RBAC 145 EMD 08
Organizações de manutenção de produto aeronáutico
Organizações de manutenção de produto aeronáutico
Procedimentos para elaboração do manual geral de operações (MGO) dos operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 135
Qualificação de Dispositivos de Treinamento para Simulação de Voo (FSTD)
Instruções para a Elaboração do Sistema de Gerenciamento da Qualidade para a operação de Dispositivos de Treinamento para Simulação de Voo (FSTD)
Definições, regras de redação e unidades de medida para uso nos normativos da ANAC
Orientações e procedimentos para solicitação de licenças e habilitações e para a interação com a ANAC
Certificação e requisitos operacionais: Centros de Instrução de Aviação Civil
Operações de transporte aéreo público com aviões com configuração máxima certificada de assentos para passageiros de mais 19 assentos ou capacidade máxima de carga paga acima de 3.400 kg
Licenças e Habilitações para Comissários e Mecânicos de Voo
Aprova o RBAC nº 63 e emendas aos RBACs nºs 121 e 141
Licenças, habilitações e certificados para pilotos
Certificação e requisitos operacionais: Centros de Instrução de Aviação Civil
AVSEC - Treinamento em Serviço
Processo de credenciamento de pessoa jurídica e profissional qualificado para aplicação do exame de proficiência linguística da ANAC
Processo de exame de proficiência linguística de pilotos e averbação de proficiência linguística com base em licença estrangeira em processo de convalidação
Procedimentos para reconstituição de Diários de Bordo, Cadernetas e restauração da condição aeronavegável
Requisitos para concessão de certificados médicos aeronáuticos, para o cadastro e credenciamento de médicos, credenciamento de clínicas e para o convênio com entidades públicas.
Aprova emendas aos RBACs nºs 91, 119, 135 e 142
Prorroga a validade da isenção de bombeiros de aeródromo de terem especialização em bombeiro motorista e chefe de equipe, conforme RBAC nº 153
Aprova diretrizes para permitir em caráter excepcional a utilização de pilotos que não atendam aos requisitos de experiência recente durante a pandemia de COVID-19 e dá outras providências
Aprova a Emenda nº 06 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 21 e a Emenda nº 01 ao RBAC nº 141 e altera o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica - RBHA 91
Orientações para implementação de um SGRF para operadores que tenham um GRF aceito pela ANAC
Mecânico de voo e comissário de voo
Aprova o RBAC nº 90, aprova emendas aos RBACs nºs 61, 105, 133 e 175 e altera os RBHAs 63 e 91 e a Resolução nº 106, de 30 de junho de 2009.
Requisitos para gerenciamento de risco de fadiga humana.
Aprova Emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 119, 137, 142, 145 e 153
Certificação e Requisitos Operacionais: Centros de treinamento de aviação civil.
Altera dispositivos das Resoluções nºs 279, de 10 de julho de 2013, 293, de 19 de novembro de 2013, 377, de 15 de março de 2016, do RBHA 63, das IACs 060-1002A e 3515-133, e aprova emendas aos RBACs nºs 129 e 145.
Licenças, habilitações e regras gerais para despachante operacional de voo e mecânico de manutenção aeronáutica
Revoga a IAC 3234-0784