2026
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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| EDITAL Nº 24/ANAC, 12/02/2026 (Concurso) | DOU 18/02/2026, Seção 3, págs. 100 e 101 |
Torna público o resultado final no curso de formação – segunda turma e o resultado final no concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil
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| EDITAL Nº 4/SGP/2026 | BPS V.21, Nº 11, 19/03/2026 |
Processo de Manifestação de Interesse e Seleção Interna Singapore - ICAO Developing Countries Training Programme (DCTP) 2026/2027
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| EDITAL Nº 4/ANAC/2026 | DOU 18/02/2026, Seção 3, pág. 101 e 102 |
torna público o resultado final no curso de formação – segunda turma e o resultado final no concurso público
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| EDITAL Nº 3/SGP/2026 | BPS V.21, Nº 11, 18/03/2026 |
Programa de Bolsas da Coreia 2026 - MOLIT/ICAO Training Programme for Aviation Personnel
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| EDITAL Nº 3/ANAC/2026 | DOU 19/01/2026, Seção 3, pág. 116 |
Tornar público o presente Edital de premiação de acessibilidade para empresas aéreas e operadores aeroportuários referente ao ano de 2025
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| EDITAL Nº 2/SGP/2026 | BPS V.21, Nº 10, 16/03/2026 |
Estabelece as regras para manifestação de interesse e classificação interna de servidores para indicação institucional ao CAAS–LACAC Fellowship Programme 2026/2027, promovido pela Civil Aviation Authority of Singapore - CAAS, por intermédio da Singapore Aviation Academy - SAA, em parceria com a Comissão Latino-Americana de Aviação Civil - CLAC
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| EDITAL Nº 1/SGP/2026 | BPS V.21, Nº 5, 04/02/2026 |
Torna pública a abertura de processo seletivo interno para indicação institucional de servidores ao Programa de Competências em Inglês (PCI)
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