2009
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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| Instrução Normativa nº 032 de 25/11/2009 | BPS V.4, Nº 48, de 27/11/2009 |
Estabelece a Política de Capacitação e Desenvolvimento dos Servidores da Agência Nacional de Aviação Civil ou que nela tenham exercício. Revogada: Instrução Normativa nº 90, de 05.11.2015 Alterada: Instrução Normativa nº 41, de 09.06.2010 |
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| Instrução Normativa nº 031 de 28/10/2009 | BPS V.4, Nº 44, de 28/10/2009 |
Dispõe sobre o dimensionamento e a distribuição de Postos de Trabalho terceirizados para apoio às Unidades Organizacionais da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. Revogada: Instrução Normativa nº 112, de 22 de março de 2017. |
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| Instrução Normativa nº 030 de 20/10/2009 | BPS V.4, Nº 43, de 20/10/2009 |
Regulamenta a expedição e uso da Identidade Funcional, do crachá e do botton por servidores da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Revogada: Instrução Normativa nº 196, DE 09.10.2023 |
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| Instrução Normativa nº 029 de 20/10/2009 | BPS V.4, Nº 43, de 20/10/2009 |
Fixa as alçadas decisórias e define as diretrizes para a descentralização de decisões relativas à aquisição, alienação e locação de bens e contratação de obras e serviços decorrentes de processo licitatório, dispensa ou inexigibilidade de licitação no âmbito da ANAC. Revogada: Instrução Normativa nº 212, de 19.05.2025 Alterada: Instrução Normativa Nº 59, de 21 de maio de 2012 |
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| Instrução Normativa nº 028 de 02/10/2009 | BPS V.4, Nº 40, de 02/10/2009 |
Dispõe sobre o Banco de Horas, a jornada de trabalho e o controle da frequência dos servidores da ANAC. Revogada: Instrução Normativa Nº 51, de 29 de outubro de 2010 |
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| Instrução Normativa nº 027 de 20/08/2009 | BPS V.4, Nº 34, de 21/08/2009 |
Estabelece as normas de utilização dos meios de comunicação telefônica fixa e móvel, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Revogada: Instrução Normativa nº 111, de 27 de janeiro de 2017. |
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| Instrução Normativa nº 026 de 16/07/2009 | BPS V.4, Nº 29, de 17/07/2009 |
Dispõe sobre os requisitos, as normas e os procedimentos aplicáveis aos eventos de capacitação sob a responsabilidade da Superintendência de Estudos, Pesquisas e Capacitação - SEP. Revogada: Instrução Normativa nº 90, de 05.11.2015 |
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| Instrução Normativa nº 025 de 07/07/2009 | BPS V.4, Nº 28, de 10/07/2009 |
Dispõe sobre a ação da Auditoria Interna da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC no que tange à sua missão e escopo do trabalho, autonomia, atribuições, autorizações e padrões por ela adotados. Revogada: Instrução Normativa nº 138, de 26 de junho de 2019. |
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| Instrução Normativa nº 024 de 25/06/2009 | BPS V.4, Nº 6, de 25/06/2009 |
Dispõe sobre o Processo de Concessão de Bolsas de Estudo em Idiomas como parte integrante do Programa Permanente de Capacitação da ANAC. Revogada: Instrução Normativa nº 90, de 5 de novembro de 2015. |
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| Instrução Normativa nº 023 de 23/06/2009 | BPS V.4, Nº 25 S, de 24/06/2009 |
Estabelece a relação dos documentos oficiais e normativos da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
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| Instrução Normativa nº 022 de 19/06/2009 | BPS V.4, Nº 25, de 19/06/2009 |
Estabelece os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. Revogada: Revogada pela Instrução Normativa nº 98, de 4 de maio de 2016. Alterada: Instrução Normativa Nº 67, de 2 de janeiro de 2013 |
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| Instrução Normativa nº 021 de 19/03/2009 | BPS V.4, Nº 12, de 20/03/2009 |
Regulamenta o dimensionamento padrão das áreas e o arranjo físico dos ambientes das Unidades da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. Revogada: Instrução Normativa nº 103, de 9 de agosto de 2016. |
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| Instrução Normativa nº 020 de 19/03/2009 | BPS V.4, Nº 12, de 20/03/2009 |
Dispõe sobre os Procedimentos para Promoção da Mobilidade Interna do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. Revogada: Instrução Normativa Nº 69, de 2 de abril de 2013 |
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| Instrução Normativa nº 019 de 17/03/2009 | BPS V.4, Nº 12, de 20/03/2009 |
Fixa as alçadas decisórias e define as diretrizes para descentralização de decisões no âmbito da competência da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, relativas à aquisição, alienação e locação de bens, e contratação de obras e serviços, decorrentes de processo licitatório, dispensa ou inexigibilidade de licitação. Revogada: Instrução Normativa Nº 29, de 20 de outubro de 2009 |
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| Instrução Normativa nº 018 de 17/02/2009 | DOU Nº 43, S/1, p.11, 05/03/2009 |
Estabelece procedimentos para a realização de audiências e consultas públicas no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Revogada: Instrução Normativa nº 154, de 20.03.2020 Alterada: Instrução Normativa nº 63, de 30.10.2012 |
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| Instrução Normativa nº 017 de 13/01/2009 | BPS, V.4, Nº 3, de 16/01/2009 |
Dispõe sobre a tramitação de matéria submetidas ao exames da Procuradoria da Agência Nacional de Aviação Civil e dá outras providências. Alterada: Instrução Normativa Nº 60, de 21.06.2012 |
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