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2009

publicado 10/03/2016 02h28, última modificação 07/08/2019 16h43
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

Norma Publicação Ementa Arquivo
Instrução Normativa nº 032 de 25/11/2009 BPS V.4, Nº 48, de 27/11/2009

Estabelece a Política de Capacitação e Desenvolvimento dos Servidores da Agência Nacional de Aviação Civil ou que nela tenham exercício.

Alterada: Instrução Normativa ANAC Nº 41, de 09 de junho de 2010

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Instrução Normativa nº 031 de 28/10/2009 BPS V.4, Nº 44, de 28/10/2009

Dispõe sobre o dimensionamento e a distribuição de Postos de Trabalho terceirizados para apoio às Unidades Organizacionais da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC.

Revogada: Instrução Normativa nº 112, de 22 de março de 2017.

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Instrução Normativa nº 030 de 20/10/2009 BPS V.4, Nº 43, de 20/10/2009

Regulamenta a expedição e uso da Identidade Funcional, do crachá e do botton por servidores da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

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Instrução Normativa nº 029 de 20/10/2009 BPS V.4, Nº 43, de 20/10/2009

Fixa as alçadas decisórias e define as diretrizes para a descentralização de decisões relativas à aquisição, alienação e locação de bens e contratação de obras e serviços decorrentes de processo licitatório, dispensa ou inexigibilidade de licitação no âmbito da ANAC.

Alterada: Instrução Normativa Nº 59, de 21 de maio de 2012

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Instrução Normativa nº 028 de 02/10/2009 BPS V.4, Nº 40, de 02/10/2009

Dispõe sobre o Banco de Horas, a jornada de trabalho e o controle da frequência dos servidores da ANAC.

Revogada: Instrução Normativa Nº 51, de 29 de outubro de 2010

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Instrução Normativa nº 027 de 20/08/2009 BPS V.4, Nº 34, de 21/08/2009

Estabelece as normas de utilização dos meios de comunicação telefônica fixa e móvel, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Revogada: Instrução Normativa nº 111, de 27 de janeiro de 2017.

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Instrução Normativa nº 026 de 16/07/2009 BPS V.4, Nº 29, de 17/07/2009      

Dispõe sobre os requisitos, as normas e os procedimentos aplicáveis aos eventos de capacitação sob a responsabilidade da Superintendência de Estudos, Pesquisas e Capacitação - SEP.

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Instrução Normativa nº 025 de 07/07/2009 BPS V.4, Nº 28, de 10/07/2009

Dispõe sobre a ação da Auditoria Interna da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC no que tange à sua missão e escopo do trabalho, autonomia, atribuições, autorizações e padrões por ela adotados.

Revogada: Instrução Normativa nº 138, de 26 de junho de 2019.

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Instrução Normativa nº 024 de 25/06/2009 BPS V.4, Nº 6, de 25/06/2009

Dispõe sobre o Processo de Concessão de Bolsas de Estudo em Idiomas como parte integrante do Programa Permanente de Capacitação da ANAC.

Revogada: Instrução Normativa nº 90, de 5 de novembro de 2015.

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Instrução Normativa nº 023 de 23/06/2009 BPS V.4, Nº 25 S, de 24/06/2009      

Estabelece a relação dos documentos oficiais e normativos da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

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Instrução Normativa nº 022 de 19/06/2009 BPS V.4, Nº 25, de 19/06/2009      

Estabelece os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. 

Revogada: Revogada pela Instrução Normativa nº 98, de 4 de maio de 2016. Alterada: Instrução Normativa Nº 67, de 2 de janeiro de 2013

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Instrução Normativa nº 021 de 19/03/2009 BPS V.4, Nº 12, de 20/03/2009      

Regulamenta o dimensionamento padrão das áreas e o arranjo físico dos ambientes das Unidades da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC.

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Instrução Normativa nº 020 de 19/03/2009 BPS V.4, Nº 12, de 20/03/2009      

Dispõe sobre os Procedimentos para Promoção da Mobilidade Interna do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. 

Revogada: Instrução Normativa Nº 69, de 2 de abril de 2013

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Instrução Normativa nº 019 de 17/03/2009 BPS V.4, Nº 12, de 20/03/2009      

Fixa as alçadas decisórias e define as diretrizes para descentralização de decisões no âmbito da competência da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, relativas à aquisição, alienação e locação de bens, e contratação de obras e serviços, decorrentes de processo licitatório, dispensa ou inexigibilidade de licitação. 

Revogada: Instrução Normativa Nº 29, de 20 de outubro de 2009

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Instrução Normativa nº 018 de 17/02/2009 DOU Nº 43, S/1, p.11, 05/03/2009          

Estabelece procedimentos para a realização de audiências e consultas públicas no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Alterada: Instrução Normativa Nº 63, de 30 de outubro de 2012

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Instrução Normativa nº 017 de 13/01/2009 BPS, V.4, Nº 3, de 16/01/2009

Dispõe sobre a tramitação de matéria submetidas ao exames da Procuradoria da Agência  Nacional de Aviação Civil e dá outras providências.

Alterada: Instrução Normativa Nº 60, de 21 de junho de 2012

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