Apostila Nº 1/SGP, de 2 de janeiro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 40 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.850, de 26 de outubro de 1999, no Decreto nº 699, de 14 de dezembro de 1992, Decreto nº 11.383, de 19 de janeiro de 2023, e considerando o que consta dos processos nº 00058.076338/2023-71,

RESOLVE:

Art. 1º Apostilar os seguintes Cargos Comissionados e Cargos em Comissão da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil - SPL, a partir de 15 de janeiro de 2024:

I - o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Exames, código CCT IV, na Gerência de Certificação de Organizações de Instrução, ocupado pelo(a) servidor(a) EDUARDO ROLLIN PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1442025, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Exames, código CCT IV, na Gerência de Exames de Pessoal, desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ);

II - o Cargo em Comissão  de Assistente, código CAS II, na Coordenadoria de Exames, da Gerência de Certificação de Organizações de Instrução, ocupado pelo(a) servidor(a) PATRICIA FERREIRA DE BARROS, matrícula SIAPE nº 3057001, que passou a denominar-se Cargo em Comissão  de Assistente, código CAS II, na Coordenadoria de Exames, da Gerência de Exames de Pessoal, desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ);

III - o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Avaliação de Proficiência Linguística, código CCT IV, da Gerência de Certificação de Pessoal, ocupado pelo(a) servidor(a) TIAGO PINHEIRO RODRIGUES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 3005476, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Avaliação de Proficiência Linguística, código CCT IV, na Gerência de Exames de Pessoal, desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ);

IV - o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Escala de Exames de Pilotos da SPL, código CCT IV, da Gerência de Certificação de Pessoal, ocupado pelo(a) servidor(a) ROBERTO VASCONCELLOS ROCHA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1585172, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Escala de Exames de Pilotos da SPL, código CCT IV,  na Gerência de Exames de Pessoal, desta Agência, em Brasília (DF);

V - o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, na Coordenadoria de Escala de Exames de Pilotos da SPL, da Gerência de Certificação de Pessoal, ocupado pelo(a) servidor(a) LUCAS COUTINHO DE CARVALHO VIANA, matrícula SIAPE nº 1322523, que passou a denominar-se Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, na Coordenadoria de Escala de Exames de Pilotos da SPL, da Gerência de Exames de Pessoal, desta Agência, em Brasília (DF);

VI - o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, na Coordenadoria de Escala de Exames de Pilotos da SPL, da Gerência de Certificação de Pessoal, ocupado pelo(a) servidor(a) RODRIGO COSTA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2105681, que passou a denominar-se Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, na Coordenadoria de Escala de Exames de Pilotos da SPL, da Gerência de Exames de Pessoal, desta Agência, em Brasília (DF);

VII - o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Certificação de Organizações de Formação, código CCT IV, ocupado pelo(a) servidor(a) PEDRO DE OLIVA FREIRE, matrícula SIAPE nº 3005476, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Certificação de Organizações de Formação, código CCT IV, na Gerência de Formação e Qualificação de Pessoal, desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ);

VIII - o Cargo em Comissão  de Assistente, código CAS I, na Coordenadoria de Certificação de Organizações de Formação, da Gerência Técnica de Organização de Formação, ocupado pelo(a) servidor(a) SILVIO PAIVA DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1638846, que passou a denominar-se Cargo em Comissão  de Assistente, código CAS I, na Coordenadoria de Certificação de Organizações de Formação, da Gerência de Formação e Qualificação de Pessoal, desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ);

IX - o Cargo em Comissão  de Assistente, código CAS II, na Coordenadoria de Certificação de Organizações de Formação, da Gerência Técnica de Organização de Formação, ocupado pelo(a) servidor(a) CARLOS AUGUSTO SANTANA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1640731, que passou a denominar-se Cargo em Comissão  de Assistente, código CAS II, na Coordenadoria de Certificação de Organizações de Formação, da Gerência de Formação e Qualificação de Pessoal, desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ);

X - o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Centros de Treinamento e Simuladores, código CCT IV, da Gerência de Certificação de Organizações de Instrução, ocupado pelo servidor GABRIEL DAMASO MURTA, matrícula SIAPE nº 1764471, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Centros de Treinamento e Simuladores, código CCT IV, na Gerência de Formação e Qualificação de Pessoal,  desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP);

XI - o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Instrução AVSEC e SESCINC, código CCT IV, da Gerência de Certificação de Organizações de Instrução, ocupado pelo(a) servidor(a) EDUARDO VICTOR BATISTA NUNES, matrícula SIAPE nº 2567255, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Instrução AVSEC e SESCINC, código CCT IV, na Gerência de Formação e Qualificação de Pessoal, desta Agência, em Brasília (DF);

XII - o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Licenças e Habilitações, código CCT IV, da Gerência de Certificação de Pessoal, ocupado pelo(a) servidor(a) DIEGO CASSIANO JESUS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1580888, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Licenças e Habilitações, código CCT IV, na Gerência Técnica de Qualidade e Certificação de Pessoal, desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ); e

XIII - o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, na Coordenadoria de Licenças e Habilitações, da Gerência de Certificação de Pessoal, ocupado pelo(a) servidor(a) FELIPE CAMPOS PELIZZON, matrícula SIAPE nº 2212216, que passou a denominar-se Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, na Coordenadoria de Licenças e Habilitações, da Gerência Técnica de Qualidade e Certificação de Pessoal, desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).

Art. 2º Esta Apostila entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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Publicado em 15 de janeiro de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 3, de 15 a 19 de janeiro de 2024