Edital nº 10/ANAC/2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e considerando o que consta do processo nº 00058.014619/2026-83, torna pública a alteração do Edital de Chamamento Público nº 7/ANAC/2026, que institui a 4ª Edição do programa “SustentAr”, que passa a vigorar com as alterações estabelecidas neste Edital.

DAS ALTERAÇÕES AO de Chamamento Público nº 7/ANAC/2026

O Edital de Chamamento Público nº 7/ANAC/2026, publicado em extrato no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2026, Seção 3, página 177, que institui a 4ª Edição do programa “SustentAr”, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"2. ...............................

.....................................

2.3. Para participar, os operadores aéreos deverão enviar e-mail para o endereço eletrônico meioambiente@anac.gov.br manifestando sua intenção em participar da 4ª Edição do programa entre a data de publicação deste Edital e o dia 8 de maio de 2026. (NR)

.....................................

2.4.1. O preenchimento do formulário deverá ser realizado até o dia 29 de maio de 2026." (NR)

Ficam mantidas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 7/ANAC/2026.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
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Publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2026, Seção 3, página 132