Portaria nº 13588/SFI, DE 15 de janeiro de 2024
| Revoga o MPR/SFI-023-R00 |
O SUPERINTENDENTE DE INTELIGÊNCIA E AÇÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.000295/2024-34,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar o inciso II da Portaria 2.750/SFI, de 11 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS V.12, nº 33, de 18 de Agosto de 2017, que aprovou o Manual de Procedimentos - MPR/SFI-023-R00, intitulado “Instalação, Gerenciamento, Manutenção e Contingência dos Sistemas de Inteligência”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO BESCHIZZA IANELLI
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Publicado em 18 de janeiro de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 3, de 15 a 19 de janeiro de 2024