Apostila Nº 2/SGP, de 2 de janeiro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 40 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.850, de 26 de outubro de 1999, no Decreto nº 699, de 14 de dezembro de 1992, Decreto nº 11.383, de 19 de janeiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.076314/2023-12,

RESOLVE:
 

Art. 1º Apostilar os seguintes Cargos Comissionados da Assessoria Técnica - ASTEC, a partir de 15 de janeiro de 2024.

I - Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Gerência Técnica de Coordenação Assessoramento e Padronização de Atos, ocupado pelo servidor LUIS CLAUDIO DA SILVEIRA GALVAO, matrícula SIAPE nº 1724448, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico de Coordenador, código CCT V, da Coordenadoria de Inovação, Biblioteca e Publicação, da Gerência Técnica de Inovação e Informação, desta Agência, em Brasília (DF); e

II​ - Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Coordenação Assessoramento e Padronização de Atos, ocupado pelo servidor RAFAEL FONTENELE NEVES, matrícula SIAPE nº 1738878, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Assessoria Técnica, desta Agência, em Brasília (DF);

III - Cargo em Comissão de Gerente  Técnico de Coordenação, Assessoramento e Padronização de Atos, código CGE IV, ocupado pelo servidor VITOR MATEUS SILVA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1584591, que passou a denominar-se Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Inovação e Informação, código CGE IV, na Assessoria Técnica, desta Agência, em Brasília (DF).

Art. 2º Esta Apostila entra em vigor no dia da publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

________________________________________________________________________________________

Publicado em 15 de janeiro de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 3, de 15 a 19 de janeiro de 2024