Autoriza, em caráter excepcional e temporário, alterações em aeronaves para o transporte de passageiros usando dispositivos de isolamento de pacientes (Patient Isolation Device - PID), dispositivos de separação entre a área do cockpit e a cabine (Partitioning Devices - PD) e outros
Autoriza, em caráter excepcional e temporário, o pouso ou decolagem de helicópteros em local não cadastrado pela ANAC no período de enfrentamento da pandemia do COVID-19
Aprova a Emenda nº 04 ao RBAC nº 137
Aprova a Emenda nº 01 ao RBAC nº 91 e revoga a IAC nº 1606
Aprova emendas aos RBACs nºs 145 e 119 e altera a Resolução nº 293, de 19 de novembro de 2013
Aprova emendas aos RBACs nºs 01, 121 e 135
Aprova emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil nºs 01 e 11
Aprova emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 67 e 61
Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 91 e emendas aos RBACs nºs 01, 121 e 135
Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 60
Aprova a Emenda nº 06 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 21 e a Emenda nº 01 ao RBAC nº 141 e altera o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica - RBHA 91
Aprova a Emenda nº 08 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 121.
Orientações para implementação de um SGRF para operadores que tenham um GRF aceito pela ANAC
Aprova emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 61 e 67.
Revoga as IACs 2504-0388 e 2505-0891.
Aprova emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil nºs 01, 119, 121 e 135
Revoga a IAC 202-1001
Aprova emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil nºs 23, 21, 35, 43, 121 e 135 e altera o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 91.
Revoga a Portaria DAC 78/DGAC, de 19 de fevereiro de 1999.
Procedimentos para credenciamento de piloto examinador no âmbito do RBAC nº 135
Aprova a Emenda nº 03 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 137.
Aprova o RBAC nº 141, a Emenda nº 10 ao RBAC nº 61 e altera as Resoluções nº 377, de 15 de março de 2016, e nº 106, de 30 de junho de 2009
Operação de aeronaves de asas rotativas com cargas externas.
Salto de paraquedas.
Altera a Resolução nº 458, de 20 de dezembro de 2017.
Aprova o RBAC nº 90, aprova emendas aos RBACs nºs 61, 105, 133 e 175 e altera os RBHAs 63 e 91 e a Resolução nº 106, de 30 de junho de 2009.
Aprova a Emenda nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 67.
Aprova emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil nºs 43 e 137.
Aprova o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 117.
Aprova a Emenda nº 09 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61.
