2025
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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| EDITAL Nº 47/ANAC/2025 | DOU 11/11/2025, Seção 3, pág. 136 e 137 |
tornar público o Resultado Final, pós Avaliação de Títulos e realização do Curso de Formação de Examinadores Credenciados
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| EDITAL Nº 19/ANAC, 05/11/2025 (Concurso) | DOU 07/11/2025, Seção 3, págs.173 e 174 |
Torna pública a convocação para o curso de formação – segunda turma, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil
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| EDITAL Nº 43/SPL/2025 | DOU 10/09/2025, Seção 3, págs. 124 |
Altera o Edital nº 21/SPL/2025, de 9 de setembro de 2025.
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| EDITAL Nº 42/SGP/2025 | BPS V.20, Nº 36, 10/09/2025 |
Torna público o resultado definitivo do Edital nº 19/SGP/2025
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| EDITAL Nº 41/SGP/2025 | BPS V.20, Nº 36, 10/09/2025 |
Torna público o resultado definitivo do Edital nº 18/SGP/2025
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| EDITAL Nº 40/SGP/2025 | BPS V.20, Nº 36, 10/09/2025 |
Torna público o resultado definitivo do Edital nº 17/SGP/2025
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| EDITAL Nº 39/SGP/2025 | BPS V.20, Nº 35, 05/09/2025 |
Torna público o resultado preliminar e altera o Edital nº 19/SGP/2025
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| EDITAL Nº 38/SGP/2025 | BPS V.20, Nº 35, 05/09/2025 |
Torna público o resultado preliminar e altera o Edital nº 18/SGP/2025
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| EDITAL Nº 37/SGP/2025 | BPS V.20, Nº 35, 05/09/2025 |
Torna público o resultado preliminar do Edital nº 17/SGP/2025
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| EDITAL Nº 34/SGP/2025 | BPS V.20, Nº 34, 28/08/2025 |
Altera o Edital nº 18/SGP/2025
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| EDITAL Nº 33/SGP/2025 | BPS V.20, Nº 34, 28/08/2025 |
Altera o Edital nº 17/SGP/2025
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| EDITAL Nº 32/SGP/2025 | BPS V.20, Nº 34, 28/08/2025 |
Altera o Edital nº 19/SGP/2025
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| EDITAL Nº 28/SPL/2025 | DOU 08/08/2025, Seção 3, págs. 126 a 129 |
Resultado Final de Pré-Classificação dos Candidatos no Processo Seletivo para Credenciamento de Examinadores Autônomos de Pilotos
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| EDITAL Nº 27/SGP/2025 | BPS V.20, Nº 31, 06/08/2025 |
Altera o Edital nº 19/SGP/2025
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| EDITAL Nº 26/SGP/2025 | BPS V.20, Nº 31, 06/08/2025 |
Altera o Edital nº 18/SGP/2025
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| EDITAL Nº 25/SGP/2025 | BPS V.20, Nº 31, 06/08/2025 |
Altera o Edital nº 17/SGP/2025
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| EDITAL Nº 24/SPL/2025 | DOU 31/07/2025, Seção 3, págs. 131 a 135 |
Resultado Parcial de Pré-Classificação dos Candidatos no Processo Seletivo para Credenciamento de Examinadores Autônomos de Pilotos
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| EDITAL Nº 22/ANAC/2025 | BPS V.20, Nº 28, 15/07/2025 |
Resultado final da seleção do Comissário de Navegação Aérea da Organização da Aviação Civil Internacional - OACI
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| EDITAL Nº 21/SPL/2025 | DOU 15/07/2025, Seção 3, pág. 130 |
Processo seletivo para o credenciamento de examinadores autônomos de pilotos Alterada: Edital nº 43/SPL/2025 |
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| EDITAL Nº 19/ANAC/2025 | DOU 07/11/2025, Seção 3, págs. 173 e 174 |
Torna pública a convocação para o curso de formação
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| EDITAL Nº 19/SGP/2025 | BPS V.20, Nº 27, 09/07/2025 |
Edital de Seleção de Mentorados com Foco em Liderança Alterada: Edital nº 27/SGP/2025 ; Edital nº 32/SGP/2025 ; Edital nº ... |
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| EDITAL Nº 18/SGP/2025 | BPS V.20, Nº 27, 09/07/2025 |
Edital de Mentoria Técnica Alterada: Edital nº 26/SGP/2025 ; Edital nº 34/SGP/2025 ; Edital nº ... |
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| EDITAL Nº 17/SGP/2025 | BPS V.20, Nº 27, 09/07/2025 |
Edital de Chamamento para Banco de Mentores de Liderança Alterada: Edital nº 25/SGP/2025 ; Edital nº 33/SGP/2025 |
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| EDITAL Nº 14/ANAC/2025 | DOU 09/05/2025, Seção 3, pág. 144 |
Seleção pública por meio de sorteio de pessoas com deficiência para participação no evento "Dia de Promoção da Aviação Inclusiva", no âmbito do Projeto Voar é para Todos do Programa Asas para Todos
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| EDITAL Nº 13/SGP/2025 | BPS V.20, Nº 19, 12/05/2025 |
Comunica o resultado final da seleção de servidores para participação no Programa de Capacitação em Idiomas - PCI ano 2025
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| EDITAL Nº 12/ANAC/2025 | BPS V.20, Nº 15, 17/04/2025 |
Edital de seleção do Comissário de Navegação Aérea da Organização da Aviação Civil Internacional – OACI
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| EDITAL Nº 8/SGP/2025 | BPS V.20, Nº 14, 10/04/2025 |
Resultado preliminar da seleção para concessão de bolsa de estudos em idiomas – PCI 2025
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| EDITAL Nº 5/SGP/2025 | BPS V.20, Nº 8, 28/02/2025 |
Processo Seletivo para o Programa de Capacitação em Idiomas - PCI 2025
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| EDITAL Nº 4/SGP/2025 | BPS V.20, Nº 43, 31/10/2025 |
Torna pública a presente seleção interna de servidores para participação em cursos de capacitação oferecidos pelo Programa TRAINAIR PLUS da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI)
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| EDITAL Nº 4/ANAC/2025 | DOU 17/02/2025, Seção 3, pág. 104 |
Tornar público o presente Edital de premiação de acessibilidade para empresas aéreas e operadores aeroportuários referente ao ano de 2024.
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| EDITAL Nº 3/SIA/2025 | DOU 31/01/2025, Seção 3, pág. 178 |
Tornar público o resultado do Edital nº 22/ANAC/2024, intitulado Edital de comunicado ao mercado para seleção de interessados em participar de ambiente regulatório experimental - Sandbox Regulatório, tema Vertiportos.
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| EDITAL Nº 2/ANAC/2025 | DOU 27/01/2025, Seção 3, pág. 93 |
Torna público o presente Edital de Chamamento Público relativo ao programa Aeroportos Sustentáveis - Edição 2024-2025
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| EDITAL Nº 1/SGP/2025 | BPS V.20, Nº 37, 15/09/2025 |
Torna pública a seleção interna de servidor(a) para indicação ao Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE) – 2026
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