2014
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Decisão nº 175 de 19/12/2014 | DOU 23/12/2014, Seção 1, Pág. 13 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - AVX Táxi Aéreo Ltda.
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| Decisão nº 174 de 19/12/2014 | DOU 23/12/2014, Seção 1, Pág. 13 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - Táxi Aéreo Confiança Ltda.
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| Decisão nº 173 de 19/12/2014 | DOU 23/12/2014, Seção 1, Pág. 13 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - SOTAN - Sociedade de Táxi Aéreo do Nordeste Ltda. Revogada: Decisão nº 149, de 31 de outubro de 2019. |
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| Decisão nº 172 de 19/12/2014 | DOU 23/12/2014, Seção 1, Pág. 13 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - Preserve Táxi Aéreo Ltda.
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| Decisão nº 171 de 19/12/2014 | DOU 23/12/2014, Seção 1, Pág. 13 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - Araras Aerotáxi Ltda. Revogada: Decisão nº 75, de 20 de junho de 2018. |
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| Decisão nº 170 de 19/12/2014 | DOU 23/12/2014, Seção 1, Pág. 13 |
Defere pedido de isenção parcial de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 175.5(a)(1) do RBAC Nº 175.
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| Decisão nº 169 de 19/12/2014 | DOU 23/12/2014, Seção 1, Pág. 13 |
Fixa a interpretação a respeito da aplicabilidade de dispositivo do RBAC Nº 137.
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| Decisão nº 168 de 10/12/2014 | DOU 12/12/2014, Seção 1, Pág. 27 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Ferax Aviação Agrícola Ltda. - EPP. Revogada: Decisão nº 131, de 11 de setembro de 2019. |
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| Decisão nº 167 de 10/12/2014 | DOU 12/12/2014, Seção 1, Pág. 27 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aplicar Aviação Agrícola Ltda. - EPP. Revogada: Decisão nº 167, de 11 de dezembro de 2019. |
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| Decisão nº 166 de 10/12/2014 | DOU 12/12/2014, Seção 1, Pág. 27 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero News Propaganda Aérea Ltda. - ME.
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| Decisão nº 165 de 02/12/2014 | DOU 03/12/2014, Seção 1, Pág. 5 |
Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 91.207(a)(1) do RBHA 91.
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| Decisão nº 164 de 26/11/2014 | DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág. 11 |
Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país - Meridiana Fly S.P.A.
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| Decisão nº 163 de 26/11/2014 | DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág. 11 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Rico Táxi Aéreo Ltda.
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| Decisão nº 162 de 26/11/2014 | DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág. 11 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo especializado - Helipark Táxi Aéreo e Manutenção Aeronáutica Ltda. Revogada: Decisão nº 133, de 11 de setembro de 2019. |
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| Decisão nº 161 de 26/11/2014 | DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág. 11 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – SAM - Sociedade Aero Agrícola Mogiana Ltda. - EPP Revogada: Decisão nº 130, de 11 de setembro de 2019. |
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| Decisão nº 160 de 26/11/2014 | DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág. 11 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – G10 - Aviação Agrícola e Manutenção de Aeronaves Ltda. – ME.
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| Decisão nº 159 de 26/11/2014 | DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág. 11 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola Caiçara Ltda. - EPP. Revogada: Decisão nº 89, de 19 de junho de 2019. |
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| Decisão nº 158 de 26/11/2014 | DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág. 11 |
Declara a caducidade de concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro, carga e mala postal - Noar Linhas Aéreas S.A.
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| Decisão nº 157 de 26/11/2014 | DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág. 11 |
Prorroga a validade das habilitações listadas na seção 61.19 do RBAC Nº 61.
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| Decisão nº 156 de 14/11/2014 | DOU 17/11/2014, Seção 1, Pág. 3 |
Concede autorização prévia para operação societária na empresa Rio Linhas Aéreas S.A.
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| Decisão nº 155 de 10/11/2014 | DOU 12/11/2014, Seção 1, Pág. 3 (Retificação no DOU de 13 de novembro de 2014, S/1, p.31) |
Declaração de inaplicabilidade do art. 10 da Portaria Nº 306/GC-5, de 25 de março de 2003.
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| Decisão nº 154 de 10/11/2014 | DOU 12/11/2014, Seção 1, Pág. 3 |
Autoriza empresa estrangeira a operar no território nacional - Insel Air International B.V.
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| Decisão nº 153 de 10/11/2014 | DOU 12/11/2014, Seção 1, Pág. 3 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - EXECUTIVE AIR TÁXI AÉREO LTDA. Revogada: Decisão nº 150, de 31 de outubro de 2019. |
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| Decisão nº 152 de 10/11/2014 | DOU 12/11/2014, Seção 1, Pág. 3 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - WW SERVIÇOS AERO AGRÍCOLAS LTDA. - ME.
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| Decisão nº 151 de 10/11/2014 | DOU 12/11/2014, Seção 1, Pág. 3 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - SUDOESTE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME.
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| Decisão nº 150 de 04/11/2014 | DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág. 9 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - JUTA JUNQUEIRA TÁXI AÉREO LTDA.
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| Decisão nº 149 de 04/11/2014 | DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág. 9 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - PARDAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME.
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| Decisão nº 148 de 04/11/2014 | DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág. 9 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - PADRINHO AERO AGRÍCOLA LTDA. Revogada: Decisão nº 151, de 31 de outubro de 2019. |
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| Decisão nº 147 de 10/10/2014 | DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág. 9 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - MULTIAERO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME. Revogada: Decisão nº 143, de 9 de outubro de 2019. |
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| Decisão nº 146 de 04/11/2014 | DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág. 9 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - MAPA - MALEK PULVERIZAÇÕES AÉREAS LTDA. - ME. Revogada: Decisão nº 144, de 9 de outubro de 2019. |
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| Decisão nº 145 de 04/11/2014 | DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág. 9 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - BALSAS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME.
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| Decisão nº 144 de 04/11/2014 | DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág. 9 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AURORA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Revogada: Decisão nº 132, de 11 de setembro de 2019. |
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| Decisão nº 143 de 04/11/2014 | DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág. 9 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - ASA - AVIAÇÃO E SERVIÇOS AEROAGRÍCOLAS LTDA. - EPP.
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| Decisão nº 142 de 15/10/2014 | DOU 17/10/2014, Seção 1, Pág. 13 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Helistar Táxi Aéreo, Escola de Pilotagem e Assessoria Aeronáutica S.A. Revogada: Decisão nº 125, de 28 de agosto de 2019. |
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| Decisão nº 141 de 15/10/2014 | DOU 17/10/2014, Seção 1, Pág. 13 |
Cassa a autorização para funcionamento de empresa estrangeira no país - Pluna Lineas Aéreas Uruguayas S.A.
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| Decisão nº 140 de 15/10/2014 | DOU 17/10/2014, Seção 1, Pág. 13 |
Autoriza a exploração de aeródromo civil público - CEA - Centro Empresarial Aeroespacial Incorporadora Ltda.
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| Decisão nº 139 de 10/10/2014 | DOU 13/10/2014, Seção 1, Pág. 7 |
Autoriza a operação de empresa de serviço aéreo público especializado - ECHEVERRIA AEROAGRÍCOLA LTDA. - EPP. Revogada: Decisão nº 127, de 28 de agosto de 2019. |
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| Decisão nº 138 de 03/10/2014 | DOU 07/10/2014, Seção 1, Pág. 15 |
Declara a caducidade de concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro, carga e mala postal - TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda.
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| Decisão nº 137 de 03/10/2014 | DOU 07/10/2014, Seção 1, Pág. 15 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Visual Propaganda Aérea Ltda. – EPP.
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| Decisão nº 136 de 03/10/2014 | DOU 07/10/2014, Seção 1, Pág.15 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Topocart Topografia Engenharia e Aerolevantamentos S/S Ltda. Revogada: Decisão nº 128, de 28 de agosto de 2019. |
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| Decisão nº 135 de 03/10/2014 | DOU 07/10/2014, Seção 1, Pág. 15 |
Autoriza a exploração de aeródromo civil público - JHSF Incorporações Ltda.
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| Decisão nº 134 de 17/09/2014 | DOU 19/09/2014, Seção 1, Pág. 4 |
Fixa a interpretação a respeito da aplicabilidade de dispositivos do RBAC Nº 154. Revogada: Resolução nº 445, de 24 de agosto de 2017. |
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| Decisão nº 133 de 15/09/2014 | DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág. 3 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo.
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| Decisão nº 132 de 15/09/2014 | DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág. 3 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado. Revogada: Decisão nº 88, de 19 de junho de 2019. |
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| Decisão nº 131 de 15/09/2014 | DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág. 3 |
Defere pedido de isenção parcial de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.3(i)(1) do RBAC Nº 61.
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| Decisão nº 130 de 09/09/2014 | DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág. 4 |
Declaração de inaplicabilidade de Portarias.
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| Decisão nº 129 de 09/09/2014 | DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág. 4 |
Autoriza empresa estrangeira a operar no território nacional - Condor Flugdienst GMBH.
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| Decisão nº 128 de 09/09/2014 | DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág. 5 |
Autoriza a exploração de aeródromo civil público - Gran Marco Construtora e Incorporadora Ltda.
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| Decisão nº 127 de 09/09/2014 | DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág. 5 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado - Norte Jet Táxi Aéreo Ltda.
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| Decisão nº 126 de 09/09/2014 | DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág. 5 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Amapil Táxi Aéreo Ltda. - EPP. Revogada: Decisão nº 126, de 28 de agosto de 2019. |
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| Decisão nº 125 de 09/09/2014 | DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág. 5 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado - Henrimar Táxi Aéreo Ltda. - EPP. Revogada: Decisão 124, de 19 de outubro de 2016. |
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| Decisão nº 124 de 09/09/2014 | DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág. 6 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Geodados Geoprocessamento e Serviços Aéreos Especializados Ltda. Revogada: Decisão nº 98, de 10 de julho de 2019. |
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| Decisão nº 123 de 25/08/2014 | DOU 26/08/2014, Seção 1, Pág. 4 (Retificação no DOU de 29 de agosto de 2014, S/1, p.4) |
Autorizar a sociedade empresária Harpia Logística Ltda. a explorar o aeródromo civil público denominado Aeroporto Fernando de Arruda Botelho. Revogada: Decisão nº 689, de 07.11.2024 |
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| Decisão nº 122 de 25/08/2014 | DOU 26/08/2014, Seção 1, Pág. 4 (Retificado no Diário Oficial da União de 25 de março de 2015, Seção 1, página 5) |
Autoriza a sociedade empresária Helicidade Heliporto Ltda. a explorar o aeródromo civil público denominado Helicidade Heliporto.
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| Decisão nº 121 de 25/08/2014 | DOU 26/08/2014, Seção 1, Pág. 4 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - Premier Táxi Aéreo Ltda. Revogada: Decisão nº 122, de 20 de agosto de 2019. |
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| Decisão nº 120 de 19/08/2014 | DOU 20/08/2014, Seção 1, Pág. 5 |
Revoga a autorização para operar de empresa estrangeira no país - UNITED AIR LINES, INC.
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| Decisão nº 119 de 19/08/2014 | DOU 20/08/2014, Seção 1, Pág. 5 |
Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - SUL AMÉRICA TÁXI AÉREO LTDA.
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| Decisão nº 118 de 19/08/2014 | DOU 20/08/2014, Seção 1, Pág. 5 |
Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - RORAIMA TÁXI AÉREO LTDA.
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| Decisão nº 117 de 19/08/2014 | DOU 20/08/2014, Seção 1, Pág. 5 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - THORUS TÁXI AÉREO - AERO SERVICE LTDA.
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| Decisão nº 116 de 12/08/2014 | DOU 15/08/2014, Seção 1, Pág. 6 |
Declara inaplicabilidade da Portaria Nº 616/GM5, de 22 de junho de 1977.
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| Decisão nº 115 de 12/08/2014 | DOU 14/08/2014, Seção 1, Pág. 3 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Textor Aviação Agrícola Ltda. - EPP. Revogada: Decisão nº 92, de 19 de junho de 2019. |
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| Decisão nº 114 de 12/08/2014 | DOU 14/08/2014, Seção 1, Pág. 3 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola Itaquiense Ltda. Revogada: Decisão nº 85, de 12 de junho de 2019. |
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| Decisão nº 113 de 05/08/2014 | DOU 06/08/2014, Seção 1, Pág. 4 |
Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Agefer Comércio, Representações e Aviação Agrícola Ltda.
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| Decisão nº 112 de 05/08/2014 | DOU 06/08/2014, Seção 1, Pág. 4 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Cassarotti Agro Aérea Ltda. – ME. Revogada: Decisão nº 91, de 19 de junho de 2019. |
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| Decisão nº 111 de 05/08/2014 | DOU 06/08/2014, Seção 1, Pág. 4 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aerodinâmica Aviação Agrícola Ltda. - ME. Revogada: Decisão nº 86, de 12 de junho de 2019. |
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| Decisão nº 110 de 29/07/2014 | DOU 01/08/2014, Seção 1, Pág. 11 |
Declara inaplicabilidade das Portarias Nºs 208/GM5, de 16 de abril de 1956, e 501/GM5, de 17 de abril de 1984.
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| Decisão nº 109 de 29/07/2014 | DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág. 5 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - WDA Táxi Aéreo Ltda.
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| Decisão nº 108 de 29/07/2014 | DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág. 5 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Jet Aerotáxi Ltda.
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| Decisão nº 107 de 29/07/2014 | DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág. 5 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Táxi Aéreo Dourado Ltda. – EPP.
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| Decisão nº 106 de 29/07/2014 | DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág. 5 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Ortiz Táxi Aéreo Ltda. Revogada: Decisão nº 90, de 19 de junho de 2019. |
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| Decisão nº 105 de 29/07/2014 | DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág. 5 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Helibarra Táxi Aéreo Ltda.
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| Decisão nº 104 de 29/07/2014 | DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág. 5 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Fast Flight Táxi Aéreo Ltda.
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| Decisão nº 103 de 29/07/2014 | DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág. 5 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - FENNER - Aviação Agrícola Ltda. – EPP.
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| Decisão nº 102 de 29/07/2014 | DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág. 5 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - APC Serviço Aéreo Especializado Ltda. - ME
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| Decisão nº 101 de 29/07/2014 | DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág. 5 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - Aerotur Táxi Aéreo Ltda.
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| Decisão nº 100 de 22/07/2014 | DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 4 |
Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.141(a)(1)(i)(A) do RBAC Nº 61.
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| Decisão nº 099 de 22/07/2014 | DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 4 |
Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.141(a)(1)(i)(A) do RBAC Nº 61.
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| Decisão nº 098 de 22/07/2014 | DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 4 (Retificação DOU de 28 de julho de 2014, S/1, p.24) |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aviação Agrícola Santa Terezinha LTDA. - ME.
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| Decisão nº 097 de 22/07/2014 | DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 4 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - Táxi Aéreo Piracicaba LTDA.
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| Decisão nº 096 de 22/07/2014 | DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 4 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Serviços Aéreos Industriais Especializados SAI LTDA.. Revogada: Decisão 115, de 26 de julho de 2017. |
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| Decisão nº 095 de 22/07/2014 | DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 4 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - RR Aviação Agrícola LTDA. - ME.
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| Decisão nº 094 de 22/07/2014 | DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 4 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - HP Aeroagrícola LTDA. - EPP.
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| Decisão nº 093 de 22/07/2014 | DOU 23/07/2014, Seção 1, Págs. 6 e 7 |
Reajusta as tarifas aeroportuárias aplicáveis ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília/DF.
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| Decisão nº 092 de 15/07/2014 | DOU 17/07/2014, Seção 1, Pág. 6 |
Declaração de inaplicabilidade da Portaria Nº 1163/GM5, de 11 de dezembro de 1987.
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| Decisão nº 091 de 15/07/2014 | DOU 17/07/2014, Seção 1, Pág. 6 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado.
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| Decisão nº 090 de 10/07/2014 | DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág. 3 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Best Serviço Aéreo Especializado Ltda.
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| Decisão nº 089 de 10/07/2014 | DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág. 2 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - SAPA - Serviços Aéreos de Proteção Agrícola Ltda.
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| Decisão nº 088 de 10/07/2014 | DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág. 2 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Jataí Aero Agrícola Ltda. – ME.
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| Decisão nº 087 de 10/07/2014 | DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág. 2 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Jaíba de Aviação Agrícola Ltda. – ME. Revogada: Decisão nº 84, de 12 de junho de 2019. |
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| Decisão nº 086 de 10/07/2014 | DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág. 2 |
Declaração de inaplicabilidade da Portaria Nº 619/GM5, de 6 de setembro de 1989.
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| Decisão nº 085 de 10/07/2014 | DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág. 2 |
Declaração de inaplicabilidade da Portaria Nº 917/GM5, de 15 de dezembro de 1993.
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| Decisão nº 084 de 09/07/2014 | DOU 10/07/2014, Seção 1, Pág. 10 |
Reajusta as tarifas aeroportuárias aplicáveis ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas/SP.
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| Decisão nº 083 de 09/07/2014 | DOU 10/07/2014, Seção 1, Pág. 9 |
Reajusta as tarifas aeroportuárias aplicáveis ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos/SP.
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| Decisão nº 082 de 01/07/2014 | DOU 04/07/2014, Seção 1, Pág. 46 |
Declaração de inaplicabilidade da Portaria Nº 402/GM5, de 18 de junho de 1998.
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| Decisão nº 081 de 01/07/2014 | DOU 03/07/2014, Seção 1, Pág. 4 (Retificado no DOU de 7 de outubro de 2014, S/1, p.15) |
Defere parcialmente pedidos de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 21.191(g)(1) do RBAC Nº 21.
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| Decisão nº 080 de 01/07/2014 | DOU 02/07/2014, Seção 1, Pág. 8 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado - Helimarte Táxi Aéreo Ltda. Revogada: Decisão 150, de 5 de setembro de 2017. |
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| Decisão nº 079 de 01/07/2014 | DOU 02/07/2014, Seção 1, Pág. 8 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - PMR Táxi Aéreo e Manutenção Aeronáutica S.A.
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| Decisão nº 078 de 27/06/2014 | DOU 30/06/2014, Seção 1, Pág. 22 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado - Maricá Táxi Aéreo Ltda.
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| Decisão nº 077 de 20/06/2014 | DOU 23/06/2014, Seção 1, pág. 2 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - ADEY TÁXI AÉREO LTDA. - ME.
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| Decisão nº 076 de 20/06/2014 | DOU 23/06/2014, Seção 1, pág. 2 |
Revoga a autorização para funcionamento e a autorização para operar de empresa estrangeira no país - TRANSAERO AIRLINES.
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| Decisão nº 075 de 11/06/2014 | DOU 13/06/2014, Seção 1, pág. 2 |
Defere pedido de isenção temporária de cumprimento de requisitos do RBAC Nº 154 e RBAC Nº 153 no Aeroporto Internacional Salgado Filho / Porto Alegre - SBPA.
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| Decisão nº 074 de 10/06/2014 | DOU 12/06/2014, Seção 1, pág. 7 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - OCEANAIR TÁXI AÉREO LTDA.
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| Decisão nº 073 de 10/06/2014 | DOU 12/06/2014, Seção 1, pág. 7 |
Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país - COMPAÑIA DE SERVICIOS DE TRANSPORTE AEREO AMASZONAS S.A.
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| Decisão nº 072 de 10/06/2014 | DOU 12/06/2014, Seção 1, pág. 7 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado - JK TÁXI AÉREO LTDA. – EPP.
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| Decisão nº 071 de 10/06/2014 | DOU 12/06/2014, Seção 1, pág. 7 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado - HCR TÁXI AÉREO LTDA. Revogada: Decisão nº 83, de 12 de junho de 2019. |
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| Decisão nº 070 de 10/06/2014 | DOU 12/06/2014, Seção 1, pág. 7 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - EMPRESA DE PARTICIPAÇÕES OESTE DE MINAS & TÁXI AÉREO LTDA.
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| Decisão nº 069 de 10/06/2014 | DOU 12/06/2014, Seção 1, pág. 7 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - AERO TÁXI MARINETE LTDA.
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| Decisão nº 068 de 10/06/2014 | DOU 12/06/2014, Seção 1, pág. 6 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AEROCÉU AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME.
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| Decisão nº 067 de 03/06/2014 | DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág. 3 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado - Aeromaster Táxi Aéreo Ltda. - ME.
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| Decisão nº 066 de 03/06/2014 | DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág. 3 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – Rondon Aviação Agrícola Ltda. - EPP.
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| Decisão nº 065 de 03/06/2014 | DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág. 3 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – Aeroagrícola Sureña Ltda. - ME.
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| Decisão nº 064 de 30/05/2014 | DOU 30/05/2014 - edição extra, Seção 1, Pág. 3 |
Reajusta as tarifas aeroportuárias aplicáveis ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no Estado do Rio Grande do Norte, e altera unilateralmente cláusulas do Anexo 4 - Tarifas do mesmo Contrato.
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| Decisão nº 063 de 27/05/2014 | DOU 30/05/2014, Seção 1, Pág. 54 |
Defere pedido de isenção temporária de cumprimento de requisitos do RBAC Nº 154, com a finalidade da operação de aproximação precisão CAT I no Aeroporto de Joinville / Lauro Carneiro de Loyola - SBJV.
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| Decisão nº 062 de 27/05/2014 | DOU 29/05/2014, Seção 1, Pág. 3 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – Yapó Aerotáxi Ltda.
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| Decisão nº 061 de 27/05/2014 | DOU 29/05/2014, Seção 1, Pág. 3 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – Stilus Táxi Aéreo Ltda.
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| Decisão nº 060 de 27/05/2014 | DOU 29/05/2014, Seção 1, Pág. 3 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – Lasa Prospecções S.A.
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| Decisão nº 059 de 27/05/2014 | DOU 29/05/2014, Seção 1, Pág. 3 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – Tenoagri Aviação Agrícola Ltda.
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| Decisão nº 058 de 27/05/2014 | DOU 29/05/2014, Seção 1, Pág. 3 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – Querência Aviação Agrícola Ltda.
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| Decisão nº 057 de 27/05/2014 | DOU 29/05/2014, Seção 1, Pág. 3 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – Itapororó Aviação Agrícola Ltda.
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| Decisão nº 056 de 27/05/2014 | DOU 29/05/2014, Seção 1, Pág. 3 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – Destaque Aviação Agrícola Ltda. – ME.
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| Decisão nº 055 de 27/05/2014 | DOU 29/05/2014, Seção 1, Pág. 3 |
Defere pedido de isenção temporária de cumprimento de requisito de que trata o parágrafo 154.305(j) do RBAC Nº 154.
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| Decisão nº 054 de 19/05/2014 | DOU 21/05/2014, Seção 1, Pág. 8 |
Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviço de transporte aéreo público não-regular de carga e mala postal. Revogada: Decisão nº 18, de 21 de fevereiro de 2018. |
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| Decisão nº 053 de 19/05/2014 | DOU 21/05/2014, Seção 1, Pág. 7 |
Defere pedido de isenção de cumprimento dos requisitos que tratam os parágrafos 91.957(a) e (b) do RBHA 91.
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| Decisão nº 052 de 14/05/2014 | DOU 04/06/2014, Seção 1, Pág. 5 |
Fixa a interpretação sobre a ação fiscal da ANAC.
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| Decisão nº 051 de 14/05/2014 | DOU 16/05/2014, Seção 1, Pág. 13 |
Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – REIS E PASSAMANI COMÉRCIO E AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| Decisão nº 050 de 14/05/2014 | DOU 16/05/2014, Seção 1, Pág. 13 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – ORM AIR TÁXI AÉREO LTDA.
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| Decisão nº 049 de 14/05/2014 | DOU 16/05/2014, Seção 1, Pág. 13 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – NO LIMITS TÁXI AÉREO LTDA.
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| Decisão nº 048 de 14/05/2014 | DOU 16/05/2014, Seção 1, Pág. 13 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – AEROIMAGEM S/A - ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO Revogada: Decisão nº 176, de 3 de outubro de 2017. |
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| Decisão nº 047 de 14/05/2014 | DOU 16/05/2014, Seção 1, Pág. 13 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – AERO AGRÍCOLA VARGAS LTDA. – EPP.
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| Decisão nº 046 de 06/05/2014 | DOU 08/05/2014, Seção 1, Pág. 4 |
Concede autorização prévia para a cisão parcial da Trip Linhas Aéreas S.A. e incorporação do acervo líquido cindido pela Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
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| Decisão nº 045 de 06/05/2014 | DOU 08/05/2014, Seção 1, Pág. 4 |
Outorga concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiros e cargas – América do Sul Linhas Aéreas Ltda.
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| Decisão nº 044 de 06/05/2014 | DOU 08/05/2014, Seção 1, Pág. 4 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – Seven Táxi Aéreo Ltda.
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| Decisão nº 043 de 06/05/2014 | DOU 08/05/2014, Seção 1, Pág. 4 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviços aéreos especializados – Aerosigma Táxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializados Ltda.
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| Decisão nº 042 de 06/05/2014 | DOU 08/05/2014, Seção 1, Pág. 4 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo – EBTA - Empresa Baiana de Táxi Aéreo Ltda.
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| Decisão nº 041 de 06/05/2014 | DOU 07/05/2014, Seção 1, Pág. 3 |
Reajusta as tarifas aeroportuárias aplicáveis ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ.
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| Decisão nº 040 de 06/05/2014 | DOU 07/05/2014, Seção 1, Pág. 2 |
Reajusta as tarifas aeroportuárias aplicáveis ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins/MG e de Lagoa Santa/MG.
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| Decisão nº 039 de 29/04/2014 | DOU 02/05/2014, Seção 1, Pág. 5 |
Autorizar o funcionamento no Brasil da empresa estrangeira Consorcio Venezolano de Industrias Aeronáuticas y Servicios Aéreos S.A.- CONVIASA
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| Decisão nº 038 de 29/04/2014 | DOU 02/05/2014, Seção 1, Pág. 5 |
Autorizar, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária Fly And Fun Táxi Aéreo Ltda.
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| Decisão nº 037 de 22/04/2014 | DOU 30/04/2014, Seção 1, Pág. 3 |
Fixa a interpretação dos parágrafos 61.213(a)(3)(ii) e (iii) do RBAC Nº 61.
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| Decisão nº 036 de 22/04/2014 | DOU 24/04/2014, Seção 1, Pág. 24 |
Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.141(a)(1)(i)(A) do RBAC Nº 61.
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| Decisão nº 035 de 08/04/2014 | DOU 09/04/2014, Seção 1, Pág. 4 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – Líder Táxi Aéreo S.A. - Air Brasil.
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| Decisão nº 034 de 08/04/2014 | DOU 09/04/2014, Seção 1, Pág. 4 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – Geomensura Engenharia e Aerolevantamentos Ltda.
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| Decisão nº 033 de 08/04/2014 | DOU 09/04/2014, Seção 1, Pág. 4 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – Ságuia Aviação Agrícola Ltda. - EPP.
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| Decisão nº 032 de 08/04/2014 | DOU 09/04/2014, Seção 1, Pág. 4 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – Marina Air Aviação Agrícola Ltda.
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| Decisão nº 031 de 08/04/2014 | DOU 09/04/2014, Seção 1, Pág. 4 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – Combate Aviação Agrícola Ltda.
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| Decisão nº 030 de 01/04/2014 | DOU 03/04/2014, Seção 1, Pág. 2 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviços aéreos especializados - Hellipoint Táxi Aéreo LTDA. – EPP.
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| Decisão nº 029 de 01/04/2014 | DOU 03/04/2014, Seção 1, Pág. 2 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - Rio Acre Aerotáxi LTDA. – ME.
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| Decisão nº 028 de 01/04/2014 | DOU 02/04/2014, Seção 1, pág. 5 |
Defere pedido de isenção permanente de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 61.3(a) e (c) do RBAC Nº 61 e os parágrafos 91.5(a)(3) e 91.105(a)(1) do RBHA 91 para as aeronaves fabricadas pela Embraer S.A. Revogada: Decisão nº 177, de 18 de dezembro de 2019. |
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| Decisão nº 027 de 31/03/2014 | DOU 01/04/2014, Seção 1, Pág. 3 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Tamig Táxi Aéreo Minas Gerais Ltda - EPP.
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| Decisão nº 026 de 31/03/2014 | DOU 01/04/2014, Seção 1, Pág. 3 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - Vera Cruz Táxi Aéreo Ltda.
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| Decisão nº 025 de 25/03/2014 | DOU 28/03/2014, Seção 1, Pág. 3 |
Defere pedido de isenção parcial de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.809(a) do RBAC Nº 25.
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| Decisão nº 024 de 25/03/2014 | DOU 28/03/2014, Seção 1, Pág. 3 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Métrica Geoengenharia e Aerolevantamentos LTDA. - ME.
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| Decisão nº 023 de 06/03/2014 | DOU 07/03/2014, Seção 1, pág. 4 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aviax Aviação Agrícola LTDA.
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| Decisão nº 022 de 06/03/2014 | DOU 07/03/2014, Seção 1, pág. 4 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Americasul Aeroagrícola LTDA.
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| Decisão nº 021 de 06/03/2014 | DOU 07/03/2014, Seção 1, pág. 4 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Agripar Aviação Agrícola LTDA. - ME.
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| Decisão nº 020 de 27/02/2014 | DOU 28/02/2014, Seção 1, pág. 24 |
Altera o cronograma de eventos do Edital do Leilão Nº 01/2013.
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| Decisão nº 019 de 25/02/2014 | DOU 27/02/2014, Seção 1, pág. 7 |
Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país – Insel Air Aruba Nº V.
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| Decisão nº 018 de 25/02/2014 | DOU 27/02/2014, Seção 1, pág. 6 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – Táxi Aéreo Ribeiro Ltda. (atual denominação de Táxi Aéreo Weiss Ltda.).
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| Decisão nº 017 de 25/02/2014 | DOU 27/02/2014, Seção 1, pág. 6 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – Bringer Air Cargo Táxi Ltda. - EPP.
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| Decisão nº 016 de 25/02/2014 | DOU 27/02/2014, Seção 1, pág. 6 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – Magis Aeroagrícola Ltda. - ME.
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| Decisão nº 015 de 18/02/2014 | DOU 20/02/2014, Seção 1, pág. 4 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Cruzada Aéreo Agrícola LTDA. - ME. Revogada: Decisão nº 188, de 19 de dezembro de 2018. |
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| Decisão nº 014 de 18/02/2014 | DOU 20/02/2014, Seção 1, pág. 4 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Brisa Aviação Agrícola LTDA. - ME.
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| Decisão nº 013 de 18/02/2014 | DOU 20/02/2014, Seção 1, pág. 4 (Retificação no DOU de 21 de fevereiro de 2014) |
Estabelece condições gerais de utilização da infraestrutura aeroportuária de acordo com os HOTRAN e os slots alocados pela ANAC.
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| Decisão nº 012 de 11/02/2014 | DOU 13/02/2014, Seção 1, pág. 25 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aplitec Aero Agrícola Ltda.
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| Decisão nº 011 de 05/02/2014 | DOU 06/02/2014, Seção 1, pág. 43 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo – Protaxi - Pro-Oeste Táxi Aéreo Ltda. Revogada: Decisão nº 158, de 27 de novembro de 2019. |
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| Decisão nº 010 de 05/02/2014 | DOU 06/02/2014, Seção 1, pág. 43 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo – Masterjet Club - Táxi Aéreo Ltda.
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| Decisão nº 009 de 05/02/2014 | DOU 06/02/2014, Seção 1, pág. 43 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado e de táxi aéreo – Flyone Serviço Aéreo Especializado, Comércio e Serviços Ltda.
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| Decisão nº 008 de 23/01/2014 | DOU Nº 17, S/1, p. 2, 24/01/2014 |
Homologa o processo licitatório do Leilão Nº 1/2013 e adjudica os respectivos objetos às proponentes vencedoras.
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| Decisão nº 007 de 21/01/2014 | DOU Nº 16, S/1, p. 1, 23/01/2014 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – Aliança Aviação Agrícola Ltda.
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| Decisão nº 006 de 14/01/2014 | DOU Nº 11, S/1, p. 22, 16/01/2014 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado - PUMA Air Táxi Aéreo Ltda.
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| Decisão nº 005 de 14/01/2014 | DOU Nº 11, S/1, p. 22, 16/01/2014 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - ECM Aviação Agrícola Ltda. – ME.
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| Decisão nº 004 de 07/01/2014 | DOU Nº 6, S/1, p. 6, 09/01/2014 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – North Star Táxi Aéreo Ltda. Revogada: Decisão nº 141, de 26 de setembro de 2018. |
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| Decisão nº 003 de 07/01/2014 | DOU Nº 6, S/1, p. 6, 09/01/2014 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – Ceará Táxi Aéreo Ltda. Revogada: Decisão nº 187, de 19 de dezembro de 2018. |
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| Decisão nº 002 de 07/01/2014 | DOU Nº 6, S/1, p. 6, 09/01/2014 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo – Globo Aviação Táxi Aéreo e Manutenção.
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| Decisão nº 001 de 07/01/2014 | DOU Nº 6, S/1, p. 6, 09/01/2014 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado – Teruel Aviação Agrícola Ltda. Revogada: Decisão nº 191, de 19 de dezembro de 2018. |