conteúdo

2016

publicado 11/03/2016 11h09, última modificação 07/08/2019 16h46
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

Norma Publicação Ementa Arquivo
PORTARIA Nº 3888/SIA, 30/12/2016 DOU 05/01/2017, Seção 1, Pág.58

Revoga o Anexo LXXIV da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.

Abrir

PORTARIA Nº 3881/SIA, 29/12/2016 DOU 05/01/2017, Seção 1, Pág.58

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Carlos Prates - Belo Horizonte /MG (SBPR).

Abrir

PORTARIA Nº 3880/SPO, 29/12/2016 DOU 05/01/2017, Seção 1, Pág.58

Homologa os cursos teóricos de PPA, PCA/IFR e INVA do Aeroclube de Juiz de Fora.

Abrir

PORTARIA Nº 3861/SIA, 28/12/2016 DOU 09/01/2017, Seção 1, Pág.77

Altera a inscrição do heliponto privado Silvestre (AP) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3860/SPO, 28/12/2016 DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Dra. Isa Bragança Da Custódia Lavouras, CRM/RJ 595871, MC 137.

Abrir

PORTARIA Nº 3854/SPO, 27/12/2016 DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Dr. Wantuil Ferreira De Souza Junior, CRM-RJ 541705, MC136.

Abrir

PORTARIA Nº 3852/SPO, 27/12/2016 DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381

Torna sem efeito a Portaria nº 2.975/SPO, de 1º de novembro de 2016.

Abrir

PORTARIA Nº 3847/SIA, 26/12/2016 DOU 09/01/2017, Seção 1, Pág.77

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Palmeira (MT) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3846/SPO, 26/12/2016 DOU 28/12/2016, Seção 1, Pág.213

Suspende cautelarmente o Certificado de Operador Aéreo da Sterna Linhas Aéreas Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3845/SAR, 26/12/2016 DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.380

Aprova a Instrução Suplementar nº 21-004, Revisão C.

Abrir

PORTARIA Nº 3833/SPO, 22/12/2016 DOU 27/12/2016, Seção 1, Pág.315

Suspender cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PP-H, PC-H, INV-H da Eacar Escola de Aviação Civil - Filial Piraquara.

Abrir

PORTARIA Nº 3831/SPO, 22/12/2016 DOU 27/12/2016, Seção 1, Pág.316

Torna sem efeito a portaria 3.743/SPO, de 16 de dezembro de 2016.

Abrir

PORTARIA Nº 3825/SAS, 22/12/2016 DOU 27/12/2016, Seção 1, Pág.316

Altera o Anexo II da Portaria nº 423/SAS, de 1º de março de 2016.

Abrir

PORTARIA Nº 3824/SPO, 22/12/2016 DOU 12/01/2017, Seção 1, Pág.37

Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A e IFR, dos cursos teóricos PP-H e PC-H, do curso prático de INVA e do curso de Comissário de Voo do Aeroclube de São José dos Campos.

Abrir

PORTARIA Nº 3815/SPO, 21/12/2016 DOU 27/12/2016, Seção 1, Pág.315

Homologa o curso de CMV da Amazon Fly Escola de Aviação Civil.

Abrir

PORTARIA Nº 3814/SPO, 21/12/2016 DOU 27/12/2016, Seção 1, Pág.316

Estabelece o Calendário de Atividades previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014.

Abrir

PORTARIA Nº 3814/SPO, 21/12/2016 DOU 27/12/2016, Seção 1, Pág.316

Estabelece o Calendário de Atividades previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014.

Abrir

PORTARIA Nº 3810/SPO, 21/12/2016 DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86

Torna pública a emissão de Certificado de Operador Aéreo da Bimava Táxi Aéreo Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3805/SAR, 21/12/2016 DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST.

Abrir

PORTARIA Nº 3804/SPO, 20/12/2016 DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Passaredo Transportes Aéreos S.A.

Abrir

PORTARIA Nº 3802/SPO, 20/12/2016 DOU 28/12/2016, Seção 1, Pág.213

Autoriza a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL.

Abrir

PORTARIA Nº 3801/SPO, 20/12/2016 DOU 27/12/2016, Seção 1, Pág.315

Reconhece a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL.

Abrir

PORTARIA Nº 3783/SAR, 19/12/2016 DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção Aeronop.

Abrir

PORTARIA Nº 3776/SPO, 19/11/2016 DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86

Revalida credenciamento, em conformidade com o RBAC nº 67, da médica Maria Christiane Valéria Braga Braile Sternieri, CRM-SP 66720, MC 92.

Abrir

PORTARIA Nº 3773/SPO, 19/12/2016 DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.139

Credencia hospital, em conformidade com o RBAC nº 67 - Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais, CRM/MG 3066, CLC23.

Abrir

PORTARIA Nº 3768/SIA, 16/12/2016 DOU 05/01/2017, Seção 1, Pág.58

Exclui o Aeródromo Público de Arraias-TO (SWRA) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3767/SIA, 16/12/2016 DOU 05/01/2017, Seção 1, Pág.58

Exclui o Aeródromo Público de Boquira (SNBO) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3767/SIA, 16/12/2016 PORTARIA Nº 3753/SIA, 16/12/2016

Exclui o Aeródromo Público de Boquira (SNBO) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3766/SPO, 16/12/2016 DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.139

Revoga a autorização de funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e a homologação dos cursos da VIT Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3765/SIA, 16/12/2016 DOU 05/01/2017, Seção 1, Pág.58

Exclui o Aeródromo Público de São José do Jacuípe-BA (SNJH) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3764/SPO, 16/12/2016 DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182

Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Ebta - Empresa Baiana de Táxi Aéreo Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3762/SPO, 16/12/2016 DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182

Ratifica a emissão da revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo da Direta Aviação Agrícola Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3760/SIA, 16/12/2016 DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86

Exclui o Aeródromo Público Salviano Inácio Rocha-BA (SDLG) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3757/SPO, 16/12/2016 DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182

Torna pública a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Envira Táxi Aéreo Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3756/SPO, 16/12/2016 DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182

Cassar o Certificado de Operador Aéreo - Táxi Aéreo Sul do Pará Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3754/SPO, 16/12/2016 DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182

Ratifica a emissão da revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo da Aeromaje Aviação Agrícola Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3753/SIA, 16/12/2016 DOU 05/01/2017, Seção 1, Pág.58

Exclui o Aeródromo Público de Adustina-BA (SNAH) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3751/SPO, 16/12/2016 DOU 28/12/2016, Seção 1, Pág.213

Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Atlas Táxi Aéreo Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3750/SPO, 16/12/2016 DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.139

Revoga a suspensão cautelar da homologação de cursos práticos de INVA, PPL, INVP e PRBP do Aeroclube de Planadores Albatroz.

Abrir

PORTARIA Nº 3749/SIA, 16/12/2016 DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86

Exclui o Aeródromo Público de Tanque Novo-BA (SSQM) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3748/SPO, 16/12/2016 DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182

Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Just In Air Táxi Aéreo Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3747/SPO, 16/12/2016 DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182

Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Masterjet Club Táxi Aéreo Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3746/SPO, 16/12/2016 DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182

Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo da Helic Air Táxi Aéreo Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3744/SPO, 16/12/2016 DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182

Ratifica a emissão da revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo da Moro Serviços Aéreos Especializados Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3743/SPO, 16/12/2016 DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182

Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Plajap Táxi Aéreo Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3739/SPO, 16/12/2016 DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182

Revoga a suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo da Plajap Táxi Aéreo Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3738/SIA, 16/12/2016 DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Duas Lagoas (MT) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3737/SIA, 16/12/2016 DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86

Exclui o Aeródromo Público de Mundo Novo (SSQN) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3735/SIA, 16/12/2016 DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381

Inscreve o heliponto privado Quinta do Carangola (RJ) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3734, 16/12/2016 DOU 19/12/2016, Seção 1, Pág.136

Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 7º ciclo avaliativo.

Abrir

PORTARIA Nº 3733/SIA, 16/12/2016 DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Pedro (MG) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3732/SIA, 16/12/2016 DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381

Inscreve o aeródromo privado Pista Maranhense (PA) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3731/SIA, 16/12/2016 DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Treze Estrelas (TO) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3730/SIA, 16/12/2016 DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381

Inscreve o heliponto privado MJ (PR) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3729/SIA, 16/12/2016 DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Montani (PI) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3728/SIA, 16/12/2016 DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São José (MS) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3727/SIA, 16/12/2016 DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Minas Gerais (MT) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3723/DIRP, 15/12/2016 DOU 19/01/2017, Seção 1, Pág.136

Institui a Agenda Regulatória da ANAC para o biênio 2017-2018.

Abrir

PORTARIA Nº 3721/SIA, 15/12/2016 DOU 20/12/2016, Seção 1, Pág.70

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Caratinga (SNCT), em Ubaporanga/MG, no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3720/SIA, 15/12/2016 DOU 19/12/2016, Seção 1, Pág.137

Aplica medida administrativa cautelar de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/PR - Cataratas (SBFI).

Abrir

PORTARIA Nº 3719/SIA, 15/12/2016 DOU 19/12/2016, Seção 1, Pág.137

Aplica medida administrativa cautelar de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto Internacional de Belém/PA - Val de Cans (SBBE).

Revogada: Pela Portaria 3008/SIA, 29 de agosto de 2017.

Abrir

PORTARIA Nº 3711/SIA, 14/12/2016 DOU 20/12/2016, Seção 1, Pág.70

Aprova a Revisão D da Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (DAVSEC) nº 01-2015.

Abrir

PORTARIA Nº 3710/SPO, 14/12/2016 DOU 20/12/2016, Seção 1, Pág.70

Suspende cautelarmente a homologação do curso de MMA - AVI da AFAER Academia de Formação de Aeronautas.

Abrir

PORTARIA Nº 3704/SPO, 14/12/2016 DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86

Ratifica a emissão da revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo da Mirim Aviação Agrícola Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3703/SPO, 14/12/2016 DOU 20/12/2016, Seção 1, Pág.70

Renova a autorização de funcionamento da AFAER - Academia de Formação de Aeronautas.

Abrir

PORTARIA Nº 3702/SPO, 14/12/2016 DOU 20/12/2016, Seção 1, Pág.70

Autoriza o Funcionamento da sede e base operacional, e homologa os cursos teóricos de PPA, PPH, PCA, PCH, INVA, INVH e IFR e o curso teórico e prático de CMV da MR TOP FLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

Abrir

PORTARIA Nº 3694/SAR, 14/12/2016 DOU 19/12/2016, Seção 1, Pág.137

Aprova a Instrução Suplementar nº 137-001, Revisão B.

Abrir

PORTARIA Nº 3690/SAR, 14/12/2016 DOU 19/12/2016, Seção 1, Pág.137

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção Panasonic Avionics Corporation.

Abrir

PORTARIA Nº 3687/SPO, 14/12/2016 DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.139

Homologa os cursos teórico/prático de MMA - CEL e MMA - GMP da AEROLUMA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.

Abrir

PORTARIA Nº 3685/SIA, 14/12/2016 DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Itiquira (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 0275/SIA, de 28 de janeiro 2019.

Abrir

PORTARIA Nº 3683/SPO, 14/12/2016 DOU 20/12/2016, Seção 1, Pág.70

Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PC-A do Aeroclube de Novo Hamburgo.

Abrir

PORTARIA Nº 3682/SPO, 14/12/2016 DOU 20/12/2016, Seção 1, Pág.70

Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR e do curso teórico/prático de PAGA do Aeroclube de PONTA GROSSA.

Abrir

PORTARIA Nº 3681/SPO, 14/12/2016 DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.139

Homologa o curso prático de IFR da Escola de Aviação Civil de São Lourenço.

Abrir

PORTARIA Nº 3680/SPO, 13/12/2016 DOU 20/12/2016, Seção 1, Pág.70

Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR do Aeroclube de Franca.

Abrir

PORTARIA Nº 3676/SAR, 13/12/2016 DOU 15/12/2016, Seção 1, Pág.111

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os parágrafos 23.1305 e 23.1549, do RBHA 23, para o avião Embraer EMB-500.

Abrir

PORTARIA Nº 3675/SIA, 13/12/2016 DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Amazonas del Paraguay Sociedad Anonima Lineas Aereas.

Abrir

PORTARIA Nº 3669/SPO, 13/12/2016 DOU 19/12/2016, Seção 1, Pág.137

Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico de PC-H da Piloto Padrão Escola de Aviação Civil.

Abrir

PORTARIA Nº 3667/SPO, 13/12/2016 DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.268

Homologa os cursos da Aeronave R-22 e da Aeronave R-44 da UNIFLY Escola de Aviação Civil.

Abrir

PORTARIA Nº 3665/SIA, 13/12/2016 DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.268

Revoga medida cautelar de restrição às operações de aeronaves de asa fixa com motor a reação aplicada ao aeródromo público de Parintins/AM (SWPI).

Abrir

PORTARIA Nº 3664/SPO, 13/12/2016 DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.268

Credencia clínica, em conformidade com o RBAC nº 67 - PREVEMED - Centro de Saúde em Segurança e Medicina do Trabalho, CRM/PE 7682, CLC21.

Abrir

PORTARIA Nº 3651/SIA, 12/12/2016 DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.268

Aplica medida administrativa cautelar de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto Internacional de São Luís/MA - Marechal Cunha Machado (SBSL).

Abrir

PORTARIA Nº 3638/SIA, 12/12/2016 DOU 30/12/2016, Seção 1, Págs.380 e 381

Altera a inscrição do heliponto privado Hospital Cidade Jardim, que passa a se chamar Rede D'Or São Luiz Morumbi (SP), no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3637/SPO, 09/12/2016 DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.268

Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR da PRONAV Escola de Aviação Civil.

Abrir

PORTARIA Nº 3636/SPO, 09/12/2016 DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.268

Renova a homologação do curso teórico de PC-A/IFR do Aeroclube Regional de Maringá.

Abrir

PORTARIA Nº 3633/SAR, 07/12/2016 DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.267

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Aero Manutenções Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3632/SPO, 09/12/2016 DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.268

Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso de CMV do Aeroclube do Maranhão.

Abrir

PORTARIA Nº 3631/SPO, 09/12/2016 DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.268

Renova a homologação dos cursos teóricos de PC-A/IFR e IFR do Aeroclube de Porto Nacional.

Abrir

PORTARIA Nº 3619/SIA, 08/12/2016 DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.380

Inscreve o aeródromo privado Trancoso Rio Frade (BA) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3617/SIA, 08/12/2016 DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.380

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Colonial (MG) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3613/SAR, 08/12/2016 DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.267

Aprova a Instrução Suplementar nº 43.1-001, Revisão A.

Abrir

PORTARIA Nº 3612/SAR, 08/12/2016 DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.267

Aprova a Instrução Suplementar nº 21-013, Revisão B.

Abrir

PORTARIA Nº 3608/SPO, 07/12/2016 DOU 13/12/2016, Seção 1, pág.67

Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PP-A da Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil.

Abrir

PORTARIA Nº 3607/SAR, 07/12/2016 DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.267

Torna pública a revogação da suspensão de Certificado de Organização de Manutenção do Aeroclube do Rio Grande do Sul.

Abrir

PORTARIA Nº 3606/SAR, 07/12/2016 DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.267

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção da JL Motores Aeronáuticos Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3598/SPO, 07/12/2016 DOU 12/12/2016, Seção 1, pág.144

Autoriza mudança de endereço e homologa cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR da FÊNIX Educacional e revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR da FÊNIX Escola de Aviação Civil - Filial Araraquara.

Abrir

PORTARIA Nº 3590/SPO, 07/12/2016 DOU 13/12/2016, Seção 1, pág.67

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil.

Abrir

PORTARIA Nº 3584/SAS, 07/12/2016 DOU 13/12/2016, Seção 1, pág.68

Aloca frequências mistas para a Colômbia - TAM Linhas Aéreas S.A.

Abrir

PORTARIA Nº 3583/SAS, 07/12/2016 DOU 13/12/2016, Seção 1, pág.68

Aloca frequências mistas para a Colômbia - Oceanair Linhas Aéreas S.A.

Abrir

PORTARIA Nº 3579/SIA, 06/12/2016 DOU 12/12/2016, Seção 1, pág.145

Ratifica a emissão da revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo da Nitz Aviação Agrícola Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3575/SPO, 06/12/2016 DOU 14/12/2016, Seção 1, Pág.106

Credencia médico, em conformidade com o RBAC nº 67 - Renor Paulo Beltrami, CRM-RS 11196, MC135.

Abrir

PORTARIA Nº 3569/SPO, 06/12/2016 DOU 14/12/2016, Seção 1, Pág.106

Revalida credenciamento, em conformidade com o RBAC nº 67, do médico Avenor Augusto Montandon, CRM-MG 6592, MC 55.

Abrir

PORTARIA Nº 3567/SIA, 06/12/2016 DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.138

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Dois Irmãos (MS) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3566/SIA, 06/12/2016 DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.268

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Calamity Jane (9PJE).

Abrir

PORTARIA Nº 3565/SIA, 06/12/2016 DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.138

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Três Muchachas (MS) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3549/SAR, 05/12/2016 DOU 19/12/2016, Seção 1, Pág.137

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST.

Abrir

PORTARIA Nº 3548/SIA, 05/12/2016 DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.138

Altera a inscrição do heliponto privado Pedreira Maria Teresa LTDA (SP) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3539/SIA, 02/12/2016 DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.138

Altera a inscrição do aeródromo privado Pousada do Rio Roosevelt (AM) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3537/SIA, 02/12/2016 DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.138

Inscreve o aeródromo privado Lagoa Grande (BA) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3535/SPO, 02/12/2016 DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.268

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teórico de PPA e teórico/prático de CMS da Nogueira Escola de Aviação Civil Ltda.(ITAC).

Abrir

PORTARIA Nº 3534/SIA, 02/12/2016 DOU 05/12/2016, Seção 1, pág.53

Altera a Portaria nº 2111, de 17 de agosto de 2016.

Abrir

PORTARIA Nº 3533/SPO, 02/12/2016 DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86

Ratifica a emissão da revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo da Nativa Aviação Agrícola Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3531/SPO, 01/12/2016 DOU 13/12/2016, Seção 1, pág.67

Homologa o curso teórico de IFR e o curso de CMV da CRM Escola de Aviação Civil Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3529/SIA, 01/12/2016 DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.138

Altera a inscrição do aeródromo privado Dona Iracema (TO) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3523/SPO, 01/12/2016 DOU 06/12/2016, Seção 1, pág.52

Revoga a suspensão cautelar de Certificado Operador Aéreo da Agrototal Aero Agrícola Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3522/SPO, 01/12/2016 DOU 05/12/2016, Seção 1, pág.53

Revoga a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Ferax Aviação Agrícola Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3509/SIA, 01/12/2016 DOU 20/12/2016, Seção 1, Pág.70

Altera a inscrição do aeródromo privado Posto de Proteção Ambiental Espírito Santo (MT) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3504/SPO, 01/12/2016 DOU 06/12/2016, Seção 1, pág.52

Revalida credenciamento, em conformidade com o RBAC nº 67, do médico Takashi Onuka , CRM-PR 15639, MC 39.

Abrir

PORTARIA Nº 3493/SIA, 30/11/2016 DOU 13/12/2016, Seção 1, pág.67

Revoga a Portaria DAC nº 1053, de 31 de dezembro de 1997.

Abrir

PORTARIA Nº 3489/SPO, 30/11/2016 DOU 01/12/2016, Seção 1, pág.183

Torna pública a emissão de Certificado de Operador Aéreo da Rio Purus Táxi Aéreo Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3488/SAR, 30/11/2016 DOU 13/12/2016, Seção 1, pág.67

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST.

Abrir

PORTARIA Nº 3476/SPO, 29/11/2016 DOU 01/12/2016, Seção 1, pág.183

Revalida credenciamento, em conformidade com o RBAC nº 67, do médico Lauro Panucci, CRM-MG 15969, MC 58.

Abrir

PORTARIA Nº 3474/SIA, 28/11/2016 DOU 08/12/2016, Seção 1, pág.96

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Eurico de Aguiar Salles - Vitória/ES (SBVT).

Alterada: Alterada pelas Portarias nºs 1.124/SIA, de 29.03.2017, e ...

Abrir

PORTARIA Nº 3465/SPO, 25/11/2016 DOU 30/11/2016, Seção 1, pág.85

Renova a homologação do curso prático de INVA da Aero Agrícola Santos Dumont.

Abrir

PORTARIA Nº 3461/SIA, 25/11/2016 DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86

Altera a inscrição do heliponto privado Rede TV (SP) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3459/SPO, 24/11/2016 DOU 30/11/2016, Seção 1, pág.85

Homologa o curso teóricos de LPQA do Aeroclube de Juiz de Fora.

Abrir

PORTARIA Nº 3447/SPO, 24/11/2016 DOU 30/11/2016, Seção 1, pág.85

Homologa o curso prático de PC-A da Aeronop Escola de Aviação Civil.

Abrir

PORTARIA Nº 3446/SPO, 24/11/2016 DOU 30/11/2016, Seção 1, pág.85

Autoriza a mudança de endereço da Base Operacional da FLY Escola de Aviação Civil Eireli.

Abrir

PORTARIA Nº 3441/SPO, 22/11/2016 DOU 25/11/2016, Seção 1, pág.52

Homologa o curso prático de INVH da Fly Escola de Aviação Civil (Fly Training Center).

Abrir

PORTARIA Nº 3438/SPO, 22/11/2016 DOU 28/11/2016, Seção 1, Pág.205

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo da Foliar Aviação Agrícola Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3436/SPO, 22/11/2016 DOU 25/11/2016, Seção 1, pág.52

Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR e PCH do Aeroclube de Pernambuco.

Abrir

PORTARIA Nº 3435/SIA, 22/12/2016 DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.267

Altera a inscrição do aeródromo privado Fly Ville (SC) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3434/SPO, 22/11/2016 DOU 29/11/2016, Seção 1, pág.47

Credencia clínica, em conformidade com o RBAC nº 67 - PRESMET Medicina e Segurança do Trabalho Ltda., CRM/MG 2.1-MG-790-06, CLC20.

Abrir

PORTARIA Nº 3433/SIA, 22/11/2016 DOU 29/11/2016, Seção 1, pág.47

Inscreve o aeródromo privado Nacional de Grafite II (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 2682/SIA, de 28 de agosto de 2018

Abrir

PORTARIA Nº 3432/SAR, 22/11/2016 DOU 24/11/2016, Seção 1, pág.58

Torna pública a emissão de Certificado de Tipo - CT.

Abrir

PORTARIA Nº 3431/SPO, 21/11/2016 DOU 23/11/2016, Seção 1, pág.89

Homologa o curso prático de Piloto Privado de Helicóptero da Escola Batalhão de Aviação Operacional da Policia Militar do Distrito Federal.

Abrir

PORTARIA Nº 3419/SIA, 21/11/2016 DOU 13/12/2016, Seção 1, pág.67

Altera a inscrição do aeródromo privado SESC Serra Azul (MT) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3418/SPO, 18/11/2016 DOU 23/11/2016, Seção 1, pág.89

Homologa o curso prático de IFR da EPA Escola Paranaense de Aviação Civil - Filial Guaratuba.

Abrir

PORTARIA Nº 3417/SPO, 18/11/2016 DOU 23/11/2016, Seção 1, pág.89

Homologa os cursos práticos de PC-A e IFR da Aeroleme Escola de Aviação Civil.

Abrir

PORTARIA Nº 3416/SPO, 18/11/2016 DOU 23/11/2016, Seção 1, pág.89

Homologa o curso prático de IFR do Aeroclube de Alagoas.

Abrir

PORTARIA Nº 3415/SPO, 18/11/2016 DOU 23/11/2016, Seção 1, pág.89

Renova a homologação de curso prático IFR da Volare Escola de Aviação Civil.

Abrir

PORTARIA Nº 3414/SPO, 18/11/2016 DOU 23/11/2016, Seção 1, pág.89

Renova a homologação de curso prático de IFR da Academia Superior de Aviação Civil, nome fantasia: Flyasa Escola de Aviação Civil.

Abrir

PORTARIA Nº 3413/SPO, 18/11/2016 DOU 23/11/2016, Seção 1, pág.89

Renova a homologação de curso prático de IFR do Aeroclube do Rio Grande do Sul.

Abrir

PORTARIA Nº 3407/SPO, 18/11/2016 DOU 22/11/2016, Seção 1, pág.125

Revoga a autorização de funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e a homologação dos cursos da Aircons Treinamentos em Aviação SS Ltda. - EPP.

Abrir

PORTARIA Nº 3406/SPO, 18/11/2016 DOU 22/11/2016, Seção 1, pág.125

Revalida credenciamento, em conformidade com o RBAC nº 67, da médica Josiene Germano, CRM-SP 82.979, MC 22.

Abrir

PORTARIA Nº 3405/SPO, 17/11/2016 DOU 22/11/2016, Seção 1, pág.125

Suspende cautelarmente a homologação de cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR e do curso teórico/prático de PAGA do Aeroclube de Ponta Grossa.

Abrir

PORTARIA Nº 3401/SPO, 17/11/2016 DOU 22/11/2016, Seção 1, pág.125

Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Celeste Aero Agrícola Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3400/SPO, 17/11/2016 DOU 25/11/2016, Seção 1, pág.52

Renova a homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube de Barretos.

Abrir

PORTARIA Nº 3398/DIRP, 16/11/2016 DOU 21/11/2016, Seção 1, pág.119

Fixa as metas globais de desempenho institucional da ANAC para o 8º ciclo de avaliação de desempenho.

Abrir

PORTARIA Nº 3384/SIA, 16/11/2016 DOU 21/11/2016, Seção 1, pág.119

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Balsa Guindaste e de Lançamento nº 1 BGL 1 (9PBG).

Abrir

PORTARIA Nº 3383/SPO, 16/11/2016 DOU 22/11/2016, Seção 1, pág.125

Autoriza a mudança de endereço da Academia Superior de Aviação - Escola de Aviação Civil (Flyasa).

Abrir

PORTARIA Nº 3365/SIA, 14/11/2016 DOU 17/11/2016, Seção 1, pág.72

Inscreve o aeródromo público Pedro Vieira Moreira (SJZA) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3359/SPO, 11/11/2016 DOU 17/11/2016, Seção 1, pág.72

Revoga a suspensão cautelar da homologação de curso prático de PC-H da OMNI Escola de Aviação Civil.

Abrir

PORTARIA Nº 3356/SIA, 11/11/2016 DOU 17/11/2016, Seção 1, pág.72

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira (SBJC) - Belém/PA.

Abrir

PORTARIA Nº 3352/SIA, 11/11/2016 DOU 29/11/2016, Seção 1, pág.47

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Zélia (RS) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3351/SIA, 11/11/2016 DOU 29/11/2016, Seção 1, pág.47

Altera a inscrição do aeródromo privado Posto de Proteção Ambiental São Luis (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1721/SIA, de 18 de maio de 2017.

Abrir

PORTARIA Nº 3350/SPO, 10/11/2016 DOU 16/11/2016, Seção 1, pág.111

Revoga, a pedido, a homologação dos cursos teóricos e práticos de PC-A e IFR do Aeroclube de Lages.

Abrir

PORTARIA Nº 3349/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.132

Exclui o aeródromo privado Fazenda Parnaíba (SWIG) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3348/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.132

Exclui o heliponto privado Opto (SWZX) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3347/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.132

Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Fé do Xingu (SWZW) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3346/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.132

Exclui o aeródromo privado Fazenda Agropecuária FR Ltda (SWYJ) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3345/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Vô Zeca (SWXY) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3344/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Otília (SWXR) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3343/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Estrela Dalva (SWVT) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3342/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Vertente (SWVL) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3341/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Vaca Branca (SWVH) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3340/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Uirapuru (SWUU) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3339/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda São Lucas (SWTW) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3338/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Juliana (SWSU) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3337/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Maria (SWSM) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3336/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Carmem (SWSK) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3335/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Serra Azul (SWRR) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3334/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Sumaré (SWRM) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3333/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Bandeira (SWQM) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3332/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Pouso da Garça (SWPW) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3331/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Porecatu (SWPU) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3330/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Vargem Bonita de Cima (SWPN) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3328/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Vista Verde (SWOQ) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3327/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Salto Bello II (SWOM) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3326/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Independência (SWNX) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3325/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Centro da Mata (SWMT) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3324/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Caraíbas (SWMG) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3323/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Lambari (SWLL) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3323/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Lambari (SWLL) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3322/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Retiro da Cachoeira (SWKY) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3321/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Beira Rio (SWKV) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3320/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Mutum (SWKJ) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3319/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Floresta (SWKH) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3318/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Água Limpa (SWKG) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3317/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Morro Vermelho (SWJZ) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3316/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda São Paulo (SWJK) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3315/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda São Marcelo (SWJF) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3314/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Marabá (SWHL) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3313/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Bela Vist (SWHJ) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3312/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o heliponto privado Hyundai Piracicaba (SWHB) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3311/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Cangaia (SWGZ) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3310/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Água Fria (SWGU) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3309/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Jangada (SWFW) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3308/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o heliponto privado Fazenda Planalto (SWFP) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3307/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Toca da Onça (SWFF) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3306/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Euiália (SWEL) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3305/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Duas Âncoras - Seção JAÓ (SWDJ) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3304/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda São Luiz do Oeste (SWDD) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3303/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Eldorado (SWDB) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3302/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Fazenda Saudade (SWCN) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3301/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Fazenda Copacabana (SWCK) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3300/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado JMF Campo Formoso (SWCG) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3299/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Fazenda Paraíso (SWBM) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3298/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Fazenda Alvorada I (SWAI) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3297/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o heliponto privado José Antonío Andreetta (SSYU) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3296/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Fazenda Tuju Puitan (SSYL) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3295/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Tomé-Açu (SSYI) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3294/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Elza (SSYB) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3293/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Rancho Donana (SSVF) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3292/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Fazenda Bom Jesus (SSUK) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3291/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Triângulo (SSTZ) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3290/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Fazenda Toledo 1 (SSTU) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3289/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Fazenda Milome (SSTM) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3288/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o heliponto privado Ilha dos Coqueiros (SSSL) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3287/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Serra Negra (SSRR) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3286/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Ana (SSRL) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3285/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o heliponto privado Gompany (SSQJ) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3284/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o heliponto privado Edifício Santander (SSQG) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3283/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Chico Ledur (SSOR) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3282/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Fazenda Cachoeirinha (SIOK) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3281/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Fazenda Correntão (SSNC) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3280/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Fazenda Morrinho (SSMI) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3279/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Porto Bonito (SSKF) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3277/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Fazenda Fortaleza (SSIH) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3276/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Ipe (SSIA) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3275/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o heliponto privado Itaipú (SSHY) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3274/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Fé (SSHO) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3273/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Helena (SSHF) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3272/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Fazenda Cerradão (SSFC) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3271/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Fazenda Mimoso (SSEO) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3270/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Grupo lOWA (SSEG) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3269/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Capivari (SSCV) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3268/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o heliponto privado KUEHLMEYER (SSCC) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3267/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o heliponto privado Mineração Serra da Borda (SSBZ) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3266/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o heliponto privado Fagulha (SNZN) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3265/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o heliponto privado Hospital Metropolitano Oeste - Peiópidas Silveira (SNYN) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3264/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Fazenda São João (SNYL) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3263/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o heliponto privado Garça Branca (SNXZ) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3262/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Uruba (SNWZ) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3261/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Laginha (SNWP) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3260/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Fazenda São Sebastião (SNWB) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3259/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Guaxuma (SNWA) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3258/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Fazenda Salto Grande (SNVJ) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3257/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o heliponto privado Sinhozinho Macedo (SNVG) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3256/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Pista Branca de Neve (SNVE) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3255/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Fazenda Nova Aurora (SNUV) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3254/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o heliponto privado Passargada (SNSD) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3253/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Fazenda Barreiro (SNRW) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3252/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Fazenda Arataú (SNRR) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3251/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o heliponto privado Represa Avaré (SNRB) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3250/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o heliponto privado hospital Dr. Osíris Florindo Coelho (SNQQ) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3249/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Rancho Paraíso (SNQJ) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3248/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Fé do Guaporé (SNOT) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3247/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Fazenda Rio Mutuca (SNOI) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3246/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o heliponto privado Atlantis (SNOH) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3245/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Rio Capim (SNNC) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3244/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Fazenda Modelo (SNMW) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3243/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o heliponto privado Hospital Metropolitano Sul (Dom Helder Câmara) (SNLM) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3242/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Agropecuária Céu Aberto Ltda (SNLJ) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3241/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o heliponto privado Termoaçu (SNJY) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3240/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o heliponto privado Hospital Monte Sinai (SNJX) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3239/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Fazenda Mandassaia (SNJE) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3238/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (SNIL) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3237/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Fazenda Alvorada (SNHC) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3236/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Fazenda Cauaxi (SNGW) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3235/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o heliponto privado Compesa (SNFY) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3234/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o heliponto privado Fazenda Melado (SNEX) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3233/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Tamarana Metais (SNET) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3232/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o heliponto privado Colombo III (SNEP) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3231/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Piçarrâo (SNEA) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3230/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Fazenda Eldorado (SNDD) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3229/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o heliponto privado Caponga (SNCM) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3228/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Fazenda Rebojo (SJZX) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3227/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Pista Comunidade Bom Jardim (SJZR) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3226/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Fazenda Boi Branco (SJZO) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3225/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o heliponto privado Umuarama (SJYZ) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3224/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Rio do Sangue (SJYY) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3223/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o heliponto privado Blue Tower (SJXZ) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3221/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o heliponto privado HP Padilha (SJXO) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3222/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Fazenda 3M (SJXW) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3220/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Águas Frias (SJXH) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3219/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o heliponto privado Aloísio Ximenes de Farias Júnior (SJXF) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3218/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Dulcina (SJWN) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3217/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Pagrisa (SJVX) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3216/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Vale do Paranaíba (SJVS) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3215/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o heliponto privado Jacarecica (SJVG) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3214/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Nova Vida (SJVD) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3213/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Ibiporanga da Felicidade (SJVC) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3212/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Fazenda Sagrado Coração de Jesus (SJVB) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3211/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Fazenda Vista Alegre (SJUQ) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3210/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Fazenda Lagoa do Barro (SJTT) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3209/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado São José (SJTO) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3208/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Fazenda Três Marias (SJTE) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3207/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Dona Iracema (SJQZ) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3206/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Paredão da Serra (SJQS) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3205/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Estância Rebog (SJQP) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3204/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Fazenda Monte Belo (SJPS) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3203/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o heliponto privado Planalto Indústria Mecânica (SJPI) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3202/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Vista Alegre (SJOT) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3201/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Fazenda Parabúfalos (SJOR) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3200/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Pista Nove de Outubro (SJNO) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3199/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o heliponto privado Céu Amazônico (SJMY) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3198/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o heliponto privado ETE São Miguel Paulista (SJMA) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3197/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Presidente José Sarney (SJKE) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3196/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Fazenda Costa Norte II (SJKC) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3195/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Michels Aviação Agrícola LIDA (SJJM) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3194/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Embraer - Unidade Eugênio de Melo (SJJl) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3193/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Pousada Rio Xingu (SJJH) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3192/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o heliponto privado Hospital Geral de Fortaleza (HGF) (SJJC) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3191/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Fazenda Beija Flor (SJIU) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3190/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o heliponto privado Hotel Ariaú Amazon Towers II (SJIN) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3189/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Fazenda Santri (SJIJ) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3188/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Fazenda São Marcos (SJII) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3187/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Fazenda Nova Era (SJIF) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3186/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o heliponto privado Indaiá (SJID) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3185/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o heliponto privado Paiva Air (SJHY) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3184/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Fazenda ANB (SJHT) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3183/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Fazenda Palmeira (SJHE) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3182/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Fazenda Grupai (SJGP) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3181/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Namocoli (SJGJ) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3180/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Nova Era (SJGF) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3179/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Fazenda Jaburú (SJFJ) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3178/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Fazenda Penedo (SJFG) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3177/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Fazenda Bonanza (SJEJ) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3176/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Fazenda Paiaguas (SIXP) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3175/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o heliponto privado Cidade Empresarial (SJDZ) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3174/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o heliponto privado Carreteiro (SJDM) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3173/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o heliponto privado Hospital Anchieta (SJDF) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3172/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Fazenda Jumbo (SJDD) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3171/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Fazenda Chapadinha (SJCS) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3170/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Fazenda Araçatuba (SJCL) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3169/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o heliponto privado Supreme Caxias (SJCJ) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3168/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda Bela Manhã (SJAR) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3167/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda Caroíina (SIZR) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3166/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Clara (SIZM) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3165/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda Toledo (SIZD) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3164/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Parque Manoelito Argol (SIZA) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3163/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda Yara (SIYX) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3162/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda Shangri-lá (SIYP) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3161/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Chácara Araguaia (SIYI) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3160/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda Paiaguas (SIXP) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3159/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Cristina (SIWX) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3158/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda Agronova (SIWF) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3157/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o heliponto privado Fazenda Cachoeira (SIUA) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3156/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda Novo Horizonte IV (SITZ) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3155/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado SESC Serra Azul (SITN) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3154/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda São Gabriel (SITJ) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3153/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Nossa Senhora da Conceição (SITA) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3152/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Monte das Oliveiras (Comandante Sérgio) (SISN) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3151/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado São Chico (SISG) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3149/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o heliponto privado Frei Caneca (SIRP) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3148/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda Jarinã (SIRC) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3147/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda Primavera (SIRA) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3146/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Maria do Jauru (SIQW) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3145/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda Triângulo (SIQR) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3144/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda Morro Alto (SIQG) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3143/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Ambrósio (SIPY) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3142/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o heliponto privado Office Park (SIPQ) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3141/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda Cachoeira do Lontra (SINS) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3140/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Maria (SINP) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3139/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda Ouro Verde (SINF) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3138/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Nova Conceição Agroindustrial (SINC) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3137/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda Boa Vista (SIMI) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3136/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Dois Rio (SILV) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3135/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda Cambará (SILO) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3134/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda Rio Capim (SILN) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3133/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o heliponto privado Fábio Fernando Franciscate (SIKY) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3132/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Julieta (SIJV) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3131/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o heliponto privado Usiminas-Cubatão (SIJH) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3130/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda Chalana (SIIZ) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3129/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o heliponto privado Unimed - Poços de Caldas (SIHU) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3128/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o heliponto privado Hotel Ariaú Amazon Towers (SIHA) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3127/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Estância Miranda (SIGW) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3126/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda San Jose 1 (SIGU) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3125/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda São Marcos (SIEN) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3124/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda Anhumas II (SIEC) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3123/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Nova Descoberta (SIEB) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3122/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Comandante Tonho Dendê (SIDW) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3121/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Fazenda Ipanema (SIDN) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3120/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o heliponto privado Cantareira (SICR) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3119/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o heliponto privado WT Technology Park (SIBQ) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3118/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Fazenda Barro Preto (SIBP) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3117/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Fazenda Cedro (SIBD) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3116/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Vila de Tocos (SIBC) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3115/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Fazenda Arco Íris (SIBA) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3114/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Fazenda Bom Retiro (SIAR) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3113/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Roso Par (SIAP) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3112/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado São José (SDZL) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3111/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o heliponto privado Condomínio Aldebaran Ville (SDYQ) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3110/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Maria Magalhães (SDXU) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3109/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Fazenda Boa Vista (SDXT) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3108/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o heliponto privado Mar Girius (SDXS) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3107/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Fazenda Cajueiro (SDXI) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3106/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Estância Santa Maria (SDXC) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3105/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Fazenda Baía das Conchas (SDVQ) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3104/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o heliponto privado Uniban (SDUM) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3103/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Júlia (SDTZ) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3102/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Fazenda Bandeirantes (SDTR) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3101/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o heliponto privado Natural Drinks Jarinu (SDTL) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3100/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Fazenda Horizonte (SDSY) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3099/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Ilha das Flores (SDSW) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3098/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Fazenda Marabá (SDRZ) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3097/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Fazenda São Paulo (SDRY) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3096/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o heliponto privado Faria Lima (SDRL) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3095/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Fazenda Tangará (SDQN) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3094/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Fazenda Cresciuma (SDPJ) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3093/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o heliponto privado Black Panther (SDOO) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3092/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Fazenda Alto do PIquiri (SDNZ) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3091/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Fazenda São Francisco do Itaquerê (SDNL) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3090/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Sítio Flyer (SDNB) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3089/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Fazenda Maristela (SDMA) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3088/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Fazenda Campo Real (SDLW) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3087/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Fazenda Sonho Dourado (SDLR) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3086/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Fazenda Agrovás (SDKX) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3085/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Fazenda Cristal (SDGT) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3084/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Fazenda Providência (SDFA) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3083/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o heliponto privado Centro Empresarial Vari (SDEV) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3082/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Fazenda Scheffer (SDDS) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3081/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o heliponto privado Hospital Geral de Palmares (SDDL) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3080/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.125

Exclui o heliponto privado Deputado Adib Chammas (SDDA) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3079/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.125

Exclui o heliponto privado RPB (SDBX) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3078/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.125

Exclui o aeródromo privado Fazenda Douradinho (SDBU) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3077/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.125

Exclui o aeródromo privado Fazenda Curitiba (SDAQ) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3071/SPO, 10/11/2016 DOU 22/11/2016, Seção 1, pág.125

Suspende cautelarmente a homologação de cursos teóricos e práticos de MMA- GMP e AVI do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP.

Abrir

PORTARIA Nº 3064/SRA, 10/11/2016 DOU 23/12/2016, Seção 1, Pág.206

Altera os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, pouso, permanência, armazenagem e capatazia fixados pela Portaria nº 194/SRA, de 29 de janeiro de 2016, em cumprimento ao art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016.

Em vigor em 1º de janeiro de 2017. Revogada: Pela Portaria 169/SRA, 17 de janeiro de 2017.

Abrir

PORTARIA Nº 3062/SPO, 09/11/2016 DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.190

Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A e INV-A e do curso teórico de IFR do Aeroclube de São José do Rio Preto.

Abrir

PORTARIA Nº 3060/SPO, 09/11/2016 DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.190

Renova a autorização de funcionamento da SKY Clear Escola de Aviação Civil.

Abrir

PORTARIA Nº 3059/SPO, 09/11/2016 DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.190

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR e dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INVA da VOLARE Escola de Aviação Civil.

Abrir

PORTARIA Nº 3054/SPO, 09/11/2016 DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.190

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da AZUL Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Abrir

PORTARIA Nº 3853/SPO, 27/12/2016 DOU 11/01/2017, Seção 1, Pág.63

Revoga cautelarmente o Certificado de Operador Aéreo da Magis Aeroagrícola Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3053/SIA, 09/11/2016 DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.189

Altera a inscrição do aeródromo privado JBS Agropecuária Ltda, que passa a se chamar Fazenda Barra do Tietê (SP) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3047/SIA, 08/11/2016 DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.189

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 53 P-53 (9PET).

Abrir

PORTARIA Nº 3042/SIA, 08/11/2016 DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.189

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Aquarius Brasil (9PHI).

Abrir

PORTARIA Nº 3041/SAR, 08/11/2016 DOU 11/11/2016, Seção 1, pág.84

Torna pública a emissão de Certificado de Tipo - CT.

Abrir

PORTARIA Nº 3037/SIA, 08/11/2016 DOU 11/11/2016, Seção 1, pág.84

Aprova a Revisão B da Instrução Suplementar nº 107-001.

Abrir

PORTARIA Nº 3035/SPO, 08/11/2016 DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54

Autoriza o funcionamento do Centro de Treinamento de Aviação Civil Simcom Aviation Training, INC.

Abrir

PORTARIA Nº 3034/SIA, 08/11/2016 DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.189

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 55 P-55 (9PVD).

Abrir

PORTARIA Nº 3033/SIA, 08/11/2016 DOU 09/11/2016, Seção 1, pág.52

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Barra do Garças/MT (SBBW) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3032/SIA, 08/11/2016 DOU 09/11/2016, Seção 1, pág.52

Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Barra do Garças/MT, operador do Aeroporto de Barra do Garças (SBBW).

Revogada: Portaria Nº 3.446/SIA, de 8 de novembro de 2018

Abrir

PORTARIA Nº 3029/SPO, 04/11/2016 DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54

Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e dos Cursos de CPD e CPR da RV Escola de Pilotagem de Ultraleve Autopropulsado - Filial Trindade.

Abrir

PORTARIA Nº 2927/SIA, 27/10/2016 DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.189

Altera a inscrição do aeródromo privado Clube Aerodesportivo Selva (MT) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3028/SIA, 07/11/2016 DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.189

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Açu, (9PKS).

Abrir

PORTARIA Nº 3020/SPO, 07/11/2016 DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.190

Credencia médico, em conformidade com o RBAC nº 67 - Sergio Luiz de Souza e Silva, CRM-PA 4630, MC134.

Abrir

PORTARIA Nº 3014/SPO, 07/11/2016 DOU 16/11/2016, Seção 1, pág.111

Revalida credenciamento, em conformidade com o RBAC nº 67, da médica - Eline de Almeida Soriano, CRM/AL 3840, MC 26.

Revogada: Portaria nº 2406/SPO, de 18 de julho de 2017.

Abrir

PORTARIA Nº 3013/SAR, 07/11/2016 DOU 11/11/2016, Seção 1, pág.84

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST.

Abrir

PORTARIA Nº 3012/SRA, 04/11/2016 DOU 08/11/2016, Seção 1, págs.61 e 62

Estabelece os modelos de apresentação, horários de coleta, prazos de envio dos dados e quantitativos mensais que deverão ser aplicados pelas Concessionárias de Serviço Público de Infraestrutura Aeroportuária para a realização da aferição dos Indicadores de Qualidade de Serviço - IQS.

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 3010/SAS, 04/11/2016 DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54

Aloca frequências mistas para o Uruguai - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Abrir

PORTARIA Nº 3001/SIA, 04/11/2016 DOU 29/11/2016, Seção 1, pág.47

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cerro Azul (MS) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2998/SPO, 04/11/2016 DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54

Revoga, a pedido, a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-H, PC-H e INV-H do Aeroclube do Rio Grande do Sul.

Abrir

PORTARIA Nº 2997/SPO, 04/11/2016 DOU 11/11/2016, Seção 1, pág.84

Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR da ESA - Escola Superior de Aviação Civil Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2996/SPO, 03/11/2016 DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54

Homologa os cursos teórico e prático de PRBP do Aeroclube de Rio Claro.

Abrir

PORTARIA Nº 2995/SPO, 03/11/2016 DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54

Homologa cursos MMA - Célula e Grupo Motopropulsor da Amazon Fly Escola de Aviação Civil.

Abrir

PORTARIA Nº 2985/SIA, 03/11/2016 DOU 16/11/2016, Seção 1, pág.111

Inscreve o aeródromo privado Ecides Fires (BA) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2978/SAR, 03/11/2016 DOU 07/11/2016, Seção 1, pág.72

Revalida credenciamento, em conformidade com o RBAC nº 67, do médico Paulo de Almeida Demenato, CRM-SP 41367, MC 36.

Abrir

PORTARIA Nº 2977/SAR, 03/11/2016 DOU 07/11/2016, Seção 1, pág.72

Revalida o credenciamento, em conformidade com o RBAC nº 67, do médico Luiz de Almeida Demenato, CRM-SP 31460, MC 31.

Abrir

PORTARIA Nº 2975/SPO, 01/11/2016 DOU 03/11/2016, Seção 1, Pág.73

Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PCA da Aero Agrícola Santos Dumont Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2974/SPO, 01/11/2016 DOU 03/11/2016, Seção 1, Pág.73

Homologa o curso teórico e prático da Aeronave R-22 da Bravo Helicópteros Escola de Aviação Civil.

Abrir

PORTARIA Nº 2973/SPO, 01/11/2016 DOU 03/11/2016, Seção 1, Pág.73

Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PCH da OMNI Escola de Aviação Civil.

Abrir

PORTARIA Nº 2972/SPO, 01/11/2016 DOU 03/11/2016, Seção 1, Pág.73

Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PCA da Aero Agrícola Santos Dumont Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2991/SPO, 03/11/2016 DOU 07/11/2016, Seção 1, Pág.71

Suspende cautelarmente o Certificado ETA da Colt Transporte Aéreo S.A.

Abrir

PORTARIA Nº 2971/SPO, 01/11/2016 DOU 03/11/2016, Seção 1, Pág.73

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPH e PCH da Sky Clear Escola de Aviação Civil Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2970/SPO, 01/11/2016 DOU 03/11/2016, Seção 1, Pág.73

Homologa os cursos teóricos de PLA-A e PLA-H, modalidade EAD, da Fly Center Escola de Aviação Civil LTDA.

Abrir

PORTARIA Nº 2969/SPO, 01/11/2016 DOU 03/11/2016, Seção 1, Pág.72

Renova os cursos teóricos de PPA, PPH, PCA, PCH, INVA, INVH, IFR, modalidade EAD, da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2966/SIA, 01/11/2016 DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54

Exclui o Aeródromo Público de Leopoldina (SNDN) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2965/SIA, 01/11/2016 DOU 10/11/2016, Seção 1, pág. 54

Exclui o Aeródromo Público de Alto Parnaíba-MA (SNAI) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2964/SAR, 01/11/2016 DOU 08/11/2016, Seção 1, pág.61

Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A e INV-A e do curso teórico de IFR do Aeroclube do Rio Grande do Sul.

Abrir

PORTARIA Nº 2963/SIA, 01/11/2016 DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54

Exclui o Aeródromo Público de Carutapera (SNCP) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2960/SRA, 31/10/2016 DOU 04/11/2016, Seção 1, Pág.84

Altera a Portaria nº 2.007/SRE/SIA, de 26 de agosto de 2014.

Abrir

PORTARIA Nº 2956/SPO, 31/10/2016 DOU 25/11/2016, Seção 1, pág.52

Revoga a suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo da Brasil Jato Táxi Aéreo Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2950/SIA, 31/10/2016 DOU 16/11/2016, Seção 1, pág.111

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Palmital (SP) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2946/SIA, 22/11/2016 DOU 06/12/2016, Seção 1, pág.52

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Sete Táxi Aéreo Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2939/SPO, 27/10/2016 DOU 04/11/2016, Seção 1, Pág.82

Aprova a Instrução Suplementar nº 61-004, Revisão J.

Abrir

PORTARIA Nº 2935/SIA, 27/10/2016 DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.189

Excluir o heliponto privado Busca Vida Resort (BA) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2934/SIA, 27/10/2016 DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.189

Excluir o aeródromo privado Michels Aviação Agrícola Ltda (MT) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2931/SPO, 27/10/2016 DOU 01/11/2016, Seção 1, Pág.99

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Rangel Escola de Aviação Civil.

Abrir

PORTARIA Nº 2925/SPO, 27/10/2016 DOU 16/11/2016, Seção 1, pág.111

Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, INV-A e IFR da Jundiaí – Academia do Ar e Escola de Aviação Civil Ltda., nome fantasia, Academia das Águias.

Abrir

PORTARIA Nº 2923/SAS, 27/10/2016 DOU 04/11/2016, Seção 1, Pág.83

Estabelece os procedimentos para o registro das tarifas aéreas comercializadas correspondentes aos serviços de transporte aéreo doméstico regular de passageiros.

Abrir

PORTARIA Nº 2920/SIA, 26/10/2016 DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54

Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Ensco 6004 SS-61(RJ).

Abrir

PORTARIA Nº 2919/SIA, 26/10/2016 DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54

Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Ensco 6003 SS-60 (ES).

Abrir

PORTARIA Nº 2914/SIA, 26/10/2016 DOU 04/11/2016, Seção 1, Pág.82

Revoga a Portaria DAC nº 232/DGAC, de 14 de abril de 1997.

Abrir

PORTARIA Nº 2911/SIA, 26/10/2016 DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.190

Inscreve o aeródromo privado Chácara Marcella (PR) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2909/SIA, 26/10/2016 DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54

Inscreve o aeródromo privado Clube de Voo Mãe Irene (PA) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2908/SIA, 26/10/2016 DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.190

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pedra Branca (RJ) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2902/SIA, 26/10/2016 DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54

Altera a inscrição do aeródromo privado Castanhal (PA) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2901/SIA, 26/10/2016 DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54

Altera a inscrição do heliponto privado Miriti Internacional Golfe Marina (PA) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2897/SPO, 25/10/2016 DOU 28/10/2016, Seção 1, Pág.84

Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PCH e IFRH (Sob Capota) da FLY Escola de Aviação Civil.

Abrir

PORTARIA Nº 2892/SIA, 25/10/2016 DOU 16/11/2016, Seção 1, pág.111

Inscreve o heliponto privado Hospital Universitário Getúlio Vargas (AM) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2888/SPO, 25/10/2016 DOU 27/10/2016, Seção 1, Pág.135

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo da Antiqueira Aviação Agrícola Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2876/SAR, 25/10/2016 DOU 28/10/2016, Seção 1, Pág.84

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST.

Abrir

PORTARIA Nº 2873/SIA, 25/10/2016 DOU 01/11/2016, Seção 1, Pág.99

Altera a inscrição do aeródromo privado Areia Branca (AM) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2870/SIA, 25/10/2016 DOU 01/11/2016, Seção 1, Pág.99

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Arco Íris (MT) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2868/SIA, 25/10/2016 DOU 27/10/2016, Seção 1, Pág.135

Exclui o Aeródromo Público Caldas do Jorro - BA (SDLH) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2867/SIA, 24/10/2016 DOU 01/11/2016, Seção 1, Pág.98

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Hos Brass Ring (9PRG).

Abrir

PORTARIA Nº 2863/SPO, 24/10/2016 DOU 25/10/2016, Seção 1, Pág.111

Renova os cursos teóricos de PPA, PPH, PCA, PCH, INVA, INVH, IFR, PLA-A e PLA-H da Universidade Estácio de Sá.

Abrir

PORTARIA Nº 2862/SIA, 24/10/2016 DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.68

Exclui o Aeródromo Público de Urbano Santos/MA (SNUD) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2852/SIA, 21/10/2016 DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jacaré (MS) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2851/SIA, 21/10/2016 DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Caramuru (SP) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2850/SIA, 21/10/2016 DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cerro Porã (MS) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2849/SIA, 21/10/2016 DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Aliança (SP) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2848/SIA, 21/10/2016 DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157

Inscreve o aeródromo privado Fly Village (PI) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2847/SIA, 21/10/2016 DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157

Inscreve o heliponto privado Polícia Militar de Minas Gerais - Juíz de Fora (MG) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2846/SIA, 21/10/2016 DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157

Inscreve o heliponto privado Clip-Pb (PB) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2845/SPO, 21/10/2016 DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157

Renova a homologação dos cursos MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI do Centro Universitário de Anápolis (Unievangélica).

Abrir

PORTARIA Nº 2844/SPO, 21/10/2016 DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157

Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA, PCH, INVA, IFR e PLA-A e do curso de CMV da CFA Cursos Escola de Aviação Civil.

Abrir

PORTARIA Nº 2842/SPO, 21/10/2016 DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157

Renova a homologação do curso de CMV - semipresencial da CEAB – Centro Educacional da Aviação do Brasil.

Abrir

PORTARIA Nº 2841/SPO, 21/10/2016 DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157

Homologa o curso da aeronave Robinson R-22 da Rangel - Escola de Aviação Civil.

Abrir

PORTARIA Nº 2840/SPO, 21/10/2016 DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157

Homologa o curso da aeronave Robinson R-44 da Rangel - Escola de Aviação Civil.

Abrir

PORTARIA Nº 2839/SPO, 21/10/2016 DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157

Homologa o curso da aeronave Robinson R-66 da Rangel - Escola de Aviação Civil.

Abrir

PORTARIA Nº 2838/SPO, 21/10/2016 DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157

Revoga a suspensão cautelar dos cursos práticos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião, Voo por Instrumentos e Instrutor de Voo Avião do Aero Time Sharing Serviços Aeronáuticos Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2837/SPO, 21/10/2016 DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157

Autoriza a mudança de endereço da Escola de Aviação Civil Elite.

Abrir

PORTARIA Nº 2835/SIA, 20/10/2016 DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.68

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 56 P-56 (9PDS).

Abrir

PORTARIA Nº 2833/SIA, 20/10/2016 DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.68

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma Fixa Central de Enchova PCE-1(9PDX).

Abrir

PORTARIA Nº 2825/SIA, 19/10/2016 DOU 01/11/2016, Seção 1, Pág.99

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Empresa de Transportes Aéreos de Cabo Verde TACV S/A.

Abrir

PORTARIA Nº 2823/SIA, 19/10/2016 DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.68

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Atlantic Star - SS45 (9PTT).

Abrir

PORTARIA Nº 2806/SIA, 18/10/2016 DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.68

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Morro Vermelho (PR) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2804/SIA, 18/10/2016 DOU 01/11/2016, Seção 1, Pág.98

Inscreve o aeródromo privado Nacional de Grafite III (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 2.683/SIA, de 28 de agosto de 2018

Abrir

PORTARIA Nº 2807/SIA, 18/10/2016 DOU 01/11/2016, Seção 1, Pág.98

Inscreve o heliponto privado Fazenda Vereda (MG) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2803/SPO, 18/10/2016 DOU 19/10/2016, Seção 1, Pág.63

Autoriza o funcionamento da Base Operacional Santo Ângelo da RS Escola de Aviação Civil.

Abrir

PORTARIA Nº 2800/SIA, 18/10/2016 DOU 01/11/2016, Seção 1, Pág.98

Inscreve o aeródromo privado Darinha (CE) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2796/SIA, 18/10/2016 DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.68

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Chapada Grande (PI) no cadastro de aeródromo.

Abrir

PORTARIA Nº 2794/SAR, 18/10/2016 DOU 20/10/2016, Seção 1, Pág.60

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção do Aeroclube do Rio Grande do Sul.

Abrir

PORTARIA Nº 2795/SAR, 18/10/2016 DOU 20/10/2016, Seção 1, Pág.60

Torna pública a revogação de Certificado de Organização de Manutenção Senior Táxi Aéreo Executivo Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2793/SAR, 18/10/2016 DOU 20/10/2016, Seção 1, Pág.60

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção do Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos.

Abrir

PORTARIA Nº 2791/SIA, 18/10/2016 DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.68

Altera a inscrição do heliponto privado Cervejaria Petrópolis (SP) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2786/SIA, 17/10/2016 DOU 18/10/2016, Seção 1, Pág.54

Homologa o curso teórico de Piloto Comercial de Avião/IFR da Natal Escola de Aviação Civil Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2785/SIA, 17/10/2016 DOU 18/10/2016, Seção 1, Pág.54

Homologa o curso teórico de Piloto Comercial de Avião/IFR, na Modalidade Ensino a Distância (EAD), da EJ - Escola de Aeronáutica Ltda. – ME. Filial Jundiaí.

Abrir

PORTARIA Nº 2784/SPO, 17/10/2016 DOU 19/10/2016, Seção 1, Pág.63

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da VRG Linhas Aéreas S.A.

Revogada: Portaria nº 2201/SPO, de 28 de junho de 2017.

Abrir

PORTARIA Nº 2782/SIA, 17/10/2016 DOU 18/10/2016, Seção 1, Pág.54

Renova a homologação dos cursos teórico e prático de Piloto Privado de Avião, do Aeroclube de Montes Claros.

Abrir

PORTARIA Nº 2778/SAR, 17/10/2016 DOU 20/10/2016, Seção 1, Pág.59

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST.

Abrir

PORTARIA Nº 2773/SPO, 17/10/2016 DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.69

Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA e IFR do Aeroclube de Santo Ângelo.

Abrir

PORTARIA Nº 2772/SAR, 17/10/2016 DOU 20/10/2016, Seção 1, Pág.59

Torna pública a emissão de Certificado de Tipo - CT.

Abrir

PORTARIA Nº 2769/SAR, 14/10/2016 DOU 18/10/2016, Seção 1, Pág.54

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

Abrir

PORTARIA Nº 2763/SIA, 13/10/2016 DOU 14/10/2016, Seção 1, Pág.88

Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Ponta Grossa/PR, operador do Aeroporto Santana - Comandante Antônio Amilton Beraldo - Ponta Grossa/PR (SSZW).

Abrir

PORTARIA Nº 2761/SPO, 13/10/2016 DOU 27/10/2016, Seção 1, Pág.135

Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos da PP-H, PC-H e INVH da Helikopter Escola de Aviação Civil Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2760/SIA, 13/10/2016 DOU 14/10/2016, Seção 1, Pág.88

Torna pública medida cautelar administrativa aplicada ao aeródromo privado Ninho das Águias Conquista (SIIN).

Revogada: Portaria nº 599/SIA, de 21 de fevereiro de 2018.

Abrir

PORTARIA Nº 2757/SIA, 13/10/2016 DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.71

Exclui o Aeródromo Público de Colinas (SNKL) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2756/SIA, 13/10/2016 DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.68

Altera a inscrição do heliponto privado HPE (SP) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2754/SPO, 11/10/2016 DOU 13/10/2016, Seção 1, Pág.64

Suspende cautelarmente a homologação do curso de CMV do Aeroclube de Varginha.

Abrir

PORTARIA Nº 2752/SIA, 11/10/2016 DOU 18/10/2016, Seção 1, Pág.54

Credencia médico, em conformidade com o RBAC nº 67 - Eduardo Rosadas Barbosa Machado, CRM-SP 153816.

Abrir

PORTARIA Nº 2751/SPO, 11/10/2016 DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.72

Credencia médico, em conformidade com o RBAC nº 67 - Tomás Edson Andrade da Cunha - CRM 8540/PR.

Abrir

PORTARIA Nº 2735/SPO, 10/10/2016 DOU 19/10/2016, Seção 1, Pág.63

Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PP-A e PC-A do Aeroclube de Santo Ângelo.

Abrir

PORTARIA Nº 2731/SIA, 10/10/2016 DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.68

Altera a inscrição do heliponto privado Tecnet 2 (SP) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2723/SIA, 07/10/2016 DOU 10/10/2016, Seção 1, Pág.97

Inscreve o heliponto privado Paladino (PB) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2722/SIA, 07/10/2016 DOU 10/10/2016, Seção 1, Pág.97

Inscreve o aeródromo privado Berge Vile (RS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2365/SIA, de 13 de julho de 2017.

Abrir

PORTARIA Nº 2721/SIA, 07/10/2016 DOU 10/10/2016, Seção 1, Pág.97

Inscreve o aeródromo privado Clube de Voo Fazenda Novo Horizonte (SP) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2720/SIA, 07/10/2016 DOU 10/10/2016, Seção 1, Pág.97

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rosário (AP) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2718/SPO, 07/10/2016 DOU 11/10/2016, Seção 1, Pág.67

Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Seven Táxi Aéreo Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2706/SIA, 06/10/2016 DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.71

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Poconé (SWPK), em Poconé (MT) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2697/SIA, 06/10/2016 DOU 19/10/2016, Seção 1, Pág.63

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Braz (AL) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2693/SIA, 06/10/2016 DOU 18/10/2016, Seção 1, Pág.54

Autoriza a Empresa Brasileira de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda – ME.(EMBRASATA) a atuar como centro de instrução para ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

Revogada: Portaria nº 3.131/SIA, de 7 de outubro de 2019.

Abrir

PORTARIA Nº 2691/SPO, 05/10/2016 DOU 11/10/2016, Seção 1, Pág.67

Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Ade Táxi Aéreo Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2685/SPO, 05/10/2016 DOU 07/10/2016, Seção 1, Pág.51

Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Seven Táxi Aéreo Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2682/SPO, 05/10/2016 DOU 06/10/2016, Seção 1, Pág.70

Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA, INVA e IFR do Aeroclube de Dourados.

Abrir

PORTARIA Nº 2681/SPO, 05/10/2016 DOU 06/10/2016, Seção 1, Pág.70

Autoriza definitivamente o funcionamento e homologa a parte prática do curso de PP-A do Aeroclube de São José do Rio Pardo.

Abrir

PORTARIA Nº 2680/SPO, 05/10/2016 DOU 06/10/2016, Seção 1, Pág.70

Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teórico e prático de PPA, do curso teórico de PLA-A e do curso de Comissário de Voo da CLP - Escola de Aviação Civil.

Abrir

PORTARIA Nº 2676/SIA, 05/10/2016 DOU 07/10/2016, Seção 1, Pág.51

Altera a Portaria nº 2.455/SIA, de 16 de setembro de 2015.

Abrir

PORTARIA Nº 2656/SPO, 14/10/2016 DOU 20/10/2016, Seção 1, Pág.60

Revoga a suspensão cautelar de homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR do Aeroclube Batatais.

Abrir

PORTARIA Nº 2648/SPO, 03/10/2016 DOU 10/10/2016, Seção 1, Pág.97

Aprova a Instrução Suplementar nº 61-004, Revisão I.

Abrir

PORTARIA Nº 2643/SAR, 03/10/2016 DOU 06/10/2016, Seção 1, Pág.69

Torna pública a emissão de Certificado de Tipo - CT.

Abrir

PORTARIA Nº 2638/SPO, 03/10/2016 DOU 19/10/2016, Seção 1, Pág.63

Suspende cautelarmente a homologação do curso de MMA - AVI da First Class Escola de Aviação Civil.

Abrir

PORTARIA Nº 2636/SIA, 03/10/2016 DOU 06/10/2016, Seção 1, Pág.69

Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016.

Abrir

PORTARIA Nº 2635/SIA, 03/10/2016 DOU 19/10/2016, Seção 1, Pág.63

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vale Sereno (PA) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2630/SPO, 30/09/2016 DOU 05/10/2016, Seção 1, Pág.61

Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e da homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR-A da Net Aviation Escola de Aviação Civil.

Abrir

PORTARIA Nº 2629/SIA, 30/09/2016 DOU 05/10/2016, Seção 1, Pág.61

Altera a Portaria nº 1.090/SIA, de 5 de maio de 2016.

Abrir

PORTARIA Nº 2620/SIA, 30/09/2016 DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.68

Exclui o aeródromo privado Fazenda Austrália (MS) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2605/SPO, 29/09/2016 DOU 30/09/2016, Seção 1, Pág.146

Homologa o curso prático de INVA da Escola de Aviação Civil São Lourenço.

Abrir

PORTARIA Nº 2599/SIA, 29/09/2016 DOU 04/10/2016, Seção 1, Pág.57

Aplica medida cautelar de suspensão das operações de aeronaves no aeródromo público de Parintins/AM (SWPI).

Abrir

PORTARIA Nº 2590/SIA, 29/09/2016 DOU 19/10/2016, Seção 1, Pág.63

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bandeiras (MS) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2589/SIA, 29/09/2016 DOU 19/10/2016, Seção 1, Pág.63

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Ana (RO) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2580/SIA, 28/09/2016 DOU 05/10/2016, Seção 1, Pág.61

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Manoel Ribas (SSGW), em Goioerê/PR no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2576/SIA, 28/09/2016 DOU 19/10/2016, Seção 1, Pág.63

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bela Vista do Caronal (MS) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2574/SIA, 28/09/2016 DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.71

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pontal da Cachoeira (MS) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2569/SIA, 27/09/2016 DOU 29/09/2016, Seção 1, Pág.719

Atesta que o aeródromo Manoel Ribas (SSGW), em Goioerê-PR, atende às condições necessárias para ser reaberto ao tráfego e altera Portaria ANAC Nº 2631, de 1º de outubro de 2015.

Abrir

PORTARIA Nº 2567/SIA, 27/09/2016 DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.72

Inscreve o aeródromo privado Celeiro 1 (BA) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2566/SIA, 27/09/2016 DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.72

Inscreve o heliponto privado Russi e Russi 2 (SC) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2565/SIA, 27/09/2016 DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.72

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Cruz (GO) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2564/SPO, 27/09/2016 DOU 28/09/2016, Seção 1, Pág.107

Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso de Comissário de Voo da To Fly Escola de Aviação Civil.

Abrir

PORTARIA Nº 2563/SPO, 27/09/2016 DOU 28/09/2016, Seção 1, Pág.107

Homologa o curso de Comissário de Voo da Rondon Air Escola de Aviação Civil Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2558/SPO, 27/09/2016 DOU 28/09/2016, Seção 1, Pág.107

Homologa o curso de Comissário de Voo da West Wings Escola de Aviação Civil Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2557/SPO, 27/09/2016 DOU 28/09/2016, Seção 1, Pág.107

Suspende cautelarmente a homologação de cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, INV-A e IFR da Jundiaí - Academia do Ar e Escola de Aviação Civil Ltda., nome fantasia: Academia das Águias.

Abrir

PORTARIA Nº 2556/SPO, 27/09/2016 DOU 28/09/2016, Seção 1, Pág.107

Revoga a homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA e INVA da Drescher Escola de Aviação Civil.

Abrir

PORTARIA Nº 2554/SPO, 27/09/2016 DOU 28/09/2016, Seção 1, Pág.107

Renova a homologação do curso teórico de PPA e dos cursos teórico e prático de PPL do Aeroclube de Bebedouro.

Abrir

PORTARIA Nº 2553/SIA, 27/09/2016 DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.72

Excluir o heliponto privado Russi e Russi (SC) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2552/SIA, 27/09/2016 DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.72

Altera a inscrição do aeródromo privado Primavera (MT) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2550/SAR, 27/09/2016 DOU 04/10/2016, Seção 1, Pág.57

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção da J.F. Aviation Structural Repair Ltda.

Revogada: Portaria nº 2055/SAR, de 20 de junho de 2017.

Abrir

PORTARIA Nº 2549/SAR, 27/09/2016 DOU 04/10/2016, Seção 1, Pág.57

Tornar pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção Pratt & Whitney.

Abrir

PORTARIA Nº 2548/SAR, 27/09/2016 DOU 04/10/2016, Seção 1, Pág.57

Torna pública a revogação da suspensão de Certificado de Organização de Manutenção da Aerobras Indústria Aeronáutica - Eireli.

Abrir

PORTARIA Nº 2547/SAR, 27/09/2016 DOU 04/10/2016, Seção 1, Pág.57

Torna pública a revogação da suspensão de Certificado de Organização de Manutenção da Especialista Manutenção de Hélices, Acessórios e Peças Ltda. - ME.

Abrir

PORTARIA Nº 2546/SAR, 27/09/2016 DOU 04/10/2016, Seção 1, Pág.56

Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção da Aeropav - Manutenção de Aeronaves Paranavai Ltda. - ME.

Abrir

PORTARIA Nº 2545/SAR, 27/09/2016 DOU 04/10/2016, Seção 1, Pág.56

Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção da Premier Táxi Aéreo Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2540/SIA, 27/09/2016 DOU 29/09/2016, Seção 1, Pág.719

Aplica medida cautelar de restrição às operações de aeronaves de asa fixa com motor a reação no aeródromo público de Parintins/AM (SWPI).

Abrir

PORTARIA Nº 2539/SIA, 27/09/2016 DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.72

Altera a inscrição do aeródromo privado Águas Claras Aviação Agrícola (MG) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2535/SPO, 26/09/2016 DOU 28/09/2016, Seção 1, Pág.107

Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Aerosigma Táxi Aéreo e Serviços Especializados Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2531/DIRP, 26/09/2016 DOU 30/09/2016, Seção 1, Pág.146

Promove a revisão extraordinária da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Abrir

PORTARIA Nº 2530/SIA, 26/09/2016 DOU 27/09/2016, Seção 1, Pág.47

Inscreve o heliponto privado Palácio Rio Madeira (RO) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2529/SIA, 26/09/2016 DOU 27/09/2016, Seção 1, Pág.47

Inscreve o heliponto privado Helicentro do Pontal (RJ) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2528/SIA, 26/09/2016 DOU 27/09/2016, Seção 1, Pág.47

Inscreve o heliponto privado Posto O Fazendeiro (SP) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2527/SIA, 26/09/2016 DOU 27/09/2016, Seção 1, Pág.47

Altera a inscrição do aeródromo privado Agropastoril Bom Pastor (MT) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2526/SIA, 26/09/2016 DOU 27/09/2016, Seção 1, Pág.47

Altera a inscrição do aeródromo privado Laranjal (AP) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2525/SIA, 26/09/2016 DOU 27/09/2016, Seção 1, Pág.47

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Francisco (GO) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2516/SIA, 23/09/2016 DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.71

Inscreve o aeródromo privado Aerobako (MT) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2510/SPO, 22/09/2016 DOU 23/09/2016, Seção 1, Pág.69

Renova a homologação dos cursos teórico e prático de PPA do Aeroclube de Várzea Grande.

Abrir

PORTARIA Nº 2606/SPO, 29/09/2016 DOU 30/09/2016, Seção 1, Pág.146

Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA da Academia Superior de Aviação Civil, nome fantasia: Flyasa Escola de Aviação Civil.

Abrir

PORTARIA Nº 2498/SAR, 21/09/2016 DOU 26/09/2016, Seção 1, Pág.113

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST.

Abrir

PORTARIA Nº 2497/SIA, 21/09/2016 DOU 06/10/2016, Seção 1, Pág.70

Inscreve o heliponto privado Galleria Corporate (SP) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2495/SIA, 21/09/2016 DOU 22/09/2016, Seção 1, Pág.63

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Condor Flugdienst GMBH.

Abrir

PORTARIA Nº 2494/SPO, 21/09/2016 DOU 22/09/2016, Seção 1, Pág.63

Homologa o curso prático de INVA da Escola de Aviação Civil Skytech Brasil.

Abrir

PORTARIA Nº 2493/SPO, 21/09/2016 DOU 22/09/2016, Seção 1, Pág.63

Revoga a suspensão cautelar das homologações dos cursos de MMA - CEL, GMP e AVI do Centro Universitário de Anápolis (Unievangélica).

Abrir

PORTARIA Nº 2492/SPO, 21/09/2016 DOU 22/09/2016, Seção 1, Pág.63

Autoriza a mudança de endereço da Minas Gerais Educação S/A (UNATEC).

Abrir

PORTARIA Nº 2491/SIA, 21/09/2016 DOU 13/10/2016, Seção 1, Pág.64

Inscreve o Heliponto Privado Terras Ii (SP) no cadastro de Aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2484/SIA, 20/09/2016 DOU 22/09/2016, Seção 1, Pág.63

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 63 P-63 (9PHD).

Abrir

PORTARIA Nº 2483/SPO, 20/09/2016 DOU 21/09/2016, Seção 1, Pág.70

Revoga a suspensão cautelar de homologação dos cursos teóricos de PPA, INVA e IFR e dos cursos teórico e prático de PCA do Aeroclube Regional de Maringá.

Abrir

PORTARIA Nº 2482/SPO, 20/09/2016 DOU 21/09/2016, Seção 1, Pág.70

Suspende Cautelarmente a homologação de cursos teóricos de PP-A e PC-A da Aero Sim Escola de Aviação Civil Ltda. - Filial Governador Valadares.

Abrir

PORTARIA Nº 2481/SIA, 20/09/2016 DOU 06/10/2016, Seção 1, Pág.70

Altera a inscrição do heliponto privado Mineração Serra Grande (GO) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2470/SIA, 15/09/2016 DOU 30/09/2016, Seção 1, Pág.146

Altera a inscrição do aeródromo privado Parque Cultural Paulista (SP) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2467/SIA, 14/09/2016 DOU 20/09/2016, Seção 1, Pág.42

Inscreve o aeródromo público Cláudio (SWUD) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2864/SPO, 24/10/2016 DOU 25/10/2016, Seção 1, Pág.111

Revoga a autorização de funcionamento e o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube do Pará.

Abrir

PORTARIA Nº 2460/SPO, 14/09/2016 DOU 15/09/2016, Seção 1, Pág.74

Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PP-A e PC-A, INV-A e IFR do Aeroclube Batatais.

Abrir

PORTARIA Nº 2459/SPO, 14/09/2016 DOU 15/09/2016, Seção 1, Pág.74

Suspende cautelarmente as homologações dos cursos de MMA-GMP e MMA-AVI da Escola de Aviação Civil HRA Campos (Nome Fantasia: Escola de Aviação Civil GCA Campos).

Abrir

PORTARIA Nº 2458/SPO, 14/09/2016 DOU 15/09/2016, Seção 1, Pág.74

Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFRA da ESA – Escola Superior de Aviação Civil Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2457/SAR, 14/09/2016 DOU 16/09/2016, Seção 1, Pág.65

Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST).

Abrir

PORTARIA Nº 2456/SPO, 14/09/2016 DOU 15/09/2016, Seção 1, Pág.74

Homologa os cursos teóricos de PPA e PCA/IFR da Escola de Aviação Civil HRA Campos (Nome Fantasia: Escola de Aviação Civil GCA Campos).

Abrir

PORTARIA Nº 2452/SIA, 13/09/2016 DOU 16/09/2016, Seção 1, Pág.66

Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Paragon DPDS 3 (NS-15) (RJ).

Abrir

PORTARIA Nº 2446/SAS, 13/09/2016 DOU 14/09/2016, Seção 1, Pág.60

Aloca frequências mistas para os Estados Unidos da América - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Abrir

PORTARIA Nº 2445/SAS, 13/09/2016 DOU 14/09/2016, Seção 1, Pág.60

Aloca frequências mistas para o Peru - TAM Linhas Aéreas S.A.

Abrir

PORTARIA Nº 2445/SAS, 13/09/2016 DOU 14/09/2016, Seção 1, Pág.60

Aloca frequências mistas para os Estados Unidos da América - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Abrir

PORTARIA Nº 2444/SAS, 13/09/2016 DOU 14/09/2016, Seção 1, Pág.60

Aloca frequências mistas para a Bolívia - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Abrir

PORTARIA N° 2443/SAS, 13/09/2016 DOU 14/09/2016, Seção 1, Pág.60

Aloca frequências mistas para a Colômbia - TAM Linhas Aéreas S.A.

Abrir

PORTARIA Nº 2442/SIA, 13/09/2016 DOU 16/09/2016, Seção 1, Pág.66

Inscreve o heliponto privado Colinas Shopping (SP) do cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2032/SIA, de 3 de julho de 2019.

Abrir

PORTARIA Nº 2441/SIA, 13/09/2016 DOU 16/09/2016, Seção 1, Pág.66

Autoriza o Centro de Instrução Crossracer do Brasil Ltda. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

Abrir

PORTARIA Nº 2439/SPO, 13/09/2016 DOU 16/09/2016, Seção 1, Pág.66

Credencia médico, em conformidade com o RBAC nº 67 - Eleonora de Barros Melo, CRM-PE 7682, MC131.