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Profissionais da Aviação Civil

publicado 05/09/2022 17h01, última modificação 05/09/2022 17h01

PORTARIA Nº 9592/SPL, 21/10/2022

Regulamenta os exames de conhecimento teórico para fins de obtenção de licenças, de habilitações e do certificado de piloto aerodesportivo e de Instrutor AVSEC realizados em meio eletrônico por contratado para execução indireta de serviço da ANAC

RBHA 140

Autorização, Organização e Funcionamento de Aeroclubes

IS 60-002A

Qualificação de Dispositivos de Treinamento para Simulação de Voo (FSTD)

IS 60-001A

Instruções para a Elaboração do Sistema de Gerenciamento da Qualidade para a operação de Dispositivos de Treinamento para Simulação de Voo (FSTD)

IS 00-008E

Orientações e procedimentos para solicitação de licenças e habilitações e para a interação com a ANAC

RBAC 141 EMD 03

Certificação e requisitos operacionais: Centros de Instrução de Aviação Civil

RBAC 63 EMD 00

Licenças e Habilitações para Comissários e Mecânicos de Voo

RBAC 61 EMD 14

Licenças, habilitações e certificados para pilotos

RBAC 141 EMD 02

Certificação e requisitos operacionais: Centros de Instrução de Aviação Civil

IS 183-001F

Processo de credenciamento de pessoa jurídica e profissional qualificado para aplicação do exame de proficiência linguística da ANAC

IS 61-003C

Processo de exame de proficiência linguística de pilotos e averbação de proficiência linguística com base em licença estrangeira em processo de convalidação

RBAC 67 EMD 05

Requisitos para concessão de certificados médicos aeronáuticos, para o cadastro e credenciamento de médicos, credenciamento de clínicas e para o convênio com entidades públicas.

RESOLUÇÃO Nº 592, 13/10/2020

Prorroga a validade da isenção de bombeiros de aeródromo de terem especialização em bombeiro motorista e chefe de equipe, conforme RBAC nº 153

RESOLUÇÃO Nº 564, 09/06/2020

Aprova diretrizes para permitir em caráter excepcional a utilização de pilotos que não atendam aos requisitos de experiência recente durante a pandemia de COVID-19 e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº 544, 04/03/2020

Aprova a Emenda nº 06 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 21 e a Emenda nº 01 ao RBAC nº 141 e altera o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica - RBHA 91

IS 117-004B

Orientações para implementação de um SGRF para operadores que tenham um GRF aceito pela ANAC

RBHA 063

Mecânico de voo e comissário de voo

RESOLUÇÃO Nº 512, 11/04/2019

Aprova o RBAC nº 90, aprova emendas aos RBACs nºs 61, 105, 133 e 175 e altera os RBHAs 63 e 91 e a Resolução nº 106, de 30 de junho de 2009.

RBAC 142 EMD 03

Certificação e Requisitos Operacionais: Centros de treinamento de aviação civil.

RESOLUÇÃO Nº 490, 28/08/2018

Altera dispositivos das Resoluções nºs 279, de 10 de julho de 2013, 293, de 19 de novembro de 2013, 377, de 15 de março de 2016, do RBHA 63, das IACs 060-1002A e 3515-133, e aprova emendas aos RBACs nºs 129 e 145.

RBAC 65 EMD 00

Licenças, habilitações e regras gerais para despachante operacional de voo e mecânico de manutenção aeronáutica

IS 141-001D

Procedimentos para a comunicação da relação de alunos matriculados e instrutores pelos Centros de Instrução de Aviação Civil - CIAC