publicado
10/03/2016 02h28,
última modificação
27/02/2025 14h57
| Dados da norma | |
|---|---|
| Publicação: | BPS V.4, Nº 25, de 19/06/2009 |
| Ementa: | Estabelece os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. |
| Revogada por: | Revogada pela Instrução Normativa nº 98, de 4 de maio de 2016. |
| Alterada por: | Instrução Normativa Nº 67, de 2 de janeiro de 2013 |
| Anexo(s): | |