publicado
10/03/2016 02h28,
última modificação
03/07/2023 13h56
| Dados da norma | |
|---|---|
| Publicação: | BPS, V.8, Nº 36 – 06/09/2013 |
| Ementa: | Estabelece os critérios e os procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional para fins de concessão da Gratificação de Desempenho dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras - GDPCAR e da Gratificação de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT. |
| Alterada por: | Instrução Normativa nº 142, de 15.08.2019
Instrução Normativa nº 147, de 16.09.2019 |
| Anexo(s): | |