última modificação
17/11/2026 15h36
| Dados da norma | |
|---|---|
| Publicação: | DOU 01/02/2016, Seção 1, Pág.12 |
| Ementa: | Renova a Autorização de Funcionamento e Renova a Homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A. |
| Revogada por: | Portaria nº 20.357/SPL, de 13.11.2026 |
| Anexo(s): | |
