Você está aqui: Página Inicial > Participação social > Audiências e Consultas Públicas > Audiências Encerradas > Audiências Públicas Encerradas de 2019
conteúdo

Audiências Públicas Encerradas de 2019

publicado 12/03/2019 09h11, última modificação 06/06/2019 15h39

Audiência Pública nº 01/2019

Proposta de resolução que regulamenta as informações contábeis a serem apresentadas pelos administradores de aeroporto.

 

Resultado da Audiência Pública

  • As sugestões recebidas estão em fase de análise

 

Audiência Pública nº 02/2019

Proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 26, intitulado “Aeronavegabilidade Continuada e Melhorias na Segurança para Aviões Categoria Transporte”.

 

Resultado da Audiência Pública

 

Audiência Pública nº 03/2019

Proposta de alteração da Resolução nº 458, de 20 de dezembro de 2017, que regulamenta o uso de sistemas informatizados para registro e guarda de informações por regulados da ANAC.

 

Resultado da Audiência Pública

  • As sugestões recebidas estão em fase de análise

 

Audiência Pública nº 04/2019

Proposta de alteração da Resolução nº 207, de 22 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos de inspeção de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita nos aeroportos e dá outras providências.

 

Resultado da Audiência Pública

  • As sugestões recebidas estão em fase de análise

 

Audiência Pública nº 05/2019

 

Resultado da Audiência Pública

  • As sugestões recebidas estão em fase de análise