RESOLUÇÃO Nº 720, 02/08/2023
Aprova emendas ao RBACs nºs 119 e 01
Aprova emendas ao RBACs nºs 119 e 01
Definições, regras de redação e unidades de medida para uso nos normativos da ANAC
Operações de transporte aéreo público com aviões com configuração máxima certificada de assentos para passageiros de mais de 19 assentos ou capacidade máxima de carga paga acima de 3.400 kg
Cadastro e requisitos operacionais: operações aeroagrícolas
Transporte de artigos perigosos em aeronaves civis
Operações de transporte aéreo público com aviões com configuração máxima certificada de assentos para passageiros de até 19 assentos e capacidade máxima de carga paga de até 3.400 kg (7.500 lb), ou helicópteros
Aprova o Programa de Reportes Mandatórios de Segurança Operacional no âmbito da ANAC e emendas os RBACs nº 01, 121, 135, 145 e 175
Requisitos Gerais para aeronaves não tripuladas de uso civil
Aprovação operacional para operação em espaço aéreo com separação vertical mínima reduzida (RVSM)
Aprova a Emenda nº 02 ao RBAC nº 129
Estabelece as regras para a exploração do serviço de transporte aéreo internacional por empresas estrangeiras e as condições para operações em código compartilhado para empresas brasileiras e estrangeiras
Aprova a Emenda nº 12 ao RBAC nº 135
Aprova emendas aos RBACs nºs 01 e 121
Revoga a IAC 3134-0799
Revoga a Portaria nº 604/DAC, de 14 de setembro de 1955
Revoga a IAC 119-1002
Altera a Resolução nº 623, de 7 de junho de 2021
Revoga a Portaria nº 725/DAC, de 20 de junho de 2002
Revoga a IAC 3512-91/121/135
Aprova a Emenda nº 15 ao RBAC nº 121
Revoga a IAC 119-1005
Revoga a IAC 121-1003
Revoga a IAC 3501-121-0894
Revoga a IAC nº 3507-121/135-1298
Revoga a IAC 121-1004
Revoga portarias ou Instruções de Aviação Civil editadas pelo extinto Departamento de Aviação Civil - DAC
Prorroga a validade de habilitações, certificados, averbações, treinamentos e exames de pessoal vinculado a operadores aéreos com operações regidas pelo RBAC nº 121
Revoga a IAC 3515-133
Revoga a IAC 3513-91
Altera a Resolução nº 572, de 8 de julho de 2020