IS 183-003B
Processo de credenciamento de profissional qualificado para aplicação do exame de proficiência em Mecânicos de Manutenção Aeronáutica
Processo de credenciamento de profissional qualificado para aplicação do exame de proficiência em Mecânicos de Manutenção Aeronáutica
Processo de credenciamento de pessoa física na SAR e orientações de atuação para os profissionais credenciados
Processo de Autorização de Centros de Instrução AVSEC e Manual de Procedimentos do Centro de Instrução (MCPI)
Padrões para a realização de exames de proficiência de pilotos
Exames teóricos para certificação de instrutor AVSEC
Exames teóricos para concessão de licenças, habilitações e certificados
Designa Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica - PAR
Torna pública a emissão de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da Kingsky Flight Academy para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142
Torna pública a emissão de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da JETFLOW AVIATION TRAINING para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142
Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas de piloto
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AERO CLUBE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da EI RAI AVIAÇÃO LTDA
Torna pública a renovação de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da CAE STS Limited para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142.
Torna pública a revisão certificado de operador Aéreo da BLUE AIR TÁXI AÉREO LTDA
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67
Renova a autorização concedida a FlightSafety International para conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC 142
Conceitos básicos sobre fadiga humana
Licenças, habilitações e certificados para pilotos
Requisitos para gerenciamento de risco de fadiga humana
Aprova a Emenda nº 01 ao RBAC nº 117
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-005-R00
Prorroga prazos relativos a habilitações, certificados, averbações, treinamentos e exames de pessoal vinculado a operadores aéreos com operações regidas pelo RBAC nº 121
Licenças, habilitações e certificados para pilotos
Programas de Instrução e Manual de Instruções e Procedimentos
Altera a Portaria nº 9.592/SPL, de 21 de outubro de 2022
Regulamenta os exames de conhecimento teórico para fins de obtenção de licenças, de habilitações e do certificado de piloto aerodesportivo e de Instrutor AVSEC realizados em meio eletrônico por contratado para execução indireta de serviço da ANAC
Autorização, Organização e Funcionamento de Aeroclubes
Qualificação de Dispositivos de Treinamento para Simulação de Voo (FSTD)