Apostila Nº 7/SGP, de 9 de janeiro de 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 40 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.850, de 26 de outubro de 1999, no Decreto nº 699, de 14 de dezembro de 1992, Decreto nº 11.383, de 19 de janeiro de 2023, e considerando o que consta dos processos nº 00058.076293/2023-35,
RESOLVE:
Art. 1º Apostilar os seguintes Cargos Comissionados e Cargos em Comissão da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal - SFI, a partir de 15 de janeiro de 2024:
I - o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Ação Fiscal, código CGE I, desta Agência ocupado pelo(a) servidor(a) ANA REGINA DAS NEVES, matrícula SIAPE nº 1580322, que passou a denominar-se encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Inteligência e Ação Fiscal, código CGE I, desta Agência;
II - o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Ação Fiscal, código CGE I, desta Agência ocupado pelo(a) servidor(a) EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1586956, que passou a denominar-se encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Inteligência e Ação Fiscal, código CGE I, desta Agência;
III - o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Operações, código CGE III, ocupado pelo(a) servidor(a) GUILHERME ALVES MEIRA, matrícula SIAPE nº 1764445, que passou a denominar-se encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Operações, código CGE III, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal, desta Agência;
IV - o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Demandas Externas, código CCT IV, ocupado pelo(a) servidor(a) NATHALIA MOREIRA LOURENCO, matrícula SIAPE nº 2386873, que passou a denominar-se encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Demandas Externas, código CCT IV, na Gerência de Operações, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência;
V - o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, código CGE IV, ocupado pelo(a) servidor(a) FILIPE DE SOUZA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1574878, que passou a denominar-se encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Planejamento e Coordenação, código CGE IV, da Gerência de Operações, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência;
VI - o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador do Núcleo Regional de Aviação Civil de Recife (PE), código CCT V, ocupado pelo(a) servidor(a) ALDRIN PIETRO DE AZEVEDO SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 1580866, que passou a denominar-se encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador do Núcleo Regional de Aviação Civil de Recife (PE), código CCT V, da Gerência Técnica de Planejamento e Coordenação, da Gerência de Operações, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência;
VII - o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Operações, código CCT III, do Núcleo Regional de Aviação Civil de Recife, ocupado pelo(a) servidor(a) AMARO JOSE DA COSTA NETO, matrícula SIAPE nº 1580871, que passou a denominar-se encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Operações, código CCT III, do Núcleo Regional de Aviação Civil de Recife, da Gerência Técnica de Planejamento e Coordenação, da Gerência de Operações, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência;
VIII - o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador do Núcleo Regional de Aviação Civil de Porto Alegre (RS), código CCT V, na Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, ocupado pelo(a) servidor(a) STEFAN SANTI, matrícula SIAPE nº 1586817, que passou a denominar-se encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador do Núcleo Regional de Aviação Civil de Porto Alegre (RS), código CCT V, na Gerência Técnica de Planejamento e Coordenação, da Gerência de Operações, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência;
IX - o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Operações do NURAC Porto Alegre, código CCT III, do Núcleo Regional de Aviação Civil de Porto Alegre, da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, ocupado pelo(a) servidor(a) LUIS CLAUDIO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1587484, que passou a denominar-se encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Operações do NURAC Porto Alegre, código CCT III, do Núcleo Regional de Aviação Civil de Porto Alegre, da Gerência Técnica de Planejamento e Coordenação, da Gerência de Operações, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência;
X - o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Belo Horizonte (MG), código CCT III, da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, ocupado pelo(a) servidor(a) DELVECCLIO MARQUES TRIVELATO, matrícula SIAPE nº 1822982, que passou a denominar-se encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Belo Horizonte (MG), código CCT III, da Gerência Técnica de Planejamento e Coordenação, da Gerência de Operações, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência;
XI - o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Campinas (SP), na Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, ocupado pelo(a) servidor(a) ALEXANDRE DE OLIVEIRA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1738510, que passou a denominar-se encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Campinas (SP), na Gerência Técnica de Planejamento e Coordenação, da Gerência de Operações, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência;
XII - o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Curitiba-PR, da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, ocupado pelo(a) servidor(a) FERNANDO FERRARINI, matrícula SIAPE nº 1649283, que passou a denominar-se encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Curitiba-PR, da Gerência Técnica de Planejamento e Coordenação, da Gerência de Operações, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência;
XIII - o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Fortaleza (CE), da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, ocupado pelo(a) servidor(a) ISMAEL PEREIRA DA SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 1629383, que passou a denominar-se encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Fortaleza (CE), da Gerência Técnica de Planejamento e Coordenação, da Gerência de Operações, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência;
XIV - o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Manaus, código CCT III, da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, ocupado pelo(a) servidor(a) JOSE BATISTA ALVES NETO, matrícula SIAPE nº 1580464, que passou a denominar-se encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Manaus, código CCT III, da Gerência Técnica de Planejamento e Coordenação, da Gerência de Operações, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência;
XV - o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Salvador (BA), da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, ocupado pelo(a) servidor(a) LUCIANO CESAR BRITO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1587040, que passou a denominar-se encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Salvador (BA), da Gerência Técnica de Planejamento e Coordenação, da Gerência de Operações, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência;
XVI - o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Vitória (ES), da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, ocupado pelo(a) servidor(a) EUGENIO PACCELI AREIAS DO PRADO, matrícula SIAPE nº 1494160, que passou a denominar-se encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Vitória (ES), da Gerência Técnica de Planejamento e Coordenação, da Gerência de Operações, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência;
XVII - o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Execução da Ação Fiscal, código CGE IV, ocupado pelo(a) servidor(a) KLEBER HENRIQUE DA SILVA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 2109252, que passou a denominar-se encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Execução da Ação Fiscal, código CGE IV, da Gerência de Operações, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência;
XVIII - o encargo de segunda substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Planejamento, código CCT IV, ocupado pelo(a) servidor(a) SILVIA PINHEIRO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1579644, que passou a denominar-se encargo de segunda substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Planejamento, código CCT IV, da Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, da Gerência de Operações, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência;
XIX - o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Inteligência, código CGE III, ocupado pelo(a) servidor(a) ANDERSON ANDRE OLIVEIRA DUARTE, matrícula SIAPE nº 1585598, que passou a denominar-se encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Inteligência, código CGE III, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência;
XX - o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Inteligência, código CGE III, ocupado pelo(a) servidor(a) RENATO HAMILTON DE SOUZA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1630301, que passou a denominar-se encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Inteligência, código CGE III, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência;
XXI - o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador de Contra Inteligência, código CCT V, ocupado pelo(a) servidor(a) ANGELO MEGUMI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1586939, que passou a denominar-se encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador de Contra Inteligência, código CCT V, da Gerência de Inteligência, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência;
XXII - o encargo de substituto eventual de Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Inteligência, código CCT V, ocupado pelo(a) servidor(a) TIAGO DE PAIVA DIAS, matrícula SIAPE nº 1759636, que passou a denominar-se encargo de substituto eventual de Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Inteligência, código CCT V, da Gerência de Inteligência, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência;
XXIII - o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento e Gestão de Processos, código CGE IV, ocupado pelo(a) servidor(a) CAROLINA MOURA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 2346336, que passou a denominar-se encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento e Gestão de Processos, código CGE IV, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência;
XXIV - o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores, código CCT IV, ocupado pelo(a) servidor(a) MAICON MEDEIROS ARDIRSON, matrícula SIAPE nº 1549558, que passou a denominar-se encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores, código CCT IV, da Gerência Técnica de Assessoramento e Gestão de Processos, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência; e
XXV - o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Planejamento, código CCT IV, ocupado pelo(a) servidor(a) DANIEL JUNKES NETO, matrícula SIAPE nº 1649074, que passou a denominar-se encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Planejamento, código CCT IV, da Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, da Gerência de Operações, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência.
Art. 2º Esta Apostila entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
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Publicado em 15 de janeiro de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 3, de 15 a 19 de janeiro de 2024