Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Legislação > Acervo normativo > Instruções Normativas > 2016 > Instrução Normativa nº 97, 04/05/2016
conteúdo

Instrução Normativa nº 97, 04/05/2016

publicado 09/05/2016 10h50, última modificação 09/05/2016 10h50
Dados da norma
Publicação: BPS V.11, Nº 18, de 06/05/2016
Ementa: Estabelece os critérios e os procedimentos para a concessão da licença capacitação, devida aos servidores regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Anexo(s):

Arquivo