2016
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.
Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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Instrução Normativa nº 108, 16/11/2016 | BPS V. 11, Nº 46, 18/11/2016 |
Estabelece procedimentos e ações administrativas a serem adotadas após a comunicação de uma ocorrência aeronáutica. Revogada: Instrução Normativa nº 156, de 10 de junho de 2020 |
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Instrução Normativa nº 107, 21/10/2016 | BPS V. 11, Nº 42 S1, DE 25/10/2016 |
Estabelece os procedimentos para o desenvolvimento de Atos Normativos Finalísticos, Isenções, Níveis Equivalentes de Segurança e Condições Especiais pelas áreas finalísticas da ANAC. Revogada: Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020 |
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Instrução Normativa nº 106, 06/09/2016 | BPS V. 11, Nº 36, DE 09/09/2016 |
Estabelece os procedimentos relacionados às missões de representação internacional da Agência, no que se refere ao processo de seleção, à preparação para a missão e às atividades dos servidores acreditados junto às missões diplomáticas brasileiras no exterior ou em missões transitórias de natureza administrativa. Revogada: Instrução Normativa nº 169, de 08.06.2021 |
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Instrução Normativa nº 104, 23/08/2016 | BPS V. 11, Nº 34, DE 26/08/2016 |
Dispõe sobre os serviços de transporte em veículo oficial da ANAC. Revogada: Instrução Normativa nº 177, de 20.12.2021 |
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Instrução Normativa nº 103, 09/08/2016 | BPS V. 11, Nº 33, DE 12/08/2016 |
Regulamenta a gestão predial das Unidades da ANAC.
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Instrução Normativa nº 102, 12/07/2016 | BPS V. 11, Nº 28, DE 15/07/2016 |
Dispõe sobre a composição das Assessorias das Diretorias da ANAC. Revogada: Instrução Normativa nº 141, de 2 de agosto de 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 101, 14/06/2016 | BPS V.11, N° 24, de 17/06/2016 |
Padronizar a realização de atividades de fiscalização na Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Alterada: Instrução Normativa nº 196, de 09.10.2023 |
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Instrução Normativa nº 100, 31/05/2016 | BPS V. 11, Nº 22, DE 03/06/2016 |
Estabelece os procedimentos e as condições para operacionalização do Programa de Estágio Complementar no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Revogada: Instrução Normativa nº 167, de 28.10.2020 |
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Instrução Normativa nº 99, 31/05/2016 | BPS V. 11, Nº 22, DE 03/06/2016 |
Alterar dispositivos da Instrução Normativa nº 33, de 12 de janeiro de 2010 Revogada: Instrução Normativa nº 166, de 1º de outubro de 2020 |
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Instrução Normativa nº 98, 04/05/2016 | BPS V.11, Nº 18, de 06/05/2016 |
Institui o Sistema Eletrônico de Informações no âmbito da Agência Nacional de Aviação. Alterada: Instrução Normativa nº 202, de 06.05.2024 |
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Instrução Normativa nº 97, 04/05/2016 | BPS V.11, Nº 18, de 06/05/2016 |
Estabelece os critérios e os procedimentos para a concessão da licença capacitação, devida aos servidores regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Revogada: Instrução Normativa nº 157, de 15.06.2020 |
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Instrução Normativa nº 96, 26/04/2016 | BPS V.11, Nº 16 S2, de 28/04/2016 |
Altera dispositivos das Instruções Normativas nºs 33, de 12 de janeiro de 2010, e 77, de 18 de março de 2014. Alterada: Instrução Normativa nº 166, de 01.10.2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 95, 18/03/2016 | BPS V.11, N° 11, de 21/03/2016 |
Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 66, de 13 de novembro de 2012.
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Instrução Normativa nº 94, 03/02/2016 | BPS V.11, Nº 4 S2, de 04/02/2016 |
Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 49, de 19 de outubro de 2010. Revogada: Revogado Instrução Normativa nº 106, de 6 de setembro de 2016 |
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Instrução Normativa nº 93, 02/02/2016 | BPS V.11, Nº 4 S2, de 04/02/2016 |
Institui a Política de Qualidade de Vida no Trabalho - PQVT no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil.
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