Regras gerais de operação

IS 121-022A

Padrões para a realização de exames práticos (exames de competência) de despachantes operacionais de voo (DOV)

IS 90-001A

Procedimentos para credenciamento de piloto examinador no âmbito do RBAC nº 90

IS 90-002A

Procedimentos para elaboração de programa de treinamento operacional (PTO) para operações conduzidas segundo o RBAC nº 90

IS 120-017A

Programa de Confiabilidade – Padrões para determinar limitações de tempo

IS 175-010D

Guia de resposta a emergências para incidentes aeronáuticos envolvendo artigos perigosos

IS 175-001L

Transporte de artigos perigosos em aeronaves civis

IS 117-007A

Gerenciamento de risco da fadiga (GRF) para operações sob Apêndice E – Operações privadas em aviões a jato, com 2 ou mais pilotos

RBAC 119 EMD 10

Certificação: Operadores de Serviço de Transporte Aéreo

RBAC 117 EMD 01

Requisitos para gerenciamento de risco de fadiga humana

IS 91-001I

Aprovação operacional de navegação baseada em desempenho (PBN)

IS 175-007F

Programa de treinamento de artigos perigosos - PTAP

IS 175-006E

Manual de Artigos Perigosos - MAP e procedimentos referentes a artigos perigosos do Manual Geral de Operações - MGO

IS 175-013C

Processo de credenciamento de instrutores de artigos perigosos

IS 175-003E

Instruções para preenchimento completo e adequado do Conhecimento de Transporte eletrônico - CT-e, do Manifesto de Documentos Fiscais eletrônico - MDF-e e do Documento Eletrônico de Transporte - DT-e

IS 175-002J

Treinamento de artigos perigosos para pessoal envolvido com processos relacionados ao transporte de passageiros, de carga aérea e de artigos perigosos por aeronaves civis

IS 175-005E

Orientações para os procedimentos de Notificação de Ocorrências com Artigos Perigosos (NOAP) e de Notificação de Condições Latentes com Artigos Perigosos

RBAC 91 EMD 05

Requisitos gerais de operação para aeronaves civis

RBAC 121 EMD 21

Operações de transporte aéreo público com aviões com configuração máxima certificada de assentos para passageiros de mais de 19 assentos ou capacidade máxima de carga paga acima de 3.400 kg

IS 145-001H

Certificação de organizações de manutenção domésticas

IS 145-009E

Manual da Organização de Manutenção e Manual de Controle da Qualidade

RBAC 121 EMD 20

Operações de transporte aéreo público com aviões com configuração máxima certificada de assentos para passageiros de mais de 19 assentos ou capacidade máxima de carga paga acima de 3.400 kg

IS 119-001M

Processo de certificação de empresa de transporte aéreo regida pelo RBAC nº 121

IS 119-004K

Obtenção, alteração, suspensão, revogação e cassação de certificado de empresa de transporte aéreo regida pelo RBAC nº 135

RESOLUÇÃO Nº 716, 13/06/2023

Aprova a Emenda nº 05 ao RBAC nº 137 e altera o PSOE-ANAC

RBAC 137 EMD 05

Cadastro e requisitos operacionais: operações aeroagrícolas

RBAC 175 EMD 04