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2014

publicado 11/03/2016 00h23, última modificação 07/08/2019 16h36
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Norma Publicação Ementa Arquivo
Decisão nº 175 de 19/12/2014 DOU 23/12/2014, Seção 1, Pág. 13

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - AVX Táxi Aéreo Ltda.

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Decisão nº 174 de 19/12/2014 DOU 23/12/2014, Seção 1, Pág. 13

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - Táxi Aéreo Confiança Ltda.

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Decisão nº 173 de 19/12/2014 DOU 23/12/2014, Seção 1, Pág. 13

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - SOTAN - Sociedade de Táxi Aéreo do Nordeste Ltda.

Revogada: Decisão nº 149, de 31 de outubro de 2019.

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Decisão nº 172 de 19/12/2014 DOU 23/12/2014, Seção 1, Pág. 13

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - Preserve Táxi Aéreo Ltda.

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Decisão nº 171 de 19/12/2014 DOU 23/12/2014, Seção 1, Pág. 13

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - Araras Aerotáxi Ltda.

Revogada: Decisão nº 75, de 20 de junho de 2018.

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Decisão nº 170 de 19/12/2014 DOU 23/12/2014, Seção 1, Pág. 13

Defere pedido de isenção parcial de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 175.5(a)(1) do RBAC Nº 175.

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Decisão nº 169 de 19/12/2014 DOU 23/12/2014, Seção 1, Pág. 13

Fixa a interpretação a respeito da aplicabilidade de dispositivo do RBAC Nº 137.

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Decisão nº 168 de 10/12/2014 DOU 12/12/2014, Seção 1, Pág. 27

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Ferax Aviação Agrícola Ltda. - EPP.

Revogada: Decisão nº 131, de 11 de setembro de 2019.

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Decisão nº 167 de 10/12/2014 DOU 12/12/2014, Seção 1, Pág. 27

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aplicar Aviação Agrícola Ltda. - EPP.

Revogada: Decisão nº 167, de 11 de dezembro de 2019.

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Decisão nº 166 de 10/12/2014 DOU 12/12/2014, Seção 1, Pág. 27

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero News Propaganda Aérea Ltda. - ME.

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Decisão nº 165 de 02/12/2014 DOU 03/12/2014, Seção 1, Pág. 5

Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 91.207(a)(1) do RBHA 91.

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Decisão nº 164 de 26/11/2014 DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág. 11

Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país - Meridiana Fly S.P.A.

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Decisão nº 163 de 26/11/2014 DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág. 11

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Rico Táxi Aéreo Ltda.

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Decisão nº 162 de 26/11/2014 DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág. 11

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo especializado - Helipark Táxi Aéreo e Manutenção Aeronáutica Ltda.

Revogada: Decisão nº 133, de 11 de setembro de 2019.

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Decisão nº 161 de 26/11/2014 DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág. 11

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – SAM - Sociedade Aero Agrícola Mogiana Ltda. - EPP

Revogada: Decisão nº 130, de 11 de setembro de 2019.

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Decisão nº 160 de 26/11/2014 DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág. 11

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – G10 - Aviação Agrícola e Manutenção de Aeronaves Ltda. – ME.

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Decisão nº 159 de 26/11/2014 DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág. 11

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola Caiçara Ltda. - EPP.

Revogada: Decisão nº 89, de 19 de junho de 2019.

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Decisão nº 158 de 26/11/2014 DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág. 11

Declara a caducidade de concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro, carga e mala postal - Noar Linhas Aéreas S.A.

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Decisão nº 157 de 26/11/2014 DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág. 11

Prorroga a validade das habilitações listadas na seção 61.19 do RBAC Nº 61.

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Decisão nº 156 de 14/11/2014 DOU 17/11/2014, Seção 1, Pág. 3

Concede autorização prévia para operação societária na empresa Rio Linhas Aéreas S.A.

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Decisão nº 155 de 10/11/2014 DOU 12/11/2014, Seção 1, Pág. 3 (Retificação no DOU de 13 de novembro de 2014, S/1, p.31)

Declaração de inaplicabilidade do art. 10 da Portaria Nº 306/GC-5, de 25 de março de 2003.

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Decisão nº 154 de 10/11/2014 DOU 12/11/2014, Seção 1, Pág. 3

Autoriza empresa estrangeira a operar no território nacional - Insel Air International B.V.

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Decisão nº 153 de 10/11/2014 DOU 12/11/2014, Seção 1, Pág. 3

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - EXECUTIVE AIR TÁXI AÉREO LTDA.

Revogada: Decisão nº 150, de 31 de outubro de 2019.

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Decisão nº 152 de 10/11/2014 DOU 12/11/2014, Seção 1, Pág. 3

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - WW SERVIÇOS AERO AGRÍCOLAS LTDA. - ME.

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Decisão nº 151 de 10/11/2014 DOU 12/11/2014, Seção 1, Pág. 3

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - SUDOESTE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME.

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Decisão nº 150 de 04/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág. 9

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - JUTA JUNQUEIRA TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 149 de 04/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág. 9

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - PARDAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME.

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Decisão nº 148 de 04/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág. 9

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - PADRINHO AERO AGRÍCOLA LTDA.

Revogada: Decisão nº 151, de 31 de outubro de 2019.

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Decisão nº 147 de 10/10/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág. 9

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - MULTIAERO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME.

Revogada: Decisão nº 143, de 9 de outubro de 2019.

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Decisão nº 146 de 04/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág. 9

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - MAPA - MALEK PULVERIZAÇÕES AÉREAS LTDA. - ME.

Revogada: Decisão nº 144, de 9 de outubro de 2019.

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Decisão nº 145 de 04/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág. 9

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - BALSAS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME.

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Decisão nº 144 de 04/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág. 9

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AURORA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

Revogada: Decisão nº 132, de 11 de setembro de 2019.

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Decisão nº 143 de 04/11/2014 DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág. 9

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - ASA - AVIAÇÃO E SERVIÇOS AEROAGRÍCOLAS LTDA. - EPP.

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Decisão nº 142 de 15/10/2014 DOU 17/10/2014, Seção 1, Pág. 13

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Helistar Táxi Aéreo, Escola de Pilotagem e Assessoria Aeronáutica S.A.

Revogada: Decisão nº 125, de 28 de agosto de 2019.

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Decisão nº 141 de 15/10/2014 DOU 17/10/2014, Seção 1, Pág. 13

Cassa a autorização para funcionamento de empresa estrangeira no país - Pluna Lineas Aéreas Uruguayas S.A.

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Decisão nº 140 de 15/10/2014 DOU 17/10/2014, Seção 1, Pág. 13

Autoriza a exploração de aeródromo civil público - CEA - Centro Empresarial Aeroespacial Incorporadora Ltda.

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Decisão nº 139 de 10/10/2014 DOU 13/10/2014, Seção 1, Pág. 7

Autoriza a operação de empresa de serviço aéreo público especializado - ECHEVERRIA AEROAGRÍCOLA LTDA. - EPP.

Revogada: Decisão nº 127, de 28 de agosto de 2019.

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Decisão nº 138 de 03/10/2014 DOU 07/10/2014, Seção 1, Pág. 15

Declara a caducidade de concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro, carga e mala postal -  TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda.

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Decisão nº 137 de 03/10/2014 DOU 07/10/2014, Seção 1, Pág. 15

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Visual Propaganda Aérea Ltda. – EPP.

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Decisão nº 136 de 03/10/2014 DOU 07/10/2014, Seção 1, Pág.15

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Topocart Topografia Engenharia e Aerolevantamentos S/S Ltda.

Revogada: Decisão nº 128, de 28 de agosto de 2019.

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Decisão nº 135 de 03/10/2014 DOU 07/10/2014, Seção 1, Pág. 15

Autoriza a exploração de aeródromo civil público - JHSF Incorporações Ltda.

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Decisão nº 134 de 17/09/2014 DOU 19/09/2014, Seção 1, Pág. 4

Fixa a interpretação a respeito da aplicabilidade de dispositivos do RBAC Nº 154.

Revogada: Resolução nº 445, de 24 de agosto de 2017.

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Decisão nº 133 de 15/09/2014 DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág. 3

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo.

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Decisão nº 132 de 15/09/2014 DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág. 3

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado.

Revogada: Decisão nº 88, de 19 de junho de 2019.

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Decisão nº 131 de 15/09/2014 DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág. 3

Defere pedido de isenção parcial de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.3(i)(1) do RBAC Nº 61.

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Decisão nº 130 de 09/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág. 4

Declaração de inaplicabilidade de Portarias.

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Decisão nº 129 de 09/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág. 4

Autoriza empresa estrangeira a operar no território nacional - Condor Flugdienst GMBH.

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Decisão nº 128 de 09/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág. 5

Autoriza a exploração de aeródromo civil público - Gran Marco Construtora e Incorporadora Ltda.

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Decisão nº 127 de 09/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág. 5

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado - Norte Jet Táxi Aéreo Ltda.

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Decisão nº 126 de 09/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág. 5

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Amapil Táxi Aéreo Ltda. - EPP.

Revogada: Decisão nº 126, de 28 de agosto de 2019.

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Decisão nº 125 de 09/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág. 5

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado - Henrimar Táxi Aéreo Ltda. - EPP.

Revogada: Decisão 124, de 19 de outubro de 2016.

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Decisão nº 124 de 09/09/2014 DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág. 6

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Geodados Geoprocessamento e Serviços Aéreos Especializados Ltda.

Revogada: Decisão nº 98, de 10 de julho de 2019.

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Decisão nº 123 de 25/08/2014 DOU 26/08/2014, Seção 1, Pág. 4 (Retificação no DOU de 29 de agosto de 2014, S/1, p.4)

Autorizar a sociedade empresária Harpia Logística Ltda. a explorar o aeródromo civil público denominado Aeroporto Fernando de Arruda Botelho.

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Decisão nº 122 de 25/08/2014 DOU 26/08/2014, Seção 1, Pág. 4 (Retificado no Diário Oficial da União de 25 de março de 2015, Seção 1, página 5)

Autoriza a sociedade empresária Helicidade Heliporto Ltda. a explorar o aeródromo civil público denominado Helicidade Heliporto.

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Decisão nº 121 de 25/08/2014 DOU 26/08/2014, Seção 1, Pág. 4

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - Premier Táxi Aéreo Ltda.

Revogada: Decisão nº 122, de 20 de agosto de 2019.

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Decisão nº 120 de 19/08/2014 DOU 20/08/2014, Seção 1, Pág. 5

Revoga a autorização para operar de empresa estrangeira no país - UNITED AIR LINES, INC.

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Decisão nº 119 de 19/08/2014 DOU 20/08/2014, Seção 1, Pág. 5

Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - SUL AMÉRICA TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 118 de 19/08/2014 DOU 20/08/2014, Seção 1, Pág. 5

Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - RORAIMA TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 117 de 19/08/2014 DOU 20/08/2014, Seção 1, Pág. 5

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - THORUS TÁXI AÉREO - AERO SERVICE LTDA.

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Decisão nº 116 de 12/08/2014 DOU 15/08/2014, Seção 1, Pág. 6

Declara inaplicabilidade da Portaria Nº 616/GM5, de 22 de junho de 1977.

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Decisão nº 115 de 12/08/2014 DOU 14/08/2014, Seção 1, Pág. 3

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Textor Aviação Agrícola Ltda. - EPP.

Revogada: Decisão nº 92, de 19 de junho de 2019.

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Decisão nº 114 de 12/08/2014 DOU 14/08/2014, Seção 1, Pág. 3

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola Itaquiense Ltda.

Revogada: Decisão nº 85, de 12 de junho de 2019.

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Decisão nº 113 de 05/08/2014 DOU 06/08/2014, Seção 1, Pág. 4

Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Agefer Comércio, Representações e Aviação Agrícola Ltda.

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Decisão nº 112 de 05/08/2014 DOU 06/08/2014, Seção 1, Pág. 4

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Cassarotti Agro Aérea Ltda. – ME.

Revogada: Decisão nº 91, de 19 de junho de 2019.

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Decisão nº 111 de 05/08/2014 DOU 06/08/2014, Seção 1, Pág. 4

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aerodinâmica Aviação Agrícola Ltda. - ME.

Revogada: Decisão nº 86, de 12 de junho de 2019.

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Decisão nº 110 de 29/07/2014 DOU 01/08/2014, Seção 1, Pág. 11

Declara inaplicabilidade das Portarias Nºs  208/GM5, de 16 de abril de 1956, e 501/GM5, de 17 de abril de 1984.

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Decisão nº 109 de 29/07/2014 DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág. 5

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - WDA Táxi Aéreo Ltda.

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Decisão nº 108 de 29/07/2014 DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág. 5

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Jet Aerotáxi Ltda.

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Decisão nº 107 de 29/07/2014 DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág. 5

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Táxi Aéreo Dourado Ltda. – EPP.

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Decisão nº 106 de 29/07/2014 DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág. 5

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Ortiz Táxi Aéreo Ltda.

Revogada: Decisão nº 90, de 19 de junho de 2019.

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Decisão nº 105 de 29/07/2014 DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág. 5

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Helibarra Táxi Aéreo Ltda.

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Decisão nº 104 de 29/07/2014 DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág. 5

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Fast Flight Táxi Aéreo Ltda.

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Decisão nº 103 de 29/07/2014 DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág. 5

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - FENNER - Aviação Agrícola Ltda. – EPP.

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Decisão nº 102 de 29/07/2014 DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág. 5

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - APC Serviço Aéreo Especializado Ltda. - ME

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Decisão nº 101 de 29/07/2014 DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág. 5

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - Aerotur Táxi Aéreo Ltda.

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Decisão nº 100 de 22/07/2014 DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 4

Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.141(a)(1)(i)(A) do RBAC Nº 61.

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Decisão nº 099 de 22/07/2014 DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 4

Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.141(a)(1)(i)(A) do RBAC Nº 61.

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Decisão nº 098 de 22/07/2014 DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 4 (Retificação DOU de 28 de julho de 2014, S/1, p.24)

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aviação Agrícola Santa Terezinha LTDA. - ME.

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Decisão nº 097 de 22/07/2014 DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 4

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - Táxi Aéreo Piracicaba LTDA.

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Decisão nº 096 de 22/07/2014 DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 4

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Serviços Aéreos Industriais Especializados SAI LTDA..

Revogada: Decisão 115, de 26 de julho de 2017.

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Decisão nº 095 de 22/07/2014 DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 4

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - RR Aviação Agrícola LTDA. - ME.

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Decisão nº 094 de 22/07/2014 DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 4

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - HP Aeroagrícola LTDA. - EPP.

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Decisão nº 093 de 22/07/2014 DOU 23/07/2014, Seção 1, Págs. 6 e 7

Reajusta as tarifas aeroportuárias aplicáveis ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília/DF.

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Decisão nº 092 de 15/07/2014 DOU 17/07/2014, Seção 1, Pág. 6

Declaração de inaplicabilidade da Portaria Nº 1163/GM5, de 11 de dezembro de 1987.

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Decisão nº 091 de 15/07/2014 DOU 17/07/2014, Seção 1, Pág. 6

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado.

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Decisão nº 090 de 10/07/2014 DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág. 3

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Best Serviço Aéreo Especializado Ltda.

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Decisão nº 089 de 10/07/2014 DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág. 2

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - SAPA - Serviços Aéreos de Proteção Agrícola Ltda.

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Decisão nº 088 de 10/07/2014 DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág. 2

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Jataí Aero Agrícola Ltda. – ME.

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Decisão nº 087 de 10/07/2014 DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág. 2

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Jaíba de Aviação Agrícola Ltda. – ME.

Revogada: Decisão nº 84, de 12 de junho de 2019.

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Decisão nº 086 de 10/07/2014 DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág. 2

Declaração de inaplicabilidade da Portaria Nº 619/GM5, de 6 de setembro de 1989.

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Decisão nº 085 de 10/07/2014 DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág. 2

Declaração de inaplicabilidade da Portaria Nº 917/GM5, de 15 de dezembro de 1993.

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Decisão nº 084 de 09/07/2014 DOU 10/07/2014, Seção 1, Pág. 10

Reajusta as tarifas aeroportuárias aplicáveis ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas/SP.

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Decisão nº 083 de 09/07/2014 DOU 10/07/2014, Seção 1, Pág. 9

Reajusta as tarifas aeroportuárias aplicáveis ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos/SP.

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Decisão nº 082 de 01/07/2014 DOU 04/07/2014, Seção 1, Pág. 46

Declaração de inaplicabilidade da Portaria Nº 402/GM5, de 18 de junho de 1998.

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Decisão nº 081 de 01/07/2014 DOU 03/07/2014, Seção 1, Pág. 4 (Retificado no DOU de 7 de outubro de 2014, S/1, p.15)

Defere parcialmente pedidos de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 21.191(g)(1) do RBAC Nº 21.

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Decisão nº 080 de 01/07/2014 DOU 02/07/2014, Seção 1, Pág. 8

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado - Helimarte Táxi Aéreo Ltda.

Revogada: Decisão 150, de 5 de setembro de 2017.

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Decisão nº 079 de 01/07/2014 DOU 02/07/2014, Seção 1, Pág. 8

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - PMR Táxi Aéreo e Manutenção Aeronáutica S.A.

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Decisão nº 078 de 27/06/2014 DOU 30/06/2014, Seção 1, Pág. 22

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado - Maricá Táxi Aéreo Ltda.

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Decisão nº 077 de 20/06/2014 DOU 23/06/2014, Seção 1, pág. 2

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - ADEY TÁXI AÉREO LTDA. - ME.

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Decisão nº 076 de 20/06/2014 DOU 23/06/2014, Seção 1, pág. 2

Revoga a autorização para funcionamento e a autorização para operar de empresa estrangeira no país - TRANSAERO AIRLINES.

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Decisão nº 075 de 11/06/2014 DOU 13/06/2014, Seção 1, pág. 2

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento de requisitos do RBAC Nº 154 e RBAC Nº 153 no Aeroporto Internacional Salgado Filho / Porto Alegre - SBPA.

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Decisão nº 074 de 10/06/2014 DOU 12/06/2014, Seção 1, pág. 7

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - OCEANAIR TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 073 de 10/06/2014 DOU 12/06/2014, Seção 1, pág. 7

Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país - COMPAÑIA DE SERVICIOS DE TRANSPORTE AEREO AMASZONAS S.A.

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Decisão nº 072 de 10/06/2014 DOU 12/06/2014, Seção 1, pág. 7

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado - JK TÁXI AÉREO LTDA. – EPP.

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Decisão nº 071 de 10/06/2014 DOU 12/06/2014, Seção 1, pág. 7

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado - HCR TÁXI AÉREO LTDA.

Revogada: Decisão nº 83, de 12 de junho de 2019.

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Decisão nº 070 de 10/06/2014 DOU 12/06/2014, Seção 1, pág. 7

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - EMPRESA DE PARTICIPAÇÕES OESTE DE MINAS & TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 069 de 10/06/2014 DOU 12/06/2014, Seção 1, pág. 7

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - AERO TÁXI MARINETE LTDA.

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Decisão nº 068 de 10/06/2014 DOU 12/06/2014, Seção 1, pág. 6

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AEROCÉU AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME.

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Decisão nº 067 de 03/06/2014 DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág. 3

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado - Aeromaster Táxi Aéreo Ltda. - ME.

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Decisão nº 066 de 03/06/2014 DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág. 3

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – Rondon Aviação Agrícola Ltda. - EPP.

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Decisão nº 065 de 03/06/2014 DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág. 3

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – Aeroagrícola Sureña Ltda. - ME.

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Decisão nº 064 de 30/05/2014 DOU 30/05/2014 - edição extra, Seção 1, Pág. 3

Reajusta as tarifas aeroportuárias aplicáveis ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no Estado do Rio Grande do Norte, e altera unilateralmente cláusulas do Anexo 4 - Tarifas do mesmo Contrato.

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Decisão nº 063 de 27/05/2014 DOU 30/05/2014, Seção 1, Pág. 54

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento de requisitos do RBAC Nº 154, com a finalidade da operação de aproximação precisão CAT I no Aeroporto de Joinville / Lauro Carneiro de Loyola - SBJV.

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Decisão nº 062 de 27/05/2014 DOU 29/05/2014, Seção 1, Pág. 3

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – Yapó Aerotáxi Ltda.

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Decisão nº 061 de 27/05/2014 DOU 29/05/2014, Seção 1, Pág. 3

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – Stilus Táxi Aéreo Ltda.

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Decisão nº 060 de 27/05/2014 DOU 29/05/2014, Seção 1, Pág. 3

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – Lasa Prospecções S.A.

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Decisão nº 059 de 27/05/2014 DOU 29/05/2014, Seção 1, Pág. 3

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – Tenoagri Aviação Agrícola Ltda.

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Decisão nº 058 de 27/05/2014 DOU 29/05/2014, Seção 1, Pág. 3

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – Querência Aviação Agrícola Ltda.

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Decisão nº 057 de 27/05/2014 DOU 29/05/2014, Seção 1, Pág. 3

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – Itapororó Aviação Agrícola Ltda.

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Decisão nº 056 de 27/05/2014 DOU 29/05/2014, Seção 1, Pág. 3

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – Destaque Aviação Agrícola Ltda. – ME.

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Decisão nº 055 de 27/05/2014 DOU 29/05/2014, Seção 1, Pág. 3

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento de requisito de que trata o parágrafo 154.305(j) do RBAC Nº 154.

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Decisão nº 054 de 19/05/2014 DOU 21/05/2014, Seção 1, Pág. 8

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviço de transporte aéreo público não-regular de carga e mala postal.

Revogada: Decisão nº 18, de 21 de fevereiro de 2018.

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Decisão nº 053 de 19/05/2014 DOU 21/05/2014, Seção 1, Pág. 7

Defere pedido de isenção de cumprimento dos requisitos que tratam os parágrafos 91.957(a) e (b) do RBHA 91.

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Decisão nº 052 de 14/05/2014 DOU 04/06/2014, Seção 1, Pág. 5

Fixa a interpretação sobre a ação fiscal da ANAC.

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Decisão nº 051 de 14/05/2014 DOU 16/05/2014, Seção 1, Pág. 13

Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – REIS E PASSAMANI COMÉRCIO E AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 050 de 14/05/2014 DOU 16/05/2014, Seção 1, Pág. 13

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – ORM AIR TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 049 de 14/05/2014 DOU 16/05/2014, Seção 1, Pág. 13

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – NO LIMITS TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 048 de 14/05/2014 DOU 16/05/2014, Seção 1, Pág. 13

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – AEROIMAGEM S/A - ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO

Revogada: Decisão nº 176, de 3 de outubro de 2017.

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Decisão nº 047 de 14/05/2014 DOU 16/05/2014, Seção 1, Pág. 13

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – AERO AGRÍCOLA VARGAS LTDA. – EPP.

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Decisão nº 046 de 06/05/2014 DOU 08/05/2014, Seção 1, Pág. 4

Concede autorização prévia para a cisão parcial da Trip Linhas Aéreas S.A. e incorporação do acervo líquido cindido pela Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

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Decisão nº 045 de 06/05/2014 DOU 08/05/2014, Seção 1, Pág. 4

Outorga concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiros e cargas – América do Sul Linhas Aéreas Ltda.

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Decisão nº 044 de 06/05/2014 DOU 08/05/2014, Seção 1, Pág. 4

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – Seven Táxi Aéreo Ltda.

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Decisão nº 043 de 06/05/2014 DOU 08/05/2014, Seção 1, Pág. 4

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviços aéreos especializados – Aerosigma Táxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializados Ltda.

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Decisão nº 042 de 06/05/2014 DOU 08/05/2014, Seção 1, Pág. 4

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo – EBTA - Empresa Baiana de Táxi Aéreo Ltda.

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Decisão nº 041 de 06/05/2014 DOU 07/05/2014, Seção 1, Pág. 3

Reajusta as tarifas aeroportuárias aplicáveis ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ.

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Decisão nº 040 de 06/05/2014 DOU 07/05/2014, Seção 1, Pág. 2

Reajusta as tarifas aeroportuárias aplicáveis ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins/MG e de Lagoa Santa/MG.

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Decisão nº 039 de 29/04/2014 DOU 02/05/2014, Seção 1, Pág. 5

Autorizar o funcionamento no Brasil da empresa estrangeira Consorcio Venezolano de Industrias Aeronáuticas y Servicios Aéreos S.A.- CONVIASA

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Decisão nº 038 de 29/04/2014 DOU 02/05/2014, Seção 1, Pág. 5

Autorizar, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária Fly And Fun Táxi Aéreo Ltda.

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Decisão nº 037 de 22/04/2014 DOU 30/04/2014, Seção 1, Pág. 3

Fixa a interpretação dos parágrafos 61.213(a)(3)(ii) e (iii) do RBAC Nº 61.

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Decisão nº 036 de 22/04/2014 DOU 24/04/2014, Seção 1, Pág. 24

Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.141(a)(1)(i)(A) do RBAC Nº 61.

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Decisão nº 035 de 08/04/2014 DOU 09/04/2014, Seção 1, Pág. 4

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – Líder Táxi Aéreo S.A. - Air Brasil.

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Decisão nº 034 de 08/04/2014 DOU 09/04/2014, Seção 1, Pág. 4

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – Geomensura Engenharia e Aerolevantamentos Ltda.

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Decisão nº 033 de 08/04/2014 DOU 09/04/2014, Seção 1, Pág. 4

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – Ságuia Aviação Agrícola Ltda. - EPP.

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Decisão nº 032 de 08/04/2014 DOU 09/04/2014, Seção 1, Pág. 4

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – Marina Air Aviação Agrícola Ltda.

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Decisão nº 031 de 08/04/2014 DOU 09/04/2014, Seção 1, Pág. 4

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – Combate Aviação Agrícola Ltda.

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Decisão nº 030 de 01/04/2014 DOU 03/04/2014, Seção 1, Pág. 2

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviços aéreos especializados - Hellipoint Táxi Aéreo LTDA. – EPP.

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Decisão nº 029 de 01/04/2014 DOU 03/04/2014, Seção 1, Pág. 2

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - Rio Acre Aerotáxi LTDA. – ME.

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Decisão nº 028 de 01/04/2014 DOU 02/04/2014, Seção 1, pág. 5

Defere pedido de isenção permanente de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 61.3(a) e (c) do RBAC Nº 61 e os parágrafos 91.5(a)(3) e 91.105(a)(1) do RBHA 91 para as aeronaves fabricadas pela Embraer S.A.

Revogada: Decisão nº 177, de 18 de dezembro de 2019.

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Decisão nº 027 de 31/03/2014 DOU 01/04/2014, Seção 1, Pág. 3

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Tamig Táxi Aéreo Minas Gerais Ltda - EPP.

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Decisão nº 026 de 31/03/2014 DOU 01/04/2014, Seção 1, Pág. 3

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Vera Cruz Táxi Aéreo Ltda.

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Decisão nº 025 de 25/03/2014 DOU 28/03/2014, Seção 1, Pág. 3

Defere pedido de isenção parcial de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.809(a) do RBAC Nº 25.

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Decisão nº 024 de 25/03/2014 DOU 28/03/2014, Seção 1, Pág. 3

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Métrica Geoengenharia e Aerolevantamentos LTDA. - ME.

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Decisão nº 023 de 06/03/2014 DOU 07/03/2014, Seção 1, pág. 4

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aviax Aviação Agrícola LTDA.

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Decisão nº 022 de 06/03/2014 DOU 07/03/2014, Seção 1, pág. 4

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Americasul Aeroagrícola LTDA.

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Decisão nº 021 de 06/03/2014 DOU 07/03/2014, Seção 1, pág. 4

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Agripar Aviação Agrícola LTDA. - ME.

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Decisão nº 020 de 27/02/2014 DOU 28/02/2014, Seção 1, pág. 24

Altera o cronograma de eventos do Edital do Leilão Nº 01/2013.

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Decisão nº 019 de 25/02/2014 DOU 27/02/2014, Seção 1, pág. 7

Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país – Insel Air Aruba Nº V.

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Decisão nº 018 de 25/02/2014 DOU 27/02/2014, Seção 1, pág. 6

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – Táxi Aéreo Ribeiro Ltda. (atual denominação de Táxi Aéreo Weiss Ltda.).

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Decisão nº 017 de 25/02/2014 DOU 27/02/2014, Seção 1, pág. 6

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – Bringer Air Cargo Táxi Ltda. - EPP.

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Decisão nº 016 de 25/02/2014 DOU 27/02/2014, Seção 1, pág. 6

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – Magis Aeroagrícola Ltda. - ME.

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Decisão nº 015 de 18/02/2014 DOU 20/02/2014, Seção 1, pág. 4

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Cruzada Aéreo Agrícola LTDA. - ME.

Revogada: Decisão nº 188, de 19 de dezembro de 2018.

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Decisão nº 014 de 18/02/2014 DOU 20/02/2014, Seção 1, pág. 4

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Brisa Aviação Agrícola LTDA. - ME.

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Decisão nº 013 de 18/02/2014 DOU 20/02/2014, Seção 1, pág. 4 (Retificação no DOU de 21 de fevereiro de 2014)

Estabelece condições gerais de utilização da infraestrutura aeroportuária de acordo com os HOTRAN e os slots alocados pela ANAC.

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Decisão nº 012 de 11/02/2014 DOU 13/02/2014, Seção 1, pág. 25

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aplitec Aero Agrícola Ltda.

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Decisão nº 011 de 05/02/2014 DOU 06/02/2014, Seção 1, pág. 43

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo – Protaxi - Pro-Oeste Táxi Aéreo Ltda.

Revogada: Decisão nº 158, de 27 de novembro de 2019.

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Decisão nº 010 de 05/02/2014 DOU 06/02/2014, Seção 1, pág. 43

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo – Masterjet Club - Táxi Aéreo Ltda.

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Decisão nº 009 de 05/02/2014 DOU 06/02/2014, Seção 1, pág. 43

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado e de táxi aéreo – Flyone Serviço Aéreo Especializado, Comércio e Serviços Ltda.

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Decisão nº 008 de 23/01/2014 DOU Nº 17, S/1, p. 2, 24/01/2014

Homologa o processo licitatório do Leilão Nº 1/2013 e adjudica os respectivos objetos às proponentes vencedoras.

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Decisão nº 007 de 21/01/2014 DOU Nº 16, S/1, p. 1, 23/01/2014

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – Aliança Aviação Agrícola Ltda.

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Decisão nº 006 de 14/01/2014 DOU Nº 11, S/1, p. 22, 16/01/2014

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado - PUMA Air Táxi Aéreo Ltda.

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Decisão nº 005 de 14/01/2014 DOU Nº 11, S/1, p. 22, 16/01/2014

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - ECM Aviação Agrícola Ltda. – ME.

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Decisão nº 004 de 07/01/2014 DOU Nº 6, S/1, p. 6, 09/01/2014

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – North Star Táxi Aéreo Ltda.

Revogada: Decisão nº 141, de 26 de setembro de 2018.

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Decisão nº 003 de 07/01/2014 DOU Nº 6, S/1, p. 6, 09/01/2014

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – Ceará Táxi Aéreo Ltda.

Revogada: Decisão nº 187, de 19 de dezembro de 2018.

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Decisão nº 002 de 07/01/2014 DOU Nº 6, S/1, p. 6, 09/01/2014

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo – Globo Aviação Táxi Aéreo e Manutenção.

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Decisão nº 001 de 07/01/2014 DOU Nº 6, S/1, p. 6, 09/01/2014

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado – Teruel Aviação Agrícola Ltda.

Revogada: Decisão nº 191, de 19 de dezembro de 2018.

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