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2014

publicado 11/03/2016 11h14, última modificação 25/11/2019 13h50
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

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Norma Publicação Ementa Arquivo
Portaria nº 3192/SAR de 31/12/2014 DOU 02/01/2015, Seção 1, Pág 2

Aprova a Instrução Suplementar Nº 61-004, Revisão D.

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Portaria nº 3180/SIA de 30/12/2014 DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74

Inscreve o heliponto privado Ji Paraná Tradição (RO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3179/SIA de 30/12/2014 DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74

Inscreve o heliponto privado Jaru Tradição (RO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3178/SIA de 30/12/2014 DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74

Renova a inscrição do heliponto privado CBMM (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3177/SIA de 30/12/2014 DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74

Inscreve o aeródromo privado Autos do Sangue (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3176/SIA de 30/12/2014 DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74

Renova a inscrição do aeródromo privado Vale do Curuá (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3175/SIA de 30/12/2014 DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Diego (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3174/SIA de 30/12/2014 DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ribeiro do Céu (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3173/SIA de 30/12/2014 DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Felicidade (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3172/SIA de 30/12/2014 DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Água Fria (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3171/SIA de 30/12/2014 DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74

Revoga a suspensão cautelar de homologação do curso prático de PCA do Aeroclube de Santo Ângelo e autoriza curso fora de sede.

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Portaria nº 3170/SPO de 30/12/2014 DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74

Homologa os Cursos Teóricos de PPA, PPH, PCA, PCH, PLA-A, PLA-H, e IFR da UVV - Universidade de Vila Velha.

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Portaria nº 3169/SPO de 30/12/2014 DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74

Homologa o Curso MMA-GMP da Angloschool.

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Portaria nº 3168/SRE de 30/12/2014 DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 75

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Vinci Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 3167/SRE de 30/12/2014 DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 75

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Status Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 3166/SAR de 29/12/2014 DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28

Declara a equivalência entre sistemas de regulação das funções de manutenção da EASA e do Brasil.

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Portaria nº 3165/SIA de 29/12/2014 DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28

Inscreve o heliponto privado E-Business Bosque (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3164/SIA de 29/12/2014 DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28

Altera e renova a inscrição do heliponto privado AVIBRÁS II (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3163/SIA de 29/12/2014 DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Elisa (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3162/SIA de 29/12/2014 DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28

Inscreve o aeródromo privado Satélite Aviação Agrícola Ltda (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3161/SIA de 29/12/2014 DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28

Inscreve o aeródromo privado Stracci (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3160/SIA de 29/12/2014 DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Josefa (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3159/SIA de 29/12/2014 DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Alvorada (TO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3158/SIA de 29/12/2014 DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Campo Alegre (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3157/SIA de 29/12/2014 DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Inhumas do Chapadão (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3156/SIA de 29/12/2014 DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santana (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3155/SIA de 29/12/2014 DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Maria (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3154/SIA de 29/12/2014 DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Kajussol (RO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3153/SIA de 29/12/2014 DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Macuco (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3152/SIA de 29/12/2014 DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guadiana (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3151/SIA de 29/12/2014 DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Costa Rica (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3150/SIA de 26/12/2014 DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 2

Torna sem efeito a Portaria Nº 905/SIA, de 10 de abril de 2014.

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Portaria nº 3149/SPO de 26/12/2014 DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 3

Torna pública a suspenção cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Arizona Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 3148/SPO de 26/12/2014 DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 3

Torna pública a revisão de Certificado de Operador Aeroagrícola - KNA Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 3147/SPO de 26/12/2014 DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 3

Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH, PLA-A, INVA e IFR, e do curso teórico/prático de CMV, e autoriza a mudança de endereço da CFA Cursos Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 3146/SPO de 26/12/2014 DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 3

Autoriza a mudança de endereço Starflight Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 3145/SPO de 26/12/2014 DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 3

Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Unifly Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 3144/SPO de 26/12/2014 DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 3

Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH, INVA, INVH, e IFR, dos cursos práticos de PPH, PCH, INVH e dos treinamentos de solo das aeronaves R22 e R44 da Helipilot Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 3143/SIA de 26/12/2014 DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 3

Altera a inscrição do heliponto privado Hotel Hemiliano (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3142/SIA de 26/12/2014 DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 3

Altera a inscrição do heliponto privado Centro Empresarial de São Paulo (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3141/SIA de 26/12/2014 DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 3

Altera a inscrição do heliponto privado Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves (ES) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3140/SIA de 26/12/2014 DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 3

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vista Alegre (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3139/SIA de 26/12/2014 DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 3

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Luzia (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3138/SIA de 26/12/2014 DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 2

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa Encantada (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3137/SIA de 26/12/2014 DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 2

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vitória (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3136/SIA de 26/12/2014 DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 2

Altera a inscrição do aeródromo privado Vale do Tucanã (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3135/SAR de 26/12/2014 DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 2

Torna pública a emissão do Certificado de Tipo (CT).

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Portaria nº 3134/SAR de 26/12/2014 DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 2

Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 3114/SPO de 24/12/2014 DOU 26/12/2014, Seção 1, Pág 2

Torna pública a emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - MERCAER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 3113/SPO de 24/12/2014 DOU 26/12/2014, Seção 1, Pág 2

Torna pública a emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - Aviação Agrícola Manain Ltda.

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Portaria nº 3112/SPO de 24/12/2014 DOU 26/12/2014, Seção 1, Pág 2

Torna pública a emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - Internacional Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 3111/SPO de 24/12/2014 DOU 26/12/2014, Seção 1, Pág 2

Torna pública a emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - Aero Agrícola Cambará Ltda.

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Portaria nº 3110/SPO de 24/12/2014 DOU 26/12/2014, Seção 1, Pág 2

Torna pública a emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - Awaer Aviação Agrícola Ltda.-ME.

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Portaria nº 3109/SAR de 24/12/2014 DOU 26/12/2014, Seção 1, Pág 1

Declara a equivalência entre sistemas de regulação das funções de manutenção dos EUA e do Brasil.

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Portaria nº 3108/SAR de 24/12/2014 DOU 26/12/2014, Seção 1, Pág 1

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Hangar Fontoura Ltda.

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Portaria nº 3107/SAR de 24/12/2014 DOU 26/12/2014, Seção 1, Pág 1

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - TAF - Táxi Aéreo Fortaleza Ltda.

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Portaria nº 3106/SAR de 24/12/2014 DOU 26/12/2014, Seção 1, Pág 1

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - AAR Aircraft Services, INC.

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Portaria nº 3105/SAR de 24/12/2014 DOU 26/12/2014, Seção 1, Pág 1

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Precision Eletrolics, LLC.

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Portaria nº 3086/SIA de 22/12/2014 DOU 24/12/2014, Seção 1, Pág 6

Define o cronograma de realização dos exames de certificação dos profissionais AVSEC.

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Portaria nº 3081/SPO de 22/12/2014 DOU 24/12/2014, Seção 1, Pág 6

Renova a homologação dos cursos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR, parte prática, do Aeroclube de Jundiaí.

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Portaria nº 3039/SIA de 20/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4

Exclui o aeródromo privado Marcos da Cunha (BA) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3080/SPO de 19/12/2014 DOU 23/12/2014, Seção 1, Pág 13

Aprova a Instrução Suplementar Nº 61-005, Revisão A.

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Portaria nº 3079/SAR de 19/12/2014 DOU 22/12/2014, Seção 1, Pág 3

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 3074/SPO de 18/12/2014 DOU 19/12/2014, Seção 1, Pág 3

Renova a autorização de funcionamento da ACFT Escola de Aviação Civil e da homologação dos cursos de MMA - Célula, Grupo Motopropulsor e Aviônicos.

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Portaria nº 3073/SPO de 18/12/2014 DOU 19/12/2014, Seção 1, Pág 3

Homologa os cursos de PP-A, PC-A, INV-A, PP-H, PC-H, INV-H e IFR, parte teórica, da Thorus Táxi Aéreo - Aero Service.

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Portaria nº 3072/SAR de 18/12/2014 DOU 19/12/2014, Seção 1, Pág 3

Aprova Instrução Suplementar Nº 137-001, Revisão A.

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Portaria nº 3071/SAR de 18/12/2014 DOU 19/12/2014, Seção 1, Pág 3 (Retificação no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2014, Seção 1, página 13)

Aprova a adesão da empresa Flyer Indústria Aeronáutica Ltda. ao Programa de Fomento à Certificação de Projetos de Aviões de Pequeno Porte - iBR2020.

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Portaria nº 3050/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4

Exclui o heliponto privado Rio Alpha (RJ) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3049/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4

Exclui o heliponto privado Lazulli (PE) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3048/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4

Exclui o heliponto privado Samambaia (RJ) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3047/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4

Exclui o heliponto privado da Praia (RJ) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3046/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4

Exclui o heliponto privado Mina Brucutu (MG) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3045/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4

Exclui o heliponto privado Praia do Morcego (RJ) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3044/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4

Exclui o heliponto privado Lura (RJ) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3043/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4

Exclui o heliponto privado Hospital Estadual Adão Pereira Nunes (RJ) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3042/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4

Exclui o heliponto privado Fazenda Mata Porcos (RJ) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3041/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4

Exclui o heliponto privado Fazenda Baviera (BA) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3040/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4

Exclui o aeródromo privado Barra do Cahy (BA) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3038/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4

Exclui o aeródromo privado Carneirinho Agroindustrial S.A (MG) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3037/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4

Exclui o aeródromo privado Monte Verde (MG) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3036/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4

Exclui o aeródromo privado Rachid Saliba (MG) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3035/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4

Excluir o aeródromo privado Salvaterra II (MG) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3034/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4

Exclui o aeródromo privado Darinha (CE) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3033/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4

Exclui o aeródromo privado Porto Cajueiro (MG) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3032/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4

Exclui o aeródromo privado São José (ES) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3031/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4

Exclui o heliponto privado Fazenda da Mata (MG) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3030/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4

Exclui o aeródromo privado Fazenda Nazaré (PI) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3029/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4

Exclui o aeródromo privado Fazenda Galileia (PI) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3028/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4

Exclui o aeródromo privado Fazenda São Luiz do Matão (MG) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3027/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4

Exclui o aeródromo privado Fazenda HJ (MG) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3026/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4

Exclui o aeródromo privado Fazenda Caraíbas (MG) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3025/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4

Exclui o aeródromo privado Fazenda Samello (MG) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3024/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4

Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Tereza (RJ) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3023/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4

Exclui o aeródromo privado Fazenda Cruzeiro (MG) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3022/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4

Exclui o aeródromo privado Fazenda Americana (MG) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3021/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4

Exclui o aeródromo privado Fazenda F5 (MG) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3020/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4

Exclui o aeródromo privado Fazenda Marreco (MG) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3019/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4

Exclui o aeródromo privado Fazenda Perdizes (MG) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3018/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4

Exclui o aeródromo privado Fazenda Rebeca (BA) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3017/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4

Exclui o aeródromo privado Fazenda Vale da Serra (MG) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3016/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4

Exclui o aeródromo privado Fazenda Porteirinhas (MG) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3015/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4

Exclui o aeródromo privado Fazenda Ventura (BA) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3014/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4

Exclui o aeródromo privado Fazenda Mimoso S/A (BA) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3013/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4

Exclui o aeródromo privado Fazenda Lagoa do Morro (BA) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3012/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4

Exclui o aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora do Carmo (BA) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3011/SIA de 17/12/2014 DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4

Exclui o aeródromo privado Fazenda Estrela Dalva (PA) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3009/SRE de 16/12/2014 DOU 17/12/2014, Seção 1, Pág 3

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Adriano Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 3008/SPO de 16/12/2014 DOU 17/12/2014, Seção 1, Pág 3

Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de pilotos da Starflight Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 3007/SPO de 16/12/2014 DOU 17/12/2014, Seção 1, Pág 3

Renova a homologação dos cursos teóricos/prático de MMA-CEL e MMA-GMP da GF Escola de Aviação e Cursos Preparatórios.

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Portaria nº 3006/SPO de 16/12/2014 DOU 17/12/2014, Seção 1, Pág 3

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos da AWTT - Uniar Treinamento e Desenvolvimento Ltda.

Revogada: Portaria nº 1289/SPO, de 11 de abril de 2017.

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Portaria nº 3005/SPO de 16/12/2014 DOU 17/12/2014, Seção 1, Pág 3

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos da Sky Leader Escola de Aviação Ltda.

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Portaria nº 3004/SAR de 16/12/2014 DOU 17/12/2014, Seção 1, Pág 3

Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 3003/SPO de 15/12/2014 DOU 16/12/2014, Seção 1, Pág 4

Da emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - Viaero Vidotti Aero Agrícola Ltda.

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Portaria nº 3002/SPO de 15/12/2014 DOU 16/12/2014, Seção 1, Pág 4

Da emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - Senger Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 3001/SIA de 15/12/2014 DOU 16/12/2014, Seção 1, Pág 4

Homologa o heliponto em navio privado Carolina (NS-29) (RJ).

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Portaria nº 3000/SIA de 15/12/2014 DOU 16/12/2014, Seção 1, Pág 4

Homologa o heliponto em navio privado Stingray (RJ).

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Portaria nº 2999/SIA de 15/12/2014 DOU 16/12/2014, Seção 1, Pág 4

Homologa o heliponto em navio privado Lay Vessel North Ocean 105 (RJ).

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Portaria nº 2998/SIA de 15/12/2014 DOU 16/12/2014, Seção 1, Pág 4

Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO Cidade de Ilhabela (RJ).

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Portaria nº 2997/SIA de 15/12/2014 DOU 16/12/2014, Seção 1, Pág 4

Homologa o heliponto em plataforma privado Vermelho 3 (RJ).

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Portaria nº 2996/SIA de 15/12/2014 DOU 16/12/2014, Seção 1, Pág 4

Homologa o heliponto em plataforma privado Sapura Topázio (AC).

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Portaria nº 2995/SIA de 15/12/2014 DOU 16/12/2014, Seção 1, Pág 4

Inscreve o heliponto privado Suape (PE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2994/SIA de 15/12/2014 DOU 16/12/2014, Seção 1, Pág 4

Inscreve o aeródromo privado Nova Vida (RO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3214/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2993/SIA de 15/12/2014 DOU 16/12/2014, Seção 1, Pág 4

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Panamby (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2992/SIA de 15/12/2014 DOU 16/12/2014, Seção 1, Pág 4

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Siriema (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 70/SIA, de 14 de janeiro de 2015

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Portaria nº 2986/SIA de 12/12/2014 DOU 15/12/2014, Seção 1, Pág 4

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Línea Aérea Carguera De Colombia S.A (LANCO).

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Portaria nº 2985/SIA de 12/12/2014 DOU 15/12/2014, Seção 1, Pág 4

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Aerolinhas Brasileiras S.A. (ABSA)

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Portaria nº 2984/SIA de 12/12/2014 DOU 15/12/2014, Seção 1, Pág 4

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Lan Cargo S.A

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Portaria nº 2983/SIA de 12/12/2014 DOU 15/12/2014, Seção 1, Pág 4

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Aerotransporte Mas de Carga S.A. DE C.V. (MASAIR).

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Portaria nº 2982/SIA de 12/12/2014 DOU 15/12/2014, Seção 1, Pág 4

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da United Parcel Service Co. (UPS CARGO).

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Portaria nº 2980/SIA de 11/12/2014 DOU 12/12/2014, Seção 1, Pág 28

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de São Paulo/Congonhas (SBSP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2979/SPO de 11/12/2014 DOU 12/12/2014, Seção 1, Pág 28

Da emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - Confiança Aero Agrícola Ltda.

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Portaria nº 2978/SPO de 11/12/2014 DOU 12/12/2014, Seção 1, Pág 28

Da emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - Aero Agrícola São Patrício Ltda.

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Portaria nº 2959/SRE de 11/12/2014 DOU 12/12/2014, Seção 1, Pág 28

Dispõe sobre regras e diretrizes metodológicas para a obtenção dos indicadores de Serviços diretos, Disponibilidade de equipamentos, Instalações do lado ar e Sistema de Pistas que serão aplicadas no ano de 2015 pelas Concessionárias dos Aeroportos Internacionais de Confins e do Galeão.

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Portaria nº 2958/SRE de 11/12/2014 DOU 12/12/2014, Seção 1, Pág 27

Dispõe sobre regras e diretrizes metodológicas para a obtenção dos indicadores de Serviços Diretos e Disponibilidade de Equipamentos e Instalações que serão aplicadas no ano de 2015 pelas Concessionárias dos Aeroportos Internacionais de Brasília, Viracopos e Guarulhos.

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Portaria nº 2976/DIR de 10/12/2014 DOU 12/12/2014, Seção 1, Pág 27

Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 5º ciclo avaliativo.

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Portaria nº 2975/DIR de 10/12/2014 DOU 12/12/2014, Seção 1, Pág 27

Institui a Agenda Regulatória da ANAC para o biênio 2015-2016.

Alterada: Portaria Nº 160, de 26 de janeiro de 2016

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Portaria nº 2951/SPO de 09/12/2014 DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5

Revoga a suspensão da homologação dos cursos práticos de PLAN, INPL e PRBP do Aeroclube de Campo Mourão.

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Portaria nº 2950/SPO de 09/12/2014 DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5

Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso teórico de INVA do Aeroclube de Marília.

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Portaria nº 2949/SPO de 09/12/2014 DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5

Renova a homologação do curso prático de PPA do Aeroclube de Araras.

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Portaria nº 2948/SPO de 09/12/2014 DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5

Renova a homologação dos cursos práticos de PCA e IFR do Aeroclube de Campinas.

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Portaria nº 2947/SPO de 09/12/2014 DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5

Autoriza a mudança de endereço da Faculdade de Engenharia e Arquitetura da Fumec.

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Portaria nº 2946/SPO de 09/12/2014 DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5

Homologa os cursos teóricos de PPA, PCA/IFR e INVA da CHB Escola de Aviação Civil (Filial Belo Horizonte).

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Portaria nº 2945/SPO de 09/12/2014 DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5

Revoga, a pedido, a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH e INVH da NEP - Nacional Escola de Pilotagem.

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Portaria nº 2944/SPO de 09/12/2014 DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5

Renova a homologação do curso teórico/prático de MMA - CEL da Edapa Escola de Av. Civ. Desenv e Aperf. Era.

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Portaria nº 2943/SPO de 09/12/2014 DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5

Autoriza o funcionamento e Homologa os cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA e IFR da RS Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2942/SPO de 09/12/2014 DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5

Homologa os cursos teórico/prático de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI do SEST SENAT - Unidade Jacareí.

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Portaria nº 2941/SPO de 09/12/2014 DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5

Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-H e IFR do Aeroclube do Rio Grande Do Norte.

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Portaria nº 2940/SAR de 09/12/2014 DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1411-32/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Professional Technology Repairs, LCC, valido até 30 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2939/SAR de 09/12/2014 DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5

Torna pública a cassação do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 0512/DAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Sudeste - Peças e Manutenção de Aeronaves Ltda.

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Portaria nº 2938/SAR de 09/12/2014 DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5

Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1411-31/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico GA Telesis Composite Repair Group, valido até 30 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2937/SAR de 09/12/2014 DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 2914/SPO de 04/12/2014 DOU 05/12/2014, Seção 1, Pág 3

Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - CB Air Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 2913/SPO de 04/12/2014 DOU 05/12/2014, Seção 1, Pág 3

Da revisão do Certificado de Operador Aéreo - Tam Aviação Executiva e Táxi Aéreo S.A.

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Portaria nº 2910/SRE de 04/12/2014 DOU 05/12/2014, Seção 1, Pág 3

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Táxi Aéreo Noroeste Ltda.

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Portaria nº 2893/SRE de 03/12/2014 DOU 04/12/2014, Seção 1, Pág 25

Altera a tabela de classificação de aeroportos contida na Portaria Nº 2007/SRE/SIA, de 26 de agosto de 2014.

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Portaria nº 2872/SPO de 02/12/2014 DOU 03/12/2014, Seção 1, Pág 5

Renova a homologação do curso teórico de PPA do Aeroclube de Porto Nacional.

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Portaria nº 2871/SPO de 01/12/2014 DOU 03/12/2014, Seção 1, Pág 5

Revoga a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico/prático de CMV da BCR Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2870/SPO de 01/12/2014 DOU 03/12/2014, Seção 1, Pág 5

Revoga a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico de PPA e dos cursos práticos de PPA e PCA da FWS Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2869/SRE de 01/12/2014 DOU 02/12/2014, Seção 1, Pág 2

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Helicenter Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 2868/SRE de 01/12/2014 DOU 02/12/2014, Seção 1, Pág 2

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Grilo Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 2867/SIA de 28/11/2014 DOU 01/12/2014, Seção 1, Pág 5

Altera o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto da Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S/A.

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Portaria nº 2857/SRE de 28/11/2014 DOU 01/12/2014, Seção 1, Pág 4

Dispõe sobre regras e diretrizes metodológicas complementares para a Pesquisa de Satisfação dos Passageiros no ano de 2015 que será aplicada nos Aeroportos Concedidos.

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Portaria nº 2849/SAR de 27/11/2014 DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 12

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 2848/SAR de 27/11/2014 DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 11

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 2847/DIR de 27/11/2014 DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 11

Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil.

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Portaria nº 2845/SPO de 27/11/2014 DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13

Revoga suspensão cautelar de credenciamento de médico com base na Seção 67.49 do RBAC Nº 67 – Renata dos Santos Corrêa.

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Portaria nº 2844/SIA de 27/11/2014 DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13

Inscreve o heliponto privado Panco Guararema (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2843/SIA de 27/11/2014 DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13

Altera a inscrição do heliponto privado Erik (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2842/SIA de 27/11/2014 DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Agrosan (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2841/SIA de 27/11/2014 DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Onça Parda (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2840/SIA de 27/11/2014 DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Florida (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2839/SIA de 27/11/2014 DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Chapadão Alegre (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2838/SIA de 27/11/2014 DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Campo Grande (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2837/SIA de 27/11/2014 DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Royal (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2836/SIA de 27/11/2014 DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vale Verde (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2835/SIA de 27/11/2014 DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Muiraquitã (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2834/SIA de 27/11/2014 DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Analice (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2833/SIA de 27/11/2014 DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Querência (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2832/SIA de 27/11/2014 DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Encantado (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2825/SIA de 26/11/2014 DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5

Homologa o heliponto em plataforma privado West Eminence (RJ).

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Portaria nº 2824/SIA de 26/11/2014 DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5

Homologa o heliponto em navio privado Skandi Salvador (RJ).

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Portaria nº 2823/SIA de 26/11/2014 DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Pirata's Mall (RJ) no cadastro de aeródromo.

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Portaria nº 2822/SIA de 26/11/2014 DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5

Altera a inscrição do heliponto privado Iate Clube de Santos (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2821/SIA de 26/11/2014 DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5

Inscreve o heliponto privado Eco Fly (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2820/SIA de 26/11/2014 DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5

Inscreve o heliponto privado Hotel Paradise (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2819/SIA de 26/11/2014 DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5

Inscreve o aeródromo privado Essência Retiro do Rio Cuiabá (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2818/SIA de 26/11/2014 DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Cobrape (TO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2817/SIA de 26/11/2014 DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cervinho (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2816/SIA de 26/11/2014 DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Mateus (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2815/SIA de 26/11/2014 DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Júlia (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2814/SIA de 26/11/2014 DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paraguá (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2813/SIA de 26/11/2014 DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Masutti (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2812/SPO de 26/11/2014 DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, IFR e o curso teórico e prático de CMV da NAV Treinamentos Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2811/SAR de 26/11/2014 DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1410-34/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Aeromantenimiento S.A., válido até 31 de outubro de 2016.

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Portaria nº 2801/SPO de 25/11/2014 DOU 26/11/2014, Seção 1, Pág 8

Revoga suspensão cautelar do Certificado de Atividade Aérea e da homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA, INVA e IFR do Aeroclube de Santo Ângelo.

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Portaria nº 2800/SPO de 25/11/2014 DOU 26/11/2014, Seção 1, Pág 8

Revoga suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PLAN e INPL do Aeroclube de Montenegro.

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Portaria nº 2799/SPO de 25/11/2014 DOU 26/11/2014, Seção 1, Pág 8

Autoriza a alteração da razão social da ATM Five Escola de Aviação Civil para Aero Recreio Escola de Aviação Civil e do endereço da entidade.

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Portaria nº 2798/SPO de 25/11/2014 DOU 26/11/2014, Seção 1, Pág 8

Homologa a parte prática do curso de PP-A da Aeronop Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2797/SPO de 25/11/2014 DOU 26/11/2014, Seção 1, Pág 8

Renova a homologação dos cursos teóricos/práticos de MMA-GMP, MMA-CEL e MMA-AVI da MM Air Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2778/SAR de 21/11/2014 DOU 24/11/2014, Seção 1, Pág 1

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1141(f)(2), do RBHA 25, para o avião Cessna 750 New Citation X.

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Portaria nº 2762/SPO de 20/11/2014 DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4

Renova a homologação dos cursos teórico e prático de Voo por Instrumentos do Aeroclube de Brasília.

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Portaria nº 2761/SPO de 20/11/2014 DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4

Revoga Certificado de Operador Aéreo -  Pantanal Linhas Aéreas S.A.

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Portaria nº 2760/SPO de 20/11/2014 DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4

Revoga Certificado de Operador Aéreo - Mais Linhas Aéreas S.A.

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Portaria nº 2759/SPO de 20/11/2014 DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4

Revoga Certificado de Operador Aéreo - Beta Brazilian Express Transportes Aéreos Ltda.

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Portaria nº 2758/SIA de 20/11/2014 DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4

Homologa o heliponto em plataforma privado West Taurus (RJ).

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Portaria nº 2757/SIA de 20/11/2014 DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4

Homologa o heliponto em plataforma privado Fpso Cidade de Mangaratiba Mv 24 (RJ).

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Portaria nº 2756/SIA de 20/11/2014 DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4

Homologa o heliponto em plataforma privado Xaréu 1 (CE).

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Portaria nº 2755/SIA de 20/11/2014 DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4

Homologa o heliponto em plataforma privado Oos Gretha (RJ).

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Portaria nº 2754/SIA de 20/11/2014 DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4

Homologa o heliponto em plataforma privado Olinda Star (RJ).

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Portaria nº 2753/SIA de 20/11/2014 DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4

Homologa o heliponto em plataforma privado Ocean Yatzy (RJ).

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Portaria nº 2752/SIA de 20/11/2014 DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4

Homologa o heliponto em plataforma privado Alaskan Star (RJ).

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Portaria nº 2751/SIA de 20/11/2014 DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4

Homologa o heliponto em plataforma privado Sedco 706 (RJ).

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Portaria nº 2750/SIA de 20/11/2014 DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4

Homologa o heliponto em navio privado Skandi Niteroi (RJ).

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Portaria nº 2749/SIA de 20/11/2014 DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4

Homologa o heliponto em navio privado Lewek Inspector (RJ).

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Portaria nº 2748/SIA de 20/11/2014 DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4

Homologa o heliponto em navio privado Kommandor 3000 (RJ).

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Portaria nº 2747/SIA de 20/11/2014 DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4

Altera a inscrição do aeródromo privado Jordão (AC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2746/SIA de 20/11/2014 DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4

Inscreve o heliponto privado Rio Santos (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2745/SIA de 20/11/2014 DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4

Inscreve o heliponto privado Asa Branca (PE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2744/SIA de 20/11/2014 DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Alegre (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2731/SIA de 18/11/2014 DOU 20/11/2014, Seção 1, Pág 5 (Retificação no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2014, Seção 1, página 5)

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Caicó/RN (SNKK) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 2798/SIA, de 22 de setembro de 2015

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Portaria nº 2730/SIA de 18/11/2014 DOU 20/11/2014, Seção 1, Pág 5

Inscreve o heliponto privado Cometa Vila Maria (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2729/SIA de 18/11/2014 DOU 20/11/2014, Seção 1, Pág 5

Inscreve o heliponto privado Hospital Risoleta Tolentino Neves (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2728/SIA de 18/11/2014 DOU 20/11/2014, Seção 1, Pág 5

Inscreve o heliponto privado Santa Mônica (PR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2727/SIA de 18/11/2014 DOU 20/11/2014, Seção 1, Pág 5

Inscreve o heliponto privado Office Tower (MA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2726/SIA de 18/11/2014 DOU 20/11/2014, Seção 1, Pág 5

Altera a inscrição do aeródromo privado Usina Santa Adélia (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2725/SIA de 18/11/2014 DOU 20/11/2014, Seção 1, Pág 5

Altera a inscrição do aeródromo privado Maragogipe (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2724/SIA de 18/11/2014 DOU 20/11/2014, Seção 1, Pág 5

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Verde (AP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2723/SIA de 18/11/2014 DOU 18/11/2014, Seção 1, Pág 5

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Roberto (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2716/SPO de 18/11/2014 DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3

Torna pública revisão do Certificado de Operador Aéreo - Abaeté Linhas Aéreas S.A.

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Portaria nº 2715/SPO de 18/11/2014 DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3

Torna pública suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Senior Táxi Aéreo Executivo Ltda.

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Portaria nº 2714/SPO de 18/11/2014 DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3

Torna pública revogação da suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Abaeté Linhas Aéreas S.A.

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Portaria nº 2713/SIA de 18/11/2014 DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3

Altera a inscrição do heliponto privado Marjan (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2712/SIA de 18/11/2014 DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3

Altera a inscrição do heliponto privado Supermax (PR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2711/SIA de 18/11/2014 DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3

Altera a inscrição do heliponto privado Monte Moriá (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2710/SIA de 18/11/2014 DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3

Renova a inscrição do heliponto privado Havan (SC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2709/SIA de 18/11/2014 DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3

Inscreve o heliponto privado Instituto Dr. José Frota (CE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2708/SIA de 18/11/2014 DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3

Inscreve o heliponto privado Aerosigma Helicentro (PR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2707/SIA de 18/11/2014 DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3

Inscreve o heliponto privado SICPA (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2706/SIA de 18/11/2014 DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3

Renova a inscrição do aeródromo privado Ocorema (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2705/SIA de 18/11/2014 DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3

Renova a inscrição do aeródromo privado Cadete 56 - 147 Santana (TO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2704/SIA de 18/11/2014 DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda  Lobo (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2703/SIA de 18/11/2014 DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rancho do Planalto (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2702/SIA de 18/11/2014 DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Encontro das Águas (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1.428/SIA, de 04 de maio de 2018

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Portaria nº 2701/SPO de 17/11/2014 DOU 18/11/2014, Seção 1, Pág 11

Revoga, à pedido, a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico de PP-A da Realizar Escola de Aviação Civil - Filial Porto Alegre.

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Portaria nº 2700/SPO de 17/11/2014 DOU 18/11/2014, Seção 1, Pág 11

Autoriza o funcionamento da Airbus Americas Customer Services, Inc. Centro de Treinamento de Aviação Civil.

Alterada: Portaria Nº 2893/SRE/SIA, de 3 de dezembro de 2014; Portaria ...

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Portaria nº 2699/SRE de 17/11/2014 DOU 18/11/2014, Seção 1, Pág 11

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Voar Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 2698/SRE de 17/11/2014 DOU 18/11/2014, Seção 1, Pág 11

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Massapé Aero Agrícola Ltda.

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Portaria nº 2697/SRE de 17/11/2014 DOU 18/11/2014, Seção 1, Pág 11

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Paulicopter - Cia. Paulista de Helicóptero Ltda.

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Portaria nº 2696/SRE de 17/11/2014 DOU 18/11/2014, Seção 1, Pág 11

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Jet Wings Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 2695/SIA de 17/11/2014 DOU 18/11/2014, Seção 1, Pág 10

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Jequié/BA (SNJK) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2694/SIA de 17/11/2014 DOU 18/11/2014, Seção 1, Pág 10

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Ponta Grossa/PR (SSZW) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 2.953/SIA, de 20 de setembro de 2018

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Portaria nº 2692/SAR de 14/11/2014 DOU 17/11/2014, Seção 1, Pág 4

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 2687/SIA de 13/11/2014 DOU 14/11/2014, Seção 1, Pág 113

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Royal Air Maroc.

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Portaria nº 2686/SIA de 13/11/2014 DOU 14/11/2014, Seção 1, Pág 113

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Insel Air International B.V.

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Portaria nº 2685/SIA de 13/11/2014 DOU 14/11/2014, Seção 1, Pág 113

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Insel Air Aruba N.V.

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Portaria nº 2684/SIA de 13/11/2014 DOU 14/11/2014, Seção 1, Pág 114

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Vide Bula (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2683/SIA de 13/11/2014 DOU 14/11/2014, Seção 1, Pág 114

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Brascan Century Plaza (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2682/SIA de 13/11/2014 DOU 14/11/2014, Seção 1, Pág 114

Altera a inscrição do heliponto privado Centro Administrativo Rio Negro (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2681/SIA de 13/11/2014 DOU 14/11/2014, Seção 1, Pág 114

Inscreve o heliponto privado Posthaus (SC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2680/SIA de 13/11/2014 DOU 14/11/2014, Seção 1, Pág 114

Inscreve o aeródromo privado Usina São Simão (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2679/SIA de 13/11/2014 DOU 14/11/2014, Seção 1, Pág 114

Inscreve o aeródromo privado Célia Neuza (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2678/SIA de 13/11/2014 DOU 14/11/2014, Seção 1, Pág 114

Inscreve o aeródromo privado Fazenda DIMEP (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2677/SIA de 13/11/2014 DOU 14/11/2014, Seção 1, Pág 114

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Canel (PI) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 834/SIA, de 13 de março de 2017.

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Portaria nº 2664/SPO de 12/11/2014 DOU 13/11/2014, Seção 1, Pág 31

Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Solar Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 2663/SPO de 12/11/2014 DOU 13/11/2014, Seção 1, Pág 31

Da suspensão a pedido de Certificado de Operador Aéreo - Bertol Aerotáxi Ltda.

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Portaria nº 2662/SPO de 12/11/2014 DOU 13/11/2014, Seção 1, Pág 31

Renova a autorização de funcionamento e renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H, IFR; dos cursos teóricos e práticos de CMV e MMA (CEL, GMP e AVI), e do curso prático de PP-A da EIAC - Escola Internacional de Aviação Civil.

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Portaria nº 2661/SPO de 12/11/2014 DOU 13/11/2014, Seção 1, Pág 31

Revoga a suspensão cautelar de homologação do curso de CMV da Floripa Flight Training Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2660/SRE de 12/11/2014 DOU 13/11/2014, Seção 1, Pág 31

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Camejo Taxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 2659/SRE de 12/11/2014 DOU 13/11/2014, Seção 1, Pág 31

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e serviço aéreo especializado - Limberger & Reus Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 2657/SIA de 10/11/2014 DOU 11/11/2014, Seção 1, Pág 5

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Feira de Santana/BA (SNJD) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2654/SIA de 10/11/2014 DOU 11/11/2014, Seção 1, Pág 4

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 2653/SIA de 10/11/2014 DOU 11/11/2014, Seção 1, Pág 5

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 6804-03/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico HORA - Hangar Oficina E Recuperação de Aviões Ltda.

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Portaria nº 2650/SPO de 07/11/2014 DOU 10/11/2014, Seção 1, Pág 19

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR, parte prática, da QNE Escola de Aviação Civil - filial Guarapari; revoga a homologação dos cursos de PP-A, PP-H, PC-A, PC-H, INV-A, INV-H, IFR e PLA-A, parte teórica, da QNE Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2649/SPO de 07/11/2014 DOU 10/11/2014, Seção 1, Pág 19

Renova a homologação do curso teórico/prático de INVA, e dos cursos teóricos de PCA e IFRA do Aeroclube de Montenegro.

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Portaria nº 2648/SPO de 07/11/2014 DOU 10/11/2014, Seção 1, Pág 19

Renova a homologação dos cursos teórico/prático de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI do Aeroclube de São José do Rio Preto.

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Portaria nº 2647/SPO de 07/11/2014 DOU 10/11/2014, Seção 1, Pág 19

Homologa o curso prático de IFR da Volare Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2646/SPO de 07/11/2014 DOU 10/11/2014, Seção 1, Pág 18 (Republicação no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2015, Seção 1, página 3)

Renova a homologação do curso teórico/prático de CMV, e dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR da FAC - Flex Aviation Center.

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Portaria nº 2642/SPO de 06/11/2014 DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03

Regula a operação dos helicópteros cadastrados para o 43º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1.

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Portaria nº 2633/SIA de 06/11/2014 DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03

Inscreve o heliponto privado CICC (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2632/SIA de 06/11/2014 DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03

Inscreve o heliponto privado Brascan Century Plaza Green Valley Commercial (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2631/SIA de 06/11/2014 DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03

Inscreve o heliponto privado Icon Alphaville (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2630/SIA de 06/11/2014 DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03

Inscreve o heliponto privado IBM Tutóia (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2629/SIA de 06/11/2014 DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03

Inscreve o heliponto privado VCP Jacareí (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2628/SIA de 06/11/2014 DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03

Inscreve o heliponto privado Valda Costa (AL) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2627/SIA de 06/11/2014 DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03

Inscreve o aeródromo privado Dezoito (GO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: (Revogada pela Portaria nº 796/SIA, de 4 de abril de 2016)

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Portaria nº 2626/SIA de 06/11/2014 DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Silvestre (AP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2625/SIA de 06/11/2014 DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03

Renova a inscrição do aeródromo privado Sítio Limoeiro (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2624/SIA de 06/11/2014 DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pontal (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2623/SIA de 06/11/2014 DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Piratininga (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2622/SIA de 06/11/2014 DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Gairova (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2621/SIA de 06/11/2014 DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Panflora (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2617/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 10

Inscreve o heliponto privado Hotel de Fazenda Dona Carolina (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2616/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 10

Inscreve o heliponto privado Malwee (SC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2615/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 10

Inscreve o aeródromo privado Projeto Brasil I (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2614/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 10

Inscreve o aeródromo privado Franor (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2613/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 10

Inscreve o aeródromo privado Aviação Agrícola Manain (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2612/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 10

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Ceará Mirim (RN) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2611/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9

Renova a inscrição do aeródromo privado Fly Ville (SC) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3435/SIA, de 22 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2610/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Planalto das Emas (BA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 825/SIA, de 2 de abril de 2015

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Portaria nº 2609/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Patropi (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 3.862/SIA, de 14 de dezembro de 2018

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Portaria nº 2608/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cristiani (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2607/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paredão (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2606/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Floresta (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1325/SIA, de 5 de maio de 2016

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Portaria nº 2605/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vera Cruz (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2604/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Karajá (GO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2095/SIA, de 12 de agosto de 2016

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Portaria nº 2602/SPO de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 10

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Lufthansa Cargo AG.

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Portaria nº 2601/SPO de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 10

Renova a autorização do funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Oceanair Linhas Aéreas S.A.

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Portaria nº 2600/SPO de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 10

Da revisão do Certificado de Operador Aéreo - Parintins Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 2599/SPO de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 10

Da revogação da suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Parintins Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 2598/SPO de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 10

Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Cassarotti Agro Aérea Ltda.

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Portaria nº 2597/SPO de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 10

Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Sam - Sociedade Aeroagrícola Mogiana Ltda.

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Portaria nº 2596/SPO de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 10

Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Aplicar Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 2595/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9

Homologa o heliponto em navio privado Ramform Viking (RJ).

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Portaria nº 2594/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9

Homologa o heliponto em plataforma privado Fpso Cidade de Ilha Bela (SP).

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Portaria nº 2593/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Uno (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2592/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9

Renova a inscrição do aeródromo privado Morro do Chapéu II (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: (Revogada pela Portaria nº 713/SIA, de 23 de março de 2016)

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Portaria nº 2591/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9

Renova a inscrição do aeródromo privado Agropecuária Equus (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2590/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9

Inscreve o aeródromo privado Tasi (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 0202/SIA, de 22 de janeiro de 2019.

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Portaria nº 2589/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jauru (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2588/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bonanza (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3177/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2587/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Alice (MA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: (Revogada pela Portaria nº 702/SIA, de 23 de março de 2016)

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Portaria nº 2586/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Brinquinho (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2585/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Beatriz (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2584/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Marcelo (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3315/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2583/SIA de 05/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vô Anízio (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2577/SIA de 04/11/2014 DOU 04/11/2014, Seção 1, Pág 3

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Linhas Aéreas Costarricenses - Lacsa.

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Portaria nº 2576/SIA de 04/11/2014 DOU 04/11/2014, Seção 1, Pág 3

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Aerovias Del Continente Americano.

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Portaria nº 2575/SIA de 04/11/2014 DOU 04/11/2014, Seção 1, Pág 3

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Trans American Airlines - Taca Peru.

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Portaria nº 2574/SIA de 04/11/2014 DOU 04/11/2014, Seção 1, Pág 3

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Tampa Cargo S.A.

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Portaria nº 2569/SAR de 03/11/2014 DOU 04/11/2014, Seção 1, Pág 87

Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT).

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Portaria nº 2568/SAR de 03/11/2014 DOU 04/11/2014, Seção 1, Pág 87

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 2567/SAR de 03/11/2014 DOU 04/11/2014, Seção 1, Pág 86

Torna pública a reemissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 2566/SRE de 03/11/2014 DOU 04/11/2014, Seção 1, Pág 87

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aerocop Serviços Aéreos Especializados Ltda.

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Portaria nº 2564/SRE de 31/10/2014 DOU 03/11/2014, Seção 1, Pág 5

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aviação Agrícola Vianmacel Ltda,

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Portaria nº 2563/SRE de 31/10/2014 DOU 03/11/2014, Seção 1, Pág 5

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Hangar Dois - Aeroagrícola e Manutenção de Aeronaves Ltda.

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Portaria nº 2562/SAR de 31/10/2014 DOU 03/11/2014, Seção 1, Pág 5

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Honeywell International, Inc DBA Honeywell Lori.

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Portaria nº 2561/SAR de 31/10/2014 DOU 03/11/2014, Seção 1, Pág 5

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Learjet Inc. D/B/A Bombardier Aircraft Services.

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Portaria nº 2560/SAR de 31/10/2014 DOU 03/11/2014, Seção 1, Pág 5

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Pacific Aerospace Resources & Technologies LLC.

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Portaria nº 2554/SRE de 30/10/2014 DOU 31/10/2014, Seção 1, Pág 5

Alteração de nome empresarial de sociedade empresária de Serviço Aéreo Público Especializado - Peninha Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 2553/SRE de 30/10/2014 DOU 31/10/2014, Seção 1, Pág 5

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aerosara Aviação Agrícola Ltda. - ME.

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Portaria nº 2552/SRE de 30/10/2014 DOU 31/10/2014, Seção 1, Pág 5

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - São Francisco Serviço Aéreo Especializado Ltda.

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Portaria nº 2551/SRE de 30/10/2014 DOU 31/10/2014, Seção 1, Pág 5

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Anjos Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 2550/SPO de 30/10/2014 DOU 31/10/2014, Seção 1, Pág 4

Homologa os cursos prático de PPA, PCA e MLTE da Escola de Aviação Civil Pla Eireli - ME.

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Portaria nº 2549/SPO de 30/10/2014 DOU 31/10/2014, Seção 1, Pág 4

Homologa o curso teórico/prático de MMA-AVI (Semipresencial) da Fênix Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 2548/SPO de 30/10/2014 DOU 31/10/2014, Seção 1, Pág 4

Revoga a suspensão da homologação do curso prático de PLAN do Aeroclube de Cruz Alta.

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Portaria nº 2547/SPO de 30/10/2014 DOU 31/10/2014, Seção 1, Pág 4

Aprova a Instrução Suplementar Nº 61-004, Revisão C.

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Portaria nº 2526, 29 de 29/10/2014 DOU 30/10/2014, Seção 1, Pág 4

Aprova a Instrução Suplementar Nº 91.21-001, Revisão A.

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Portaria nº 2521, 29 de 29/10/2014 DOU 30/10/2014, Seção 1, Pág 3

Torna pública a emissão do Certificado Suplementar de Tipo (CST).

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Portaria nº 2520, 29 de 29/10/2014 DOU 30/10/2014, Seção 1, Pág 4

Exclui o Heliponto Público Suape (PE) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2519, 29 de 29/10/2014 DOU 30/10/2014, Seção 1, Pág 4

Exclui o Aeródromo Público Nova Vida (RO) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2518, 29 de 29/10/2014 DOU 30/10/2014, Seção 1, Pág 4

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da US AIRWAYS.

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Portaria nº 2513, 27 de 27/10/2014 DOU 28/10/2014, Seção 1, Pág 3

Aloca frequências mistas para os Estados Unidos da América.

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Portaria nº 2512/SIA de 27/10/2014 DOU 28/10/2014, Seção 1, Pág 3

Inscreve o aeródromo privado Marechal Thaumaturgo (AC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2511/SIA de 27/10/2014 DOU 28/10/2014, Seção 1, Pág 3

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Hotel Vitória (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2510/SIA de 27/10/2014 DOU 28/10/2014, Seção 1, Pág 3

Inscreve o heliponto privado Praia do Paiva (PE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2509/SIA de 27/10/2014 DOU 28/10/2014, Seção 1, Pág 3

Inscreve o heliponto privado Ambipar (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2508/SIA de 27/10/2014 DOU 28/10/2014, Seção 1, Pág 3

Inscreve o heliponto privado Turim (PE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2507/SIA de 27/10/2014 DOU 28/10/2014, Seção 1, Pág 3

Inscreve o aeródromo privado Jordão (AC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2506/SIA de 27/10/2014 DOU 28/10/2014, Seção 1, Pág 3

Altera a inscrição do aeródromo privado Mundico Coelho (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2505/SIA de 27/10/2014 DOU 28/10/2014, Seção 1, Pág 3

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2504/SIA de 27/10/2014 DOU 28/10/2014, Seção 1, Pág 3

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bartira (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2503/SIA de 27/10/2014 DOU 28/10/2014, Seção 1, Pág 3

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Maria (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2502/SIA de 27/10/2014 DOU 28/10/2014, Seção 1, Pág 3

Inscreve o aeródromo privado Fazenda das Perobas (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2501/SIA de 27/10/2014 DOU 28/10/2014, Seção 1, Pág 3

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pouso Alegre (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2500/SIA de 24/10/2014 DOU 27/10/2014, Seção 1, Pág 2

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Cabo Frio (SBCB) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2499/SIA de 24/10/2014 DOU 27/10/2014, Seção 1, Pág 2

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Belo Horizonte - Carlos Prates (SBPR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2498/SIA de 24/10/2014 DOU 27/10/2014, Seção 1, Pág 2

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Cabo Frio (SBCB) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2480/SPO de 23/10/2014 DOU 24/10/2014, Seção 1, Pág 3

Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2014-10-2IIV-03-00, emitido em 14 de outubro de 2014, em favor da sociedade empresária Sudoeste Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 2479/SIA de 23/10/2014 DOU 24/10/2014, Seção 1, Pág 3

Altera a inscrição do heliponto privado João Domingues de Araújo (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2478/SIA de 23/10/2014 DOU 24/10/2014, Seção 1, Pág 3

Altera a inscrição do heliponto privado I.I.J.O. - Rosário (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2477/SIA de 23/10/2014 DOU 24/10/2014, Seção 1, Pág 3

Altera a inscrição do heliponto privado Colina Verde (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2476/SIA de 23/10/2014 DOU 24/10/2014, Seção 1, Pág 3

Inscreve o heliponto privado Dois Irmãos (PE) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 882/SIA, de 13 de março de 2018

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Portaria nº 2475/SIA de 23/10/2014 DOU 24/10/2014, Seção 1, Pág 3

Altera a inscrição do heliponto privado Ibar (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2474/SIA de 23/10/2014 DOU 24/10/2014, Seção 1, Pág 3

Inscreve o heliponto privado Bela Vista (PE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2473/SIA de 23/10/2014 DOU 24/10/2014, Seção 1, Pág 3

Inscreve o aeródromo privado Candote (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2472/SIA de 23/10/2014 DOU 24/10/2014, Seção 1,Pág.3

Inscreve o aeródromo privado Zirondi (RO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 510/SIA, de 24 de fevereiro de 2017.

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Portaria nº 2471/SPO de 22/10/2014 DOU 23/10/2014, Seção 1, Pág 6

Renova a Autorização de Funcionamento e Homologação dos Cursos Teóricos de PPA, PCA/IFR e os Cursos Práticos de PPH, PCH da GO AIR - Master Escola de Pilotagem de Helicópteros.

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Portaria nº 2469/SIA de 22/10/2014 DOU 23/10/2014, Seção 1, Pág 6

Inscreve o aeródromo privado Manuel Urbano (AC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2468/SIA de 22/10/2014 DOU 23/10/2014, Seção 1, Pág 6

Inscreve o aeródromo privado Porto Walter (AC) no cadastro de aeródromos

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Portaria nº 2467/SIA de 22/10/2014 DOU 23/10/2014, Seção 1, Pág 6

Inscreve o aeródromo privado Santa Rosa do Purus (AC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2466/SIA de 22/10/2014 DOU 23/10/2014, Seção 1, Pág 6

Inscreve o aeródromo privado Adecoagro (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2465/SIA de 22/10/2014 DOU 23/10/2014, Seção 1, Pág 6

Inscreve o aeródromo privado Boris (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2464/SIA de 22/10/2014 DOU 23/10/2014, Seção 1, Pág 6

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bacuri (MA) no cadastro de aeródromos

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Portaria nº 2463/SIA de 22/10/2014 DOU 23/10/2014, Seção 1, Pág 6

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Roseira (MA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2462/SIA de 22/10/2014 DOU 23/10/2014, Seção 1, Pág 6

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pirapitinga (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 502/SIA, de 27 de fevereiro de 2015

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Portaria nº 2461/SIA de 22/10/2014 DOU 23/10/2014, Seção 1, Pág 6

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Varnier (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2460/SIA de 22/10/2014 DOU 23/10/2014, Seção 1, Pág 6

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Brusque (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2458/SRE de 21/10/2014 DOU 22/10/2014, Seção 1, Pág 4

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Antiqueira Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 2457/SPO de 21/10/2014 DOU 23/10/2014, Seção 1, Pág 6

Define e torna pública a qualificação dos instrutores dos cursos de PPA, PPH, PCA, PCH, PLA-A, PLA-H, INVA, IFR, PAGA, PAGH, CMV, MMA-CEL, MMA-GMP, MMA-AVI e DOV.

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Portaria nº 2456/SPO de 21/10/2014 DOU 22/10/2014, Seção 1, Pág 3

Autoriza a base operacional, homologa os cursos teóricos de PP-H, PC-A/IFR, INV-A e IFR, Homologa o curso teórico e prático de CMV, Homologa os cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR-A da Fly Eagle Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2455/SPO de 21/10/2014 DOU 22/10/2014, Seção 1, Pág 3

Homologa os cursos de PP-A, PC-A/IFR, INVA e IFR, parte teórica, e renova a homologação dos cursos de PP-A e INV-A, parte prática, e de MLTE, partes teórica e prática, do Aeroclube de Campinas.

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Portaria nº 2454/SPO de 21/10/2014 DOU 22/10/2014, Seção 1, Pág 3

Homologa o curso teórico de PLA-A da CLP Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2453/SPO de 21/10/2014 DOU 22/10/2014, Seção 1, Pág 3

Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA, do curso prático de PCA, e do curso teórico/prático de CMV do Aeroclube de Marília.

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Portaria nº 2452/SPO de 21/10/2014 DOU 22/10/2014, Seção 1, Pág 3

Autoriza o funcionamento e Homologa o curso prático de IFR Sob Capota de Helicóptero da OMNI Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2451/SPO de 21/10/2014 DOU 22/10/2014, Seção 1, Pág 3

Homologa o curso prático de PCA da CMM Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2446/SPO de 20/10/2014 DOU 21/10/2014, Seção 1, Pág 9

Torna pública a suspensão cautelar do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 9706-01-0CIG-03-02, emitido em 18 de dezembro de 2006, em favor da sociedade empresária Helimed Aero Táxi Ltda.

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Portaria nº 2445/SRE de 17/10/2014 DOU 20/10/2014, Seção 1, Pág 6 (Retificação no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2014, Seção 1, página 4)

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Maria da Glória Transportes Aéreos Ltda.

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Portaria nº 2444/SRE de 17/10/2014 DOU 20/10/2014, Seção 1, Pág 6

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Helibahia - Aeroinspeção e Serviços Aéreos Especializados Ltda. - ME.

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Portaria nº 2443/SRE de 17/10/2014 DOU 20/10/2014, Seção 1, Pág 6 (Republicação no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2014, Seção 1, página 4)

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Onesko Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 2442/SRE de 17/10/2014 DOU 20/10/2014, Seção 1, Pág 6

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Horizonte Aviação Agrícola Ltda. - EPP.

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Portaria nº 2440/SPO de 16/10/2014 DOU 17/10/2014, Seção 1, Pág 14

Renova a homologação do Curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - GMP, partes teórica e prática, da Amazon Air Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2439/SPO de 16/10/2014 DOU 17/10/2014, Seção 1, Pág 14

Revoga a Suspensão Cautelar da Homologação do Curso de Comissário de Voo da Aerosul Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2438/SAR de 16/10/2014 DOU 20/10/2014, Seção 1, Pág 5

Torna pública a suspensão de Atestados de Produto Aeronáutico Aprovado (APAA).

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Portaria nº 2437/SAR de 16/10/2014 DOU 17/10/2014, Seção 1, Pág 13

Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 2436/SRE de 16/10/2014 DOU 17/10/2014, Seção 1, Pág 14

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Solaris Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 2425/SPO de 16/10/2014 DOU 17/10/2014, Seção 1, Pág 14

Aprova a Instrução Suplementar Nº 183-001, Revisão B.

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Portaria nº 2413/SIA de 15/10/2014 DOU 16/10/2014, Seção 1, Pág 2

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Lins/SP (SWXQ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2408/SPO de 13/10/2014 DOU 14/10/2014, Seção 1, Pág 16

Tornar pública a suspensão cautelar do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2003-07-1CJJ-04-02, emitido em 03 de dezembro de 2013, em favor da sociedade empresária TASP - TÁXI AÉREO SUL DO PARÁ LTDA

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Portaria nº 2407/SPO de 13/10/2014 DOU 14/10/2014, Seção 1, Pág 16 (Retificação no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2014, Seção 1, página 9)

Torna pública a suspensão cautelar do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2003-07-1CJJ-04-02, emitido em 03 de dezembro de 2013, em favor da sociedade empresária TASP - TÁXI AÉREO SUL DO PARÁ LTDA

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Portaria nº 2406/SPO de 13/10/2014 DOU 14/10/2014, Seção 1, Pág 16

Prorroga a autorização de funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos da Concepta DG Compliance Ltda.

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Portaria nº 2405/SIA de 13/10/2014 DOU 14/10/2014, Seção 1, Pág 16

Inscreve o heliponto privado Fazenda Retiro da Lagoa (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2404/SIA de 13/10/2014 DOU 14/10/2014, Seção 1, Pág 16

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Helisul IV (PR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2403/SIA de 13/10/2014 DOU 14/10/2014, Seção 1, Pág 16

Altera a inscrição do heliponto privado CEO (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2402/SIA de 13/10/2014 DOU 14/10/2014, Seção 1, Pág 16

Inscreve o aeródromo privado Pousada Santa Rosa (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1689/SIA, de 15 de maio de 2017.

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Portaria nº 2401/SIA de 13/10/2014 DOU 14/10/2014, Seção 1, Pág 16

Renova a inscrição do aeródromo privado Dr. João Osmar de Oliveira (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2400/SIA de 13/10/2014 DOU 14/10/2014, Seção 1, Pág 16

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sevilha (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2399/SIA de 13/10/2014 DOU 14/10/2014, Seção 1, Pág 16

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pamplona (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2398/SIA de 13/10/2014 DOU 14/10/2014, Seção 1, Pág 16

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nova (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2397/SIA de 13/10/2014 DOU 14/10/2014, Seção 1, Pág 16

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Fé (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2396/SIA de 13/10/2014 DOU 14/10/2014, Seção 1, Pág 16

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Várzea Funda (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2394/SIA de 10/10/2014 DOU 13/10/2014, Seção 1, Pág 7

Autoriza a PROAIR Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo a ministrar curso AVSEC.

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Portaria nº 2392/SPO de 09/10/2014 DOU 10/10/2014, Seção 1, Pág 3

Revoga a Homologação de Cursos de Treinamento de Solo da Dumont Escola de Aviação Civil Ltda, Efai - Escola de Pilotagem Ltda., EJ - Escola de Aeronáutica Ltda ME- Filial Jundiaí, Ewm Aviation Ground School Ltda, Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda, Fly Escola de Aviação Ltda, Helibras-Helicópteros Do Brasil S.A., Master-Escola De Aviação Civil Ltda, Omni Escola de Aviação Civil, Polícia Civil do Estado de São Paulo, Polícia Militar do Estado De São Paulo-PMSP, Polícia Militar do Estado Do Rio de Janeiro, Rangel - Escola de Pilotagem Ltda, e Subsecretaria Adjunta De Operações Aéreas - SAOA.

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Portaria nº 2391/SPO de 09/10/2014 DOU 10/10/2014, Seção 1, Pág 3

Homologa os cursos teóricos de Piloto Privado de Helicóptero,  Piloto Comercial de Helicóptero e Instrutor de Voo de Helicóptero da EJ - ESCOLA DE AERONÁUTICA LTDA - ME.

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Portaria nº 2390/SPO de 09/10/2014 DOU 10/10/2014, Seção 1, Pág 3

Autoriza a mudança de endereço da AERO TD ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.

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Portaria nº 2389/SPO de 09/10/2014 DOU 10/10/2014, Seção 1, Pág 3

Autoriza o funcionamento e Homologa o curso teórico de PPH da AEROLUX - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

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Portaria nº 2388/SPO de 09/10/2014 DOU 10/10/2014, Seção 1, Pág 3

Homologa os cursos teóricos de PPH, PCH, INVH, e PLA-A, e o curso teórico/prático de CMV da EJ Escola de Aeronáutica (Filial Jundiaí).

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Portaria nº 2384/SPO de 09/10/2014 DOU 10/10/2014, Seção 1, Pág 3

Promove a revisão da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e dá outras providências.

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Portaria nº 2378/SPO de 08/10/2014 DOU 09/10/2014, Seção 1, Pág 2

Credenciade médico com base na Seção 67.37 do Regulamento de Aviação Civil Nº 67 (RBAC Nº67).

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Portaria nº 2377/SIA de 08/10/2014 DOU 09/10/2014, Seção 1, Pág 2

Autoriza a ORBITAL Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo LTDA a ministrar cursos AVSEC.

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Portaria nº 2376/SIA de 08/10/2014 DOU 09/10/2014, Seção 1, Pág 2

Autoriza a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO a ministrar curso AVSEC.

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Portaria nº 2375/DIR de 08/10/2014 DOU 09/10/2014, Seção 1, Pág 2

Aloca frequência mista para a República Dominicana.

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Portaria nº 2357/SRE de 06/10/2014 DOU 07/10/2014, Seção 1, Pág 16

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviços aéreos públicos especializados - Air Movie Táxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializados Ltda.

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Portaria nº 2356/SRE de 06/10/2014 DOU 07/10/2014, Seção 1, Pág 16

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aeroagrícola Vera Ltda - ME.

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Portaria nº 2355/SPO de 03/10/2014 DOU 06/10/2014, Seção 1, Pág 3

Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2014-09-5IIS-05-00, emitido em 30 de setembro de 2014, em favor da sociedade empresária Multiaero Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 2354/SAR de 02/10/2014 DOU 03/10/2014, Seção 1, Pág 3

Torna pública a emissão dos Certificados de Tipos (CT).

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Portaria nº 2353/SAR de 02/10/2014 DOU 03/10/2014, Seção 1, Pág 2

Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 2352/SPO de 02/10/2014 DOU 03/10/2014, Seção 1, Pág 3

Aprova a Instrução Suplementar Nº 91-003, Revisão A.

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Portaria nº 2305/SIA de 30/09/2014 DOU 01/10/2014, Seção 1, Pág 5

Homologa o Curso Teórico/Prático de CMV da PREMIER ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.

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Portaria nº 2304/SIA de 30/09/2014 DOU 01/10/2014, Seção 1, Pág 5

Exclui o Aeródromo Público Porto Caracará (MT) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2303/SRE de 30/09/2014 DOU 01/10/2014, Seção 1, Pág 5

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - NATIONAL AIR COMMANDER TAXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2302/SRE de 30/09/2014 DOU 01/10/2014, Seção 1, Pág 5

Revoga a autorização para funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - FALCONAIR TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2301/SRE de 30/09/2014 DOU 01/10/2014, Seção 1, Pág 5

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - NTA TAXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2300/SRE de 30/09/2014 DOU 01/10/2014, Seção 1, Pág 5

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - BIMAVA TAXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2299/SRE de 30/09/2014 DOU 01/10/2014, Seção 1, Pág 5

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - GOLOSOV TAXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2297/SAR de 29/09/2014 DOU 30/09/2014, Seção 1, Pág 1

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1141(f)(2) do RBHA 25 para o avião Cessna 680 Citation Sovereign+.

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Portaria nº 2295/SAR de 26/09/2014 DOU 29/09/2014, Seção 1, Pág 3

Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 2294/SPO de 26/09/2014 DOU 29/09/2014, Seção 1, Pág 3 (Republicação no Diário Oficial da União, Seção 1, página 6)

Credencia médico com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC 67.

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Portaria nº 2293/SIA de 26/09/2014 DOU 29/09/2014, Seção 1, Pág 3

Altera a Portaria Nº 516/SIE, de 10 de maio de 2000, que homologou o Aeródromo de Feira de Santana/BA (SNJD).

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Portaria nº 2292/SIA de 26/09/2014 DOU 29/09/2014, Seção 1, Pág 3

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Irecê/BA (SNIC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2291/SIA de 26/09/2014 DOU 29/09/2014, Seção 1, Pág 3

Autoriza a PROAIR Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo a ministrar curso AVSEC.

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Portaria nº 2286/SRE de 25/09/2014 DOU 26/09/2014, Seção 1, Pág 3

Estabelece o Calendário de Atividades para coordenação e alocação de slots para o Aeroporto de Congonhas - SBSP

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Portaria nº 2275/SPO de 25/09/2014 DOU 26/09/2014, Seção 1, Pág 3

Renova a homologação do curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, nas habilitações Grupomotopropulsor e Aviônicos  partes teórica e prática da AERO TD ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

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Portaria nº 2274/SPO de 25/09/2014 DOU 26/09/2014, Seção 1, Pág 3

Homologa o curso teórico e prático de Piloto Agrícola Avião da ETA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.

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Portaria nº 2269/SIA de 25/09/2014 DOU 26/09/2014, Seção 1, Pág 3

Estabelece o currículo mínimo do Curso de Especialização de Bombeiro de Aeródromo Motorista/Operador de CCI (CBA-MC).

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Portaria nº 2267/SPO de 24/09/2014 DOU 25/09/2014, Seção 1, Pág 7

Revoga a Suspensão Cautelar da Homologação da Parte Prática dos Cursos de PP-A, PC-A e IFR da Escola de Aviação Civil EMFA Ltda.

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Portaria nº 2266/SPO de 24/09/2014 DOU 25/09/2014, Seção 1, Pág 7

Homologa o curso teórico e prático de CMV da Perfect Flight Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2265/SPO de 24/09/2014 DOU 25/09/2014, Seção 1, Pág 7

Autoriza o funcionamento e Homologa o curso teórico/prático de MMA nas Habilitações CEL e GMP da ABR Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.

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Portaria nº 2264/SPO de 24/09/2014 DOU 25/09/2014, Seção 1, Pág 7

Autoriza a base operacional de Ribeirão Preto, homologa os cursos práticos de PP-H, PC-H e INV-H e homologa o treinamento de solo das aeronaves R22 e R44 da Aces High Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2263/SAR de 24/09/2014 DOU 25/09/2014, Seção 1, Pág 7 (Retificação no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2014, Seção 1, página 3)

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 2262/SIA de 24/09/2014 DOU 25/09/2014, Seção 1, Pág 7

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Pimenta Bueno/RO (SWPM) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2261/SIA de 24/09/2014 DOU 25/09/2014, Seção 1, Pág 7

Exclui o Aeródromo Público Barra do Bugres (MT) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2260/SIA de 24/09/2014 DOU 25/09/2014, Seção 1, Pág 7

Exclui o Aeródromo Público Rio Pardo (RS) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2259/SAR de 22/09/2014 DOU 24/09/2014, Seção 1, Pág 9

Tornar pública a cassação do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 0707-01/ANAC - FIRST WAVE BRASIL INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA.

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Portaria nº 2257/SIA de 22/09/2014 DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Cauê-Ijaci (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1953/SIA, de 1º de agosto de 2016

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Portaria nº 2256/SIA de 22/09/2014 DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2

Altera a inscrição do heliponto privado Itanhangá (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2255/SIA de 22/09/2014 DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2

Renova a inscrição do heliponto privado Edise (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2254/SIA de 22/09/2014 DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2

Renova a inscrição do heliponto privado INA Brasil (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2253/SIA de 22/09/2014 DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2

Inscreve o aeródromo privado Santa Terezinha (RS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2252/SIA de 22/09/2014 DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2

Altera a inscrição do aeródromo privado Hidrelétrica de Jirau (RO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2251/SIA de 22/09/2014 DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2

Renova a inscrição do aeródromo privado Serra da Capivara (PI) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2250/SIA de 22/09/2014 DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cristo  (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1394/SIA, de 3 de junho de 2016

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Portaria nº 2249/SIA de 22/09/2014 DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Renascença (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2248/SIA de 22/09/2014 DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guará do Pinhal (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2247/SIA de 22/09/2014 DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda da Barra (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2246/SIA de 22/09/2014 DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Piraguassu (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2245/SIA de 22/09/2014 DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sol Aberto, que passa a se chamar Fazenda Matão (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2244/SIA de 22/09/2014 DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Thália (PR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2243/SPO de 22/09/2014 DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Modern Transporte Aéreo de Carga S.A.

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Portaria nº 2242/SAR de 22/09/2014 DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2

Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 2241/SAR de 22/09/2014 DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2

Torna pública a emissão do Certificado de Tipo (CT).

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Portaria nº 2240/SPO de 19/09/2014 DOU 22/09/2014, Seção 1, Pág 9

Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Pardal Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 2239/SPO de 19/09/2014 DOU 22/09/2014, Seção 1, Pág 9

Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Aeroagrícola LG Ltda. - ME.

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Portaria nº 2238/SIA de 19/09/2014 DOU 22/09/2014, Seção 1, Pág 8

Exclui o Aeródromo Público Cabixi (MT) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2237/SIA de 19/09/2014 DOU 22/09/2014, Seção 1, Pág 8

Exclui o Aeródromo Público São Bento (MA) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2233/SPO de 18/09/2014 DOU 19/09/2014, Seção 1, Pág 4

Aprova a Instrução Suplementar Nº 141-001, Revisão A.

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Portaria nº 2232/SPO de 18/09/2014 DOU 19/09/2014, Seção 1, Pág 4

Aprova a Instrução Suplementar Nº 61-004, Revisão B.

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Portaria nº 2217/SAR de 17/09/2014 DOU 18/09/2014, Seção 1, Pág 3

Tornar pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 9610-03/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico CRUZEIRO TÁXI AÉREO S/A.

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Portaria nº 2216/SAR de 17/09/2014 DOU 18/09/2014, Seção 1, Pág 3

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 9308-01/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico HAWK TAXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2215/SIA de 17/09/2014 DOU 18/09/2014, Seção 1, Pág 3

Exclui o Aeródromo Público Itararé (SP) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2214/SIA de 17/09/2014 DOU 18/09/2014, Seção 1, Pág 3

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Pires do Rio/GO (SWPR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2208/SIA de 16/09/2014 DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág 4

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Barreiras/BA (SNBR) no cadastro de aeródromos

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Portaria nº 2207/SIA de 16/09/2014 DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág 4

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Xique-Xique/BA (SNXQ) no cadastro de aeródromos

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Portaria nº 2206/SIA de 16/09/2014 DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág 4

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da EMIRATES AIRLINES.

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Portaria nº 2205/SIA de 16/09/2014 DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág 4

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A (COPA AIRLINES)

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Portaria nº 2204/SIA de 16/09/2014 DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág 4

Revoga a suspensão da autorização para ministrar cursos AVSEC concedida à empresa Ares Brasil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. - ME.

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Portaria nº 2203/SIA de 16/09/2014 DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág 4

Cancelamento da autorização para ministrar cursos AVSEC concedida à empresa SOLO SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA - ME

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Portaria nº 2202/SAR de 16/09/2014 DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág 3

Tornar pública a cassação do Certificado de Organização de Manutenção emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico AEROSERVICE LTDA.

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Portaria nº 2201/SAR de 16/09/2014 DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág 3

Torna pública emissão de Certificado de Tipo.

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Portaria nº 2200/SAR de 16/09/2014 DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág 3

Tornar pública a cassação do Certificado de Organização de Manutenção emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico ARIZONA TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2199/SAR de 16/09/2014 DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág 3

Torna pública a cassação do Certificado de Organização de Manutenção emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico ÁQUILA TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2197/SRE de 16/09/2014 DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág 4

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço de transporte aéreo público regular.

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Portaria nº 2196/SPO de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7

Credencia o médico CARLOS GERK FILHO, CRM Nº 52.25833-4-RJ, MC074, com validade de 3 (três) anos, para a realização de exames de saúde pericial no endereço Estrada Benvindo de Novaes, 1825, sala 219 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro/RJ, para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª e 4ª classes, em conformidade com o RBAC Nº 67.

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Portaria nº 2195/SIA de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7

Homologa o heliponto em navio privado FPSO BW CIDADE DE SÃO VICENTE (SP) (Código OACI:9PVC).

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Portaria nº 2194/SIA de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7

Homologa o heliponto em navio privado SAPURA DIAMANTE (RJ) (Código OACI:9PIN).

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Portaria nº 2193/SIA de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7

Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS XVI (RJ) (Código OACI:9PPL).

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Portaria nº 2192/SIA de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7

Homologa o heliponto em plataforma privado XARÉU 3 (CE) (Código OACI:9PAX).

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Portaria nº 2191/SIA de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 (Revogação pela Portaria Nº 2825/SIA, de 26 de novembro de 2014)

Homologa o heliponto em plataforma privado WEST EMINENSE (RJ) (Código OACI:9PAC).

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Portaria nº 2190/SIA de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7

Altera a inscrição do heliponto privado Residência Oficial (ES) (Código OACI: SJIE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2189/SIA de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7

Altera a inscrição do heliponto privado SPEL Embalagens (SP) (Código OACI: SJUG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2188/SIA de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7

Altera a inscrição do aeródromo privado Ilha dos Macacos (MT) (Código OACI: SJNS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2187/SIA de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cedro (MS) (Código OACI: SNCG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2186/SIA de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7

Inscreve o heliponto privado Cepasa (PE) (Código OACI: SWZU) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2185/SIA de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7

Renova a inscrição do heliponto privado Bardahl (SP) (Código OACI: SNGZ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2184/SIA de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7

Altera a inscrição do heliponto privado Cel PM Cícero Dantas dos Santos (ES) (Código OACI: SIHC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2183/SIA de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7

Renova a inscrição do heliponto privado Termoaçu (RN) (Código OACI: SNJY) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3241/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2182/SIA de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7

Altera a inscrição do heliponto privado Rodoviária (ES) (Código OACI: SNWY) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2181/SIA de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7

Renova a inscrição do aeródromo privado Iriri (PA) (Código OACI: SJBK) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2180/SIA de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jumbo (MS) (Código OACI: SJDD) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3172/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2179/SIA de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 (Revogação pela Portaria Nº 1227/SIA, de 21 de maio de 2015)

Renovar a inscrição do aeródromo privado Fazenda Serra Azul (BA) (Código OACI: SJCQ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2178/SIA de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Francisco (SP) (Código OACI: SNQP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2177/SIA de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Thereza (GO) (Código OACI: SWXK) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2176/SIA de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7

Inscreve o heliponto privado Difusora (MA) (Código OACI: SDDF) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2175/SIA de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7

Inscreve o heliponto privado Panco 8 (SP) (Código OACI: SSPK) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2174/SIA de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7

Altera a inscrição do heliponto privado Hospital Metropolitano Norte (PE) (Código OACI: SISM) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2173/SIA de 15/09/2014 DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7

Inscreve o heliponto privado SC Araras (RJ) (Código OACI: SSAR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2149/SRE de 11/09/2014 DOU 12/09/2014, Seção 1, Pág 6 e BPS v. 9, Nº 37 - 12/09/2014

Estabelece os procedimentos de apresentação das informações econômico-financeiras requeridas por organismos internacionais.

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Anexo

Portaria nº 2148/SRE de 11/09/2014 DOU 12/09/2014, Seção 1, Pág 6 e BPS v. 9, Nº 37 - 12/09/2014 (Retificação no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2014, Seção 1, páginas 37 e 38)

Estabelece a estrutura, inclusive as contas padronizadas, o conteúdo e os procedimentos de apresentação de documentos e de demonstrações contábeis das empresas brasileiras que exploram os serviços de transporte aéreo público, exceto na modalidade de táxi aéreo.

Revogada: Portaria nº 380/SAS, de 5 de fevereiro de 2018.

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Portaria nº 2165/SRE de 10/09/2014 DOU 15/09/2014, Seção 1, Pág 4

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Amalia Propaganda Aérea Ltda.

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Portaria nº 2164/SRE de 10/09/2014 DOU 15/09/2014, Seção 1, Pág 4

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - De Paula Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 2163/SRE de 10/09/2014 DOU 15/09/2014, Seção 1, Pág 4

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola Santa Maria Ltda. - EPP.

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Portaria nº 2162/SPO de 10/09/2014 DOU 15/09/2014, Seção 1, Pág 3

Suspende a homologação dos cursos práticos de PLAN do Aeroclube de Cruz Alta; PLAN e INPL do Aeroclube de Carazinho; PLAN e INPL do Aeroclube de Montenegro; e PLAN, INPL e PRBP do Aeroclube de Campo Mourão.

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Portaria nº 2161/SPO de 10/09/2014 DOU 15/09/2014, Seção 1, Pág 3

Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de Piloto Privado de Helicóptero e Piloto Comercial de Helicóptero da Heligyn Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2160/SAR de 10/09/2014 DOU 15/09/2014, Seção 1, Pág 3

Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção - Ipanema Serviços de Manutenção e Reparação de Aeronaves Ltda.

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Portaria nº 2159/SAR de 10/09/2014 DOU 15/09/2014, Seção 1, Pág 3

Torna pública a cassação do Certificado de Organização de Manutenção - Haga-Tec Comércio, Assessoria Técnica e Serviços Aeronáuticos Ltda.

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Portaria nº 2158/DIR de 10/09/2014 DOU 15/09/2014, Seção 1, Pág 3

Aloca frequências mistas para o Chile - TAM Linhas Aéreas S.A.

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Portaria nº 2133/SPO de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6

Homologa os cursos práticos de PCA e de INVA da PREMIER ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.

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Portaria nº 2132/SRE de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - BALSAS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME.

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Portaria nº 2131/SRE de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - ANAUÁ TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2130/SPO de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6

Autoriza o funcionamento da HELIPRO CENTRO DE TREINAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

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Portaria nº 2129/SIA de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6

Homologa o heliponto em plataforma privado ATLANTIC ZEPHYR (SS-11) (SP).

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Portaria nº 2128/SIA de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6

Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS XVIII (RJ).

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Portaria nº 2127/SIA de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6

Homologa o heliponto em navio privado Polar Onyx (ES).

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Portaria nº 2126/SIA de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Campo Alto (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2125/SIA de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6

Altera a inscrição do heliponto privado Haras Recanto dos Gypsies (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2124/SIA de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6

Altera a inscrição do heliponto privado Residência Oficial de Águas Claras II (DF) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2123/SIA de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Manacá (PE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2122/SIA de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6

Inscreve o heliponto privado Villa Otto Baumgart (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2121/SIA de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6

Inscreve o heliponto privado Volkswagen (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2120/SIA de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6

Inscreve o heliponto privado Kamar (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2119/SIA de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6

Inscreve o heliponto privado Guararema (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2118/SIA de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6

Inscreve o aeródromo privado Francisco Ramalho (MA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2117/SIA de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6

Inscreve o aeródromo privado Eletro Primavera Ltda (RO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2116/SIA de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6

Altera a inscrição do aeródromo privado Agrishow (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2115/SIA de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Chácara Serradinho (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2114/SIA de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6

Renova a inscrição do aeródromo privado João de Oliveira Bueno (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2113/SIA de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Três Barras (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2112/SIA de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lageado (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2111/SIA de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Fé (PA) no cadastro de aeródromos

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Portaria nº 2110/SIA de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nazaré (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2109/SIA de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pamplona (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2108/SIA de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Terezinha (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2107/SIA de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Clara (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2106/SIA de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 5

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vale Verde (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2105/SIA de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 5

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa das Antas (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2104/SIA de 10/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 5

Concede Certificado Operacional Provisório à Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A.

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Portaria nº 2095/SIA de 09/09/2014 DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4

Da suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Cruzeiro Táxi Aéreo S.A.

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Portaria nº 2094/SIA de 09/09/2014 DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4

Revoga Certificado de Operador Aéreo - Webjet Linhas Aéreas S.A.

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Portaria nº 2093/SIA de 09/09/2014 DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4

Revoga a homologação do heliponto em plataforma privado Cajun Express (9PBW).

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Portaria nº 2092/SIA de 09/09/2014 DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4

Revoga a homologação do heliponto em plataforma privado ENSCO 6000 (9PFV).

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Portaria nº 2091/SIA de 09/09/2014 DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4

Revoga a homologação do heliponto em plataforma privado ENSCO 7500 (9PEC).

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Portaria nº 2090/SIA de 09/09/2014 DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4

Revoga a homologação do heliponto em plataforma privado Noble Clyde Boudreaux (9PDG).

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Portaria nº 2089/SIA de 09/09/2014 DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4

Revoga a homologação do heliponto em plataforma privado Ocean Ambassador (9POX).

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Portaria nº 2088/SIA de 09/09/2014 DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4

Revoga a homologação do heliponto em plataforma privado Offshore Mischief (9POM).

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Portaria nº 2087/SIA de 09/09/2014 DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4

Revoga a homologação do heliponto em plataforma privado Pride Venezuela (9PAK).

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Portaria nº 2086/SIA de 09/09/2014 DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4

Revoga a homologação do heliponto em plataforma privado SEDCO 710 (9PSC).

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Portaria nº 2085/SIA de 09/09/2014 DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4

Revoga a homologação do heliponto em navio privado Gulmar Atlantis (9PDZ).

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Portaria nº 2084/SIA de 09/09/2014 DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4

Revoga a homologação do heliponto em navio privado Hermod (9PHR).

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Portaria nº 2083/SIA de 09/09/2014 DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4

Revoga a homologação do heliponto em navio privado McDermott Derrick Barge Nº 50 (9PHO).

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Portaria nº 2082/SIA de 09/09/2014 DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4

Revoga a homologação do heliponto em navio privado Normand Cutter (9PBL).

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Portaria nº 2081/SIA de 09/09/2014 DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4

Revoga a homologação do heliponto em navio privado PLV Solitaire (9PAO).

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Portaria nº 2080/SIA de 09/09/2014 DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4

Revoga a homologação do heliponto em navio privado Sanco Star (9PAN).

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Portaria nº 2079/SIA de 09/09/2014 DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4

Revoga a homologação do heliponto em navio privado Toisa Conqueror (9PTQ).

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Portaria nº 2078/SIA de 09/09/2014 DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4

Revoga a homologação do heliponto em navio privado Toisa Sentinel (9PTO).

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Portaria nº 2077/SIA de 09/09/2014 DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4

Revoga a homologação do heliponto em navio privado Western Monarch (9PBU).

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Portaria nº 2076/SAR de 09/09/2014 DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Ipanema Serviços de Manutenção e Reparação de Aeronaves Ltda.

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Portaria nº 2074/SAR de 08/09/2014 DOU 08/09/2014, Seção 1, Pág 1

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 2366/SIA de 07/09/2014 DOU 08/10/2014, Seção 1, Pág 37

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Itapetinga/BA (SNIP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2365/SIA de 07/09/2014 DOU 08/10/2014, Seção 1, Pág 37

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Ipiaú/BA (SNIU) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2364/SIA de 07/09/2014 DOU 08/10/2014, Seção 1, Pág 37

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Ituaçu/BA (SNYT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2363/SRE de 07/09/2014 DOU 08/10/2014, Seção 1, Pág 37

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AVIAÇÃO AGRÍCOLA MANAIN LTDA.

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Portaria nº 2362/SRE de 07/09/2014 DOU 08/10/2014, Seção 1, Pág 37

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - CAJU AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 2361/SAR de 07/09/2014 DOU 08/10/2014, Seção 1, Pág 37

Tornar pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico C. VALE COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL.

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Portaria nº 2360/SAR de 07/09/2014 DOU 08/10/2014, Seção 1, Pág 37

Tornar pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico HAWK MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA.

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Portaria nº 2359/SAR de 07/09/2014 DOU 08/10/2014, Seção 1, Pág 37

Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico AERO AVIONICS ML EIRELI - EPP.

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Portaria nº 2072/SRE de 05/09/2014 DOU 08/09/2014, Seção 1, Pág 4

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - SIM Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 2050/SRE de 02/09/2014 DOU 03/09/2014, Seção 1, Pág 4

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo especializado - GT AVIAÇÃO TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

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Portaria nº 2049/SRE de 02/09/2014 DOU 03/09/2014, Seção 1, Pág 4

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA SÃO PATRICIO LTDA. - ME.,

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Portaria nº 2048/SPO de 02/09/2014 DOU 03/09/2014, Seção 1, Pág 4

Autoriza a renovação da homologação dos cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC-A, PC-H, IFR, INVA, INVH, Comissário de Voo (teórico e prático) e mudança de endereço da BLUE SKY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.

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Portaria nº 2047/SPO de 02/09/2014 DOU 03/09/2014, Seção 1, Pág 4

Suspende cautelarmente a homologação da parte prática dos cursos de PP-A, PC-A e IFR da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL EMFA LTDA.

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Portaria nº 2046/SPO de 02/09/2014 DOU 03/09/2014, Seção 1, Pág 4

Sobresta a Portaria Nº 1742/SPO, de 30 de julho de 2014, referente à suspensão cautelar da homologação dos cursos da DUMONT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA

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Portaria nº 2045/SPO de 02/09/2014 DOU 03/09/2014, Seção 1, Pág 4

Autoriza a renovação da homologação do curso de Ground School de HU30 da Polícia Militar do Estado de São Paulo - PMSP.

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Portaria nº 2044/SPO de 02/09/2014 DOU 03/09/2014, Seção 1, Pág 4

Homologa a parte prática do curso INVA da YROS FLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.

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Portaria nº 2043/SPO de 02/09/2014 DOU 03/09/2014, Seção 1, Pág 4

Suspende cautelarmente a homologação do curso teórico/prático de CMV do AEROCLUBE DE RONDÔNIA.

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Portaria nº 2042/SPO de 02/09/2014 DOU 03/09/2014, Seção 1, Pág 4

Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da CFA CURSOS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. - EPP.

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Portaria nº 2041/SPO de 02/09/2014 DOU 03/09/2014, Seção 1, Pág 4

Autoriza o funcionamento e Homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR e o curso teórico e prático de CMV da AEROWEST ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL

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Portaria nº 2040/SAR de 02/09/2014 DOU 03/09/2014, Seção 1, Pág 4

Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 6901-01/ANAC - AEROCLUBE DE BAURU.

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Portaria nº 2039/SAR de 02/09/2014 DOU 03/09/2014, Seção 1, Pág 4

Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1408-41/ANAC - SYNERJET BRASIL LTDA.

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Portaria nº 2038/SAR de 02/09/2014 DOU 03/09/2014, Seção 1, Pág 4

Torna pública a emissão de Certificados de Tipo (CST).

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Portaria nº 2314, 01 de 01/09/2014 DOU 02/10/2014, Seção 1, Págs 2 e 3

Altera a Portaria Nº 270/SIE, de 8 de fevereiro de 2001, que homologou o Aeródromo de Divinópolis/MG (SNDV).

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Portaria nº 2321/SPO de 01/09/2014 DOU 02/10/2014, Seção 1, Pág 3

Renova a autorização da BOMBARDIER AEROSPACE TRAINING CENTER - DALLAS para conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos

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Portaria nº 2320/SRE de 01/09/2014 DOU 02/10/2014, Seção 1, Pág 3

Alteração de nome empresarial de sociedade empresária de Serviço Aéreo Público Especializado - ORBISAT AEROLEVANTAMENTO LTDA para BRADAR AEROLEVANTAMENTO LTDA.

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Portaria nº 2319/SRE de 01/09/2014 DOU 02/10/2014, Seção 1, Pág 3

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público - FLY AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 2318/SRE de 01/09/2014 DOU 02/10/2014, Seção 1, Pág 3

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - ALTER AVIATION - SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME.

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Portaria nº 2317/SRE de 01/09/2014 DOU 02/10/2014, Seção 1, Pág 3

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e serviço aéreo especializado - HELICAMBORIU TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2316/SRE de 01/09/2014 DOU 02/10/2014, Seção 1, Pág 3

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - RICKS TÁXI AÉREO LTDA.

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Portaria nº 2315/SRE de 01/09/2014 DOU 02/10/2014, Seção 1, Pág 3

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AGSAFRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Portaria nº 2313/SIA de 01/09/2014 DOU 02/10/2014, Seção 1, Pág 2

Aloca frequências mistas para a República Dominicana.

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Portaria nº 2026/SPO de 28/08/2014 DOU 29/08/2014, Seção 1, Pág 4

Torna pública a suspenção, a pedido, do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2010-07-2CNF-01-00, emitido em 19 de julho de 2010, em favor da empresa Axé Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 2025/SRE de 28/08/2014 DOU 29/08/2014, Seção 1, Pág 4

Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária Rio Purus Táxi Aéreo Ltda - EPP.

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Portaria nº 2022/SAR de 27/08/2014 DOU 28/08/2014, Seção 1, Pág 2

Tornar pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção - SIA Engineering Company Limited.

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Portaria nº 2021/SPO de 27/08/2014 DOU 28/08/2014, Seção 1, Pág 2

Da revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - NOAR - Nordeste Aviação Regional Linhas Aéreas Ltda.

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Portaria nº 2020/SPO de 27/08/2014 DOU 28/08/2014, Seção 1, Pág 2

Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - WW Serviços Aeroagrícolas Ltda.

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Portaria nº 2019/SPO de 27/08/2014 DOU 28/08/2014, Seção 1, Pág 2

Suspende cautelarmente o credenciamento de médico com base na Seção 67.49 do RBAC Nº 67, Emenda 00.

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Portaria nº 2007/SRE de 26/08/2014 DOU 27/08/2014, Seção 1, Pág 3

Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.

Alterada: Alterada pelas Portarias nºs 2.893/SRE/SIA, de 03.12.14, ...

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Portaria nº 1995/SPO de 25/08/2014 DOU 26/08/2014, Seção 1, Pág 5

Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1408-33/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico Lufthansa Technik Sofia Ood

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Portaria nº 1994/SPO de 25/08/2014 DOU 26/08/2014, Seção 1, Pág 5

Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1408-32/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico Lufthansa Technik Budapest.

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