Regras gerais de operação

RBAC 01 EMD 14

Definições, regras de redação e unidades de medida para uso nos normativos da ANAC

RBAC 121 EMD 19

Operações de transporte aéreo público com aviões com configuração máxima certificada de assentos para passageiros de mais de 19 assentos ou capacidade máxima de carga paga acima de 3.400 kg

RBAC 137 EMD 05

Cadastro e requisitos operacionais: operações aeroagrícolas

RBAC 175 EMD 04

Transporte de artigos perigosos em aeronaves civis

Operações de transporte aéreo público com aviões com configuração máxima certificada de assentos para passageiros de até 19 assentos e capacidade máxima de carga paga de até 3.400 kg (7.500 lb), ou helicópteros

RESOLUÇÃO Nº 714, 26/04/2023

Aprova o Programa de Reportes Mandatórios de Segurança Operacional no âmbito da ANAC e emendas os RBACs nº 01, 121, 135, 145 e 175

RBAC-E 94 EMD 03

Requisitos Gerais para aeronaves não tripuladas de uso civil

IS 91-005E

Aprovação operacional para operação em espaço aéreo com separação vertical mínima reduzida (RVSM)

RESOLUÇÃO Nº 694, 21/09/2022

Aprova a Emenda nº 02 ao RBAC nº 129

RESOLUÇÃO Nº 692, 21/09/2022

Estabelece as regras para a exploração do serviço de transporte aéreo internacional por empresas estrangeiras e as condições para operações em código compartilhado para empresas brasileiras e estrangeiras

RESOLUÇÃO Nº 689, 25/08/2022

Aprova a Emenda nº 12 ao RBAC nº 135

RESOLUÇÃO Nº 685, 13/07/2022

Aprova emendas aos RBACs nºs 01 e 121

RESOLUÇÃO Nº 683, 22/06/2022

Revoga a IAC 3134-0799

RESOLUÇÃO Nº 684, 22/06/2022

Revoga a Portaria nº 604/DAC, de 14 de setembro de 1955

RESOLUÇÃO Nº 681, 01/06/2022

Revoga a IAC 119-1002

RESOLUÇÃO Nº 680, 19/05/2022

Altera a Resolução nº 623, de 7 de junho de 2021

RESOLUÇÃO Nº 679, 11/05/2022

Revoga a Portaria nº 725/DAC, de 20 de junho de 2002

RESOLUÇÃO Nº 675, 04/05/2022

Revoga a IAC 3512-91/121/135

RESOLUÇÃO Nº 673, 25/04/2022

Aprova a Emenda nº 15 ao RBAC nº 121

RESOLUÇÃO Nº 672, 13/04/2022

Revoga a IAC 119-1005

RESOLUÇÃO Nº 669, 30/03/2022

Revoga a IAC 121-1003

RESOLUÇÃO Nº 670, 30/03/2022

Revoga a IAC 3501-121-0894

RESOLUÇÃO Nº 668, 30/03/2022

Revoga a IAC nº 3507-121/135-1298

RESOLUÇÃO Nº 666, 23/03/2022

Revoga a IAC 121-1004

RESOLUÇÃO Nº 663, 09/03/2022

Revoga portarias ou Instruções de Aviação Civil editadas pelo extinto Departamento de Aviação Civil - DAC

RESOLUÇÃO Nº 658, 02/02/2022

Prorroga a validade de habilitações, certificados, averbações, treinamentos e exames de pessoal vinculado a operadores aéreos com operações regidas pelo RBAC nº 121

RESOLUÇÃO Nº 657, 02/02/2022

Revoga a IAC 3515-133

RESOLUÇÃO Nº 656, 02/02/2022

Revoga a IAC 3513-91

RESOLUÇÃO Nº 655, 19/01/2022

Altera a Resolução nº 572, de 8 de julho de 2020

RESOLUÇÃO Nº 720, 02/08/2023