Apostila Nº 6/SGP, de 9 de janeiro de 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 40 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.850, de 26 de outubro de 1999, no Decreto nº 699, de 14 de dezembro de 1992, Decreto nº 11.383, de 19 de janeiro de 2023, e considerando o que consta dos processos nº 00058.076293/2023-35,
RESOLVE:
Art. 1º Apostilar os seguintes Cargos Comissionados e Cargos em Comissão da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal - SFI, a partir de 15 de janeiro de 2024:
I - o Cargo em Comissão de Superintendente de Ação Fiscal, código CGE I, desta Agência, em Brasília (DF), ocupado pelo(a) servidor(a) CLAUDIO BESCHIZZA IANELLI, matrícula SIAPE nº 1586738, que passou a denominar-se Cargo em Comissão de Superintendente de Inteligência e Ação Fiscal, código CGE I, desta Agência, em Brasília (DF);
II - o Cargo em Comissão de Gerente de Operações, código CGE III, ocupado pelo(a) servidor(a) EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1586956, que passou a denominar-se Cargo em Comissão de Gerente de Operações, código CGE III, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência, em Brasília (DF);
III - o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Demandas Externas, código CCT IV, ocupado pelo(a) servidor(a) MARCELO DA CONCEICAO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1649459, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Demandas Externas, código CCT IV, da Gerência de Operações, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência, em Brasília (DF);
IV - o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, código CGE IV, ocupado pelo(a) servidor(a) GUILHERME ALVES MEIRA, matrícula SIAPE nº 1764445, que passou a denominar-se Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Planejamento e Coordenação, código CGE IV, da Gerência de Operações, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência, em Brasília (DF);
V - o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador do Núcleo Regional de Aviação Civil de Recife (PE), código CCT V, da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, ocupado pelo(a) servidor(a) FILIPE DE SOUZA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1574878, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico de Coordenador do Núcleo Regional de Aviação Civil de Recife (PE), código CCT V, da Gerência Técnica de Planejamento e Coordenação, da Gerência de Operações, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência;
VI - o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Operações, código CCT III, do Núcleo Regional de Aviação Civil de Recife (PE), da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, ocupado pelo(a) servidor(a) ALDRIN PIETRO DE AZEVEDO SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 1580866, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Operações, código CCT III, do Núcleo Regional de Aviação Civil de Recife (PE), da Gerência Técnica de Planejamento e Coordenação, da Gerência de Operações, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência;
VII - o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador do Núcleo Regional de Aviação Civil de Porto Alegre (RS), código CCT V, da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, ocupado pelo(a) servidor(a) HENRIQUE HELMS, matrícula SIAPE nº 1587030, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico de Coordenador do Núcleo Regional de Aviação Civil de Porto Alegre (RS), código CCT V, da Gerência Técnica de Planejamento e Coordenação, da Gerência de Operações, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência;
VIII - o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Operações do NURAC Porto Alegre, código CCT III, do Núcleo Regional de Aviação Civil de Porto Alegre, da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, ocupado pelo(a) servidor(a) STEFAN SANTI, matrícula SIAPE nº 1586817, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Operações do NURAC Porto Alegre, código CCT III, do Núcleo Regional de Aviação Civil de Porto Alegre, da Gerência Técnica de Planejamento e Coordenação, da Gerência de Operações, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência;
IX - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Belo Horizonte (MG), na Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, ocupado pelo(a) servidor(a) JOSE AFFONSO MOREIRA PENNA, matrícula SIAPE nº 1763324, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Belo Horizonte (MG), na Gerência Técnica de Planejamento e Coordenação, da Gerência de Operações, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência;
X - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, no Núcleo Regional de Aviação Civil de Belo Horizonte (MG), da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, ocupado pelo(a) servidor(a) DELVECCLIO MARQUES TRIVELATO, matrícula SIAPE nº 1822982, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, no Núcleo Regional de Aviação Civil de Belo Horizonte (MG), da Gerência Técnica de Planejamento e Coordenação, da Gerência de Operações, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal, desta Agência;
XI - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Campinas (SP), na Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, ocupado pelo(a) servidor(a) RICARDO ROGGE CARONE, matrícula SIAPE nº 1771627, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Campinas (SP), na Gerência Técnica de Planejamento e Coordenação, da Gerência de Operações, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência;
XII - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Curitiba (PR), da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, ocupado pelo(a) servidor(a) DANIEL GULMINE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1651383, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Curitiba (PR), da Gerência Técnica de Planejamento e Coordenação, da Gerência de Operações, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência;
XIII - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Fortaleza (CE), na Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, ocupado pelo(a) servidor(a) JOSE AMERICO DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1581725, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Fortaleza (CE), na Gerência Técnica de Planejamento e Coordenação, da Gerência de Operações, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência;
XIV - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Manaus (AM) da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, ocupado pelo(a) servidor(a) ALMIR CANTO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1581668, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Manaus (AM), da Gerência Técnica de Planejamento e Coordenação, da Gerência de Operações, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência;
XV - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Salvador (BA), da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, ocupado pelo(a) servidor(a) LUIZ CARLOS DE SOUSA BATISTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2107403, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Salvador (BA), da Gerência Técnica de Planejamento e Coordenação, da Gerência de Operações, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência;
XVI - o Cargo Comissionado Técnico de Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Vitória (ES), código CCT III, da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, ocupado pelo(a) servidor(a) MARIA LUCIA DE OLIVEIRA BORGES LOPES, matrícula SIAPE nº 0214159, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Vitória (ES), da Gerência Técnica de Planejamento e Coordenação, da Gerência de Operações, Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal, desta Agência;
XVII - o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Execução da Ação Fiscal, código CGE IV, ocupado pelo(a) servidor(a) JOICY MANUELA VILANOVA GOIS, matrícula SIAPE nº 1338170, que passou a denominar-se Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Execução da Ação Fiscal, código CGE IV, da Gerência de Operações, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência em Brasília (DF);
XVIII - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, ocupado pelo(a) servidor(a) BEN HUR RICHTER ESCOBAR, matrícula SIAPE nº 1765287, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, da Gerência de Operações, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência, no Núcleo Regional de Aviação Civil de Porto Alegre (RS);
XIX - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, ocupado pelo(a) servidor(a) JULIAO LEMOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1586890, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, da Gerência de Operações, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), com localização física em Recife/PE para execução de suas atividades;
XX - o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Execução da Ação Fiscal, código CCT IV, ocupado pelo(a) servidor(a) KLEBER HENRIQUE DA SILVA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 2109252, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Execução da Ação Fiscal, código CCT IV, na Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, da Gerência de Operações, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência, em Brasília (DF);
XXI - o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Planejamento, código CCT IV, ocupado pelo(a) servidor(a) MARCELO CASER DE CARLI, matrícula SIAPE nº 1649472, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Planejamento, código CCT IV, na Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, da Gerência de Operações, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência, em Brasília (DF), com localização física em Porto Alegre/RS para execução de suas atividades;
XXII - o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, ocupado pelo(a) servidor(a) RAYANNE JAMILLE NERES GOIS, matrícula SIAPE nº 2887972, que passou a denominar-se Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Coordenadoria de Planejamento, da Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, da Gerência de Operações, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência, em Brasília (DF);
XXIII - o Cargo em Comissão de Gerente de Inteligência, código CGE III, ocupado pelo(a) servidor(a) ANA REGINA DAS NEVES, matrícula SIAPE nº 1580322, que passou a denominar-se Cargo em Comissão de Gerente de Inteligência, código CGE III, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência, em Brasília (DF);
XXIV - o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Contra Inteligência, código CCT V, ocupado pelo(a) servidor(a) ANDERSON ANDRE OLIVEIRA DUARTE, matrícula SIAPE nº 1585598, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Contra Inteligência, código CCT V, da Gerência de Inteligência, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência, em Brasília (DF);
XXV - o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Inteligência, código CCT V, ocupado pelo(a) servidor(a) RENATO HAMILTON DE SOUZA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1630301, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Inteligência, código CCT V, da Gerência de Inteligência, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência, em Brasília (DF);
XXVI - o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento e Gestão de Processos, código CGE IV, ocupado pelo(a) servidor(a) MANOEL BRAZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1579738, que passou a denominar-se Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento e Gestão de Processos, código CGE IV, na Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência, em Brasília (DF);
XXVII - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, ocupado pelo(a) servidor(a) ANGELA PARREIRA BORGES, matrícula SIAPE nº 1541636, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica de Assessoramento e Gestão de Processos, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência, em Brasília (DF);
XXVIII - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, ocupado pelo(a) servidor(a) DANIELA CAMARA AMARAL, matrícula SIAPE nº 1480726, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, na Gerência Técnica de Assessoramento e Gestão de Processos, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência, em Brasília (DF);
XXIX - o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, ocupado pelo(a) servidor(a) JOAO VITOR APIS BIGOLOTI, matrícula SIAPE nº 1249177, que passou a denominar-se Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, na Gerência Técnica de Assessoramento e Gestão de Processos, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência, em Brasília (DF);
XXX - o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores, código CCT IV, ocupado pelo(a) servidor(a) CAROLINA MOURA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 2346336, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores, código CCT IV, na Gerência Técnica de Assessoramento e Gestão de Processos, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência, em Brasília (DF); e
XXXI - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, ocupado pelo(a) servidor(a) MAICON MEDEIROS ARDIRSON, matrícula SIAPE nº 1549558, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, na Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores, da Gerência Técnica de Assessoramento e Gestão de Processos, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência, em Brasília (DF).
Art. 2º Esta Apostila entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
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Publicado em 15 de janeiro de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 3, de 15 a 19 de janeiro de 2024
