2021
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Instrução Normativa nº 178, 27/12/2021 | BPS v.16, nº 51 S1, 27/12/2021 |
Estabelece procedimentos para a publicação e divulgação de matérias no âmbito da ANAC. Em vigor em 3 de janeiro de 2022. |
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| Instrução Normativa nº 177, 20/12/2021 | BPS v.16, nº 51, 24/12/2021 |
Dispõe sobre o uso de veículo oficial no âmbito da ANAC. Em vigor em 3 de janeiro de 2022. Revogada: Instrução Normativa nº 210, de 31.03.2025 Alterada: Instrução Normativa nº 185, de 25.01.2023 ; Instrução ... |
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| Instrução Normativa nº 176, 13/12/2021 | BPS v.16, nº 49 S1, 15/12/2021 |
Estabelece o Programa de Gestão por Desempenho da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC+). Em vigor em 3 de janeiro de 2022. Alterada: Instrução Normativa nº 204, de 01.10.2024 |
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| Instrução Normativa nº 175, 03/11/2021 | BPS v.16, nº 44, 05/11/2021 |
Dispõe sobre o Sistema de Custos da Agência Nacional de Aviação Civil e as competências dos seus órgãos integrantes, o Sistema de Informações de Custos e os procedimentos gerais de apuração de custos no âmbito da ANAC. Em vigor em 1º de dezembro de 2021. |
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| Instrução Normativa nº 174, 25/10/2021 | BPS v.16, nº 42 S1, 25/10/2021 |
Altera a Instrução Normativa nº 121, de 4 de maio de 2018. Em vigor em 1º de novembro de 2021. |
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| Instrução Normativa nº 173, 30/08/2021 | BPS v.16, nº 35, 03/09/2021 |
Altera a Instrução Normativa nº 128, de 6 de novembro de 2018. Em vigor em 1º de outubro de 2021 |
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| Instrução Normativa nº 172, 02/08/2021 | BPS v.16, nº 30 S1, 04/08/2021 |
Aprova a Política de Proteção de Dados Pessoais - PoPD no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Em vigor em 1º de setembro de 2021. |
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| Instrução Normativa nº 171, 02/08/2021 | BPS v.16, nº 30 S1, 04/08/2021 |
Altera a Instrução Normativa nº 135, de 28 de fevereiro de 2019 Em vigor em 1º de setembro de 2021 |
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| Instrução Normativa nº 170, 12/07/2021 | BPS v.16, nº 27 S1, de 13/07/2021 |
Altera a Instrução Normativa nº 166, de 1º de outubro de 2020. Em vigor em 2 de agosto de 2021. |
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| Instrução Normativa nº 169, 08/06/2021 | BPS v.16, nº 23, de 11/06/2021 |
Estabelece os procedimentos relacionados às missões de representação internacional da ANAC, no que se refere ao processo de seleção, à preparação para a missão e às atividades dos servidores acreditados junto às missões diplomáticas brasileiras no exterior ou em missões transitórias de natureza administrativa. Em vigor em 1º de julho de 2021 Alterada: Instrução Normativa nº 207, de 17.02.2025 ; Instrução ... |
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| Instrução Normativa nº 168, 03/05/2021 | BPS V.16, nº 17 S1, 05/05/2021 |
Altera a Instrução Normativa nº 138, de 26 de junho de 2019.
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