Meio ambiente

RESOLUÇÃO Nº 743, 15/05/2024

Regulamenta o monitoramento e a compensação das emissões de dióxido de carbono relativas às operações internacionais dentro do Mecanismo de Redução e de Compensação de Emissões da Aviação Internacional

EDITAL Nº 34, 07/12/2023

Programa SustentAr - Edição 2023

EDITAL Nº 33, 07/12/2023

Programa Aeroportos Sustentáveis - Edição 2023

RBAC 38 EMD 01

Requisitos para emissões de CO2 de aviões

RESOLUÇÃO Nº 662, 03/02/2022

Aprova a Emenda nº 01 ao RBAC nº 38

RESOLUÇÃO Nº 646, 18/11/2021

Aprova a Emenda nº 07 ao RBAC nº 34

RESOLUÇÃO Nº 558, 14/05/2020

Altera a Resolução nº 496, de 28 de novembro de 2018

RESOLUÇÃO Nº 501, 12/12/2018

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 38 e Emendas aos RBACs nºs 11, 21 e 34

RESOLUÇÃO Nº 496, 28/11/2018

Regulamenta o monitoramento, o reporte e a verificação de dados de emissão de CO2 relativos ao transporte aéreo internacional

RESOLUÇÃO Nº 452, 12/12/2017

Aprova a Emenda nº 05 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 34.

Resolução nº 101 de 09/06/2009

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 34.

Resolução nº 269 de 18/03/2013

Aprova a Emenda nº 04 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 34.