2026
publicado
23/12/2025 10h28,
última modificação
04/02/2026 12h30
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac?
Relate.
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
|---|---|---|---|
| EDITAL Nº 3/ANAC/2026 | DOU 19/01/2026, Seção 3, pág. 116 |
Tornar público o presente Edital de premiação de acessibilidade para empresas aéreas e operadores aeroportuários referente ao ano de 2025
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| EDITAL Nº 1/SGP/2026 | BPS V.21, Nº 5, 04/02/2026 |
Torna pública a abertura de processo seletivo interno para indicação institucional de servidores ao Programa de Competências em Inglês (PCI)
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