PORTARIA Nº 11567/SIA, 06/06/2023
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Renascer (MA) no cadastro de aeródromos
Direitos e Deveres dos Passageiros
publicado
05/09/2022 17h15,
última modificação
05/09/2022 17h15
RESOLUÇÃO Nº 640, 20/10/2021
Altera a Resolução nº 556, de 13 de maio de 2020
RESOLUÇÃO Nº 598, 10/12/2020
Altera a Resolução nº 556, de 13 de maio de 2020
RESOLUÇÃO Nº 557, 13/05/2020
Fixa interpretação quanto ao art. 3º da Medida Provisória nº 925, de 18 de março de 2020, em relação ao art. 11 da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016
RESOLUÇÃO Nº 556, 13/05/2020
Flexibiliza em caráter excepcional e temporário da aplicação de dispositivos da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, em decorrência dos efeitos da pandemia da COVID-19
RESOLUÇÃO Nº 434, 27/06/2017
Altera as Resoluções nº 25, de 25 de abril de 2008, e nº 400, de 13 de dezembro de 2016.
RESOLUÇÃO Nº 411, 23/02/2017
Revoga a Resolução nº 401, de 13 de dezembro de 2016.
RESOLUÇÃO Nº 401, 13/12/2016
Dispõe sobre a inclusão do preço da passagem aérea no cartão de embarque.
RESOLUÇÃO Nº 400, 13/12/2016
Dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte Aéreo
Resolução nº 052 de 04/09/2008
Aprova os procedimentos de identificação do passageiro, para o embarque nos aeroportos brasileiros.
Resolução nº 037 de 07/08/2008
Dispõe sobre a atualização dos limites de indenização de que trata o título VII do Código Brasileiro de Aeronáutica – CBAer.
Resolução nº 034 de 27/06/2008
Revoga o artigo 65 da Portaria 676/GC-5, de 13 de novembro de 2000, e a IAC 2202, de 31 de maio de 1990.
Resolução nº 009 de 05/06/2007
Aprova a Norma Operacional de Aviação Civil – Noac que dispõe sobre o acesso ao transporte aéreo de passageiros que necessitam de assistência especial.
Resolução nº 138 de 09/03/2010
Dispõe sobre as condições gerais de transporte atinentes à comercialização e às características do bilhete de passagem e dá outras disposições.
Resolução nº 130 de 08/12/2009
Aprova os procedimentos de identificação do passageiro, para o embarque nos aeroportos brasileiros.
Resolução nº 131 de 15/12/2009
Revoga dispositivos da Resolução Nº 52, de 4 de setembro de 2008.
Resolução nº 141 de 09/03/2010
Dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte aplicáveis aos atrasos e cancelamentos de voos e às hipóteses de preterição de passageiros e dá outras providências.
Resolução nº 196 de 24/08/2011
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de atendimento ao passageiro prestado pelas empresas de transporte aéreo regular.
Resolução nº 218 de 28/02/2012
Estabelece procedimentos para divulgação de percentuais de atrasos e cancelamentos de voos do transporte aéreo público regular de passageiros.
Resolução nº 280 de 11/07/2013
Dispõe sobre os procedimentos relativos à acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial ao transporte aéreo e dá outras providências.