Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Legislação > Acervo normativo > Portarias > 2016 > Portaria nº 0189/SPO de 28/01/2016
conteúdo
última modificação 17/11/2026 15h36
Dados da norma
Publicação: DOU 01/02/2016, Seção 1, Pág.12
Ementa: Renova a Autorização de Funcionamento e Renova a Homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A.
Revogada por: Portaria nº 20.357/SPL, de 13.11.2026
Anexo(s):

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