publicado
04/09/2023 11h13,
última modificação
14/03/2025 18h06
| Dados da norma | |
|---|---|
| Publicação: | 17/03/2006 |
| Ementa: | Autorização, Organização e Funcionamento de Aeroclubes |
| Em vigor: | Substituído pelo RBAC nº 141, nos termos da Resolução nº 514, de 25.04.2019. Possui aplicação restrita às instituições enquadradas no prazo de transição estabelecido pelo art. 5º da Resolução citada. |
| Anexo(s): | |