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Regras gerais de operação

publicado 05/09/2022 17h14, última modificação 05/09/2022 17h14

RBAC 90 EMD 04

Requisitos para Operações Especiais de Aviação Pública

IS 119-004M

Obtenção, alteração, suspensão, revogação e cassação de certificado de empresa de transporte aéreo regida pelo RBAC nº 135

RBAC 103 EMD 02

Operação aerodesportiva em aeronaves sem Certificado de Aeronavegabilidade

IS 121-023A

Procedimentos aplicáveis aos operadores aéreos sob o RBAC nº 121 para permitir a execução de atividades em voo por servidores da Anac

RBAC 135 EMD 15

Operações de serviço de transporte aéreo com aviões com configuração máxima certificada de até 19 assentos para passageiros e capacidade máxima de carga paga de até 3.400 kg (7.500 lb) ou helicópteros

IS 135-008A

Procedimentos para a elaboração dos procedimentos operacionais padronizados (SOP) de operadores certificados sob o RBAC n º 135

IS 135-009A

Procedimentos para a elaboração do Manual de Operações da Aeronave (Aircraft Operating Manual - AOM) por operadores certificados sob o RBAC nº 135

RBAC 137 EMD 07

Cadastro e requisitos operacionais: operações aeroagrícolas

IS 121-022A

Padrões para a realização de exames práticos (exames de competência) de despachantes operacionais de voo (DOV)

IS 90-002B

Procedimentos para elaboração de programa de treinamento operacional (PTO) para operações conduzidas segundo o RBAC nº 90

IS 120-017A

Programa de Confiabilidade – Padrões para determinar limitações de tempo

IS 175-010D

Guia de resposta a emergências para incidentes aeronáuticos envolvendo artigos perigosos

IS 175-001M

Transporte de artigos perigosos em aeronaves civis

IS 117-007A

Gerenciamento de risco da fadiga (GRF) para operações sob Apêndice E – Operações privadas em aviões a jato, com 2 ou mais pilotos

RBAC 119 EMD 10

Certificação: Operadores de Serviço de Transporte Aéreo

IS 91-001I

Aprovação operacional de navegação baseada em desempenho (PBN)

IS 175-007F

Programa de treinamento de artigos perigosos - PTAP

IS 175-006E

Manual de Artigos Perigosos - MAP e procedimentos referentes a artigos perigosos do Manual Geral de Operações - MGO

IS 175-002J

Treinamento de artigos perigosos para pessoal envolvido com processos relacionados ao transporte de passageiros, de carga aérea e de artigos perigosos por aeronaves civis

IS 175-005E

Orientações para os procedimentos de Notificação de Ocorrências com Artigos Perigosos (NOAP) e de Notificação de Condições Latentes com Artigos Perigosos

IS 145-001H

Certificação de organizações de manutenção domésticas

IS 145-009E

Manual da Organização de Manutenção e Manual de Controle da Qualidade

RBAC 120 EMD 04

Programa de prevenção do risco associado ao uso indevido de substâncias psicoativas na aviação civil

IS 121-020C

Classificação de aeródromos e procedimentos para operação em aeródromos especiais segundo o RBAC nº 121

IS 119-001M

Processo de certificação de empresa de transporte aéreo regida pelo RBAC nº 121

IS 133-001C

Procedimentos para autorização para operações de helicópteros com carga externa segundo o RBAC nº 133

IS 91-007E

Processo de autorização de empresas de serviço aéreo especializado