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2016

publicado 11/03/2016 11h09, última modificação 14/03/2018 10h42
Norma Publicação Ementa Arquivo
PORTARIA Nº 3888/SIA, 30/12/2016 DOU 05/01/2017, Seção 1, Pág.58

Revoga o Anexo LXXIV da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.

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PORTARIA Nº 3881/SIA, 29/12/2016 DOU 05/01/2017, Seção 1, Pág.58

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Carlos Prates - Belo Horizonte /MG (SBPR).

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PORTARIA Nº 3880/SPO, 29/12/2016 DOU 05/01/2017, Seção 1, Pág.58

Homologa os cursos teóricos de PPA, PCA/IFR e INVA do Aeroclube de Juiz de Fora.

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PORTARIA Nº 3861/SIA, 28/12/2016 DOU 09/01/2017, Seção 1, Pág.77

Altera a inscrição do heliponto privado Silvestre (AP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3860/SPO, 28/12/2016 DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Dra. Isa Bragança Da Custódia Lavouras, CRM/RJ 595871, MC 137.

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PORTARIA Nº 3854/SPO, 27/12/2016 DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Dr. Wantuil Ferreira De Souza Junior, CRM-RJ 541705, MC136.

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PORTARIA Nº 3852/SPO, 27/12/2016 DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381

Torna sem efeito a Portaria nº 2.975/SPO, de 1º de novembro de 2016.

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PORTARIA Nº 3847/SIA, 26/12/2016 DOU 09/01/2017, Seção 1, Pág.77

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Palmeira (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3846/SPO, 26/12/2016 DOU 28/12/2016, Seção 1, Pág.213

Suspende cautelarmente o Certificado de Operador Aéreo da Sterna Linhas Aéreas Ltda.

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PORTARIA Nº 3845/SAR, 26/12/2016 DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.380

Aprova a Instrução Suplementar nº 21-004, Revisão C.

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PORTARIA Nº 3833/SPO, 22/12/2016 DOU 27/12/2016, Seção 1, Pág.315

Suspender cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PP-H, PC-H, INV-H da Eacar Escola de Aviação Civil - Filial Piraquara.

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PORTARIA Nº 3831/SPO, 22/12/2016 DOU 27/12/2016, Seção 1, Pág.316

Torna sem efeito a portaria 3.743/SPO, de 16 de dezembro de 2016.

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PORTARIA Nº 3825/SAS, 22/12/2016 DOU 27/12/2016, Seção 1, Pág.316

Altera o Anexo II da Portaria nº 423/SAS, de 1º de março de 2016.

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PORTARIA Nº 3824/SPO, 22/12/2016 DOU 12/01/2017, Seção 1, Pág.37

Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A e IFR, dos cursos teóricos PP-H e PC-H, do curso prático de INVA e do curso de Comissário de Voo do Aeroclube de São José dos Campos.

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PORTARIA Nº 3815/SPO, 21/12/2016 DOU 27/12/2016, Seção 1, Pág.315

Homologa o curso de CMV da Amazon Fly Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 3814/SPO, 21/12/2016 DOU 27/12/2016, Seção 1, Pág.316

Estabelece o Calendário de Atividades previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014.

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PORTARIA Nº 3814/SPO, 21/12/2016 DOU 27/12/2016, Seção 1, Pág.316

Estabelece o Calendário de Atividades previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014.

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PORTARIA Nº 3810/SPO, 21/12/2016 DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86

Torna pública a emissão de Certificado de Operador Aéreo da Bimava Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 3805/SAR, 21/12/2016 DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST.

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PORTARIA Nº 3804/SPO, 20/12/2016 DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Passaredo Transportes Aéreos S.A.

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PORTARIA Nº 3802/SPO, 20/12/2016 DOU 28/12/2016, Seção 1, Pág.213

Autoriza a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL.

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PORTARIA Nº 3801/SPO, 20/12/2016 DOU 27/12/2016, Seção 1, Pág.315

Reconhece a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL.

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PORTARIA Nº 3783/SAR, 19/12/2016 DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção Aeronop.

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PORTARIA Nº 3776/SPO, 19/11/2016 DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86

Revalida credenciamento, em conformidade com o RBAC nº 67, da médica Maria Christiane Valéria Braga Braile Sternieri, CRM-SP 66720, MC 92.

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PORTARIA Nº 3773/SPO, 19/12/2016 DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.139

Credencia hospital, em conformidade com o RBAC nº 67 - Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais, CRM/MG 3066, CLC23.

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PORTARIA Nº 3768/SIA, 16/12/2016 DOU 05/01/2017, Seção 1, Pág.58

Exclui o Aeródromo Público de Arraias-TO (SWRA) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3767/SIA, 16/12/2016 DOU 05/01/2017, Seção 1, Pág.58

Exclui o Aeródromo Público de Boquira (SNBO) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3767/SIA, 16/12/2016 PORTARIA Nº 3753/SIA, 16/12/2016

Exclui o Aeródromo Público de Boquira (SNBO) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3766/SPO, 16/12/2016 DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.139

Revoga a autorização de funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e a homologação dos cursos da VIT Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.

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PORTARIA Nº 3765/SIA, 16/12/2016 DOU 05/01/2017, Seção 1, Pág.58

Exclui o Aeródromo Público de São José do Jacuípe-BA (SNJH) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3764/SPO, 16/12/2016 DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182

Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Ebta - Empresa Baiana de Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 3762/SPO, 16/12/2016 DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182

Ratifica a emissão da revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo da Direta Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 3760/SIA, 16/12/2016 DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86

Exclui o Aeródromo Público Salviano Inácio Rocha-BA (SDLG) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3757/SPO, 16/12/2016 DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182

Torna pública a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Envira Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 3756/SPO, 16/12/2016 DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182

Cassar o Certificado de Operador Aéreo - Táxi Aéreo Sul do Pará Ltda.

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PORTARIA Nº 3754/SPO, 16/12/2016 DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182

Ratifica a emissão da revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo da Aeromaje Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 3753/SIA, 16/12/2016 DOU 05/01/2017, Seção 1, Pág.58

Exclui o Aeródromo Público de Adustina-BA (SNAH) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3751/SPO, 16/12/2016 DOU 28/12/2016, Seção 1, Pág.213

Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Atlas Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 3750/SPO, 16/12/2016 DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.139

Revoga a suspensão cautelar da homologação de cursos práticos de INVA, PPL, INVP e PRBP do Aeroclube de Planadores Albatroz.

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PORTARIA Nº 3749/SIA, 16/12/2016 DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86

Exclui o Aeródromo Público de Tanque Novo-BA (SSQM) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3748/SPO, 16/12/2016 DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182

Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Just In Air Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 3747/SPO, 16/12/2016 DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182

Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Masterjet Club Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 3746/SPO, 16/12/2016 DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182

Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo da Helic Air Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 3744/SPO, 16/12/2016 DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182

Ratifica a emissão da revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo da Moro Serviços Aéreos Especializados Ltda.

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PORTARIA Nº 3743/SPO, 16/12/2016 DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182

Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Plajap Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 3739/SPO, 16/12/2016 DOU 22/12/2016, Seção 1, Pág.182

Revoga a suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo da Plajap Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 3738/SIA, 16/12/2016 DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Duas Lagoas (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3737/SIA, 16/12/2016 DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86

Exclui o Aeródromo Público de Mundo Novo (SSQN) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3735/SIA, 16/12/2016 DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381

Inscreve o heliponto privado Quinta do Carangola (RJ) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3734, 16/12/2016 DOU 19/12/2016, Seção 1, Pág.136

Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 7º ciclo avaliativo.

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PORTARIA Nº 3733/SIA, 16/12/2016 DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Pedro (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3732/SIA, 16/12/2016 DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381

Inscreve o aeródromo privado Pista Maranhense (PA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3731/SIA, 16/12/2016 DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Treze Estrelas (TO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3730/SIA, 16/12/2016 DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381

Inscreve o heliponto privado MJ (PR) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3729/SIA, 16/12/2016 DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Montani (PI) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3728/SIA, 16/12/2016 DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São José (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3727/SIA, 16/12/2016 DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Minas Gerais (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3723/DIRP, 15/12/2016 DOU 19/01/2017, Seção 1, Pág.136

Institui a Agenda Regulatória da ANAC para o biênio 2017-2018.

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PORTARIA Nº 3721/SIA, 15/12/2016 DOU 20/12/2016, Seção 1, Pág.70

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Caratinga (SNCT), em Ubaporanga/MG, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3720/SIA, 15/12/2016 DOU 19/12/2016, Seção 1, Pág.137

Aplica medida administrativa cautelar de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/PR - Cataratas (SBFI).

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PORTARIA Nº 3719/SIA, 15/12/2016 DOU 19/12/2016, Seção 1, Pág.137

Aplica medida administrativa cautelar de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto Internacional de Belém/PA - Val de Cans (SBBE).

Revogada: Pela Portaria 3008/SIA, 29 de agosto de 2017.

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PORTARIA Nº 3711/SIA, 14/12/2016 DOU 20/12/2016, Seção 1, Pág.70

Aprova a Revisão D da Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (DAVSEC) nº 01-2015.

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PORTARIA Nº 3710/SPO, 14/12/2016 DOU 20/12/2016, Seção 1, Pág.70

Suspende cautelarmente a homologação do curso de MMA - AVI da AFAER Academia de Formação de Aeronautas.

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PORTARIA Nº 3704/SPO, 14/12/2016 DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86

Ratifica a emissão da revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo da Mirim Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 3703/SPO, 14/12/2016 DOU 20/12/2016, Seção 1, Pág.70

Renova a autorização de funcionamento da AFAER - Academia de Formação de Aeronautas.

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PORTARIA Nº 3702/SPO, 14/12/2016 DOU 20/12/2016, Seção 1, Pág.70

Autoriza o Funcionamento da sede e base operacional, e homologa os cursos teóricos de PPA, PPH, PCA, PCH, INVA, INVH e IFR e o curso teórico e prático de CMV da MR TOP FLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

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PORTARIA Nº 3694/SAR, 14/12/2016 DOU 19/12/2016, Seção 1, Pág.137

Aprova a Instrução Suplementar nº 137-001, Revisão B.

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PORTARIA Nº 3690/SAR, 14/12/2016 DOU 19/12/2016, Seção 1, Pág.137

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção Panasonic Avionics Corporation.

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PORTARIA Nº 3687/SPO, 14/12/2016 DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.139

Homologa os cursos teórico/prático de MMA - CEL e MMA - GMP da AEROLUMA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.

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PORTARIA Nº 3685/SIA, 14/12/2016 DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.381

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Itiquira (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria 0275/SIA, de 28 de janeiro 2019.

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PORTARIA Nº 3683/SPO, 14/12/2016 DOU 20/12/2016, Seção 1, Pág.70

Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PC-A do Aeroclube de Novo Hamburgo.

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PORTARIA Nº 3682/SPO, 14/12/2016 DOU 20/12/2016, Seção 1, Pág.70

Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR e do curso teórico/prático de PAGA do Aeroclube de PONTA GROSSA.

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PORTARIA Nº 3681/SPO, 14/12/2016 DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.139

Homologa o curso prático de IFR da Escola de Aviação Civil de São Lourenço.

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PORTARIA Nº 3680/SPO, 13/12/2016 DOU 20/12/2016, Seção 1, Pág.70

Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR do Aeroclube de Franca.

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PORTARIA Nº 3676/SAR, 13/12/2016 DOU 15/12/2016, Seção 1, Pág.111

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os parágrafos 23.1305 e 23.1549, do RBHA 23, para o avião Embraer EMB-500.

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PORTARIA Nº 3675/SIA, 13/12/2016 DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Amazonas del Paraguay Sociedad Anonima Lineas Aereas.

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PORTARIA Nº 3669/SPO, 13/12/2016 DOU 19/12/2016, Seção 1, Pág.137

Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico de PC-H da Piloto Padrão Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 3667/SPO, 13/12/2016 DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.268

Homologa os cursos da Aeronave R-22 e da Aeronave R-44 da UNIFLY Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 3665/SIA, 13/12/2016 DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.268

Revoga medida cautelar de restrição às operações de aeronaves de asa fixa com motor a reação aplicada ao aeródromo público de Parintins/AM (SWPI).

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PORTARIA Nº 3664/SPO, 13/12/2016 DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.268

Credencia clínica, em conformidade com o RBAC nº 67 - PREVEMED - Centro de Saúde em Segurança e Medicina do Trabalho, CRM/PE 7682, CLC21.

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PORTARIA Nº 3651/SIA, 12/12/2016 DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.268

Aplica medida administrativa cautelar de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto Internacional de São Luís/MA - Marechal Cunha Machado (SBSL).

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PORTARIA Nº 3638/SIA, 12/12/2016 DOU 30/12/2016, Seção 1, Págs.380 e 381

Altera a inscrição do heliponto privado Hospital Cidade Jardim, que passa a se chamar Rede D'Or São Luiz Morumbi (SP), no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3637/SPO, 09/12/2016 DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.268

Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR da PRONAV Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 3636/SPO, 09/12/2016 DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.268

Renova a homologação do curso teórico de PC-A/IFR do Aeroclube Regional de Maringá.

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PORTARIA Nº 3633/SAR, 07/12/2016 DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.267

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Aero Manutenções Ltda.

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PORTARIA Nº 3632/SPO, 09/12/2016 DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.268

Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso de CMV do Aeroclube do Maranhão.

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PORTARIA Nº 3631/SPO, 09/12/2016 DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.268

Renova a homologação dos cursos teóricos de PC-A/IFR e IFR do Aeroclube de Porto Nacional.

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PORTARIA Nº 3619/SIA, 08/12/2016 DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.380

Inscreve o aeródromo privado Trancoso Rio Frade (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3617/SIA, 08/12/2016 DOU 30/12/2016, Seção 1, Pág.380

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Colonial (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3613/SAR, 08/12/2016 DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.267

Aprova a Instrução Suplementar nº 43.1-001, Revisão A.

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PORTARIA Nº 3612/SAR, 08/12/2016 DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.267

Aprova a Instrução Suplementar nº 21-013, Revisão B.

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PORTARIA Nº 3608/SPO, 07/12/2016 DOU 13/12/2016, Seção 1, pág.67

Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PP-A da Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 3607/SAR, 07/12/2016 DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.267

Torna pública a revogação da suspensão de Certificado de Organização de Manutenção do Aeroclube do Rio Grande do Sul.

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PORTARIA Nº 3606/SAR, 07/12/2016 DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.267

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção da JL Motores Aeronáuticos Ltda.

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PORTARIA Nº 3598/SPO, 07/12/2016 DOU 12/12/2016, Seção 1, pág.144

Autoriza mudança de endereço e homologa cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR da FÊNIX Educacional e revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR da FÊNIX Escola de Aviação Civil - Filial Araraquara.

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PORTARIA Nº 3590/SPO, 07/12/2016 DOU 13/12/2016, Seção 1, pág.67

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 3584/SAS, 07/12/2016 DOU 13/12/2016, Seção 1, pág.68

Aloca frequências mistas para a Colômbia - TAM Linhas Aéreas S.A.

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PORTARIA Nº 3583/SAS, 07/12/2016 DOU 13/12/2016, Seção 1, pág.68

Aloca frequências mistas para a Colômbia - Oceanair Linhas Aéreas S.A.

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PORTARIA Nº 3579/SIA, 06/12/2016 DOU 12/12/2016, Seção 1, pág.145

Ratifica a emissão da revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo da Nitz Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 3575/SPO, 06/12/2016 DOU 14/12/2016, Seção 1, Pág.106

Credencia médico, em conformidade com o RBAC nº 67 - Renor Paulo Beltrami, CRM-RS 11196, MC135.

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PORTARIA Nº 3569/SPO, 06/12/2016 DOU 14/12/2016, Seção 1, Pág.106

Revalida credenciamento, em conformidade com o RBAC nº 67, do médico Avenor Augusto Montandon, CRM-MG 6592, MC 55.

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PORTARIA Nº 3567/SIA, 06/12/2016 DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.138

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Dois Irmãos (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3566/SIA, 06/12/2016 DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.268

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Calamity Jane (9PJE).

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PORTARIA Nº 3565/SIA, 06/12/2016 DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.138

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Três Muchachas (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3549/SAR, 05/12/2016 DOU 19/12/2016, Seção 1, Pág.137

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST.

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PORTARIA Nº 3548/SIA, 05/12/2016 DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.138

Altera a inscrição do heliponto privado Pedreira Maria Teresa LTDA (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3539/SIA, 02/12/2016 DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.138

Altera a inscrição do aeródromo privado Pousada do Rio Roosevelt (AM) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3537/SIA, 02/12/2016 DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.138

Inscreve o aeródromo privado Lagoa Grande (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3535/SPO, 02/12/2016 DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.268

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teórico de PPA e teórico/prático de CMS da Nogueira Escola de Aviação Civil Ltda.(ITAC).

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PORTARIA Nº 3534/SIA, 02/12/2016 DOU 05/12/2016, Seção 1, pág.53

Altera a Portaria nº 2111, de 17 de agosto de 2016.

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PORTARIA Nº 3533/SPO, 02/12/2016 DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86

Ratifica a emissão da revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo da Nativa Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 3531/SPO, 01/12/2016 DOU 13/12/2016, Seção 1, pág.67

Homologa o curso teórico de IFR e o curso de CMV da CRM Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 3529/SIA, 01/12/2016 DOU 21/12/2016, Seção 1, Pág.138

Altera a inscrição do aeródromo privado Dona Iracema (TO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3523/SPO, 01/12/2016 DOU 06/12/2016, Seção 1, pág.52

Revoga a suspensão cautelar de Certificado Operador Aéreo da Agrototal Aero Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 3522/SPO, 01/12/2016 DOU 05/12/2016, Seção 1, pág.53

Revoga a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Ferax Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 3509/SIA, 01/12/2016 DOU 20/12/2016, Seção 1, Pág.70

Altera a inscrição do aeródromo privado Posto de Proteção Ambiental Espírito Santo (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3504/SPO, 01/12/2016 DOU 06/12/2016, Seção 1, pág.52

Revalida credenciamento, em conformidade com o RBAC nº 67, do médico Takashi Onuka , CRM-PR 15639, MC 39.

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PORTARIA Nº 3493/SIA, 30/11/2016 DOU 13/12/2016, Seção 1, pág.67

Revoga a Portaria DAC nº 1053, de 31 de dezembro de 1997.

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PORTARIA Nº 3489/SPO, 30/11/2016 DOU 01/12/2016, Seção 1, pág.183

Torna pública a emissão de Certificado de Operador Aéreo da Rio Purus Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 3488/SAR, 30/11/2016 DOU 13/12/2016, Seção 1, pág.67

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST.

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PORTARIA Nº 3476/SPO, 29/11/2016 DOU 01/12/2016, Seção 1, pág.183

Revalida credenciamento, em conformidade com o RBAC nº 67, do médico Lauro Panucci, CRM-MG 15969, MC 58.

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PORTARIA Nº 3474/SIA, 28/11/2016 DOU 08/12/2016, Seção 1, pág.96

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Eurico de Aguiar Salles - Vitória/ES (SBVT).

Alterada: Alterada pelas Portarias nºs 1.124/SIA, de 29.03.2017, e ...

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PORTARIA Nº 3465/SPO, 25/11/2016 DOU 30/11/2016, Seção 1, pág.85

Renova a homologação do curso prático de INVA da Aero Agrícola Santos Dumont.

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PORTARIA Nº 3461/SIA, 25/11/2016 DOU 26/12/2016, Seção 1, Pág.86

Altera a inscrição do heliponto privado Rede TV (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3459/SPO, 24/11/2016 DOU 30/11/2016, Seção 1, pág.85

Homologa o curso teóricos de LPQA do Aeroclube de Juiz de Fora.

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PORTARIA Nº 3447/SPO, 24/11/2016 DOU 30/11/2016, Seção 1, pág.85

Homologa o curso prático de PC-A da Aeronop Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 3446/SPO, 24/11/2016 DOU 30/11/2016, Seção 1, pág.85

Autoriza a mudança de endereço da Base Operacional da FLY Escola de Aviação Civil Eireli.

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PORTARIA Nº 3441/SPO, 22/11/2016 DOU 25/11/2016, Seção 1, pág.52

Homologa o curso prático de INVH da Fly Escola de Aviação Civil (Fly Training Center).

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PORTARIA Nº 3438/SPO, 22/11/2016 DOU 28/11/2016, Seção 1, Pág.205

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo da Foliar Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 3436/SPO, 22/11/2016 DOU 25/11/2016, Seção 1, pág.52

Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR e PCH do Aeroclube de Pernambuco.

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PORTARIA Nº 3435/SIA, 22/12/2016 DOU 16/12/2016, Seção 1, Pág.267

Altera a inscrição do aeródromo privado Fly Ville (SC) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3434/SPO, 22/11/2016 DOU 29/11/2016, Seção 1, pág.47

Credencia clínica, em conformidade com o RBAC nº 67 - PRESMET Medicina e Segurança do Trabalho Ltda., CRM/MG 2.1-MG-790-06, CLC20.

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PORTARIA Nº 3433/SIA, 22/11/2016 DOU 29/11/2016, Seção 1, pág.47

Inscreve o aeródromo privado Nacional de Grafite II (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 2682/SIA, de 28 de agosto de 2018

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PORTARIA Nº 3432/SAR, 22/11/2016 DOU 24/11/2016, Seção 1, pág.58

Torna pública a emissão de Certificado de Tipo - CT.

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PORTARIA Nº 3431/SPO, 21/11/2016 DOU 23/11/2016, Seção 1, pág.89

Homologa o curso prático de Piloto Privado de Helicóptero da Escola Batalhão de Aviação Operacional da Policia Militar do Distrito Federal.

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PORTARIA Nº 3419/SIA, 21/11/2016 DOU 13/12/2016, Seção 1, pág.67

Altera a inscrição do aeródromo privado SESC Serra Azul (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3418/SPO, 18/11/2016 DOU 23/11/2016, Seção 1, pág.89

Homologa o curso prático de IFR da EPA Escola Paranaense de Aviação Civil - Filial Guaratuba.

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PORTARIA Nº 3417/SPO, 18/11/2016 DOU 23/11/2016, Seção 1, pág.89

Homologa os cursos práticos de PC-A e IFR da Aeroleme Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 3416/SPO, 18/11/2016 DOU 23/11/2016, Seção 1, pág.89

Homologa o curso prático de IFR do Aeroclube de Alagoas.

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PORTARIA Nº 3415/SPO, 18/11/2016 DOU 23/11/2016, Seção 1, pág.89

Renova a homologação de curso prático IFR da Volare Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 3414/SPO, 18/11/2016 DOU 23/11/2016, Seção 1, pág.89

Renova a homologação de curso prático de IFR da Academia Superior de Aviação Civil, nome fantasia: Flyasa Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 3413/SPO, 18/11/2016 DOU 23/11/2016, Seção 1, pág.89

Renova a homologação de curso prático de IFR do Aeroclube do Rio Grande do Sul.

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PORTARIA Nº 3407/SPO, 18/11/2016 DOU 22/11/2016, Seção 1, pág.125

Revoga a autorização de funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e a homologação dos cursos da Aircons Treinamentos em Aviação SS Ltda. - EPP.

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PORTARIA Nº 3406/SPO, 18/11/2016 DOU 22/11/2016, Seção 1, pág.125

Revalida credenciamento, em conformidade com o RBAC nº 67, da médica Josiene Germano, CRM-SP 82.979, MC 22.

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PORTARIA Nº 3405/SPO, 17/11/2016 DOU 22/11/2016, Seção 1, pág.125

Suspende cautelarmente a homologação de cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR e do curso teórico/prático de PAGA do Aeroclube de Ponta Grossa.

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PORTARIA Nº 3401/SPO, 17/11/2016 DOU 22/11/2016, Seção 1, pág.125

Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Celeste Aero Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 3400/SPO, 17/11/2016 DOU 25/11/2016, Seção 1, pág.52

Renova a homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube de Barretos.

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PORTARIA Nº 3398/DIRP, 16/11/2016 DOU 21/11/2016, Seção 1, pág.119

Fixa as metas globais de desempenho institucional da ANAC para o 8º ciclo de avaliação de desempenho.

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PORTARIA Nº 3384/SIA, 16/11/2016 DOU 21/11/2016, Seção 1, pág.119

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Balsa Guindaste e de Lançamento nº 1 BGL 1 (9PBG).

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PORTARIA Nº 3383/SPO, 16/11/2016 DOU 22/11/2016, Seção 1, pág.125

Autoriza a mudança de endereço da Academia Superior de Aviação - Escola de Aviação Civil (Flyasa).

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PORTARIA Nº 3365/SIA, 14/11/2016 DOU 17/11/2016, Seção 1, pág.72

Inscreve o aeródromo público Pedro Vieira Moreira (SJZA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3359/SPO, 11/11/2016 DOU 17/11/2016, Seção 1, pág.72

Revoga a suspensão cautelar da homologação de curso prático de PC-H da OMNI Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 3356/SIA, 11/11/2016 DOU 17/11/2016, Seção 1, pág.72

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira (SBJC) - Belém/PA.

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PORTARIA Nº 3352/SIA, 11/11/2016 DOU 29/11/2016, Seção 1, pág.47

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Zélia (RS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3351/SIA, 11/11/2016 DOU 29/11/2016, Seção 1, pág.47

Altera a inscrição do aeródromo privado Posto de Proteção Ambiental São Luis (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1721/SIA, de 18 de maio de 2017.

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PORTARIA Nº 3350/SPO, 10/11/2016 DOU 16/11/2016, Seção 1, pág.111

Revoga, a pedido, a homologação dos cursos teóricos e práticos de PC-A e IFR do Aeroclube de Lages.

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PORTARIA Nº 3349/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.132

Exclui o aeródromo privado Fazenda Parnaíba (SWIG) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3348/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.132

Exclui o heliponto privado Opto (SWZX) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3347/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.132

Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Fé do Xingu (SWZW) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3346/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.132

Exclui o aeródromo privado Fazenda Agropecuária FR Ltda (SWYJ) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3345/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Vô Zeca (SWXY) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3344/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Otília (SWXR) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3343/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Estrela Dalva (SWVT) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3342/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Vertente (SWVL) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3341/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Vaca Branca (SWVH) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3340/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Uirapuru (SWUU) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3339/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda São Lucas (SWTW) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3338/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Juliana (SWSU) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3337/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Maria (SWSM) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3336/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Carmem (SWSK) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3335/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Serra Azul (SWRR) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3334/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Sumaré (SWRM) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3333/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Bandeira (SWQM) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3332/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Pouso da Garça (SWPW) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3331/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Porecatu (SWPU) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3330/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Vargem Bonita de Cima (SWPN) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3328/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Vista Verde (SWOQ) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3327/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Salto Bello II (SWOM) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3326/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Independência (SWNX) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3325/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Centro da Mata (SWMT) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3324/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Caraíbas (SWMG) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3323/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Lambari (SWLL) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3323/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Lambari (SWLL) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3322/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Retiro da Cachoeira (SWKY) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3321/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Beira Rio (SWKV) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3320/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Mutum (SWKJ) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3319/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Floresta (SWKH) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3318/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Água Limpa (SWKG) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3317/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Morro Vermelho (SWJZ) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3316/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda São Paulo (SWJK) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3315/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda São Marcelo (SWJF) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3314/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Marabá (SWHL) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3313/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Bela Vist (SWHJ) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3312/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o heliponto privado Hyundai Piracicaba (SWHB) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3311/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Cangaia (SWGZ) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3310/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Água Fria (SWGU) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3309/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Jangada (SWFW) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3308/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o heliponto privado Fazenda Planalto (SWFP) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3307/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Toca da Onça (SWFF) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3306/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Euiália (SWEL) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3305/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Duas Âncoras - Seção JAÓ (SWDJ) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3304/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda São Luiz do Oeste (SWDD) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3303/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.131

Exclui o aeródromo privado Fazenda Eldorado (SWDB) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3302/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Fazenda Saudade (SWCN) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3301/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Fazenda Copacabana (SWCK) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3300/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado JMF Campo Formoso (SWCG) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3299/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Fazenda Paraíso (SWBM) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3298/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Fazenda Alvorada I (SWAI) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3297/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o heliponto privado José Antonío Andreetta (SSYU) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3296/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Fazenda Tuju Puitan (SSYL) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3295/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Tomé-Açu (SSYI) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3294/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Elza (SSYB) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3293/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Rancho Donana (SSVF) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3292/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Fazenda Bom Jesus (SSUK) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3291/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Triângulo (SSTZ) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3290/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Fazenda Toledo 1 (SSTU) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3289/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Fazenda Milome (SSTM) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3288/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o heliponto privado Ilha dos Coqueiros (SSSL) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3287/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Serra Negra (SSRR) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3286/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Ana (SSRL) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3285/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o heliponto privado Gompany (SSQJ) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3284/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o heliponto privado Edifício Santander (SSQG) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3283/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Chico Ledur (SSOR) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3282/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Fazenda Cachoeirinha (SIOK) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3281/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Fazenda Correntão (SSNC) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3280/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Fazenda Morrinho (SSMI) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3279/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Porto Bonito (SSKF) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3277/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Fazenda Fortaleza (SSIH) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3276/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Ipe (SSIA) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3275/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o heliponto privado Itaipú (SSHY) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3274/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Fé (SSHO) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3273/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Helena (SSHF) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3272/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Fazenda Cerradão (SSFC) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3271/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Fazenda Mimoso (SSEO) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3270/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Grupo lOWA (SSEG) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3269/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Capivari (SSCV) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3268/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o heliponto privado KUEHLMEYER (SSCC) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3267/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o heliponto privado Mineração Serra da Borda (SSBZ) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3266/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o heliponto privado Fagulha (SNZN) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3265/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o heliponto privado Hospital Metropolitano Oeste - Peiópidas Silveira (SNYN) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3264/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Fazenda São João (SNYL) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3263/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o heliponto privado Garça Branca (SNXZ) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3262/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Uruba (SNWZ) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3261/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Laginha (SNWP) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3260/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Fazenda São Sebastião (SNWB) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3259/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Guaxuma (SNWA) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3258/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, Pág.130

Exclui o aeródromo privado Fazenda Salto Grande (SNVJ) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3257/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o heliponto privado Sinhozinho Macedo (SNVG) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3256/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Pista Branca de Neve (SNVE) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3255/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Fazenda Nova Aurora (SNUV) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3254/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o heliponto privado Passargada (SNSD) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3253/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Fazenda Barreiro (SNRW) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3252/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Fazenda Arataú (SNRR) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3251/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o heliponto privado Represa Avaré (SNRB) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3250/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o heliponto privado hospital Dr. Osíris Florindo Coelho (SNQQ) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3249/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Rancho Paraíso (SNQJ) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3248/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Fé do Guaporé (SNOT) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3247/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Fazenda Rio Mutuca (SNOI) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3246/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o heliponto privado Atlantis (SNOH) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3245/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Rio Capim (SNNC) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3244/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Fazenda Modelo (SNMW) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3243/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o heliponto privado Hospital Metropolitano Sul (Dom Helder Câmara) (SNLM) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3242/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Agropecuária Céu Aberto Ltda (SNLJ) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3241/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o heliponto privado Termoaçu (SNJY) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3240/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o heliponto privado Hospital Monte Sinai (SNJX) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3239/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Fazenda Mandassaia (SNJE) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3238/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (SNIL) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3237/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Fazenda Alvorada (SNHC) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3236/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Fazenda Cauaxi (SNGW) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3235/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o heliponto privado Compesa (SNFY) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3234/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o heliponto privado Fazenda Melado (SNEX) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3233/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Tamarana Metais (SNET) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3232/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o heliponto privado Colombo III (SNEP) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3231/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Piçarrâo (SNEA) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3230/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Fazenda Eldorado (SNDD) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3229/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o heliponto privado Caponga (SNCM) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3228/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Fazenda Rebojo (SJZX) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3227/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Pista Comunidade Bom Jardim (SJZR) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3226/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Fazenda Boi Branco (SJZO) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3225/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o heliponto privado Umuarama (SJYZ) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3224/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Rio do Sangue (SJYY) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3223/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o heliponto privado Blue Tower (SJXZ) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3221/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o heliponto privado HP Padilha (SJXO) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3222/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Fazenda 3M (SJXW) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3220/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Águas Frias (SJXH) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3219/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o heliponto privado Aloísio Ximenes de Farias Júnior (SJXF) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3218/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Dulcina (SJWN) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3217/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Pagrisa (SJVX) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3216/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Vale do Paranaíba (SJVS) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3215/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o heliponto privado Jacarecica (SJVG) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3214/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Nova Vida (SJVD) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3213/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.129

Exclui o aeródromo privado Ibiporanga da Felicidade (SJVC) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3212/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Fazenda Sagrado Coração de Jesus (SJVB) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3211/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Fazenda Vista Alegre (SJUQ) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3210/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Fazenda Lagoa do Barro (SJTT) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3209/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado São José (SJTO) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3208/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Fazenda Três Marias (SJTE) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3207/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Dona Iracema (SJQZ) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3206/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Paredão da Serra (SJQS) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3205/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Estância Rebog (SJQP) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3204/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Fazenda Monte Belo (SJPS) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3203/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o heliponto privado Planalto Indústria Mecânica (SJPI) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3202/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Vista Alegre (SJOT) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3201/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Fazenda Parabúfalos (SJOR) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3200/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Pista Nove de Outubro (SJNO) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3199/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o heliponto privado Céu Amazônico (SJMY) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3198/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o heliponto privado ETE São Miguel Paulista (SJMA) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3197/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Presidente José Sarney (SJKE) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3196/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Fazenda Costa Norte II (SJKC) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3195/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Michels Aviação Agrícola LIDA (SJJM) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3194/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Embraer - Unidade Eugênio de Melo (SJJl) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3193/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Pousada Rio Xingu (SJJH) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3192/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o heliponto privado Hospital Geral de Fortaleza (HGF) (SJJC) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3191/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Fazenda Beija Flor (SJIU) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3190/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o heliponto privado Hotel Ariaú Amazon Towers II (SJIN) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3189/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Fazenda Santri (SJIJ) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3188/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Fazenda São Marcos (SJII) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3187/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Fazenda Nova Era (SJIF) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3186/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o heliponto privado Indaiá (SJID) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3185/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o heliponto privado Paiva Air (SJHY) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3184/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Fazenda ANB (SJHT) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3183/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Fazenda Palmeira (SJHE) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3182/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Fazenda Grupai (SJGP) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3181/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Namocoli (SJGJ) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3180/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Nova Era (SJGF) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3179/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Fazenda Jaburú (SJFJ) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3178/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Fazenda Penedo (SJFG) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3177/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Fazenda Bonanza (SJEJ) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3176/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Fazenda Paiaguas (SIXP) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3175/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o heliponto privado Cidade Empresarial (SJDZ) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3174/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o heliponto privado Carreteiro (SJDM) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3173/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o heliponto privado Hospital Anchieta (SJDF) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3172/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Fazenda Jumbo (SJDD) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3171/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Fazenda Chapadinha (SJCS) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3170/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.128

Exclui o aeródromo privado Fazenda Araçatuba (SJCL) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3169/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o heliponto privado Supreme Caxias (SJCJ) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3168/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda Bela Manhã (SJAR) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3167/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda Caroíina (SIZR) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3166/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Clara (SIZM) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3165/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda Toledo (SIZD) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3164/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Parque Manoelito Argol (SIZA) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3163/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda Yara (SIYX) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3162/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda Shangri-lá (SIYP) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3161/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Chácara Araguaia (SIYI) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3160/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda Paiaguas (SIXP) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3159/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Cristina (SIWX) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3158/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda Agronova (SIWF) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3157/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o heliponto privado Fazenda Cachoeira (SIUA) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3156/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda Novo Horizonte IV (SITZ) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3155/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado SESC Serra Azul (SITN) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3154/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda São Gabriel (SITJ) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3153/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Nossa Senhora da Conceição (SITA) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3152/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Monte das Oliveiras (Comandante Sérgio) (SISN) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3151/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado São Chico (SISG) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3149/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o heliponto privado Frei Caneca (SIRP) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3148/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda Jarinã (SIRC) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3147/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda Primavera (SIRA) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3146/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Maria do Jauru (SIQW) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3145/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda Triângulo (SIQR) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3144/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda Morro Alto (SIQG) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3143/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Ambrósio (SIPY) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3142/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o heliponto privado Office Park (SIPQ) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3141/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda Cachoeira do Lontra (SINS) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3140/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Maria (SINP) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3139/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda Ouro Verde (SINF) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3138/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Nova Conceição Agroindustrial (SINC) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3137/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda Boa Vista (SIMI) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3136/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Dois Rio (SILV) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3135/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda Cambará (SILO) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3134/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda Rio Capim (SILN) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3133/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o heliponto privado Fábio Fernando Franciscate (SIKY) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3132/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Julieta (SIJV) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3131/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o heliponto privado Usiminas-Cubatão (SIJH) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3130/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda Chalana (SIIZ) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3129/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o heliponto privado Unimed - Poços de Caldas (SIHU) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3128/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o heliponto privado Hotel Ariaú Amazon Towers (SIHA) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3127/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Estância Miranda (SIGW) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3126/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda San Jose 1 (SIGU) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3125/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda São Marcos (SIEN) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3124/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.127

Exclui o aeródromo privado Fazenda Anhumas II (SIEC) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3123/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Nova Descoberta (SIEB) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3122/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Comandante Tonho Dendê (SIDW) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3121/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Fazenda Ipanema (SIDN) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3120/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o heliponto privado Cantareira (SICR) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3119/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o heliponto privado WT Technology Park (SIBQ) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3118/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Fazenda Barro Preto (SIBP) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3117/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Fazenda Cedro (SIBD) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3116/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Vila de Tocos (SIBC) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3115/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Fazenda Arco Íris (SIBA) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3114/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Fazenda Bom Retiro (SIAR) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3113/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Roso Par (SIAP) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3112/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado São José (SDZL) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3111/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o heliponto privado Condomínio Aldebaran Ville (SDYQ) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3110/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Maria Magalhães (SDXU) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3109/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Fazenda Boa Vista (SDXT) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3108/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o heliponto privado Mar Girius (SDXS) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3107/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Fazenda Cajueiro (SDXI) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3106/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Estância Santa Maria (SDXC) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3105/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Fazenda Baía das Conchas (SDVQ) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3104/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o heliponto privado Uniban (SDUM) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3103/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Júlia (SDTZ) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3102/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Fazenda Bandeirantes (SDTR) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3101/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o heliponto privado Natural Drinks Jarinu (SDTL) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3100/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Fazenda Horizonte (SDSY) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3099/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Ilha das Flores (SDSW) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3098/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Fazenda Marabá (SDRZ) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3097/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Fazenda São Paulo (SDRY) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3096/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o heliponto privado Faria Lima (SDRL) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3095/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Fazenda Tangará (SDQN) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3094/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Fazenda Cresciuma (SDPJ) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3093/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o heliponto privado Black Panther (SDOO) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3092/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Fazenda Alto do PIquiri (SDNZ) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3091/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Fazenda São Francisco do Itaquerê (SDNL) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3090/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Sítio Flyer (SDNB) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3089/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Fazenda Maristela (SDMA) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3088/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Fazenda Campo Real (SDLW) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3087/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Fazenda Sonho Dourado (SDLR) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3086/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Fazenda Agrovás (SDKX) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3085/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Fazenda Cristal (SDGT) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3084/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Fazenda Providência (SDFA) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3083/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o heliponto privado Centro Empresarial Vari (SDEV) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3082/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o aeródromo privado Fazenda Scheffer (SDDS) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3081/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.126

Exclui o heliponto privado Hospital Geral de Palmares (SDDL) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3080/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.125

Exclui o heliponto privado Deputado Adib Chammas (SDDA) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3079/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.125

Exclui o heliponto privado RPB (SDBX) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3078/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.125

Exclui o aeródromo privado Fazenda Douradinho (SDBU) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3077/SIA, 10/11/2016 DOU 02/12/2016, Seção 1, pág.125

Exclui o aeródromo privado Fazenda Curitiba (SDAQ) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3071/SPO, 10/11/2016 DOU 22/11/2016, Seção 1, pág.125

Suspende cautelarmente a homologação de cursos teóricos e práticos de MMA- GMP e AVI do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP.

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PORTARIA Nº 3064/SRA, 10/11/2016 DOU 23/12/2016, Seção 1, Pág.206

Altera os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, pouso, permanência, armazenagem e capatazia fixados pela Portaria nº 194/SRA, de 29 de janeiro de 2016, em cumprimento ao art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016.

Em vigor em 1º de janeiro de 2017. Revogada: Pela Portaria 169/SRA, 17 de janeiro de 2017.

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PORTARIA Nº 3062/SPO, 09/11/2016 DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.190

Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A e INV-A e do curso teórico de IFR do Aeroclube de São José do Rio Preto.

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PORTARIA Nº 3060/SPO, 09/11/2016 DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.190

Renova a autorização de funcionamento da SKY Clear Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 3059/SPO, 09/11/2016 DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.190

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR e dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INVA da VOLARE Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 3054/SPO, 09/11/2016 DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.190

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da AZUL Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

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PORTARIA Nº 3853/SPO, 27/12/2016 DOU 11/01/2017, Seção 1, Pág.63

Revoga cautelarmente o Certificado de Operador Aéreo da Magis Aeroagrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 3053/SIA, 09/11/2016 DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.189

Altera a inscrição do aeródromo privado JBS Agropecuária Ltda, que passa a se chamar Fazenda Barra do Tietê (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3047/SIA, 08/11/2016 DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.189

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 53 P-53 (9PET).

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PORTARIA Nº 3042/SIA, 08/11/2016 DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.189

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Aquarius Brasil (9PHI).

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PORTARIA Nº 3041/SAR, 08/11/2016 DOU 11/11/2016, Seção 1, pág.84

Torna pública a emissão de Certificado de Tipo - CT.

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PORTARIA Nº 3037/SIA, 08/11/2016 DOU 11/11/2016, Seção 1, pág.84

Aprova a Revisão B da Instrução Suplementar nº 107-001.

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PORTARIA Nº 3035/SPO, 08/11/2016 DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54

Autoriza o funcionamento do Centro de Treinamento de Aviação Civil Simcom Aviation Training, INC.

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PORTARIA Nº 3034/SIA, 08/11/2016 DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.189

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 55 P-55 (9PVD).

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PORTARIA Nº 3033/SIA, 08/11/2016 DOU 09/11/2016, Seção 1, pág.52

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Barra do Garças/MT (SBBW) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3032/SIA, 08/11/2016 DOU 09/11/2016, Seção 1, pág.52

Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Barra do Garças/MT, operador do Aeroporto de Barra do Garças (SBBW).

Revogada: Portaria Nº 3.446/SIA, de 8 de novembro de 2018

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PORTARIA Nº 3029/SPO, 04/11/2016 DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54

Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e dos Cursos de CPD e CPR da RV Escola de Pilotagem de Ultraleve Autopropulsado - Filial Trindade.

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PORTARIA Nº 2927/SIA, 27/10/2016 DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.189

Altera a inscrição do aeródromo privado Clube Aerodesportivo Selva (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 3028/SIA, 07/11/2016 DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.189

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Açu, (9PKS).

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PORTARIA Nº 3020/SPO, 07/11/2016 DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.190

Credencia médico, em conformidade com o RBAC nº 67 - Sergio Luiz de Souza e Silva, CRM-PA 4630, MC134.

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PORTARIA Nº 3014/SPO, 07/11/2016 DOU 16/11/2016, Seção 1, pág.111

Revalida credenciamento, em conformidade com o RBAC nº 67, da médica - Eline de Almeida Soriano, CRM/AL 3840, MC 26.

Revogada: Portaria nº 2406/SPO, de 18 de julho de 2017.

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PORTARIA Nº 3013/SAR, 07/11/2016 DOU 11/11/2016, Seção 1, pág.84

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST.

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PORTARIA Nº 3012/SRA, 04/11/2016 DOU 08/11/2016, Seção 1, págs.61 e 62

Estabelece os modelos de apresentação, horários de coleta, prazos de envio dos dados e quantitativos mensais que deverão ser aplicados pelas Concessionárias de Serviço Público de Infraestrutura Aeroportuária para a realização da aferição dos Indicadores de Qualidade de Serviço - IQS.

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Anexo

PORTARIA Nº 3010/SAS, 04/11/2016 DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54

Aloca frequências mistas para o Uruguai - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

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PORTARIA Nº 3001/SIA, 04/11/2016 DOU 29/11/2016, Seção 1, pág.47

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cerro Azul (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2998/SPO, 04/11/2016 DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54

Revoga, a pedido, a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-H, PC-H e INV-H do Aeroclube do Rio Grande do Sul.

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PORTARIA Nº 2997/SPO, 04/11/2016 DOU 11/11/2016, Seção 1, pág.84

Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR da ESA - Escola Superior de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 2996/SPO, 03/11/2016 DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54

Homologa os cursos teórico e prático de PRBP do Aeroclube de Rio Claro.

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PORTARIA Nº 2995/SPO, 03/11/2016 DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54

Homologa cursos MMA - Célula e Grupo Motopropulsor da Amazon Fly Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2985/SIA, 03/11/2016 DOU 16/11/2016, Seção 1, pág.111

Inscreve o aeródromo privado Ecides Fires (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2978/SAR, 03/11/2016 DOU 07/11/2016, Seção 1, pág.72

Revalida credenciamento, em conformidade com o RBAC nº 67, do médico Paulo de Almeida Demenato, CRM-SP 41367, MC 36.

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PORTARIA Nº 2977/SAR, 03/11/2016 DOU 07/11/2016, Seção 1, pág.72

Revalida o credenciamento, em conformidade com o RBAC nº 67, do médico Luiz de Almeida Demenato, CRM-SP 31460, MC 31.

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PORTARIA Nº 2975/SPO, 01/11/2016 DOU 03/11/2016, Seção 1, Pág.73

Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PCA da Aero Agrícola Santos Dumont Ltda.

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PORTARIA Nº 2974/SPO, 01/11/2016 DOU 03/11/2016, Seção 1, Pág.73

Homologa o curso teórico e prático da Aeronave R-22 da Bravo Helicópteros Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2973/SPO, 01/11/2016 DOU 03/11/2016, Seção 1, Pág.73

Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PCH da OMNI Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2972/SPO, 01/11/2016 DOU 03/11/2016, Seção 1, Pág.73

Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de PCA da Aero Agrícola Santos Dumont Ltda.

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PORTARIA Nº 2991/SPO, 03/11/2016 DOU 07/11/2016, Seção 1, Pág.71

Suspende cautelarmente o Certificado ETA da Colt Transporte Aéreo S.A.

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PORTARIA Nº 2971/SPO, 01/11/2016 DOU 03/11/2016, Seção 1, Pág.73

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPH e PCH da Sky Clear Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 2970/SPO, 01/11/2016 DOU 03/11/2016, Seção 1, Pág.73

Homologa os cursos teóricos de PLA-A e PLA-H, modalidade EAD, da Fly Center Escola de Aviação Civil LTDA.

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PORTARIA Nº 2969/SPO, 01/11/2016 DOU 03/11/2016, Seção 1, Pág.72

Renova os cursos teóricos de PPA, PPH, PCA, PCH, INVA, INVH, IFR, modalidade EAD, da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 2966/SIA, 01/11/2016 DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54

Exclui o Aeródromo Público de Leopoldina (SNDN) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2965/SIA, 01/11/2016 DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54

Exclui o Aeródromo Público de Alto Parnaíba-MA (SNAI) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2964/SAR, 01/11/2016 DOU 08/11/2016, Seção 1, pág.61

Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A e INV-A e do curso teórico de IFR do Aeroclube do Rio Grande do Sul.

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PORTARIA Nº 2963/SIA, 01/11/2016 DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54

Exclui o Aeródromo Público de Carutapera (SNCP) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2960/SRA, 31/10/2016 DOU 04/11/2016, Seção 1, Pág.84

Altera a Portaria nº 2.007/SRE/SIA, de 26 de agosto de 2014.

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PORTARIA Nº 2956/SPO, 31/10/2016 DOU 25/11/2016, Seção 1, pág.52

Revoga a suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo da Brasil Jato Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 2950/SIA, 31/10/2016 DOU 16/11/2016, Seção 1, pág.111

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Palmital (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2946/SIA, 22/11/2016 DOU 06/12/2016, Seção 1, pág.52

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Sete Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 2939/SPO, 27/10/2016 DOU 04/11/2016, Seção 1, Pág.82

Aprova a Instrução Suplementar nº 61-004, Revisão J.

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PORTARIA Nº 2935/SIA, 27/10/2016 DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.189

Excluir o heliponto privado Busca Vida Resort (BA) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2934/SIA, 27/10/2016 DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.189

Excluir o aeródromo privado Michels Aviação Agrícola Ltda (MT) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2931/SPO, 27/10/2016 DOU 01/11/2016, Seção 1, Pág.99

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Rangel Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2925/SPO, 27/10/2016 DOU 16/11/2016, Seção 1, pág.111

Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, INV-A e IFR da Jundiaí – Academia do Ar e Escola de Aviação Civil Ltda., nome fantasia, Academia das Águias.

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PORTARIA Nº 2923/SAS, 27/10/2016 DOU 04/11/2016, Seção 1, Pág.83

Estabelece os procedimentos para o registro das tarifas aéreas comercializadas correspondentes aos serviços de transporte aéreo doméstico regular de passageiros.

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PORTARIA Nº 2920/SIA, 26/10/2016 DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54

Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Ensco 6004 SS-61(RJ).

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PORTARIA Nº 2919/SIA, 26/10/2016 DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54

Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Ensco 6003 SS-60 (ES).

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PORTARIA Nº 2914/SIA, 26/10/2016 DOU 04/11/2016, Seção 1, Pág.82

Revoga a Portaria DAC nº 232/DGAC, de 14 de abril de 1997.

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PORTARIA Nº 2911/SIA, 26/10/2016 DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.190

Inscreve o aeródromo privado Chácara Marcella (PR) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2909/SIA, 26/10/2016 DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54

Inscreve o aeródromo privado Clube de Voo Mãe Irene (PA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2908/SIA, 26/10/2016 DOU 14/11/2016, Seção 1, pág.190

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pedra Branca (RJ) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2902/SIA, 26/10/2016 DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54

Altera a inscrição do aeródromo privado Castanhal (PA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2901/SIA, 26/10/2016 DOU 10/11/2016, Seção 1, pág.54

Altera a inscrição do heliponto privado Miriti Internacional Golfe Marina (PA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2897/SPO, 25/10/2016 DOU 28/10/2016, Seção 1, Pág.84

Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PCH e IFRH (Sob Capota) da FLY Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2892/SIA, 25/10/2016 DOU 16/11/2016, Seção 1, pág.111

Inscreve o heliponto privado Hospital Universitário Getúlio Vargas (AM) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2888/SPO, 25/10/2016 DOU 27/10/2016, Seção 1, Pág.135

Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo da Antiqueira Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 2876/SAR, 25/10/2016 DOU 28/10/2016, Seção 1, Pág.84

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST.

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PORTARIA Nº 2873/SIA, 25/10/2016 DOU 01/11/2016, Seção 1, Pág.99

Altera a inscrição do aeródromo privado Areia Branca (AM) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2870/SIA, 25/10/2016 DOU 01/11/2016, Seção 1, Pág.99

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Arco Íris (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2868/SIA, 25/10/2016 DOU 27/10/2016, Seção 1, Pág.135

Exclui o Aeródromo Público Caldas do Jorro - BA (SDLH) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2867/SIA, 24/10/2016 DOU 01/11/2016, Seção 1, Pág.98

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Hos Brass Ring (9PRG).

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PORTARIA Nº 2863/SPO, 24/10/2016 DOU 25/10/2016, Seção 1, Pág.111

Renova os cursos teóricos de PPA, PPH, PCA, PCH, INVA, INVH, IFR, PLA-A e PLA-H da Universidade Estácio de Sá.

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PORTARIA Nº 2862/SIA, 24/10/2016 DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.68

Exclui o Aeródromo Público de Urbano Santos/MA (SNUD) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2852/SIA, 21/10/2016 DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jacaré (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2851/SIA, 21/10/2016 DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Caramuru (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2850/SIA, 21/10/2016 DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cerro Porã (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2849/SIA, 21/10/2016 DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Aliança (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2848/SIA, 21/10/2016 DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157

Inscreve o aeródromo privado Fly Village (PI) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2847/SIA, 21/10/2016 DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157

Inscreve o heliponto privado Polícia Militar de Minas Gerais - Juíz de Fora (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2846/SIA, 21/10/2016 DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157

Inscreve o heliponto privado Clip-Pb (PB) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2845/SPO, 21/10/2016 DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157

Renova a homologação dos cursos MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI do Centro Universitário de Anápolis (Unievangélica).

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PORTARIA Nº 2844/SPO, 21/10/2016 DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157

Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA, PCH, INVA, IFR e PLA-A e do curso de CMV da CFA Cursos Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2842/SPO, 21/10/2016 DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157

Renova a homologação do curso de CMV - semipresencial da CEAB – Centro Educacional da Aviação do Brasil.

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PORTARIA Nº 2841/SPO, 21/10/2016 DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157

Homologa o curso da aeronave Robinson R-22 da Rangel - Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2840/SPO, 21/10/2016 DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157

Homologa o curso da aeronave Robinson R-44 da Rangel - Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2839/SPO, 21/10/2016 DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157

Homologa o curso da aeronave Robinson R-66 da Rangel - Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2838/SPO, 21/10/2016 DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157

Revoga a suspensão cautelar dos cursos práticos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião, Voo por Instrumentos e Instrutor de Voo Avião do Aero Time Sharing Serviços Aeronáuticos Ltda.

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PORTARIA Nº 2837/SPO, 21/10/2016 DOU 24/10/2016, Seção 1, Pág.157

Autoriza a mudança de endereço da Escola de Aviação Civil Elite.

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PORTARIA Nº 2835/SIA, 20/10/2016 DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.68

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 56 P-56 (9PDS).

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PORTARIA Nº 2833/SIA, 20/10/2016 DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.68

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma Fixa Central de Enchova PCE-1(9PDX).

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PORTARIA Nº 2825/SIA, 19/10/2016 DOU 01/11/2016, Seção 1, Pág.99

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Empresa de Transportes Aéreos de Cabo Verde TACV S/A.

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PORTARIA Nº 2823/SIA, 19/10/2016 DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.68

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Atlantic Star - SS45 (9PTT).

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PORTARIA Nº 2806/SIA, 18/10/2016 DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.68

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Morro Vermelho (PR) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2804/SIA, 18/10/2016 DOU 01/11/2016, Seção 1, Pág.98

Inscreve o aeródromo privado Nacional de Grafite III (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 2.683/SIA, de 28 de agosto de 2018

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PORTARIA Nº 2807/SIA, 18/10/2016 DOU 01/11/2016, Seção 1, Pág.98

Inscreve o heliponto privado Fazenda Vereda (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2803/SPO, 18/10/2016 DOU 19/10/2016, Seção 1, Pág.63

Autoriza o funcionamento da Base Operacional Santo Ângelo da RS Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2800/SIA, 18/10/2016 DOU 01/11/2016, Seção 1, Pág.98

Inscreve o aeródromo privado Darinha (CE) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2796/SIA, 18/10/2016 DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.68

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Chapada Grande (PI) no cadastro de aeródromo.

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PORTARIA Nº 2794/SAR, 18/10/2016 DOU 20/10/2016, Seção 1, Pág.60

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção do Aeroclube do Rio Grande do Sul.

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PORTARIA Nº 2795/SAR, 18/10/2016 DOU 20/10/2016, Seção 1, Pág.60

Torna pública a revogação de Certificado de Organização de Manutenção Senior Táxi Aéreo Executivo Ltda.

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PORTARIA Nº 2793/SAR, 18/10/2016 DOU 20/10/2016, Seção 1, Pág.60

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção do Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos.

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PORTARIA Nº 2791/SIA, 18/10/2016 DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.68

Altera a inscrição do heliponto privado Cervejaria Petrópolis (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2786/SIA, 17/10/2016 DOU 18/10/2016, Seção 1, Pág.54

Homologa o curso teórico de Piloto Comercial de Avião/IFR da Natal Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 2785/SIA, 17/10/2016 DOU 18/10/2016, Seção 1, Pág.54

Homologa o curso teórico de Piloto Comercial de Avião/IFR, na Modalidade Ensino a Distância (EAD), da EJ - Escola de Aeronáutica Ltda. – ME. Filial Jundiaí.

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PORTARIA Nº 2784/SPO, 17/10/2016 DOU 19/10/2016, Seção 1, Pág.63

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da VRG Linhas Aéreas S.A.

Revogada: Portaria nº 2201/SPO, de 28 de junho de 2017.

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PORTARIA Nº 2782/SIA, 17/10/2016 DOU 18/10/2016, Seção 1, Pág.54

Renova a homologação dos cursos teórico e prático de Piloto Privado de Avião, do Aeroclube de Montes Claros.

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PORTARIA Nº 2778/SAR, 17/10/2016 DOU 20/10/2016, Seção 1, Pág.59

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST.

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PORTARIA Nº 2773/SPO, 17/10/2016 DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.69

Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA e IFR do Aeroclube de Santo Ângelo.

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PORTARIA Nº 2772/SAR, 17/10/2016 DOU 20/10/2016, Seção 1, Pág.59

Torna pública a emissão de Certificado de Tipo - CT.

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PORTARIA Nº 2769/SAR, 14/10/2016 DOU 18/10/2016, Seção 1, Pág.54

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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PORTARIA Nº 2763/SIA, 13/10/2016 DOU 14/10/2016, Seção 1, Pág.88

Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Ponta Grossa/PR, operador do Aeroporto Santana - Comandante Antônio Amilton Beraldo - Ponta Grossa/PR (SSZW).

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PORTARIA Nº 2761/SPO, 13/10/2016 DOU 27/10/2016, Seção 1, Pág.135

Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos da PP-H, PC-H e INVH da Helikopter Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 2760/SIA, 13/10/2016 DOU 14/10/2016, Seção 1, Pág.88

Torna pública medida cautelar administrativa aplicada ao aeródromo privado Ninho das Águias Conquista (SIIN).

Revogada: Portaria nº 599/SIA, de 21 de fevereiro de 2018.

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PORTARIA Nº 2757/SIA, 13/10/2016 DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.71

Exclui o Aeródromo Público de Colinas (SNKL) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2756/SIA, 13/10/2016 DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.68

Altera a inscrição do heliponto privado HPE (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2754/SPO, 11/10/2016 DOU 13/10/2016, Seção 1, Pág.64

Suspende cautelarmente a homologação do curso de CMV do Aeroclube de Varginha.

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PORTARIA Nº 2752/SIA, 11/10/2016 DOU 18/10/2016, Seção 1, Pág.54

Credencia médico, em conformidade com o RBAC nº 67 - Eduardo Rosadas Barbosa Machado, CRM-SP 153816.

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PORTARIA Nº 2751/SPO, 11/10/2016 DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.72

Credencia médico, em conformidade com o RBAC nº 67 - Tomás Edson Andrade da Cunha - CRM 8540/PR.

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PORTARIA Nº 2735/SPO, 10/10/2016 DOU 19/10/2016, Seção 1, Pág.63

Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PP-A e PC-A do Aeroclube de Santo Ângelo.

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PORTARIA Nº 2731/SIA, 10/10/2016 DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.68

Altera a inscrição do heliponto privado Tecnet 2 (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2723/SIA, 07/10/2016 DOU 10/10/2016, Seção 1, Pág.97

Inscreve o heliponto privado Paladino (PB) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2722/SIA, 07/10/2016 DOU 10/10/2016, Seção 1, Pág.97

Inscreve o aeródromo privado Berge Vile (RS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2365/SIA, de 13 de julho de 2017.

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PORTARIA Nº 2721/SIA, 07/10/2016 DOU 10/10/2016, Seção 1, Pág.97

Inscreve o aeródromo privado Clube de Voo Fazenda Novo Horizonte (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2720/SIA, 07/10/2016 DOU 10/10/2016, Seção 1, Pág.97

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rosário (AP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2718/SPO, 07/10/2016 DOU 11/10/2016, Seção 1, Pág.67

Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Seven Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 2706/SIA, 06/10/2016 DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.71

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Poconé (SWPK), em Poconé (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2697/SIA, 06/10/2016 DOU 19/10/2016, Seção 1, Pág.63

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Braz (AL) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2693/SIA, 06/10/2016 DOU 18/10/2016, Seção 1, Pág.54

Autoriza a Empresa Brasileira de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda – ME.(EMBRASATA) a atuar como centro de instrução para ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

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PORTARIA Nº 2691/SPO, 05/10/2016 DOU 11/10/2016, Seção 1, Pág.67

Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Ade Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 2685/SPO, 05/10/2016 DOU 07/10/2016, Seção 1, Pág.51

Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Seven Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 2682/SPO, 05/10/2016 DOU 06/10/2016, Seção 1, Pág.70

Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA, INVA e IFR do Aeroclube de Dourados.

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PORTARIA Nº 2681/SPO, 05/10/2016 DOU 06/10/2016, Seção 1, Pág.70

Autoriza definitivamente o funcionamento e homologa a parte prática do curso de PP-A do Aeroclube de São José do Rio Pardo.

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PORTARIA Nº 2680/SPO, 05/10/2016 DOU 06/10/2016, Seção 1, Pág.70

Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teórico e prático de PPA, do curso teórico de PLA-A e do curso de Comissário de Voo da CLP - Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2676/SIA, 05/10/2016 DOU 07/10/2016, Seção 1, Pág.51

Altera a Portaria nº 2.455/SIA, de 16 de setembro de 2015.

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PORTARIA Nº 2656/SPO, 14/10/2016 DOU 20/10/2016, Seção 1, Pág.60

Revoga a suspensão cautelar de homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR do Aeroclube Batatais.

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PORTARIA Nº 2648/SPO, 03/10/2016 DOU 10/10/2016, Seção 1, Pág.97

Aprova a Instrução Suplementar nº 61-004, Revisão I.

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PORTARIA Nº 2643/SAR, 03/10/2016 DOU 06/10/2016, Seção 1, Pág.69

Torna pública a emissão de Certificado de Tipo - CT.

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PORTARIA Nº 2638/SPO, 03/10/2016 DOU 19/10/2016, Seção 1, Pág.63

Suspende cautelarmente a homologação do curso de MMA - AVI da First Class Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2636/SIA, 03/10/2016 DOU 06/10/2016, Seção 1, Pág.69

Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016.

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PORTARIA Nº 2635/SIA, 03/10/2016 DOU 19/10/2016, Seção 1, Pág.63

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vale Sereno (PA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2630/SPO, 30/09/2016 DOU 05/10/2016, Seção 1, Pág.61

Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e da homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR-A da Net Aviation Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2629/SIA, 30/09/2016 DOU 05/10/2016, Seção 1, Pág.61

Altera a Portaria nº 1.090/SIA, de 5 de maio de 2016.

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PORTARIA Nº 2620/SIA, 30/09/2016 DOU 26/10/2016, Seção 1, Pág.68

Exclui o aeródromo privado Fazenda Austrália (MS) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2605/SPO, 29/09/2016 DOU 30/09/2016, Seção 1, Pág.146

Homologa o curso prático de INVA da Escola de Aviação Civil São Lourenço.

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PORTARIA Nº 2599/SIA, 29/09/2016 DOU 04/10/2016, Seção 1, Pág.57

Aplica medida cautelar de suspensão das operações de aeronaves no aeródromo público de Parintins/AM (SWPI).

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PORTARIA Nº 2590/SIA, 29/09/2016 DOU 19/10/2016, Seção 1, Pág.63

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bandeiras (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2589/SIA, 29/09/2016 DOU 19/10/2016, Seção 1, Pág.63

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Ana (RO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2580/SIA, 28/09/2016 DOU 05/10/2016, Seção 1, Pág.61

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Manoel Ribas (SSGW), em Goioerê/PR no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2576/SIA, 28/09/2016 DOU 19/10/2016, Seção 1, Pág.63

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bela Vista do Caronal (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2574/SIA, 28/09/2016 DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.71

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pontal da Cachoeira (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2569/SIA, 27/09/2016 DOU 29/09/2016, Seção 1, Pág.719

Atesta que o aeródromo Manoel Ribas (SSGW), em Goioerê-PR, atende às condições necessárias para ser reaberto ao tráfego e altera Portaria ANAC Nº 2631, de 1º de outubro de 2015.

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PORTARIA Nº 2567/SIA, 27/09/2016 DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.72

Inscreve o aeródromo privado Celeiro 1 (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2566/SIA, 27/09/2016 DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.72

Inscreve o heliponto privado Russi e Russi 2 (SC) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2565/SIA, 27/09/2016 DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.72

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Cruz (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2564/SPO, 27/09/2016 DOU 28/09/2016, Seção 1, Pág.107

Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso de Comissário de Voo da To Fly Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2563/SPO, 27/09/2016 DOU 28/09/2016, Seção 1, Pág.107

Homologa o curso de Comissário de Voo da Rondon Air Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 2558/SPO, 27/09/2016 DOU 28/09/2016, Seção 1, Pág.107

Homologa o curso de Comissário de Voo da West Wings Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 2557/SPO, 27/09/2016 DOU 28/09/2016, Seção 1, Pág.107

Suspende cautelarmente a homologação de cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, INV-A e IFR da Jundiaí - Academia do Ar e Escola de Aviação Civil Ltda., nome fantasia: Academia das Águias.

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PORTARIA Nº 2556/SPO, 27/09/2016 DOU 28/09/2016, Seção 1, Pág.107

Revoga a homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA e INVA da Drescher Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2554/SPO, 27/09/2016 DOU 28/09/2016, Seção 1, Pág.107

Renova a homologação do curso teórico de PPA e dos cursos teórico e prático de PPL do Aeroclube de Bebedouro.

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PORTARIA Nº 2553/SIA, 27/09/2016 DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.72

Excluir o heliponto privado Russi e Russi (SC) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2552/SIA, 27/09/2016 DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.72

Altera a inscrição do aeródromo privado Primavera (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2550/SAR, 27/09/2016 DOU 04/10/2016, Seção 1, Pág.57

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção da J.F. Aviation Structural Repair Ltda.

Revogada: Portaria nº 2055/SAR, de 20 de junho de 2017.

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PORTARIA Nº 2549/SAR, 27/09/2016 DOU 04/10/2016, Seção 1, Pág.57

Tornar pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção Pratt & Whitney.

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PORTARIA Nº 2548/SAR, 27/09/2016 DOU 04/10/2016, Seção 1, Pág.57

Torna pública a revogação da suspensão de Certificado de Organização de Manutenção da Aerobras Indústria Aeronáutica - Eireli.

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PORTARIA Nº 2547/SAR, 27/09/2016 DOU 04/10/2016, Seção 1, Pág.57

Torna pública a revogação da suspensão de Certificado de Organização de Manutenção da Especialista Manutenção de Hélices, Acessórios e Peças Ltda. - ME.

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PORTARIA Nº 2546/SAR, 27/09/2016 DOU 04/10/2016, Seção 1, Pág.56

Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção da Aeropav - Manutenção de Aeronaves Paranavai Ltda. - ME.

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PORTARIA Nº 2545/SAR, 27/09/2016 DOU 04/10/2016, Seção 1, Pág.56

Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção da Premier Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 2540/SIA, 27/09/2016 DOU 29/09/2016, Seção 1, Pág.719

Aplica medida cautelar de restrição às operações de aeronaves de asa fixa com motor a reação no aeródromo público de Parintins/AM (SWPI).

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PORTARIA Nº 2539/SIA, 27/09/2016 DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.72

Altera a inscrição do aeródromo privado Águas Claras Aviação Agrícola (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2535/SPO, 26/09/2016 DOU 28/09/2016, Seção 1, Pág.107

Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Aerosigma Táxi Aéreo e Serviços Especializados Ltda.

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PORTARIA Nº 2531/DIRP, 26/09/2016 DOU 30/09/2016, Seção 1, Pág.146

Promove a revisão extraordinária da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

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PORTARIA Nº 2530/SIA, 26/09/2016 DOU 27/09/2016, Seção 1, Pág.47

Inscreve o heliponto privado Palácio Rio Madeira (RO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2529/SIA, 26/09/2016 DOU 27/09/2016, Seção 1, Pág.47

Inscreve o heliponto privado Helicentro do Pontal (RJ) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2528/SIA, 26/09/2016 DOU 27/09/2016, Seção 1, Pág.47

Inscreve o heliponto privado Posto O Fazendeiro (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2527/SIA, 26/09/2016 DOU 27/09/2016, Seção 1, Pág.47

Altera a inscrição do aeródromo privado Agropastoril Bom Pastor (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2526/SIA, 26/09/2016 DOU 27/09/2016, Seção 1, Pág.47

Altera a inscrição do aeródromo privado Laranjal (AP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2525/SIA, 26/09/2016 DOU 27/09/2016, Seção 1, Pág.47

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Francisco (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2516/SIA, 23/09/2016 DOU 17/10/2016, Seção 1, Pág.71

Inscreve o aeródromo privado Aerobako (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2510/SPO, 22/09/2016 DOU 23/09/2016, Seção 1, Pág.69

Renova a homologação dos cursos teórico e prático de PPA do Aeroclube de Várzea Grande.

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PORTARIA Nº 2606/SPO, 29/09/2016 DOU 30/09/2016, Seção 1, Pág.146

Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA da Academia Superior de Aviação Civil, nome fantasia: Flyasa Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2498/SAR, 21/09/2016 DOU 26/09/2016, Seção 1, Pág.113

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST.

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PORTARIA Nº 2497/SIA, 21/09/2016 DOU 06/10/2016, Seção 1, Pág.70

Inscreve o heliponto privado Galleria Corporate (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2495/SIA, 21/09/2016 DOU 22/09/2016, Seção 1, Pág.63

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Condor Flugdienst GMBH.

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PORTARIA Nº 2494/SPO, 21/09/2016 DOU 22/09/2016, Seção 1, Pág.63

Homologa o curso prático de INVA da Escola de Aviação Civil Skytech Brasil.

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PORTARIA Nº 2493/SPO, 21/09/2016 DOU 22/09/2016, Seção 1, Pág.63

Revoga a suspensão cautelar das homologações dos cursos de MMA - CEL, GMP e AVI do Centro Universitário de Anápolis (Unievangélica).

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PORTARIA Nº 2492/SPO, 21/09/2016 DOU 22/09/2016, Seção 1, Pág.63

Autoriza a mudança de endereço da Minas Gerais Educação S/A (UNATEC).

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PORTARIA Nº 2491/SIA, 21/09/2016 DOU 13/10/2016, Seção 1, Pág.64

Inscreve o Heliponto Privado Terras Ii (SP) no cadastro de Aeródromos.

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PORTARIA Nº 2484/SIA, 20/09/2016 DOU 22/09/2016, Seção 1, Pág.63

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 63 P-63 (9PHD).

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PORTARIA Nº 2483/SPO, 20/09/2016 DOU 21/09/2016, Seção 1, Pág.70

Revoga a suspensão cautelar de homologação dos cursos teóricos de PPA, INVA e IFR e dos cursos teórico e prático de PCA do Aeroclube Regional de Maringá.

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PORTARIA Nº 2482/SPO, 20/09/2016 DOU 21/09/2016, Seção 1, Pág.70

Suspende Cautelarmente a homologação de cursos teóricos de PP-A e PC-A da Aero Sim Escola de Aviação Civil Ltda. - Filial Governador Valadares.

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PORTARIA Nº 2481/SIA, 20/09/2016 DOU 06/10/2016, Seção 1, Pág.70

Altera a inscrição do heliponto privado Mineração Serra Grande (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2470/SIA, 15/09/2016 DOU 30/09/2016, Seção 1, Pág.146

Altera a inscrição do aeródromo privado Parque Cultural Paulista (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2467/SIA, 14/09/2016 DOU 20/09/2016, Seção 1, Pág.42

Inscreve o aeródromo público Cláudio (SWUD) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2864/SPO, 24/10/2016 DOU 25/10/2016, Seção 1, Pág.111

Revoga a autorização de funcionamento e o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube do Pará.

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PORTARIA Nº 2460/SPO, 14/09/2016 DOU 15/09/2016, Seção 1, Pág.74

Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PP-A e PC-A, INV-A e IFR do Aeroclube Batatais.

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PORTARIA Nº 2459/SPO, 14/09/2016 DOU 15/09/2016, Seção 1, Pág.74

Suspende cautelarmente as homologações dos cursos de MMA-GMP e MMA-AVI da Escola de Aviação Civil HRA Campos (Nome Fantasia: Escola de Aviação Civil GCA Campos).

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PORTARIA Nº 2458/SPO, 14/09/2016 DOU 15/09/2016, Seção 1, Pág.74

Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFRA da ESA – Escola Superior de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 2457/SAR, 14/09/2016 DOU 16/09/2016, Seção 1, Pág.65

Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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PORTARIA Nº 2456/SPO, 14/09/2016 DOU 15/09/2016, Seção 1, Pág.74

Homologa os cursos teóricos de PPA e PCA/IFR da Escola de Aviação Civil HRA Campos (Nome Fantasia: Escola de Aviação Civil GCA Campos).

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PORTARIA Nº 2452/SIA, 13/09/2016 DOU 16/09/2016, Seção 1, Pág.66

Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Paragon DPDS 3 (NS-15) (RJ).

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PORTARIA Nº 2446/SAS, 13/09/2016 DOU 14/09/2016, Seção 1, Pág.60

Aloca frequências mistas para os Estados Unidos da América - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

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PORTARIA Nº 2445/SAS, 13/09/2016 DOU 14/09/2016, Seção 1, Pág.60

Aloca frequências mistas para o Peru - TAM Linhas Aéreas S.A.

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PORTARIA Nº 2445/SAS, 13/09/2016 DOU 14/09/2016, Seção 1, Pág.60

Aloca frequências mistas para os Estados Unidos da América - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

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PORTARIA Nº 2444/SAS, 13/09/2016 DOU 14/09/2016, Seção 1, Pág.60

Aloca frequências mistas para a Bolívia - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

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PORTARIA N° 2443/SAS, 13/09/2016 DOU 14/09/2016, Seção 1, Pág.60

Aloca frequências mistas para a Colômbia - TAM Linhas Aéreas S.A.

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PORTARIA Nº 2442/SIA, 13/09/2016 DOU 16/09/2016, Seção 1, Pág.66

Inscreve o heliponto privado Colinas Shopping (SP) do cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2441/SIA, 13/09/2016 DOU 16/09/2016, Seção 1, Pág.66

Autoriza o Centro de Instrução Crossracer do Brasil Ltda. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

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PORTARIA Nº 2439/SPO, 13/09/2016 DOU 16/09/2016, Seção 1, Pág.66

Credencia médico, em conformidade com o RBAC nº 67 - Eleonora de Barros Melo, CRM-PE 7682, MC131.

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PORTARIA Nº 2438/SAR, 13/09/2016 DOU 15/09/2016, Seção 1, Pág.74

Tornar pública a emissão de Certificado de Tipo (CT).

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