Condição Especial Aplicável à Proteção dos Sistemas Críticos no Compartimento de Carga Classe E do Convés Principal ou na sua Vizinhança / Special Condition for Protection of Critical Systems in Main Deck Class E Cargo Compartment or its Vicinity
Lista Mestra de Equipamentos Mínimos – MMEL / Master Minimum Equipment List – MMEL
Dados Relevantes à Operação para Pilotos – FCD / Flight Crew Data – FCD
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-111-R00
Aprova emendas aos RBACs nºs 23 e 33
Condição Especial Aplicável ao Compartimento de Carga Classe F / Special Condition for Class F Cargo Compartment
Aprova Condição Especial aplicável à proteção dos sistemas críticos no compartimento de carga Classe E do convés principal ou na sua vizinhança do avião ERJ 190-100
Informações sobre procedimentos para aprovação de artigos aeronáuticos para aplicação em aeronaves, motores e hélices
Aprovação de projeto de embalagem para transporte aéreo de artigos perigosos e aprovação de produção
Certificação de Organização de Projeto
Orientações sobre certificação de tipo
Requisitos de Aeronavegabilidade: Aeronaves de Asas Rotativas Categoria Normal
Autorização de projeto de Sistema de Aeronave Remotamente Pilotada (RPAS) destinado à aplicação de agrotóxicos e afins, adjuvantes, fertilizantes, inoculantes, corretivos e sementes
Requisitos Gerais para aeronaves não tripuladas de uso civil
Aprova a Instrução Suplementar nº 21-010, Revisão F
Produção sob o RBAC 21 subpartes F, G, K e O
Aprova emendas ao RBAC nº 01 e RBAC nº 21
Aprova Condição Especial aplicável à recuperação de manobra por um sistema automático de voo com uma instalação de um sistema protetor de alta velocidade incorporado nas leis de controle de voo
Requisitos de Aeronavegabilidade: Motores Aeronáuticos
Requisitos de Aeronavegabilidade: Aviões Categoria Transporte
Aprova emendas aos RBACs nºs 25, 33 e 01
Aprova emendas aos RBACs nºs 27 e 29
Revoga a IAC 121-1011
Aprova o Programa de fomento à certificação de projetos de aviões de pequeno porte - iBR+
Aprova Condição Especial aplicável à instalação de configuração cargueiro com compartimento de carga Classe F nos aviões Yaborã modelos ERJ 190-100 e ERJ 190-200
Aeronavegabilidade continuada e melhorias na segurança para aviões categoria transporte.
Requisitos de ruído para aeronave
Aprova emendas aos RBACs nºs 36 e 21
Altera as Resoluções nºs 293, de 19 de novembro de 2013, e 309, de 18 de março de 2014
Aprova a Condição Especial CE/SC 25-061-01 aplicável à proteção de envelope de voo em alto ângulo de ataque para operação em condição de formação de gelo do avião Embraer EMB-390KC
