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2016

publicado 19/09/2016 16h46, última modificação 27/04/2017 12h39

BPS	Anexos
BPS V.11, Nº 52, 30/12/2016	ANEXO I - IS Nº 21-004 Revisão C ANEXO II - MPR/SFI 015-R00 ANEXO III - Programa Permanente de Capacitação da ANAC ANEXO IV - Programa Especifico em Regulacao Economica ANEXO V - Progressão e Promoção ANEXO VI - Relação de participantes de eventos internos ANEXO VII - Plano Anual de Capacitação da ANAC
BPS V.11 Nº 51 S1, 27/12/2016	ANEXO I - CE SC 23-011
BPS V.11, N. 51, 23/12/2016	Anexo I - Conteúdos do Relatório de Gestão Anexo II - Portaria nº 3.064/SRA, de 10 de novembro de 2016 Anexo III - Edital nº 18/SGP, de 22 de dezembro de 2016
BPS V.11, N. 50 S1, 19/12/2016	Anexo I - Agenda Regulatória 2017-2018 Anexo IV - Edital nº 17/SPI/SGP, de 19 de dezembro de 2016 Anexo III - IS Nº 137-001 Revisão B Anexo II - Resultado das Metas Intermediárias referente ao 7º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional
BPS V.11, N. 50, 16/12/2016	Anexo I - IS Nº 43.1-001 Revisão A Anexo II - IS Nº 21-013 Revisão B Anexo III - MPR/SAR 461-R00 Anexo IV - MPR/SPI 200-R08 Anexo V - Programa Permanente de Capacitação da ANAC Anexo VI - Programa Específico de Capacitação AIR Anexo VII - Programa Específico de Capacitação em AVSEC Anexo VIII - Relação de participantes de eventos externos
BPS V. 11, N. 49, 09/12/2016	ANEXO I - Relação de participantes de eventos internos
BPS V. 11, N. 48, 02/12/2016	ANEXO I - Servidores aptos à progresso funcional
BPS V.11, Nº 47, 25/11/2016	Anexo I - MPR/SAS-240-R00 Anexo II - MPR/STI-008-R00 Anexo III - MPR/STI-011-R00
BPS V.11, Nº 46 S1, 21/11/2016	Anexo I - Metas Globais de Desempenho Institucional para o 8º Ciclo de Avaliação de Desempenho Anexo II - Metas Intermediárias de Desempenho Institucional para o 8º Ciclo de Avaliação de Desempenho
BPS V.11, Nº 46, 18/11/2016	Anexo I - Instrução Normativa nº 108, de 16 de novembro de 2016 Anexo II - Atualização do Plano de Gerenciamento de Crise Anexo III - MPR/ASJIN-001-R00 Anexo IV - MPR/ASJIN-002-R00 Anexo V - MPR/SAR-181-R00
BPS V.11, N. 45 S1, 14/11/2016
BPS V.11, Nº 45, 11/11/2016	Anexo I - IS Nº 107-001 Revisão B Anexo II - MPR/SAF-040-R00 Anexo III - MPR/SAF-041-R00 Anexo IV - MPR/SAF-042-R00 Anexo V - Relação de participantes em eventos externos
BPS V.11, N. 44, 04/11/2016	Anexo I - MPR/ASIPAER-002-R00 Anexo II - MPR/SIA-020-R00 Anexo III - IS Nº 61-004 Revisão J Anexo IV - Servidores aptos à progressão e promoção Anexo V - Edital nº 16/SGP, de 3 de novembro de 2016
BPS V.11, N. 43, 27/10/2016	Anexo VIII - MPR/SGP-509-R00 Anexo VII - MPR/SGP-201-R01 Anexo VI - MPR/OUV-001-R00 Anexo V - MPR/OUV-002-R00 Anexo IV - MPR/OUV-003-R00 Anexo III - MPR/ASPAR-004-R00 Anexo II - MPR/ASPAR-003-R00 Anexo I - MPR/ASPAR-002-R00
BPS V.11, N. 42 S1, 25/10/2016	Anexo I - Instrução Normativa nº 107, de 21 de outubro de 2016 Anexo II - Política de Segurança Operacional da ANAC
BPS V.11, N 42, 21/10/2016	Anexo I - CE SC 25-042 Anexo II - RBAC nº 11 Emenda 01 Anexo III - MPR-SIA-823-R00 Anexo IV - MPR-SAR-451-R00 Anexo IX - MPR-SGP-202-R00 Anexo V - Relação de participantes de eventos internos Anexo VI - MPR-SGP-011-R00 Anexo VII - MPR-SGP-115-R00 Anexo VIII - MPR-SGP-116-R00 Anexo X - MPR-SGP-700-R00
BPS V.11, N. 41, 14/10/2016	Anexo I - MPR ASPAR 001-R00 Anexo III - Edital nº 15, 11/10/2016 Anexo IV - Relação de participantes de eventos internos Anexo II - Relação de diárias concedidas em setembro de 2016 Anexo V - Relação de participantes de eventos externos
BPS Nº 40 S.1, 10/102016	Anexo - IS nº 61-004 Revisão I
BPS V.11, N.40, 07/10/2016	Anexo I - MPR SPI-002-R00 Anexo II - MPR SPI-200-R07 Anexo III - Equipes dos projetos estratégicos Anexo IV - MPR SGP 101-R00
BPS V.11, N.39 S1, 05/10/2016	Anexo II - Edital nº 13, de 4 de outubro de 2016 Anexo I - Edital nº 14, de 4 de outubro de 2016
BPS V.11, N.39, 30/09/2016	Anexo I - Agenda Regulatória da ANAC para o Biênio 2015-2016 Anexo II - MPR/ANAC 501-R01 Anexo III - MPR/SIA 210-R00 Anexo IV - MPR/SFI 003-R01 Anexo V - Progressão e Promoção de servidores
BPS V.11, N. 38 S1, 28/09/2016	Anexo I – EDITAL Nº 12 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016
BPS V.11, N.38, 23/09/2016	Anexo I – CE/SC 25-039 Anexo II – CE/SC 25-040 Anexo III – CE/SC 25-041 anexo IV - PA2016-2480 - ANEXO anexo V - MPR_SGP_404_R00
BPS V.11, N. 37, 16/09/2016	Anexo I – edital Nº 11 de 16 de Setembro de 2016
BPS V.11, N.36, 09/09/2016	Anexo II – CE/SC 25-036 Anexo V – MPR/SIA 007-R01 Anexo VI – MPR/SIA 821-R03 Anexo VII – MPR/SIA 101-R05 Anexo I – Instrução Normativa nº 106, de 6 de setembro de 2016 Anexo III – CE/SC 25-037 Anexo IV – CE/SC 25-038 Anexo VIII – EDITAL Nº 10 DE 8 DE SETEMBRO DE 2016
BPS V.11, N. 35, 02/09/2016	Anexo I – MPR/SIA 010-R05 Anexo II – MPR/SAF 010-R00
BPS V.11, N.34, 26/08/2016	Anexo I – Instrução Normativa nº 104, de 23 de agosto de 2016 Anexo II – CE SC 25-035 Anexo III – MPR/ASIPAER 001-R00 Anexo V - IS Nº 43.9-002 Revisão B Anexo VIII – Relação de remoção de ofício Anexo VII – Progressão e Promoção Anexo VI – Progressão e Promoção Anexo IV – Relação de participantes em treinamento de profissionais credenciados
BPS V.11, N.33 S1, 24/08/2016
BPS V.11, N.33, 19/08/2016	Anexo I – Representantes do comitê Anexo II – MPR/SIA 209-R01 Anexo III – IS Nº 39.19-001 Revisão A Anexo IV – Viagens de julho
BPS V.11, N.32, 12/08/2016	Anexo I – Instrução Normativa nº 103 de 9 de agosto de 2016 Anexo II – Tabela de indicadores das metas Intermediárias do 7º ciclo Anexo III – IS Nº 153.103-001 Revisão A Anexo IV – IS Nº 153.205-001 Revisão A
BPS V.11, N.31 S3, 11/08/2016	Anexo I – RBAC Nº 107 Emenda 01
BPS V.11, N.31 S2, 09/08/2016	Anexo I – Progressão e promoção
BPS V.11, N.31 S1, 08/08/2016	Anexo I – IS Nº 61-002 Revisão D
BPS V.11, N.31, 05/08/2016	Anexo I – Plano de Gerenciamento de Crise Anexo II – DAVSEC 01-2015 – Revisão C Anexo III – CEF 43 Anexo IV – CEF 145 Anexo V – MPR/SGP 405-R00 Anexo VI – Eventos externos Anexo VII – Eventos internos
BPS V.11, N.30 S1, 02/08/2016
BPS V.11, N.30, 29/07/2016	Anexo II – MPR/SAR 421-R00 Anexo IV – MPR/SGP 304-R01 Anexo III – Movimentação Interna Anexo I – Carteira de Projetos Estratégicos da ANAC
BPS V.11, N.29, 22/07/2016	Anexo I – Decisão nº 87, de 12 de julho de 2016 Anexo II – MPR/SPI 003-R00 Anexo III – MPR/SGP 204-R00 Anexo IV – MPR/SGP 006-R00 Anexo V – MPR/SGP 203-R00 Anexo VI – MPR/SGP 200-R00f Anexo VII – procedimentos operacionais para o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC
BPS V.11, N.28 S1, 18/07/2016	Anexo I – MPR/SIA 604-R01 Anexo II – Eventos internos
BPS V.11, N.28, 15/07/2016	Anexo II – Escalas de trabalho dos servidores lotados nos Núcleos Regionais de Aviação Civil - NURAC Anexo III – Escalas de trabalho dos servidores participantes da Operação Especial Anexo IX – MPR/SGP 010-R00 Anexo V – IS nº 00-004 Revisão C Anexo VI – MPR/ANAC 041-R00 Anexo VII – Viagens de junho Anexo VIII – Eventos externos Anexo X – MPR/SGP 001-R00 Anexo XI – MPR/SGP 402-R00 Anexo XII – MPR/SGP 107-R00 Anexo IV – IS nº 91-004 Revisão B Anexo I – Comissão de eventos sociais
BPS V.11, N.27 S1, 11/07/2016	Anexo I – Decisão nº 81 de 11 de julho de 2016 Anexo II – Decisão nº 82 de 11 de julho de2016
BPS V.11, N.27, 08/07/2016	Anexo III – MPR/SIA 017-R02 Anexo IV – MPR/ANAC 003-R00 Anexo V – MPR/SAR 401-R00 Anexo VI – MPR/SGP 114-R00 Anexo VII – MPR/SGP 600-R01 Anexo II – Escala de trabalho Sala Master Anexo I – Escala de trabalho da GTCS
BPS V.11, N.26, 01/07/2016	Anexo IV – MPR/SAF 002-R00 Anexo IX – MPR/SGP 009-R00 Anexo V – MPR/SPI 204-R00 Anexo VI – MPR/SPI 200-R06 Anexo I – CE/SC 25-033 Anexo II – CE/SC 25-034 Anexo III – MPR/ASTEC 001-R00 Anexo VIII – Progressão Funcional de Servidores Anexo VII – Servidores aptos à progresso funcional
BPS V.11, N.25 S1, 30/06/2016	Anexo I – IS Nº 107-001 – Revisão A Anexo II – DAVSEC nº 02-2016 – Revisão B
BPS V.11, N.25, 24/06/2016	Anexo I – MPR/SPO 001-R01 Anexo IV – Portaria nº 1528 de 16 de junho de 2016 Anexo V – Anexos a Portaria nº 1590 de 16 de junho de 2016 Anexo VI – Movimentações internas Anexo III – Edital nº 9 de 23 de junho de 2016 Anexo II – Viagens de maio
BPS V.11, N.24, 17/06/2016	Anexo I – Instrução Normativa nº 101 de 14 de junho de 2016 Anexo II – Calendário das Reuniões de Gestão 2016 Anexo III – MPR/ANAC 501-R00 Anexo IV – MPR/STI 001-R01 Anexo IX – MPR/SGP 111-R00 Anexo V – MPR/STI 002-R01 Anexo VI – MPR/STI 004-R01 Anexo VII – MPR/STI 005-R010 Anexo VIII – MPR/STI 006-R01 Anexo X – MPR/SGP 113-R00 Anexo XI – MPR/ANAC 109-R00 Anexo XII – MPR/SGP 601-R00 Anexo XIII – MPR/SGP 503-R01
BPS V.11, N.23 S1, 15/06/2016	Anexo I – Resolução nº 382, de 15 de junho de 2016 (Arquivo substituído em 29/06/2016) Anexo II –RBAC nº 153 Emenda 01
BPS V.11, N.23, 10/06/2016	Anexo I – MPR/SIA 019-R00 Anexo II – IS 61-006 – Revisão B Anexo III – IS 118-001 – Revisão A Anexo IV – MPR/SGP 500-R01 Anexo V – MPR/SGP 600-R00 Anexo VI – Eventos externos Anexo VII – MPR/SGP 106-R00 Anexo VIII – MPR/SGP 602-R00
BPS V.11, N.22, 03/06/2016	Anexo I – Instrução Normativa nº 99 de 31 de maio de 2016 Anexo II – Instrução Normativa nº 100 de 31 de maio de 2016 Anexo III – IS 61-004 – Revisão H Anexo IV – MPR/SGP 103–R00 Anexo IX – Eventos internos Anexo V – MPR/ANAC 108-R00 Anexo VI – MPR/SGP 304-R00 Anexo VII – MPR/SGP 302-R01 Anexo VIII – Progressão e promoção para servidores do quadro efetivo
BPS V.11, N.21 S1, 30/05/2016	Anexo I – Decisão nº 61 de 27 de maio de 2016 Anexo III - Escalas de trabalho dos servidores lotados nos Núcleos Regionais de Aviação Civil - NURAC Anexo II – Escalas de trabalho dos servidores participantes da Operação Especial
BPS V.11, N.21, 27/05/2016	Anexo I – MPR/SAR 401-R00 Anexo II – MPR/SGP 112-R00
BPS V.11, N.20, 20/05/2016	Anexo I – IS 00-003 - Revisão D Anexo II – MPR/SPI 701-R01 Anexo III – Progressão e promoção para servidores do quadro efetivo
BPS V.11, N.19, 13/05/2016	Anexo I – MPR/AUD 001-R00 Anexo II – MPR/SIA 821-R02 Anexo III – IS 129-001 Anexo IV – Viagens de abril Anexo V – Movimentações Internas Anexo VI – MPR/SGP 109-R00 Anexo VII – Cronograma Paint - 2017
BPS V.11, N.18 S1, 09/05/2016	Anexo I – DECISÃO Nº 46 DE 6 DE MAIO DE 2016 Anexo II – DECISÃO Nº 47 DE 6 DE MAIO DE 2016
BPS V.11, N.18, 06/05/2016	Anexo I - Instrução Normativa nº 97 de 06 de maio de 2016 Anexo II - Instrução Normativa nº 98 de 06 de maio de 2016 Anexo III - Compêndio de Elementos de Fiscalização – Resolução nº 141 – Emenda 00 Anexo IV - MPR/SIA – 811-R00 Anexo IX - MPR/SGP – 004-R00 Anexo V - MPR/SIA – 603-R00 Anexo VI - Portfólio de inspeções e exames Anexo VII - IS 00-003 – Revisão C Anexo VIII - MPR/SAF – 001-R00 Anexo X - Progressão e promoção para servidores do quadro efetivo Anexo XI - Eventos externos Anexo XII - MPR/SGP – 002-R00 Anexo XIII - Eventos internos
BPS V.11, N.17, 29/04/2016	Anexo I – CE/SC 25-032
BPS V.11, N.16 S2, 28/04/2016	Anexo I – Instrução Normativa nº 96 de 26 de abril de 2016
BPS V.11, N.16 S1, 26/04/2016
BPS V.11, N.16, 22/04/2016	Anexo IV – MPR/SGP – 003 – R00 Anexo I – IS 61-004 – Revisão G Anexo III – IS 67-003 – Revisão C Anexo II – IS 61-006 – Revisão A
BPS V.11, N.15, 15/04/2016	Anexo I – DAVSEC nº 01-2015 - Revisão B Anexo III – IS 145-002 - Revisão B (em português) Anexo IV – IS 145-002 - Revisão B (em inglês) Anexo V – MPR/SPI - 702 - R00 Anexo VI – Edital de seleção para o programa de incentivo educacional Anexo II – IS 145-001 - Revisão C
BPS V.11, N.14 S1, 11/04/2016	Anexo I – Progressão e Promoção para os servidores do quadro efetivo da ANAC
BPS V.11, N.14, 08/04/2016	Anexo I – IS 175-002 - Revisão B Anexo II – IS 175-007 - Revisão B Anexo III – Relação de viagens de março/2016 Anexo IV – Manual de Tratamento de Informações com Restrição de Acesso
BPS V.11, N.13, 01/04/2016	Anexo I – MPR/SGP 506 – R00 Anexo II – MPR/SGP 505 – R00 Anexo IV – eventos internos Anexo III – eventos externos
BPS V.11, N.12, 24/03/2016	Anexo I – RBAC 61 Emenda 6 Anexo II – MPR/SPI 200 – R05 Anexo III – MPR/SPI 501 – R00 Anexo IV – MPR/SPI 203 – R00 Anexo V – Movimentações internas
BPS V.11, N.11 S1, 21/03/2016	Anexo III – MPR/SPI 001 – R01 Anexo II – Resultado final estágio probatório Anexo I – Instrução Normativa nº 66
BPS V.11, N.11, 18/03/2016	Anexo I – MPR/SIA 007-R00 Anexo II – MPR/SGP 504-R00 Anexo III – MPR/SGP 502-R00 Anexo IV – Portaria nº 645, de 18 de março de 2016
BPS V.11, N.10 S1, 17/03/2016	Anexo I – Formulário de requerimento
BPS V.11, N.10, 11/03/2016	Anexo I – Plano de ação Anexo II – MPR/SIA 801-R05 Anexo III – IS 00-004 – Revisão B Anexo IV – Relação de viagens de fevereiro/2016 Anexo V – MPR/SGP 300-R00
BPS V.11, N.9 S1, 08/03/2016
BPS V.11, N.9, 04/03/2016	Anexo I – MPR/GGAF 008-R00 Anexo II – MPR/SGP 400-R00 Anexo III – MPR/SGP 503-R00 Anexo IV – Eventos internos Anexo V – Plano Anual de Capacitação - 2016 Anexo VI – Cronograma de Eventos Previstos - 2016 Anexo VII – Áreas de Conhecimento Prioritárias Anexo VIII – Eventos externos
BPS V.11, N.8 S1, 29/02/2016	Anexo I – MPR/SAR 110-R02
BPS V.11, N.8, 26/02/2016	Anexo I – MPR/SIA 805-R04 Anexo II – IS 00-004 – Revisão A
BPS V.11, N.7, 19/02/2016	Anexo I – anexo à Portaria nº 322/SAF, de 17 de fevereiro de 2016
BPS V.11, N.6 S2, 18/02/2016
BPS V.11, N.6 S1, 16/02/2016	Anexo I – Portaria nº 291/SIA, de 15 de fevereiro de 2016
BPS V.11, N.6, 12/02/2016	Anexo I - Relação de viagens de dezembro/2015 e janeiro/2016 Anexo II – MPR/SGP 303-R00 - Campanhas Sociais
BPS V.11, N.5, 05/02/2016	Anexo I – MPR/SIA 001-R04 Anexo II – Indicadores selecionados para acompanhamento Anexo III – MPR/SGP 500-R00 Anexo IV – Servidores aptos à progresso funcional
BPS V.11, N.4 S2, 04/02/2016	Anexo VI - Anexo à Portaria nº 207, de 2 de fevereiro de 2016 Anexo III – Edital nº 2, de 3 de fevereiro de 2016 Anexo II - Instrução Normativa nº 94 de 3 de fevereiro de 2016 Anexo I – Instrução Normativa nº 93 de 2 de fevereiro de 2016 Anexo V – Anexo II ao Edital nº 2, de 3 de fevereiro de 2016 Anexo IV – Anexo I ao Edital nº 2, de 3 de fevereiro de 2016
BPS V.11, N.4 S2, 04/02/2016	Anexo VI - Anexo à Portaria nº 207, de 2 de fevereiro de 2016 Anexo III – Edital nº 2, de 3 de fevereiro de 2016 Anexo II - Instrução Normativa nº 94 de 3 de fevereiro de 2016 Anexo I – Instrução Normativa nº 93 de 2 de fevereiro de 2016 Anexo V – Anexo II ao Edital nº 2, de 3 de fevereiro de 2016 Anexo IV – Anexo I ao Edital nº 2, de 3 de fevereiro de 2016
BPS V.11, N.4 S1, 01/02/2016	Anexo I - Metodologia de Cálculo do Fator X Anexo II - Agenda Regulatória para o biênio 2015-2016 Anexo III - Anexos à Portaria nº 194/SRA, de 29 de janeiro de 2016
BPS V.11, N.4, 29/01/2016	Anexo I - MPR-SGP-201-R00 Anexo II - Anexo à Portaria nº 190/SGP, de 28 de janeiro de 2016 Anexo III - Anexos à Portaria nº 191/SGP, de 28 de janeiro de 2016 Anexo IV - Anexo à Portaria nº 192/SGP, de 28 de janeiro de 2016
BPS V.11, N.3, 22/01/2016	Anexo I - Tabela de Indicadores Estratégicos Anexo II - Carteira de Projetos Estratégicos da ANAC Anexo III – RBAC 111 Emenda 02 Anexo IV - MPR/DIR 3-001-R00 Anexo V - Regimento Interno - CPAD Anexo VI - MPR/SGP-501-R00 Anexo VII - Relação de Movimentações Internas Anexo VIII - MPR/SGP-302-R00
BPS V.11, N.2, 15/01/2016	Anexo I - Calendário Reunião de Gestão 2016
BPS V.11, N.1, 08/01/2016	Anexo I - Plano de Gerenciamento de Crise Anexo II - IS 61-004 - Revisão F Anexo III - MPR/SPI 500-R00 Anexo IV - MPR/SPI 206-R00 Anexo V - MPR/SPI 502-R00 Anexo VI - Progressão e promoção para servidores do quadro efetivo

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