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publicado 09/05/2016 10h50, última modificação 26/05/2023 15h34
Dados da norma
Publicação: BPS V.11, Nº 18, de 06/05/2016
Ementa: Estabelece os critérios e os procedimentos para a concessão da licença capacitação, devida aos servidores regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Revogada por: Instrução Normativa nº 157, de 15.06.2020
Anexo(s):

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