2013
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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| Instrução Normativa nº 076 de 31/10/2013 | BPS, V.8, Nº 44 – 01/11/2013 |
Estabelece procedimentos para operacionalizar o sistema Universal Oversight Audit Programme/Continuous Monitoring Approach(USOAP/CMA). Revogada: Instrução Normativa nº 139, de 04.07.2019 |
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| Instrução Normativa nº 075 de 17/09/2013 | BPS, V.8, Nº 38 – 20/09/2013 |
Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 68, de 26 de março de 2013. Revogada: Instrução Normativa nº 157, de 15.06.2020 (Tacitamente) |
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| Instrução Normativa nº 074 de 03/09/2013 | BPS, V.8, Nº 36 – 06/09/2013 |
Institui a Agenda Regulatória da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Revogada: Instrução Normativa nº 154, de 20.03.2020 |
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| Instrução Normativa nº 073 de 09/03/2013 | BPS, V.8, Nº 36 – 06/09/2013 |
Estabelece os critérios e os procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional para fins de concessão da Gratificação de Desempenho dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras - GDPCAR e da Gratificação de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT. Alterada: Instrução Normativa nº 142, de 15.08.2019 ; Instrução ... |
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| Instrução Normativa nº 072 de 21/08/2013 | BPS, V.8, Nº 34 – 23/08/2013 |
Altera dispositivos da Instrução Normativa Nº 44, de 8 de julho de 2010.
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| Instrução Normativa nº 071 de 08/09/2013 | BPS, V.8, Nº 32 – 09/08/2013 |
Altera dispositivos da Instrução Normativa Nº 49, de 19 de outubro de 2010. Revogada: Instrução Normativa nº 106, de 06.09.2016 (Tacitamente) |
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| Instrução Normativa nº 070 de 30/04/2013 | BPS, V.8, Nº 19 – 10/05/2013 |
Estabelece os procedimentos a serem adotados no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC para atendimento ao disposto na Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no Decreto Nº 7.724, de 16 de maio de 2012 e dá outras providências. Alterada: Instrução Normativa nº 151, de 20.12.2019 |
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| Instrução Normativa nº 069 de 02/04/2013 | BPS, V.8, N. 14 – 05/04/2013 |
Dispõe sobre os procedimentos para a remoção e a movimentação interna dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da ANAC. Revogada: Instrução Normativa nº 199, de 11.12.2023 Alterada: Instrução Normativa nº 165, de 17.09.2020 |
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| Instrução Normativa nº 068 de 26/03/2013 | BPS, V.8, N. 13 – 28/03/2013 |
Regulamenta os mecanismos de progressão e promoção para os titulares dos cargos de provimento efetivo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, de Analista Administrativo, de Técnico em Regulação de Aviação Civil e de Técnico Administrativo da ANAC. Revogada: Instrução Normativa nº 157, de 15.06.2020 Alterada: Instrução Normativa nº 75, de 17.09.2013 ; Instrução Normativa ... |
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| Instrução Normativa nº 067 de 02/01/2013 | BPS, V.8, Nº 1 – 04/01/2013 |
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos serviços de protocolo da ANAC.
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