EDITAL Nº 34, 07/12/2023
Programa SustentAr - Edição 2023
Meio ambiente
publicado
05/09/2022 17h14,
última modificação
05/09/2022 17h14
EDITAL Nº 33, 07/12/2023
Programa Aeroportos Sustentáveis - Edição 2023
RBAC 38 EMD 01
Requisitos para emissões de CO2 de aviões
RESOLUÇÃO Nº 662, 03/02/2022
Aprova a Emenda nº 01 ao RBAC nº 38
RESOLUÇÃO Nº 646, 18/11/2021
Aprova a Emenda nº 07 ao RBAC nº 34
RESOLUÇÃO Nº 558, 14/05/2020
Altera a Resolução nº 496, de 28 de novembro de 2018
RESOLUÇÃO Nº 501, 12/12/2018
Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 38 e Emendas aos RBACs nºs 11, 21 e 34
RESOLUÇÃO Nº 496, 28/11/2018
Regulamenta o monitoramento, o reporte e a verificação de dados de emissão de CO2 relativos ao transporte aéreo internacional
RESOLUÇÃO Nº 452, 12/12/2017
Aprova a Emenda nº 05 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 34.
Resolução nº 101 de 09/06/2009
Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 34.
Resolução nº 269 de 18/03/2013
Aprova a Emenda nº 04 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 34.