2025
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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| EDITAL Nº 34/SGP/2025 | BPS V.20, Nº 34, 28/08/2025 |
Altera o Edital nº 26/SGP/2025
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| EDITAL Nº 33/SGP/2025 | BPS V.20, Nº 34, 28/08/2025 |
Altera o Edital nº 25/SGP/2025
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| EDITAL Nº 32/SGP/2025 | BPS V.20, Nº 34, 28/08/2025 |
Altera o Edital nº 27/SGP/2025
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| EDITAL Nº 28/SPL/2025 | DOU 08/08/2025, Seção 3, págs. 126 a 129 |
Resultado Final de Pré-Classificação dos Candidatos no Processo Seletivo para Credenciamento de Examinadores Autônomos de Pilotos
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| EDITAL Nº 27/SGP/2025 | BPS V.20, Nº 31, 06/08/2025 |
Altera o Edital nº 19/SGP/2025
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| EDITAL Nº 26/SGP/2025 | BPS V.20, Nº 31, 06/08/2025 |
Altera o Edital nº 18/SGP/2025
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| EDITAL Nº 25/SGP/2025 | BPS V.20, Nº 31, 06/08/2025 |
Altera o Edital nº 17/SGP/2025
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| EDITAL Nº 24/SPL/2025 | DOU 31/07/2025, Seção 3, págs. 131 a 135 |
Resultado Parcial de Pré-Classificação dos Candidatos no Processo Seletivo para Credenciamento de Examinadores Autônomos de Pilotos
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| EDITAL Nº 22/ANAC/2025 | BPS V.20, Nº 28, 15/07/2025 |
Resultado final da seleção do Comissário de Navegação Aérea da Organização da Aviação Civil Internacional - OACI
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| EDITAL Nº 21/SPL/2025 | DOU 15/07/2025, Seção 3, pág. 130 |
Processo seletivo para o credenciamento de examinadores autônomos de pilotos
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| EDITAL Nº 19/SGP/2025 | BPS V.20, Nº 27, 09/07/2025 |
Edital de Seleção de Mentorados com Foco em Liderança Alterada: Edital nº 27/SGP/2025 |
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| EDITAL Nº 18/SGP/2025 | BPS V.20, Nº 27, 09/07/2025 |
Edital de Mentoria Técnica Alterada: Edital nº 26/SGP/2025 |
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| EDITAL Nº 17/SGP/2025 | BPS V.20, Nº 27, 09/07/2025 |
Edital de Chamamento para Banco de Mentores de Liderança Alterada: Edital nº 25/SGP/2025 |
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| EDITAL Nº 14/ANAC/2025 | DOU 09/05/2025, Seção 3, pág. 144 |
Seleção pública por meio de sorteio de pessoas com deficiência para participação no evento "Dia de Promoção da Aviação Inclusiva", no âmbito do Projeto Voar é para Todos do Programa Asas para Todos
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| EDITAL Nº 13/SGP/2025 | BPS V.20, Nº 19, 12/05/2025 |
Comunica o resultado final da seleção de servidores para participação no Programa de Capacitação em Idiomas - PCI ano 2025
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| EDITAL Nº 12/ANAC/2025 | BPS V.20, Nº 15, 17/04/2025 |
Edital de seleção do Comissário de Navegação Aérea da Organização da Aviação Civil Internacional – OACI
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| EDITAL Nº 8/SGP/2025 | BPS V.20, Nº 14, 10/04/2025 |
Resultado preliminar da seleção para concessão de bolsa de estudos em idiomas – PCI 2025
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| EDITAL Nº 5/SGP/2025 | BPS V.20, Nº 8, 28/02/2025 |
Processo Seletivo para o Programa de Capacitação em Idiomas - PCI 2025
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| EDITAL Nº 4/ANAC/2025 | DOU 17/02/2025, Seção 3, pág. 104 |
Tornar público o presente Edital de premiação de acessibilidade para empresas aéreas e operadores aeroportuários referente ao ano de 2024.
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| EDITAL Nº 3/SIA/2025 | DOU 31/01/2025, Seção 3, pág. 178 |
Tornar público o resultado do Edital nº 22/ANAC/2024, intitulado Edital de comunicado ao mercado para seleção de interessados em participar de ambiente regulatório experimental - Sandbox Regulatório, tema Vertiportos.
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| EDITAL Nº 2/ANAC/2025 | DOU 27/01/2025, Seção 3, pág. 93 |
Torna público o presente Edital de Chamamento Público relativo ao programa Aeroportos Sustentáveis - Edição 2024-2025
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