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2010

publicado 11/03/2016 00h23, última modificação 07/08/2019 16h37
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Norma Publicação Ementa Arquivo
Decisão nº 173 de 29/12/2010 DOU Nº 250, S/1, ps. 89-90  30/12/2010

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos do RBAC 154 e aprova a alteração do uso da pista de pouso e decolagem 03/21 do Aeroporto Internacional Hercílio Luz (SBFL), localizado em Florianópolis/SC.

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Decisão nº 172 de 29/12/2010 DOU Nº 250, S/1, p. 89  30/12/2010

Prorroga isenção de cumprimento de requisito do RBAC 121.344(d) - TRIP Linhas Aéreas S.A.

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Decisão nº 171 de 21/12/2010 DOU Nº 244, S/1, p.23, 22/12/2010

Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira - IBÉRIA LÍNEAS AÉREAS DE ESPAÑA SOCIEDAD ANÓNIMA OPERADORA.

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Decisão nº 170 de 21/12/2010 DOU Nº 244, S/1, p.23, 22/12/2010

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - AMAZONAVES TÁXI AÉREO LTDA.

Revogada: Decisão 95, de 2 de setembro de 2015

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Decisão nº 169 de 21/12/2010 DOU Nº 244, S/1, p.22-23, 22/12/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - UNIFLY SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

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Decisão nº 168 de 21/12/2010 DOU Nº 244, S/1, p.22, 22/12/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - GARCIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 167 de 21/12/2010 DOU Nº 244, S/1, p.22, 22/12/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AVANTE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 166 de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31, 15/12/2010

Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira - SINGAPORE AIRLINES LIMITED.

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Decisão nº 165 de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31, 15/12/2010

Autoriza empresa estrangeira a operar no território nacional - AERO REPÚBLICA S.A.

Revogada: Decisão nº 2, de 10 de janeiro de 2018.

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Decisão nº 164 de 14/12/2010 DOU Nº 239, S/1, p.31, 15/12/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AGRICENTER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 163 de 07/12/2010 DOU Nº 234, S/1, p.7, 08/12/2010

Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira - LOS CIPRESES SOCIEDAD ANÓNIMA.

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Decisão nº 162 de 07/12/2010 DOU Nº 234, S/1, p.7, 08/12/2010

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - PIQUIATUBA TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 161 de 07/12/2010 DOU Nº 234, S/1, p.7, 08/12/2010

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - NOVO RUMO AEROAGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 160 de 07/12/2010 DOU Nº 234, S/1, p.7, 08/12/2010

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - COMIS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 159 de 07/12/2010 DOU Nº 234, S/1, p.7, 08/12/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AGROVEL - AGRO AÉREA VILA VELHA LTDA.

Revogada: Decisão 148, de 1º de dezembro de 2015

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Decisão nº 158 de 30/11/2010 DOU Nº 229, S/1, p.13, 01/12/2010

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - PERAGRI PERRI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 157 de 30/11/2010 DOU Nº 229, S/1, p.13, 01/12/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - VIMAER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 156 de 23/11/2010 DOU Nº 224, S/1, p. 22  24/11/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - MOSTARDAS AVIAÇÃO AGRÍCOLA E MANUTENÇÃO LTDA.

Revogada: Decisão Nº 141, de 20 de novembro de 2015

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Decisão nº 155 de 23/11/2010 DOU Nº 224, S/1, p. 22  24/11/2010

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - MULTISPECTRAL SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA.

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Decisão nº 154 de 23/11/2010 DOU Nº 224, S/1, p. 22  24/11/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - VILLELA AGRO AÉREA LTDA.

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Decisão nº 153 de 16/11/2010 DOU Nº 220, S/1, p.13, 18/11/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - VALE DO PARANAPANEMA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.-EPP.

Revogada: Decisão Nº 139, de 17 de novembro de 2015

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Decisão nº 152 de 16/11/2010 DOU Nº 220, S/1, p.13, 18/11/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - ENERGISA SERVIÇOS AÉREOS DE PROSPECÇÃO S.A.

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Decisão nº 151 de 09/11/2010 DOU Nº 216, S/1, p.6, 11/11/2010

Outorga concessão para a exploração de serviço de transporte aéreo público regular de carga e mala postal - BRAZILIAN EXPRESS TRANSPORTES AÉREOS LTDA.

Revogada: Decisão Nº 73, de 10 de julho de 2012

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Decisão nº 150 de 09/11/2010 DOU Nº 216, S/1, p.6, 11/11/2010

Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AEROSENSOR AEROLEVANTAMENTO LTDA.

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Decisão nº 149 de 09/11/2010 DOU Nº 216, S/1, p.6, 11/11/2010

Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira - ITALIA S.P.A.

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Decisão nº 148 de 05/11/2010 DOU Nº 213, S/1, p.15, 08/11/2010

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - TAIM AERO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 147 de 29/10/2010 DOU Nº 209, S/1, p.5, 01/11/2010

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - VIAGRO VIDOTTI AGRO AÉREA LTDA.

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Decisão nº 146 de 29/10/2010 DOU Nº 209, S/1, p.5, 01/11/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - DPA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 145 de 27/10/2010 DOU Nº 207, S/1, p.25, 28/10/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - FRISONFLY HELICÓPTEROS SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA.

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Decisão nº 144 de 27/10/2010 DOU Nº 207, S/1, p.25, 28/10/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - A.R.T. TÁXI AÉREO LTDA.-EPP.

Revogada: Decisão 129, de 20 de outubro de 2015

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Decisão nº 143 de 19/10/2010 DOU Nº 202, S/1, p.13, 21/10/2010

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - SETE TAXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 142 de 19/10/2010 DOU Nº 202, S/1, p.13, 21/10/2010

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - NORDESTE TÁXI AÉREO DE HELICÓPTERO LTDA.

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Decisão nº 141 de 19/10/2010 DOU Nº 202, S/1, p.13, 21/10/2010

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - JATO AEROTÁXI  LTDA.

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Decisão nº 140 de 19/10/2010 DOU Nº 202, S/1, p.13, 21/10/2010

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito RBAC 01.4.

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Decisão nº 139 de 19/10/2010 DOU Nº 202, S/1, p.12-13, 21/10/2010

Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito RBAC 121.344(d).

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Decisão nº 138 de 15/10/2010 DOU Nº 199, S/1, p.9, 18/10/2010

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AEROVERDE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 137 de 28/09/2010 DOU Nº 187, S/1, p.9, 29/09/2010

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - RIOAR PROPAGANDA AÉREA LTDA.

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Decisão nº 136 de 28/09/2010 DOU Nº 187, S/1, p.9, 29/09/2010

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AEROARROZ AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

Revogada: Decisão 113, de 29 de setembro de 2015

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Decisão nº 135 de 21/09/2010 DOU Nº 182, S/1, p.15, 22/09/2010

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - AEB TÁXI AÉREO E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA.

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Decisão nº 134 de 21/09/2010 DOU Nº 182, S/1, p.15, 22/09/2010

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - COP SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

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Decisão nº 133 de 21/09/2010 DOU Nº 182, S/1, p.15, 22/09/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - SIKORSKI SERVIÇO DE AEROCINEMATOGRAFIA LTDA.

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Decisão nº 132 de 21/09/2010 DOU Nº 182, S/1, p.15, 22/09/2010

Defere pedido de isenção de demonstração de concordância com os requisitos das Subpartes B, D, e E do RBAC Nº 26, para o avião Embraer EMB-135 BJ.

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Decisão nº 131 de 14/09/2010 DOU Nº 177, S/1, p.29, 15/09/2010

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - MORRO VERMELHO TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 130 de 03/09/2010 DOU Nº 171, S/1, p.16, 06/09/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - NHR TÁXI AÉREO LTDA.

Revogada: Decisão 93, de 2 de setembro de 2015

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Decisão nº 129 de 01/09/2010 DOU Nº 169, S/1, p.47-48, 02/09/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - MICHELS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 128 de 01/09/2010 DOU Nº 169, S/1, p.47, 02/09/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - ÚNICA TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 127 de 01/09/2010 DOU Nº 169, S/1, p.47, 02/09/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - ASTRAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 126 de 01/09/2010 DOU Nº 169, S/1, p.47, 02/09/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - QUATROAS – AERO AGRÍCOLA ARIEL ATHAYDE LTDA.

Revogada: Decisão 97, de 2 de setembro de 2015

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Decisão nº 125 de 01/09/2010 DOU Nº 169, S/1, p.47, 02/09/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AEROAGRÍCOLA SANTANENSE LTDA.

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Decisão nº 124 de 01/09/2010 DOU Nº 169, S/1, p.47, 02/09/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - ELITE AVIATION TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 123 de 01/09/2010 DOU Nº 169, S/1, p.47, 02/09/2010

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - VECTOR TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 122 de 01/09/2010 DOU Nº 169, S/1, p.47, 02/09/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - DDA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 121 de 01/09/2010 DOU Nº 169, S/1, p.47, 02/09/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - CENTRO OESTE TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 120 de 24/08/2010 DOU Nº 163, S/1, p.13, 25/08/2010

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - PLAJAP TÁXI AÉREO LTDA.

Revogada: Decisão 94, de 1º de setembro de 2015

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Decisão nº 119 de 24/08/2010 DOU Nº 163, S/1, p.13, 25/08/2010

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - CRESTANI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 118 de 24/08/2010 DOU Nº 163, S/1, p.13, 25/08/2010

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AIR MÍDIA PUBLICIDADE AÉREA LTDA.

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Decisão nº 117 de 17/08/2010 DOU Nº 159, S/1, p.9, 19/08/2010

Torna sem efeito a Decisão Nº 58, de 13 de abril de 2010, que autorizou a Pampeana Aero Agrícola Ltda. a explorar serviço aéreo especializado na modalidade aeroagrícola.

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Decisão nº 116 de 17/08/2010 DOU Nº 159, S/1, p.9, 19/08/2010

Torna sem efeito a Decisão Nº 56, de 13 de abril de 2010, que autorizou a JM Aviação Agrícola Ltda. a explorar serviço aéreo especializado na modalidade aeroagrícola.

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Decisão nº 115 de 17/08/2010 DOU Nº 159, S/1, p.9, 19/08/2010

Torna sem efeito a Decisão Nº 55, de 9 de abril de 2010, que autorizou a NHR Táxi Aéreo Ltda. a explorar serviço de transporte aéreo de passageiro e carga na modalidade táxi aéreo.

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Decisão nº 114 de 17/08/2010 DOU Nº 159, S/1, p.9, 19/08/2010

Torna sem efeito a Decisão Nº 95, de 22 de junho de 2010, que autorizou a Centro Oeste Táxi Aéreo Ltda. a explorar serviço de transporte aéreo de passageiro e carga na modalidade táxi aéreo.

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Decisão nº 113 de 17/08/2010 DOU Nº 159, S/1, p.9, 19/08/2010

Torna sem efeito a Decisão Nº 52, de 31 de março de 2010, que outorgou à Brazilian Express Transportes Aéreos Ltda. concessão para a exploração de serviço de transporte aéreo público regular de carga e mala postal.

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Decisão nº 112 de 17/08/2010 DOU Nº 159, S/1, p.9, 19/08/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - ÁGUIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 111 de 12/08/2010 DOU Nº 155, S/1, p.14-15, 13/08/2010

Defere pedidos de isenção de cumprimento de requisitos de segurança operacional e estabelece procedimentos operacionais especiais para o Aeroporto de Chapecó (SBCH).

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Decisão nº 110 de 12/08/2010 DOU Nº 155, S/1, p.14, 13/08/2010

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - AERO RIO TÁXI AÉREO LTDA.

Revogada: Decisão Nº 81, de 13 de julho de 2015

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Decisão nº 109 de 10/08/2010 DOU Nº 153, S/1, p.9, 11/08/2010

Outorga, pelo prazo de 10 (dez) anos, concessão para a exploração de serviço de transporte aéreo público regular de carga e mala postal à sociedade empresária RIO LINHAS AÉREAS LTDA.

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Decisão nº 108 de 16/07/2010 DOU Nº 136, S/1, p.25, 19/07/2010

Defere pedidos de isenção de cumprimento dos requisitos RBAC 121.344(d) e 121.344(e).

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Decisão nº 107 de 14/07/2010 DOU Nº 134, S/1, p.50, 15/07/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - NOVA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 106 de 14/07/2010 DOU Nº 134, S/1, p.50, 15/07/2010

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - ÁQUILA TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 105 de 12/07/2010 DOU Nº 132, S/1, p.13, 13/07/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de transporte aéreo público não-regular de passageiro e carga - WHITEJETS TRANSPORTES AÉREOS LTDA.

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Decisão nº 104 de 08/07/2010 DOU Nº 130, S/1, p.8, 09/07/2010

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - JS TAXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 103 de 08/07/2010 DOU Nº 130, S/1, p.8, 09/07/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - RQ SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

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Decisão nº 102 de 08/07/2010 DOU Nº 130, S/1, p.7, 09/07/2010

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - HELISAE SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA.

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Decisão nº 101 de 08/07/2010 DOU Nº 130, S/1, p.7, 09/07/2010

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo especializado - ICARAÍ TURISMO TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 100 de 08/07/2010 DOU Nº 130, S/1, p.7, 09/07/2010

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - HEISS TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 099 de 08/07/2010 DOU Nº 130, S/1, p.7, 09/07/2010

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - AEROTOP TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 098 de 08/07/2010 DOU Nº 130, S/1, p.7, 09/07/2010

Autoriza empresa estrangeira a operar no território nacional - MARTINAIR HOLLAND N.V.

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Decisão nº 097 de 30/06/2010 DOU Nº 124, S/1, p.52, 01/07/2010

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AEROGEO AEROFOTOGRAMETRIA, GEOPROCESSAMENTO E ENGENHARIA LTDA.

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Decisão nº 096 de 24/06/2010 DOU Nº 120, S/1, p.25, 25/06/2010

Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito RBAC 121.344(a) – TRIP Linhas Aéreas S.A.

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Decisão nº 095 de 22/06/2010 DOU Nº 118, S/1, p.13, 23/06/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - CENTRO OESTE TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 094 de 22/06/2010 DOU Nº 118, S/1, p.13, 23/06/2010

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - TARP TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 093 de 22/06/2010 DOU Nº 118, S/1, p.13, 23/06/2010

Aloca frequências mistas regulares para a Colômbia a cada uma das empresas Oceanair Linhas Aéreas Ltda. e TAM Linhas Aéreas S.A.

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Decisão nº 092 de 18/06/2010 DOU Nº 116, S/1, p.71, 21/06/2010

Autoriza empresa estrangeira a operar no território nacional - QATAR AIRWAYS.

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Decisão nº 091 de 16/06/2010 DOU Nº 115, S/1, p.36, 18/06/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - AERO STAR TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 090 de 16/06/2010 DOU Nº 115, S/1, p.36, 18/06/2010

Outorga concessão para a exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro e carga - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS LTDA.

Revogada: Decisão nº 105, de 9 de junho de 2020.

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Decisão nº 089 de 02/06/2010 DOU Nº 105, S/1, p.7, 04/06/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - AERO BRASIL TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 088 de 02/06/2010 DOU Nº 105, S/1, p.7, 04/06/2010

Autoriza a exploração de serviços aéreos especializados por sociedade empresária de táxi aéreo - TWO TÁXI AÉREO LTDA.

Revogada: Decisão Nº 10, de 25 de janeiro de 2012

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Decisão nº 087 de 02/06/2010 DOU Nº 105, S/1, p.7, 04/06/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - DIMENSÃO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 086 de 02/06/2010 DOU Nº 105, S/1, p.7, 04/06/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - SOCANA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 085 de 02/06/2010 DOU Nº 105, S/1, p.7, 04/06/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AGRO AÉREA TRIÂNGULO LTDA.

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Decisão nº 084 de 01/06/2010 DOU Nº 105, S/1, p.7, 04/06/2010

Aloca frequências mistas regulares para o Reino Unido - TAM Linhas Aéreas S.A.

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Decisão nº 083 de 01/06/2010 DOU Nº 105, S/1, p.7, 04/06/2010

Aloca frequências cargueiras semanais para os Estados Unidos da América - Master Top Linhas Aéreas Ltda.

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Decisão nº 082 de 01/06/2010 DOU Nº 105, S/1, p.7, 04/06/2010

Aloca frequências cargueiras semanais para o Equador - Master Top Linhas Aéreas Ltda.

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Decisão nº 081 de 01/06/2010 DOU Nº 105, S/1, p.7, 04/06/2010

Aloca frequências mistas regulares para a Alemanha - TAM Linhas Aéreas S.A.

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Decisão nº 080 de 27/05/2010 DOU Nº 102, S/1, p.13, 31/05/2010

Suspende os efeitos da Decisão Nº 77, de 20 de maio de 2010.

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Decisão nº 079 de 26/05/2010 DOU Nº 100, S/1, p.13, 27/05/2010

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - VIAER AERONAVES, AVIÔNICOS E AEROFOTOGRAFIA LTDA.

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Decisão nº 078 de 26/05/2010 DOU Nº 100, S/1, p.13, 27/05/2010

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - PEC TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 077 de 20/05/2010 DOU Nº 97, S/1, p.8, 24/05/2010

Aloca frequências mistas regulares para a Colômbia - OCEANAIR LINHAS AÉREAS LTDA.

Alterada: Decisão Nº 80, de 27 de maio de 2010 (Suspensão)

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Decisão nº 076 de 20/05/2010 DOU Nº 97, S/1, p.8, 24/05/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - SK AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.-ME.

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Decisão nº 075 de 20/05/2010 DOU Nº 96, S/1, p.116, 21/05/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - UNIAGRO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 074 de 20/05/2010 DOU Nº 96, S/1, p.116, 21/05/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - FIGUEIREDO AERO AGRÍCOLA LTDA. - EPP.

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Decisão nº 073 de 20/05/2010 DOU Nº 96, S/1, p.116, 21/05/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - SSR TECNOLOGIA, ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA.

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Decisão nº 072 de 20/05/2010 DOU Nº 96, S/1, p.116, 21/05/2010

Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país - AEROVIAS DE INTEGRACIÓN REGIONAL S.A. – AIRES.

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Decisão nº 071 de 13/05/2010 DOU Nº 91, S/1, p.6, 14/05/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - CAF TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 070 de 12/05/2010 DOU Nº 91, S/1, p.6, 14/05/2010

Outorga concessão para a exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro, carga e mala postal à sociedade empresária NOAR LINHAS AÉREAS S.A.

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Decisão nº 069 de 10/05/2010 DOU Nº 90, S/1, p.14, 13/05/2010

Aloca, à empresa VRG Logística S.A., frequências mistas regulares para Porto Rico.

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Decisão nº 068 de 10/05/2010 DOU Nº 90, S/1, p.14, 13/05/2010

Aloca, à empresa VRG Logística S.A., frequências mistas regulares para Cuba.

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Decisão nº 067 de 10/05/2010 DOU Nº 90, S/1, p.14, 13/05/2010

Aloca, à empresa VRG Logística S.A., frequência mista regular para Barbados.

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Decisão nº 066 de 07/05/2010 DOU Nº 87, S/1, p.14, 10/05/2010

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - FIDUCIAL – ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA.

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Decisão nº 065 de 30/04/2010 DOU Nº 82, S/1, p.38, 03/05/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - NORTEAGRO NORTE AEROAGRÍCOLA LTDA. 

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Decisão nº 064 de 30/04/2010 DOU Nº 82, S/1, p.37, 03/05/2010

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AGROSSOL AEROAGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 063 de 23/04/2010 DOU Nº 77, S/1, p.11, 26/04/2010

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - VOAAR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 062 de 13/04/2010 DOU Nº 70, S/1, p.6, 14/04/2010

Autoriza a operação da sociedade empresária de táxi aéreo - TUCANO TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 061 de 13/04/2010 DOU Nº 70, S/1, p.6, 14/04/2010

Autoriza a operação da sociedade empresária de táxi aéreo - SANTARÉM TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 060 de 13/04/2010 DOU Nº 70, S/1, p.6, 14/04/2010

Autoriza a operação da sociedade empresária de Táxi Aéreo - PARINTINS TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 059 de 13/04/2010 DOU Nº 70, S/1, p.5, 14/04/2010

Autoriza a operação da sociedade empresária de serviço aéreo especializado - DS AIR TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 058 de 13/04/2010 DOU Nº 70, S/1, p.5, 14/04/2010

Autoriza a operação da sociedade empresária de serviço aéreo especializado - PAMPEANA AERO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 057 de 13/04/2010 DOU Nº 70, S/1, p.5, 14/04/2010

Autoriza a operação da sociedade empresária de serviço aéreo especializado - LANÇA AEROAGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 056 de 13/04/2010 DOU Nº 70, S/1, p.5, 14/04/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado -  JM AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 055 de 09/04/2010 DOU Nº 68, S/1, p. 24, 12/04/2010

Renova a autorização para operar de sociedade empresária  NHR TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 054 de 09/04/2010 DOU Nº 68, S/1, p. 24, 12/04/2010

Renova a autorização para operar de sociedade empresária D’TAPES AEROAGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 053 de 01/04/2010 DOU Nº 63, S/1, p. 42, 05/04/2010

Renova a autorização para operar de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AEROSAT ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO LTDA.

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Decisão nº 052 de 31/03/2010 DOU Nº 62, S/1, p. 10, 01/04/2010

Outorga concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro, carga e mala postal - Brazilian Express Transportes Aéreos Ltda.

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Decisão nº 051 de 17/03/2010 DOU Nº 56, S/1, p. 12, 26/03/2010

Outorga concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro, carga e mala postal à sociedade empresária PANTANAL LINHAS AÉREAS S.A.

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Decisão nº 050 de 17/03/2010 DOU Nº 56,S/1,p.15, 24/03/2010

Autoriza a inclusão do aeródromo do Hotel Transamérica, Ilha de Comandatuba, BA, SBTC, no cadastro de aeródromos públicos.

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Decisão nº 049 de 17/03/2010 DOU Nº 54, S/1, p. 17, 22/03/2010

Declara a nulidade da Portaria Nº 993, de 27 de setembro de 2007.

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Decisão nº 048 de 17/03/2010 DOU Nº 54, S/1, p. 17, 22/03/2010

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - PARAMAZÔNIA TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 047 de 17/03/2010 DOU Nº 54, S/1, p. 17, 22/03/2010

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - BERTOL AEROTÁXI LTDA.

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Decisão nº 046 de 17/03/2010 DOU Nº 54, S/1, p. 17, 22/03/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - NEO TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 045 de 17/03/2010 DOU Nº 54, S/1, p. 16, 22/03/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - EXTREME DEMONSTRAÇÕES AÉREAS LTDA.

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Decisão nº 044 de 17/03/2010 DOU Nº 54, S/1, p. 16, 22/03/2010

Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - EAST COAST PUBLICIDADE AÉREA LTDA.

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Decisão nº 043 de 17/03/2010 DOU Nº 54, S/1, p. 16, 22/03/2010

Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AVIAÇÃO AGRÍCOLA POUSO ALTO LTDA.

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Decisão nº 042 de 17/03/2010 DOU Nº 54, S/1, p. 16, 22/03/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - EJ AERO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 041 de 17/03/2010 DOU Nº 54, S/1, p. 16, 22/03/2010

Autoriza o funcionamento, no Brasil, da empresa estrangeira BOLIVIANA DE AVIACION – BoA.

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Decisão nº 040 de 10/03/2010 DOU Nº 48, S/1, p. 13, 12/03/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de Táxi Aéreo - RORAIMA TÁXI AÉREO LTDA.

Revogada: Decisão Nº 118, de 19 de agosto de 2014

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Decisão nº 039 de 09/03/2010 DOU Nº 49, S/1, p. 8, 09/03/2010

Aprecia o pedido de autorização prévia para a transferência da totalidade do capital social da Pantanal Linhas Aéreas S.A. – em Recuperação Judicial para a TAM S.A e revoga as Decisões da Diretoria da ANAC Nºs 21, de 02.02.2010, e 22, de 04.02.2010.

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Decisão nº 038 de 09/03/2010 DOU Nº 48, S/1, p. 15, 12/03/2010

Fixa a interpretação da Resolução Nº 18, de 19 de março de 2008.

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Decisão nº 037 de 09/03/2010 DOU Nº 48, S/1, p. 15, 12/03/2010

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - TASI - TÁXI AÉREO SINOPENSE LTDA.

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Decisão nº 036 de 09/03/2010 DOU Nº 48, S/1, p. 15, 12/03/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - SAGAL - SUIAMISSU AERO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 035 de 09/03/2010 DOU Nº 48, S/1, p. 15, 12/03/2010

Autoriza a exploração de serviços aéreos especializados por sociedade empresária de táxi aéreo - HENRIMAR TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 034 de 09/03/2010 DOU Nº 48, S/1, p. 15, 12/03/2010

Aloca, à empresa Varig Logística S.A., frequência cargueira semanal para a Colômbia.

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Decisão nº 033 de 09/03/2010 DOU Nº 48, S/1, p. 15, 12/03/2010

Aloca, à empresa Master Top Linhas Aéreas Ltda., frequências cargueiras semanais para a Colômbia.

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Decisão nº 032 de 09/03/2010 DOU Nº 48, S/1, p. 15, 12/03/2010

Aloca, à empresa Master Top Linhas Aéreas Ltda., frequência cargueira semanal para os Estados Unidos da América.

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Decisão nº 031 de 09/03/2010 DOU Nº 48, S/1, p. 14, 12/03/2010

Aloca, à empresa ABSA Aerolinhas Brasileiras S.A., frequência cargueira semanal para os Estados Unidos da América.

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Decisão nº 030 de 09/03/2010 DOU Nº 46, S/1, p. 26, 10/03/2010

Homologa o 2º Procedimento Administrativo de Alocação de Slots Disponíveis no Aeroporto de Congonhas (CGH) e dá outras providências.

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Decisão nº 029 de 02/03/2010 DOU Nº 41,S/1,p.6, 03/03/2010

Defere pedido de isenção de demonstração de concordância com o requisito RBHA 25.981(a)(3) para o projeto de tipo do avião Embraer EMB 135 BJ Maior Alcance.

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Decisão nº 028 de 02/03/2010 DOU Nº 41,S/1,p.6, 03/03/2010

Autoriza a exploração de serviço aéreo especializado por sociedade empresária HELIRIO TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 027 de 02/03/2010 DOU Nº 41,S/1,p.6, 03/03/2010

Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira AERO REPÚBLICA S.A.

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Decisão nº 026 de 09/02/2010 DOU Nº 28,  S/1, p. 13, 10/02/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - PENINHA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 025 de 09/02/2010 DOU Nº 28,  S/1, p. 13, 10/02/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - MERCAER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 024 de 09/02/2010 DOU Nº 28,  S/1, p. 13, 10/02/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - CITY TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 023 de 09/02/2010 DOU Nº 28,  S/1, p. 13, 10/02/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AEROOVVAC AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 022 de 04/02/2010 DOU Nº 25,  S/1, p. 26, 05/02/2010

Suspende a Decisão que aprova a transferência da totalidade do capital social da Pantanal Linhas Aéreas S.A. – em Recuperação Judicial para a TAM S.A.

Revogada: Decisão Nº 39, de 9 de março de 2010

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Decisão nº 021 de 02/02/2010 DOU Nº 24,  S/1, p. 18, 04/02/2010

Aprova a transferência da totalidade do capital social da Pantanal Linhas Aéreas S.A.- em Recuperação Judicial para a TAM S.A. 

Revogada: Decisão Nº 39, de 9 de março de 2010 Alterada: Decisão Nº 22, de 4 de fevereiro de 2010 (Suspensão)

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Decisão nº 020 de 02/02/2010 DOU Nº 23,  S/1, p. 21, 03/02/2010

Decide sobre Recurso Administrativo interposto pela TRIP Linhas Aéreas S.A.

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Decisão nº 019 de 02/02/2010 DOU Nº 23,  S/1, p. 21, 03/02/2010 (Retificação DOU Nº 24. S/1, p. 18, de 04/02/2010)

Decide sobre Recurso Administrativo interposto pela Pantanal Linhas Aéreas S.A. - em Recuperação Judicial.

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Decisão nº 018 de 02/02/2010 DOU Nº 23,  S/1, p. 21, 03/02/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - MARESIAS SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

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Decisão nº 017 de 02/02/2010 DOU Nº 23,  S/1, p. 21, 03/02/2010

Torna sem efeito a Decisão Nº 414, de 15 de dezembro de 2009.

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Decisão nº 016 de 02/02/2010 DOU Nº 23,  S/1, p. 21, 03/02/2010

Outorga concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro, carga e mala postal - ABAETÉ LINHAS AÉREAS S.A.

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Decisão nº 015 de 02/02/2010 DOU Nº 23,  S/1, p. 21, 03/02/2010

Autoriza empresa estrangeira a operar no território nacional - AIR CHINA LIMITED.

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Decisão nº 014 de 02/02/2010 DOU Nº 23,  S/1, p. 21, 03/02/2010

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AEROMAPA S.A. CARTOGRAFIA, INFORMÁTICA E PROJETOS.

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Decisão nº 013 de 02/02/2010 DOU Nº 23,  S/1, p. 21, 03/02/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - TAM MILOR - TÁXI AÉREO, REPRESENTAÇÕES, MARCAS E PATENTES S.A.

Revogada: Decisão Nº 85, de 26 de julho de 2011

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Decisão nº 012 de 02/02/2010 DOU Nº 23,  S/1, p. 21, 03/02/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - SPACE PUBLICIDADE AÉREA LTDA.

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Decisão nº 011 de 02/02/2010 DOU Nº 23,  S/1, p. 21, 03/02/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AEROTERRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 010 de 02/02/2010 DOU Nº 23,  S/1, p. 21, 03/02/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AEROGRÍGOLI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 009 de 02/02/2010 DOU Nº 23,  S/1, p. 21, 03/02/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AEREALS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 008 de 19/01/2010 DOU Nº 13,  S/1, p. 7, 20/01/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - TOM AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 007 de 19/01/2010 DOU Nº 13,  S/1, p. 7, 20/01/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - PLUNA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 006 de 19/01/2010 DOU Nº 13,  S/1, p. 7, 20/01/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AVIAÇÃO AGRÍCOLA ANTÔNIO E CARMÉLIA LTDA.

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Decisão nº 005 de 12/01/2010 DOU Nº 9,  S/1, p. 31, 14/01/2010

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - FERCRIS AVIAÇÃO AGRÍCOLA UWA LTDA.

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Decisão nº 004 de 12/01/2010 DOU Nº 9,  S/1, p. 31, 14/01/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - ELDOBAN AERO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 003 de 12/01/2010 DOU Nº 9,  S/1, p. 31, 14/01/2010

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - JUTA-JUNQUEIRA TÁXI AÉREO LTDA.

Revogada: Decisão Nº 150, de 4 de novembro de 2014

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Decisão nº 002 de 12/01/2010 DOU Nº 9,  S/1, p. 31, 14/01/2010

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - VIP JET AEROTÁXI LTDA.

Revogada: Decisão Nº 108, de 29 de julho de 2014

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Decisão nº 001 de 12/01/2010 DOU Nº 9,  S/1, p. 31, 14/01/2010

Defere pedido de isenção de demonstração de concordância com o requisito RBHA 21.195(d)(2).

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