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Regras gerais de operação

publicado 05/09/2022 17h14, última modificação 05/09/2022 17h14

IS 91-001I

Aprovação operacional de navegação baseada em desempenho (PBN)

IS 175-007F

Programa de treinamento de artigos perigosos - PTAP

IS 175-006E

Manual de Artigos Perigosos - MAP e procedimentos referentes a artigos perigosos do Manual Geral de Operações - MGO

IS 175-013C

Processo de credenciamento de instrutores de artigos perigosos

IS 175-003E

Instruções para preenchimento completo e adequado do Conhecimento de Transporte eletrônico - CT-e, do Manifesto de Documentos Fiscais eletrônico - MDF-e e do Documento Eletrônico de Transporte - DT-e

IS 175-002J

Treinamento de artigos perigosos para pessoal envolvido com processos relacionados ao transporte de passageiros, de carga aérea e de artigos perigosos por aeronaves civis

IS 175-005E

Orientações para os procedimentos de Notificação de Ocorrências com Artigos Perigosos (NOAP) e de Notificação de Condições Latentes com Artigos Perigosos

RBAC 121 EMD 21

Operações de transporte aéreo público com aviões com configuração máxima certificada de assentos para passageiros de mais de 19 assentos ou capacidade máxima de carga paga acima de 3.400 kg

IS 145-001G

Certificação de organizações de manutenção domésticas

IS 145-009E

Manual da Organização de Manutenção e Manual de Controle da Qualidade

RBAC 121 EMD 20

Operações de transporte aéreo público com aviões com configuração máxima certificada de assentos para passageiros de mais de 19 assentos ou capacidade máxima de carga paga acima de 3.400 kg

RBAC 137 EMD 05

Cadastro e requisitos operacionais: operações aeroagrícolas

RBAC 135 EMD 13

Operações de transporte aéreo público com aviões com configuração máxima certificada de assentos para passageiros de até 19 assentos e capacidade máxima de carga paga de até 3.400 kg (7.500 lb), ou helicópteros

RESOLUÇÃO Nº 714, 26/04/2023

Aprova o Programa de Reportes Mandatórios de Segurança Operacional no âmbito da ANAC e emendas os RBACs nº 01, 121, 135, 145 e 175

RBAC-E 94 EMD 03

Requisitos Gerais para aeronaves não tripuladas de uso civil

IS 91-005E

Aprovação operacional para operação em espaço aéreo com separação vertical mínima reduzida (RVSM)

IS 129-001C

Procedimentos relativos à operação de empresas estrangeiras de transporte aéreo no Brasil

RESOLUÇÃO Nº 692, 21/09/2022

Estabelece as regras para a exploração do serviço de transporte aéreo internacional por empresas estrangeiras e as condições para operações em código compartilhado para empresas brasileiras e estrangeiras