2019
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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| Instrução Normativa nº 151, 20/12/2019 | BPS V.14, Nº 51 S1, 23/12/2019 |
Altera a Instrução Normativa nº 70, de 30 de abril de 2013.
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| Instrução Normativa nº 150, 16/09/2019 | BPS V. 14, Nº 38, 20/09/2019 |
Altera a Instrução Normativa nº 78, de 24 de março de 2014.
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| Instrução Normativa nº 149, 16/09/2019 | BPS V. 14, Nº 38, 20/09/2019 |
Altera a Instrução Normativa nº 120, de 22 de fevereiro de 2018. Revogada: Instrução Normativa nº 182, de 08.08.2022 |
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| Instrução Normativa nº 148, 16/09/2019 | BPS V. 14, Nº 38, 20/09/2019 |
Altera a Instrução Normativa nº 44, de 8 de julho de 2010.
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| Instrução Normativa nº 147, 16/09/2019 | BPS V. 14, Nº 38, 20/09/2019 |
Altera a Instrução Normativa nº 73, de 3 de setembro de 2013.
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| Instrução Normativa nº 146, 16/09/2019 | BPS V. 14, Nº 38, 20/09/2019 |
Altera a Instrução Normativa nº 68, de 26 de março de 2013.
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| Instrução Normativa nº 145, 16/09/2019 | BPS V. 14, Nº 38, 20/09/2019 |
Altera a Instrução Normativa nº 128, de 6 de novembro de 2018.
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| Instrução Normativa nº 144, 16/09/2019 | BPS V.14, Nº 38, 20/09/2019 |
Altera a Instrução Normativa nº 114, de 5 de maio de 2017.
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| Instrução Normativa nº 143, 16/09/2019 | BPS V.14, Nº 38, 20/09/2019 |
Altera a Instrução Normativa nº 66, de 13 de novembro de 2012.
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| Instrução Normativa nº 142, 15/08/2019 | BPS V.14, Nº 33, 16/08/2019 |
Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 68, de 26 de março de 2013, da Instrução Normativa nº 73, de 3 de setembro de 2013, e da Instrução Normativa nº 127, de 5 de outubro de 2018. Em vigor em 1º de janeiro de 2020 Alterada: Instrução Normativa nº 176, de 13.12.2021 |
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| Instrução Normativa nº 141, 02/08/2019 | BPS V.14, Nº 31 S1, 07/08/2019 |
Revoga a Instrução Normativa nº 102, de 15 de julho de 2016. Em vigor em 6 de setembro de 2019. |
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| Instrução Normativa nº 140, 23/07/2019 | BPS V.14, Nº 30, 26/07/2019 |
Dispõe sobre os procedimentos relacionados à consulta sobre existência conflito de interesses e o pedido de autorização de atividade privada formulado por agente público da Agência Nacional de Aviação Civil.
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| Instrução Normativa nº 139, 26/06/2019 | BPS V.14, Nº 27, 05/07/2019 |
Estabelece procedimentos para operacionalização do sistema Universal Oversight Audit Programme/Continuous Monitoring Approach (USOAP-CMA).
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| Instrução Normativa nº 138, 26/06/2019 | BPS V.14, Nº 26 S1, 01/07/2019 |
Aprova o Estatuto da Auditoria Interna da ANAC. Revogada: Instrução Normativa nº 203, de 05.08.2024 Alterada: Instrução Normativa nº 168, de 03.05.2021 ; Instrução ... |
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| Instrução Normativa nº 137, 28/03/2019 | BPS V.14, Nº 13, 29/03/2019 |
Institui o Programa Específico de Capacitação de Inspetores de Voo da ANAC - PCIV.
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| Instrução Normativa nº 136, 15/03/2019 | BPS V.14, Nº 11, 19/03/2019 |
Dispõe sobre a celebração de convênios e instrumentos congêneres no âmbito da ANAC.
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| Instrução Normativa nº 135, 28/02/2019 | BPS V.14, Nº 9, 01/03/2019 |
Regulamenta o processo decisório de segunda instância administrativa no âmbito da ANAC. Em vigor em 30 de abril de 2019 Alterada: Instrução Normativa nº 171, de 02.08.2021 |
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| Instrução Normativa nº 134, 28/02/2019 | BPS V.14, Nº 9, 01/03/2019 |
Altera a Instrução Normativa nº 121, de 4 de maio de 2018.
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| Instrução Normativa nº 133, 05/02/2019 | BPS V.14, Nº 6 S1, 11/02/2019 |
Institui o Programa de Melhoria de Desempenho - PMD e dá outras providências. Revogada: Instrução Normativa nº 176, de 13.12.2021 |
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