2025
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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| EDITAL Nº 12/ANAC/2025 | BPS V.20, Nº 15, 17/04/2025 |
Edital de seleção do Comissário de Navegação Aérea da Organização da Aviação Civil Internacional – OACI
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| EDITAL Nº 8/SGP/2025 | BPS V.20, Nº 14, 10/04/2025 |
Resultado preliminar da seleção para concessão de bolsa de estudos em idiomas – PCI 2025
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| EDITAL Nº 5/SGP/2025 | BPS V.20, Nº 8, 28/02/2025 |
Processo Seletivo para o Programa de Capacitação em Idiomas - PCI 2025
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| EDITAL Nº 4/ANAC/2025 | DOU 17/02/2025, Seção 3, pág. 104 |
Tornar público o presente Edital de premiação de acessibilidade para empresas aéreas e operadores aeroportuários referente ao ano de 2024.
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| EDITAL Nº 3/SIA/2025 | DOU 31/01/2025, Seção 3, pág. 178 |
Tornar público o resultado do Edital nº 22/ANAC/2024, intitulado Edital de comunicado ao mercado para seleção de interessados em participar de ambiente regulatório experimental - Sandbox Regulatório, tema Vertiportos.
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| EDITAL Nº 2/ANAC/2025 | DOU 27/01/2025, Seção 3, pág. 93 |
Torna público o presente Edital de Chamamento Público relativo ao programa Aeroportos Sustentáveis - Edição 2024-2025
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