RBHA - Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica
| Norma | Ementa | Data | Arquivo |
|---|---|---|---|
| RBHA 141 |
Escolas de aviação civil Substituído pelo RBAC nº 141, nos termos da Resolução nº 514, de 25.04.2019. Possui aplicação restrita às instituições enquadradas no prazo de transição estabelecido pelo art. 5º da Resolução citada. |
09/08/2016 | |
| RBHA 140 |
Autorização, Organização e Funcionamento de Aeroclubes Substituído pelo RBAC nº 141, nos termos da Resolução nº 514, de 25.04.2019. Possui aplicação restrita às instituições enquadradas no prazo de transição estabelecido pelo art. 5º da Resolução citada. |
16/03/2016 |