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Profissionais da Aviação Civil

publicado 05/09/2022 17h01, última modificação 05/09/2022 17h01

RBAC 67 EMD 05

Requisitos para concessão de certificados médicos aeronáuticos, para o cadastro e credenciamento de médicos, credenciamento de clínicas e para o convênio com entidades públicas.

RESOLUÇÃO Nº 592, 13/10/2020

Prorroga a validade da isenção de bombeiros de aeródromo de terem especialização em bombeiro motorista e chefe de equipe, conforme RBAC nº 153

RESOLUÇÃO Nº 564, 09/06/2020

Aprova diretrizes para permitir em caráter excepcional a utilização de pilotos que não atendam aos requisitos de experiência recente durante a pandemia de COVID-19 e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº 544, 04/03/2020

Aprova a Emenda nº 06 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 21 e a Emenda nº 01 ao RBAC nº 141 e altera o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica - RBHA 91

IS 117-004B

Orientações para implementação de um SGRF para operadores que tenham um GRF aceito pela ANAC

RBAC 61 EMD 13

Licenças, habilitações e certificados para pilotos

RBAC 141 EMD 01

Certificação e requisitos operacionais: Centros de Instrução de Aviação Civil.

RBHA 063

Mecânico de voo e comissário de voo

RESOLUÇÃO Nº 512, 11/04/2019

Aprova o RBAC nº 90, aprova emendas aos RBACs nºs 61, 105, 133 e 175 e altera os RBHAs 63 e 91 e a Resolução nº 106, de 30 de junho de 2009.

RBAC 142 EMD 03

Certificação e Requisitos Operacionais: Centros de treinamento de aviação civil.

RESOLUÇÃO Nº 490, 28/08/2018

Altera dispositivos das Resoluções nºs 279, de 10 de julho de 2013, 293, de 19 de novembro de 2013, 377, de 15 de março de 2016, do RBHA 63, das IACs 060-1002A e 3515-133, e aprova emendas aos RBACs nºs 129 e 145.

RBAC 65 EMD 00

Licenças, habilitações e regras gerais para despachante operacional de voo e mecânico de manutenção aeronáutica

IS 141-001D

Procedimentos para a comunicação da relação de alunos matriculados e instrutores pelos Centros de Instrução de Aviação Civil - CIAC

RBAC 110 EMD 01

Programa Nacional de Instrução em Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita - PNIAVSEC

Resolução nº 059 de 05/11/2008

Aprova a inclusão, na IAC Nº 3206, da indicação das aeronaves EMB-170 e EMB-190 no que diz respeito à composição da tripulação.

Resolução nº 107 de 30/06/2009

Aprova valores para as inspeções de saúde realizadas pelas Juntas Especiais de Saúde do Comando da Aeronáutica com vistas à avaliação psicofísica de aeronavegantes civis.