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2025

publicado 02/01/2025 11h38, última modificação 30/06/2025 16h00
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Norma Publicação Ementa Arquivo
RESOLUÇÃO Nº 773, 25/06/2025 DOU 30/06/2025, Seção 1, págs. 188 e 189

Regulamenta o Diário de Bordo das aeronaves civis brasileiras

Em vigor em 1º de janeiro de 2026

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RESOLUÇÃO Nº 772, 25/06/2025 DOU 30/06/2025, Seção 1, pág. 188

Aprova emendas aos RBACs nºs 91 e 137 e altera a Resolução nº 762, de 18 de dezembro de 2024

Em vigor em 1º de janeiro de 2026

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RESOLUÇÃO Nº 771, 17/06/2025 DOU 18/06/2025, Seção 1, pág. 101

Altera as Resoluções nºs 761 e 762 de 18 de dezembro de 2024

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RESOLUÇÃO Nº 770, 16/06/2025 DOU 23/06/2025, Seção 1, pág. 57

Aprova o Código de Ética e Conduta dos Agentes Públicos da ANAC

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RESOLUÇÃO Nº 769, 27/03/2025 DOU 28/03/2025, Seção 1, pág. 122

Altera a Resolução nº 739, de 21 de março de 2024

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RESOLUÇÃO Nº 768, 14/03/2025 DOU 19/03/2025, Seção 1, pág. 81

Aprova a Emenda 36 ao RBAC nº 33

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RESOLUÇÃO Nº 767, 5/02/2025 DOU 07/02/2025, Seção 1, págs. 79 a 83

Aprova o RBAC nº 109 e emendas aos RBACs nºs 107 e 108

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RESOLUÇÃO Nº 766, 4/02/2025 DOU 07/02/2025, Seção 1, pág. 78

Aprova emendas aos RBACs nºs 91 e 135

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RESOLUÇÃO Nº 765, 23/01/2025 DOU 27/01/2025, Seção 1, págs. 67 e 68

Dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre a carga importada e a ser exportada

Em vigor em 28 de abril de 2025

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RESOLUÇÃO Nº 764, 23/01/2025 DOU 24/01/2025, Seção 1, pág. 53

Aprova Condição Especial aplicável à aprovação de decolagens com formação de gelo por condensação no extradorso das asas por combustível exposto ao frio dos aviões ERJ 190-300 e ERJ 190-400

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