo público de Sinop/MT (SWSI) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2.965/SIA, de 21 de setembro de 2018 |
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| PORTARIA Nº 0806/SPO, 05/04/2016 | DOU 06/04/2016, Seção 1, Pág.6 |
Homologa os cursos de PP-A, PC-A e INV-A, parte teórica, da OMNI Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0805/SPO, 05/04/2016 | DOU 06/04/2016, Seção 1, Pág.6 |
Autoriza Base Operacional da Aeronop Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0802/SPO, 04/04/2016 | DOU 05/04/2016, Seção 1, Pág.3 |
Renova a homologação dos cursos teórico e prático de PPA e do curso prático de INVA do Aeroclube de Tietê.
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| PORTARIA Nº 0801/SPO, 04/04/2016 | DOU 05/04/2016, Seção 1, Pág.3 |
Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PP-H, PC-A e INV-A; teóricos de PC-H e PLA-A; prático de IFR-A e dos cursos de CMV e MMA – CEL, GMP e AVI do Aeroclube de Goiás.
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| PORTARIA Nº 0800/SPO, 04/04/2016 | DOU 05/04/2016, Seção 1, Pág.3 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico de PP-A e do curso de CMV da AHV Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0799/SIA, 04/04/2016 | DOU 05/04/2016, Seção 1, Pág.3 |
Inscreve o heliponto privado Teston (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0798/SIA, 04/04/2016 | DOU 05/04/2016, Seção 1, Pág.3 |
Inscreve o heliponto privado Golfe Lago Azul (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0797/SIA, 04/04/2016 | DOU 05/04/2016, Seção 1, Pág.3 |
Altera a inscrição do heliponto privado Zarzur (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 996/SIA, de 07 de abril de 2020 |
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| PORTARIA Nº 0796/SIA, 04/04/2016 | DOU 05/04/2016, Seção 1, Pág.3 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Dezoito (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0795/SIA, 04/04/2016 | DOU 05/04/2016, Seção 1, Pág.3 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo Antônio Oriçanga (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2262/SIA, de 5 de julho de 2017. |
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| PORTARIA Nº 0794/SIA, 04/04/2016 | DOU 05/04/2016, Seção 1, Pág.3 |
Inscreve o aeródromo privado Colider (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0793/SIA, 04/04/2016 | DOU 05/04/2016, Seção 1, Pág.3 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Antônio do Paraíso (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2032/SIA, de 12 de agosto de 2020. |
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| PORTARIA Nº 0756/SPO, 31/03/2016 | DOU 01/04/2016, Seção 1, Pág.16 |
Da suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - PEMA - Pereira & Machado Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 0750/SPO, 30/03/2016 | DOU 31/03/2016, Seção 1, Pág.3 |
Homologa os cursos teóricos de Instrutor de Voo de Avião e Instrutor de Voo de Helicóptero da Escola de Aviação Civil Air Flight.
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| PORTARIA Nº 0749/SPO, 30/03/2016 | DOU 31/03/2016, Seção 1, Pág.3 |
Renova a homologação dos cursos práticos e teóricos de PPA e INVA e teóricos de PCA e IFR do Aeroclube de Ilhéus.
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| PORTARIA Nº 0748/SPO, 30/03/2016 | DOU 31/03/2016, Seção 1, Pág.3 |
Autoriza o funcionamento da Climb Centro de Treinamento de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0747/SPO, 30/03/2016 | DOU 31/03/2016, Seção 1, Pág.3 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A, INV-A, IFR e MMA-GMP, CEL e AVI da Starflight Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 0746/SPO, 30/03/2016 | DOU 31/03/2016, Seção 1, Pág.3 |
Homologa os cursos práticos de PC-A e IFR da RS Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0745/SIA, 30/03/2016 | DOU 31/03/2016, Seção 1, Pág.3 |
Altera a inscrição do aeródromo público de Sorriso/MT (SBSO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria Nº 0741/SPO, 29/03/2016 | DOU 30/03/2016, Seção 1, Pág.11 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso prático de PC-H da Helimaxy Escola de Aviação Civil, da Plano de Voo Escola de Aviação Civil e da Unifly Escola de Aviação Civil.
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| Portaria Nº 0740/SIA, 29/03/2016 | DOU 30/03/2016, Seção 1, Pág.10 |
Altera a inscrição do heliponto privado Hospital Mater Dei (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria Nº 0739/SIA, 29/03/2016 | DOU 30/03/2016, Seção 1, Pág.10 |
Inscreve o heliponto privado Parque do Peão (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria Nº 0738/SIA, 29/03/2016 | DOU 30/03/2016, Seção 1, Pág.10 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda dos Castanhais (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.395/SIA, de 02.03.2022 |
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| Portaria Nº 0737/SIA, 29/03/2016 | DOU 30/03/2016, Seção 1, Pág.10 |
Inscreve o aeródromo privado Condomínio Fly Vila Resort (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria Nº 0736/SIA, 29/03/2016 | DOU 30/03/2016, Seção 1, Pág.10 |
Inscreve o aeródromo privado Santo Antônio das Furnas (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria Nº 0735/SAR, 29/03/2016 | DOU 30/03/2016, Seção 1, Pág.10 |
Torna pública a emissão de Certificados de Tipo (CTs).
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| Portaria Nº 0734/SAR, 29/03/2016 | DOU 30/03/2016, Seção 1, Pág.10 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| PORTARIA Nº 0733/SPO, 28/03/2016 | DOU 29/03/2016, Seção 1, Pág.4 |
Da cassação de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Colt Táxi Aéreo S.A.
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| PORTARIA Nº 0732/SPO, 28/03/2016 | DOU 29/03/2016, Seção 1, Pág.4 |
Da suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Solag - Sol e Lua Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 0731/SPO, 28/03/2016 | DOU 29/03/2016, Seção 1, Pág.4 |
Da suspensão cautelar do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Mato Grosso do Sul Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 0730/SPO, 28/03/2016 | DOU 29/03/2016, Seção 1, Pág.5 |
Sobrestar a Portaria nº 520/SPO, de 3 de março de 2015, referente à revogação da autorização definitiva de funcionamento e do certificado de atividade aérea do Aeroclube do Planalto Central.
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| PORTARIA Nº 0729/SIA de 24/03/2016 | DOU 28/03/2016, Seção 1, Pág.5 |
Aprova a Revisão B da Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (DAVSEC) nº 01-2015. Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. |
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| PORTARIA Nº 0728/SIA de 24/03/2016 | DOU 28/03/2016, Seção 1, Pág.6 |
Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO Cidade de Maricá (SP). Revogada: Portaria nº 726/SIA, de 2 de março de 2018. |
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| PORTARIA Nº 0727/SIA de 24/03/2016 | DOU 28/03/2016, Seção 1, Pág.6 |
Homologa o heliponto em plataforma privado Namorado-1 PNA-1 (RJ).
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| PORTARIA Nº 0726/SPO de 24/03/2016 | DOU 28/03/2016, Seção 1, Pág.6 |
Autoriza a mudança de endereço do Aeroclube de Pernambuco.
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| PORTARIA Nº 0725/SPO de 24/03/2016 | DOU 28/03/2016, Seção 1, Pág.6 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Dra. Virgínia Silva Gomes, CRM-SP 129450.
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| PORTARIA Nº 0724/SIA de 24/03/2016 | DOU 28/03/2016, Seção 1, Pág.5 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Breves/PA (SNVS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0716/SIA, 23/03/2016 | DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.24 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Boa Safra (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: (Revogada pela Portaria nº 1126/SIA, de 10 de maio de 2016) |
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| PORTARIA Nº 0715/SIA, 23/03/2016 | DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.24 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Usina São Luiz (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.142/SIA, de 27.12.2022 |
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| PORTARIA Nº 0714/SIA, 23/03/2016 | DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.24 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Hotel Porto Jofre (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0713/SIA, 23/03/2016 | DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.24 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Morro do Chapéu II (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0712/SIA, 23/03/2016 | DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.24 |
Inscreve o aeródromo privado Agropecuária Santa Rita (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0711/SIA, 23/03/2016 | DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.24 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Agropecuária Mariana (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0710/SIA, 23/03/2016 | DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.24 |
Inscreve o aeródromo privado Sítio Primavera (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0709/SIA, 23/03/2016 | DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.24 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Flor de Liz (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2015/SIA, de 11 de agosto de 2020. |
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| PORTARIA Nº 0708/SIA, 23/03/2016 | DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.24 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa do Triunfo (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.367/SIA, de 23.02.2022 |
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| PORTARIA Nº 0707/SIA, 23/03/2016 | DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.24 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Portela (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.834/SIA de 6 de julho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 0706/SIA, 23/03/2016 | DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.23 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Valentim (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.386/SIA, de 26 de fevereiro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 0705/SIA, 23/03/2016 | DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.23 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jatobá (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.083/SIA, de 22.07.2024 |
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| PORTARIA Nº 0704/SIA, 23/03/2016 | DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.23 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Brasília do Sul (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0703/SIA, 23/03/2016 | DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.23 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jangada (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8717/SIA, de 1º de agosto de 2022. |
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| PORTARIA Nº 0702/SIA, 23/03/2016 | DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.23 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Alice (MA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0701/SIA, 23/03/2016 | DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.23 |
Inscreve o heliponto privado Metropolitan (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0700/SIA, 23/03/2016 | DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.23 |
Inscreve o heliponto privado Busca Vida Resort (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2935/SIA, de 27 de outubro de 2016. |
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| PORTARIA Nº 0699/SPO, 23/03/2016 | DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.24 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Dr. Frederico de Sousa Cruz, CRM-MG 35778.
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| PORTARIA Nº 0698/SPO, 23/03/2016 | DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.24 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Dr. Gilson Cirino dos Santos, CRM-PR 19658.
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| PORTARIA Nº 0697/SPO, 23/03/2016 | DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.24 |
Autoriza a mudança de endereço da Costa Esmeralda Escola de Aviação.
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| PORTARIA Nº 0696/SPO, 23/03/2016 | DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.24 |
Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola São Miguel Ltda.
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| PORTARIA Nº 0695/SPO, 23/03/2016 | DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.24 |
Da insubsistência de Portaria que versa sobre a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Tucano Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 0694/SIA, 23/03/2016 | DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.23 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Municipal João Winckler - Xanxerê/SC (SSXX) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.896/SIA, de 31 de março de 2023 |
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| PORTARIA Nº 0686/SAR, 22/03/2016 | DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.23 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| PORTARIA Nº 0685/SAR, 22/03/2016 | DOU 24/03/2016, Seção 1, Pág.23 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| PORTARIA Nº 0683/SPO, 18/03/2016 | DOU 22/03/2016, Seção 1, Pág.6 |
Autoriza a mudança de endereço da New Eagles Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0682/SPO, 18/03/2016 | DOU 22/03/2016, Seção 1, Pág.6 |
Autoriza a mudança de endereço da Plano de Voo Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0681/SPO, 18/03/2016 | DOU 22/03/2016, Seção 1, Pág.6 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC-A, PC-H e IFR e do curso de CMV da Eagles Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0680/SPO, 18/03/2016 | DOU 22/03/2016, Seção 1, Pág.6 |
Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR-A e do curso de CMV do Aeroclube de Uberlândia.
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| PORTARIA Nº 0679/SPO, 18/03/2016 | DOU 22/03/2016, Seção 1, Pág.6 |
Renova a homologação do curso prático de PP-A e homologa o curso prático de INV-A do Aeroclube Regional de São João da Boa Vista.
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| PORTARIA Nº 0678/SPO, 18/03/2016 | DOU 22/03/2016, Seção 1, Pág.6 |
Renova a Homologação do Curso teórico de IFR da Omni Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0677/SPO, 18/03/2016 | DOU 22/03/2016, Seção 1, Pág.6 |
Homologa os cursos teórico e prático de MMA CEL, GMP e AVI; e os cursos teóricos de PPA, PPH, PCA, PCH, IFR e PLAN do SENAI SC - Unidade Palhoça.
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| PORTARIA Nº 0676/SPO, 18/03/2016 | DOU 22/03/2016, Seção 1, Pág.6 |
Homologa o Curso teórico de PLA-A do Aeroclube de Eldorado do Sul.
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| PORTARIA Nº 0675/SPO, 18/03/2016 | DOU 22/03/2016, Seção 1, Pág.6 |
Homologa o curso teórico de Voo por Instrumentos da Rotor Training Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0674/SPO, 18/03/2016 | DOU 22/03/2016, Seção 1, Pág.6 |
Autoriza o funcionamento e homologa o curso prático de INV-A da Morini Air Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0673/SPO, 18/03/2016 | DOU 22/03/2016, Seção 1, Pág.6 |
Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PC-H da Polícia Civil do Estado de São Paulo
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| PORTARIA Nº 0672/SPO, 18/03/2016 | DOU 22/03/2016, Seção 1, Pág.6 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso prático de PC-H da Bravo Helicópteros Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0671/SPO, 18/03/2016 | DOU 22/03/2016, Seção 1, Pág.6 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso teórico e prático de CMV do Aeroclube de Ribeirão Preto.
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| PORTARIA Nº 0669/SIA, 18/03/2016 | DOU 22/03/2016, Seção 1, Pág.6 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Macaúbas/BA (SNMC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0668/SIA, 18/03/2016 | DOU 22/03/2016, Seção 1, Pág.6 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Corumbá/MS (SBCR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0650/DIRP, 18/03/2016 | DOU 21/03/2016, Seção 1, Pág.2 |
Aloca frequências mistas para Portugal - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A
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| PORTARIA Nº 0649/SAS, 18/03/2016 | DOU 21/03/2016, Seção 1, Pág.2 |
Estabelece procedimentos para aprovação de acordos para operações em Código Compartilhado. Revogada: Portaria nº 9715/SAS, de 7 de novembro de 2022. |
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| PORTARIA Nº 0648/SAS, 18/03/2016 | DOU 21/03/2016, Seção 1, Pág.2 |
Declara o Aeroporto de Viracopos / Campinas (SBKP) como aeroporto de interesse.
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| PORTARIA Nº 0647/SAS, 18/03/2016 | DOU 21/03/2016, Seção 1, Pág.2 |
Declara o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim (SBGL) como aeroporto de interesse.
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| PORTARIA Nº 0646/SAS, 18/03/2016 | DOU 21/03/2016, Seção 1, Pág.2 |
Declara o Aeroporto Internacional de Confins / Tancredo Neves (SBCF) como aeroporto de interesse.
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| PORTARIA Nº 0632/SPO de 17/03/2016 | DOU 18/03/2016, Seção 1, Pág.3 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA, PCH, INVA, INVH e IFR e dos cursos MMA-CEL, MMA-GMP, MMA-AVI, DOV, Comissário de Voo e Comissário de Voo (Modalidade Semipresencial) da Fly Center Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0631/SIA de 17/03/2016 | DOU 18/03/2016, Seção 1, Pág.2 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Canudos/BA (SNKU) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0630/SIA de 17/03/2016 | DOU 18/03/2016, Seção 1, Pág.2 |
Autorizar o Centro de Instrução Security Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. - EPP a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 0629/SPO de 17/03/2016 | DOU 18/03/2016, Seção 1, Pág.3 |
Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Lusa Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 0628/SPO de 17/03/2016 | DOU 18/03/2016, Seção 1, Pág.3 |
Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Seragri – Serviços Aero Agrícolas Ltda.
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| PORTARIA Nº 0627/SPO de 17/03/2016 | DOU 18/03/2016, Seção 1, Pág.3 |
Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Banalves Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 0626/SPO de 17/03/2016 | DOU 18/03/2016, Seção 1, Pág.3 |
Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Camponesa Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 0625/SPO de 17/03/2016 | DOU 18/03/2016, Seção 1, Pág.3 |
Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Flora Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 0624/SPO de 17/03/2016 | DOU 18/03/2016, Seção 1, Pág.3 |
Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Climb Aircraft Division Ltda.
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| PORTARIA Nº 0623/SPO de 17/03/2016 | DOU 18/03/2016, Seção 1, Pág.3 |
Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Sadag Serviço Aéreo de Defesa Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 0622/SAR de 17/03/2016 | DOU 18/03/2016, Seção 1, Pág.2 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 1603-41/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Helimec Manutenção e Comércio de Peças e Aeronaves Ltda-Me.
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| PORTARIA Nº 0621/SAR de 17/03/2016 | DOU 18/03/2016, Seção 1, Pág.2 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 1110-35/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Aviação Executiva Compartilhada Ltda.
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| PORTARIA Nº 0616/SAS de 16/03/2016 | DOU 17/03/2016, Seção 1, Pág.7 |
Regulamenta os arts. 7º e 16 da Resolução nº 377, de 15 de março de 2016.
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| PORTARIA Nº 0611/SPO de 15/03/2016 | DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.9 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67.
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| PORTARIA Nº 0610/SPO de 15/03/2016 | DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.9 |
Autoriza a mudança de endereço da Ultraleve - Escola de Pilotagem.
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| PORTARIA Nº 0609/SPO de 15/03/2016 | DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.9 |
Revoga a suspensão do Certificado de Atividade Aérea e aprova o Curso de Piloto de Recreio (CPR) do Aeroclube de Feira de Santana.
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| PORTARIA Nº 0608/SPO de 15/03/2016 | DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.9 |
Renova a Homologação dos cursos práticos de Piloto de Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião, Instrutor de Voo de Avião e Voo por Instrumentos do Aeroclube de Juiz de Fora.
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| PORTARIA Nº 0607/SPO de 15/03/2016 | DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.9 |
Renova a homologação do curso prático de PC-H Voo Solo Helicópteros Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0606/SPO de 15/03/2016 | DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.9 |
Renova a homologação do curso prático de PC-H da EACAR Escola de Aviação Civil Asas Rotativas - Filial Piraquara.
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| PORTARIA Nº 0605/SPO de 15/03/2016 | DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.9 |
Homologa os cursos práticos de PP-A, PC-A E INV-A da Voo Solo Helicópteros Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0604/SPO de 15/03/2016 | DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.9 |
Homologa o curso da aeronave R-22 da EACAR - Escola de Aviação Civil Asas Rotativas Ltda.
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| PORTARIA Nº 0603/SPO de 15/03/2016 | DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.9 |
Homologa o curso da aeronave R-44 da EACAR - Escola de Aviação Civil Asas Rotativas Ltda.
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| PORTARIA Nº 0602/SPO de 15/03/2016 | DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.9 |
Homologa os cursos de PC-A, parte prática, e de IFR, partes teórica e prática, do Aeroclube de Erechim.
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| PORTARIA Nº 0601/SPO de 15/03/2016 | DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.9 |
Homologa o curso prático de IFR (IS 61-002C) da Voo Solo Helicópteros Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0600/SPO de 15/03/2016 | DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.8 |
Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PC-H da Aces High Escola TOP de Aviação Civil, Aeroclube de Francisco Beltrão, Aeroclube de Goiás, Aeroclube de Montenegro, Aeroclube do Rio Grande do Sul, Barroco Lopes Escola de Aviação Civil, Bravo Helicópteros Escola de Aviação Civil, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, EFAI – Escola de Aviação Civil, Escola de Aviação Civil do ABC, Escola de Aviação Civil do ABC – Filial Campinas, FLY Escola de Aviação Civil, Frisonfly Escola de Aviação Civil, Frisonfly Escola de Aviação Civil – Filial Eldorado do Sul, Heligyn Escola de Aviação Civil, Helikopter Escola de Aviação Civil, Helimaxy Escola de Aviação Civil, Plano de Voo Escola de Aviação Civil, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e SCODA Aeronáutica, Fabricação, Comércio, Importação e Export, Sky Clear Escola de Aviação Civil e Unifly Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0599/SIA de 15/03/2016 | DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.8 |
Exclui o heliponto privado Basalto Base 5 (SP) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0598/SIA de 15/03/2016 | DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.8 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Planalto (MS) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0597/SIA de 15/03/2016 | DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.8 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Córrego Fundo (MT) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0596/SIA de 15/03/2016 | DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.8 |
Exclui o aeródromo privado Domélia (SP) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0595/SIA de 15/03/2016 | DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.8 |
Altera a inscrição do heliponto privado Frei Caneca Shopping (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0594/SIA de 15/03/2016 | DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.8 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Agropecuária São Roberto (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.797/SIA, de 14.04.2022 |
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| PORTARIA Nº 0593/SIA de 15/03/2016 | DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.8 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Domingos Rego (MA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2094/SIA, de 18 de agosto de 2020. |
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| PORTARIA Nº 0592/SIA de 15/03/2016 | DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.8 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio Vermelho (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.651/SIA, de 10 de agosto de 2021. |
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| PORTARIA Nº 0591/SIA de 15/03/2016 | DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.8 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora de Fátima (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.770/SIA, de 27 de junho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 0590/SIA de 15/03/2016 | DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.8 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes - SBEG.
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| PORTARIA Nº 0589/SAR de 15/03/2016 | DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.8 |
Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| PORTARIA Nº 0582/SIA de 14/03/2016 | DOU 15/03/2016, Seção 1, Pág.5 |
Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras 54 P-54 (RJ).
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| PORTARIA Nº 0581/SIA de 14/03/2016 | DOU 15/03/2016, Seção 1, Pág.5 |
Homologa o heliponto em plataforma privado Lone Star (RJ).
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| PORTARIA Nº 0580/SIA de 14/03/2016 | DOU 15/03/2016, Seção 1, Pág.5 |
Homologa o heliponto em plataforma privado Carapeba-1 (RJ).
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| PORTARIA Nº 0579/SIA de 14/03/2016 | DOU 15/03/2016, Seção 1, Pág.5 |
Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras 57 P-57 (ES).
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| PORTARIA Nº 0578/SIA de 14/03/2016 | DOU 15/03/2016, Seção 1, Pág.5 |
Homologa o heliponto em plataforma privado ENSCO 6004 (RJ).
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| PORTARIA Nº 0577/SIA de 14/03/2016 | DOU 15/03/2016, Seção 1, Pág.5 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Ourolândia/BA (SDLG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Pela Portaria 3760/SIA, 16 de novembro de 2016. |
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| PORTARIA Nº 0576/SIA de 14/03/2016 | DOU 15/03/2016, Seção 1, Pág.5 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Patos de Minas/MG (SNPD) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0575/SIA de 14/03/2016 | DOU 15/03/2016, Seção 1, Pág.5 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Campina Grande / Presidente João Suassuna, PB (SBKG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0574/SIA de 14/03/2016 | DOU 15/03/2016, Seção 1, Pág.5 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Barra/BA (SNBX) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0571/SIA, 11/03/2016 | DOU 14/03/2016, Seção 1, Pág.9 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Tame Linea Aerea del Ecuador.
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| PORTARIA Nº 0570/SIA de 11/03/2016 | DOU 14/03/2016, Seção 1, Pág.9 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Korean Air (Korean Air Lines Company Limited).
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| PORTARIA Nº 0569/SAR de 11/03/2016 | DOU 14/03/2016, Seção 1, Pág.9 |
Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção de nº 9308-01 /ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico BTF TEC Manutenção Aeronáutica Ltda.
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| PORTARIA Nº 0568/SPO de 15/03/2016 | DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.8 |
Da revogação da suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Aerotop Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 0568/SPO de 15/03/2016 | DOU 16/03/2016, Seção 1, Pág.8 |
Da revogação da suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Aerotop Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 0567/SPO de 11/03/2016 | DOU 14/03/2016, Seção 1, Pág.10 |
Da cassação de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Extreme Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 0566/SPO de 11/03/2016 | DOU 14/03/2016, Seção 1, Pág.9 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Korean Air (Korean Air Lines Company Limited).
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| PORTARIA Nº 0565/SPO de 11/03/2016 | DOU 14/03/2016, Seção 1, Pág.10 |
Da cassação de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Táxi Aéreo Pauiniense Ltda.
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| PORTARIA Nº 0564/SPO de 11/03/2016 | DOU 14/03/2016, Seção 1, Pág.9 |
Da cassação de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Tucano Táxi Aéro Ltda.
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| PORTARIA Nº 0563/SPO de 11/03/2016 | DOU 14/03/2016, Seção 1, Pág.9 |
Da cassação de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Voetur Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 0562/SPO de 11/03/2016 | DOU 14/03/2016, Seção 1, Pág.9 |
Da cassação de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Tio Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 0561/SPO de 11/03/2016 | DOU 14/03/2016, Seção 1, Pág.9 |
Da cassação de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Liderar Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 0556/SPO de 10/03/2016 | DOU 11/03/2016, Seção 1, Pág.5 |
Da revogação da suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo - Bitten Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 0555/SIA de 10/03/2016 | DOU 11/03/2016, Seção 1, Pág.5 |
Aprova o Plano Anual de Controle de Qualidade em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - PACQ/AVSEC - 2016. Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. |
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| Portaria nº 0554/SIA de 10/03/2016 | DOU 11/03/2016, Seção 1, Pág.5 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Inframérica Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante S.A. Revogada: Portaria nº 13.670/SIA, de 22.01.2024 |
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| Portaria nº 0553/SIA de 10/03/2016 | DOU 11/03/2016, Seção 1, Pág.5 |
Altera a Portaria nº 2416/SIA, de 11 de setembro de 2015.
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| Portaria nº 0552/SPO de 10/03/2016 | DOU 11/03/2016, Seção 1, Pág.5 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 00-004, Revisão B.
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| Portaria nº 0550/DIR de 09/03/2016 | DOU 11/03/2016, Seção 1, Pág.5 |
Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil. Em vigor a partir de 11 de abril de 2016 Revogada: Portaria nº 1.481, de 14 de junho de 2016 |
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| Portaria nº 0537/SIA de 09/03/2016 | DOU 10/03/2016, Seção 1, Pág.7 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Boliviana de Aviacion - BOA.
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| Portaria nº 0536/SPO de 09/03/2016 | DOU 10/03/2016, Seção 1, Pág.7 |
Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo – Epomta - Empresa de Part. Oeste de Minas & Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 0535/SPO de 09/03/2016 | DOU 10/03/2016, Seção 1, Pág.7 |
Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Banaer Pulverização Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 0534/SPO de 09/03/2016 | DOU 10/03/2016, Seção 1, Pág.7 |
Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Banavale Ltda.
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| Portaria nº 0533/SIA de 09/03/2016 | DOU 10/03/2016, Seção 1, Pág.7 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Curitiba / Bacacheri, PR (SBBI) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0532/SIA de 09/03/2016 | DOU 10/03/2016, Seção 1, Pág.7 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Casa Nova/BA (SDFX) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0531/SAR de 09/03/2016 | DOU 10/03/2016, Seção 1, Pág.7 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 0530/SAR de 09/03/2016 | DOU 10/03/2016, Seção 1, Pág.6 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.671, do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390.
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| Portaria nº 0523/SPO de 08/03/2016 | DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.6 |
Da revisão do Certificado de Operador Aéreo - Costa Do Sol Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 0522/SPO de 08/03/2016 | DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.6 |
Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Delta Aero Táxi Ltda.
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| Portaria nº 0521/SPO de 08/03/2016 | DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.6 |
Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aero Star Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 0520/SAR de 08/03/2016 | DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.5 |
Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT).
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| Portaria nº 0519/SIA de 08/03/2016 | DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.6 |
Inscreve o heliponto privado Porto Frade (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0518/SIA de 08/03/2016 | DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.6 |
Inscreve o heliponto privado Brennand (PE) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2.889/SIA, de 14 de setembro de 2018 |
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| Portaria nº 0517/SIA de 08/03/2016 | DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.6 |
Inscreve o heliponto privado Parque Logístico do Sudoeste (BA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0516/SIA de 08/03/2016 | DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.6 |
Inscreve o heliponto privado Ages (BA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0515/SIA de 08/03/2016 | DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.6 |
Altera a inscrição do heliponto privado Das Quaresmas (RJ) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 745/SIA, de 17 de março de 2020. |
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| Portaria nº 0514/SIA de 08/03/2016 | DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.6 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Recreio (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.011/SIA, de 1º de agosto de 2023 |
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| Portaria nº 0513/SIA de 08/03/2016 | DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.6 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Paiquerê (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.905/SIA, de 4 de abril de 2023 |
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| Portaria nº 0512/SIA de 08/03/2016 | DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.6 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio Dourado (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8.885/SIA, de 18.08.2022 |
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| Portaria nº 0511/SIA de 08/03/2016 | DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.6 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Agro-Maratá (MA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 210/SIA, de 22 de janeiro de 2018. |
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| Portaria nº 0510/SIA de 08/03/2016 | DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.6 |
Inscreve o heliponto privado Fazenda Baviera (BA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0509/SIA de 08/03/2016 | DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.6 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora Medianeira (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0508/SIA de 08/03/2016 | DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.6 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Carvalho (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0507/SIA de 08/03/2016 | DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.6 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Aguapey (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0506/SIA de 08/03/2016 | DOU 09/03/2016, Seção 1, Pág.6 |
Inscreve o aeródromo privado Sidel (BA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0504/SPO de 07/03/2016 | DOU 08/03/2016, Seção 1, Pág.2 |
Renova a homologação dos cursos de Piloto Privado Helicóptero (PPH) e Piloto Comercial Helicóptero (PCH), ambos parte teórica, da FLIGHT Escola de Aviação Civil (Matriz).
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| Portaria nº 0503/SPO de 07/03/2016 | DOU 08/03/2016, Seção 1, Pág.2 |
Renova o curso prático de PPA, para o Aeroclube de Alegrete.
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| Portaria nº 0502/SAR de 07/03/2016 | DOU 08/03/2016, Seção 1, Pág.2 |
Tornar pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 7711-01/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Aeroclube do Brasil.
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| Portaria nº 0495/SPO de 04/03/2016 | DOU 07/03/2016, Seção 1, Pág.10 |
Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Ibicuí Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 0494/SIA de 04/03/2016 | DOU 07/03/2016, Seção 1, Pág.10 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional de Guarulhos - SBGR.
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| Portaria nº 0493/SIA de 04/03/2016 | DOU 07/03/2016, Seção 1, Pág.10 |
Exclui o Aeródromo Público Belém de São Francisco/PE (SNFR) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0492/SIA de 04/03/2016 | DOU 07/03/2016, Seção 1, Pág.10 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Pilão Arcado/BA (SNYD) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2307/SIA, de 30 de agosto de 2016 |
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| Portaria nº 0491/SAR de 04/03/2016 | DOU 07/03/2016, Seção 1, Pág.10 |
Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 0801-01/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico J. C. Pires Tapeçaria Ltda.-ME.
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| Portaria nº 0473/SPO de 02/03/2016 | DOU 03/03/2016, Seção 1, Pág.6 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH, IFR, INVA, INVH e PLA, parte teórica, de CMV, DOV e MMA (GMP, CEL e AVI), da EACON – Escola de Aviação Congonhas.
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| Portaria nº 0472/SPO de 02/03/2016 | DOU 03/03/2016, Seção 1, Pág.6 |
Homologa os cursos práticos de PLAN, INPL e PRBP do Aeroclube de Tatuí.
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| Portaria nº 0471/SPO de 02/03/2016 | DOU 03/03/2016, Seção 1, Pág.6 |
Autoriza a mudança de endereço da base operacional da Aces High Escola Top de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 0470/SPO de 02/03/2016 | DOU 03/03/2016, Seção 1, Pág.6 |
Autoriza base operacional e homologa os cursos práticos de PPA e INVA da RS Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 0469/SAS de 02/03/2016 | DOU 03/03/2016, Seção 1, Pág.6 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado -Aero Agrícola Três Fronteiras Ltda. - ME.
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| Portaria nº 0468/SIA de 02/03/2016 | DOU 03/03/2016, Seção 1, Pág.6 |
Exclui o Aeródromo Público Jardim de Angicos/RN (SNJA) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0467/SIA de 02/03/2016 | DOU 03/03/2016, Seção 1, Pág.5 |
Exclui o Aeródromo Público General Canrobert Pereira da Costa/MS (SSGC) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0466/SIA de 02/03/2016 | DOU 03/03/2016, Seção 1, Pág.5 |
Exclui o Aeródromo Público Jales/SP (SDJL) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0465/SIA de 02/03/2016 | DOU 03/03/2016, Seção 1, Pág.5 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Currais Novos/RN (SNKN) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0464/SIA de 02/03/2016 | DOU 03/03/2016, Seção 1, Pág.5 |
Inscreve o Aeródromo Público de Jericoacoara / Polo Turístico de Jericoacoara, CE (SSVV) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2156/SIA, de 27 de junho de 2017. |
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| Portaria nº 0463/SAR de 02/03/2016 | DOU 03/03/2016, Seção 1, Pág.5 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.933 (a)(1)(ii), do RBAC nº 25, para o avião Embraer EMB-390KC.
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| Portaria nº 0462/SPO de 01/03/2016 | DOU 02/03/2016, Seção 1, Pág.4 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Rodrigo Bicudo Krempel Santana, CRM-SE 2780.
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| Portaria nº 0461/SPO de 01/03/2016 | DOU 02/03/2016, Seção 1, Pág.4 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Delfim Silva Pires, CRM-SP 32510.
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| Portaria nº 0460/SIA de 01/03/2016 | DOU 02/03/2016, Seção 1, Pág.4 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Assis/SP (SNAX) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8.238/SIA, 3 de junho de 2022. |
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| Portaria nº 0459/SIA de 01/03/2016 | DOU 02/03/2016, Seção 1, Pág.3 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Boquira/BA (SNBO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0458/SIA de 01/03/2016 | DOU 02/03/2016, Seção 1, Pág.3 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Utinga/BA (SNUT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0457/SAR de 01/03/2016 | DOU 02/03/2016, Seção 1, Pág.3 |
Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT).
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| Portaria nº 0454/SPO de 29/02/2016 | DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 |
Renova a homologação do curso teórico de PCA do Aeroclube de Marília.
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| Portaria nº 0449/SAR de 29/02/2016 | DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.815 do RBAC nº 25, para o avião Embraer EMB-135BJ.
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| Portaria nº 0448/SPO de 29/02/2016 | DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 |
Homologa o curso prático de PPA da Rondon Air Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 0447/SIA de 26/02/2016 | DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 |
Renova a inscrição do heliponto privado Banco Bradesco Av. Paulista (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0446/SIA de 26/02/2016 | DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 |
Altera a inscrição do heliponto privado Edifício Dacon, que passa a se chamar AD8/Hcor (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0445/SIA de 26/02/2016 | DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 |
Altera a inscrição do heliponto privado Monte das Oliveiras (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0444/SIA de 26/02/2016 | DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 |
Altera a inscrição do heliponto privado Litucera (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0443/SIA de 26/02/2016 | DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Chácara São José (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0442/SIA de 26/02/2016 | DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 |
Inscreve o heliponto privado West Gate (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0441/SIA de 26/02/2016 | DOU 01/03/2016, Seo 1, DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5.5 |
Inscreve o heliponto privado Iporanga (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 923/SIA, de 20 de março de 2018. |
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| Portaria nº 0440/SIA de 26/02/2016 | DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 |
Inscreve o heliponto privado Joatinga (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0439/SIA de 26/02/2016 | DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 |
Inscreve o heliponto privado Ages Bonfim (BA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0438/SIA de 26/02/2016 | DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 |
Inscreve o heliponto privado Tree Bies Resort (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.452/SIA, de 2 de fevereiro de 2023. |
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| Portaria nº 0437/SIA de 26/02/2016 | DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 |
Inscreve o heliponto privado Ilhota dos Coqueiros (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.550/SIA, de 08.01.2024 |
Abrir |
| Portaria nº 0436/SIA de 26/02/2016 | DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 |
Inscreve o heliponto privado Uberlândia Business Tower (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0435/SIA de 26/02/2016 | DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 |
Inscreve o heliponto privado DIMEP (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0434/SIA de 26/02/2016 | DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 |
Inscreve o aeródromo privado Comandante Jorge Mello (BA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0433/SIA de 26/02/2016 | DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 |
Inscreve o aeródromo privado Usina César Filho (RO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2.436/SIA, de 17 de setembro de 2020. |
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| Portaria nº 0432/SIA de 26/02/2016 | DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Centrino (RO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0431/SIA de 26/02/2016 | DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bacaba (TO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0430/SIA de 26/02/2016 | DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Quebraxo (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0429/SIA de 26/02/2016 | DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Geraldo (TO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0428/SAR de 29/02/2016 | DOU 01/03/2016, Seção 1, Pág.5 |
Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção de nº 9805-02/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico LRC Táxi Aéreo Ltda. - EPP.
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| Portaria nº 0423/SAS de 01/03/2016 | DOU 02/03/2016, Seção 1, Pág.4 |
Estabelece os Calendários de Atividades previstos nas Resoluções nºs 336, de 9 de julho de 2014, e 338, de 22 de julho de 2014.
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| Portaria nº 0418/SIA de 26/02/2016 | DOU 29/02/2016, Seção 1, Pág.3 |
Altera a homologação do heliponto em plataforma privado ATUM-3 (CE).
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| Portaria nº 0403/SAR de 25/02/2016 | DOU 26/02/2016, Seção 1, Pág.9 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 1602-61/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Aviônicos & Cia (Pedro P. de Almeida - Me).
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| Portaria nº 0402/SPO de 25/02/2016 | DOU 26/02/2016, Seção 1, Pág.10 |
Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento da base operacional da Aerocon Escola de Aviação Civil S/S LTDA em Paranaguá - PR.
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| Portaria nº 0401/SIA de 25/02/2016 | DOU 26/02/2016, Seção 1, Pág.10 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Remanso/BA (SNRM) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0388/SPO de 24/02/2016 | DOU 26/02/2016, Seção 1, Pág.10 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 00-004, Revisão A.
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| Portaria nº 0384/SPO de 24/02/2016 | DOU 25/02/2016, Seção 1, Pág.7 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 8103-04/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Tacape - Oficina de Recuperação e Manutenção de Aviões Ltda. Revogada: Portaria nº 1.878/SAR, de 15 de junho de 2018. |
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| Portaria nº 0383/SAR de 24/02/2016 | DOU 25/02/2016, Seção 1, Pág.7 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 0382/SIA de 23/02/2016 | DOU 25/02/2016, Seção 1, Pág.7 |
Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 32 P-32 (RJ).
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| Portaria nº 0381/SIA de 23/02/2016 | DOU 25/02/2016, Seção 1, Pág.7 |
Homologa o heliponto em plataforma privado Curimã 1 (CE).
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| Portaria nº 0380/SIA de 23/02/2016 | DOU 25/02/2016, Seção 1, Pág.7 |
Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras XIX P-19 (RJ).
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| Portaria nº 0379/SIA de 23/02/2016 | DOU 25/02/2016, Seção 1, Pág.7 |
Homologa o heliponto em navio privado Oceanic Vega (MA).
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| Portaria nº 0368/SPO de 22/02/2016 | DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 |
Homologa os cursos teórico e prático de PLAN e INPL do Aeroclube de Marília.
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| Portaria nº 0367/SPO de 22/02/2016 | DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de PP-H e INV-H, partes teórica e prática, e de PC-H, PP-A, PC-A, INV-A e IFR, parte teórica, da EFAI Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 0366/SPO de 22/02/2016 | DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 |
Homologa o curso da aeronave R-44 da ULTRA Pilot Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 0365/SPO de 22/02/2016 | DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 |
Renova a homologação dos cursos de PP-A, INVA e CMV, partes teórica e prática, do curso de IFR, parte teórica, e de PC-A, parte prática, do Aeroclube de Marília.
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| Portaria nº 0364/SPO de 22/02/2016 | DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 |
Homologa os cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR da Just Fly Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 0363/SIA de 22/02/2016 | DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 |
Excluir o aeródromo privado Fazenda Pedra Mármore (MS) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0362/SIA de 22/02/2016 | DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 |
Excluir o heliponto privado Centro Empresarial Mourisco (RJ) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0361/SIA de 22/02/2016 | DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 |
Excluir o heliponto privado Bradesco - Vila Matilde (SP) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0360/SIA de 22/02/2016 | DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 |
Inscreve o heliponto privado Parque Olímpico (RJ) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3568/SIA, de 26 de outubro de 2017. |
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| Portaria nº 0359/SIA de 22/02/2016 | DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 |
Inscreve o heliponto privado Maremanga (BA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0358/SIA de 22/02/2016 | DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 |
Inscreve o heliponto privado Friboi (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.913/SIA, de 27.06.2024 |
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| Portaria nº 0357/SIA de 22/02/2016 | DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 |
Inscreve o aeródromo privado Vale da Providência (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0356/SIA de 22/02/2016 | DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Alvorada (TO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0355/SIA de 22/02/2016 | DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Rosa (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0354/SIA de 22/02/2016 | DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Sebastião (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0353/SIA de 22/02/2016 | DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 |
Autorizar o Centro de Instrução Ares Brasil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo LTDA. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| Portaria nº 0352/SIA de 22/02/2016 | DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Santana dos Brejos/BA (SNDJ) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0351/SIA de 22/02/2016 | DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Açu/RN (SNUC) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.821/SIA, de 23 de março de 2023 |
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| Portaria nº 0350/SIA de 22/02/2016 | DOU 23/02/2016, Seção 1, Pág.6 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Encruzilhada/BA (SNDW) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0346/SPO de 19/02/2016 | DOU 22/02/2016, Seção 1, Pág.4 |
Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aerominas Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 0345/SPO de 19/02/2016 | DOU 22/02/2016, Seção 1, Pág.4 |
Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Impacto Aeroagrícola Ltda.
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| Portaria nº 0344/SAS de 19/02/2016 | DOU 22/02/2016, Seção 1, Pág.3 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e serviço aéreo público especializado - Camboriu Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 0343/SAS de 19/02/2016 | DOU 22/02/2016, Seção 1, Pág.3 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - FTA - Fly Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 0342/SIA de 19/02/2016 | DOU 22/02/2016, Seção 1, Pág.3 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Uauá/BA (SNUU) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 408/SIA, de 3 de fevereiro de 2017. |
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| Portaria nº 0340/SIA de 18/02/2016 | DOU 22/02/2016, Seção 1, Pág.3 |
Autoriza o Centro de Instrução Ranap Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda - ME a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| Portaria nº 0338/SPO de 18/02/2016 | DOU 19/02/2016, Seção 1, Pág.2 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de PP-H e INV-H, partes teórica e prática, e de PC-H, parte teórica, da Eacar Escola de Aviação Civil Asas Rotativas – Filial Piraquara.
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| Portaria nº 0337/SIA de 16/02/2016 | DOU 19/02/2016, Seção 1, Pág.2 |
Homologa o heliponto em navio privado FPSO Cidade de Itajaí - FPCI (SC).
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| Portaria nº 0336/SIA de 16/02/2016 | DOU 19/02/2016, Seção 1, Pág.2 |
Homologa o heliponto em navio privado Jascon 28 (ES). Revogada: Portaria nº 1978/SIA, de 4 de agosto de 2016 |
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| Portaria nº 0335/SIA de 16/02/2016 | DOU 19/02/2016, Seção 1, Pág.2 |
Homologa o heliponto em navio privado Kelly Ann Candies (RJ).
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| Portaria nº 0334/SIA de 16/02/2016 | DOU 19/02/2016, Seção 1, Pág.2 |
Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras 07 P-07 (RJ).
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| Portaria nº 0333/SIA de 16/02/2016 | DOU 19/02/2016, Seção 1, Pág.2 |
Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO Cidade de Angra Dos Reis - MV 22 (SP).
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| Portaria nº 0318/SPO de 17/02/2016 | DOU 18/02/2016, Seção 1, Pág.3 |
Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A, INV-A e IFR e do curso teórico e prático de PC-A do Aeroclube de Ibitinga.
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| Portaria nº 0317/SIA de 17/02/2016 | DOU 18/02/2016, Seção 1, Pág.3 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Centro Oeste Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 0316/SIA de 17/02/2016 | DOU 18/02/2016, Seção 1, Pág.3 |
Aprova alteração de nome empresarial de sociedade empresária de táxi aéreo - Volare Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 0314/SPO de 16/02/2016 | DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 |
Autoriza a mudança de endereço da Aero Recreio Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 0313/SPO de 16/02/2016 | DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 |
Renova a autorização do curso de CPD do Aeroclube de Araras.
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| Portaria nº 0312/SPO de 16/02/2016 | DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 |
Renova a homologação dos cursos teóricos de PC-A/IFR, PC-H e IFR da Escola de Aviação Civil do ABC (ABC FLY).
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| Portaria nº 0311/SPO de 12/02/2016 | DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 |
Renova a autorização de funcionamento e dos cursos de CPD e CPR da Agnus Aviação Eireli - ME.
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| Portaria nº 0310/SPO de 12/02/2016 | DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de PP-A, PC-A, INVA, PP-H, PC-H, INV-H, IFR, parte teórica, e CMV, partes teórica e prática, da STS - Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 0309/SPO de 16/02/2016 | DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 |
Renova a autorização de funcionamento e dos cursos de Piloto de Recreio de Ultraleve (CPR) e Piloto Desportivo de Ultraleve (CPD), partes teórica e prática, da JPA Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.
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| Portaria nº 0308/SPO de 16/02/2016 | DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 |
Homologa o curso teórico de Piloto Lançador de Paraquedistas - Avião do Aeroclube de Novo Hamburgo (RS).
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| Portaria nº 0307/SPO de 16/02/2016 | DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 |
Homologa o curso teórico de IFR da Aerolux Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 0306/SPO de 16/02/2016 | DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 |
Homologa o curso teórico e prático de CMV da Aerolux Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 0305/SPO de 16/02/2016 | DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 |
Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de PP-A, PP-H, PC-A, PC-H, INV-A e IFR, parte teórica, e de CMV, partes teórica e prática, da Fly Win Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 0304/SPO de 16/02/2016 | DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 |
Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR, parte teórica, e de CMV, partes teórica e prática, da Aerotraining Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 0303/SIA de 12/02/2016 | DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 |
Altera a inscrição do heliponto privado Condomínio América Business Park (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0302/SIA de 12/02/2016 | DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 |
Inscreve o heliponto privado Zona 01 (SC) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0301/SIA de 12/02/2016 | DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 |
Inscreve o heliponto privado Pousada Fazenda Virá (PR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0300/SIA de 12/02/2016 | DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sucuri (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.111/SIA, de 20 de abril de 2023 |
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| Portaria nº 0299/SIA de 12/02/2016 | DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0298/SIA de 12/02/2016 | DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 |
Inscreve o aeródromo privado Sérgio Miranda (AP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0297/SIA de 12/02/2016 | DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 |
Inscreve o aeródromo privado Cialne Umirim (CE) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0296/SIA de 12/02/2016 | DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 |
Inscreve o aeródromo privado Cialne Irauçuba (CE) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0295/SIA de 12/02/2016 | DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 |
Inscreve o aeródromo privado Fátima do Sul (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0294/SAR de 16/02/2016 | DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 0710-11/ANAC - PIPES - Transporte, Manutenção e Comércio Ltda.
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| Portaria nº 0293/SAR de 16/02/2016 | DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção nº 7605-02/ANAC - Planavetec Aviation (Julianna C Barboza Comércio e Serviços Aeronáuticos).
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| Portaria nº 0292/SAR de 16/02/2016 | DOU 17/02/2016, Seção 1, Pág.5 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 0291/SIA de 15/02/2016 | DOU 16/02/2016, Seção 1, Pág.5 |
Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 107 (RBAC nº 107).
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| Portaria nº 0290/SPO de 15/02/2016 | DOU 16/02/2016, Seção 1, Pág.5 |
Revoga a autorização de funcionamento e as Homologações dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR e IFR da SKY Life Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 0289/SPO de 15/02/2016 | DOU 16/02/2016, Seção 1, Pág.5 |
Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - ABSA Aerolinhas Brasileiras S.A.
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| Portaria nº 0288/SAR de 12/02/2016 | DOU 16/02/2016, Seção 1, Pág.5 |
Tornar pública a emissão do Certificado de Tipo (CT).
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| Portaria nº 0287/SAR de 12/02/2016 | DOU 15/02/2016, Seção 1, Pág.4 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 0286/SAR de 12/02/2016 | DOU 16/02/2016, Seção 1, Pág.5 |
Torna pública a Suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 7311-05/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Oficina Aeronáutica Ícaro Ltda.
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| Portaria nº 0285/SPO de 12/02/2016 | DOU 16/02/2016, Seção 1, Pág.5 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de nº 0902-41/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Helifly Aviação Ltda.
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| Portaria nº 0284/SIA de 12/02/2016 | DOU 15/02/2016, Seção 1, Pág.5 |
Inscreve o aeródromo privado Graciosa (PR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0254/SPO de 10/02/2016 | DOU 11/02/2016, Seção 1, Pág.4 |
Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PC-H da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
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| Portaria nº 0253/SPO de 10/02/2016 | DOU 11/02/2016, Seção 1, Pág.4 |
Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PC-H da Escola de Aviação Civil Asas Rotativas (EACAR) – Filial Piraquara.
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| Portaria nº 0252/SPO de 10/02/2016 | DOU 11/02/2016, Seção 1, Pág.4 |
Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PC-H do Centro de Formação Aeropolicial da Brigada Militar do Rio Grande do Sul.
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| Portaria nº 0251/SPO de 10/02/2016 | DOU 11/02/2016, Seção 1, Pág.4 |
Suspende cautelarmente a homologação dos cursos PPA, PC-A/IFR, PPH, PCH, IFR, parte teórica, PPA, PCA e INVA, parte prática, e CMV, partes teórica e prática, do Aeroclube do Ceará.
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| Portaria nº 0250/SIA de 04/02/2016 | DOU 11/02/2016, Seção 1, Pág.4 |
Altera a inscrição do heliponto privado Efai (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0249/SIA de 04/02/2016 | DOU 11/02/2016, Seção 1, Pág.4 |
Altera a inscrição do heliponto privado Tanguá (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0248/SIA de 04/02/2016 | DOU 11/02/2016, Seção 1, Pág.4 |
Inscreve o aeródromo privado Ilha dos Macacos (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 368/SIA, de 1º de fevereiro de 2017. |
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| Portaria nº 0247/SIA de 04/02/2016 | DOU 11/02/2016, Seção 1, Pág.4 |
Inscreve o aeródromo privado Citropar (PA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0246/SIA de 04/02/2016 | DOU 11/02/2016, Seção 1, Pág.3 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Furnas do Sararé (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0245/SIA de 04/02/2016 | DOU 11/02/2016, Seção 1, Pág.3 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Alvorada (TO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n 356/SIA, de 22 de fevereiro de 2016 |
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| Portaria nº 0244/SIA de 04/02/2016 | DOU 11/02/2016, Seção 1, Pág.3 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mimoso (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.800/SIA, de 12.06.2024 |
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| Portaria nº 0243/SIA de 10/02/2016 | DOU 11/02/2016, Seção 1, Pág.3 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Adustina/BA (SNAH) no cadastro de aeródromos. Revogada: Pela Portaria 3753/SIA, 16 de dezembro de 2017. |
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| Portaria nº 0242/SPO de 04/02/2016 | DOU 11/02/2016, Seção 1, Pág.3 |
Autoriza realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade presencial.
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| Portaria nº 0240/SIA de 04/02/2016 | DOU 05/02/2016, Seção 1, Pág.6 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Caculé/BA (SDLK) no cadastro de aeródromos. Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.560/SIA, de 23 de julho de 2021. |
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| Portaria nº 0232/SAR de 04/02/2016 | DOU 05/02/2016, Seção 1, Pág.6 |
Torna pública a suspensão de Atestados de Produto Aeronáutico Aprovado (APAA) nº 9811-10 e 2002P12-10, de propriedade da empresa IMER Industrial e Mercantil Ltda., referentes às embalagens destinadas ao transporte aéreo de material infectante, do tipo 4GU, modelos IM-4GU/US, IM-4GU-362, IM-4GU-362I, IM-4GU-562 e IM-4GU-562I, por um período de 180 dias, pelo não cumprimento do disposto no ofício nº 1205/2015/GGCP/SAR-ANAC de 17/11/2015.
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| Portaria nº 0230/SPO de 04/02/2016 | DOU 05/02/2016, Seção 1, Pág.6 |
Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PCA,/IFR e INVA, do Aeroclube de Novo Hamburgo.
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| Portaria nº 0229/SPO de 04/02/2016 | DOU 05/02/2016, Seção 1, Pág.6 |
Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA – CEL, GMP e AVI da First Class Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 0224/SPO de 04/02/2016 | DOU 05/02/2016, Seção 1, Pág.6 |
Renova a Homologação de Cursos Teórico/Prático de Mecânico de Manutenção Aeronáutica (MMA), Módulos: Aviônicos (AVI), Célula (CEL) e Motores (GMP) da Universidade do Tuiuti do Paraná.
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| Portaria nº 0220/SPO de 04/02/2016 | DOU 05/02/2016, Seção 1, Pág.6 |
Renova a Homologação dos cursos teóricos e práticos de MMA – CEL, GMP e AVI da TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.
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| Portaria nº 0219/SIA de 04/02/2016 | DOU 05/02/2016, Seção 1, Pág.6 |
Exclui o Aeródromo Público Lêda Mello de Rezende/MG (SIAB) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0218/SIA de 04/02/2016 | DOU 05/02/2016, Seção 1, Pág.6 |
Exclui o Aeródromo Público Centenário do Sul/PR (SSZS) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0217/SIA de 04/02/2016 | DOU 05/02/2016, Seção 1, Pág.6 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Jaguarari/BA (SNMI) no cadastro de Aeródromos. Revogada: Portaria nº 1715/SIA, de 6 de julho de 2016 |
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| Portaria nº 0206/SAS de 02/02/2016 | DOU 03/02/2016, Seção 1, Pág.3 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e serviço aéreo público especializado - Rotorfly Táxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializados Ltda.
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| Portaria nº 0205/SAR de 02/02/2016 | DOU 03/02/2016, Seção 1, Pág.2 |
Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT).
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| Portaria nº 0204/SAR de 02/02/2016 | DOU 03/02/2016, Seção 1, Pág.2 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 0203/SPO de 02/02/2016 | DOU 03/02/2016, Seção 1, Pág.3 |
Da cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - META - Mesquita Transportes Aéreos Ltda.
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| Portaria nº 0200/SPO de 01/02/2016 | DOU 02/02/2016, Seção 1, Pág.3 |
Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H, IFR e dos cursos teóricos/práticos de DOV, CMV, MMA- Grupo Célula, MMA - Grupo Motopropulsor, MMA – Grupo Aviônicos da ENAC Escola Nacional de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 0199/SAS de 02/01/2016 | DOU 02/02/2016, Seção 1, Pág.3 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – Paraná Planejamento e Assessoria Agronômica Ltda. - Me.
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| Portaria nº 0198/SAS de 02/01/2016 | DOU 02/02/2016, Seção 1, Pág.3 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aviação Agrícola Caçula Ltda.
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| Portaria nº 0197/SAS de 02/01/2016 | DOU 02/02/2016, Seção 1, Pág.3 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - AEB - Táxi Aéreo e Transportes Especiais Ltda. - Em Recuperação Judicial.
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| Portaria nº 0195/SAR de 29/01/2016 | DOU 01/02/2016, Seção 1, Pág.12 |
Torna pública a revogação de suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1506-42ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Thorus Táxi Aéreo - Aero Service Ltda.
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| Portaria nº 0194/SRA de 29/01/2016 | DOU 01/02/2016, Seção 1, Pág.13 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, domésticas e internacionais, e de armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada, conforme disposto pela Resolução Nº 350, de 19 de dezembro de 2014.
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| Portaria nº 0193/SPO de 29/01/2016 | DOU 01/02/2016, Seção 1, Pág.12 |
Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Brasil Jato Táxi Aéreo S.A.
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| Portaria nº 0189/SPO de 28/01/2016 | DOU 01/02/2016, Seção 1, Pág.12 |
Renova a Autorização de Funcionamento e Renova a Homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A.
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| Portaria nº 0188/SPO de 28/01/2016 | DOU 01/02/2016, Seção 1, Pág.12 |
Revoga a pedido a Autorização de Funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-H, PC-H, INV-H, da Helimax Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 0187/SIA de 26/01/2016 | DOU 29/01/2016, Seção 1, Pág.43 |
Altera a inscrição do heliponto privado Camargo Corrêa (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0186/SIA de 26/01/2016 | DOU 29/01/2016, Seção 1, Pág.43 |
Inscreve o heliponto privado Innovare Hotel (SC) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0185/SIA de 26/01/2016 | DOU 29/01/2016, Seção 1, Pág.43 |
Inscreve o heliponto privado Interpolos (SC) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1103/SIA, de 9 de abril de 2019. |
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| Portaria nº 0184/SIA de 26/01/2016 | DOU 29/01/2016, Seção 1, Pág.43 |
Inscreve o heliponto privado Hangar 77 (SC) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0183/SIA de 26/01/2016 | DOU 29/01/2016, Seção 1, Pág.43 |
Inscreve o heliponto privado Vargas (SC) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0182/SIA de 26/01/2016 | DOU 29/01/2016, Seção 1, Pág.43 |
Inscreve o heliponto privado ITH (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.257/SIA, de 12 de janeiro de 2023 |
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| Portaria nº 0181/SIA de 26/01/2016 | DOU 29/01/2016, Seção 1, Pág.43 |
Inscreve o heliponto privado KKS 37 (RJ) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 358/SIA, de 1 de fevereiro de 2018. |
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| Portaria nº 0180/SIA de 26/01/2016 | DOU 29/01/2016, Seção 1, Pág.43 |
Inscreve o heliponto privado Betel (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0179/SIA de 26/01/2016 | DOU 29/01/2016, Seção 1, Pág.43 |
Inscreve o heliponto privado The One Office Tower Taubaté (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0178/SIA de 26/01/2016 | DOU 29/01/2016, Seção 1, Pág.43 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Arizona (BA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0177/SIA de 26/01/2016 | DOU 29/01/2016, Seção 1, Pág.43 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mourão (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0173/SAR de 27/01/2016 | DOU 28/01/2016, Seção 1, Pág.9 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - J. C. Pires Tapeçaria Ltda-Me.
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| Portaria nº 0172/SAR de 27/01/2016 | DOU 28/01/2016, Seção 1, Pág.9 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Aeropav Manutenção de Aeronaves Paranavaí Ltda.
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| Portaria nº 0171/SPO de 27/01/2016 | DOU 28/01/2016, Seção 1, Pág.9 |
Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção - Dari Helicópteros Operação e Manutenção Ltda.
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| Portaria nº 0170/SIA de 27/01/2016 | DOU 29/01/2016, Seção 1, Pág.43 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional de Viracopos - SBKP.
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| Portaria nº 0168/SPO de 27/01/2016 | DOU 28/01/2016, Seção 1, Pág.9 |
Da suspensão cautelar do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - J.S. Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 0167/SPO de 27/01/2016 | DOU 28/01/2016, Seção 1, Pág.9 |
Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - KNA Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 0166/SPO de 27/01/2016 | DOU 28/01/2016, Seção 1, Pág.9 |
Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Monte Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 0165/SPO de 27/01/2016 | DOU 28/01/2016, Seção 1, Pág.9 |
Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aeroagrícola Santanense Ltda.
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| Portaria nº 0160/DIR de 26/01/2016 | DOU 01/02/2016, Seção 1, Pág.12 |
Promove a revisão ordinária da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
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| Portaria nº 0159/SPO de 26/01/2016 | DOU 27/01/2016, Seção 1, Pág.2 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação da parte teórica do Curso de INVA do Aeroclube de Barretos.
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| Portaria nº 0158/SAR de 26/01/2016 | DOU 27/01/2016, Seção 1, Pág.2 |
Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT).
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| Portaria nº 0152/SIA de 25/01/2016 | DOU 26/01/2016, Seção 1, Pág.1 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Air Canada.
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| Portaria nº 0151/SIA de 25/01/2016 | DOU 26/01/2016, Seção 1, Pág.1 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Emirates (Emirates Sky Cargo).
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| Portaria nº 0150/SAR de 22/01/2016 | DOU 25/01/2016, Seção 1, Pág.1 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1601-41/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Hangar Vinte Ltda. (Somma Aviation).
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| Portaria nº 0148/SIA de 21/01/2016 | DOU 22/01/2016, Seção 1, Pág.5 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional de Brasília/Presidente Juscelino Kubitschek (SBBR).
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| Portaria nº 0141/SPO de 21/01/2016 | DOU 22/01/2016, Seção 1, Pág.5 |
Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Sterna Linhas Aéreas Ltda.
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| Portaria nº 0117/SAR de 20/01/2016 | DOU 21/01/2016, Seção 1, Pág.2 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1601-43/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico SC Aviation - Comércio de Peças e Aeronaves e Serviços de Manutenção Ltda.
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| Portaria nº 0116/SAR de 20/01/2016 | DOU 21/01/2016, Seção 1, Pág.1 |
Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT).
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| Portaria nº 0115/SIA de 20/01/2016 | DOU 21/01/2016, Seção 1, Pág.2 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Poções/BA (SNZP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0114/SIA de 20/01/2016 | DOU 21/01/2016, Seção 1, Pág.2 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Cianorte/PR (SSCT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0113/SPO de 20/01/2016 | DOU 21/01/2016, Seção 1, Pág.2 |
Renova a homologação dos cursos de MMA - CEL, GMP e AVI do Centro de Capacitação Tecnológica da Região dos Lagos (Cetec - Lagos).
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| Portaria nº 0112/SPO de 20/01/2016 | DOU 21/01/2016, Seção 1, Pág.2 |
Homologa os cursos teóricos e práticos de INVA e PRBP do Aeroclube Planadores Albatroz.
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| Portaria nº 0111/SPO de 20/01/2016 | DOU 21/01/2016, Seção 1, Pág.2 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-H e INV-H da Voo Solo Helicópteros Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 0097/SRA, de 19/01/2016 | DOU 21/01/2016, Seção 1, Pág.2 |
Divulga, em reais, o valor do adicional tarifário instituído pela Lei Nº 9.825, de 23 de agosto de 1999, para o ano-base 2016.
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| Portaria nº 0096/SAS de 19/01/2016 | DOU 20/01/2016, Seção 1, Pág.3 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Mill Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 0095/SPO de 19/01/2016 | DOU 20/01/2016, Seção 1, Pág.3 |
Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Cristal Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 0094/DIR de 19/01/2016 | DOU 20/01/2016, Seção 1, Pág.3 |
Aloca frequências mistas para a África do Sul - TAM Linhas Aéreas S.A.
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| Portaria nº 0093/SAR de 19/01/2016 | DOU 20/01/2016, Seção 1, Pág.3 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 0092/SIA de 15/01/2016 | DOU 19/01/2016, Seção 1, Pág.10 |
Aplica medida administrativa cautelar de restrição às operações aéreas ao aeródromo público de Mossoró/RN (SBMS).
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| Portaria nº 0091/SPO de 18/01/2016 | DOU 19/01/2016, Seção 1, Pág.10 |
Reconhecer a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância.
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| Portaria nº 0090/SPO de 18/01/2016 | DOU 19/01/2016, Seção 1, Pág.10 |
Autorizar a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância.
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| Portaria nº 0089/SIA de 18/01/2016 | DOU 19/01/2016, Seção 1, Pág.10 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Sky Airline S.A.
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| Portaria nº 0088/SIA de 18/01/2016 | DOU 19/01/2016, Seção 1, Pág.10 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da KLM Cia Real Holandesa De Aviação (Royal Dutch Airlines).
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| Portaria nº 0081/SAR de 15/01/2016 | DOU 18/01/2016, Seção 1, Pág.5 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 0080/SAS de 15/01/2016 | DOU 18/01/2016, Seção 1, Pág.6 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Camejo Táxi Aéreo Ltda - Me.
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| Portaria nº 0079/SIA de 15/01/2016 | DOU 18/01/2016, Seção 1, Pág.5 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Formiga/MG (SNFO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0078/SPO de 15/01/2016 | DOU 18/01/2016, Seção 1, Pág.6 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso de MMA - AVI do Centro de Capacitação Tecnológica da Região dos Lagos (Cetec - Lagos).
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| Portaria nº 0077/SPO de 15/01/2016 | DOU 18/01/2016, Seção 1, Pág.6 |
Renova a homologação dos cursos teóricos de PPH e PCH do Aeroclube do Amazonas.
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| Portaria nº 0076/SPO de 15/01/2016 | DOU 18/01/2016, Seção 1, Pág.6 |
Renova a Autorização de Funcionamento e Homologação dos Cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC-A, PC-H, IFR e PLA-A e teórico e prático de Comissário de Voo, MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI da EWM Aviation Ground School.
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| Portaria nº 0075/SPO de 15/01/2016 | DOU 18/01/2016, Seção 1, Pág.6 |
Revoga a suspenção cautelar da homologação do curso prático de Piloto Privado Avião do Aeroclube de Tupi Paulista.
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| Portaria nº 0074/SPO de 15/01/2016 | DOU 18/01/2016, Seção 1, Pág.6 |
Renova a autorização de funcionamento e os Cursos de Piloto Desportivo de Ultraleve (CPD) e Piloto de Recreio de Ultraleve (CPR), partes teórica e prática, da Escola Ribeirão-pretana de Pilotagem de Veículo Ultraleve (nome fantasia Free Wings).
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| Portaria nº 0073/SPO de 15/01/2016 | DOU 18/01/2016, Seção 1, Pág.6 |
Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos e práticos de PPA e INVA da Aeroleme Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 0072/SPO de 15/01/2016 | DOU 18/01/2016, Seção 1, Pág.6 |
Revoga a suspensão do CAA e renova a homologação do curso teórico de PP-A do Aeroclube de São Borja.
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| Portaria nº 0069/SPO de 14/01/2016 | DOU 15/01/2016, Seção 1, Pág.11 (Retificação no DOU de 18 de janeiro de 2016, Seção 1, página 5) |
Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Agricenter Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 0059/SAS de 12/01/2016 | DOU 13/01/2016, Seção 1, Pág.4 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola - Morandi Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 0058/SAR de 12/01/2016 | DOU 13/01/2016, Seção 1, Pág.4 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - VALDEIR APARECIDO BAITI EIRELLI - ME.
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| Portaria nº 0048/SAS de 11/01/2016 | DOU 12/01/2016, Seção 1, Pág.6 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - CCA - Cereal Citrus Aero Táxi Ltda.
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| Portaria nº 0047/SAS de 11/01/2016 | DOU 12/01/2016, Seção 1, Pág.6 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Amanara Aeroagrícola Ltda - ME.
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| Portaria nº 0046/DIR de 11/01/2016 | DOU 12/01/2016, Seção 1, Pág.6 |
Aloca frequências mistas para o Uruguai - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
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| Portaria nº 041/SIA, de 07/01/2016 | DOU 08/01/2016, Seção 1, Pág.2 |
Autoriza o Centro de Instrução Ares Brasil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| Portaria nº 040/SPO, de 07/01/2016 | DOU 08/01/2016, Seção 1, Pág.3 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC 67 - Dr. Paulo Cezar Mariani, CRM-SP 55165.
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| Portaria nº 0039/SPO de 07/01/2016 | DOU 08/01/2016, Seção 1, Pág.3 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Dra. Alice Antunes Mariani, CRM-SP 62886.
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| Portaria nº 0036/SPO de 07/01/2016 | DOU 08/01/2016, Seção 1, Pág.2 |
Aprova a Instrução Suplementar Nº 61-004, Revisão F.
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| Portaria nº 0035/SIA de 07/01/2016 | DOU 08/01/2016, Seção 1, Pág.3 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Caravelas/BA (SBCV) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 0.507/SIA, de 14 de fevereiro de 2019 |
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| Portaria nº 0034/SPO de 07/01/2016 | DOU 08/01/2016, Seção 1, Pág.2 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Franca, que passa a se chamar Tenente Lund Pressoto (SIMK), no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 12.343/SIA, de 29 de agosto de 2023 |
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| PORTARIA Nº 0995/SIA, 22/04/2016 | DOU 25/04/2016, Seção 1, Pág.3 |
Inscreve o heliponto privado Reserva do Toque (AL) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 16.193/SIA, de 14.01.2025 |
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| Portaria nº 021/SPO de 06/01/2016 | DOU 07/01/2016, Seção 1, Pág.2 |
Da revisão do Certificado de Operador Aéreo - Santa Vitória Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 020/SPO, de 06/01/2016 | DOU 07/01/2016, Seção 1, Pág.2 |
Homologa os cursos práticos de PP-A e PC-A e os cursos teórico e prático de INVA da Aerowest Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 019/SIA, de 06/01/2016 | DOU 07/01/2016, Seção 1, Pág.2 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Divinópolis, que passa a se chamar Brigadeiro Antônio Cabral (SNDV) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0018/SAR de 05/01/2016 | DOU 06/01/2016, Seção 1, Pág.1 |
Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 9610-03/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Cruzeiro Táxi Aéreo S/A.
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| Portaria nº 0013/SIA de 04/01/2016 | DOU 05/01/2016, Seção 1, Pág.2 |
Exclui o aeródromo privado Dr. Walter Beckert (PR) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0012/SIA de 04/01/2016 | DOU 05/01/2016, Seção 1, Pág.2 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Luis Eduardo Magalhães, que passa a se chamar Campo Verde (MT), no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0011/SIA de 04/01/2016 | DOU 05/01/2016, Seção 1, Pág.2 |
Inscreve o aeródromo privado Posto de Proteção Ambiental Santo André (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0010/SIA de 04/01/2016 | DOU 05/01/2016, Seção 1, Pág.2 |
Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Kubenkrankenh (PA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0009/SIA de 04/01/2016 | DOU 05/01/2016, Seção 1, Pág.2 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Usina São Carlos (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1.560/SIA, de 17 de maio de 2018. |
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| Portaria nº 0008/SIA de 04/01/2016 | DOU 05/01/2016, Seção 1, Pág.1 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Marimbondo (PR) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0007/SIA de 04/01/2016 | DOU 05/01/2016, Seção 1, Pág.1 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mateira (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0006/SIA de 04/01/2016 | DOU 05/01/2016, Seção 1, Pág.1 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Iaciara (GO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0005/SIA de 04/01/2016 | DOU 05/01/2016, Seção 1, Pág.1 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Girua (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0004/SIA de 04/01/2016 | DOU 05/01/2016, Seção 1, Pág.1 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ribeirão (PI) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0003/SIA de 04/01/2016 | DOU 05/01/2016, Seção 1, Pág.1 |
Altera a inscrição do heliponto privado Hospital da Unimed (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8282/SIA, de 8 de junho de 2022. |
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| Portaria nº 0002/SIA de 04/01/2016 | DOU 05/01/2016, Seção 1, Pág.1 |
Altera a inscrição do heliponto privado UTGCA (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0001/SIA de 04/01/2016 | DOU 05/01/2016, Seção 1, Pág.1 |
Altera a inscrição do heliponto privado Miguel Dias III (CE) no cadastro de aeródromos.
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