Apostila Nº 4/SGP, de 5 de janeiro de 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 40 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.850, de 26 de outubro de 1999, no Decreto nº 699, de 14 de dezembro de 1992, Decreto nº 11.383, de 19 de janeiro de 2023, e considerando o que consta dos processos nº 00058.076333/2023-49,
RESOLVE:
Art. 1º Apostilar os seguintes Cargos Comissionados e Cargos em Comissão da Superintendência de Planejamento Institucional - SPI e Assessoria Internacional e de Meio Ambiente - ASINT, a partir de 15 de janeiro de 2024:
I - o Cargo em Comissão de Superintendente de Planejamento Institucional, código CGE I, desta Agência, em Brasília (DF), ocupado pelo(a) servidor(a) MARCELO REZENDE BERNARDES, matrícula SIAPE nº 1779351, que passou a denominar-se Cargo em Comissão de Superintendente de Governança e Meio Ambiente, código CGE I, desta Agência, em Brasília (DF);
II - o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, código CGE IV, da Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência, em Brasília (DF), ocupado pelo(a) servidor(a) MARIANA ARROYO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2398209, que passou a denominar-se Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, código CGE IV, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente, em Brasília (DF);
III - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência, em Brasília (DF)., ocupado pelo(a) servidor(a) RODRIGO PIMENTA DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1519767, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF);
IV - o Cargo em Comissão de Gerente de Articulação e Planejamento Institucional, código CGE III, da Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência, em Brasília (DF), ocupado pelo(a) servidor(a) ALEXANDRE MAGNUS FERNANDES DINIZ, matrícula SIAPE nº 1737029, que passou a denominar-se o Cargo em Comissão de Gerente de Articulação e Planejamento Institucional, código CGE III, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF);
V - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Planejamento Institucional, desta Agência, em Brasília (DF), ocupado pelo(a) servidor(a) ANA LUISA DE SOUZA BARBA, matrícula SIAPE nº 1751761, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF), com localização física em São Paulo (SP) para execução de suas atividades;
VI - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Planejamento Institucional, desta Agência, em Brasília (DF), ocupado pelo(a) servidor(a) CLAUDIA LIMA BANDEIRA E SILVA BUARQUE, matrícula SIAPE nº 1546288, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF);
VII - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência Técnica de Escritório de Projetos, da Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência, em Brasília (DF)., ocupado pelo(a) servidor(a) LUCAS ROCHA SILVA REGO, matrícula SIAPE nº 2051700, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica de Transformação e Inovação Institucional, da Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF);
VIII - o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Escritório de Processos, código CGE IV, da Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência, em Brasília (DF), ocupado pelo(a) servidor(a) JULIA RAASCH BRAVO, matrícula SIAPE nº 2106445, que passou a denominar-se Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Transformação e Inovação Institucional, código CGE IV, da Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF);
IX - o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Qualidade Normativa, código CGE IV, da Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência, em Brasília (DF), ocupado pelo(a) servidor(a) GUSTAVO MACHADO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1764708, que passou a denominar-se Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Qualidade Normativa, código CGE IV, da Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF);
X - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência Técnica de Qualidade Normativa, da Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência, em Brasília (DF), ocupado pelo(a) servidor(a) LUIS GUSTAVO PINHEIRO LOUREIRO CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1549907, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica de Qualidade Normativa, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF);
XI - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Assessoria Internacional e de Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF), ocupado pelo(a) servidor(a) TIAGO CUNICO CAMARA, matrícula SIAPE nº 1740640, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência de Meio Ambiente e Transição Energética, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF);
XII - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Coordenadoria de Meio Ambiente, da Assessoria Internacional e de Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF), ocupado pelo(a) servidor(a) DARLAN SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1456759, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Meio Ambiente e Transição Energética, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF);
XIII - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Relações Internacionais, da Assessoria Internacional e de Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF), ocupado pelo(a) servidor(a) ANDRE AIRTON DE MACEDO REBOUCAS, matrícula SIAPE nº 1441705, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência de Relações Internacionais, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF);
XIV - o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Planejamento Institucional, código CGE I, desta Agência, ocupado pelo(a) servidor(a) MARIANA ARROYO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2398209, que passou a denominar-se encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Governança e Meio Ambiente, código CGE I, desta Agência;
XV - o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, código CGE IV, da Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência, ocupado pelo(a) servidor(a) STELA GALDINO FREITAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1549138, que passou a denominar-se encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, código CGE IV, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência;
XVI - o encargo de primeira substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Articulação e Planejamento Institucional, código CGE III, na Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência, ocupado pelo(a) servidor(a) CLAUDIA LIMA BANDEIRA E SILVA BUARQUE, matrícula SIAPE nº 1546288, que passou a denominar-se encargo de primeira substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Articulação e Planejamento Institucional, código CGE III, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência; e
XVII - o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Qualidade Normativa, código CGE IV, da Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência, ocupado pelo(a) servidor(a) LUIS GUSTAVO PINHEIRO LOUREIRO CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1549907, que passou a denominar-se encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Qualidade Normativa, código CGE IV, da Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência.
Art. 2º Esta Apostila entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
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Publicado em 15 de janeiro de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 3, de 15 a 19 de janeiro de 2024