RESOLUÇÃO Nº 748, 29/05/2024
Aprova emendas aos RBACs nºs 23 e 33
Produtos Aeronáuticos
publicado
05/09/2022 17h14,
última modificação
05/09/2022 17h14
CE/SC nº 25-069
Condição Especial Aplicável ao Compartimento de Carga Classe F / Special Condition for Class F Cargo Compartment
RESOLUÇÃO Nº 741, 18/04/2024
Aprova Condição Especial aplicável à proteção dos sistemas críticos no compartimento de carga Classe E do convés principal ou na sua vizinhança do avião ERJ 190-100
IS 21-005B
Informações sobre procedimentos para aprovação de artigos aeronáuticos para aplicação em aeronaves, motores e hélices
IS 175-012C
Aprovação de projeto de embalagem para transporte aéreo de artigos perigosos e aprovação de produção
IS 21.231-001C
Certificação de Organização de Projeto
RBAC 21 EMD 10
Certificação de produto e artigo aeronáuticos
IS 21-001B
Orientações sobre certificação de tipo
RBAC 27 EMD 51
Requisitos de Aeronavegabilidade: Aeronaves de Asas Rotativas Categoria Normal
IS E94.5-001A
Autorização de projeto de Sistema de Aeronave Remotamente Pilotada (RPAS) destinado à aplicação de agrotóxicos e afins, adjuvantes, fertilizantes, inoculantes, corretivos e sementes
RBAC-E 94 EMD 03
Requisitos Gerais para aeronaves não tripuladas de uso civil
PORTARIA Nº 10176/SAR, 02/01/2023
Aprova a Instrução Suplementar nº 21-010, Revisão F
IS 21-006C
Produção sob o RBAC 21 subpartes F, G, K e O
RESOLUÇÃO Nº 686, 13/07/2022
Aprova emendas ao RBAC nº 01 e RBAC nº 21
RESOLUÇÃO Nº 443, 23/08/2017
Aprova Condição Especial aplicável à recuperação de manobra por um sistema automático de voo com uma instalação de um sistema protetor de alta velocidade incorporado nas leis de controle de voo
RBAC 33 EMD 35
Requisitos de Aeronavegabilidade: Motores Aeronáuticos
RBAC 25 EMD 146
Requisitos de Aeronavegabilidade: Aviões Categoria Transporte
RESOLUÇÃO Nº 674, 25/04/2022
Aprova emendas aos RBACs nºs 25, 33 e 01
RESOLUÇÃO Nº 667, 25/03/2022
Aprova emendas aos RBACs nºs 27 e 29
RESOLUÇÃO Nº 664, 23/03/2022
Revoga a IAC 121-1011
RESOLUÇÃO Nº 648, 30/11/2021
Aprova o Programa de fomento à certificação de projetos de aviões de pequeno porte - iBR+
RESOLUÇÃO Nº 647, 18/11/2021
Aprova Condição Especial aplicável à instalação de configuração cargueiro com compartimento de carga Classe F nos aviões Yaborã modelos ERJ 190-100 e ERJ 190-200
RBAC 26 EMD 03
Aeronavegabilidade continuada e melhorias na segurança para aviões categoria transporte.
RBAC 36 EMD 31
Requisitos de ruído para aeronave
RESOLUÇÃO Nº 615, 08/04/2021
Aprova emendas aos RBACs nºs 36 e 21
RESOLUÇÃO Nº 597, 25/11/2020
Altera as Resoluções nºs 293, de 19 de novembro de 2013, e 309, de 18 de março de 2014
RESOLUÇÃO Nº 596, 25/11/2020
Aprova a Condição Especial CE/SC 25-061-01 aplicável à proteção de envelope de voo em alto ângulo de ataque para operação em condição de formação de gelo do avião Embraer EMB-390KC
RESOLUÇÃO Nº 591, 13/10/2020
Altera a Resolução nº 544 de 4 de março de 2020
RESOLUÇÃO Nº 580, 18/08/2020
Aprova Condição Especial aplicável à instalação de sistema de Enhanced Vision System (EVS) no Head-Up Display (HUD) do avião Embraer EMB-390KC
RESOLUÇÃO Nº 577, 04/08/2020
Aprova Condição Especial aplicável à proteção de segurança dos sistemas e redes do avião Embraer EMB-505