BPS V.19, Nº 3, 15 A 19/01/2024
publicado
15/01/2024 14h21,
última modificação
19/01/2024 21h55
Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
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Versão Resumida | PORTARIA Nº 13621/SAF, 17/01/2024 | 19/01/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Fiscais de Termo de Execução Descentralizada | |
PORTARIA Nº 13614/SAF, 17/01/2024 | 19/01/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestores e Fiscais de Contrato | ||
PORTARIA Nº 13598/CRG, 16/01/2024 | 19/01/2024 | Corregedoria | Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
PORTARIA Nº 13611/SAF, 17/01/2024 | 19/01/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestores e Fiscais de Contrato | ||
PORTARIA Nº 13567/SAF, 11/01/2024 | 19/01/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Fiscal de Termo de Cessão de Uso de área aeroportuária | ||
PORTARIA Nº 13629/SAF, 18/01/2024 | 19/01/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Fiscais de Termo de Execução Descentralizada | ||
PORTARIA Nº 13573/SAF, 12/01/2024 | 18/01/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
PORTARIA Nº 13596/SAF, 16/01/2024 | 18/01/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
PORTARIA DE PESSOAL Nº 144, 15/01/2024 | 18/01/2024 | Diretoria da Presidência | Interrompe licença de servidor | ||
PORTARIA Nº 13601/SAF, 16/01/2024 | 18/01/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica | ||
PORTARIA Nº 13617/SPO, 17/01/2024 | 18/01/2024 | Superintendência de Padrões Operacionais | Revoga Portaria de Delegação - SPO | ||
PORTARIA Nº 13585/SAF, 15/01/2024 | 18/01/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
PORTARIA Nº 13588/SFI, 15/01/2024 | 18/01/2024 | Superintendência de Ação Fiscal | Revoga o MPR/SFI-023-R00 | ||
PORTARIA DE PESSOAL Nº 154/SGP, 17/01/2024 | 18/01/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove de ofício servidor | ||
PORTARIA Nº 13603/SAF, 17/01/2024 | 18/01/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
IS 107-002B | 18/01/2024 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Padrões mínimos de desempenho para testes AVSEC de operadores de aeródromos | ||
PORTARIA Nº 13586/SFI, 15/01/2024 | 18/01/2024 | Superintendência de Ação Fiscal | Revoga o MPR/SFI-025-R00 e o MPR/SFI-028-R00 | ||
PORTARIA Nº 13572/SAF, 12/01/2024 | 18/01/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
PORTARIA Nº 13591/SPO, 16/01/2024 | 17/01/2024 | Superintendência de Padrões Operacionais | Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-030-R02 | MPR-SPO-030-R02 | |
RETIFICAÇÃO | 16/01/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Retifica a Portaria de Pessoal nº 1.194/SGP, de 22 de dezembro de 2023 | ||
PORTARIA DE PESSOAL Nº 133/SGP, 11/01/2024 | 16/01/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Reconhece e elogia colaboradores | ||
PORTARIA DE PESSOAL Nº 128, 11/01/2024 | 16/01/2024 | Diretoria da Presidência | Concede licença para tratar de interesses particulares ao servidor CARLOS CRISTIANO REGO | ||
PORTARIA DE PESSOAL Nº 130/SGP, 11/01/2024 | 16/01/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a servidora | ||
PORTARIA DE PESSOAL Nº 137/SGP, 12/01/2024 | 15/01/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove de ofício servidores para a ASTEC | ||
PORTARIA DE PESSOAL Nº 135/SGP, 12/01/2024 | 15/01/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove servidores a pedido | ||
APOSTILA Nº 6/SGP, 09/01/2024 | 15/01/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Apostilar Cargos Comissionados e Cargos em Comissão da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal | ||
APOSTILA Nº 1/SGP, 02/01/2024 | 15/01/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Apostila Cargos Comissionados e Cargos em Comissão da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil | ||
PORTARIA DE PESSOAL Nº 109/SGP, 05/01/2024 | 15/01/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove, de ofício, servidores para a Superintendência de Governança e Meio Ambiente | ||
APOSTILA Nº 7/SGP, 09/01/2024 | 15/01/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Apostila Cargos Comissionados e Cargos em Comissão da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal | ||
APOSTILA Nº 2/SGP, 02/01/2024 | 15/01/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Apostila Cargos Comissionados da Assessoria Técnica | ||
APOSTILA Nº 9/SGP, 10/01/2024 | 15/01/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Apostila Cargos Comissionados e em Comissão da Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital | ||
APOSTILA Nº 8/SGP, 09/01/2024 | 15/01/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Apostila Cargos Comissionados da Superintendência de Padrões Operacionais | ||
APOSTILA Nº 5/SGP, 08/01/2024 | 15/01/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Apostila Cargos Comissionados da Auditoria Interna | ||
APOSTILA Nº 4/SGP, 05/01/2024 | 15/01/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Apostila Cargos Comissionados e Cargos em Comissão da Superintendência de Governança e Meio Ambiente |