Condição Especial Aplicável à Aprovação de Decolagens com Formação de Gelo por Condensação no Extradorso das Asas por Combustível Exposto ao Frio / Special Condition for Approval of Takeoffs with Cold Soak Fuel Frost Ice Shape on the Wing Upper Surfaces
Aprova Condição Especial aplicável à aprovação de decolagens com formação de gelo por condensação no extradorso das asas por combustível exposto ao frio dos aviões ERJ 190-300 e ERJ 190-400
Condição Especial Aplicável à Proteção dos Sistemas Críticos no Compartimento de Carga Classe E do Convés Principal ou na sua Vizinhança / Special Condition for Protection of Critical Systems in Main Deck Class E Cargo Compartment or its Vicinity
Lista Mestra de Equipamentos Mínimos – MMEL / Master Minimum Equipment List – MMEL
Dados Relevantes à Operação para Pilotos – FCD / Flight Crew Data – FCD
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-111-R00
Aprova emendas aos RBACs nºs 23 e 33
Condição Especial Aplicável ao Compartimento de Carga Classe F / Special Condition for Class F Cargo Compartment
Aprova Condição Especial aplicável à proteção dos sistemas críticos no compartimento de carga Classe E do convés principal ou na sua vizinhança do avião ERJ 190-100
Certificação de produto e artigo aeronáuticos
Informações sobre procedimentos para aprovação de artigos aeronáuticos para aplicação em aeronaves, motores e hélices
Aprovação de projeto de embalagem para transporte aéreo de artigos perigosos e aprovação de produção
Certificação de Organização de Projeto
Orientações sobre certificação de tipo
Aprovação de Grandes Modificações e de Dados Técnicos para Grandes Alterações em aeronaves com marcas brasileiras, ou que venham a ter marcas brasileiras
Classificação de alterações em aeronaves e processo de aprovação simplificada de dados técnicos para grandes alterações
Requisitos de Aeronavegabilidade: Aeronaves de Asas Rotativas Categoria Transporte
Requisitos de Aeronavegabilidade: Aeronaves de Asas Rotativas Categoria Normal
Autorização de projeto de Sistema de Aeronave Remotamente Pilotada (RPAS) destinado à aplicação de agrotóxicos e afins, adjuvantes, fertilizantes, inoculantes, corretivos e sementes
Requisitos Gerais para aeronaves não tripuladas de uso civil
Aprova a Instrução Suplementar nº 21-010, Revisão F
Apresentação de Dados Requeridos para Certificação Suplementar de Tipo
Produção sob o RBAC 21 subpartes F, G, K e O
Aprova emendas ao RBAC nº 01 e RBAC nº 21
Aprova Condição Especial aplicável à recuperação de manobra por um sistema automático de voo com uma instalação de um sistema protetor de alta velocidade incorporado nas leis de controle de voo
Requisitos de Aeronavegabilidade: Motores Aeronáuticos
Requisitos de Aeronavegabilidade: Aviões Categoria Transporte
Aprova emendas aos RBACs nºs 25, 33 e 01
Aprova emendas aos RBACs nºs 27 e 29
Revoga a IAC 121-1011
