2025
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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| RESOLUÇÃO Nº 769, 27/03/2025 | DOU 28/03/2025, Seção 1, pág. 122 |
Altera a Resolução nº 739, de 21 de março de 2024
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| RESOLUÇÃO Nº 768, 14/03/2025 | DOU 19/03/2025, Seção 1, pág. 81 |
Aprova a Emenda 36 ao RBAC nº 33
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| RESOLUÇÃO Nº 767, 5/02/2025 | DOU 07/02/2025, Seção 1, págs. 79 a 83 |
Aprova o RBAC nº 109 e emendas aos RBACs nºs 107 e 108
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| RESOLUÇÃO Nº 766, 4/02/2025 | DOU 07/02/2025, Seção 1, pág. 78 |
Aprova emendas aos RBACs nºs 91 e 135
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| RESOLUÇÃO Nº 765, 23/01/2025 | DOU 27/01/2025, Seção 1, págs. 67 e 68 |
Dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre a carga importada e a ser exportada Em vigor em 28 de abril de 2025 |
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| RESOLUÇÃO Nº 764, 23/01/2025 | DOU 24/01/2025, Seção 1, pág. 53 |
Aprova Condição Especial aplicável à aprovação de decolagens com formação de gelo por condensação no extradorso das asas por combustível exposto ao frio dos aviões ERJ 190-300 e ERJ 190-400
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