Apostila Nº 8/SGP, de 9 de janeiro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 40 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.850, de 26 de outubro de 1999, no Decreto nº 699, de 14 de dezembro de 1992, Decreto nº 11.383, de 19 de janeiro de 2023, e considerando o que consta dos processos nº 00058.075509/2023-45,

RESOLVE:

Art. 1º Apostilar os seguintes Cargos Comissionados da Superintendência de Padrões Operacionais - SPO:

I - o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II,  da Gerência Técnica de Operadores Aéreos em Aeronavegabilidade Continuada, ocupado pelo(a) servidor(a) GABRIELA FORMIGA CASTRO GOMES, matrícula SIAPE nº 1823298, que passou a denominar-se Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, na Coordenadoria de Certificação em Aeronavegabilidade RBAC 135, da Gerência Técnica de Operadores Aéreos em Aeronavegabilidade Continuada, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada desta Agência, em Brasília (DF).

II - o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Gerência Técnica de Certificação de Organizações de Manutenção, ocupado pelo(a) servidor(a) FLAVIO JOSE DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2440588, que passou a denominar-se Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, na Coordenadoria de Manutenção e Segurança Operacional, da Gerência Técnica de Certificação de Organizações de Manutenção, da  Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada desta Agência no Rio de Janeiro (RJ).

III - o Cargo em Comissão de Assessor, código CA III, da Coordenadoria de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada RBAC 91, da Gerência Técnica de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, ocupado pelo(a) servidor(a) RENATO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 4608983, que passou a denominar-se Cargo em Comissão de Assessor, código CA III, na Coordenadoria de Manutenção e Segurança Operacional, da Gerência Técnica de Certificação de Organizações de Manutenção, da  Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada   desta Agência, em Brasília (DF).

Art. 2º Esta Apostila entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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Publicado em 15 de janeiro de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 3, de 15 a 19 de janeiro de 2024