2023
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 199, 11/12/2023 | BPS V.18, Nº 50, 12/12/2023 |
Revoga a Instrução Normativa nº 69, de 2 de abril de 2017, e altera as Instruções Normativas nºs 132, de 30 de novembro de 2018, e 181, de 11 de julho de 2022. Em vigor em 2 de janeiro de 2024 |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 198, 23/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 24/10/2023 |
Altera a Instrução Normativa nº 166, de 1º de outubro de 2020 Em vigor em 1º de novembro de 2023 |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 197, 23/10/2023 | BPS V.18, Nº 43, 23/10/2023 |
Altera a Instrução Normativa nº 66, de 13 de novembro de 2012 Em vigor em 1º de novembro de 2023 |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 196, 09/10/2023 | BPS V.18, Nº 41, 10/10/2023 |
Regulamenta a expedição e uso da identidade funcional por agentes públicos em exercício na Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e altera a Instrução Normativa nº 101, de 14 de junho de 2016 Em vigor em 1º de novembro de 2023 |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 195, 24/08/2023 | BPS V.18, Nº 34, 25/08/2023 |
Institui a Política de Sustentabilidade da ANAC Em vigor em 1º de setembro de 2023 |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 194, 17/07/2023 | BPS V.18, Nº 29, 19/07/2023 |
Altera a Instrução Normativa nº 181, de 11 de julho de 2022 Em vigor em 1º de agosto de de 2023 |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 193, 05/06/2023 | BPS V.18, Nº 23, 06/06/2023 |
Altera a Instrução Normativa nº 177, de 20 de dezembro de 2021 Em vigor em 3 de julho de 2023 |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 192, 05/06/2023 | BPS V.18, Nº 23, 07/06/2023 |
Estabelece os procedimentos para elaboração, acompanhamento, avaliação e revisão do Plano de Gestão Anual da ANAC Em vigor em 3 de julho de 2023 |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 191, 22/05/2023 | BPS V.18, Nº 21, 23/05/2023 |
Altera a Instrução Normativa nº 89, de 14 de setembro de 2015 Em vigor em 1º de junho de 2023 |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 190, 17/04/2023 | DOU 19/04/2023, Seção 1, pág.148 |
Revoga a Instrução Normativa nº 45, de 13 de julho de 2010 Em vigor em 2 de maio de 2023 |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 189, 03/04/2023 | BPS V.18, Nº 14, 04/04/2023 |
Altera a Instrução Normativa nº 138, de 26 de junho de 2019, que aprova o Estatuto da Auditoria Interna da ANAC
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 188, 27/03/2023 | BPS V.18, Nº 13, 29/03/2023 |
Aprova a Política de Atuação Ambiental da ANAC e institui o Comitê Ambiental da ANAC e a Rede Ambiental da Aviação Em vigor em 3 de abril de 2023 |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 187, 27/03/2023 | BPS V.18, Nº 13, 29/03/2023 |
Regulamenta a alocação de postos de trabalho terceirizados nas unidades da ANAC
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 186, 22/02/2023 | BPS V.18, Nº 9, 27/02/2023 |
Institui a Política de Gestão de Integridade, de Riscos Corporativos e de Continuidade de Negócios da ANAC e o Comitê de Governança, Riscos e Controle Em vigor em 3 de abril de 2023 |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 185, 25/01/2023 | BPS V.18, Nº 4, 25/01/2023 |
Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 113, de 22 de fevereiro de 2017 Em vigor em 1º de fevereiro de 2023 |
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